Ministro do TSE derruba decisão do TRE e suspende novas eleições em Aracoiaba

O ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Jorge Mussi, anulou o julgamento realizado no último dia 30 de agosto, pelo Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE) e reconduziu aos cargos o prefeito do município de Aracoiaba, Antônio Cláudio Pinheiro (PSDB) e a vice, Maria Valmira Silva de Oliveira (PSDB), mais conhecida como Dona Bill, mãe do cantor Wesley Safadão.

Na decisão, o ministro do TSE afirma que os julgamentos dos tribunais regionais sobre “quaisquer ações que importem cassação de registro, anulação geral de eleições ou perda de diplomas somente poderão ser tomadas com a presença de todos os seus membros”.

Jurisprudência
O ministro cita, ainda, que o TRE do Ceará não observou a jurisprudência do próprio TSE “ao apreciar pela segunda vez o mérito da controvérsia”, “ao citar abuso de poder supostamente praticado pelos autores”, quando não colheu o voto da presidente da Corte.

Eleições
Com a decisão, as eleições suplementares, que estavam marcadas para o dia 28 de outubro, na mesma data do segundo turno das eleições ordinárias, ficam suspensas “até o julgamento do recurso especial, reconduzindo-se os autores aos respectivos cargos”.

Há iniciativas, mas é difícil, diz Alckmin sobre união de candidaturas. Foto: EBC

O presidenciável Geraldo Alckmin (PSDB) disse não ter informações sobre a reunião entre candidatos de centro, articulada pelo jurista Miguel Reale Júnior, a fim de tratar da possibilidade de se unirem em torno de uma candidatura presidencial única na reta final do primeiro turno.

“Acho difícil que alguém abra mão da sua candidatura. São aspirações legítimas, então acho difícil”, afirmou nesta terça-feira (25).

“Surgiram várias ideias, de vários partidos, tendo em vista a proximidade das eleições, de buscar um denominador comum, mas essas coisas não são fáceis”, sustentou após caminhada na Liberdade, região central de São Paulo.

Útil
“Quem vai acabar fazendo na prática é o eleitor, que vai acabar fazendo o voto útil”, afirmou o candidato tucano.

TRE leva educação política à escola pública e divulga auditoria das urnas

O Tribunal Regional Eleitoral do Ceará, através da Escola Judiciária e da Comissão da Votação Paralela, levou na última segunda-feira (24), palestra sobre cidadania e educação política a Escola de Ensino Fundamental e Médio Maria Thomásia, na Maraponga.

Os alunos puderam contribuir também com a Auditoria da Votação Eletrônica, a ser realizada no dia 7 de outubro, no mesmo horário da votação oficial.

Eleitor do Futuro
Na ocasião, o coordenador da EJE, José Humberto Mota Cavalcanti, abordou temas como: voto e políticas públicas, importância da participação dos estudantes nas eleições e em grêmios estudantis, cargos em disputa, eleições majoritárias e proporcionais, novidades da legislação eleitoral, segurança da urna. Os alunos puderam simular o voto através da urna eletrônica.

Auditoria das Urnas
O diretor da Escola Judiciária Eleitoral, que também preside a Comissão de Auditoria da Votação Eletrônica, juiz Roberto Viana Diniz de Freitas, falou sobre o funcionamento da votação paralela. “A Justiça Eleitoral sorteará na véspera da eleição, 6 de outubro, quatro urnas urnas, para que no dia da votação, sejam auditadas. O evento será em local de fácil acesso e grande circulação de pessoas, e acompanhado pelo Ministério Público e representantes da sociedade civil”, explicou o magistrado.

Confronto
Na Escola Maria Thomásia, a comissão levou cédulas de papel a fim de que fossem preenchidas por parte dos estudantes, com números dos candidatos, para que no dia 7 de outubro, os “votos” no papel sejam inseridos nas urnas eletrônicas auditadas, das 8 às 17h, no Centro Universitário Estácio do Ceará. Ao final, os resultados são confrontados.

E ainda
Para maiores informações sobre a auditoria de funcionamento das urnas eletrônicas, o TRE do Ceará disponibilizou, através da Comissão, um site contendo todas as informações sobre o procedimento: o que é a auditoria, em quais etapas será realizada, calendário de atividades, legislação correlata e vídeos de orientação. Além do juiz Roberto Viana, a comissão é composta por representantes das Secretarias de Gestão de Pessoas; Tecnologia da Informação; Judiciária e Administração, bem como da Corregedoria Regional Eleitoral.

Autor do ataque segue preso em Campo Grande. Foto: Tomaz Silva/Agência Brasil

Um novo inquérito foi aberto nesta terça-feira (25) para investigar o autor confesso do ataque a faca contra Jair Bolsonaro, candidato do PSL à Presidência da República. De acordo com nota da Polícia Federal (PF), o inquérito tem por objetivo “apurar fatos decorrentes das investigações” realizadas até agora.

A PF não forneceu mais detalhes do novo procedimento investigativo sob a alegação que “as informações do inquérito são sigilosas”.

O autor do ataque, Adélio Bispo de Oliveira está preso em um presídio federal em Campo Grande, capital de Mato Grosso do Sul, para onde foi levado dia 8 deste mês, sob escolta da PF. A transferência de Juiz de Fora, em Minas Gerais, para Campo Grande foi determinada pela Justiça Federal.

Ataque
O ataque contra Bolsonaro ocorreu no dia 6 deste mês, quando o candidato à Presidência fazia campanha na região central de Juiz de Fora. Ele recebeu uma facada no abdômen em meio ao tumulto que se formou em volta dele no ato político.

E ainda
O autor do ataque foi preso pela Polícia Militar e levado para a delegacia da PF na cidade mineira. Bolsonaro foi conduzido para o hospital da Santa Casa de Misericórdia, onde passou por uma cirurgia e, dias depois, transferido para o Hospital Albert Einstein, em São Paulo, onde permanece internado.

Com informações da Agência Brasil

‘Essa história de petista e anti-petista vai matar o país’, diz Ciro. Foto: Leo Canabarro

O candidato do PDT à Presidência, Ciro Gomes, disse que a polarização política irá “matar o país”. Em evento na noite desta segunda (24) com artistas em um teatro na Gávea, zona sul do Rio, Ciro buscou emplacar o discurso da terceira via e disse que vê com pessimismo o fato de dois candidatos de espectros políticos opostos como Jair Bolsonaro (PSL) e Fernando Haddad (PT), liderando as pesquisas de intenção de voto.

“Essa história de petista e anti-petista vai matar o país”, disse. “Eu tenho legitimidade e autoridade para desarmar essa bomba”.

Ciro Gomes (PDT) participa de ato com artistas na zona sul do Rio de Janeiro. Na foto, a cantora Alcione aparece ao lado do presidenciável Divulgação Ciro Gomes (PDT) participa de ato com artistas na zona sul do Rio de Janeiro.

Para sustentar seu ponto a uma plateia de artistas identificados com a esquerda do Rio, Ciro mencionou o exemplo local do deputado estadual Marcelo Freixo (PSOL) na eleição a prefeito em 2016, em que perdeu para o agora prefeito Marcelo Crivella (PRB).

“O maior eleitor do Crivella foi o Freixo”, disse Ciro, referindo-se ao fato de parte do eleitorado ter supostamente votado no Crivella com medo de um possível governo radical do socialista.

Psol
Ciro chegou a fazer mais uma crítica ao PSOL ao defender a escolha de Kátia Abreu (PDT) como vice após questionamento da plateia. “Reposta malcriada: [escolhi a Kátia Abreu] porque não sou o Freixo”, disse ele que reforçou que buscou na vice uma representante do setor produtivo e que também fosse alguém que agregasse visões diferentes à campanha classificada por ele de “centro-esquerda”. “Fica uma postura [do PSOL] de ‘somos limpos, puros, intransigentes e não botamos a mão na massa'”, disse.

E ainda
Ele lembrou ainda que o candidato Fernando Haddad (PT) perdeu a reeleição à Prefeitura de São Paulo no primeiro turno e chamou o candidato do PSL, Jair Bolsonaro, de um “testa de ferro, um laranja de muita coisa ruim”. Entre os presentes ao ato de campanha estavam Caetano Veloso, Ney Matogrosso e Alcione.

STF deve julgar na quarta-feira ação contra cancelamento de títulos de eleitor

O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) julgará na quarta-feira (26) se reverte ou não o cancelamento de títulos eleitorais de milhões de brasileiros que não compareceram ao cadastramento biométrico convocado pela Justiça Eleitoral em 1.248 municípios de 22 estados.

A ação de descumprimento de preceito fundamental (ADPF) sobre o assunto, aberta pelo PSB na semana passada, foi incluída na pauta de julgamentos pelo presidente do STF, ministro Dias Toffoli, após solicitação feita na segunda-feira (24) pelo relator, ministro Luís Roberto Barroso.

Na ação, o PSB sustenta que as resoluções do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que disciplinam o cancelamento do título como penalidade ao eleitor que não realizou o cadastro biométrico obrigatório dentro do prazo são inconstitucionais, porque resultaram no indevido cerceamento do direito de votar.

“Humildes”
Na avaliação do partido, “tudo indica que a maioria dos eleitores privados do direito ao voto é de cidadãos humildes” e que não tiveram acesso à informação para cumprir a formalidade.

Números
Segundo informações iniciais do TSE, seriam 5,6 milhões de eleitores com título cancelado devido ao não comparecimento à revisão do alistamento do eleitorado entre os pleitos de 2016 e 2018. Na segunda (24), entretanto, a presidente do TSE, ministra Rosa Weber, enviou um ofício a Barroso para informar que o número exato seria de 3,3 milhões de cancelamentos.

A diferença entre os números, segundo Rosa Weber, decorre de que nem toda falta à revisão do eleitorado corresponde ao cancelamento automático do título. Há casos, por exemplo, de pessoas que faltaram por terem dificuldade de mobilidade, ou o caso de homônimos, cuja falta foi esclarecida e revertida posteriormente. Nesses casos, os títulos de eleitor continuam válidos.

Risco ao calendário
Rosa Weber sustentou ainda ser um risco ao calendário eleitoral a reversão dos cancelamentos, uma vez que seriam necessários ao menos 16 dias para a reinserção dos nomes dos eleitores nas urnas eletrônicas, sendo que restam apenas 13 dias para a votação. No processo, a Procuradoria-Geral da República (PGR) se manifestou contra a ação por entender que, para ter direito ao voto, preceito fundamental previsto na Constituição, o eleitor é obrigado a comparecer ao alistamento convocado pela Justiça Eleitoral.

“O sufrágio universal depende tanto do voto universal quanto do alistamento eleitoral hígido. Não se pode relativizar um a propósito de permitir o outro sem lesar o sufrágio universal, a democracia e a Constituição”, argumentou a PGR. A Advocacia-Geral da União (AGU) também defendeu que seja mantido o cancelamento dos títulos.

Com informações da Agência Brasil

Mais de 250 mil cearenses já têm o e-Título no celular. Foto: Reprodução TSE

O aplicativo e-Título, lançado no final de 2017, já está em 253.825 celulares de eleitores no Ceará. A novidade traz os dados atualizados sem a necessidade de obter uma segunda via do documento nos postos de atendimento presenciais.

Os eleitores que estão em dia com a Justiça Eleitoral e desejam apenas a impressão da segunda via do título podem ficar despreocupados, pois o aplicativo e-Título substitui o documento na hora de votar. Eleitor com biometria cadastrada não precisará levar outro documento, apenas apresentar o título digital.

Como baixar
O app está disponível para iPhone(iOS), smartphones (Android) e tablets. Ele apresenta os dados da zona eleitoral do usuário, a situação cadastral do eleitor em tempo real, como chegar no local de votação e os locais de justificativa. Após baixá-lo, é necessário que o eleitor insira seus dados pessoais.

Prazo 2ª via
Os eleitores têm até o próximo dia 27 de setembro para solicitar a segunda via do título, antes das eleições, caso não tenham mais o documento original. De acordo com o Código Eleitoral, o pedido de 2ª via só pode ser feito até 10 dias antes do pleito, para quem estiver dentro do seu domicílio eleitoral. Basta procurar o cartório eleitoral onde é inscrito, com documento de identidade oficial com foto e solicitar o novo documento. Com o e-Título, o eleitor tem mais comodidade para obter o documento, que pode ser baixado a qualquer tempo.

Disque Eleitor e Portal
O TRE disponibiliza o serviço de atendimento Disque Eleitor pelo telefone 148 (válido para fixos e celulares com créditos válidos) para dúvidas, esclarecimentos ou consulta sobre seção e local de votação. O atendimento é das 7h às 19h, diariamente. Através do portal do TRE na internet (www.tre-ce.jus.br), o eleitor também poderá consultar seu local de votação e seção, bastando informar nome completo, data de nascimento e nome da mãe.

Títulos desatualizados
No Ceará 753.344 eleitores estão com o título desatualizado, em razão do rezoneamento, implementado pelo TRE, em 2017. São 490.791 só em Fortaleza, e 262.553 do interior, tiveram alterações nos números da zona e da seção, podendo causar transtornos no dia do pleito.

Com informações do TRE

Expedito do Nascimento, diretor de Relações Institucionais da Aprece diz que momento é “dramático”. Foto: Divulgação

Os governantes de municípios no interior do estado estão em vigília com as contas públicas, levando em conta a aproximação do fim do ano e as dificuldades que costumam acompanhar esse período.

Este ano, além do pagamento do décimo-terceiro salário, pesa também o fato de que os repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) vêm sendo retidos cada vez mais pelo Governo Federal.

Segundo o titular da Secretaria Municipal de Finanças, Planejamento e Orçamento (Sefin) de Caucaia, Marcus Mota, a situação compromete as finanças não só para o seu município, mas também para os demais da Região Metropolitana. “A dificuldade está grande, estamos nos reunindo com as secretarias de Finanças da Região Metropolitana, a gente conversa com outros secretários e o problema é geral”, conta ele.

Os secretários se reúnem trimestralmente e trocam experiências no sentido de facilitar o enfrentamento do problema, que atinge principalmente os municípios menores, que dependem de forma ainda mais expressiva dos repasses do Governo Federal.

Segundo Marcus, já se projetava uma queda no valor que chegaria a Caucaia, mas a quantia que de fato chegou a ser repassada ao município em 2018 até o momento foi 7% menor do que que era esperado – superando, portanto, a expectativa de piora.

Ações
Para tentar reverter a situação, o prefeito De Caucaia, Naumi Amorim, tem adotado medidas específicas há pelo menos um ano, conta o secretário. “Em novembro de 2017 decretou algumas situações de emergência, por exemplo limitando viagens, aumentos de despesa, exigindo que a despesa mensal de cada secretaria baixasse 10%”, explica.

Ele ressalta que o decreto que previa esses cortes perdeu vigor em fevereiro deste ano, mas a administração continuou com os controles de gastos, de modo a não ter que atrasar a folha de pagamento dos funcionários. “Até hoje a gente pagou todas as folhas de 2017 e 2018 dentro do mês, a exceção vai ser setembro, que vou pagar dias 1º e 2 de outubro”, completa. Pesam também os fatores de que a arrecadação municipal costuma ser menor no segundo semestre e o fato de que, em ano de eleição, os repasses também diminuem.

Aprece
A situação preocupa inclusive a Associação dos Municípios do Estado do Ceará (Aprece). Segundo o diretor de Relações Institucionais do órgão, Expedito do Nascimento, os administradores públicos devem ter atenção redobrada no momento atual. “Eles, querendo se ajustar, estar em dia, nem conseguem ficar 100% com as folhas nem em dia com os fornecedores. É um momento dramático, aconselhamos os prefeitos a cada vez mais acochar, segurar, porque esse momento está inspirando mais dificuldade”, diz, sublinhando que isso tem atrapalhado de forma expressiva o desenvolvimentos dos municípios.

O diretor lembra ainda a importância de que os gestores paguem o 13º salário em dia. Ele conta que esse repasse não apenas possibilita que o município inicie 2019 com as contas regulares, mas também impulsiona a economia local, possibilitando que as famílias consumam mais nas compras de fim de ano.

Números da crise
Conforme levantamento da Confederação Nacional de Municípios (CNM), 31 municípios cearenses entre janeiro e julho deste ano tiveram pelo menos um dos repasses do FPM zerados, o que representou um total de R$ 177 milhões não repassados para as prefeituras. Essa quantia é equivalente a 4,9% do total retido do Fundo em todo o país, que é de R$ 3,61 bilhões. Nos últimos cinco anos, o Ceará deixou de receber 1,46 bilhão em repasses do FPM, número que no Brasil chega a R$ 39 bilhões.

O estudo mostra também que os municípios menores são os mais prejudicados: no Brasil, foram 663 municípios com até 50 mil habitantes que tiveram pelo menos um dos repasses do Fundo completamente retido este ano até o mês de julho. Enquanto isso, apenas 88 daqueles com mais de 50 mil habitantes tiveram registro de repasse zerado no mesmo período.

Com informações do OE

Bolsonaro perde para Ciro, Haddad e Alckmin no segundo turno, aponta Ibope. Foto: Reprodução OE

Pesquisa Ibope divulgada nesta segunda-feira (24) aponta que Jair Bolsonaro (PSL) segue na liderança da corrida presidencial, apesar de estacionado, com 28% das intenções de voto, seguido por Fernando Haddad (PT), que vai a 22%.

Em seguida estão Ciro Gomes (PDT), com 11%, Geraldo Alckmin (PSDB), com 8%, e Marina Silva (Rede), com 5%.

Em um segundo turno, o candidato do PSL perde para Ciro (46% a 35%), Haddad (43% a 37%) e Alckmin (41% a 36%). E empata com Marina (39% a 39%).

Em relação aos demais candidatos, a lista segue com João Amoêdo (Novo), que tem 3%, Alvaro Dias (Podemos) e Henrique Meirelles (MDB), com 2% cada, e Guilherme Boulos (PSOL) com 1%. Cabo Daciolo (Patriota), João Goulart Filho (PPL), Vera Lúcia (PSTU) e Eymael (DC) não pontuaram neste levantamento. A margem de erro é de dois pontos percentuais para mais ou para menos.

Rejeição
O capitão reformado também lidera no quesito rejeição, com 46% dos eleitores declarando que não votariam no candidato do PSL de jeito nenhum. Em seguida aparecem Haddad (30%), Marina (25%), Alckmin (20%), Ciro (18%), Meirelles, Daciolo, Eymael e Boulos (11% cada), Vera (10%), Dias e Amoêdo (9% cada).

Ficha técnica
A pesquisa foi contratada pela TV Globo e pelo jornal O Estado de S. Paulo e ouviu 2.506 eleitores nos dias 22 e 23 de setembro em 178 cidades brasileiras. O nível de confiança é de 95%. O levantamento está registrado no TSE (Tribunal Superior Eleitoral) com o número BR-06630/2018.

Com informações da Folha

Oito candidatos ao Senado estão confirmados no debate da TV Jangadeiro. Foto: Reprodução/Tribuna do Ceará

A TV Jangadeiro e o Tribuna do Ceará transmitem nesta terça-feira (25) o primeiro debate entre os candidatos ao Senado no Ceará. Em 2018, doze candidatos disputam duas vagas no Senado.

Foram convidados nove postulantes cujos partidos têm representação na Câmara dos Deputados. O debate acontecerá a partir das 11 horas.

Estão confirmados os candidatos: Cid Gomes (PDT), Eduardo Girão (Pros), Mayra Pinheiro (PSDB), Anna Karina (Psol), Pastor Simões (Psol), Bardawil (Pode), Dr. Márcio Pinheiro (PSL) e Pastor Pedro Ribeiro (PSL).

Blocos
O debate terá 1h30 de duração e será dividido em três blocos. O programa será mediado pelo jornalista Wanderley Filho. A transmissão, ao vivo, será feita pela TV Jangadeiro, pelo portal de internet Tribuna do Ceará e pelas rádios do Sistema Jangadeiro de Comunicação: Tribuna Band News e FM Jangadeiro.

Ailton Lopes (Psol)

• 6h30 – Panfletagem na UFC Campus Porangabuçu (
• 11h – Panfletagem em frente ao Restaurante Universitário/UFC
• 16h – Caminhada na Barra do Ceará
• 19h – Panfletagem no Shopping Riomar Kennedy

Camilo Santana (PT)

• 7h30 – Adesivaço Regional no Cariri
• 19h – Diálogos na Tenda: Juventude, no Comitê Central

Gonzaga (PSTU)

• 4h – Panfletagem com rodoviários em garagem no bairro Rodolfo Teófilo
• 6h30 – Panfletagem e conversa com operários no Luciano Cavalcante
• 18h – Reunião da Coordenação de Campanha

Hélio Góis (PSL)

• Não terá agenda pública de campanha

Theophilo (PSDB)

• 10h – Visita ao município de Aquiraz
• 17h – Visita ao município de Horizonte

Ibope: Cid lidera com 64%; Eunício tem 39% na disputa pelo Senado

Pesquisa Ibope divulgada nesta segunda-feira (24) aponta os seguintes percentuais de intenção de voto para o Senado no Ceará:

• Cid Gomes (PDT): 64%
• Eunício (MDB): 39%
• Eduardo Girão (PROS): 10%
• Dra. Mayra (PSDB): 9%
• Pastor Pedro Ribeiro (PSL): 3%
• Pastor Simões (Psol): 3%
• João Saraiva (Rede): 2%
• Dr. Márcio Pinheiro (PSL): 2%
• Anna Karina (Psol): 2%
• Alexandre Barroso (PCO): 1%
• Magela (PSTU): 1%
• Robert Burns (PTC): 1%
• Bardawil: não pontuou
• Brancos/nulos vaga 1: 12%
• Brancos/nulos vaga 2: 21%
• Não sabe, não respondeu: 29%

A pesquisa foi encomendada pela TV Verdes Mares. É o segundo levantamento do Ibope realizado depois da oficialização das candidaturas na Justiça Eleitoral. Os candidatos Bardawil e Magela tiveram candidaturas indeferidas pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Ficha técnica
A margem de erro da pesquisa é de 3 pontos percentuais para mais ou para menos. O nível de confiança utilizado é de 95%. O levantamento ouviu 1.204 eleitores, em 60 cidades, com 16 anos ou mais. A pesquisa foi feita entre os dias 21 a 23 de setembro e está registrada no TRE com o número: CE-09888/2018 e no TSE: BR‐09794/2018.

Ibope: Camilo lidera com 69% da preferência; General Theophilo tem 7%

Pesquisa Ibope divulgada nesta segunda-feira (24) aponta os seguintes percentuais de intenção de voto para o governo do Ceará:

• Camilo Santana (PT): 69%
• General Theophilo (PSDB): 7%
• Hélio Góis (PSL): 2%
• Ailton Lopes (Psol): 1%
• Gonzaga (PSTU): 1%
• Mikaelton Carantino (PCO): não pontuou
• Brancos/Nulos: 13%
• Não sabem/não responderam: 6%

A pesquisa foi encomendada pela TV Verdes Mares. É o segundo levantamento do Ibope realizado depois da oficialização das candidaturas na Justiça Eleitoral. O candidato Mikaelton Carantino (PCO) apresentou renúncia ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE).

Rejeição
O Ibope também mediu a taxa de rejeição (o eleitor deve dizer em qual dos candidatos não votaria de jeito nenhum). Os entrevistados podem citar mais de um candidato, por isso, os resultados somam mais de 100%. Veja os índices:

• General Theophilo (PSDB) : 34%
• Francisco Gonzaga (PSTU): 33%
• Ailton Lopes (Psol): 28%
• Dr. Hélio Góis (PSL) : 27%
• Mikaelton Carantino (PCO): 24%
• Camilo Santana (PT): 13%
• Poderia votar em todos: 4%
• Não sabe/não respondeu: 25%

Ficha técnica
A margem de erro da pesquisa é de 3 pontos percentuais para mais ou para menos. O nível de confiança utilizado é de 95%. O levantamento ouviu 1.204 eleitores, em 60 cidades, com 16 anos ou mais. A pesquisa foi feita entre os dias 21 a 23 de setembro e está registrada no TRE com o número: CE-09888/2018 e no TSE: BR‐09794/2018.

Mesa Diretora define período de recesso branco na AL. Foto: Dário Gabriel

A Mesa Diretora da Assembleia Legislativa deliberou, nesta segunda-feira (24/09), sobre o período de recesso branco na Casa.

Nas duas semanas que antecedem o pleito eleitoral, que ocorre no dia 7 de outubro, não haverá sessões plenárias. O funcionamento administrativo da Casa ocorre normalmente durante esse período.

Volta
Segundo Carlos Alberto Aragão, diretor do Departamento Legislativo da AL, as sessões plenárias serão retomadas normalmente no dia 9 de outubro. As sessões ocorrem das terças às sextas-feiras, com início às 9 horas e duração aproximada de cinco horas, no Plenário 13 de maio.

Com informações da AL

Alckmin diz ser improcedente inquérito do MP perto de eleição. Foto: Secom/SP

O presidenciável Geraldo Alckmin (PSDB) afirmou nesta segunda-feira (24), em caminhada pela Tijuca, zona norte do Rio de Janeiro, que o inquérito aberto pelo MPSP (Ministério Público do Estado de São Paulo) para investigá-lo não tem nenhuma procedência.

“Aliás, é sempre estranho a 14 dias da eleição abrir inquérito. Coisa sem menor sentido, não tem nenhum parente meu com terra naquela área”, disse.

O inquérito foi instaurado nesta segunda após o jornal Folha de S.Paulo mostrar que desapropriações de terrenos no governo de Alckmin em São Paulo beneficiaram familiares do tucano.

As medidas, editadas em 2013 e 2014, mencionam como proprietários Othon Cesar Ribeiro, sobrinho do tucano, e Juliana Fachada Cesar Ribeiro, hoje sua ex-mulher e mãe de seus quatro filhos, para a construção de uma rodovia em São Roque, a 70 km da capital paulista. Os decretos resultaram em ações judiciais de desapropriação.

Cunhado
Othon é filho de Adhemar Ribeiro (irmão de Lu), cunhado de Alckmin citado em delações como arrecadador de caixa dois para campanhas do tucano. Além de aparecer nos decretos, o sobrinho é parte em um dos processos de desapropriação na Justiça que começou a tramitar em 2014. Ele chegou a se apresentar em juízo ao lado da então mulher para tratar do assunto. Depois, em 2015, entrou com um pedido para ser retirado, alegando ser parte ilegítima pelo fato, segundo ele, de Juliana ser a proprietária e por eles serem, na época, casados no regime de separação total de bens. O juiz não o excluiu. O promotor do MPSP Marcelo Milani pediu a abertura da investigação e deu um prazo de 20 dias para que Alckmin, o sobrinho e a concessionária se manifestem sobre as acusações.

Com informações da Folha