Ceará
Atualizado em: 02/12/2016 - 6:34 pm


Comunidades indígenas serão atendidas pela Defensoria Pública da União. Foto: Divulgação

Comunidades indígenas serão atendidas pela Defensoria Pública da União. Foto: Divulgação

A Defensoria Pública da União (DPU) realizará, entre os dias 06 e 09 de dezembro, atendimento itinerante às comunidades indígenas no município de Crateús, a fim de viabilizar o acesso delas à Justiça.

O atendimento é gratuito e ocorrerá no Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) III, das 8h às 17h.

Perícias médicas serão realizadas apenas nos dias 8 e 9. Os agendamentos para esses casos serão organizados a partir do dia 06, com a distribuição de senhas.

Mutirão
O mutirão dá continuidade à atuação da DPU iniciada, em 2011, por demanda de lideranças indígenas que procuraram a instituição para denunciar problemas que diversas etnias no Ceará têm enfrentado em no contato com órgãos públicos, principalmente o INSS.

De acordo com os indígenas, tais órgãos têm negado o acesso a benefícios como salários-maternidade e aposentadoria, alegando dificuldade de comprovação de atividade rural, o que seria decorrente da falta de compreensão sobre as práticas de manejo agrícola dessas populações. Depoimentos também apontam discriminações e negação da identificação desses povos como indígenas.

Difícil
A dificuldade de ter acesso a benefícios foi confirmada por mapeamento produzido pela Defensoria acerca da situação previdenciária de segurados especiais indígenas no Ceará, nos anos de 2012 e 2013. Conforme o estudo, em 2013, a Funai emitiu, em todo o estado, 480 Certidões de Exercício de Atividade Rural que geraram requerimentos de benefícios junto ao INSS.

Na região em que estão os municípios de Monsenhor Tabosa, Crateús e Itapipoca, ficou constatado o crescimento do número de negativas previdenciárias em relação ao ano anterior, 2012. Juntos, tais municípios somaram mais de 94% dos indeferimentos.

Acesso
Diante desse quadro, a Defensoria tem buscado realizar ações para atender a população dessas localidades e ampliar a oportunidade de acesso aos serviços da DPU, como a abertura de processos de assistência jurídica gratuita. Monsenhor Tabosa e São Benedito já receberam o atendimento itinerante.

Crateús
Agora será a vez de Crateús, onde vivem povos das etnias Potyguara, Tabajara, Kalabaça e Kariri. No município, as negativas de acesso a benefícios previdenciários a trabalhadores rurais indígenas passaram de 25% a 63% entre 2012 e 2013. Em muitos casos, foi alegada falta de comprovação da realização de atividade rural.

Embora o público prioritário da ação itinerante seja a comunidade indígena, os defensores públicos federais e demais servidores do órgão prestarão orientação jurídica sobre demandas diversas à população em geral, desde que o solicitante esteja enquadrado no perfil de renda para atendimento da DPU (renda familiar de até três salários mínimos, para famílias de até cinco pessoas, e de quatro salários mínimos, para famílias com a partir de seis integrantes).

Serviço: Ação Itinerante da Defensoria Pública da União no município de Crateús
Data: 06 a 09 de dezembro de 2016
Hora: das 8h às 17h
Local: Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) III (Endereço: Rua Gentil Cardoso, n° 97. Bairro Campo Velho. Próximo ao Liceu e à Escola Indígena)










Economia
Atualizado em: 02/12/2016 - 5:22 pm


AJE promove 4ª edição do Fórum de Jovens Lideranças

AJE promove 4ª edição do Fórum de Jovens Lideranças

A Associação dos Jovens Empresários de Fortaleza (AJE) realiza, nos dias 6 e 7 de dezembro de 2016, a 4ª edição do Fórum de Jovens Lideranças Empresariais, no Centro de Convenções do Marina Park Hotel.

O evento irá reunir jovens empresários dos segmentos da indústria, comércio e serviço vindos de diversas cidades do Estado do Ceará e Região Nordeste.

Novo pensamento
Em um mundo com sobrecarga de informações, o 4º Fórum de Jovens Lideranças Empresariais enfoca as questões mais relevantes para a gestão de negócios da atualidade, estimulando um novo pensamento e ação inspiradora para que o jovem empresário se posicione para solução de desafios. A estimativa é reunir, aproximadamente, 400 empreendedores durante os dois dias de encontro.

Veteranos
Também se apresentarão no evento empresários veteranos e que tenham a inovação como fator competitivo, pois para se alcançar o sucesso nos negócios é preciso ouvir quem já passou por situações desafiadoras e se manteve no mercado. Entre os nomes dos debatedores estão: Beto Studart, Michel Chaim, Italo Paiva, Fábio Motta de Oliveira, Rodrigo Rodrigues, Herbert Maia, Sandro Alex, Fabiano Moura, Valdemir Alves.

“Nossa ideia é trazer pessoas para debater assuntos que são corriqueiros em nosso dia a dia, as dificuldades, mas mostrar que a dificuldade é importante para o crescimento. São pessoas de referência nacional, que vão poder mostrar que é possível criar oportunidades, desenvolver equipes, focar nas áreas para trazer solução. Temos que enxergar que, independente da crise, podemos trabalhar para alcançar resultados. Essas pessoas tiveram dificuldades e superaram e não estão em crise e, sim, readequando à necessidade do mercado. Queremos mostrar a vivência empresarial e construir um empreendedorismo cada vez mais forte, porque o Ceará é um grande celeiro de empreendedores”, disse o coordenador de estudos e pesquisas da AJE Fortaleza, Valdemir Alves.

Troca
O Fórum também é uma oportunidade para troca de experiências, estabelecer e fortalecer relacionamentos e gerar oportunidades de negócios, além de inspirar a busca pela excelência; despertar a ousadia e a capacidade de reação nos participantes; estabelecer a visão de ecossistema empresarial; proporcionar a apresentação de painéis com “cases empresariais”.

AJE 
A Associação dos Jovens Empresários de Fortaleza é a pioneira no movimento jovem empresarial brasileiro. Idealizada por Demócrito Dummar e Kleber Aquino em 1989, com o objetivo de estabelecer uma plataforma para a formação de novas lideranças empresariais, a AJE Fortaleza foi a primeira Associação de Jovens Empresários do Brasil. Com um histórico de realizações que se estende por 27 anos, a AJE de Fortaleza se consolidou como referência no meio empresarial, jamais abrindo mão da sua independência, princípios e identidade. Não se limita a capacitar jovens empresários, mas molda-os para que se tornem líderes.

Serviço: Fórum de Jovens Lideranças Empresariais,
Dia: 6 e 7 de dezembro de 2016-10-23
Local: Centro de Convenções do Marina Park Hotel
Inscrição: 3 pacotes de leito em pó










Ceará
Atualizado em: 02/12/2016 - 4:21 pm


Serra confirma suspensão da Venezuela do Mercosul. Foto: Marcello Casal Jr/Agência Brasil

Serra confirma suspensão da Venezuela do Mercosul. Foto: Marcello Casal Jr/Agência Brasil

O ministro das Relações Exteriores, José Serra, confirmou nesta sexta-feira (2) a suspensão da Venezuela do Mercosul. Ele disse que o país tinha sido advertido quanto a essa possibilidade.

“Já tinha sido anunciado [que a Venezuela seria suspensa do bloco econômico] se não cumprisse certos requisitos, e foi”, ressaltou o ministro, que evitou comentar ou dar detalhes sobre o assunto.

Serra participou, nesta sexta-feira, do lançamento da campanha contra a dengue em uma escola na zona oeste de São Paulo.

Decisão
A decisão sobre a Venezuela está relacionada ao vencimento do último prazo acordado em setembro para que Caracas cumprisse suas obrigações de adesão ao Mercosul. Os chanceleres dos países fundadores bloco – Brasil, Argentina, Paraguai e Uruguai – elaboraram um comunicado no qual explicam que a Venezuela não cumpriu seus acordos. As informações são da Rádio França Internacional.

Já esperada
A marginalização da Venezuela se desenhava desde que os demais sócios bloquearam, em julho passado, o acesso do país à presidência semestral do Mercosul. Em setembro, os quatro países fundadores decidiram ocupar o posto de forma colegiada e intimaram o governo do presidente Nicolás Maduro a adotar até 1º de dezembro todos os compromissos de adesão. Entre eles, a livre circulação de mercadorias entre os países do Mercosul e a cláusula democrática.

Disposta
Na última terça-feira (29), a Venezuela se declarou disposta a aderir a um dos acordos comerciais pendentes – aquele relacionado às tarifas comuns e à livre circulação de bens. “Finalizadas as revisões técnicas, a Venezuela se encontra em condições de aderir ao Acordo de Complementação Econômica”, afirmou a ministra das Relações Exteriores, Delcy Rodríguez, em uma carta dirigida aos governos da Argentina, Brasil, Paraguai e Uruguai.

Colômbia
Serra disse ainda que o Brasil está acompanhando as investigações do acidente aéreo que matou delegação da Chapecoense e jornalistas que viajavam a Medellín para a final da Copa Sul-Americana. “É muito importante para evitar que no futuro tragédias como essa se repitam”, ressaltou.

De acordo com o ministro, o governo brasileiro está fazendo todos os esforços necessários para prestar atendimento aos quatro brasileiros sobreviventes do desastre. “Mandamos para lá de tudo, inclusive Força Aérea. Mas a verdade é que os colombianos estão preparadíssimos para isso. A gente fez mais foi acompanhar, providenciar todas as condições de transporte e acompanhamento daqueles que ficaram hospitalizados”, acrescentou.

Solidariedade
Para o chanceler, a solidariedade do povo colombiano, que inclusive homenageou as vítimas em uma cerimônia no estádio do Atlético Nacional, em Medellín, na noite em que o time deveria enfrentar a Chapecoense, aproximou os dois países. “Realmente nos aproximamos muito da Colômbia. Já éramos países amigos, mas agora vamos ser muito mais. Foram muito humanos, muito generosos”, finalizou.

Com informações da Abr










Câmara Municipal
Atualizado em: 02/12/2016 - 3:25 pm


CMFor lança edital de seleção para advogados do Escritório de Direitos Humanos

CMFor lança edital de seleção para advogados do Escritório de Direitos Humanos

A Câmara Municipal de Fortaleza lança edital de seleção para advogado no Escritório de Direitos Humanos e Assessoria Jurídica Dom Aloísio Lorscheider (EDHAL).

O processo seletivo, coordenado pela Comissão de Defesa dos Direitos Humanos, da Mulher, da Juventude, da Criança e do Idoso, inicia seu prazo de inscrições na próxima segunda-feira (05) e terá resultado divulgado no dia 19 do mesmo mês.

Atuação
O selecionado deverá atuar na assessoria jurídica e extrajudicial em demandas coletivas e individuais de repercussão coletiva, inseridas em contexto de violação de Direitos Humanos. As atividades incluem assessoramento a movimentos organizados, bem como comunidades marginalizadas e excluídas de direitos, em causas como conflitos por terra na cidade e no campo; a luta pela moradia.

E ainda
O combate à violência contra os direitos humanos de segmentos como as mulheres e as populações indígenas; a defesa de liberdade de comunicação; defesa do meio ambiente, e demais causas relacionadas com os direitos dispostos na Declaração internacional de Direitos Humanos.

Consulte
O edital já se encontra disponível nas páginas 51 e 52 do Diário Oficial do Município, que pode ser acessado aqui.

Com informações da Assessoria










Bastidores
Atualizado em: 02/12/2016 - 2:19 pm


Fernando Hugo concorre à vaga no TCE

Fernando Hugo concorre à vaga no TCEfer

Após 26 anos de vida legislativa, na Assembleia do Estado do Ceará, o deputado Fernando Hugo (PP) já não esconde  pretensão de mudar de ares e garantir vaga na composição do Tribunal de Contas do Estado.

O parlamentar é candidato a vaga no TCE e já pede o apoio de aliados. Eleito, pela primeira vez em 1990 e numa sequência de sete mandatos consecutivos como deputado estadual, o parlamentar cita “uma vida digna, respeitosa, honesta e leal aos seus eleitores” que o colocam “como um dos favoritos a ocupar a cadeira” do TCE-CE.

“Exerci durante todas essas legislaturas cargos das comissões técnicas, no Conselho de Ética, no Conselho Estadual de Saúde, na Mesa Diretora da Casa, na Procuradoria Parlamentar e nas lideranças de partidos políticos e vice-liderança de Governo”.

“Sempre procurei combater a corrupção e a improbidade político-pública. Desse modo, pela 1ª vez, de modo respeitoso e atendendo aos ditames regimentais e da Constituição Estadual, lanço-me a ocupar uma futura vacância no Tribunal de Contas do Estado, onde, certamente, poderei, de modo positivo, contribuir para aquela instituição tentacular da Assembleia, orientadora e fiscalizadora das administrações governamentais do Estado”, afirma deputado Fernando Hugo.










Ceará
Atualizado em: 02/12/2016 - 1:41 pm


RC inaugura 17ª Areninha de Fortaleza

RC inaugura 17ª Areninha de Fortaleza

O prefeito Roberto Cláudio inaugurou, na quinta-feira (01/12), a 17ª Areninha de Fortaleza, desta vez no Campo do Polo de Lazer Bairro Conjunto Esperança, na Regional V. Com investimentos da ordem de R$ 1,6 milhão, a Areninha faz parte do conjunto de 20 equipamentos que estão sendo entregues até o final deste ano.

“A Areninha está consolidada como uma importante política pública de inclusão social através do esporte, além de trazer mais paz para as comunidades. Estou muito feliz de poder finalmente entregar a Areninha do Conjunto Esperança, a maior de todas”, afirmou o prefeito que destacou ainda o compromisso de fazer mais 30 Areninhas durante os próximos quatro anos de governo.

Estrutura
Com a urbanização, o campo, localizado no encontro da Avenida Contorno Norte com a Avenida Penetração Oeste, ganhou gramado sintético, vestiários, depósito para materiais esportivos, novas traves, redes de proteção, alambrados e refletores com iluminação branca. A área do entorno também foi totalmente requalificada com a restauração e urbanização da praça, reforma de passeios e da quadra poliesportiva, instalação de bancos, lixeiras e nova iluminação, além da criação de duas quadras de areia para vôlei, futevôlei e futebol de areia, roda de capoeira.

Areninhas
O prefeito Roberto Claudio já entregou aos fortalezenses 17 Areninhas. São elas: Campo do América (Meireles), Thauzer Parente (Quintino Cunha/Jardim Guanabara), Genibaú, Campo do Pici, Pirambu, Vila União, Aracapé, Conjunto Ceará, Sítio São João, Barra Do Ceará, Rodolfo Teófilo, Campo do Barroso, Beira-Rio, Sargento Hermínio, José Walter, Parque Dois Irmãos e Conjunto Esperança.

Homenagem
A Areninha Conjunto Esperança homenageia o ex-goleiro Luiz Francisco do Rego, mais conhecido como Lulinha. A filha de Lulinha, jornalista Kézya Diniz, compareceu ao evento e se emocionou com a homenagem. “Esse projeto traz um bem enorme para as famílias da cidade e meu pai sempre foi um homem que viveu para a família. Tenho certeza que ele estaria maravilhado com esse projeto pois ele acreditava que o esporte dava disciplina e responsabilidade aos jovens. Mais que uma homenagem a ele, é uma homenagem às famílias de Fortaleza”, ressaltou.

Meu pai (com orgulho)
O jogador Lulinha fez história no Fortaleza, onde atuou de 1971 a 1981 e lá conquistou o Campeonato Cearense nos anos de 1973 e 1974. O atleta também atuou pelo Ceará Sporting Club em 1981, onde foi campeão cearense no mesmo ano. Em 1983, jogou pelo ABC-RN, no qual, mais uma vez, conquistou o título estadual. Em 1984, Lulinha pendurou as chuteiras e veio a falecer no ano de 2013.










Ceará
Atualizado em: 02/12/2016 - 12:34 pm


Seminário debaterá Estatuto da Pessoa com Deficiência e desafios da acessibilidade

Seminário debaterá Estatuto da Pessoa com Deficiência e desafios da acessibilidade

Sensibilizar toda a sociedade e, em especial, operadores do Direito, gestores públicos e privados e profissionais de arquitetura e engenharia para os direitos da pessoa com deficiência é o objetivo do Seminário “Lei Brasileira de Inclusão e acessibilidade: superando desafios”.

O evento acontecerá no dia 5 de dezembro, em referência ao Dia Internacional de Defesa da Pessoa com Deficiência, das 8h às 12h, no auditório da Procuradoria-Geral de Justiça (Rua Assunção, 1100, José Bonifácio).

Segundo o coordenador do Centro de Apoio Operacional da Cidadania (CAOCidadania) do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), o promotor de Justiça Hugo Porto, o seminário abordará o conceito legal de inclusão e acessibilidade não apenas como estratégia administrativa, mas como prática de responsabilidade social.

Programação
Após a mesa de abertura, haverá o painel “Acessibilidade e a função social da cidade e da propriedade”, com a promotora de Justiça do Ministério Público de Rondônia Priscila Matzenbacherr. Após isso, o tema será “Acessibilidade nos jogos olímpicos e paralímpicos: meu maior desafio”, com Augusto Cardoso, engenheiro civil e coordenador de acessibilidade do Comitê Organizador dos Jogos Olímpicos e Paralímpicos Rio 2016.

Lei
A Lei Brasileira de Inclusão (nº 13.146/2015) entrou em vigor em janeiro deste ano e traz, além de regras que defendem os direitos das pessoas com deficiência, uma nova definição legal sobre o tema. É considerado pessoa com deficiência “aquela que tem impedimento de longo prazo de natureza física, mental, intelectual ou sensorial, o qual, em interação com uma ou mais barreiras, pode obstruir sua participação plena e efetiva na sociedade em igualdade de condições com as demais pessoas”.

Apoio
O Seminário “Lei Brasileira de Inclusão e acessibilidade: superando desafios” é uma realização do MPCE, por meio da Procuradoria-Geral de Justiça, CAOCidadania, Núcleo de Defesa do Idoso e da Pessoa com Deficiência e Escola Superior do Ministério Público (ESMP). As inscrições são gratuitas pela internet em goo.gl/JjNI3n.

Serviço: Seminário “Lei Brasileira de Inclusão (nº 13.146/2015) e acessibilidade, superando desafios”
Data: 05 de dezembro de 2016
Local: auditório da Procuradoria-Geral de Justiça (Rua Assunção, 1100, José Bonifácio)










Ceará
Atualizado em: 02/12/2016 - 11:21 am


RC cumpre agenda com Camilo Santana nesta sexta. Foto: Arquivo/divulgação

RC cumpre agenda com Camilo Santana nesta sexta. Foto: Arquivo/divulgação

O governador Camilo Santana e o prefeito de Fortaleza, Roberto Cláudio, recebem nesta sexta-feira (2) o ministro do Turismo, Marx Beltrão, para o Dia D de Combate ao Mosquito Aedes Aegypti.

O evento acontece na Escola Estadual de Educação Profissional Jaime Alencar de Oliveira, no bairro Luciano Cavalcante, em Fortaleza, e faz parte de uma mobilização nacional que acontece simultaneamente em diversas capitais do país.

Visita
Antes do início da solenidade, as autoridades realizarão uma visita a casas vizinhas à escola para conscientizar a população sobre a importância do combate ao mosquito.

Serviço: Dia D de Combate ao Mosquito Aedes Aegypti
Data: 2 de dezembro de 2016
Horário: 14h30
Local: Escola Estadual de Educacao Profissional Jaime Alencar de Oliveira – (Av. Rogaciano Leite, 2283, Bairro Luciano Cavalcante, Fortaleza/CE)










Ceará
Atualizado em: 02/12/2016 - 10:26 am


Escola Superior da Magistratura do Ceará. Foto: TJCE

Escola Superior da Magistratura do Ceará. Foto: TJCE

O ministro Francisco Joseli Parente Camelo, do Superior Tribunal Militar (STM), profere, a partir das 18h30 desta sexta-feira (02/12), palestra sobre “Justiça Militar da União: Antecedentes e Perspectivas”.

O evento ocorrerá no auditório da Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec).

A iniciativa é do Mestrado Profissional em Planejamento e Políticas Públicas da Universidade Estadual do Ceará (MPPPP-Uece), em parceria com a Esmec.

Público
Tem como público-alvo 40 alunos do referido mestrado, além de magistrados, procuradores, advogados e outros profissionais do Direito. A entrada é franca e não haverá inscrição para os participantes.

Palestrante
Francisco Joseli Parente Camelo é tenente-brigadeiro do ar. Natural de Fortaleza, foi empossado como ministro do STM em 7 de maio de 2015. Foi presidente da Sociedade dos Cadetes da Aeronáutica (Pirassununga/SP), assessor de Defesa da Secretaria de Assuntos Estratégicos da Presidência da República, comandante da Base Aérea de Salvador(BA), adido de Defesa e Aeronáutico junto à Embaixada do Brasil na Argentina, assessor-chefe para Assuntos de Aeronáutica na Subchefia Militar do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República e secretário de Coordenação e Assessoramento Militar do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, entre outros cargos exercidos.

No STM, o ministro é integrante do Grupo de Trabalho para o desenvolvimento de estudos visando o aperfeiçoamento da Justiça Militar nos âmbitos federal e estadual.

Mestrado
O MPPPP/Uece, coordenado pelo professor doutor Francisco Horácio da Silva Frota, possui conceito cinco junto à Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior do Ministério da Educação (Capes) e iniciou suas atividades no primeiro semestre de 2002.

Convênio
No dia 27 de agosto de 2015 foi assinado convênio entre Esmec, Uece e TJCE para a criação de uma turma exclusiva na Escola da Magistratura (a de número 14 do MPPPP). As aulas começaram em 7 de março deste ano e devem ser concluídas em abril do próximo ano, tendo início, em seguida, o prazo para defesa de dissertações.

Serviço: Palestra “Justiça Militar da União: Antecedentes e Perspectivas”
Data: 2 de dezembro de 2016
Horário: 18h30
Local: Auditório da Esmec










Ceará
Atualizado em: 02/12/2016 - 9:00 am


Comitiva é coordenada pelo deputado Odorico Monteiro

Comitiva é coordenada pelo deputado Odorico Monteiroodor

O Polo de Desenvolvimento de TI e Comunicação de Quixadá recebe, nesta sexta-feira (2) uma visita técnica de uma comitiva de deputados coordenada pelo deputado federal Odorico Monteiro.

A atividade foi aprovada pela Comissão de Educação e pela Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática da Câmara dos Deputados, em Brasília.

A visita, que ocorrerá das 9h às 13h, atende a pedidos dos deputados Celso Pansera (PMDB-RJ), Bilac Pinto (PR-MG), Odorico Monteiro (Pros-CE) e Pedro Uczai (PT-SC) e se estende também para o Instituto Federal do Ceará do município. O Diretor do Campus da UFC em Quixadá, Prof. Davi Romero de Vasconcelos, aproveita a ocasião para convidar toda a comunidade acadêmica.

“A implantação do Polo de Tecnologia e Informação em Quixadá tem sido objeto de debate entre gestores das universidades, gestores municipais e estadual, além de deputados estaduais e federais. Todos estão comprometidos com o desenvolvimento deste campo tecnológico. Espera-se, com isso, ampliar, no Sertão Central, as oportunidades para profissionais em TI e Computação, ao mesmo tempo, transformar a cidade em polo de mão de obra especializada”, afirmou Pansera.

Potencialidades
Para o deputado Odorico Monteiro, o intuito é mostrar as potencialidades do setor naquela região e fomentar negócios com a base científica e tecnológica que está se consolidando em Quixadá. O município, através dos campi da UFC, UECE e IFCE, oferece formação profissional nas áreas de Design Digital, Engenharia da Computação, Ciência da Computação, Engenharia de Software, Rede de Computadores, Sistemas de Informação e Informática.

Com informações da UFC em Quixadá










Nacional
Atualizado em: 02/12/2016 - 8:00 am


Odebrecht assina acordo de leniência e pagará R$ 6,8 bilhões em multas

Odebrecht assina acordo de leniência e pagará R$ 6,8 bilhões em multas

A Odebrecht, maior empreiteira do país, assinou na quinta-feira (1º) um acordo de leniência, uma espécie de delação premiada de empresas, com a força-tarefa da Operação Lava Jato.

No acordo, além de revelar práticas ilícitas cometidas por funcionários e diretores, a empresa compromete-se a pagar uma multa, cujo valor gira em torno de R$ 6,8 bilhões.

Desculpas
Em comunicado oficial, a Odebrecht pediu desculpas ao país e admitiu ter cometido “práticas impróprias” em sua atividade empresarial. “Desculpe, a Odebrecht errou”, diz o título do comunicado público. “Foi um grande erro, uma violação dos nossos próprios princípios, uma agressão a valores consagrados de honestidade e ética”, diz o comunicado da empreiteira acusada pelo Ministério Público Federal de participar do cartel que fraudava contratos da Petrobras.

Conivente
No documento, a Odebrecht pede ainda desculpas por não ter se retratado publicamente antes. “Não importa se cedemos a pressões externas. Tampouco se há vícios que precisam ser combatidos ou corrigidos no relacionamento entre empresas privadas e o setor público. O que mais importa é que reconhecemos nosso envolvimento, fomos coniventes com tais práticas e não as combatemos como deveríamos”.

Regras
Pelas regras para assinatura do acordo de leniência, as empresas ficam obrigadas a colaborar com o Poder Público nas investigações, apresentando provas inéditas e suficientes para a condenação de outros envolvidos em práticas ilícitas. Em contrapartida, as companhias podem continuar assinando contratos com o Poder Público, têm a extinção da ação punitiva da administração pública, ou redução da penalidade que lhe seria imposta.

Futuro
Para o futuro, a Odebrecht disse, em nota, firmar compromisso em combater e não tolerar a corrupção em qualquer forma, inclusive extorsão e suborno. Compromete-se, ainda, “dizer não” a oportunidades de negócio que estejam atrelados a práticas ilícita, a adotar princípios éticos, íntegros e transparentes no relacionamento com agentes públicos e privados e “jamais invocar condições culturais ou usuais do mercado como justificativa para ações indevidas”.

Com informações da Abr










Ceará
Atualizado em: 02/12/2016 - 7:02 am


Mensagem será enviada nos próximos dias para a Assembleia Legislativa. Medida é compromisso assumido por Camilo Santana para a área. Foto: Nayana Melo/OE

Mensagem será enviada nos próximos dias para a Assembleia Legislativa. Medida é compromisso assumido por Camilo Santana para a área. Foto: Nayana Melo/OE

O governador Camilo Santana vai enviar, nos próximos dias, Mensagem de Lei para a Assembleia Legislativa do Estado do Ceará propondo a implantação da média salarial dos estados do Nordeste para os servidores da área de segurança pública do Ceará.

A medida é um dos compromissos assumidos pelo governador Camilo Santana para a área. “Tomo essa medida mesmo diante da crise financeira que tem atingido duramente o país e todos os estados. Com isso busco valorizar e estimular ainda mais nossas corporações no combate à criminalidade no Ceará”, comentou o governador em sua página oficial no Facebook.

Elaboração
Meses atrás, Camilo Santana determinou que a Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS) criasse comissão para conhecer de perto a realidade dos demais estados nordestinos. Posteriormente, o levantamento realizado no âmbito da Secretaria foi dialogado com as tropas e entidades de classe dos profissionais de segurança e, por fim, apresentado ao Gabinete do Governador, que preparou a Mensagem de Lei para ser enviada à Assembleia Legislativa nos próximos dias.

Investimentos
O anúncio da proposta de implementação da média salarial do Nordeste aos profissionais de segurança pública ocorre no mesmo dia em que o Governo do Ceará divulga o resultado preliminar do concurso que oferta 4.200 vagas para reforçar o efetivo da Polícia Militar. Os cargos estão distribuídos em três turmas, com previsão de convocação até o ano de 2018. O salário inicial de soldado é de R$ 3.134,58.

Nomeação
Já na última quarta-feira (31), o governador Camilo Santana anunciou o reforço de mais 255 policiais civis que compõem o segundo grupo de aprovados no último concurso para a corporação. Os 65 delegados, 85 inspetores e 105 escrivães serão nomeados e empossados na próxima segunda-feira (5), às 9 horas, no Centro de Eventos do Ceará. A primeira nomeação ocorreu em agosto deste ano, e o terceiro grupo deverá tomar posse no primeiro trimestre de 2017. No total, 703 candidatos aprovados no certame concluíram o Curso de Formação na Academia Estadual de Segurança Pública do Ceará (AESP-CE).

Com informações da Assessoria










Nacional
Atualizado em: 01/12/2016 - 7:05 pm


Renan Calheiros vira réu no STF por desvio de dinheiro público. Foto: Agência Brasil

Renan Calheiros vira réu no STF por desvio de dinheiro público. Foto: Agência Brasil

Por 8 votos a 3, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (1º) abrir uma ação penal e tornar réu o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), pelo crime de peculato (desvio de dinheiro público).

A decisão não significa que o senador seja culpado, conclusão que só poderá ser feita ao final do processo, após coleta de novas provas, depoimento de testemunhas e manifestações da defesa.

Acusação
O peemedebista é acusado de destinar parte da verba indenizatória do Senado (destinada a despesas de gabinete) para uma locadora de veículos que, segundo a PGR, não prestou os serviços. No total, o senador pagou R$ 44,8 mil à Costa Dourada Veículos, de Maceió, entre janeiro e julho de 2005. Em agosto daquele ano, a empresa emprestou R$ 178,1 mil ao senador.

Defesa
Em nota à imprensa, Renan afirmou que “a aceitação da denúncia, ainda que parcial, não antecipa juízo de condenação”. “Na instrução, o senador comprovará, como já comprovou, com documentos periciados, sua inocência quanto a única denúncia aceita”, acrescentou.

Caso de 2007
Na sessão desta quinta, os ministros analisam uma denúncia de 2013 na qual Renan é acusado de prestar informações falsas ao Senado em 2007, ao tentar comprovar ter recursos suficientes para pagar a pensão de uma filha que teve com a jornalista Mônica Veloso. À época, havia a suspeita de que a despesa era paga por um lobista da construtora Mendes Júnior.

O que restou
No julgamento, porém, a maioria dos ministros rejeitou outras duas acusações contra Renan relacionadas a esse caso: de falsidade ideológica e uso de documento falso, cujas penas são de até 5 anos. Restou a acusação de peculato (desvio), cuja punição varia de 2 a 12 anos de prisão.

Votação
Votaram para rejeitar todas as acusações os ministros Dias Toffoli, Gilmar Mendes e Ricardo Lewandowski. A favor da abertura da ação penal pelo crime de peculato votaram o relator, Edson Fachin, e os ministros Luís Roberto Barroso, Teori Zavascki, Rosa Weber, Luiz Fux, Marco Aurélio, Celso de Mello e a presidente do STF, Cármen Lúcia.

Ele continua
A decisão não obriga Renan a se afastar da presidência do Senado. Ao analisar a questão no mês passado, a maioria dos ministros votou para impedir que um réu integre a linha sucessória da Presidência da República, mas a decisão final foi adiada a pedido do ministro Dias Toffoli.

Com informações do G1










Ceará
Atualizado em: 01/12/2016 - 6:34 pm


Encontro sobre Convivência com a Seca e Transposição acontece nesta sexta. Foto: Divulgação

Encontro sobre Convivência com a Seca e Transposição acontece nesta sexta. Foto: Divulgação

O governador Camilo Santana comanda, no Palácio da Abolição, o Encontro sobre a Convivência com a Seca e a Transposição do Rio São Francisco no Ceará. A ação acontece às 9 horas da manhã desta sexta-feira (2).

Desde 1910, o Ceará não passava por uma seca tão severa como a dos últimos cinco anos, revela levantamento feito pela Fundação Cearense de Meteorologia e Recursos Hídricos (Funceme), com base nos volumes de chuva dos últimos 100 anos.

Entrega
Na ocasião, o Governo do Ceará entrega mais três máquinas perfuratrizes que vão reforçar o programa de construção de poços profundos no interior. O governador Camilo Santana fará a entrega dos novos equipamentos. Com essas máquinas, sobe para cinco o número de comboios já recebidos pela Superintendência de Obras Hidráulicas (Sohidra).

Grave e longa
Antes desse período de estiagem, somente a seca de 1979 a 1983 havia sido tão grave e longa: a média anual de chuvas registrada na época foi de 566 milímetros (mm). De 2012 a 2016, a média caiu para 516 mm.

Crise
A pouca água acumulada nos reservatórios, chuvas abaixo da média histórica, o crescimento da população nas zonas urbanas e o incremento de atividades econômicas no estado são fatores que, aliados, culminam na crise hídrica atual.

Serviço: Encontro sobre a Convivência com a Seca e a Transposição do Rio São Francisco no Ceará
Data: 02.12.2016 (sexta-feira)
Horário: 9h
Local: Palácio da Abolição – Acesso pela Rua Silva Paulet, 400.










ALEC
Atualizado em: 01/12/2016 - 4:10 pm


Zezinho Albuquerque é reeleito presidente da AL para o biênio 2017-2018. Foto: Máximo Moura

Zezinho Albuquerque é reeleito presidente da AL para o biênio 2017-2018. Foto: Máximo Moura

Em eleição secreta, a Assembleia Legislativa escolheu, nesta quinta-feira (01/12), a nova Mesa Diretora, que irá dirigir a Casa no biênio 2017-2018.

Por 27 votos a 18 e um voto nulo, a chapa eleita é composta por Zezinho Albuquerque (PDT), na Presidência; Tin Gomes (PHS), na 1º Vice-Presidência; Manoel Duca (PDT), como 2º vice-presidente, Audic Mota (PMDB), 1º secretário; João Jaime (DEM), 2º secretário; Julinho César (PDT), 3º secretário, eAugusta Brito (PCdoB), como 4ª secretária;Robério Monteiro (PDT),1º vogal; Ferreira Aragão (PDT), 2º vogal, e Bruno Pedrosa (PP), 3º vogal.

Oposição
Os candidatos eleitos tiveram como adversários a chapa encabeçada por Sérgio Aguiar (PDT), como presidente; Joaquim Noronha, 1º vice-presidente (PRP); Danniel Oliveira (PMDB), 2º vice-presidente; Aderlândia Noronha (SD), 1ª secretária; Gony Arruda (PSD), 2º secretário; Ely Aguiar (PSDC), 3º secretário ; Roberto Mesquita (PSD), 4ª secretário; Fernanda Pessoa (PR), 1º vogal; Bruno Gonçalves (PEN), 2ª vogal, e como 3º vogal, Dra. Silvana (PMDB). A nova direção da Assembleia toma posse em 1º de fevereiro.

Oradores
A votação foi iniciada após os pronunciamentos dos candidatos à Presidência e dois oradores em nome de cada chapa. Falaram pela chapa vencedora os deputados Elmano Freitas (PT) e Evandro Leitão (PDT) e pela chapa adversária, Dra. Silvana (PMDB) e Roberto Mesquita (PSD).

Zezinho
Em discurso antes da votação, o atual presidente e candidato à reeleição, deputado Zezinho Albuquerque (PDT), ressaltou o aprendizado ao longo desses anos no comando do Legislativo e agradeceu os apoios recebidos. “Por justiça quero começar agradecendo pelos anos todos de convivência fraterna, agradecendo pelas lições preciosas de sabedoria e vivência política, agradecendo pela camaradagem e solidariedade nas horas de amargura e agradecendo também o calor da amizade nas horas de alegria vividas em sete mandatos nesta Casa”, afirmou.

Zezinho Albuquerque enfatizou ainda a boa imagem que a Casa tem mantido, mesmo em meio à atual crise política e econômica. O parlamentar também assegurou a disposição de corrigir erros e falhas que possam ter ocorrido ao longo dos últimos quatro anos. “É isto o que posso oferecer em troca de meu humilde pedido pelos seus honrados votos: equilíbrio, serenidade, administrar para todos, zelar pelo diálogo e pela paz em nosso Estado em um momento tão difícil do País”, disse.

Aguiar
O deputado Sérgio Aguiar, ao defender sua candidatura, destacou o momento histórico do Parlamento cearense: “vivenciamos neste momento um pleito histórico e democrático, que, para nós, não dividiu quem apoia ou não o Governo, mas quem apoia duas candidaturas da mesma base governista e do mesmo partido”. Para o parlamentar, “cada voto direcionado à nossa chapa crê na solidez da representatividade do Legislativo como um local que configura, de fato, a democracia. E são esses votantes que, sem dúvidas, nos ajudarão a fazer deste Parlamento um espaço ainda mais próximo da comunidade”.

Sérgio Aguiar reverenciou a memória do avô Murilo Aguiar, morto de enfarto após disputar a Presidência da Casa, e do pai, conselheiro do TCM e ex-deputado Chico Aguiar, agradecendo ainda servidores e parlamentares que o apoiaram na disputa.

Apoio
Roberto Mesquita (PSD) e Dra. Silvana (PMDB) se pronunciaram pela chapa de Aguiar. Roberto Mesquita disse que o momento era de festejar a democracia. “Através do voto, devemos tomar nossa decisão”. A deputada lembrou que, depois de 32 anos, a Assembleia voltou a ter uma disputa pela direção do Poder. Ela pediu que os poderes Executivo e Legislativo fossem divididos. “A história precisa mudar”.

Os deputados Elmano Freitas (PT) e Evandro Leitão (PDT) falaram pela chapa de Albuquerque. “Temos disputas políticas nos municípios, no Estado e aqui também. É uma casa de pluralidade de ideias e posicionamentos”, disse Elmano. Evrandro Leitão ressaltou as ações desenvolvidas pela Assembleia, como legislar e fiscalizar o Executivo. “O Poder tem o papel de defender a população e segmentos sociais”.

Nulo
Antes da votação, o Psol, de Renato Roseno, divulgou nota oficial revelando que o representante do partido iria anular o voto.

Com informações da AL






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