Usina Hidrelétrica Dardanelos – Foto Eletrobras Eletronorte

O senadores voltarão do recesso com a missão de analisar um assunto polêmico e de grande importância para o governo: a desestatização da Eletrobras.

O projeto em tramitação na Câmara (PL 9.463/2018) teve a votação adiada para pelo menos após as eleições de outubro.

Todavia, os deputados aprovaram uma proposta que abre caminho para a venda de seis distribuidoras de energia do Norte e Nordeste. O texto já está no Senado (PLC 77/2018) e vai tramitar em regime de urgência.

Para o representante do Amazonas, senador Eduardo Braga (MDB-AM), cada uma das concessionárias precisa ser analisada separadamente, pois existem companhias já em condições de serem entregues à iniciativa privada e outras cuja privatização é inviável, a não ser que os consumidores sejam expostos a um reajuste de tarifas absurdo:

“Eu posso citar a Amazonas Energia, que tem dívida com a Petrobras de R$ 20 bilhões. Como privatizar uma empresa que deve R$ 20 bi sem que isso tenha impacto gigantesco na conta de luz paga pelos consumidores? Sem falar de outras questões regulatórias que precisam ser saneadas antes da privatização”, disse.

Fôlego
Para a senadora Vanessa Grazziotin (PcdoB-AM), o fato de o PLC 77/2018 não ter sido votado antes do recesso significou um fôlego extra para que a proposta seja discutida com mais tempo. “Diante da iminência de não poder privatizar imediatamente o sistema Eletrobras como um todo, o governo tenta mostrar serviço para o mercado, vendendo inicialmente seis distribuidoras. Acontece que no entorno dessa possível privatização há algo criminoso contra a população da região Norte e contra o país”, afirmou a oposicionista.

Vanessa afirmou ainda que a Amazonas Energia, por exemplo, é lucrativa somente em Manaus, e que, na visão dela, não há garantias de que haverá de fato investimentos no interior, justamente a região mais necessitada do serviço. “Qual a empresa privada que vai querer investir no interior do estado do Amazonas, sem que tenha a lucratividade de volta?”

Legitimidade
O senador Magno Malta (PR-ES), por sua vez, disse a privatização, além de ser um tema naturalmente complexo, vai esbarrar também no período eleitoral. “Estamos entrando num processo eleitoral e não é tempo para isso. As casas vão entrar num recesso branco, e isso não pode ser feito a toque de caixa até porque falta legitimidade aos gestores para tocar tal projeto agora, uma vez que estamos findando um governo cheio de denúncias”.

Tudo ou nada
Outro que defende um longo debate sobre o tema é o senador José Medeiros (Pode-MT). Na visão dele, chegou o momento em que a população está discutindo muito o tamanho do Estado e, como sempre ocorre nos momentos de dificuldades, vem a turma dos extremos. “Ou é tudo ou nada. Eu penso que cada caso é um caso, vamos sentar e conversar. Eu não defendo um Estado nem mínimo nem máximo. Eu defendo um Estado necessário. E vejo que cada governo carrega o que pode. Estamos passando um momento difícil e o que está se fazendo é para tentar garantir que os serviços essenciais sejam mantidos”.

Urgência
O governo tem dito que, se não for aprovado o PLC 77/2018, seis subsidiárias da Eletrobras no Norte e Nordeste serão liquidadas, visto que os contratos de concessão já estão vencidos. Vale dizer que, com a liquidação, os funcionários são dispensados e a empresa tem suas atividades encerradas. Todas enfrentam dificuldades financeiras e operacionais, mas o projeto determina providências para torná-las mais atraentes aos investidores. Além da Amazonas Energia, são objeto da proposta a Companhia de Eletricidade do Acre (Eletroacre), a Companhia de Energia do Piauí (Cepisa), as Centrais Elétricas de Rondônia (Ceron), a Companhia Energética de Alagoas (Ceal) e a Boa Vista Energia, de Roraima.

Leilão
O leilão das seis distribuidoras estava previsto para 26 de julho mas, depois de impetradas ações judiciais contra o negócio, o BNDES anunciou na quarta-feira (18) que irá leiloar as empresas Boa Vista, Amazonas, Eletroacre e Ceron em 30 de agosto. O leilão da Cepisa está mantido para 26 de julho e o da Ceal segue suspenso por liminar do STF.

Eleições
Em relação ao PL 9.436/2018, que trata especificamente da Eletrobras, líderes da Câmara decidiram deixar o assunto para depois das eleições. Já o presidente Rodrigo Maia (MDB-RJ) anunciou que o tema não será votado em 2018. Desta forma, a responsabilidade ficaria com os parlamentares eleitos para a próxima legislatura. De autoria do Poder Executivo, o PL 9.436/2018 regulamenta a desestatização do setor de energia por meio da venda de ações das companhias para o setor privado, reduzindo a participação da União no capital das empresas. O projeto chegou em fevereiro à Câmara e foi enviado a uma comissão especial, sob a relatoria do deputado José Carlos Aleluia (DEM-BA).

CPI
No Senado, o assunto foi tema de uma audiência pública realizada pela Comissão Senado do Futuro (CSF), em que debatedores revelaram o temor da retirada de recursos estratégicos do país e de um possível aumento nas tarifas de energia para o consumidor. O presidente da comissão, senador Hélio José (Pros-DF), anunciou ter recolhido assinaturas de 42 senadores para a criação da CPI do Setor Elétrico. A intenção é investigar possíveis irregularidades no processo de privatização da Eletrobras. O requerimento para criação da CPI foi lido em 23 de maio no Plenário e o senador agora aguarda a instalação e a definição dos dez integrantes, a serem indicados pelos líderes de seus partidos.

Gigantismo
Criada em 1954, a Eletrobras é uma das cinco maiores geradoras hidrelétricas do mundo em capacidade instalada, com 48 GW em 233 usinas, o que representa 31% da matriz energética brasileira. Além disso, é a maior transmissora da América Latina, com mais de 72 mil quilômetros de linhas de transmissão, cerca de 49% do sistema brasileiro. O governo, no entanto, alega que a participação da Eletrobras, tanto no segmento de geração como no de transmissão, vem perdendo relevância e se reduzirá nos próximos anos, caso não ocorra uma profunda reestruturação da empresa.

Com informações da Agência Senado

Ouvidoria do TCE Ceará registra mais de 4,5 mil atendimentos no 1º semestre de 2018. Foto: Divulgação

Apontada como espaço para que a população possa exercer a cidadania e fazer o controle social das contas públicas, a Ouvidoria do Tribunal de Contas do Estado do Ceará contabiliza, no primeiro semestre de 2018 (janeiro a junho), exatos 4.774 atendimentos.

Os atendimentos foram feitos via telefone (1.723), por e-mail (1.334), através da internet (1.203) e de forma presencial (514).

Os números comprovam que o controle social está cada vez mais efetivo. No período, quem mais contatou a Ouvidoria do TCE Ceará foram os cidadãos (3.676), seguidos de servidores públicos (713) e de gestores (385).

Em sua maioria, os usuários solicitaram informações (3.860), sem deixar de denunciar problemas técnicos (398), comunicar irregularidades (305), fazer reclamações e/ou críticas (149), enviar sugestões (52) e elogios (10).

Balanço
Numa prestação de contas com o cidadão, o balanço do primeiro semestre deste ano mostra que a maior parte dos usuários que procurou a Ouvidoria já teve sua mensagem atendida (4.508) e outros 145 aguardam conclusão do atendimento. As demais mensagens foram arquivadas (121) por terem sido abertas em duplicidade. O resultado são 76% dos usuários satisfeitos e os outros 24% que optaram por não responder ao grau de satisfação com o atendimento. Apenas 16 usuários se disseram parcialmente satisfeitos e 10 insatisfeitos.

Eventos
Dois grandes eventos estão previstos para acontecer no segundo semestre de 2018. São eles: o IV Encontro de Ouvidorias do Tribunal de Contas do Estado do Ceará e o Programa de Capacitação Continuada de Ouvidores, além de realizar participações em eventos externos, locais e nacionais.

Saiba mais
A Ouvidoria é o elo entre o cidadão e a administração pública. Por meio deste setor, você pode manifestar sua aprovação, insatisfação ou reivindicação em relação aos serviços públicos prestados pelos órgãos públicos. O setor é comandado pelo conselheiro substituto Davi Barreto que, em 12/12/2017, foi eleito para o cargo de Ouvidor da Corte de Contas no biênio 2018/2019.

Canais da Ouvidoria
www.tce.ce.gov.br/ouvidoria
E-mail: ouvidoria@tce.ce.gov.br
Telefones: (85) 3212-2222 / 0800 079 6666 (ligação gratuita)
Presencial ou por correspondência: Rua Sena Madureira, 1047, Centro – Fortaleza – CE

Siglas de Bolsonaro, Marina e Ciro dividirão menos de cinco por cento do Fundo Eleitoral

Os partidos dos líderes das pesquisas de intenção de votos para a sucessão presidencial de 2018, quando não considerada a candidatura do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, irão ratear uma fatia de 4,9% dos recursos do Fundo Especial de Financiamento de Campanha, criado para compensar a proibição de doações de empresas.

Juntos, o PSL de Bolsonaro, a Rede de Marina Silva e o PDT de Ciro Gomes receberão R$ 81,3 milhões do total de R$ 1,7 bilhão destinados pelo Orçamento da União ao financiamento da campanha. As informações são da ONG Contas Abertas.

O início da liberação do dinheiro esbarra na indefinição de requisitos para o repasse. Dois partidos, o PMN e o PRB, foram os primeiros a protocolar os pedidos de recursos no Tribunal Superior Eleitoral. Depois, o PSDB também apresentou pedido para receber dinheiro do fundo.

A Contas Abertas apurou que não está descartada a necessidade de uma regulamentação por parte do tribunal, para definir, por exemplo, quando caberá às candidaturas majoritárias e proporcionais. O assunto é avaliado pelo presidente, ministro Luiz Fux.

A campanha eleitoral começa oficialmente em 16 de agosto. O primeiro turno das eleições ocorrerá em 7 de outubro.

Rateio
A Coordenação de Execução Orçamentária e Financeira do TSE já definiu quanto exatamente caberá a cada um dos 35 partidos brasileiros, considerados os critérios de rateio definidos em lei. De acordo com regras aprovadas pelos deputados e senadores, a maior parcela do Fundo (48%) será distribuída entre os partidos na proporção do número de deputados federais em 28 de agosto de 2017; 15% do valor seguirá o número de senadores na mesma data. Outros 35% serão repartidos entre os partidos com pelo menos um representante na Câmara e proporcionalmente aos votos obtidos na última eleição para deputados federais. E os 2% restantes serão divididos igualmente entre todos os partidos.

As maiores fatias do fundo irão para o MDB (R$ 234 milhões), o PT (R$ 212 milhões) e o PSDB (186 milhões). A cada um, coube uma parcela superior a 10% do total de recursos do Fundo Especial de Financiamento de Campanha, de respectivamente 13,6%, 12,4% e 10,8%. Lula está preso em Curitiba, e o PT ainda não indicou quem vai substituí-lo na disputa. Os pré-candidatos do MDB e do PSDB, Henrique Meirelles e Geraldo Alckmin, registraram percentual próximo a 1% das intenções na pesquisa de voto espontâneo, de acordo com a mais recente pesquisa CNI-Ibope, divulgada no final de junho.

Sem presidenciáveis
Sem candidatos próprios ao Planalto, o PP, o PSB, o PR e o PSD terão, cada um, mais de R$ 110 milhões cada um para a campanha, ainda segundo o cálculo divulgado pelo TSE. Um grupo de seis partidos sem representantes no Congresso Nacional em agosto de 2017 receberá o piso de R$ 981 mil, cada um.

Tem mais
O dinheiro do Fundo Especial se soma aos recursos do Fundo Partidário e totalizam R$ 2,6 bilhões, um volume recorde de verbas do Orçamento da União destinadas a partidos políticos. Além do dinheiro público e com a proibição do financiamento empresarial pelo Supremo Tribunal Federal, os candidatos também podem recorrer ao financiamento coletivo: a arrecadação nessa forma está liberada desde 15 de maio. Os candidatos poderão ainda financiar suas campanhas com recursos próprios até um teto estabelecido para cada cargo.

Com informações da Agência Contas Abertas

Plantão do Judiciário garante atendimento neste fim de semana

Magistrados de Fortaleza e do Interior do Estado atenderão, em regime de plantão, neste fim de semana.

TJCE
No Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), o atendimento será feito pelos desembargadores Durval Aires Filho e Francisco Bezerra Cavalcante. Os magistrados estarão disponíveis, respectivamente, no sábado (21/07) e no domingo (22/07), das 12h às 18h, na sede do Tribunal, bairro Cambeba.

Fórum
No Fórum Clóvis Beviláqua, na Capital, o serviço ficará a cargo da 10ª e 11ª Varas de Família e do 14º e 20º Juizados Especiais Criminais, das 12h às 18h. Os pedidos de natureza cível de competência da Infância e da Juventude serão analisados pelos juízes plantonistas.

Interior
No Interior do Ceará, funcionarão as Comarcas de Juazeiro do Norte (2ª Vara Criminal), Crato (Vara de Família e Sucessões), Várzea Alegre (1ª Vara), Porteiras (Vara Única), Solonópole (Vara Única), Pedra Branca (Vara Única), Capistrano (Vara Única), Limoeiro do Norte (1ª Vara), Fortim (Vara Única), Maracanaú (Juizado Especial), Aquiraz (2ª Vara), Caucaia (4ª Vara Criminal), Itapipoca (2ª Vara), Sobral (2ª Vara Criminal), Itarema (Vara Única), Ubajara (Vara Única), São Benedito (Vara Única), Nova Russas (2ª Vara), Tauá (1ª Vara) e Itatira (Vara Única). Nessas unidades, o horário de atendimento será das 8h às 14h.

Com informações do TJCE

Com a limitação, uma mensagem poderá ser enviada a apenas 20 conversas

O aplicativo de mensagens WhatsApp vai passar a ter um limite de destinatários para o encaminhamento de mensagens.  Segundo a empresa, de propriedade do Facebook, o objetivo com isso é reduzir a disseminação de notícias falsas. A novidade foi anunciada na quinta-feira (19) pela empresa por meio de seu blog institucional.

O Whatsapp é a segunda maior rede social do planeta, com 1,5 bilhão de usuários. A plataforma perde apenas para o Facebook, com 2,2 bilhões de pessoas inscritas. No Brasil, são mais de 100 milhões de pessoas com o aplicativo.

Até antes da mudança, uma mensagem poderia ser repassada a até 250 chats (conversas, que podem ocorrer com pessoas ou grupos) de uma vez. Com a limitação, o número será de 20 chats quando alguém desejar encaminhar um texto recebido.

Índia
Na Índia, a restrição será maior, com o encaminhamento sendo permitido somente cinco chats. Também haverá uma alteração na ferramenta de repasse, retirando a opção de perto das mensagens. O país registrou casos de linchamentos e assassinatos a partir de boatos disseminados pelo WhatsApp, o que colocou o aplicativo em questão e gerou debates em diversos países. “Nós acreditamos que essas mudanças, que nós vamos continuar avaliando, vão ajudar a manter o WhatsaApp no sentido do que ele foi desenvolvido para ser: um aplicativo de mensagens privadas”, afirmou a empresa em seu blog.

Difusão
O app vem sendo apontado por especialistas e autoridades como um dos canais mais potentes de difusão de notícias falsas. Entre os fatores que abririam espaço para esse tipo de prática estariam a facilidade de repassar as mensagens e a ausência de identificação desse tipo de procedimento, o que favoreceria uma lógica de mensagens sem autoria.

Identificação
Para lidar com o segundo problema, na semana passada o WhatsApp já havia anunciado que as mensagens repassadas passariam a ser identificadas enquanto tal. “Esta indicação extra tornará conversas individuais e em grupo mais fáceis de serem seguidas”, argumentou a empresa em seu blog institucional.

Com informações da Agência Brasil

PSTU confirma candidatura de Vera Lúcia e não fará coligação

Em convenção nacional, o PSTU oficializou na noite de sexta-feira (20) a candidatura de Vera Lúcia à Presidência da República e de Hertz Dias como vice na chapa. A escolha foi feita por aclamação pelos filiados ao partido presentes na quadra do Sindicato dos Metroviários de São Paulo, na zona leste da capital paulista.

A escolha de Vera Lúcia para as eleições presidenciais em outubro ocorre depois de quatro campanhas nacionais com o candidato José Maria de Almeida, conhecido como Zé Maria, hoje presidente da legenda.

O PSTU decidiu que não fará nenhuma coligação para a disputa presidencial, nem alianças nas eleições estaduais. De acordo com a candidata aclamada, a primeira proposta da chapa será a de fazer frente à crise econômica.

“Para isso, nós precisamos não pagar a dívida pública, não enviar remessa de lucro das multinacionais, estatizar as empresas que foram privatizadas para que elas voltem a ser 100% brasileiras e controlada pelos trabalhadores, expropriar as 100 maiores empresas desse país, e a nacionalização dos bancos”, destacou a candidata.

Reforma
De acordo com Vera Lúcia, o plano de governo também prevê reforma agrária, redução da jornada de trabalho sem redução de salário e um plano de obras públicas para atender as necessidades da classe trabalhadora. “Tudo isso só é possível fazer se a gente tiver as condições materiais, que conseguiremos através dessas medidas econômicas, e do ponto de vista político, através da organização e da luta da nossa classe”.

Socialista
De acordo com o presidente da legenda, José Maria de Almeida, a chapa de Vera e Hertz propõe um projeto socialista para o país, com maior atenção às demandas da classe trabalhadora, como emprego decente, salários dignos, saúde, educação, moradia, saneamento, acesso à cultura e ao lazer. “Diferentemente dos outros partidos, não fazemos demagogia no processo eleitoral, dizendo vote em mim que nós vamos resolver tudo isso. Para que a população tenha atendida essas demandas é preciso mudar a estrutura econômica do país, acabar com o privilégio dos banqueiros, dos grandes empresários, das grandes empresas que controlam a propriedade da terra no país”, destacou.

E ainda
De acordo ele, a mudança não é possível por meio das eleições, mas de uma revolução. “Evidentemente que uma mudança dessa envergadura não vai se fazer através das eleições, que é um jogo de cartas marcadas. O processo eleitoral brasileiro é controlado pelo poder econômico. Vamos dizer claramente: nosso programa só vai ser realizado se o povo for para as ruas, se a gente fizer uma rebelião, uma revolução nesse país”.

Com informações da Agência Brasil

Equipe econômica vai propor adiar reajuste de servidores para 2020

O ministro do Planejamento, Esteves Colnago, informou nesta sexta-feira (20) que vai propor ao presidente Michel Temer o adiamento em um ano do reajuste dos servidores públicos, atualmente previsto para 2019.

Segundo ele, a ideia é encaminhar ao Congresso Nacional outra medida provisória ou um projeto de lei postergando a última parcela do reajuste, anunciada mediante acordo com a categoria, para 2020.

O ministro anunciou a proposta ao conceder entrevista coletiva para apresentar o Relatório de Avaliação de Receitas e Despesas, em que reduziu a estimativa de crescimento da economia para este ano de 2,5% para 1,6%. Os reajustes de diferentes categorias do Executivo federal foram acordados durante o governo Dilma Rousseff, prevendo aumento gradativo durante quatro anos.

“Eu vou propor ao presidente o adiamento por um ano do aumento do salário dos servidores. O impacto [se for postergado o reajuste] para todos os servidores, civis e militares, é em torno de R$ 11 bilhões. Se a gente propuser [o adiamento] apenas dos servidores civis, o impacto seria de R$ 6,9 bilhões”, afirmou.

LOA
De acordo com Colnago, caso o presidente concorde com a prorrogação, a proposição deve ser enviada ao Legislativo antes do projeto do Orçamento de 2019, conhecido como Lei Orçamentária Anual (LOA 2019). Conforme a legislação, o governo precisa enviar até 31 de agosto a peça orçamentária para o ano seguinte. “A medida, se for encaminhada, abre espaço para melhorar o Orçamento próximo governo de [despesas] discricionárias. Então, efetivamente, é importante ser encaminhada antes do PLOA”, disse.

Veto
Colnago explicou que a Lei de Diretrizes Orçamentária (LDO) para o ano que vem foi aprovada na semana passada pelos parlamentares sem o dispositivo que proibia novos reajustes salariais do funcionalismo público, mas a equipe econômica ainda vai se debruçar sobre o texto para decidir se recomendará ou não veto presidencial.

Ministro do STJ nega pedido para Lula dar entrevistas na prisão. Foto: Ricardo Stuckert

O ministro do STJ (Superior Tribunal de Justiça) Humberto Martins negou nesta quinta (19) um pedido para que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva pudesse conceder entrevistas de dentro da prisão.

Lula está preso desde abril, após ter sido condenado em segunda instância no caso do tríplex de Guarujá (SP), e é pré-candidato do PT à Presidência da República.

O pedido ao STJ foi feito pelo advogado Ricardo Luiz Ferreira, que não integra a banca de defesa de Lula. Ele justificou o pedido habeas corpus afirmando que se via ameaçado de sofrer ato de coação e que queria defender a liberdade de imprensa.

O advogado contestou decisão do TRF-4 (Tribunal Regional Federal da 4ª Região) que, para ele, não analisou os atos da juíza da execução penal de Curitiba que proibiu Lula de dar entrevistas. Vários veículos pediram para entrevistar o ex-presidente, entre eles a Folha de S.Paulo e o UOL, que já sabatinaram outros presidenciáveis.

Negativa
Ao negar a liminar e encerrar o processo, Martins destacou posicionamento da defesa de Lula, que afirmou, em outro processo, que não tem interesse na tramitação de habeas corpus pedidos por terceiros. Segundo a decisão, os advogados constituídos de Lula afirmaram, em outro pedido de habeas corpus em favor dele, que o petista “não autoriza qualquer forma de representação judicial ou extrajudicial em seu nome que não seja através de seus advogados legalmente constituídos para representá-lo e defender os seus direitos e interesses”.

Martins
O pleito foi analisado por Martins, que é vice-presidente do STJ, porque ele está responsável pelo plantão durante o recesso forense. Outro argumento do ministro para indeferir o pedido é que o ato do TRF-4 que foi contestado era uma decisão monocrática que ainda pode ser alvo de recurso no próprio tribunal regional. Pela jurisprudência, segundo Martins, é preciso esgotar os recursos nas instâncias antecedentes antes de se chegar ao STJ.

Programa de governo do PT prevê reforma do Judiciário e sistema bancário. Foto: Divulgação

O comando do PT aprovou nesta sexta-feira (20) os cinco pontos básicos do programa de governo do partido. Apresentado pelo ex-prefeito Fernando Haddad, o documento propõe a reformar o sistema de Justica “para a garantia de direitos”, além da democratização dos meios de comunicação em massa.

O programa prevê também uma “reforma bancaria para aumentar o credito barato as famílias e empresas”, bem como a “reafirmação do legado dos governos do PT e revogação das medidas do governo golpista (legislações e privatizações)”.

A federalização do combate ao trafico de drogas também está entre as propostas, que foram submetidas ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Distribuição
Também nesta sexta, o comando do PT definiu, após quatro meses de debate interno, critérios para distribuição dos recursos do fundo partidário para os candidatos. Os candidatos que concorrem à reeleição serão privilegiados, seguidos por dirigentes partidários e ex-ocupantes de cargos no Executivo. Para senador e governador, a distribuição de verbas para a campanha dependerá do número de eleitores em cada Estado.

Contra ‘novos e velhos Cabrais’, PSOL lança candidato recusando aliança com PT. Foto: Reprodução internet

O vereador carioca Tarcísio Motta (PSOL) foi oficializado nesta sexta-feira (20) candidato ao governo do Rio de Janeiro recusando uma possível aliança eleitoral com o PT e outros partidos de esquerda.

Ele afirmou que a candidatura tem como objetivo enfrentar “novos e velhos Cabrais”, em referência a ex-aliados do ex-governador Sérgio Cabral (MDB), preso desde novembro de 2016 condenado por corrupção.

“Temos muitas pautas comuns com o conjunto da esquerda. Mas o entendimento do partido é de que não havia condições de fazer uma aliança eleitoral com o PT e outros partidos de esquerda. Partidos que, no cenário estadual, muitas vezes estiveram ao lado desses que a gente agora vai enfrentar”, disse Motta.

O PT ainda estuda lançar a candidatura da escritora Márcia Tiburi, ex-filiada do PSOL. Tarcísio terá apoio apenas do PCB.

Em 2014
O vereador disputou a última eleição ao Palácio Guanabara, em 2014, e teve 8,92% dos votos válidos. Na capital, superou inclusive o então candidato do PT, o senador Lindbergh Farias. Motta repetiu o mote de sua campanha há quatro anos, em que criticava o que considerava falsos adversários de Cabral -à época com baixa popularidade, mas ainda solto. Foram adversários naquela eleição o governador Luiz Fernando Pezão (MDB), o atualmente prefeito do Rio de Janeiro, Marcelo Crivella (PRB), o ex-governador Anthony Garotinho (PRP) e Lindbergh.

“Se há quatro anos atrás enfrentávamos os quatro Cabrais, dessa vez vamos enfrentar mais deles. Novos e velhos Cabrais que estão na política para enganar o povo. Tentar, mudando de sigla, fazer com que o povo acredite que eles são diferentes do que sempre foram”, disse o candidato do PSOL.

Paes
O principal alvo da crítica é o ex-prefeito Eduardo Paes, que trocou o MDB pelo DEM para fugir do desgaste da crise do partido no estado. “Um velho conhecido da população é o Eduardo Paes. Vem numa nova sigla achando que vai enganar o povo para dizer que ele não tem nada a ver com o ciclo que a gente viveu agora. Novos Cabrais vão se apresentar tentando mostrar que não fizeram parte desse cenário”, disse Motta.

E ainda
O candidato não colocou sob o mesmo rótulo o senador Romário Farias (Podemos), pré-candidato ao Palácio Guanabara. Colocou em dúvida também a real intenção do ex-jogador em disputar o cargo. “Sempre às vésperas da eleição ele acaba retirando a candidatura dele. A questão é que ele nunca esteve enfrentando essas máfias que estão por aí. Se ele é um Cabral a gente pode refletir ainda um pouquinho, mas é verdade que ele nunca enfrentou os Cabrais e esteve associado a eles em vários momentos”, disse Motta.

Com informações da Folha

Ciro reconhece erros e diz que nunca teve pretensão de ser anjo

Criticado pelo estilo verborrágico, o candidato do PDT à sucessão presidencial, Ciro Gomes, reconheceu nesta sexta-feira (20) que comete erros e que nunca teve a pretensão “de ser um anjo”.

Na chegada de convenção nacional do partido, que oficializou a sua candidatura presidencial, ele afirmou que o seu estilo direto foi herdado de sua família, que é intransigente com a “imoralidade e com o descompromisso popular”.

“Não sou superior, nem imune nem vacinado a erros. Tenho trabalhado praticamente dez horas por dia e a minha ferramenta de trabalho é a palavra. Evidentemente que posso errar aqui e ali, porque nunca tive a pretensão de ser um anjo”, disse.

A postura imprevisível e o temperamento forte do presidenciável vinha trazendo insegurança e sendo criticada pelo bloco de centro, que, após uma série de reuniões, preferiu apoiar a candidatura de Geraldo Alckmin, do PSDB.

Desistência
No discurso à militância do partido, Ciro disse que chegou a pensar em deixar a política brasileira, mas que acabou convencido a disputar pela terceira vez a sucessão presidencial. “Eu não queria mais participar da política brasileira, enojado que eu estava com tudo o que vi acontecer. Eu brincava que, antes da política, eu atacava os meus adversários. E que, de um tempo pra cá, comecei a criticar meus amigos”, disse.

Sem moleza
No mesmo evento, aliados do presidenciável defenderam seu gênio forte. Para o presidente nacional do PDT, Carlos Lupi, não há como ser “mole” com “tanta desgraça” no país. “A maior crítica que fazem a ele é que ele é duro nas palavras. Como ser mole em um país com tanta desgraça, com um golpista no Palácio do Planalto”, questionou, em uma crítica ao presidente Michel Temer.

O coordenador geral da campanha, Cid Gomes. disse que o povo brasileiro não tolera mais “falsidade” e “promessa fácil”. “O que o Ciro tem feito é ter tido sempre uma postura franca. E isso desagrada alguns. Mas ele vai continuar do jeito que é: franco, sincero, amante e apaixonado”, disse.

Polêmica
Ele lembrou da polêmica envolvendo o vereador Fernando Holiday (DEM-SP), que foi chamado de “capitãozinho do mato” por Ciro. A declaração levou o Ministério Público a abrir uma investigação por injúria racial. “Um grande problema da causa negra no Brasil são negros a serviço da Casa Grande. Quando isso acontece no mundo da política, o Ciro denuncia. E isso muitas vezes cria problemas e traz antagonismos”, disse.

Apoio e vice
Sem o apoio do centrão, Ciro foi oficializado candidato à sucessão presidencial sem o anúncio de nenhum apoio e sem a definição de um candidato a vice-presidente.

Com informações da Folha

PSC confirma Paulo Rabello de Castro candidato a presidente

O Partido Social Cristão (PSC) homologou nesta sexta-feira (20), em convenção nacional realizada em Brasília, a candidatura de Paulo Rabello de Castro à Presidência da República.

“A exemplo de 2014, apresentamos à sociedade não apenas um nome, mas um projeto de Brasil. Cremos que a nossa proposta é a melhor para tirar nosso país da crise que aflige nosso povo”, ressaltou o presidente nacional do PSC, Pastor Everaldo Pereira.

“Nós representamos o melhor futuro para o nosso país a partir de 1º de janeiro de 2019. Este é o início de um esforço para eleger o próximo presidente da República e também a maior bancada que o PSC já teve na Câmara dos Deputados e no Senado”, disse Paulo Rabello.

Perfil
Natural do Rio de Janeiro, Rabello é economista, formado pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), e tem 69 anos. Foi presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

E ainda
Neste sábado (21), Paulo Rabello de Castro participa, no Rio de Janeiro, da cerimônia que homologará as candidaturas do ex-juiz federal Wilson Witzel, ao Governo do Estado, e do Pastor Everaldo, ao Senado; além da lista final dos candidatos a deputado estadual e federal.

Partidos têm até 5 de agosto para definir as chapas

O PDT e o PSC abrem nesta sexta-feira (20/7) a temporada de convenções partidárias para definição dos candidatos a presidente e a vice-presidente da República.

O prazo de realização das convenções se estende até 5 de agosto. Os convencionais do PDT se reunirão na sede do partido, em Brasília, e devem confirmar o nome de Ciro Gomes como candidato a presidente.

Ciro Gomes está à frente da negociação de um amplo arco de alianças, que inclui DEM, PP, SD e PCdoB, entre outros. Na convenção nacional, o PDT não deverá anunciar o vice na chapa de Ciro Gomes nem os partidos aliados nas eleições de outubro.

PSC e PCB
O PSC também se reúne em Brasília e deve aprovar a candidatura de Paulo Rabello de Castro a presidente da República. No Rio de Janeiro, será realizada a convenção do PCB.

Fim de semana de convenções
Outros quatro partidos realizarão convenções nacionais neste fim de semana. PSOL, PMN e Avante se reunirão no sábado (21). O PSOL anunciou que vai aprovar a candidatura de Guilherme Boulos, com Sônia Guajajara de vice. O PSL se reunirá domingo (22), no Rio de Janeiro, e deverá confirmar a candidatura do deputado Jair Bolsonaro. Até o momento, o partido não definiu o vice nem os aliados na chapa de Bolsonaro. No próximo sábado (28), PTB e PV realizam convenções nacionais. Os dois partidos não devem lançar candidatura própria a presidente da República, mas definirão nesses encontros suas políticas de alianças. O PSB se reunirá no dia 30 de julho e também não terá candidato próprio.

Depois
A maioria das convenções se concentrará entre os dias 1º e 5 de agosto. Até o momento, 11 partidos anunciaram que vão se reunir nesse período, incluindo o MDB, o PT, o PSDB e a Rede. Os partidos têm que registrar as chapas e as alianças no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) até as 19h do dia 15 de agosto.

Financiamento
O TSE estabeleceu o teto de gastos das campanhas para presidente da República em 2018. Cada candidato poderá gastar até R$ 70 milhões, no primeiro turno, e R$ 35 milhões, no segundo turno. Neste ano, os 35 partidos políticos registrados no TSE receberão R$ 1,7 bilhão para financiamento das campanhas eleitorais. O Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC) foi criado no ano passado pelo Congresso Nacional e está previsto no Orçamento Geral da União de 2018. Com a proibição de doações das empresas, o fundo será a pricipal fonte de receita das campanhas eleitorais.

Com informações da Agência Brasil

Pertence se reúne com Lula para decidir se deixa ou não a defesa do petista. Foto: Divulgação

Uma semana depois de manifestar seu descontentamento em carta, o ex-presidente do STF (Supremo Tribunal Federal) Sepúlveda Pertence se reúne nesta sexta-feira (20) com o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para decidir se permanece na equipe de defesa do petista.

Na carta levada por seu filho à carceragem da PF, Pertence lembrou os laços de amizade com o petista e demonstrou-se contrariado com o fato de ter sido desautorizado publicamente após ter apresentado, em memorial, pedido de prisão domiciliar de Lula.

Antes mesmo de saber da iniciativa de Pertence, o advogado Cristiano Zanin tinha descartado, publicamente, qualquer pedido de prisão domiciliar por contrariar a orientação do ex-presidente.

Segundo aliados, Lula informou aos advogados que quer lutar por sua liberdade plena. Ainda segundo petistas, Lula afirma que não veria problemas em cumprir pena em casa, desde que não fosse o autor do pedido.

Preocupação
A estratégia de Lula preocupa petistas, certos de que o ex-presidente teria mais poder de articulação em prisão domiciliar. Alguns petistas duvidam que Pertence tenha feito a proposta sem um sinal de chances de que fosse acolhida pela Justiça.

Apoio
Advogado do PT e da pré-campanha petista, o ex-ministro da Justiça Eugênio Aragão apoiou, na noite da segunda-feira (16), a estratégia adotada por Pertence em detrimento da tese de Zanin. Embora Lula tenha dito a Aragão que discordava de um pedido de prisão domiciliar, o ex-ministro da Justiça afirmou que, do ponto de vista estratégico processual, Pertence estava certo.

“Na medida que Lula ficasse numa prisão domiciliar, ele teria condições de dar entrevista, condições de articular, de encontrar os amigos, ele teria mais liberdade do que estando lá naquele espaço”, afirmou Aragão. “A estratégia do ministro Sepúlveda Pertence foi o de comer pelas bordas e aos poucos ir liberando o regime dele. Acho perfeitamente legítimo. O advogado deve pensar nisso. É o interesse do cliente dele”, acrescentou.

E ainda
Para Aragão, é “melhor Lula em casa do que na Superintendência da PF em Curitiba em todos os sentidos”. “Até para mim. É mais perto ir de Brasília para São Paulo do que para Curitiba. E eu acho São Paulo mais interessante como cidade”, brincou.

Com informações da Folha

Com desafio de controlar língua, Ciro oficializa candidatura sem alianças

Em sua terceira campanha presidencial, Ciro Gomes oficializa sua candidatura ao Palácio do Planalto nesta sexta (20), em Brasília, com o desafio de controlar o estilo verborrágico e de tentar contornar o risco de isolamento político.

As duas dificuldades foram seus principais obstáculos nas disputas presidenciais passadas, nas quais foi derrotado no primeiro turno, e voltaram a ameaçá-lo nesta semana, antes mesmo do início oficial da corrida eleitoral.

Na segunda-feira (16), Ciro tinha a certeza de que conseguiria o apoio de cinco partidos do chamado centrão, dando uma demonstração pública de força política na convenção nacional do PDT.

Ele chega à convenção, contudo, sem o respaldo de nenhum deles, sem nenhuma aliança confirmada e sem um nome para o posto de vice.

O bloco formado por DEM, PP, PR e Solidariedade decidiu formar uma aliança com Geraldo Alckmin, do PSDB. Desde o início de junho, dirigentes das siglas vinham criticando, em conversas reservadas, o comportamento imprevisível do pedetista, que, na quarta (18), xingou uma promotora de São Paulo.

Desconforto
Além dos episódios recentes de destempero, causou desconforto crítica feita pelo presidenciável no passado ao ex-presidente nacional do PR Valdemar Costa Neto. Em 2004, Ciro disse que ele estava “embriagado” ao ter pedido a saída do então ministro da Fazenda, Antonio Palocci.

Em jantar com as legendas do centrão, em junho, Ciro já havia sido cobrado pelo gênio forte. O marqueteiro dele, Manoel Canabarro, e o coordenador da campanha, seu irmão Cid Gomes, já lhe pediram para evitar palavrões. Em resposta, ele tem prometido conter o pavio curto. “Ele tem tentado se policiar”, afirma o irmão.

Explosivo
Até agora, no entanto, o esforço não surtiu efeito. A cúpula do partido, que tinha a expectativa inicial de que ele adotasse um perfil “paz e amor” na disputa deste ano, estratégia que ajudou a eleger Lula em 2002, já descartou essa possibilidade. A personalidade explosiva é apontada por dirigentes pedetistas como um dos fatores que prejudicaram a candidatura de Ciro em 2002. Na época, perguntado pela imprensa, ele respondeu que um dos papéis na campanha eleitoral de sua então mulher, a atriz Patrícia Pillar, era dormir com ele.

Reflexos
O episódio causa reflexos até hoje na imagem do candidato, cujo desempenho eleitoral entre as mulheres é inferior ao dos homens em todos os cenários das pesquisas eleitorais, o que o tem levado a tentar desconstruir crítica de que seja machista.

Recuo
O recuo dos partidos do centrão pode ainda impactar as negociações com partidos de esquerda, como PSB e PC do B. Com a preocupação de um isolamento do PDT, os dirigentes das duas siglas voltaram a cogitar de maneira mais enfática um apoio ao PT. Sozinho, o PDT tem apenas 33 segundos em cada bloco fixo de 12 minutos e 30 segundos na TV, durante a campanha. No PSB, o movimento é puxado principalmente pelo governador Paulo Câmara (PE), que quer evitar, com um acordo nacional, o lançamento pelo PT da candidatura de Marília Arraes, que ameaça a sua reeleição.

Contra-ataque
Para evitar que Ciro fique isolado na disputa eleitoral, o PDT esboçou nesta quinta (19) estratégia de contra-ataque. Além de aumentar a ofensiva sobre o PSB, ele buscará separadamente partidos que integram o bloco de centro, na tentativa de reverter o apoio a Alckmin. A cúpula do partido ainda considera possível viabilizar uma aliança com o Solidariedade que, como tem defendido Ciro, prega a revogação da reforma trabalhista e a discussão de uma alternativa de financiamento às centrais sindicais com o fim do imposto sindical obrigatório.

Em uma tentativa de dividir o centrão, o presidenciável evitará temas polêmicos e defenderá a adoção de um “manual de decência” na convenção partidária desta sexta. No seu discurso, ele deve se esquivar de pontos que enfrentam resistência em partidos como DEM, PP e PR, como a revogação da reforma trabalhista e a taxação de grandes fortunas. Em compensação, dará destaque a pautas que costumam ser defendidas por partidos de centro-direita, como o combate à corrupção, o maior financiamento à segurança pública e a adoção de políticas de geração de emprego.

Convenção
O presidenciável aproveitará a convenção nacional para lançar uma prévia do seu programa de governo, intitulada “12 passos para mudar o país”. Um dos trechos estabelece que, caso o pedetista seja eleito presidente, a equipe de governo assinará um documento, uma espécie de manual de responsabilidade com o dinheiro público. A regra principal é de que um auxiliar em cargo de confiança deve se afastar temporariamente do posto caso seja apresentada contra ele uma denúncia fundamentada de corrupção e que, paralelo a isso, seja realizada uma apuração independente.

Apesar do discurso moralizante, Ciro negociou com partidos implicados em denúncias de corrupção. O PP é uma das siglas mais envolvidas na Lava Jato e Costa Neto foi condenado no escândalo do mensalão. Na segurança pública, tema que tem sido monopolizado pelas candidaturas de direita, Ciro irá propor um maior protagonismo do governo federal, aumentando a destinação de recursos e criando uma polícia especial para combater tráfico de drogas e armas nas fronteiras.

E ainda
Em aceno à esquerda, ele deve defender ainda a ampliação das cotas raciais em universidades federais e o estímulo a políticas afirmativas para minorias, como mulheres, negros e homossexuais. A equipe de campanha tem tentado convencê-lo a se comprometer, em discurso na convenção partidária, com a meta de que metade dos cargos de confiança seja ocupado por mulheres até o final de 2022. O Ministério Público de São Paulo pediu inquérito depois que, em entrevista à Jovem Pan, Ciro chamou o vereador Fernando Holiday (DEM-SP), ligado ao MBL, de “capitãozinho do mato”. Holiday é contra, por exemplo, a política de cotas raciais nas universidades.