Luto
Atualizado em: 19/01/2017 - 8:15 pm


Políticos cearenses lamentam morte do ministro Teori Zavascki. Foto: Antonio Cruz/Agência Brasil

A morte do ministro do Supremo Tribunal Federal, Teori Zavascki, vítima de um acidente aéreo nesta quinta-feira (19), repercutiu em todo o País. Por meio de nota, diferentes políticos cearenses lamentaram o ocorrido e destacaram a trajetória do ministro que era relator da Operação Lava Jato no STF.

“Lamento profundamente a morte do ministro do Supremo Tribunal Federal, Teori Zavascki. Catarinense, dedicou grande parte de sua vida ao Direito. Foi advogado, juiz federal, desembargador, presidente do Tribunal Regional Federal, ministro do Superior Tribunal de Justiça, até chegar ao STF, em 2012. Teori Zavascki sempre pautou sua carreira jurídica pela atuação séria e justa, deixando representativo legado ao nosso Estado Democrático de Direito. Que Deus conforte a família e os amigos.” – Camilo Santana, Governador do Ceará

“O Brasil foi surpreendido pela trágica notícia do acidente aéreo que vitimou o ministro do Supremo Tribunal Federal Teori Zavascki. Perdemos um magistrado exemplar, eterno vigilante da Constituição, absolutamente coerente com suas convicções. Sua sobriedade fará falta à Nação e à Justiça do Brasil. Que Deus conforte a todos os seus familiares e amigos.” – Eunício Oliveira, senador e líder da bancada do PMDB.

“O País perde um ministro exemplar. Um homem que era respeitado pela sua postura isenta e republicana de exercício do mandato como membro do STF. Um juiz que falava nos autos. Juiz que usava a toga para promover a Justiça.” José Guimarães, deputado federal do PT-CE e líder da minoria na Câmara dos Deputados. 

“O acidente de avião que envolveu o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Teori Zavascki, nesta quinta-feira, demanda investigação rigorosa e imediata. Estamos solidários, neste momento tão difícil para as famílias, os amigos, colegas. Esse acidente é impressionante, impactante, ainda mais neste momento político tão conturbado que nosso País e nossa gente atravessam. A sociedade exige imediata investigação quanto às circunstâncias desse acidente.” – Chico Lopes, deputado federal do PCdoB-CE.










Articulação
Atualizado em: 19/01/2017 - 6:34 pm


Rodrigo Maia se reúne com bancada cearense em Fortaleza na segunda-feira. Foto: Arquivo/José Cruz/Agência Brasil

O presidente da Câmara, deputado federal Rodrigo Maia (DEM/RJ), candidato à reeleição da mesa diretora, deveria desembarcar em Fortaleza nesta sexta-feira (20), para um encontro com deputados federais da bancada cearense. A reunião, no entanto, foi cancelada após o falecimento do ministro do Supremo Tribunal Federal, Teori Zavascki, vítima de um acidente aéreo nesta quinta-feira.

Assim, o encontro do deputado federal Rodrigo Maia com a bancada cearense foi adiado para a próxima segunda-feira (23), em novo horário. Será realizada uma coletiva de imprensa às 17h, no Hotel Gran Marquise, na Avenida Beira Mar, 3980, Mucuripe. Logo depois, às 19h os parlamentares participarão de um jantar no mesmo local. Dos 22 deputados, 14 confirmaram presença.

Sucessão de Cunha
Rodrigo Maia (DEM-RJ) foi eleito presidente da Câmara dos Deputados em julho de 2016, com 285 votos. Ele venceu o segundo turno disputado com o deputado Rogério Rosso (PSD-DF), que teve 170 votos. Também foram registrados 5 votos em branco. No total, foram 460 votos. A vaga foi aberta com a renúncia do deputado afastado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) da presidência.

Perfil
O deputado federal Rodrigo Maia foi eleito em 2014 para o seu quinto mandato na Câmara dos Deputados. Ele já foi líder da bancada do DEM na Câmara por dois anos. Em 2015, foi presidente e relator da proposta de reforma política.










Ceará
Atualizado em: 19/01/2017 - 5:21 pm


Férrer propõe cadastro para bloquear ligações de telemarketing. Foto: Máximo Moura

O deputado estadual Heitor Férrer (PSB) apresentou projeto na Assembleia Legislativa que cria, no âmbito do estado do Ceará, o cadastro para o bloqueio do recebimento de ligações de telemarketing.

O parlamentar justifica que o cadastro objetiva impedir que empresas de telemarketing, ou estabelecimentos que se utilizam deste serviço, efetuem ligações telefônicas não autorizadas para os usuários.

“O telefone, principalmente o celular, é um instrumento de uso pessoal que não se destina a publicidade e propaganda de interesses empresariais. Portanto, nada mais justo que as empresas que lançam mão desse tipo de recurso o façam somente a quem ainda não tenha manifestado interesse em não receber esse tipo de ligação”, afirmou.

Telefones
De acordo com Heitor Férrer, o projeto inclui telefones fixos e móveis e, a qualquer momento, o usuário poderá solicitar a sua exclusão da lista. Empresas que fizerem ligações para os números relacionados no cadastro estarão sujeitas a multa por ligação para o número bloqueado, sendo autuadas pelo órgão competente.

E ainda
O deputado destaca que a medida não se aplica a entidades filantrópicas e aquelas declaradas de utilidade pública, que utilizem telemarketing para angariar recursos para financiamento de suas atividades.

Com informações da AL










Luto
Atualizado em: 19/01/2017 - 5:15 pm


Relator da Lava Jato no STF, Teori morre aos 68 anos após queda de avião em Paraty. Foto: Reprodução. Foto: Wilson Dias/Abr

Ministro do Supremo Tribunal Federal viajava de São Paulo para o litoral sul do Rio de Janeiro; magistrado tinha três filhos e estava na Suprema Corte desde 2012.

Relator da Lava Jato no Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro Teori Zavascki morreu na tarde desta quinta-feira (19), aos 68 anos, após a queda de um avião em Paraty, no litoral sul do Rio de Janeiro. A morte de Teori foi confirmada pelo filho do magistrado Francisco Zavascki em uma rede social.

O filho do ministro, também publicou a seguinte mensagem no Facebook: “Amigos, infelizmente, o pais estava no avião que caiu! Por favor, rezem por um milagre”.

Passageiro
No meio da tarde desta quinta, chegou ao STF a informação de que o nome do ministro estava na lista de passageiros da aeronave que caiu no litoral fluminente. A lista foi entregue para a presidente da Corte, ministra Cármen Lúcia, e também para o presidente da República, Michel Temer.

Avião
A Infraero informou que a aeronave prefixo PR-SOM, modelo Hawker Beechcraft King Air C90, decolou às 13h01 do Campo de Marte, na capital paulista. O avião é de pequeno porte e tem capacidade para oito pessoas. A Anac informou que a documentação da aeronave estava em dia, com o certificado válido até abril de 2022 e inspeção da manutenção (anual) válida até abril de 2017.

O dono e operador da aeronave é o Hotel Emiliano, segundo informações de abril de 2016 disponíveis no Registro Aeronáutico Brasileiro, documento divulgado pela Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), que reúne uma relação de todas as aeronaves brasileiras certificadas pela Anac.

Teori
Viúvo desde 2013, Teori deixa três filhos. Ele se tornou ministro do STF em 2012 por indicação da então presidente da República, Dilma Rousseff. Natural de Faxinal dos Guedes (SC), Teori também foi ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), presidiu o Tribunal Regional Federal da 4ª região (Rio Grande do Sul, Santa Catarina e Paraná) entre 2001 a 2003 e atuou como juiz do Tribunal Regional Eleitoral na década de 1990. Ele ingressou na carreira jurídica em 1971, em Porto Alegre, como advogado concursado do Banco Central, onde atuou por sete anos. No anos 80, o magistrado se transferiu para a superintendência jurídica do Banco Meridional do Brasil.

A queda do avião
Segundo o aeroporto de Paraty, o avião saiu de São Paulo (SP) e caiu a 2 quilômetros de distância da cabeceira da pista. De acordo com a Força Aérea Brasileira (FAB), quatro pessoas estavam a bordo. Por volta de 14h50, a Polícia Militar disponibilizou uma lancha para auxiliar as buscas. A Capitania dos Portos e o Corpo de Bombeiros também trabalhavam no resgate.

Com informações do G1










Bastidores
Atualizado em: 19/01/2017 - 5:00 pm


Pelo Facebook, filho de Teori Zavascki informa que o pai estava no avião. Imagem: reprodução 

Um dos filhos do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Teori Zavascki, Francisco Zavascki, confirmou pelo Facebook que o pai estava no avião que caiu na tarde desta quinta-feira (19) em Paraty (RJ). “Amigos, infelizmente, o pai estava no avião que caiu! Por favor, rezem por um milagre”, escreveu Francisco em sua conta na rede social.

Ainda não há informações oficiais a respeito de sobreviventes do acidente. A presidente do STF, Cármen Lúcia, que estava em Belo Horizonte, retorna neste momento a Brasília.

Acidente
A aeronave decolou às 13h01 do Campo de Marte, em São Paulo, com destino a Paraty, com quatro pessoas a bordo. O Corpo de Bombeiros informou que o avião caiu no mar, próximo à Ilha Rasa, e está parcialmente submerso. Na hora do acidente, chovia forte em Paraty e a região estava em estágio de atenção.

Com informações da Abr










Nacional
Atualizado em: 19/01/2017 - 4:22 pm


Supremo Tribunal Federal não confirma se ministro Teori Zavascki embarcou. Foto: Wilson Dias/Abr. Foto: Reprodução

Um avião de pequeno porte caiu nesta quinta-feira, 19, no mar em Paraty, litoral sul do Rio de Janeiro, e o nome do ministro do Teori Zavascki está na lista de passageiros.

Segundo a assessoria do Supremo Tribunal Federal (STF), Teori estava em São Paulo e seu nome estava entre os passageiros, mas a Corte não confirma se o ministro embarcou. Não há confirmações sobre mortes.
Há informações desencontradas sobre sobreviventes.

Extraoficialmente, sabe-se que o presidente Michel Temer e a presidente do STF, Cármen Lúcia, foram informados sobre o acidente, que teria vitimado Teori.

O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, também recebeu, na Suíça, a mesma informação. O avião partiu de São Paulo para o Rio de Janeiro.

Resgate
O Corpo de Bombeiros do Rio informou que são realizadas buscas de pelo menos três pessoas que estariam a bordo do avião de pequeno porte que caiu no mar, perto de Paraty. De acordo com a assessoria da corporação, no momento são preparados “aparatos para o resgate” de pelo menos três pessoas que estariam no avião.

Com informações do Estadão. Mais detalhes em breve










Nacional
Atualizado em: 19/01/2017 - 3:21 pm


TSE ouvirá mais cinco testemunhas em ação contra chapa Dilma-Temer. Foto: Lula Marques/Agência PT

O ministro Herman Benjamin, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), decidiu convocar mais cinco testemunhas para depor no processo que investiga irregularidades da chapa de Dilma Rousseff e Michel Temer à eleição de 2014.

A decisão foi tomada por Benjamin após receber o relatório com o resultado das diligências feitas em três gráficas que prestaram serviços à campanha presidencial dos candidatos.

Sigilo
Os nomes das testemunhas estão sob segredo de Justiça, bem como o conteúdo do relatório, elaborado por uma força-tarefa composta por procuradores eleitorais e auditores-fiscais.

Diligências
No fim de dezembro, a Polícia Federal cumpriu diligências em 20 endereços nos estados de São Paulo, Minas Gerais e Santa Catarina, com o objetivo de colher possíveis provas. As gráficas investigadas são a VTPB Serviços Gráficos e Mídia, a Focal Confecção e Comunicação Visual e a Rede Seg Gráfica Eireli. O ministro Herman Benjamin, que também é corregedor do TSE, mobilizou a Polícia Federal para a operação depois de ter encontrado indícios de irregularidades com a quebra do sigilo fiscal de 15 pessoas.

Defesa
Na época, a defesa de Dilma Rousseff disse que a contratação das gráficas atendeu a todos os requisitos legais e que os serviços foram integralmente prestados. O presidente Michel Temer também negou irregularidades e disse que as novas providências do TSE não eram motivo de preocupação. A ação, proposta pelo PSDB, denuncia supostas ilegalidades nas contas de campanha da chapa Dilma-Temer em 2014. Se o TSE julgar a ação procedente, a medida pode levar à cassação da chapa e deixar vaga a Presidência da República.

Em 2017
A expectativa é que o trabalho de investigação, que começou no ano passado, seja concluído ainda este ano, para que Herman Benjamin possa proferir seu voto sobre a ação no plenário do TSE. Em seguida, os demais ministros da Corte Eleitoral também precisam de manifestar.

Com informações das Agências










Ceará
Atualizado em: 19/01/2017 - 2:25 pm


Situação de emergência é em decorrência de longo período de seca

A situação de emergência em 25 municípios do Ceará foi reconhecida pelo Ministério da Integração Nacional, em decorrência do extenso período de seca.

Com a medida, as Prefeituras podem solicitar apoio ao Governo Federal para ações de socorro, assistência e reestabelecimento de serviços essenciais, como o reforço das operações de abastecimento de água.

Renegociação
O reconhecimento também permite a renegociação de dívidas no setor de agricultura junto ao Banco do Brasil, a aquisição de cestas básicas, a retomada da atividade econômica dos municípios afetados com o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), entre outros auxílios. A portaria foi publicada na edição desta quinta-feira (19) do Diário Oficial da União e tem vigência por 180 dias.

Cidades
As cidades que passam a integrar a lista de reconhecimento federal são: Abaiara, Antonina do Norte, Aracoiaba, Catarina, Cedro, Choró, Ipaporanga, Itapiúna, Jaguaruana, Meruoca, Milagres, Nova Olinda, Nova Russas, Pacajus, Pindoretama, Pires Ferreira, Quixelô, Quixeré, Reriutaba, Russas, Santana do Acaraú, São Gonçalo do Amarante, Tabuleiro do Norte, Umirim e Várzea Alegre.

Com informações do Ministério da Integração










Ceará
Atualizado em: 19/01/2017 - 1:17 pm


Seca: 70% dos municípios do Ceará estão em estado de emergência. Foto: Divulgação

O Governo Federal, por meio da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil reconheceu a situação de emergência em 130 dos 184 municípios do Ceará devido os efeitos da seca. O número corresponde a 70% de todo o território do estado. Este dado inclui as 25 cidades listadas nesta quinta-feira (19) no Diário Oficial da União.

O decreto de emergência cria um sistema jurídico diferenciado para ações de assistência, como atendimento com carros-pipa e montagem de adutoras de engate rápido.

Segundo a Coordenadoria Estadual de Defesa Civil (Cedec), a maior parte dos municípios cearenses em situação de emergência é atendida atualmente pela Operação Carro-Pipa executada pelo Exército Brasileiro, cujo atendimento abrange as zonas rurais. A Cedec mantém carros-pipa atendendo 8 cidades. Em sete dessas, o serviço também inclui as zonas urbanas.

Prognóstico
O Ceará passou em 2016 pelo quinto ano seguido de seca. O prognóstico de chuvas para parte da chamada quadra invernosa de 2017, período de fevereiro a maio em que são esperadas chuvas mais intensas no estado, indica probabilidade de 40% de que o volume das precipitações ficarão dentro da média histórica. O anúncio foi feito na quarta-feira (18) pela Fundação Cearense de Meteorologia e Recursos Hídricos.

A perspectiva traz certo alento, já que a quadra invernosa de 2016 teve chuvas 45% abaixo da média histórica, que é 600 milímetros (mm), e entrou para a lista dos 10 anos mais secos da história do Ceará. A possibilidade de chuvas dentro da média não desvia a atenção da situação dos reservatórios do estado, que estão com apenas 6,4% da capacidade útil. Dos 153 açudes monitorados pela Companhia de Gestão dos Recursos Hídricos 34 chegaram a 0% da capacidade.

Decreto
Além das 130 cidades reconhecidas pelo Governo Federal, 7 municípios da Região Metropolitana, incluindo a capital Fortaleza, estão em situação de emergência decretada pelo Governo do Ceará. Toda a região convive há mais de um ano com uma oferta reduzida de água e com metas de consumo para economizar. O açude Castanhão, um dos reservatórios que abastecem as 17 cidade da Região Metropolitana e o maior de usos múltiplos do Brasil acumula atualmente 5% do seu volume útil, que é 6,7 bilhões de metros cúbicos (m³).

Com informações da Abr










Ceará
Atualizado em: 19/01/2017 - 12:31 pm


Deputado defende incentivo à redução de consumo de água. Foto: Máximo Moura/AL

Projeto de autoria do deputado Doutor Santana, em tramitação na Assembleia Legislativa, pretende incentivar a redução do consumo de água no Estado.

A proposta, descrita no projeto de lei nº 73/16, estabelece a redução de 20% para todos os consumidores de água, seja residencial, comercial ou industrial, e concede um bônus desconto de 10% sobre a economia realizada pelo consumidor que atingir a meta.

Ainda de acordo com a proposta, a Companhia de Água e Esgoto do Ceará (Cagece) ficará responsável em informar aos usuários do sistema o consumo registrado no mesmo mês do ano anterior e lançará diretamente na fatura o bônus desconto mencionado de 10%.

Bônus
Também caberá a Cagece destacar, na fatura mensal de todos os consumidores, a seguinte informação: “O consumidor que reduzir o consumo de água em relação ao mesmo mês do ano anterior em 20% terá direito a um bônus desconto de 10% sobre o que economizou. Use racionalmente a água. É um recurso natural limitado”.

Seca
Na avaliação do autor da proposta, as sucessivas secas, os períodos de longa estiagem, o desperdício, somados ao crescimento geométrico da população, notadamente nos grandes centros urbanos, estão entre as causas maiores de escassez de água nas grandes cidades, colocando na ordem do dia o risco concreto de falta desse precioso recurso para o consumo humano em vários estados do Brasil. “O nosso Estado atravessa um longo período de estiagem sendo esse o 5º ano de baixa pluviosidade, estando a maioria dos nossos reservatórios com níveis críticos”, alerta.

E ainda
O parlamentar lembra ainda que objetivando diminuir o consumo de água, a Cagece iniciou uma campanha para conseguir a redução de 10% , meta que não foi alcançada, apesar da pena pecuniária para aqueles que aumentassem o consumo. O parlamentar explica que mesmo sem se opor à medida adotada, apresentou a lei no sentido de contribuir para o sucesso das ações que visam evitar que venha a ocorrer o racionamento como medida extrema e compulsória com vistas a impedir o colapso no abastecimento.

Com informações da AL










Bastidores
Atualizado em: 19/01/2017 - 11:21 am


Eunício é o nome do PMDB para 2018, diz Aloísio Carvalho

O PMDB do Ceará já está se articulando com vistas a disputa pelo governo do Ceará e deverá lançar candidato próprio nas eleições de 2018. A informação é do peemedebista Aloísio Carvalho, atual superintendente executivo da Agência Nacional de Transportes Terrestres. Ele conversou com a reportagem do jornal O Estado no Aeroporto Internacional Pinto Martins.

Sobre a disputa, Aloísio Carvalho não só assegura que o partido vai ter candidato próprio a chefia do Palácio da Abolição, como aponta o nome mais forte da agremiação que, segundo ele, é o senador Eunício Oliveira. “Reconheço que ainda está longe para se pensar em sucessão estadual, mas o assunto já faz parte de outras agremiações e, por isso, o nosso partido já está se preparando para o pleito”, enfatiza.

2014
O superintendente lembra que na eleição de 2014, Eunício “quase ganhou a eleição perdendo por pouco para o governador Camilo Santana, que faz uma administração que não atende as demandas da população”. Carvalho destaca, ainda, que Eunício, na disputa anterior, obteve a maioria dos votos em Fortaleza “tanto no primeiro como no segundo turno daquela disputa”.

Nomes
O peemedebista defende que Eunício “é o melhor nome do partido para disputar o cargo”, mas, sem citar nomes, avalia que há outros peemedebistas com capacidade de representar a agremiação na sucessão estadual de 2018.

Oposição
De olho da disputa eleitoral, Aloísio lembra, também, que o PMDB continua fazendo parte da aliança de oposição com partidos como PSDB e PR. “Quando chegar o momento próprio, o PMDB vai consultar os outros partidos de oposição para ver se eles concordam com o nome de Eunício Oliveira para a disputa da chefia do Palácio da Abolição”, explica.

Senado
Antes de olhar para 2018, no entanto, Eunício Oliveira mantém as atenções voltadas para assumir o comando do Senado Federal na sucessão de Renan Calheiros (PMDB/AL). Aloísio Carvalho ressalta que o cearense tem “amplas possibilidades de vitória”.

Com informações do OE










Ceará
Atualizado em: 19/01/2017 - 10:02 am


Domingos Filho é o presidente do TCM

O presidente do Tribunal de Contas dos Municípios do Ceará (TCM-CE), conselheiro Domingos Filho, definiu a nova equipe de gestão do órgão. O grupo é formado por 12 diretores e integrará o Comitê Gestor da instituição no biênio 2017/2018.

Na escolha, Domingos Filho decidiu valorizar servidores de carreira do Tribunal, agregando ao grupo experiências externas: Irapuan Diniz de Aguiar Júnior, na chefia de gabinete da Presidência, e Silvia Goes, na Assessoria de Imprensa.

Ocorreram alterações na Secretaria Geral, Ouvidoria, Diretoria de Assistência Técnica e Planejamento e Controladoria, todas preenchidas com servidores que já vinham exercendo atuação na gestão do Tribunal. Abaixo perfil do novo Comitê Gestor:

DIRETORIA GERAL – Juraci Muniz Júnior
Servidor público estadual há 21 anos. Graduado em Direito, especialista em Controle Externo e em Gestão Pública, analista de Controle Externo do TCM-CE desde 1996. Foi inspetor da Diretoria de Fiscalização de 1999 a 2006, diretor de Fiscalização de 2007 a 2012 e desde 2013 é diretor Geral do órgão.

CHEFIA DE GABINETE DA PRESIDÊNCIA – Irapuan Diniz de Aguiar Júnior
Servidor público estadual há 29 anos, analista de Gestão Pública da Secretaria de Planejamento e Gestão, graduado em Direito e especialista em Administração Pública.

SECRETARIA GERAL – Luiz Mário Vieira
Graduado em Direito e Contabilidade, com mestrado em Administração e Controladoria, servidor de carreira do TCM-CE desde 1985. Exerceu diversos cargos de Direção e Assessoramento no órgão, tais como: inspetor, diretor de Fiscalização, assessor da Presidência, diretor de Orientações Técnicas e Planejamento e, por último, controlador Geral.

ASSESSORIA JURÍDICA – Bruno Caminha Scarano
Servidor público estadual desde 2007. Graduado em Direito, possui especializações em Direito Tributário e em Controle Externo e cursa mestrado em Economia do Setor Público. Analista de Controle Externo do TCM-CE desde 2010. No âmbito do órgão, já atuou na Diretoria de Fiscalização, Secretaria e Assessoria Jurídica da Presidência. Desde 2011 é o titular da Assessoria Jurídica.

ASSESSORIA DE IMPRENSA – Silvia Goes
Jornalista formada pela UFC, trabalhou nos principais veículos de comunicação do Estado, como Verdes Mares, O Povo e Jangadeiro. A nova assessora de Imprensa do TCM chega com a experiência de quem já coordenou a área nos três poderes constituídos. O Legislativo, Judiciário e a Propaganda e Publicidade da Prefeitura de Fortaleza.

OUVIDORIA – Virgílio Freire do Nascimento Filho
Servidor público estadual há 20 anos, graduado em Ciências Contábeis com especialização em Contabilidade Pública. Técnico de Controle Externo do TCM-CE desde 1997, foi inspetor de Fiscalização no exercício de 2007, de 2008 a 2010 secretário-adjunto e de 2011 a 2016 foi titular da Diretoria de Administração e Finanças.

DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS – Roberto Wagner Fernandes Rufino
Graduado em Ciências Contábeis, ex-sócio de empresa de consultoria contábil e tributária, técnico de Controle Externo do TCM-CE desde 1997 e por último, desde 2011, inspetor da Diretoria de Fiscalização do órgão.

DIRETORIA DE FISCALIZAÇÃO – Telma Maria Escóssio Melo
Servidora pública estadual há 19 anos. Graduada em Administração de Empresas, especialista em Gestão Pública e em Lei de Responsabilidade Fiscal, técnica de Controle Externo do TCM-CE desde 1997. Foi inspetora de Fiscalização de 1997 a 2012 e ouvidora do órgão nos anos de 2013 a 2014. Desde 2015 é diretora de Fiscalização do Tribunal.

DIRETORIA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO – Adalberto Ribeiro da Silva Júnior
Profissional da área de Tecnologia da Informação com 28 anos experiência. Graduado em Análise de Sistemas, com 17 anos atuando em Gestão de TI, sendo seis à frente da Diretoria de Tecnologia Informação do TCM-CE.

DIRETORIA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E PLANEJAMENTO – Mariana Torres Lima Vieira
Graduada em Psicologia, especialista em Auditoria Interna e em Gestão Pública, analista de Controle Externo do TCM-CE desde 2012. Atuou na área de Fiscalização de 2012 a 2013. Foi Gerente de Instrução Processual de 2013 a 2015 e desde 2015 era a Ouvidora do órgão e secretária do Colégio de Corregedores e Ouvidores dos Tribunais de Contas do Brasil.

DIRETORIA EXECUTIVA DO INSTITUTO ESCOLA WALDEMAR ALCÂNTARA – Sandra Valéria de Moraes Santos
Graduada em Administração e Direito, especialista em Direito Previdenciário e mestre em Administração Financeira. É analista de Controle Externo do TCM-CE desde 1997. Foi diretora de Pessoal de 1999 a 2005, inspetora de Fiscalização de 2005 a 2007 e desde 2008 é diretora-executiva do Instituto Escola Waldemar Alcântara (Ieswa), unidade educacional do órgão.

CONTROLADORIA – Zivaldo Rodrigues Loureiro Junior
Servidor público estadual há 31 anos. Graduado em Direito, Contabilidade e Engenharia Mecânica, especialista em Controle Externo e em Gestão Pública, técnico de Controle Externo do TCM-CE. Exerceu os cargos de inspetor, diretor do Departamento de Engenharia, diretor de Fiscalização e diretor de Assistência Técnica e Planejamento.










Ceará
Atualizado em: 19/01/2017 - 9:04 am


Embora a troca ainda seja tratada nos bastidores como especulação, a possibilidade vem ganhando espaço e Férrer procura não tecer comentários sobre o futuro

Ainda não é oficial, mas os rumores de que o governador Camilo Santana deixará o PT, migrando para o PSB, tem ganhado força nos últimos dias. O deputado estadual Heitor Férrer (PSB), antigo opositor dos Ferreira Gomes, grupo ligado a Camilo Santana (PT), aguarda o desenrolar dos fatos.

Mas, embora a troca ainda seja tratada nos bastidores como especulação, a possibilidade vem ganhando espaço e Férrer procura não tecer comentários sobre o futuro, como uma possível saída do partido, caso seja confirmada a filiação de Camilo.

“Até agora, não fui contactado e, obviamente, não vou me pautar pelo que está posto na imprensa. Se afunilando, o partido me chamará tanto na esfera nacional quanto estadual”, frisou Heitor, acrescentando que, se o PSB pretende ter candidatura própria é preciso observar se os planos eleitorais admitem o ingresso de Camilo a sigla, até mesmo porque ele tem estreita relação com os irmão Ferreira Gomes e deve apoiar a candidatura do ex-ministro Ciro Gomes à presidência da República.

Afinidade
A mudança de legenda, que foi antecipada pelo colunista do jornal O Estado, Fernando Maia, no último dia 13 de janeiro, pode se dar graças a afinidade do governador com lideranças do PSB. Ao colunista, o deputado Danilo Forte, presidente da sigla no Ceará, já havia justificado a argumentação para filiar o governador Camilo Santana ao seu partido. “Além de estreitas afinidades comigo, Eudoro Santana, foi militante e presidente do PSB no Ceará. E todos sabem o apreço de Camilo ao seu pai. Mais afinidade do que isso é impossível”.

Diálogo
Na quarta-feira (18), por telefone, o presidente estadual do PSB admitiu a aproximação com Camilo, mas ponderou que a decisão caberá ao governador. “Tenho dialogado sempre. Não é de hoje. Mas, não há um cronograma e deliberação tomada sobre esta questão. Há um empatia”, admitiu ele, acrescentando que o PSB tem buscado colaborar com a gestão, inclusive, pessoalmente, tem buscado iniciativas de ajudar a minimizar os problemas da seca. Segundo ele, apesar das adversidades climáticas e a crise econômica, Camilo tem demonstrando ser um “bom gestor”. O PSB também apoio, no segundo turno, a reeleição de Roberto Cláudio (PDT).

Socialista
Segundo informações que circulam nos bastidores, o assunto já pautou uma conversa entre o governador de Pernambuco, Paulo Câmara, e Camilo. Recentemente, Câmara, inclusive, disse que o petista “tem mais jeito socialista do que tucano”, depois de ser provocado sobre a declaração do senador Tasso Jereissati (PSDB). O tucano afirmou, durante evento do Governo do Estado do Ceará, que Camilo teria um “jeitão tucano”.

E ainda
Nas altas esferas do partido, em Brasília, “o Caso Camilo” vem sendo analisado sob vários ângulos, também com queixas. A saída será traumática e o próprio governador não esconde o seu desconforto em tomar a decisão. As especulações de que Camilo poderia deixar o PT e ingressar no PSB surgiram no final do ano passado. Camilo, porém, evitar tecer comentários sobre o assunto.

Com informações do OE










Em Brasília
Atualizado em: 19/01/2017 - 8:00 am


O presidente Michel Temer e o ministro da Justiça, Alexandre de Moraes, participam de reunião com governadores de nove estados. Foto: José Cruz/Agência Brasil

O Palácio do Planalto informou na noite de quarta-feira (18) que os governos de Roraima, Amazonas e Rio Grande do Norte solicitaram oficialmente ao governo federal a atuação das Forças Armadas dentro de presídios estaduais.

Autorizada na terça-feira (17) pelo presidente Michel Temer pelo prazo de um ano, a medida emergencial tem como objetivo aplacar parte da crise penitenciária que se agravou nas últimas semanas, após rebeliões que terminaram em confrontos e massacres e a morte de mais de 100 detentos.

Pelo menos 1 mil militares vão trabalhar, sob demanda dos governos locais, na varredura das celas em busca de armas, drogas e celulares.

Assinatura
Nesta quarta-feira, após se reunirem com Temer, os governadores de nove estados das regiões Norte e Centro-Oeste assinaram um pacto federativo dando aval para a atuação do Exército, da Marinha e da Aeronáutica nos presídios, mas nenhum deles havia formalizado o pedido.

Em ação
Segundo a assessoria de imprensa da Presidência, os ofícios com as solicitações foram encaminhados na tarde desta quarta-feira ao presidente. De acordo com o ministro da Defesa, Raul Jungmann, as forças estarão prontas para entrar em ação no prazo de oito a dez dias e o efetivo poderá ser ampliado conforme a demanda dos estados.

Com informações da Abr










Ceará
Atualizado em: 19/01/2017 - 7:02 am


Ceará assegura R$ 52 milhões para sistema prisional

O Ceará sai da reunião entre Departamento Penitenciário Nacional (Depen/MJ) e secretários da Justiça de todo o País com a garantia de mais recursos para investimentos no sistema prisional.

A secretária da Justiça e Cidadania do Estado, Socorro França, e o adjunto da pasta, Sandro Camilo, participaram de uma maratona de reuniões, nesta terça (17) e quarta-feira (18), em Brasília, discutindo o sistema penitenciário nacional.

A titular da pasta, Socorro França, destacou que os recursos serão usados para a aquisição de novos equipamentos.

Sejus
A Sejus foi uma das cinco escolhidas de todo o País pelo Conselho Nacional dos Secretários de Estado da Justiça, Cidadania, Direitos Humanos e Administração Penitenciária (Consej) para compor a equipe de governança que vai acompanhar de perto as discussões sobre o Plano Nacional de Segurança Pública que está em construção pelo Ministério da Justiça.

Demandas
Na manhã desta quarta, os secretários da pasta estiveram em uma segunda reunião com o diretor do Depen, Marco Antônio Severo, em que buscaram repostas para demandas específicas para os agentes penitenciários, como verbas para novos equipamentos, veículos e fardamento.






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