Fortaleza
Atualizado em: 19/04/2018 - 6:34 pm


O prefeito Roberto Cláudio e o superintendente regional do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte (DNIT) no Ceará, Francisco Caminha, assinaram, na tarde desta quinta-feira (19), no Paço Municipal, um novo termo de cessão de trecho da BR116, desta vez entre os quilômetros um e dez da rodovia federal que corta o perímetro urbano da Capital.

O convênio permite que a Prefeitura de Fortaleza possa realizar manutenções e obras no trecho da via para a implantação do corredor expresso de ônibus Messejana/Centro, além de possibilitar o avanço das obras que atualmente se concentram na Av. Aguanambi.

Antes
Em janeiro deste ano, a Prefeitura de Fortaleza e o DNIT assinaram o termo de cessão do trecho entre os quilômetros zero e um da BR-116, dando o primeiro passo para o processo de municipalização da rodovia federal.

Trecho
O novo convenio corresponde ao trecho entre o viaduto da Avenida Borges de Melo, no Bairro Aerolândia, e o viaduto da Avenida Jornalista Tomaz Coelho, no Bairro Messejana, o que irá permitir a interligação do Centro até o Novo Terminal de Messejana, tendo como via integrante a BR116.










Em Brasília
Atualizado em: 19/04/2018 - 5:22 pm


STF nega recurso de Maluf para recorrer de condenação em liberdade

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (19) que o deputado federal Paulo Maluf (PP-SP) não pode recorrer em liberdade da condenação de sete anos e nove meses de prisão pelo crime de lavagem de dinheiro.

Por 6 votos a 5, a Corte entendeu que o acusado não tem direito a mais um recurso, os embargos infringentes. Os advogados de Maluf defenderam o recurso por entender que a votação na Primeira Turma que condenou o ex-deputado não foi unânime.

Os ministros Edson Fachin, Luís Roberto Barroso, Rosa Weber, Luiz Fux, Celso de Mello e Cármen Lúcia votaram contra a concessão do recurso. Dias Toffoli, Ricardo Lewandowski, Alexandre de Moraes, Gilmar Mendes e Marco Aurélio divergiram e entenderam que o deputado ainda tem direito a mais um recurso.

Conforme a decisão, os embargos só seriam possíveis no caso de dois votos a favor da absolvição. No julgamento, Maluf obteve apenas um voto, mas pela prescrição da pena. Se a decisão fosse favorável ao parlamentar, a execução da condenação, determinada em dezembro do ano passado pelo ministro Edson Fachin, relator do caso, seria anulada.

Preso
Maluf chegou a ficar preso no presídio da Papuda, em Brasília, mas está internado no Hospital Sírio-Libanês, em São Paulo. De acordo com o último boletim médico, divulgado na terça-feira (17), ele faz tratamento contra um câncer de próstata, que está em estágio evoluído, com metástase.

Lava Jato
Apesar de rejeitar o recurso de Maluf, o STF reconheceu o direito de condenados pela Corte aos embargos infringentes. O entendimento deverá ser aplicado a todos parlamentares que tem foro privilegiado e respondem às acusações da Operação Lava Jato no Supremo. Pela decisão, o condenado que obtiver pelo menos dois votos pela absolvição em uma das turmas do tribunal, poderá recorrer ao plenário, onde ocorrerá uma nova votação. Dessa forma, a execução de eventuais condenações de investigados na operação deverá levar mais tempo para ocorrer.

Os embargos infringentes estão previstos no regimento interno do STF e no Código de Processo Penal (CPP), mas havia uma dúvida sobre sua aplicação após 2014, quando o tribunal retirou a competência do plenário para julgar ações penais e transferiu os julgamentos para as duas turmas do Supremo.

Condenação
Maluf foi acusado pelo Ministério Público Federal (MPF) de ter recebido propina em contratos públicos com as empreiteiras Mendes Júnior e OAS quando era prefeito de São Paulo (1993-1996). De acordo com a denúncia, os recursos foram desviados da construção da Avenida Água Espraiada, hoje chamada Avenida Roberto Marinho. O custo total da obra foi cerca de R$ 800 milhões.

As investigações se arrastaram por mais de 10 anos desde a instauração do primeiro inquérito, ainda na primeira instância da Justiça. Os procuradores responsáveis pelo caso estimaram em US$ 170 milhões a movimentação total de recursos ilícitos. O Supremo assumiu o caso após a eleição de Maluf como deputado federal.

Com informações da Abr










Bastidores
Atualizado em: 19/04/2018 - 4:28 pm


O ex-ministro da Casa Civil José Dirceu. Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil

O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) rejeitou nesta quinta-feira (19) mais um recurso do ex-ministro José Dirceu, os embargos infringentes que ele havia interposto contra sua condenação a 30 anos e nove meses de prisão pelos crimes de corrupção, lavagem de dinheiro e participação em organização criminosa, no âmbito da Operação Lava Jato.

Os embargos infringentes foram rejeitados pela Quarta Seção do TRF4, colegiado que reúne os membros das Sétima e Oitava Turmas do tribunal, especializadas em direito penal.

Com a negativa de mais esse recurso, abre-se caminho para que o juiz Sérgio Moro, responsável pela condenação em primeira instância, venha a decretar a prisão de Dirceu, baseado no entendimento atual do Supremo Tribunal Federal (STF), que autoriza a execução provisória de pena após encerrado o trâmite do caso no segundo grau de jurisdição.

Último
Segundo o TRF4, porém, a defesa de Dirceu ainda pode apresentar um último recurso, os embargos de declaração contra a rejeição dos infringentes, adiando dessa maneira o encerramento do trâmite do caso na segunda instância.

Liberdade
No momento, Dirceu está solto, por força de um habeas corpus concedido em maio do ano passado pela Segunda Turma do STF, após ele ter ficado quase dois anos preso preventivamente por ordem de Moro em Curitiba. O magistrado determinou, no entanto, que o ex-ministro utilizasse uma tornozeleira eletrônica e não pudesse se ausentar de Brasília, onde possui residência.

Condenação
Dirceu foi condenado por Moro a 20 anos e 10 meses de prisão em maio de 2016. Em setembro do ano passado, o TRF4 aumentou a pena para 30 anos e nove meses, mas a decisão não foi unânime, havendo divergência sobre a sentença entre os três desembargadores que participaram do julgamento, e por isso a defesa obteve o direito de interpor os embargos infringentes.

Denúncia
Segundo a denúncia do Ministério Público Federal (MPF), Dirceu teve participação no esquema montada pela Engevix, uma das empreiteiras que formaram um cartel para fraudar licitações da Petrobras a partir de 2005. De acordo com a acusação, a empresa pagou propinas a agentes públicos para garantir contratos com a Unidade de Tratamento de Gás de Cacimbas (UTGC), a Refinaria Presidente Bernardes (RPBC), a Refinaria Presidente Getúlio Vargas (Repar) e a Refinaria Landupho lves (RLAM).

Sem resposta
A reportagem tenta contato com a defesa de José Dirceu, mas até a publicação da reportagem não obteve retorno.

Com informações da Abr










Ceará
Atualizado em: 19/04/2018 - 3:27 pm


Solenidade contará com a participação do governador Camilo Santana e da vice Izolda Cela

O Pacto por um Ceará Pacífico chega ao Cariri. Juazeiro do Norte recebe, a partir desta sexta-feira (20), o pacote de investimentos em segurança e ações sociais que marca os territórios do Pacto, além do reforço de policiamento ostensivo e comunitário com a criação de uma Unidade Integrada de Segurança (Uniseg), em parceria do Governo do Ceará e Prefeitura de Juazeiro do Norte.

A solenidade de instalação ocorre às 9 horas, no Largo do Socorro, no Centro, com as presenças do governador Camilo Santana, da vice-governadora Izolda cela, e do prefeito Arnon Bezerra.

Na ocasião, será ainda instalado na cidade o sistema de videomonitoramento integrado de segurança, com câmeras dispostas pelos principais pontos do município e ligadas à Coordenadoria Integrada de Operações de Segurança (Ciops).

Outros
Fortaleza possui dois Territórios do Pacto por um Ceará Pacífico – no Grande Vicente Pinzon e Grande Bom Jardim, lançado no último sábado (9) –; além de seis Unisegs, sediadas no Vicente Pinzon, Meireles, Conjunto Ceará, Bom Jardim, Antônio Bezerra e Messejana, abrangendo os respectivos bairros vizinhos. Sobral foi a primeira cidade do Interior a receber Território e Uniseg, em dezembr do ano passado.

Serviço: Instalação do Território do Ceará Pacífico do Cariri
Data: 20/4/2018 (sexta-feira)
Hora: 9 horas
Local: Largo do Socorro, rua Santa Rosa, s/n, Centro de Juazeiro do Norte (em frente ao Memorial Padre Cícero)










Bastidores
Atualizado em: 19/04/2018 - 2:25 pm


O comandante do Exército, general Villas Boas, destacou que a violência, a banalização da corrupção e a impunidade são as reais ameaças à democracia do país e podem prejudicar a estabilidade. Foto: Marcelo Camargo/Arquivo Agência Brasil

Cerca de 380 pessoas, entre eles, militares, ministros de Estado, ministros do Supremo Tribunal Federal e parlamentares, receberam nesta quinta-feira (19) a Ordem do Mérito Militar e a Medalha Exército Brasileiro em cerimônia de comemoração ao Dia do Exército com a participação do presidente Michel Temer.

Na cerimônia, mensagem do comandante do Exército, general Eduardo Villas Boas, destacou que a violência, a banalização da corrupção e impunidade são as reais ameaças à democracia do país e podem prejudicar a estabilidade.

“Não é possível ficar indiferente aos mais de 60 homicídios por ano no país, à banalização da corrupção, à impunidade, à insegurança ligada ao crescimento do crime organizado e à ideologização dos problemas nacionais”, disse o comandante na Ordem do Dia, lida durante a cerimônia.

“São essas as reais ameaças a nossa democracia e contra as quais precisamos nos unir efetivamente para que não retardem o desenvolvimento e prejudiquem a estabilidade. O momento requer equilíbrio, conciliação, respeito, ponderação e muito trabalho”, registrou.

A Ordem do Dia assinada pelo general também citava as eleições de outubro. “Quando caberá à população definir de forma livre, legítima, transparente e incontestável a vontade nacional. Definido o resultado da disputa, unamo-nos como nação”.

O general também mencionou as dificuldades e os desafios do Exército, principalmente, o orçamento. “Nossa força terrestre caminha em meio a dificuldades, entre os quais estão um orçamento aquém dos imperativos de suas missões e a defasagem salarial de seus soldados em relação às demais carreiras de Estado”, disse.

Discurso
Em discurso antes da leitura da Ordem do Dia, o general Eduardo Villas Boas disse que “a defesa do país depende do Estado, do povo e das Forças Armadas”. Segundo ele, “a Constituição Federal, no Artigo 142, estabelece que as Forças Armadas são instituições permanentes, ou seja, elas são inerentes à própria existência da nação e do país”.

Temer
Em breve mensagem lida durante o evento, o presidente Michel Temer lembrou a atuação do Exército na intervenção federal na área de segurança pública no Rio de Janeiro e disse que a ordem do estado estava comprometida pela ação do crime organizado. “Agora mesmo no Rio de Janeiro testemunhamos a dedicação do Exército, como das demais Forças, na missão incontornável de romper a ordem pública naquele estado, ordem que vinha gradativamente comprometida pela ação intolerável do crime organizado”, diz a mensagem de Temer. De acordo com Temer, em muitas partes do Brasil os militares são a única manifestação concreta da presença do Estado, levando ações de saúde, educação e saneamento.

E ainda
A Ordem do Mérito Militar é a mais elevada distinção da força e foi criada em 1934 para premiar militares e civis que tenham prestado serviços relevantes ao Exército. Na lista de agraciados estão os ministros de Estado do Planejamento, Esteves Colnago; dos Direitos Humanos, Gustavo Rocha; e o interino da Transparência, Fiscalização e Controladoria-geral da União, Wagner de Campos. Os ministros do Supremo Tribunal Federal Luis Roberto Barroso, Edson Fachin, e Alexandre de Moraes também receberam a honraria. Entre os parlamentares estão os nomes dos senadores Ricardo Ferraço (PSDB-ES) e Armando Monteiro (PTB-PE) e os deputados Nelson Meurer (PP-PR) e Domingos Aguiar (PSD-CE). Foram agraciados também ministros do Tribunal de Contas da União, do Superior Tribunal de Justiça e do Tribunal Superior do Trabalho.

Com informações da Abr










Corrupção
Atualizado em: 19/04/2018 - 1:29 pm


Brasil avança no controle contra lavagem de dinheiro, diz relatório

Relatório divulgado nesta quinta-feira (19) pela organização não governamental (ONG) Transparência Internacional mostra que o Brasil aprimorou o controle contra a lavagem de dinheiro. O estudo “G20 na Liderança ou na Retaguarda” avaliou o nível de transparência em relação à identificação dos proprietários de empresas nas maiores economias do mundo. O G20 é composto por 19 países e a União Europeia.

A partir dos dez princípios avaliados pela organização, 11 países foram classificados com estrutura de regulação fraca ou mediana. No relatório de 2015, eram 15 países dentro desses níveis. O Brasil passou do grupo dos considerados fracos, no estudo anterior, para o dos com forte regulação no relatório elaborado com informações de 2017.

Outros países que mostraram avanços importantes no período foram Alemanha, Itália e França. O primeiro, passou de mediano para forte e os outros dois de forte para muito forte.

Progresso
O documento ressalta que, apesar da avaliação indicar, que a maioria dos países teve alguma melhora na transparência, em relação aos proprietários das empresas que operam dentro de suas fronteiras, “o progresso tem sido lento”. “Apesar do entendimento crescente de como o segredo em torno do controle de pessoas jurídicas é usado para facilitar a corrupção em nível global”, destaca o texto.

Escândalos
Escândalos de corrupção atingiram vários dos países do grupo das maiores economias nos últimos anos. O esquema de corrupção envolvendo a empreiteira Odebrecht, descoberto pela Lava Jato, foi apontado como um caso exemplo do uso de empresas de fachada e instituições financeiras para ocultar pagamento de propinas e ganhos com corrupção.

“A empresa foi condenada por ter pago cerca de US$ 788 milhões em propinas, em que uma parte passou por bancos dos Estados Unidos para 12 países entre 2001 e 2016, incluindo os membros do G20 Argentina e México”. O relatório aponta que a empreiteira usou pelo menos 42 empresas offshore para movimentar o dinheiro e chegou a adquirir o controle de um banco na Aústria para fazer os pagamentos ilegais.

Identificação
Entre os avanços conseguidos no Brasil, o documento destaca a Instrução Normativa 1.634 editada pela Receita Federal em 2016. A nova regra passou a exigira identificação dos beneficiários finais do controle acionário das empresas, deixando claro que são os verdadeiros donos das companhias que operam no Brasil. “No entanto, a informação da propriedade beneficiária não parece estar incluída entre os dados tornados públicos”, pondera o relatório. “Não está claro isso acontece porque esse tipo de informação ainda não foi coletada ou simplesmente não foi ainda disponibilizada pelas autoridades”, acrescentou, sobre a implantação das novas normas.

A identificação dos beneficiários finais ajuda a mostrar que são os reais proprietários e controladores das empresas. Em locais em que essa informação é protegida, como os chamados paraísos fiscais, empresas offshores podem ser usadas para ocultar dinheiro conseguido de forma ilícita ou para sonegar impostos.

Precisa evoluir
Para o consultor da Transparência Internacional, Fabiano Angélico, mesmo com os avanços, o Brasil ainda precisa evoluir em aspectos importantes, como na relação com os bancos e advogados. “As instituições financeiras deveriam ser obrigadas a interromper uma transação quando não conseguissem identificar o beneficiário final. Advogados deveriam coletar informações sobre beneficiário final e ainda estar no rol dos profissionais obrigados a reportar qualquer transação suspeita ao Conselho de Controle de Atividades Financeiras (COAF), do Ministério da Fazenda”, ressaltou.

Com informações da Abr










Bastidores
Atualizado em: 19/04/2018 - 12:31 pm


Ex-presidente está na sede da PF em Curitiba. Marcello Casal Jr/Agência Brasil)

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) voltou a receber a visita de parentes na manhã desta quinta-feira (19) na Superintendência da Polícia Federal em Curitiba, onde está preso desde o dia 7.

Familiares do petista entraram por volta das 9h25 no prédio da carceragem. Dois homens -um deles Fábio Luís da Silva, conhecido como Lulinha- e duas mulheres, além de uma criança, entraram pelos fundos do prédio, e passaram a pé pela entrada principal da PF, até acessar o prédio.

Esta é a segunda vez que Lula recebe familiares. O dia de visitas para o ex-presidente é diferente do dos demais presos no local, para evitar que para evitar que seus parentes cruzem com familiares de seus delatores Antônio Palocci, Léo Pinheiro e Renato Duque –que podem ter visitas às quartas-feiras.

Na terça (17), senadores que estiveram em Curitiba fizeram uma manobra com objetivo de driblar ordem da Justiça Federal e conseguir visitar o ex-presidente na prisão.

Acampamento
Os manifestantes acampados em torno do prédio do prédio da PF mudaram novamente de lugar. Segundo os organizadores, o terreno escolhido inicialmente não oferecia infraestrutura e segurança necessárias. Na terça, houve relato de ataques aos manifestantes, inclusive com barras de ferro. Segundo a comunicação do movimento, duas pessoas ficaram feridas. Segundo militantes, como o local fica próximo a uma via rápida da cidade, muitos carros passavam buzinando e protestando contra o acampamento.

Grupos
Agora, os manifestantes estão divididos em dois grupos: um em outro terreno próximo à PF e outro no Sindicato dos Trabalhadores da Construção Civil, em Colombo, na região metropolitana de Curitiba. Durante o dia, porém, todos continuam reunidos na quadra próxima ao prédio da PF. Eles passam o dia em eventos organizados pelo próprio acampamento. A ideia é manter os dois locais para os manifestantes dormirem e ainda alocar um terceiro terreno, para abrigar novas caravanas, conforme os organizadores.

Com informações da Folha










Internacional
Atualizado em: 19/04/2018 - 11:31 am


Após 59 anos de era Castro, Cuba confirma Miguel Díaz-Canel como presidente

A Assembleia Nacional de Cuba confirmou nesta quinta-feira (19) Miguel Díaz-Canel como o sucessor de Raúl Castro no comando da ilha. Ele recebeu 603 dos 604 votos possíveis na sessão que começou às 9h locais (10h de Brasília) e já é oficialmente o novo presidente do país.

Díaz-Canel foi indicado na quarta (18) para ocupar o cargo de presidente do Conselho de Estado, cargo que representa o chefe de Estado e de governo de Cuba. Ele será a primeira pessoa de fora da família Castro a comandar o país em quase 60 anos. Antes disso, era o primeiro vice-presidente do órgão.

Com isso, ele se tornou oficialmente o líder da ditadura cubana, embora na prática Raúl deva manter o poder, já que continuará no comando do Partido Comunista Cubano (até 2021) e das Forças Armadas -postos que de fato ditam a política na ilha. A expectativa, portanto, é que Díaz-Canel siga sob o comando do general.

Discurso
Em seu discurso, o novo presidente disse que Raúl segue como líder da revolução e que pretende manter a continuidade do governo. “Afirmo a esta assembleia que o companheiro general do Exército Raul Castro Ruiz, como primeiro secretario do Partido Comunista de Cuba, encabeçará as decisões de maior transcendência para o presente e o futuro da nação”, disse ele. “O mandato dado pelo povo a esta legislatura é dar continuidade à revolução cubana em um momento histórico crucial, que será marcado por tudo que devemos avançar na atualização do modelo econômico”, continuou em sua fala para a Assembleia.

Díaz-Canel indicou ainda que pretende manter as diretrizes estabelecidas por Raúl também na relação com os outros países. “A política exterior cubana se manterá inalterável”. “Cuba não Faz concessões contra sua soberania e independência, não negociará princípios nem aceitará condicionamentos. Jamais cederemos ante pressões ou ameaças. As mudanças que sejam necessárias serão decididas soberanamente pelo povo cubano”, afirmou ele.

O órgão também definiu os outros nomes que farão parte do Conselho de Estado entre eles o do novo primeiro vice-presidente, Salvador Valdés, e o dos outros cinco vice-presidentes: Ramiro Valdés, Roberto Tomás Morales, Gladys María Bejerano, Inés María Chapman e Beatriz Jhonson. Todos, incluindo Diáz-Canel, terão um mandato de cinco anos.

Perfil
Aos 57 anos, Díaz-Canel é parte de uma geração que nasceu depois da revolução. Na nova composição da Assembleia Nacional, 87,6% também não tinham nascido quando o poder foi tomado a partir de Sierra Maestra. É engenheiro eletrônico de formação, mas, assim que se formou, aos 22 anos, ingressou nas Forças Armadas Revolucionárias. Serviu por três anos e voltou à universidade, onde, além de lecionar, ingressou na UJC (União de Jovens Comunistas) local. Pela UJC, foi para a Nicarágua, em 1987, durante a Revolução Sandinista. Nunca exerceu a engenharia. Quando regressou, dois anos depois, já se tornaria o dirigente da União de Jovens Comunistas de Santa Clara. Do comitê jovem, seguiu sua trajetória para o Partido Comunista, que o levaria a Havana em 2009, já como ministro da Educação Superior. Ao seu perfil discreto se credita, em grande parte, sua ascensão dentro do regime.

Com informações da Abr










Bastidores
Atualizado em: 19/04/2018 - 10:20 am


Alckmin é instado a buscar um discurso para enfrentar Lula no Nordeste. Marcelo Camargo/Agência Brasil

Em jantar com o ministro Gilberto Kassab (Comunicações) e deputados do PSD na quarta-feira (18), o presidenciável Geraldo Alckmin (PSDB-SP) foi instado a buscar um discurso específico para a região Nordeste, onde o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva ainda tem muita força.

No jantar, na casa do deputado Fábio Faria (PSD-RN) em Brasília, Alckmin ouviu de deputados nordestinos do PSD um raio-x da situação política de cada estado da região. Localmente, o partido faz alianças com o PT apenas na Bahia e em Sergipe, mas, no plano nacional, todos devem seguir a orientação da cúpula da legenda, que apoia o ex-governador de São Paulo.

Ceará
Os representantes do Ceará, pediram empenho de Alckmin para fazer com que o senador Tasso Jereissati (PSDB-CE) aceite disputar o governo do estado.

Kassab
Ministro do governo Michel Temer e presidente nacional do PSD, Kassab defendeu a unidade dos partidos de centro em torno do nome de Geraldo Alckmin. Hoje, há uma intensa pulverização de candidaturas neste campo político: MDB, DEM, PSDB, Rede e PRB, por exemplo.

“Gostaria que todos tivessem com o mesmo candidato e a minha impressão, o meu sentimento, e este é o sentimento majoritário no PSD, é que este candidato é o Alckmin. Se existe um candidato que todos acham que está mais bem preparado, por que não somar com ele? Acho o Geraldo Alckmin mais bem preparado para este momento do Brasil”, disse Kassab ao deixar o jantar, já depois da meia-noite desta quinta-feira (19).

Lula
Segundo participantes da reunião, foi repassada ao Alckmin a força de Lula na região e a necessidade de ter uma agenda específica para o Nordeste. O ex-presidente está preso no Paraná, mas o PT segue com o discurso de que a candidatura dele está mantida. “Todos os estados registraram o peso de Lula. Mas, como Lula não é candidato, isso será minimizado. Alckmin tem um perfil conciliador que é positivo”, disse o ex-deputado Domingos Filho, pai do líder do PSD na Câmara, Domingos Neto (CE).

Anotado
Quem participou do jantar relatou que foi passado ao ex-governador de São Paulo que é preciso que ele quebre a antipatia que o PSDB tem no Nordeste. O tucano anotou as sugestões dadas. “Faltam cinco meses e meio para a eleição. O principal é que o candidato tenha um discurso para o Nordeste e que seja um discurso sincero e não demagógico”, disse Kassab.

Com informações da Folha










Ceará
Atualizado em: 19/04/2018 - 9:00 am


Prefeituras devem transferir duodécimo até sexta-feira

As prefeituras cearenses têm até a próxima sexta-feira (20/4) para transferirem às câmaras municipais a quarta parcela mensal dos recursos previstos no orçamento para o Legislativo, o chamado duodécimo.

O Tribunal de Contas do Estado do Ceará analisa se a verba é entregue no valor e prazo estabelecidos na legislação vigente e verifica se estão evidenciados corretamente nos demonstrativos, com o intuito de preservar a independência e a harmonia entre os dois Poderes municipais.

Custeio
O duodécimo destina-se ao custeio de despesas parlamentares e deve ser repassado até o dia 20 de cada mês. A determinação está no art. 29-A, § 2º, inciso II da Constituição Federal e no art. 35 da Constituição Estadual. O Calendário de Obrigações Municipais, disponível no site do TCE, em “MUNICÍPIOS”, “ORIENTAÇÕES”, traz mais detalhes deste e de outros deveres.

Com informações do TCE










Bastidores
Atualizado em: 19/04/2018 - 8:01 am


STF tem quatro votos contra pedido de Maluf para recorrer em liberdade

Quatro ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) votaram contra o pedido deputado federal Paulo Maluf (PP-SP) para que ele possa recorrer em liberdade da condenação de 7 anos e 9 meses de prisão pelo crime de lavagem de dinheiro. O julgamento foi interrompido e deverá ser retomado nesta quinta (19).

Está em votação se o deputado tem direito a mais um recurso antes de voltar a cumprir a condenação. Atualmente, o deputado está internado no Hospital Sírio-Libanês, em São Paulo. De acordo com boletim médico divulgado na terça-feira (17), ele faz tratamento contra um câncer de próstata, que está em estágio evoluído, com metástase.

Até o momento, já votaram contra o pedido de Maluf os ministros Edson Fachin, Luís Roberto Barroso, Rosa Weber e Luiz Fux. Dias Toffoli, Ricardo Lewandowski e Alexandre de Moraes divergiram e entenderam que o deputado ainda tem direito a mais um recurso. Dessa forma, a execução da condenação deveria ser anulada e o deputado passaria a ter direito a esperar o julgamento em liberdade.

Novo recurso
Em dezembro do ano passado, a prisão do deputado foi determinada pelo ministro Edson Fachin, relator da ação penal que originou a pena de Maluf. No entanto, a defesa recorreu para pedir a concessão de prisão domiciliar em função do agravamento da saúde do deputado, mas o recurso foi distribuído para Dias Toffoli, e não para Fachin. Dessa forma, Toffoli concedeu a liminar a favor da defesa e o caso foi parar no plenário da Corte, exigindo o exame da questão sobre o novo recurso e a domiciliar.

Liberdade
Toffoli aceitou recurso protocolado pela defesa por entender que o acusado tem direito a mais um recurso, os embargos infringentes. Para o ministro, como a votação na Primeira Turma contou com um voto divergente, a pena não poderia ser executada. Pelo voto do ministro, a execução penal determinada pelo ministro Edson Fachin deve ser anulada e, com isso, Maluf deve ganhar liberdade plena, e não somente o benefício da domiciliar. “Eu proponho em meu voto, que se acaso prevalecer o cabimento dos infringentes, há que se dar a concessão de liberdade plena ao agravante, com a expedição de alvará de soltura”, disse.

“Equivoco”
Em seu voto, Dias Toffoli também se queixou de matérias divulgadas pela imprensa e disse que não derrubou a decisão do ministro Edson Fachin, relator da ação penal que determinou a execução da pena. Segundo ele, houve equívoco na leitura de sua decisão. “Jamais este relator subverteu qualquer decisão do eminente ministro relator na Ação Penal 463. Eu não subverti a decisão de trânsito em julgado, não decidi contra a aplicação imediata da prisão”.

Defesa
Durante o julgamento, o advogado Antônio Carlos de Almeida Castro, o Kakay, defendeu a manutenção de prisão domiciliar de Maluf e disse que, durante os meses em que ficou na Papuda, o deputado não recebeu o tratamento médico adequado. Segundo o advogado, a liminar de Toffoli ajudou a salvar a vida do parlamentar. “Foi necessário que nós mostrássemos neste processo, que tem essa visibilidade, absoluta falta de condições de tratar um homem de 86 anos de idade. Hoje, infelizmente, eu tenho a infelicidade de dizer está com metástase”, disse a defesa.

Condenação
Maluf foi acusado pelo Ministério Público Federal (MPF) de ter recebido propina em contratos públicos com as empreiteiras Mendes Júnior e OAS quando era prefeito de São Paulo (1993-1996). De acordo com a denúncia, os recursos foram desviados da construção da Avenida Água Espraiada, hoje chamada Avenida Roberto Marinho. O custo total da obra foi cerca de R$ 800 milhões. As investigações se arrastaram por mais de 10 anos desde a instauração do primeiro inquérito, ainda na primeira instância da Justiça. Os procuradores responsáveis pelo caso estimaram em US$ 170 milhões a movimentação total de recursos ilícitos. O Supremo assumiu o caso após a eleição de Maluf como deputado federal.

Com informações da Abr










Em Brasília
Atualizado em: 18/04/2018 - 6:34 pm


Randolfe Rodrigues protocola pedido de impeachment contra Temer

O senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) protocolou nesta quarta-feira (18), na Câmara dos Deputados, um pedido de impeachment contra o presidente Michel Temer.

O parlamentar argumenta que houve suposto crime de responsabilidade durante depoimento prestado à Polícia Federal.

No pedido, Randolfe pede esclarecimentos sobre as declarações prestadas pelo presidente da República relacionadas ao financiamento de campanha em 2014. Ele solicita ainda informações sobre recursos utilizados para a reforma e ampliação da casa de Maristela Temer, filha do presidente da República.

E agora
Ao protocolar o pedido na Mesa Diretora, o senador estava acompanhado de dois membros da Executiva Nacional da Rede: Pedro Ivo e Laís Garcia. Cabe ao presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), definir se dará prosseguimento ao pedido de impeachment ou arquivá-lo.

Com informações da Abr










Em Brasília
Atualizado em: 18/04/2018 - 5:45 pm


Tasso protesta contra nova paralisação das obras de Transposição

O senador Tasso Jereissati (PSDB-CE) se manifestou, na tarde desta quarta-feira (18), no plenário do Senado, contra a nova paralisação das obras de Transposição das águas do Rio São Francisco.

De acordo com o Senador, o governo alega, que as obras foram interrompidas por conta da desistência da empresa contratada para realizar o projeto, problema esse considerado por ele “recorrente”.

Emergência
Tasso destacou que no final de 2017 esteve com o então Ministro da Integração solicitando várias medidas emergenciais por conta da grave seca no norte e nordeste brasileiro, na iminência de um colapso no fornecimento de água nas grandes cidades. “Naquela ocasião, o governo justificou que era necessário adotar todas as cautelas, para que as obras não voltassem a ser paralisadas em função de problemas na contratação da empresa construtora. Pois o problema se repetiu”, disse.

Negligência
Para o Senador, “a negligência do Governo Federal em relação ao drama da seca que atinge a população cearense é inaceitável. É preciso que o Governo tome medidas realmente emergenciais, visto a gravidade da situação”.










Ceará
Atualizado em: 18/04/2018 - 5:23 pm


Cerca de 1.700 candidatos iniciam curso de formação para agentes penitenciários. Foto: Carlos Gibaja

Em evento conduzido pelo governador Camilo Santana, 1.695 candidatos a agente penitenciário participaram, nesta quarta-feira (18), da aula inaugural do curso de formação.

O momento marcou o início da última etapa do concurso público realizado em 2017, por meio da Secretaria da Justiça e Cidadania (Sejus), num certame que envolveu 85 mil participantes.

Além do governador, a cerimônia contou com a presença da vice-governadora Izolda Cela, da titular da Sejus, Socorro França, e do chefe do Gabinete do Governador, Élcio Batista, que proferiu aula de abertura.

Etapas
O concurso já passou pelas etapas de prova objetiva, avaliação física, de saúde, e psicológica. A partir desta quarta-feira, os candidatos serão submetidos a período de aulas até o dia 30 de maio, com aplicação do exame final em 3 de junho. Serão selecionados mil alunos para a carreira de agente. Os outros 695 seguirão para o cadastro de reserva.

Compromisso
Durante a abertura da aula, o governador Camilo Santana selou o compromisso de chamar futuramente todos os candidatos que ficarem de fora do chamamento dos mil homens e mulheres. Ele explicou que o Estado trabalha na reestruturação das unidades penitenciárias em todo o Ceará, exigindo mais profissionais.

“Novos mil agentes significam o aumento de quase 50% do atual efetivo. Temos hoje cerca de 2.150 agentes. O sistema precisa de um reforço grande, necessita de uma ampliação, e esse é o objetivo desse concurso. E estamos construindo novas unidades penitenciárias, iniciamos uma nova unidade para colocar presos no Ceará. Estamos com projeto, via financiamento do BNDES e o próprio Fundo Penitenciário, para a primeira unidade de segurança máxima. Já iniciamos a obra. Depois queremos eliminar as 102 cadeias existentes no Interior do Ceará, cadeias antigas, e construir 14 presídios regionais modernos para atender os presos do Estado. Para isso, vamos precisar de mais profissionais. Estamos reestruturando todo o sistema para que possamos ter um controle mais rigoroso”, afirmou Camilo.

Cronograma e aplicação
Após curso de formação e prova, o resultado final deverá ser divulgado no dia 15 de junho. “Hoje nós temos aqui 1.695 alunos para ingressar neste curso de formação de 45 dias, que é eliminatório. Eles treinarão desde a questão balística, defesa pessoal, integração social, valorização humana, tudo programado de acordo com o Departamento Penitenciário (Depen)”, detalhou a secretária Socorro França.

Os aprovados serão distribuídos por todas as macrorregiões do Estado. O maior número de agentes está reservado para a Região Metropolitana de Fortaleza (556). Cariri e Centro Sul terão 88 vagas preenchidas. Para o Litoral Oeste são 85, enquanto que para Sobral e Ibiapaba são 84. Sertão Central (74), Litoral Leste e Jaguaribe (57) e Sertão dos Inhamuns (50) completam a lista.

Ceará Pacífico
A vice-governadora e coordenadora do Pacto por um Ceará Pacífico, Izolda Cela, destacou a importância dos selecionados pelo concurso para a construção de uma política mais sólida na Segurança Pública. “No eixo do Ceará Pacifico, um dos sete programas é exatamente o reordenamento do sistema prisional. A partir do curso de formação, os agentes verão o nível de complexidade que tem um programa como esse. Para nós termos uma perspectiva de uma sociedade mais pacífica, precisamos olhar para esse sistema que tem que dar conta das sanções penais, pelo cometimento de infrações e atos gravosos, mas é um sistema que precisa dar conta para que essas pessoas se reorganizem, que elas descubram caminhos diferentes para projetos de vida”, disse.

Com informações da Assessoria










Eleições 2018
Atualizado em: 18/04/2018 - 4:35 pm


Eleições 2018: TRE e Polícia Federal reúnem-se para planejamento de segurança. Foto: Divulgação

A presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará, desembargadora Nailde Pinheiro, e o vice-presidente e corregedor do TRE-CE, desembargador Haroldo Correia , realizaram visita institucional à nova superintendente da Polícia Federal no Ceará, delegada Vanessa Gonçalves, nesta quarta-feira (18), para discutir o planejamento de segurança para as Eleições de 2018.

Participaram ainda a delegada Juliana Pacheco (Delegacia Regional de Combate ao Crime Organizado) e os delegados Walter Sales e Eliza Maria Barbosa de Almeida (Delegacia de Defesa Institucional), bem como o juiz da Corte do TRE e presidente da Comissão de Segurança do Tribunal para as Eleições 2018, Francisco Eduardo Torquato Scorsafava; o diretor-geral do TRE, Hugo Pereira Filho; o secretário de Administração do tribunal, Sérgio Coelho, e o assessor-chefe da Presidência, Caio Guimarães.

Parceria
Na ocasião, a desembargadora Nailde Pinheiro reafirmou a parceria com a PF para a realização das eleições. “Sempre trabalhamos em parceria com a Polícia Federal e essa reunião é importante para o alinhamento das nossas ações. Teremos o encerramento do cadastro eleitoral, quando muitos eleitores procuram os postos de atendimento; a realização de eleições suplementares em três municípios, além, é claro, das eleições de outubro”.

Tranquilo
A superintendente da PF, delegada Vanessa Gonçalves, ressaltou que espera que o período eleitoral seja tranquilo. “Entendemos que a questão das fake news pode ser um crime predominante, mas estaremos atentos. Estamos alinhando com o tribunal e com entidades externas, para solucionar esse tipo de crime da forma mais rápida possível”, destacou.

Em debate
Dentre os temas debatidos, os de maior destaque foram: a atuação da Polícia Federal no mutirão de encerramento do cadastro eleitoral, em Fortaleza; a preparação para as operações da PF com foco nas eleições suplementares a serem realizadas no próximo dia 3 de junho e no dia da eleição geral, em outubro e apuração das notícias falsas propagadas pela internet.

Com informações do TRE






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