Bastidores
Atualizado em: 21/10/2017 - 2:20 pm


Pré-denúncia: Temer garantiu mais R$ 800 milhões em emendas. Foto: Valter Campanato/Agência Brasil

Prestes a passar pela segunda votação de denúncia na Câmara dos Deputados, o presidente Michel Temer continua generoso na liberação de emendas. Só em outubro, até o dia 18, mais R$ 800 milhões foram compromissados com iniciativas de bancadas, deputados e senadores.

O valor empenhado neste mês é 314% maior do que o do mesmo período do ano passado – quando Temer liberou R$ 257,9 milhões do orçamento. O levantamento é da ONG Contas Abertas.

Na primeira
No entanto, o montante ainda está muito abaixo dos reservados quando a primeira denúncia foi apreciada pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Casa, e estava sendo preparada para ser avaliada em plenário. Em junho e julho, R$ 2 bilhões e R$ 2,4 bilhões, respectivamente, foram empenhados para os pleitos dos parlamentares. Nesses meses tramitou a primeira contra Temer na Câmara dos Deputados.

Recorde
Com os valores recorde, aproximadamente R$ 6,4 bilhões já estão comprometidos para as emendas de parlamentares e bancadas. Em setembro, mês em que começou a tramitar a segunda denúncia contra o presidente, o Planalto já mostrava que a estratégia se repetiria. Cerca de R$ 1 bilhão foram empenhados para as emendas parlamentares. O montante representa terceiro maior mês em valor de emendas neste ano e crescimento de mais de 400% em relação ao reservado no mês de agosto.

Em outubro
As bancadas parlamentares estaduais foram as mais beneficiadas pela articulação de Temer para barrar as denúncias. Ao todo, R$ 1,4 bilhão se destinaram às bancadas neste ano. Entre os partidos, PMDB, PT e PSDB estão no topo da lista de “generosidade” do presidente Michel Temer. Já entre os parlamentares, destacam-se os empenhos de emendas para Domingos Neto (PSD), com R$ 11,3 milhões, e, Arnon Bezerra (PTB), com R$ 11,2 milhões.

Com informações da Contas Abertas










Ceará
Atualizado em: 21/10/2017 - 12:03 pm


Plantão do Judiciário garante atendimento neste fim de semana

Magistrados da Capital e de comarcas do Interior funcionarão, em regime de plantão, neste fim de semana.

TJCE
No Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), o atendimento será feito pelos desembargadores Carlos Alberto Mendes Forte e Maria Vilauba Fausto Lopes. Os magistrados atenderão, respectivamente, no sábado (21/10) e domingo (22), das 12h às 18h, no Palácio da Justiça, bairro Cambeba.

Fórum
No Fórum Clóvis Beviláqua, o plantão ficará a cargo da 1ª e 2ª Varas de Registros Públicos, Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher e 1ª Vara Criminal da Capital. Os juízes estarão disponíveis das 12h às 18h.

Criança e adolescente
Os pedidos de natureza cível no âmbito de competência da Infância e da Juventude, destinados apenas para apreciação de casos urgentes, serão analisados pelos citados plantonistas.

Interior
No Interior, o atendimento acontecerá das 8h às 14h nas comarcas de Farias Brito (Vara Única), Crato (1ª Vara Cível), Iguatu (1ª Vara), Brejo Santo (2ª Vara), Ipaumirim (Vara Única), Quixadá (3ª Vara), Redenção (Vara Única), Morada Nova (1ª Vara), Aracati (1ª Vara), Palmácia (Vara Única), Horizonte (Vara Única), Caucaia (1ª Vara de Família e Sucessões), Uruburetama (Vara Única), Sobral (3ª Vara Cível), Camocim (2ª Vara), Tianguá (3ª Vara), Carnaubal (Vara Única), Monsenhor Tabosa (Vara Única), Parambu (Vara Única) e Itapajé (1ª Vara).

Com informações do TJCE










Bastidores
Atualizado em: 21/10/2017 - 10:01 am


Ciro diz que falava sobre ‘momento de agressividade’

Um dia após dizer que não vê Marina Silva (Rede) “com energia” e que o “momento é muito de testosterona”, o pré-candidato do PDT à Presidência, Ciro Gomes, trocou farpas nesta sexta-feira (20) com a ex-deputada federal Luciana Genro (RS) em uma rede social.

A discussão começou após Luciana publicar um vídeo no Facebook acusando Ciro de machista por sua declaração. “Estou muito indignada em ter ouvido mais uma vez as imprecações machistas de Ciro Gomes”, afirmou Luciana no vídeo.

“Dessa vez ele passou de todos os limites dizendo que o momento político exige testosterona e, por isso, uma mulher não podia estar à frente dos processos de mudança do Brasil”.

Pillar
No vídeo, Luciana lembrou de uma antiga polêmica de Ciro. Em 2002, quando era casado com Patrícia Pillar, ele foi questionado sobre qual era a importância da atriz em sua campanha. Respondeu que ela tinha “um dos papéis mais importantes, que era o de dormir” com ele. Para mostrar que a mulher “cumpre um papel fundamental na história do mundo”, Luciana mostrou fotografias de mulheres guerrilheiras, como soldadas curdas, russas que pegaram em armas durante a Revolução de 1917 e combatentes da Revolução Espanhola (1936-1939).

“Oportunista”
Pouco depois, Ciro Gomes reagiu e chamou Luciana de “descuidada, demagoga e oportunista”, afirmando que não fizera tais declarações. “O que eu falei DENUNCIANDO, era que o Brasil estava vivendo um momento político de muita agressividade e ódio e de testosterona que, neste contexto quer dizer o mesmo, ou seja, agressividade”, disse Ciro. “Leu num despacho do jornalão dos banqueiros e já foi ser a demagoga oportunista”.

Marina
Ciro falava sobre a estratégia política de Marina também disposta a se candidatar ao Planalto, quando falou sobre a testosterona. “Não vejo ela com energia, e o momento é muito de testosterona. Não elogio isso. É mau para o Brasil, mas é um momento muito agressivo e ela tem uma psicologia avessa a isso. Não sei, eu tô achando que ela não é candidata”, disse.

Tréplica
Luciana fez a tréplica, dizendo que a notícia havia sido publicada pela imprensa. “Descuidada uma ova!”, disse a ex-deputada, compartilhando notícia da Folha de S.Paulo.

Com informações da Folha










Fortaleza
Atualizado em: 21/10/2017 - 8:04 am


RC entrega neste sábado melhorias habitacionais no São Cristóvão e Campo Estrela. Foto: Nayana Melo

O prefeito Roberto Cláudio entrega neste sábado (21), às 9 horas, melhorias habitacionais a 60 famílias do Campo Estrela, além de uma das duas novas praças que fazem parte do projeto de urbanização do São Cristóvão/Campo estrela, localizado no bairro Jangurussu (Regional VI).

As melhorias habitacionais foram feitas por meio da Secretaria Municipal do Desenvolvimento Habitacional de Fortaleza (Habitafor).

Durante o evento também serão assinadas as ordens de serviço para a emissão de papéis da casa para 1.320 famílias residentes nas áreas do Campo Estrela e do São Cristóvão e para a execução de mais 340 ações de melhorias nas moradias do Campo Estrela.

Uma terceira ordem de serviço, a ser assinada também no sábado, assegura a execução de trabalho social nas duas comunidades, por meio de atividades de mobilização e organização social, educação sanitária e ambiental e geração de emprego e renda.

Obras
O Prefeito vai entregar a primeira das duas praças previstas no projeto de urbanização do São Cristóvão/Campo Estrela. Atualmente, estão sendo realizadas obras de drenagem e saneamento na área que compreende a Avenida do Contorno Norte com a Avenida Castelo de Castro, até a Avenida Perimetral com Rua Jair Rodrigues. Os serviços incluem a dragagem da Lagoa das Pedras e a requalificação do canal. No total, estão sendo investidos no projeto R$ 11.964.701,05. Os serviços de esgotamento e pavimentação foram realizados nas ruas Ada Pimentel, Jair Rodrigues, Lagoa Verde, Ronaldo de Queiroz e José Pinto. Ainda como parte da urbanização, a localidade vai contar com a construção de um calçadão no entorno da Lagoa das Pedras.

Melhorias Habitacionais
O Programa de Melhorias Habitacionais tem por objetivo proporcionar condições mínimas de habitabilidade por meio da construção e reparos de banheiros e outras estruturas básicas do lar, além de promover o acesso e ampliar a rede de saneamento básico em áreas de risco, carentes ou ocupações consolidadas no município de Fortaleza. As 60 unidades habitacionais do Campo Estrela receberam a instalação de kits sanitários, reparos estruturais e ligação intradomiciliar de esgoto. Essas famílias estão inseridas no perfil atendido pela Habitafor e são acompanhadas pelo trabalho social da Secretaria.

Kits
As obras de instalação dos kits sanitários – ligações intradomiciliares de esgoto – para as comunidades tiveram início em fevereiro, pela Prefeitura de Fortaleza, por meio Habitafor. Foram investidos mais de R$ 3 milhões, oriundos do Governo Federal, através da Caixa Econômica e com contrapartida da Prefeitura de Fortaleza.

Números

  • Projeto de Urbanização e Infraestrutura:
    – Conjunto São Cristóvão: R$ 13.203,015,72
    – Campo Estrela R$ 1.505,771,50
  • Melhorias Habitacionais no São Cristovão/Campo Estrela:
    – Total previsto: 568 residências
  • Obras já executadas:
    – 120 no São Cristóvão
    – 60 no Campo Estrela
  • Investimento na instalação dos kits sanitários:
    R$ 3.264.974,00









Ceará
Atualizado em: 20/10/2017 - 6:34 pm


Camilo Santana e Izolda Cela vão acompanhar a abertura do encontro

O Governo do Ceará promove, neste sábado (21), o Seminário dos Conselhos Comunitários de Defesa Social (CCDS) de 2017.

O encontro reunirá 1.000 representantes dos Conselhos de todas as regiões do Estado e vai contar com a presença do governador Camilo Santana na mesa de abertura, a partir das 9 horas, no Centro de Eventos do Ceará (CEC), no Salão Pecém.

Camilo vai interagir com os participantes durante a programação da manhã, enquanto que a vice-governadora, Izolda Cela, vai proferir palestra sobre o Pacto por um Ceará Pacífico.

Segurança
Durante a tarde, o secretário da Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS), André Costa, apresenta resultados das ações da pasta no Estado, além da realização de palestras.

Conselhos
Os CCDS são instituições formadas pelos mais diversos segmentos representativos da comunidade de um bairro ou localidade. Eles atuam de forma participativa na solução dos problemas de Defesa Social, apoiando e auxiliando a SSPDS. Na ocasião, serão empossados cerca de 380 novos conselheiros, para mandato de quatro anos.

Serviço: Seminário dos Conselhos Comunitários de Defesa Social
Data: 21/10/2017
Horário: 9 horas
Local: Centro de Eventos do Ceará (Avenida Washington Soares, 999 – Edson Queiroz)










Ceará
Atualizado em: 20/10/2017 - 5:27 pm


As eleitoras Carmem e Késsia França foram atendidas na Unidade Móvel do TRE-CE. Foto: Divulgação

O Tribunal Regional Eleitoral do Ceará atingiu, nesta sexta-feira (20), a marca de 500 mil eleitores atendidos com biometria em Fortaleza. O número representa 30% dos 1.709.217 eleitores da capital.

Quem se dirige a um dos dez postos de atendimento para fazer o título pela primeira vez, transferir o domicílio eleitoral ou tirar a segunda via, realiza a biometria, com coleta da foto, assinatura e impressões digitais.

Carmem França e Ana Késsia França Barros, mãe e filha, ficaram sabendo dessa marca de 500 mil eleitores biometrizados ao procurarem a Unidade Móvel do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará, na Cidade da Criança. Elas fizeram a biometria em menos de 15 minutos.

Estudante
A estudante Ana Késsia, 16 anos, já sabe a importância do título: “É o primeiro passo para você votar na pessoa que pode melhorar o seu país. O voto de cada cidadão tem o seu valor”. Ao constatarem a rapidez no atendimento, mandaram mensagens para amigas e parentes, a fim de avisar sobre a facilidade que encontraram neste posto de atendimento.

Meta
O TRE pretende atingir, em Fortaleza, a marca de 45% de eleitores com biometria, até maio do próximo ano, quando será encerrado o Cadastro de Eleitores para as Eleições de 2018. No planejamento elaborado para as próximas eleições, 129 dos 184 municípios do Estado terão atingido 100% dos eleitores com biometria. Só neste ciclo 2017-2018, mais 67 municípios concluirão o recadastramento biométrico dos eleitores.

Locais de atendimento
Para obter mais informações sobre o recadastramento biométrico ou agendar o seu atendimento, o eleitor deve ligar para o telefone 148 ou acessar a página do tribunal (www.tre-ce.jus.br). Na capital, a Justiça Eleitoral descentralizou o atendimento aos eleitores e ampliou o número de postos. Veja os locais de atendimento:

  • Central de Atendimento ao Eleitor (Av. Almirante Barroso, 601, Praia de Iracema): 8 às 17 horas
  • Unidade Móvel (Cidade da Crianças – Centro): 8 às 17 horas
  • Vapt Vupt de Messejana (Av. Jornalista Tomaz Coelho, 408): 8 às 17 horas
  • Vapt Vupt de Antônio Bezerra (Rua Demétrio Menezes, 3750): 8 às 17 horas
  • Shopping Benfica (Térreo – ao lado da Casa do Cidadão): 8 às 17 horas
  • Shopping RioMar Fortaleza (loja 2152 B, no piso L 2): 10 às 19 horas
  • Shopping Del Paseo (loja 116 do Piso L1): 10 às 19 horas
  • Shopping Parangaba (loja 192 do Piso L1): 10 às 19 horas
  • Shopping RioMar Presidente Kennedy (Piso L2 – Área de Conveniência e Serviço): 10 às 19 horas
  • Shopping Iguatemi (Loja 55 do Piso L1 – Acesso 04): 10 às 19 horas

Com informações do TRE










Ceará
Atualizado em: 20/10/2017 - 4:22 pm


Audiência foi solicitada pela deputada Fernanda Pessoa. Foto: AL

A deputada estadual Fernanda Pessoa (PR) pediu apoio a Santa Casa de Misericórdia de Fortaleza que, segundo afirma a parlamentar, está passando por dificuldades financeiras e cancelou todas as cirurgias eletivas do mês de outubro.

“É muito triste que a santa casa, que há 156 anos tem atendido a população do Ceará com tanta dedicação, com uma equipe médica de excelência, esteja passando por grandes dificuldades financeiras. Peço o apoio dos empresários, do Estado e de gestores públicos, para podermos socorrer a instituição filantrópica” disse.

Audiência
Fernanda Pessoa também anunciou que solicitou audiência pública para debater apoio à instituição filantrópica. O hospital atende centenas de pacientes da Capital e do Interior do Estado. Passam pela emergência cerca de 180 pacientes todos os dias.

Fila
De acordo com a deputada, pelo menos 1.600 pacientes aguardam na fila de espera para serem atendidos. A parlamentar cobrou também aprovação de seu projeto que sugere que as tarifas de energia elétrica para hospitais filantrópicos sejam reduzidas e seja praticada a tarifa dos irrigantes.










Ceará
Atualizado em: 20/10/2017 - 3:24 pm


Quase metade das prefeituras do Ceará gastam acima do limite com pessoal

Dentre as 184 prefeituras cearenses, 83 – quase a metade – extrapolaram o limite de gastos com o funcionalismo público. O levantamento foi feito pelo Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE), que abre processos para análise de cada situação.

O exame realizado pelo Órgão de controle indica que essas administrações fecharam o segundo quadrimestre de 2017 (maio-agosto) descumprindo o máximo permitido pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), que estabelece o limite de 54% da Receita Corrente Líquida (RCL) para o Poder Executivo e 6% para o Legislativo.

A constatação tem como base as prestações de contas dos municípios enviadas ao Tribunal e pode resultar em aplicação de multas, desaprovação de contas e impedimento para receber transferências voluntárias da União e do Estado (aquelas decorrentes de convênio, por exemplo), contratar operações de crédito (exceto aquelas destinadas ao refinanciamento da dívida mobiliária e as que visem à redução das despesas com pessoal) e obter garantia desses entes. Os prefeitos estão ainda sujeitos ao pagamento de multa, após processo na Corte, no valor de 30% da remuneração anual.

Sem reajuste
As administrações que se encontram nessa condição e também outras 38 onde a despesa atingiu o nível prudencial, isto é, 95% da RCL, não podem – salvo determinadas exceções previstas na LRF – conceder vantagem, aumento, reajuste ou adequação de remuneração a qualquer título; criar cargo, emprego ou função; alterar estrutura de carreira que implique aumento de despesa; preencher cargo público, admitir ou contratar pessoal a qualquer título; e contratar hora extra.

Redução
Para voltar ao índice permitido as prefeituras devem adotar procedimentos como redução, em pelo menos 20%, das despesas com cargos em comissão e funções de confiança e, se essas medidas não foram suficientes, exonerar servidores.

Comparando
Dentre as 83 gestões acima do limite, 44 já vinham nessa situação desde o último quadrimestre de 2016 e 12, desde o primeiro quadrimestre de 2017. O restante, 27, passou a figurar na relação a partir do último período apurado. Dezenove casos atingiram 90% da RCL e, por isso, foram alertados pelo TCE, que também possui essa função especial, atribuída pelo artigo 59 §1º da Lei Fiscal. O alerta ocorre por meio da expedição de relatórios de acompanhamento gerencial, disponíveis no Portal da Transparência dos Municípios.

Crescente
O levantamento revela que as despesas com pessoal nas 184 prefeituras são crescentes e aumentaram 7,27% comparando o período de setembro de 2015 a agosto de 2016 em relação com setembro de 2016 a agosto de 2017. Em números absolutos, o valor passou de R$ 9.009.961.863,70 para R$ 9.665.254.243,64. “Consideramos indispensável a vigilância permanente sobre a responsabilidade fiscal e reforçamos a necessidade de cumprimento aos percentuais legais”, alerta a diretora de Fiscalização Municipal do TCE, Telma Escóssio, salientando também que “é o primeiro ano de mandato e que os prefeitos devem adotar as medidas no início da gestão para evitar as penalidades legais”.

Confira a relação completa aqui.










Lava Jato
Atualizado em: 20/10/2017 - 2:31 pm


Na Lava Jato, Moro condena ex-gerente da Petrobras e lobistas ligados a PMDB. Foto: José Cruz/Agência Brasil

O juiz federal Sergio Moro, responsável pela Operação Lava Jato na primeira instância, em Curitiba, condenou o ex-gerente da Petrobras Luiz Carlos Moreira a 12 anos de prisão, por três crimes de corrupção passiva e um de lavagem de dinheiro, determinando que ele deve ficar preso enquanto aguarda julgamento de recurso.

Na sentença publicada nesta sexta-feira (20), Moro também determinou a prisão preventiva da dupla de lobistas Jorge Luz e Bruno Luz, ambos apontados pelos investigadores como operadores do PMDB.

O primeiro foi condenado a 13 e oito meses por dois crimes de corrupção passiva e seis de lavagem de dinheiro. O outro foi absolvido da corrupção passiva, mas pegou seis anos e oito meses por seis crimes de lavagem.

Cerveró
O processo é decorrente das investigações sobre o pagamento de propina no âmbito da Área Internacional da Petrobras, à época dirigida por Nestor Cerveró. Segundo o Ministério Público Federal (MPF), os desvios de ao menos US$ 15 milhões foram feitos em contratos do navio-sonda Vitória 1000, firmados entre a Petrobras e Grupo Schahin.

Presos
Jorge Luz e Bruno Luz foram presos em fevereiro deste ano, nos Estados Unidos, em decorrência da Operação Blackout, 38ª fase da Lava Jato. O ex-gerente da Petrobras Luiz Carlos Moreira foi preso nesta sexta-feira pela Polícia Federal (PF), no Rio de Janeiro, sendo acusado também de destruir provas. Além de “boa materialidade de autoria” dos crimes, Moro alegou que parte da quantia desviada ainda não localizada, e que os condenados poderiam voltar a praticar crimes caso obtivessem o benefício de recorrer da condenação em liberdade.

Condenados
No mesmo processo, foram condenados também: Fernando Schahin, por quatro crimes de lavagem de dinheiro, a nove anos e nove meses de prisão; Demarco Jorge Epifânio, por dois crimes de corrupção passiva, a seis anos e sete meses de prisão; e Agosthilde Monaco de Carvalho, por lavagem de dinheiro, mas sem pena, ante a prescrição do crime, ocorrido em 2007. O empresário Milton Schahin também foi condenado por quatro crimes de lavagem de dinheiro, mas sua pena ainda deve ser determinada conforme acordo de colaboração premiada assinado por ele com a Justiça, escreveu Moro.

Com informações da Abr










Nacional
Atualizado em: 20/10/2017 - 1:21 pm


PF prende ex-gerente da Petrobras na Lava Jato por destruição de provas. Foto: Arquivo/ Tomaz Silva/Agência Brasil

O ex-gerente-executivo internacional da Petrobras Luis Carlos Moreira da Silva foi preso preventivamente em ação da Polícia Federal nesta sexta-feira (20) sob suspeita de destruir provas.

Despacho do juiz Sergio Moro, que autorizou a prisão, afirma que Moreira “apagou seletivamente” mensagens em sua caixa postal. O fato foi descoberto porque o destinatário -também investigado na Lava Jato- não deletou os e-mails.

Moreira é acusado de ser um dos “arquitetos e beneficiários” de acertos de corrupção em contratos de fornecimento de navios-sonda da Petrobras. Ele foi condenado a 12 anos de prisão.

O Ministério Público Federal informou que o ex-gerente foi preso também para que parasse de movimentar recursos ocultados no exterior, o que impossibilitaria a sua recuperação.

Lava Jato
Moreira já havia sido alvo da Lava Jato em 2015, quando a polícia realizou buscas e apreensões em residências ligadas ao ex-gerente. Ele também é investigado por desvios na compra da refinaria de Pasadena, nos Estados Unidos.

Simultâneo
Além da prisão de Moreira, a PF cumpriu em outra operação simultânea dez ordens judiciais relacionadas a uma investigação sobre pagamento de vantagens indevidas a executivos da Petrobras pelo Setor de Operações Estruturadas do grupo Odebrecht, o departamento de propina da empresa. O montante desses pagamentos indevidos chega a R$ 95 milhões, segundo a PF. Foram cumpridos quatro mandados de busca e apreensão, um mandado de condução coercitiva e um mandado de prisão temporária nas cidades de Recife e do Rio de Janeiro, além de três intimações.

Crimes
Os investigados responderão pela prática dos crimes de associação criminosa, corrupção e lavagem de dinheiro. Em nota, a PF afirma que “há indícios concretos de que um grupo de gerentes da Petrobras se uniu para beneficiar o grupo Odebrecht em contratações com a petroleira, mediante o pagamento de valores de forma dissimulada em contas de empresas off-shores estabelecidas no exterior”. O investigado que seria preso temporariamente iria ficar na carceragem da Polícia Federal em Curitiba, no Paraná, porém, como passou por uma cirurgia recentemente que exige repouso absoluto, ele não viajou.

Recife
No Recife foi cumprido um mandado de busca e apreensão na residência do empresário Djalma Rodrigues de Souza, na avenida Boa Viagem. Nada foi apreendido no local. Souza já havia sido denunciado pelo ex-procurador-geral da República Rodrigo Janot. Na denúncia, Janot afirmou que o deputado federal Eduardo da Fonte (PP-PE) foi apresentado ao dono da UTC, Ricardo Pessoa, por Djalma Rodrigues de Souza como um deputado que poderia ajudar a UTC a ganhar contratos no âmbito da chamada Petrocoque, controlada pela Petrobras.

Com informações da Folha










Ceará
Atualizado em: 20/10/2017 - 12:31 pm


Audiência foi solicitada pelo deputado João Jaime. Foto: Máximo Moura

A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento do Semiárido (CMADS) da Assembleia Legislativa realiza, nesta sexta-feira (20), audiência pública para debater a situação dos pescadores de Jijoca de Jericoacoara, que estão proibidos de pescar pelo Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio).

O debate acontecerá às 14h30, no Complexo de Comissões Técnicas da Casa, e atende a requerimento do deputado João Jaime (DEM).

De acordo com o parlamentar, a pesca é uma das principais atividades econômicas de Jijoca de Jericoacoara, garantindo ao longo dos anos a sustentabilidade de mais de 300 famílias. “Há alguns meses, esses pescadores foram cerceados de seu sustento, quando o Instituto Chico Mendes proibiu esses trabalhadores de exercerem a atividade da pesca, sem provê-los de seu sustento”, declarou João Jaime.

Convidados
Foram convidados para o debate, representantes da prefeitura municipal de Jijoca de Jericoacoara, da Câmara Municipal, da Secretaria de Meio Ambiente do Estado do Ceará (Sema), da Superintendência Estadual do Meio Ambiente (Semace), Secretaria da Agricultura, Pesca e Aquicultura do Estado do Ceará (Seapa), Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), Conselho de Políticas e Gestão do Meio Ambiente (Conpam), pescadores e representantes da comunidade.

Com informações da AL










Bastidores
Atualizado em: 20/10/2017 - 11:34 am


Temer exonera 8 ministros com mandato na Câmara para votação da 2ª denúncia. Foto: PR

Para barrar a segunda denúncia que tramita contra ele na Câmara, o presidente Michel Temer chamará reforço ao plenário da Casa: exonerará nesta sexta-feira (20) oito de seus ministros que possuem mandato de deputado federal para que eles votem a seu favor na semana que vem.

Os únicos que não sairão dos cargos são Ricardo Barros (Saúde) e Osmar Terra (Desenvolvimento Social). Na prática, o governo contará com dez ministros, já que Raul Jungmann (Defesa) e Fernando Bezerra Coelho (Minas e Energia) já foram exonerados para a votação da CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) da Câmara, que ocorreu na quarta-feira (18), com vitória do presidente por 39 votos a 26.

Já a exoneração de Antonio Imbassahy (PSDB-BA), Mendonça Filho (DEM-PE), Marx Beltrão (PMDB-AL), Leonardo Picciani (PMDB-RJ), Bruno Araújo (PSDB-PE), Sarney Filho (PV-MA), Ronaldo Nogueira (PTB-RS) e Maurício Quintella (PR-AL) sairá no Diário Oficial da União desta sexta.

Votação
A votação da denúncia contra Temer e os ministros Moreira Franco (Secretaria-Geral) e Eliseu Padilha (Casa Civil) no plenário da Câmara está marcada para quarta-feira (25), mas, segundo auxiliares de Temer, as exonerações precisam ser publicadas até esta sexta, quando termina o prazo legal para apresentação de emendas parlamentares.

Regimento
O prazo de 20 de outubro consta de artigo do regimento interno da Câmara para apresentação de emendas à despesa e à receita, inclusive renúncia de receita do Orçamento. E, dessa forma, os ministros que voltaram à Casa poderão fazer essas indicações de verba para as suas bases. Na Câmara, pelos próximos dias, eles também participarão das articulações de votos contra a denúncia, em placar que deve ser mais apertado para o presidente, segundo esperam aliados do Planalto.

Primeira
Para barrar a primeira denúncia, Temer obteve 263 votos favoráveis e 227 contrários -ou seja, a favor do prosseguimento da denúncia que o acusava de corrupção. Além destes, outros 19 deputados não compareceram à votação, o que beneficiou o presidente. Para que as denúncias sigam para análise do Supremo Tribunal Federal é preciso que 342 deputados deem o aval à acusação formal.

Improvável
É visto tanto por aliados como por oposicionistas como improvável que a peça do Ministério Público Federal que acusa o peemedebista de obstrução de Justiça e organização criminosa seja aceita pela Câmara. O presidente, no entanto, trabalha para conseguir uma ampla margem de votos. Um resultado muito apertado complicaria a situação do governo Temer, que, impopular, precisa do apoio da base para aprovar medidas consideradas fundamentais pelo Planalto para o ajuste econômico.










Bastidores
Atualizado em: 20/10/2017 - 10:22 am


Ciro fala de Marina e diz que momento é de ‘testosterona’. Foto: Reprodução internet

Pré-candidato do PDT à presidência, Ciro Gomes disse na quinta-feira (19), em evento no Rio, que o “momento é de muito de testosterona”. Ele falava sobre a estratégia política de Marina Silva (Rede), também disposta a se candidatar ao Planalto.

“Não tô vendo a Marina com apetite de ser candidata, ou então é uma tática extraordinariamente nova que nunca vi na minha vida pública, que é o negócio de jogar parado”, afirmou.

“Não vejo ela com energia, e o momento é muito de testosterona. Não elogio isso. É mal para o Brasil, mas é um momento muito agressivo e ela tem uma psicologia avessa isso. Não sei, eu tô achando que ela não é candidata.”

Datafolha
Na última pesquisa Datafolha, divulgada no início de outubro, o pedetista registrou 10% das intenções de voto no primeiro turno, caso o PT não tenha um candidato disputa. Nesse mesmo cenário, Marina lidera: foi apontada como a opção por 22% (com Alckmin) ou 23% (com Doria) dos entrevistados pelo instituto de pesquisa. Com Lula (35%), Marina fica em terceiro lugar (13%) e Ciro em quinto, com 4% das intenções de voto.

Terceira
Caso sua candidatura se confirme, a eleição de 2018 será a terceira de Ciro, ex-ministro de Itamar Franco (Fazenda) e de Lula (Integração Nacional) e ex-governador do Ceará (1991-1994).

“Língua solta”
Suas declarações em campanhas renderam ao pedetista a fama de que tem “língua solta”. Em 2002, então casado com Patrícia Pillar, foi questionado qual era a importância da atriz em sua campanha. Respondeu que ela tinha “um dos papéis mais importantes, que é dormir comigo”. Na segunda (16), em uma palestra a estudantes em São Paulo, o ex-governador cearense afirmou que a sua fama de fazer declarações fortes seria uma tentativa de desqualificá-lo porque, segundo afirmou, não é investigado por acusações de corrupção.

Pré-candidatos
A assessoria de Ciro afirmou que não iria comentar as declarações de quinta (19), quando participava de um almoço com empresários na Firjan (Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro). No evento, ele também criticou Aécio Neves, que chamou de “cadáver político”, e Jair Bolsonaro, também pré-candidato à Presidência.

Com informações da Folha










Ceará
Atualizado em: 20/10/2017 - 9:04 am


TRE iniciará revisão eleitoral com biometria em Cedro

Dando continuidade à implementação do ciclo do recadastramento biométrico no período 2017-2018, o Tribunal Regional Eleitoral do Ceará iniciará nesta sexta-feira (20), a revisão eleitoral no município de Cedro, pertencente à 13ª Zona Eleitoral, com sede em Iguatu.

O vice-presidente e corregedor do TRE-CE, desembargador Haroldo Correia de Oliveira Máximo, conduzirá audiência pública, a partir das 10h30, no Senac de Cedro, que marcará o início do recadastramento obrigatório dos 20.736 eleitores do município.

Participarão ainda da audiência pública, o juiz da 13ª ZE, servidores da Justiça Eleitoral e autoridades locais.

Obrigatório
No processo de revisão eleitoral, os eleitores de Cedro serão obrigados a recadastrar seu título através da coleta de dados biométricos até 28 de fevereiro de 2018. Para comodidade dos próprios eleitores, o TRE-CE conta com agendamento, através do telefone 148 ou na página do tribunal (www.tre-ce.jus.br).

Meta
Ao todo, o TRE terá implementado neste ano de 2017 a revisão eleitoral em mais 67 municípios do Ceará, alcançando a meta prevista de 100% do eleitorado com biometria em 129 dos 184 municípios do estado nas eleições de 2018. Até maio do próximo ano, o TRE espera fazer o cadastramento biométrico de cerca de 4.760.000 eleitores, atingindo 75% do eleitorado cearense, que soma hoje 6.356.000 eleitores.










Bastidores
Atualizado em: 20/10/2017 - 8:00 am


Gilmar falou com Aécio em dia de decisão favorável ao senador

O ministro Gilmar Mendes, do STF (Supremo Tribunal Federal), conversou com o senador Aécio Neves (PSDB-MG) no dia 25 de abril de 2017, quando deu decisão favorável ao tucano para que ele não precisasse prestar depoimento à Polícia Federal em um dos inquéritos da Lava Jato.

A informação consta de relatório da PF incluído em uma das ações que tramitam no tribunal. O documento, datado de 15 de agosto de 2017, não está sob sigilo na corte.

No total, considerando dois celulares de Aécio e em dois períodos diferentes, há o registro de 46 ligações por meio de WhatsApp entre eles. O conteúdo das conversas é desconhecido.

Telefones
A PF fez uma análise dos telefones de Aécio apreendidos em 18 de maio, na Operação Patmos. Em um dos aparelhos estão registradas 38 chamadas entre os dias 16 de março e 13 de maio de 2017. Aécio ligou 25 vezes para Gilmar. Destas, conseguiram se falar 12 vezes -as chamadas duraram entre dois segundos e oito minutos e 34 segundos. Há registro de sete ligações perdidas de Gilmar para Aécio.

Laudo
O laudo destaca que Aécio é investigado em sete inquéritos no STF, sendo que Gilmar é relator de quatro. O relatório foi divulgado pelo site “Buzzfeed” e também obtido pela reportagem no Supremo. “Nota-se que algumas dessas ligações, ou simples tentativa, ocorreram no dia 25/04/2017, mesma data em que o ministro Gilmar Mendes deferiu monocraticamente requerimento do senador Aécio Neves, relativo à suspensão de interrogatório que seria realizado nesta Policia Federal no dia seguinte, 26/04/2017”, diz o texto.

Gilmar
Na decisão, Gilmar adiou o depoimento de Aécio por considerar que ele tem o direito de conhecer o que delatores disseram sobre ele antes de ser interrogado. Por meio de nota, Gilmar Mendes “esclarece que manteve contato constante, desde o início de sua gestão, com todos os presidentes de partidos para tratar da reforma política” e que seus encontros “são públicos e institucionais”.

Aécio
Em nota, a defesa de Aécio diz que “mantém relações formais com Gilmar Mendes e, como presidente nacional do PSDB, manteve contados com o ministro, presidente do TSE, para tratar de questões relativas à reforma política”. O advogado Alberto Toron, que defende o tucano, afirma que a decisão que suspendeu o depoimento “encontra-se em harmonia com a orientação do STF”.






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