Fortaleza
Atualizado em: 24/08/2019 - 6:34 pm


RC lança projeto Integração Idiomas nesta segunda-feira

O prefeito Roberto Cláudio lança, na próxima segunda-feira (26), às 9 horas, no auditório do Instituto Municipal de Desenvolvimento de Recursos Humanos (Imparh), o projeto Integração Idiomas.

A iniciativa, realizada por meio da Secretaria da Educação (SME) e do Imparh, tem como objetivo promover a prática de línguas estrangeiras a alunos da Rede Municipal de Ensino no contraturno escolar, além de fortalecer a aprendizagem dos alunos.

Também participam da solenidade a secretária da Educação, Dalila Saldanha, e o presidente do Imparh, Fábio Braga.

Integração
O Projeto Integração Idiomas contemplará 400 estudantes do 8º ano, que irão cursar quatro semestres letivos das línguas estrangeiras de Inglês e Espanhol, distribuídos em quatro módulos, incluindo, ainda, a oportunidade de fortalecer os conhecimentos em Língua Portuguesa e Matemática. O projeto tem duração de dois anos para cada turma, ou seja, os alunos participarão durante o 8º e 9º anos.

No decorrer das aulas, os estudantes terão acesso a atividades pedagógicas que articularão conteúdos da Base Nacional Comum Curricular (BNCC) com cursos de Línguas Estrangeiras, ministradas por professores do Instituto Municipal de Desenvolvimento de Recursos Humanos (Imparh). As ações pedagógicas serão acompanhadas pelo Núcleo Gestor Escolar, pelos coordenadores de Polo, pelos Distritos de Educação, sob orientação da Coordenadoria de Ensino Fundamental da SME.

Aprendizagem
Fortalecem a aprendizagem dos alunos, suplementam o conteúdo oferecido nas escolas de tempo parcial e ampliam a carga-horária dos alunos em 15 horas semanais no contraturno escolar. Os Programas de Fortalecimento da Aprendizagem comportam atividades voltadas à melhoria da qualidade do ensino, contribuindo para elevar os índices de aprendizagem dos alunos do 1° ao 9º ano, promovendo a educação integral e integrada, articulando a educação formal com vivências artísticas, esportivas e sociais.

Tempo Integral
A Prefeitura de Fortaleza vem investindo amplamente na política de Tempo Integral para os alunos da capital, buscando ampliar a jornada de estudo e fortalecer o aprendizado, por meio das Escolas de Tempo Integral, Centros de Educação Infantil e programas de fortalecimento da aprendizagem. Atualmente, o município conta 39,2% matrículas em tempo integral, de cerca de 221 mil matrículas da Rede. São 277 unidades com atividades de tempo integral.

Serviço: Lançamento do Projeto Integração Idiomas
Data: 26/08 (segunda-feira)
Horário: 9h
Endereço: Auditório do Imparh (Av. João Pessoa, 5609 – Damas).



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Fortaleza
Atualizado em: 24/08/2019 - 4:20 pm


Cooperativa de Vans planeja transporte sob demanda ao estilo “Uber”. Foto: Divulgação

A cooperativa dos transportadores autônomos do Estado do Ceará – Cootraps, permissionária do serviço de transporte complementar em Fortaleza, pretende iniciar a operação de transporte sob demanda em dezembro desse ano.

O sistema de vans com ar-condicionado, Wi-Fi e um atendimento diferenciado visa atender os passageiros de curta distância em determinadas áreas delimitadas por bairro na capital.

O mecanismo de acesso a esse serviço é comparado ao já conhecido “Uber”, sempre através de aplicativo pelo smartphone o passageiro poderá inclusive escolher seu assento antecipadamente e embarcar na porta de casa.

“Precisamos adequar nossa prestação de serviço aos fortalezenses. Se a cultura e o comportamento de nosso passageiro está mudando, precisamos acompanhá-lo buscando atender de acordo com sua necessidade”, afirma o presidente da cootraps, Célio Rodrigues.

Pagamento
Nessa nova modalidade de serviço que será implementado pelas conhecidas popularmente de “topiques” deverá inaugurar interfaces de pagamento diversificada. Além do pagamento em dinheiro o cliente pode optar em pagar através de cartão de crédito e débito, direto pelo aplicativo.

Tarifa
A tarifa também é um atrativo e será calculada de acordo com o percurso desejado. “Transporte sob demanda já é uma realidade em várias cidades do Brasil. Iremos oferecer um serviço mais barato que o “Uber” e capaz de conduzir aos seus destinos até 15 pessoas ao mesmo tempo”, informa o gerente de projetos, Pedro Henrique Alcino.

Piloto
A cooperativa aguarda a autorização da prefeitura de Fortaleza para iniciar o projeto piloto com 12 vans na perspectiva de avançar em três regiões da cidade. O raio da cerca geográfica em que os veículos serão ofertados é de até 4 km.



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Ceará
Atualizado em: 24/08/2019 - 3:24 pm


Érika Amorim preside colegiado na AL

A Comissão da Infância e Adolescência da Assembleia Legislativa já programou suas atividades para o mês de setembro. “Além das reuniões ordinárias, seguimos com a agenda de visitas às entidades de acolhimento a crianças e adolescentes e as já tradicionais palestras promovidas pelo nosso colegiado”, destaca a presidente da comissão, deputada Érika Amorim (PSD).

No dia 3 de setembro, a comissão tem visita marcada, pela manhã, à Sociedade de Assistência e Proteção a Infância de Fortaleza (SOPAI).

“Com a missão de cuidar da saúde e proteger o crescimento de crianças e adolescentes, a unidade de saúde realiza de 15 a 20 mil atendimentos por mês, tanto na rede privada quanto na rede pública de saúde. Hoje, o hospital conta com 25 leitos específicos para o atendimento de crianças e adolescentes com transtornos mentais e dependência química. Vamos conhecer de perto a atuação do equipamento e verificar seus principais anseios”, explica a deputada.

No dia 4, em alusão ao Setembro Amarelo, será promovida audiência sobre o suicídio da adolescência. O debate está agendado para às 14 horas, na Assembleia Legislativa. A audiência contará com a palestra da psicóloga, mestra em Educação e doutora em Psicologia Clínica e Psicobiologia, Alessandra Xavier. “O corpo, os hábitos e os gostos mudam na adolescência. É um momento de transformação, que, por vezes, pode ser confuso, doloroso e desgastante. Saúde mental também é assunto de saúde pública”, afirma a deputada.

Prevenção
No dia 10 de setembro, Dia Mundial de Prevenção ao Suicídio, será promovida palestra sobre a depressão na infância e adolescência, a partir das 8h30. A exposição será ministrada pelo psiquiatra Fábio Gomes de Matos.

Visitas
No dia 17, mais uma visita à instituição de acolhimento a crianças e adolescentes será realizada pela manhã. E, a partir das 15 horas, do mesmo dia, audiência pública discutirá o Projeto “Vidas Preservadas: o MP e a sociedade pela prevenção do suicídio”. O debate contará com a presença do promotor de justiça Hugo Mendonça, coordenador do Centro de Apoio Operacional da Infância e Juventude (Caopije).

E ainda
No dia 24, a Comissão fará duas visitas às entidades de acolhimento. “Lembro, que nas quintas-feiras, seguimos com a realização das reuniões ordinárias, que, na maioria das vezes, contam com a presença de representantes de instituições ou especialistas ligados à temática da infância e adolescência”, finaliza a parlamentar.



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Nacional
Atualizado em: 24/08/2019 - 2:15 pm


Equipes da Força Nacional, que ajudarão no combate ao incêndio na Amazônia, embarcam na Base Aérea de Brasília. Foto: Antonio Cruz/Agência Brasil

O governo confirmou neste sábado (24) que os estados de Roraima, Rondônia, Tocantins e Pará pediram ajuda do Executivo federal para combater incêndios florestais. Segundo o Ministério da Defesa, cerca 44 mil militares das Forças Armadas estão continuamente na Região Amazônica e poderão ser empregados nas operações.

A confirmação foi feita pelo ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, durante entrevista à imprensa. Salles participou de uma reunião na manhã deste sábado com o ministro da Defesa, Fernando Azevedo e Silva.

Na sexta (23), o presidente Jair Bolsonaro assinou o decreto que autoriza o emprego das Forças Armadas para ajudar no combate aos incêndios na Floresta Amazônica. O decreto de Garantia da Lei e da Ordem (GLO) vale para áreas de fronteira, terras indígenas, unidades federais de conservação ambiental e outras áreas da Amazônia Legal.

Segundo o ministro da Defesa, a adesão dos governos locais é importante para que o trabalho de combate a crimes ambientais e a incêndios não se limitem às áreas federais.

“É importante a adesão dos governos senão nós vamos ficar limitados às áreas federais, que são as unidades de conservação e as terras indígenas. Já é alguma coisa, mas não é o suficiente. Tem que ser uma união de todos. Todo mundo ajudando é melhor”, disse o ministro.

Apoio
O ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, disse que os estados terão apoio do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), órgãos que pertencem à pasta, para o combate aos incêndios.

“Não é possível desenvolver atividades de fiscalização sem o apoio estadual. Com a GLO Ambiental tenho certeza que, com envolvimento do Ministério da Defesa, das Forças Armadas, teremos muita efetividade naquilo que já vínhamos tentando fazer com muita força desde o início do ano”, afirmou.

Segundo o Estado-Maior das Forças Armadas, que coordena as operações, as primeiras medidas foram tomadas neste sábado. Um helicóptero do Ibama e dois aviões de combate a incêndios serão enviados para Porto Velho. Um centro de operações instalado no ministério coordena as ações.

Recursos
O ministro da Defesa, Fernando Azevedo e Silva, também disse que a pasta tem previsto no orçamento R$ 28 milhões para gastos com ações de GLO, mas o valor está contingenciado. No entanto, segundo o ministro, o descontingenciamento já foi acertado com o ministro da Economia, Paulo Guedes, durante uma reunião. “Eu estou numa fase em que eu só acredito quando eu abrir o cofre e ver”, afirmou.

Presidente
O presidente Jair Bolsonaro comentou o trabalho do governo federal ao sair hoje (24) do Palácio do Alvorada a caminho de um almoço marcado com o vice-presidente, Hamilton Mourão, no Palácio do Jaburu.

“O que nós podemos fazer estamos fazendo. Se eu tivesse milhões de pessoas não conseguiria fazer prevenção. Pessoal faz queimada. É quase uma tradição da região”, afirmou Bolsonaro, destacando que, se for preciso, vai à Amazônia conferir de perto a situação.



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Ceará
Atualizado em: 24/08/2019 - 12:20 pm


TRE levará segurança do processo eleitoral e Ouvidoria a Juazeiro do Norte

Na próxima segunda-feira, 26 de agosto, o Tribunal Regional Eleitoral do Ceará realizará ação educativa sobre segurança do processo eleitoral com alistamento de jovens, por meio da Escola Judiciária, e audiência pública com orientações da Ouvidoria Regional Eleitoral, em Juazeiro do Norte.

O presidente do TRE, desembargador Haroldo Máximo; o desembargador ouvidor, Raimundo Nonato Silva Santos, e o diretor da Escola Judiciária Eleitoral, juiz Roberto Viana Diniz de Freitas, além de servidores do tribunal, estarão no 2º Colégio da Polícia Militar do Ceará Hervano Macedo Junior.

As atividades começam às 8h, com o alistamento de estudantes de 16 e 17 anos, em seguida, será proferida a palestra “A Segurança da Voto Eletrônico e do Processo Eleitoral”, a ser ministrada pela coordenadora de Eleições, Edna Sabóia. O atendimento aos estudantes seguirá até as 17h.

Ouvidoria
À tarde, a partir das 15h, o desembargador ouvidor do TRE-CE, Raimundo Nonato Silva Santos, e a ouvidora substituta, juíza do TRE Kamile Moreira Castro, participarão de Audiência Pública, na Câmara Municipal de Juazeiro, para escuta dos anseios da população e a divulgação de ferramentas relevantes, como a Lei n.º 12.527/11 (Lei de Acesso à Informação) e a Lei n.º 13.460/17 (Lei de Defesa dos Direitos do Usuário dos Serviços Públicos).

E ainda
Haverá também exposição do tema com a prof. dra. Raquel Machado (mestre em Direito pela UFC e doutora em Direito pela USP, professora adjunta e chefe do Departamento de Direito Público da UFC).



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Câmara dos Deputados
Atualizado em: 24/08/2019 - 10:00 am


Maia defende uso de fundo da Petrobras para combater queimadas. Foto: Marcelo Camargo/Agência BrasilMaia

O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), defendeu na sexta-feira (23) a utilização dos recursos do fundo da Petrobras para combate às queimadas na Amazônia e também para a área de educação.

Maia informou que fez petição ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes para a liberação de R$ 2,5 bilhões do fundo da Petrobras, sendo que R$ 1 bilhão devem ser destinados ao combate às queimadas.

O restante, R$ 1,5 bilhão, seria aplicado na área de educação. Moraes fixou prazo de 48 horas para que a Procuradoria-Geral da República (PGR), a Advocacia-Geral da União (AGU), a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) e o Ministério da Economia se manifestem sobre o pedido.

“Nós estamos vendo aí o governo parado em muitas áreas, inclusive na área de educação. As universidades anunciando que daqui a pouco tempo, se continuar contingenciado seus orçamentos, muitas vão parar”, disse Maia, em evento na Associação dos Advogados de São Paulo.

Meio ambiente
O presidente da Câmara admitiu que a questão do meio ambiente está gerando atritos nas relações com outros países e disse que há uma escalada de muitas críticas ao Brasil. “Algumas podem ter fundamento, outras não. [Há] alguns excessos, acho que a frase do presidente francês em relação à crítica [às queimadas na Amazônia], introduzindo a questão da ‘nossa casa’, o que é nossa casa? A Floresta Amazônica no território brasileiro é dos brasileiros e nós temos que encontrar soluções. Acho que está tendo algum excesso”, avaliou.

“Eu acho que utilizar isso [questão das queimadas na Amazônia] para falar que não vai avançar no acordo do Mercosul com a União Europeia é querer usar uma desculpa para não deixar avançar nesse acordo em proteção da economia de algum país, como caso da França”, acrescentou.

Preservação
O deputado afirmou que não há uma agenda do governo federal nem do Congresso Nacional de mudança legislativa que vá contra a proteção e a preservação das florestas no país. “O discurso confuso que aparece às vezes passa informações que não são verdadeiras. Não vejo na agenda do Brasil mudança no marco regulatório de proteção das nossas florestas”, disse.

Segundo Maia, a Câmara pretende colaborar para solucionar a questão. “Queremos compreender junto com o governo porque o desmatamento aumentou este ano e quais são as soluções que o Poder Executivo e o Poder Legislativo podem dar para que a gente sinalize de forma clara que nós queremos manter nossa floresta de pé.”

Diálogo
Maia sugeriu ainda conversas com Parlamentos de outros países sobre a questão. “[A bancada do agronegócio] que está preocupada, eles já marcaram uma audiência no Brasil com o embaixador da Grã-Bretanha. Eu me coloquei à disposição para que a gente visite os países que a gente entenda que cabe visitar para falar sobre a região amazônica. Por que não começar pelos países que fazem parte da região amazônica? Talvez com os parlamentos, discutir e mostrar a nossa posição clara de proteção e defesa da região. E, em um segundo momento, fazer a visita à Europa.”

Com informações da Agência Brasil



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Nacional
Atualizado em: 24/08/2019 - 8:00 am


Bolsonaro diz que incêndios não podem gerar sanções ao Brasil. Foto: Carolina Antunes/PR

O presidente Jair Bolsonaro fez um pronunciamento em cadeia nacional de rádio e televisão, na noite de sexta-feira (23), para anunciar medidas de combate aos incêndios e ao desmatamento na Amazônia.

Também na sexta, o governo autorizou a atuação das Forças Armadas na região, caso seja solicitada pelos governadores. Ele argumentou que incêndios florestais ocorrem em outras partes do mundo e não podem gerar sanções internacionais ao Brasil.

“Incêndios florestais existem em todo o mundo. Isso não pode ser pretexto para possíveis sanções internacionais. O Brasil continuará sendo, como foi até hoje, um país amigo de todos e responsável pela proteção de sua Floresta Amazônica”, afirmou.

Bolsonaro disse que as queimadas das últimas semanas estão na média dos últimos 15 anos, mas que o governo não está satisfeito e vai atuar para conter os focos de incêndio. “Estamos em uma estação tradicionalmente quente, seca e de ventos fortes, e que todos os anos, infelizmente, ocorrem queimadas na região amazônica. Nos anos mais chuvosos, as queimadas são menos intensas. Em anos mais quentes, como neste, 2019, elas ocorrem com maior frequência. De todo modo, mesmo que as queimadas deste ano não estejam fora da média dos últimos 15 anos, não estamos satisfeitos com o que estamos assistindo. Vamos atuar fortemente para controlar os incêndios na Amazônia”, disse o presidente. O pronunciamento durou pouco mais de 4 minutos.

Compromisso
Bolsonaro disse que seu governo tem compromisso no combate à criminalidade, inclusive na área ambiental, e destacou o apoio oferecido aos estados da Amazônia Legal. “Somos um governo com tolerância zero contra a criminalidade, e na área ambiental não será diferente. Por essa razão, oferecemos ajuda a todos os estados da Amazônia Legal. Com relação àqueles que a aceitarem, autorizarei operação de garantia da lei e da ordem, uma verdadeira GLO [Garantia de Lei e da Ordem] ambiental. O emprego extensivo de pessoal e equipamentos das Forças Armadas, auxiliares e outras agências, permitirá não apenas combater as atividades ilegais, como também conter o avanço de queimadas na região”.

O decreto de GLO, que autoriza o uso das Forças Armadas, vale para regiões de fronteira, terras indígenas, unidades federais de conservação ambiental e outras áreas da Amazônia Legal. Os governadores de Roraima e Rondônia foram os primeiros a solicitar ação dos militares federais em seus territórios.

Preservação
No pronunciamento, Bolsonaro disse ainda que o problema precisa ser tratado com “serenidade” e voltou a criticar manifestações dentro e fora do Brasil que, segundo ele, espalharam informações infundadas. “Espalhar dados e mensagens infundadas, dentro e fora do Brasil, não contribui para resolver o problema e se prestam apenas ao uso político e à desinformação”.

“O Brasil é exemplo de sustentabilidade. Conserva mais de 60% de sua vegetação nativa, possui uma lei ambiental moderna, um Código Florestal que deveria servir de modelo para o mundo. Temos uma matriz energética limpa, renovável e com ela estamos dando grande contribuição ao planeta. Diversos países desenvolvidos, por outro lado, ainda não conseguiram avançar com seus compromissos no âmbito do Acordo de Paris”, acrescentou o presidente.

G7
Bolsonaro concluiu sua fala dizendo-se aberto ao diálogo, “com base no respeito, na verdade, e cientes da nossa soberania”. Ele disse ainda que outros países ofereceram ajuda ao Brasil para combater as queimadas e que vão reforçar a posição brasileira na reunião do G7, marcada para este final de semana, na França, e que deve discutir os incêndios florestais na Amazônia, entre outros temas. O G7 é
formado por EUA, Reino Unido, França, Alemanha, Itália, Canadá e Japão.

Com informações da Agência Brasil



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Fortaleza
Atualizado em: 23/08/2019 - 6:34 pm


RC anuncia pacote de ações para o atendimento às crianças

O prefeito Roberto Cláudio e a primeira-dama Carol Bezerra apresentam, na próxima terça-feira (27), a partir das 8h30, no Centro de Eventos, durante o Seminário Missão Infância Fortaleza, um pacote de ações voltadas para o atendimento às crianças.

Serão firmados novos pactos de políticas públicas em prol das crianças, com assinatura de Termos de Compromisso, criação do Comitê Intersetorial da Primeira Infância de Fortaleza e o lançamento da Frente Parlamentar Municipal e Estadual em defesa das crianças.

O evento vai reunir autoridades, gestores e profissionais voltados à temática da infância. O seminário será o momento de consolidação e impulsionamento pela Prefeitura de Fortaleza das ações relacionadas à Primeira Infância.

Os novos projetos foram desenvolvidos de forma intersetorial, envolvendo as áreas da Saúde, Educação, Assistência Social, Mobilidade e Infraestrutura. O Comitê Intersetorial da Primeira Infância de Fortaleza terá a missão de acompanhar o andamento de todas essas ações e atrair novas ideias voltadas ao desenvolvimento infantil.

Marcos
Entre os novos marcos a serem implantados, a Prefeitura de Fortaleza firmará um Termo de Compromisso com a Fundação Maria Cecília Souto Vidigal, além de firmar Cartas de Compromisso com a Fundação Bernard Van Leer, com o Instituto Alana, com o Unicef, com o Banco de Desenvolvimento da America Latina (CAF), com o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), com o Itaú, com o Instituto da Infância (Ifan), com o Instituto Primeira Infância (Iprede), com a Sociedade de Assistência e Proteção Social (Sopai), com o Ministério Público, com o Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, entre outros.

Convênios
Além disso, serão assinados convênios com a Fundação Lemann, com a Associação dos Municípios do Ceará (Aprece), com a União dos Vereadores do Ceará (UVC), com a Fundação Abrinq e com o Núcleo de Tratamento e Estimulação Precoce (Nutep). As políticas públicas da Prefeitura de Fortaleza voltadas para a Primeira Infância são baseadas nas evidências da neurociência sobre a importância dos primeiros mil dias de vida para o desenvolvimento infantil.

Balanço
Durante o seminário, também será apresentado um balanço das ações que vem sendo desenvolvidas na área desde o início da gestão Roberto Cláudio.

Mesa
O Seminário Missão Infância Fortaleza também vai realizar uma mesa redonda para discutir os avanços da neurociência em interface com a Primeira Infância. Além da moderação da primeira-dama, Carol Bezerra, o painel terá a participação das pesquisadoras Maria Beatriz Martins Linhares, da Universidade de São Paulo, e Anna Maria Chiesa, do Comitê Científico do Núcleo Ciência Pela Infância.

Livro
Durante o seminário, também será feita uma apresentação prévia do Livro “Fortaleza da Primeira Infância: Construindo a condição humana”, de autoria da primeira-dama Carol Bezerra. A publicação busca fazer um resgate histórico do processo de consolidação do Programa Cresça com Seu Filho/Criança Feliz, um depoimento rico em informações e que traz o pioneirismo do programa, as prioridades que se impunham desde o início da empreitada, a implantação de uma política pública de visita domiciliar, as parcerias estabelecidas e as singularidades de cada etapa de implantação do programa. O livro vai traz um testemunho fiel do trabalho que colocou Fortaleza na vanguarda das cidades brasileiras em relação ao trabalho com a Primeira Infância.



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Nacional
Atualizado em: 23/08/2019 - 5:27 pm


Supremo nega pedido de Lula para anular perícia em sistemas da Odebrecht

Em julgamento no plenário virtual, a Segunda Turma do STF (Supremo Tribunal Federal) negou, por unanimidade, um recurso da defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) que contestava uma perícia, autorizada pelo então juiz Sergio Moro, nos sistemas eletrônicos da Odebrecht.

A perícia foi feita no âmbito de um processo no qual Lula é acusado de favorecer a Odebrecht em contratos com a Petrobras em troca de receber um terreno, em São Paulo, para instalação de uma futura sede do Instituto Lula.

A defesa de Lula recorreu ao TRF-4 (Tribunal Regional Federal da 4ª Região) sustentando que a realização da perícia foi ilegal porque se estendeu para documentação juntada ao processo após o encerramento da fase de instrução. Com isso, o ex-presidente alegou ter tido seu direito de defesa comprometido.

“A perícia foi utilizada pelo Ministério Público Federal, com o aval do corrigido [Moro], para inserção no processo de documentos –mantidos em sigilo em relação à defesa do agravante [Lula]– que não foram franqueados durante a fase de instrução. Tratavam-se de documentos novos, desconhecidos pela defesa e sobre os quais não se teve a oportunidade de impugnar ou de fazer contraprova”, afirmaram os advogados do petista.

Negado
O TRF-4 negou o pedido de Lula para invalidar a prova. A defesa decidiu recorrer ao STF por meio de um recurso extraordinário, invocando trecho do artigo quinto da Constituição que diz que, aos acusados, “são assegurados o contraditório e a ampla defesa”. O tribunal regional, sediado em Porto Alegre, negou a admissão do recurso endereçado ao Supremo. Lula, então, foi ao STF contra essa negativa. Em abril, o ministro Edson Fachin rejeitou os argumentos de Lula para admitir o recurso extraordinário, pois, em seu entendimento, as alegações da defesa não tratavam diretamente de uma questão constitucional –requisito para que um processo chegue ao Supremo.

Virtual
Por fim, os advogados contestaram a decisão individual de Fachin, o que levou a discussão ao plenário virtual da Segunda Turma. A votação pela internet começou na última quinta (16) e se encerrou nesta quinta (23). Os três ministros que apresentaram seus votos na sessão virtual -Fachin, Gilmar Mendes e Ricardo Lewandowski- negaram o pedido de Lula para que o recurso extraordinário subisse para o STF e, posteriormente, se anulassem as provas supostamente ilícitas obtidas a partir da perícia.

E ainda
O processo sobre o imóvel que a Odebrecht teria destinado a Lula, segundo acusação da Lava Jato, ainda não teve decisão de mérito que condenasse ou inocentasse o ex-presidente. O julgamento no plenário virtual da Segunda Turma não teve relação com outro processo pendente de análise no colegiado, um habeas corpus no qual Lula requer a anulação da condenação no caso do tríplex de Guarujá (SP) sob o argumento de que Moro teve atuação suspeita. Esse habeas corpus será apreciado em julgamento presencial.



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Ceará
Atualizado em: 23/08/2019 - 4:21 pm


Biometria: eleitor com mais de 70 anos também precisa fazer?

O Tribunal Regional Eleitoral do Ceará informa que o eleitor com mais de 70 anos deve fazer a biometria nas cidades com cadastramento obrigatório para, em eleições futuras, poder optar por votar ou não. Se não participar do procedimento, o seu título será cancelado, e ele estará inapto ao exercício do voto.

Entretanto, como o voto é facultativo para o eleitor com mais de 70 anos, ele não terá outras restrições na vida civil, tais como obter passaporte, CPF, empréstimos e benefícios federais.

Atendimento
O eleitor pode fazer o cadastramento biométrico em um dos postos de atendimento na capital e no interior. O agendamento está disponível pelo telefone 148 ou através do site do TRE-CE. Na data e hora agendados, ele deve levar documento de identificação oficial e comprovante de residência recente, além do título de eleitor, se tiver. O procedimento é simples e rápido.

Biometria
A biometria é o procedimento de coleta das impressões digitais com atualização dos dados cadastrais. Além de reforçar a segurança da identificação do eleitor na hora do voto, uma vez que as digitais de cada um são únicas, é uma oportunidade para a Justiça Eleitoral realizar a depuração do cadastro, excluindo os eleitores que não comprovaram vínculo com o respectivo município. Em Fortaleza, é obrigatória desde fevereiro deste ano e se dará até novembro de 2019.



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Nacional
Atualizado em: 23/08/2019 - 3:28 pm


Bolsonaro alerta para guerra da informação. Foto: Antonio Cruz/Agência Brasil

O presidente Jair Bolsonaro participou, nesta sexta-feira (23), da cerimônia do Dia do Soldado, celebrado em 25 de agosto, no Quartel-General do Exército, em Brasília. Em seu discurso, citou a Amazônia e a “árdua missão” de defendê-la e que há uma guerra de informação em curso.

“Meus irmãos militares, população brasileira, vamos marchar para o sucesso. Não nos faltam inimigos, como os de sempre, que temo ganharem a guerra da informação contra a verdade”, disse.

Na última semana, Bolsonaro já havia afirmado, em discurso para os cadetes da Academia Militar das Agulhas Negras (Aman), que “outros países cada vez mais tentam ganhar a guerra da informação para que nós venhamos a perder a soberania sobre essa área”, em referência à divulgação das taxas de desmatamento na Amazônia Legal e das queimadas na região.

Soberania
Durante a leitura da Ordem do Dia, o comandante do Exército, general Edson Leal Pujol, também destacou a atuação dos militares nas diversas regiões “garantindo a soberania do país”. “Aos incautos, que insistem em tutelar os desígnios da brasileira Amazônia, não se enganem, os soldados do Exército de Caxias estarão sempre atentos e vigilantes, prontos para defender e repelir qualquer tipo de ameaça”.

Soldado
O Dia do Soldado homenageia o nascimento do marechal Luís Alves de Lima e Silva, em 1803, o Duque de Caxias, soldado símbolo da Pátria. “Soldado do Exército Brasileiro, soldado do Brasil, hoje é o nosso dia, todos nós somos soldados da pátria. O exemplo nós temos, o nosso invicto Caxias que lega a todos nós a esperança, a certeza, a fé, a garantia que esse povo é vitorioso”, disse Bolsonaro em seu discurso.

E ainda
Durante a solenidade, personalidades e autoridades civis militares e organizações militares foram condecoradas com a Medalha Exército Brasileiro e a Medalha do Pacificador, pelos serviços prestados ao Exército. Bolsonaro chegou à cerimônia acompanhado do ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles. Também estavam presentes o vice-presidente, Hamilton Mourão, e os ministros da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro; da Defesa, Fernando Azevedo; das Relações Exteriores, Ernesto Araújo; da Infraestrutura, Tarcísio Freitas; do Desenvolvimento Regional, Gustavo Canuto; da Cidadania, Osmar Terra; e do Gabinete de Segurança Institucional, Augusto Heleno.

Com informações da Agência Brasil



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Ceará
Atualizado em: 23/08/2019 - 2:24 pm


Aprece e Seduc realizam seminário sobre as conquistas e os desafios da Educação no Ceará

O evento, realizado pela Aprece em parceria com a Seduc, apresentará, na próxima segunda-feira (26), um levantamento dos pontos críticos do atual modelo de financiamento da Educação no Brasil e seus efeitos nos municípios do Ceará.

Com o intuito de debater aspectos técnicos e políticos da área educacional, apresentando um levantamento dos pontos críticos do atual modelo de financiamento da Educação no país, e seus impactos nos municípios cearenses, a Aprece realiza, no dia 26 de agosto, na Assembleia Legislativa, o “Seminário Conquistas e Desafios da Educação no Ceará”.

Além da diretoria da Aprece e de técnicos da entidade na área, o seminário contará com participação da secretária de Educação do Estado, Eliana Estrela e do deputado federal Idilvan Alencar.

Em pauta
O evento gratuito, promovido em parceria com a Secretaria de Educação do Estado (Seduc) – órgão vinculado ao Governo do Estado – abordará sobre os grandes desafios que as gestões municipais tem enfrentado no cenário nacional: o Novo Fundeb; o cumprimento dos limites prudenciais da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF); os ajustes do Piso do Magistério; os percentuais de contribuição por parte da União na Complementação ao Fundeb, entre outros temas.

Interesse
O seminário é direcionado a prefeitos e prefeitas, secretários municipais de Educação, vereadores, técnicos da área e demais interessados. Na ocasião serão apresentadas as Conquistas da Educação no Ceará, que vem logrando êxito através do Regime de Colaboração entre Estado e municípios durante as ultimas décadas, modelo que é exemplo para o País.

Serviço: Seminário Conquistas e Desafios da Educação no Ceará
Data: 26/08/2019
Horário: a partir das 8h30
Local: Auditório Murilo Aguiar, da Assembleia Legislativa do Ceará (Av. Des. Moreira, 2807 – Dionísio Torres, Fortaleza).



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Ceará
Atualizado em: 23/08/2019 - 12:05 pm


Evento acontece no plenário da AL. Foto: Júnior Pio

A Assembleia Legislativa realiza, na terça-feira (27/08), a partir das 15h, no Plenário 13 de Maio, uma sessão solene em comemoração ao mês de conscientização da doença atrofia muscular espinhal (AME). O evento atende requerimento da deputada Fernanda Pessoa (PSDB), subscrito pelo deputado Carlos Felipe (PCdoB).

Segundo a parlamentar, a AME tem origem genética e caracteriza-se pela atrofia muscular secundária, atrofiação de neurônios motores localizados no corno anterior da medula espinhal. “A atrofia muscular é a segunda maior desordem autossômica recessiva fatal. É preciso dar maior atenção a essa doença genética, esclarecendo a população cearense sobre os cuidados, além de homenagear as pessoas que trabalham em prol dos afetados”, disse.

Homenagens
Serão homenageados, no evento, o mestre e doutor em Farmacologia Krishnamurti de Morais Carvalho; o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil no Ceará (OAB-CE), José Erinaldo Dantas Filho; a psicomotricista Cristiane Oliveira; os médicos neurologistas Tiago Machado Pinto, Wagner de Goes Horta e Pedro Braga Neto; a coordenadora do Ambulatório de Doenças Desmielinizantes do Hospital Geral de Fortaleza (HGF), Gabriela Joca Martins; a enfermeira especialista em Esclerose Múltipla Ineusir Teixeira de Araújo; a escritora Maria Olivia Sobreira de Lima, além de Maria Bernadete Calista, mãe de duas crianças com AME, e da deputada Fernanda Pessoa (PSDB).



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Ceará
Atualizado em: 23/08/2019 - 11:24 am


Queiroz Filho quer implantar frente parlamentar em defesa da Primeira Infância

Com o objetivo de engajar o parlamento cearense na discussão sobre a importância dos primeiros anos de vida, o deputado estadual Queiroz Filho (PDT) quer constituir na Assembleia Legislativa do Ceará uma frente parlamentar em defesa e promoção da Primeira Infância.

“A fase inicial da vida do ser humano, do zero aos seis anos, é a etapa mais rica para o aprendizado e a formação do cidadão. É cientificamente comprovado que um acompanhamento durante esse período pode afastar situações de vulnerabilidade. Tenho a certeza que, com essa quantidade de pessoas abraçando a causa, estaremos construindo um futuro melhor e com mais oportunidades para nossas crianças”, disse Queiroz.

Objetivo
Após criada, a frente parlamentar tem como objetivo a articulação com o Fórum de Defesa da Criança e do Adolescente e outras organizações da sociedade civil, com os Conselhos de Direitos e os Conselhos Tutelares para definir prioridades nas políticas públicas e nas emendas ao orçamento público, receber e apurar casos de denúncia de violações e encaminhá-los às instâncias responsáveis, entre outras finalidades.

E ainda
Segundo o deputado, essa é uma política de Estado que deve perpetuar para além das questões partidárias. “Temos que reconhecer que houve um grande avanço e investimentos foram feitos nessa área, tanto pelo Governo do Ceará, através do Programa Mais Infância, como no âmbito municipal, através do Plano Municipal pela Primeira Infância de Fortaleza. Porém, é preciso ampliar o diálogo para que mais crianças possam ter acesso a esses serviços”.



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Nacional
Atualizado em: 23/08/2019 - 10:09 am


Governo estuda enviar Exército para combater queimadas na Amazônia

O presidente Jair Bolsonaro disse nesta sexta-feira (23) que estuda enviar o Exército para combater as queimadas na Amazônia por meio de uma operação de Garantia da Lei e da Ordem (GLO). Segundo ele, a decisão será tomada ainda nesta manhã. “É uma tendência [determinar uma GLO. A tendência é essa, a gente fecha agora de manhã”, disse, ao deixar o Palácio da Alvorada.

De acordo com Bolsonaro, na quinta (23) houve uma reunião para tratar do assunto. “O que tiver ao nosso alcance nós faremos. O problema é recurso”, ressaltou.

Em despacho publicado na quinta em edição extra do Diário Oficial da União, o presidente determina que todos os ministérios, de acordo com suas competências, adotem “medidas necessárias ao levantamento e combate a focos de incêndio na região da Amazônia Legal para a preservação e a defesa da Floresta Amazônica, patrimônio nacional”.

Ordem
Realizadas exclusivamente por ordem expressa da Presidência da República, as missões de GLO ocorrem nos casos em que há o esgotamento das forças tradicionais de segurança pública. Nessas ações, as Forças Armadas agem por tempo limitado, com o objetivo de preservar a ordem pública, a integridade da população e garantir o funcionamento regular das instituições.

Com informações da Agência Brasil



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