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Ao amigo leitor,

Gente querida que acompanha o blog Política com K,  com desafios que se apresentam para 2020 e de olho nas informações sobre os rumos da nossa política, optei por fatiar o “recesso” este ano em dois breves períodos. O primeiro foi na virada do ano. O segundo começa agora. De hoje, até a próxima sexta-feira (31), reduzirei o ritmo de postagens.

Mas como vocês bem sabem, eu não costumo ficar alheia diante de uma boa notícia. Portanto, fiquem certos de que estarei atenta para voltar aqui a qualquer momento. Quando acontecer, aviso pelo twitter (@Kdiniz) e pelo Facebook (https://www.facebook.com/kezya.diniz).

O ano de 2020 será, sem dúvida, um ano de grandes desafios e marcado pela festa das eleições municipais. E, aqui, reafirmo o compromisso com o amigo leitor em estar atenta aos desdobramentos para repassar todas as informações para os que acompanham o blog. Enfim, temos muito o que ver e mostrar. E eu volto logo!

E por falar em voltar no tempo, deixo aqui, como costumo fazer em períodos de pausa, a resposta para um dúvida frequente dos leitores mais novos:

Por que “Política com K”?

Ao buscarmos o nome para esta coluna, nos deparamos com uma dúvida: qual título poderia representar a junção de pensamentos e o misto de notícia e opinião que pretendemos dar a este espaço? Encontramos a resposta no dicionário: PolitiKá.

A Política “com K” é muito mais do que a referência óbvia da relação entre o assunto abordado aqui e a colunista. Do grego, Politiká (escrito assim, com K e acento no A) remete a “assuntos políticos”. E o político (personagem frequente desta coluna), chamado na Grécia antiga de politikós, tem em seu significado o que é “relativo aos cidadãos”.

O propósito desta coluna é levar ao leitor os diversos discursos e ações desse universo, com ênfase na política local e seus desdobramentos na conjuntura nacional.

O compromisso é ir além da notícia, revelando as informações que estão por trás do declaratório. As motivações, encontros e desencontros dos bastidores, os conflitos de interesses, a disputa pelo poder de modo que a prática política possa ser confrontada com a missão primeira de garantir o bem comum.

É uma forma de ver os contrastes entre o real e o ideal, assumindo a postura de cobrar que o interesse público prevaleça. Não se trata de um fiscal da moralidade, do que é certo ou errado, mas apenas um espaço para lembrar que a política está acima dos políticos e vai muito além dos gabinetes.

Em suma, o compromisso com a informação e com o debate honesto, aberto à colaboração de convidados que irão oferecer as diferentes interpretações e avaliações sobre mundo político.

Até a volta!

Justiça e Educação financiarão pesquisas em segurança pública. Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

Os ministérios da Justiça e Segurança Pública e da Educação lançaram nesta quarta (8), em Brasília, o Programa Nacional de Cooperação Acadêmica em Segurança Pública e Ciências Forenses (Procad).

Com investimento de R$ 10,1 milhões, a iniciativa deve beneficiar pesquisadores que desenvolvam estudos de mestrado, doutorado e pós-doutorado com vista à melhoria das ações em segurança pública.

Do montante total previsto, R$ 6 milhões virão do caixa da Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp), ao longo de quatro anos; R$ 2,1 milhões da Polícia Federal (PF) e R$ 2 milhões da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes).

A previsão é que o edital de seleção de projetos seja publicado nos próximos dias. A partir daí, interessados vinculados a uma das 400 instituições de ensino públicas, privadas e comunitárias que mantêm cursos de pós-graduação supervisionados pela Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) poderão se candidatar a uma bolsa. Os valores das bolsas variam conforme o nível acadêmico, sendo de R$ 1.500 para alunos de mestrado; R$ 2.200 para doutorado e R$ 4.100 para pós-doutorado.

“Esse programa está inserido na mudança do modelo de avaliação que a Capes vem empreendendo, buscando maior impacto social [com o financiamento] a temas que beneficiem diretamente a sociedade e possibilitem maior interação das universidades com a sociedade”, disse o presidente da Capes, Anderson Correia.

Parcerias
Durante a cerimônia de lançamento do programa, realizada esta manhã, no Ministério da Educação, o ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, classificou a iniciativa como uma oportuna e relevante parceria. Moro também destacou que, além dos recursos provenientes da Senasp, órgãos vinculados ao ministério, como a Polícia Federal, disponibilizarão seus laboratórios e profissionais para a realização das pesquisas contempladas pela iniciativa.

“Este projeto vem em boa hora. Investimentos em segurança pública são demandados; construções no âmbito da segurança são necessárias, e é sempre importante contar com conhecimentos científicos a respeito destes temas”, comentou Moro, destacando a possibilidade de financiamento a estudos no campo jurídico.

Ação
O ministro da Educação, Abraham Weintraub, defendeu a importância da ação. “Acho que esta é uma área de total interesse da sociedade. A segurança pública está entre as prioridades do povo brasileiro, das famílias”, disse Weintraub, explicando que o total de bolsas dependerá da proporção de estudantes de cada nível qualificados. “De qualquer forma, será um número expressivo de pesquisadores dedicados ao tema, com os laboratórios e a expertise do Ministério da Justiça [à disposição].”

Temas
A seleção dos temas das pesquisas e dos pesquisadores será feita por consultores da Capes. A autarquia fará, em conjunto com a PF, a avaliação dos resultados dos estudos. Cada projeto poderá permanecer em pesquisa por até cinco anos. Além disso, as teses produzidas serão disponibilizadas no Portal de Periódicos, que a Capes mantém na internet.

Com informações da Agência Brasil

Medo de desemprego diminuiu em dezembro, afirma CNI

Pesquisa divulgada nesta quarta (8) pela Confederação Nacional da Indústria (CNI) aponta que houve um recuo de 2,1 pontos no índice de medo de desemprego, na comparação entre os trimestres encerrados em setembro e dezembro de 2019.

Com o recuo, em dezembro, o índice ficou em 56,1 pontos. Apesar da queda, permanece acima da média histórica de que é de 50,1 pontos.

A pesquisa ouviu 2 mil pessoas em 127 municípios entre os dias 29 de novembro e 2 de dezembro de 2019. O índice varia de zero a cem pontos. Quanto menor o indicador, menor é o medo do desemprego.

De acordo com a CNI, o resultado apurado em dezembro de 2019 também ficou acima do observado no mesmo mês de 2018, quando o índice foi de 55 pontos. Na variação ao longo do ano, o índice de medo de desemprego apresentou um aumento de 4,3 pontos no primeiro semestre de 2019. No segundo semestre, o indicador se recuperou e acumulou uma alta de 3,2 pontos até o fim do ano.

“O medo do desemprego permanece mais elevado entre os brasileiros com renda familiar de até um salário mínimo. Nessa faixa de renda, o indicador subiu 0,9 ponto em relação a setembro e atingiu 69,7 pontos em dezembro, muito acima dos 37,4 pontos verificados entre as pessoas que recebem mais de cinco salários mínimos”, disse a CNI.

Mulheres
O medo do desemprego também é maior entre as mulheres. A diferença em relação aos homens alcançou, em dezembro, o maior patamar desde março de 2005. Isso ocorreu porque, entre as mulheres, o índice aumentou 0,6 ponto frente a setembro e passou para 63,2 pontos em dezembro. Entre eles, o indicador caiu 5 pontos e recuou para 48,5 pontos, mostra a pesquisa, que ouviu 2 mil pessoas em 127 municípios entre os dias 29 de novembro e 2 de dezembro de 2019.

Satisfação com a vida
O levantamento mostra ainda que os brasileiros estão menos satisfeitos com a vida. Em dezembro, a pesquisa apurou que o índice de satisfação com a vida caiu 0,7 ponto em relação a setembro e ficou em 68,3 pontos no mês passado. Ainda assim, o índice se encontra abaixo da média histórica, que é de 69,6 pontos.

Os brasileiros com maior renda familiar e maior nível de instrução apresentam maior satisfação com a vida. “Entre os com educação superior, o indicador alcançou 70,5 pontos, muito acima dos 65,3 pontos registrados entre aqueles que têm até a quarta série do ensino fundamental. Entre os que renda familiar superior a cinco salários mínimos, o índice ficou em 73,1 pontos em dezembro, 8,6 pontos acima dos 64,5 pontos registrados entre os que tem renda familiar de até um salário mínimo”, disse a CNI.

Com informações da Agência Brasil

Consórcio paga R$ 1,1 bilhão para administrar rodovia em São Paulo

O Consórcio Infraestrutura Brasil foi o vencedor do leilão de 1,2 mil quilômetros de rodovias estaduais em São Paulo, realizado nesta quarta (8), na B3. O trecho Piracicaba-Panorama, chamado de Pipa, liga a região de Campinas, no interior do estado, até a divisa com o Mato Grosso do Sul.

O consórcio pagou R$ 1,1 bilhão pelo lote. O lance foi mais do que o dobro dos R$ 527 milhões oferecido pela EcoRodovias, única que disputou o leilão com a vencedora.

Segundo o governo de São Paulo, esse foi o maior leilão de concessão de rodovias já realizado no país. Estão previstos investimentos de R$ 14 bilhões durante os 30 anos de vigência do contrato. Entre as melhorias, está prevista a duplicação de 600 quilômetros de estradas. Há ainda a previsão de implantação de vias marginais, acostamentos, novos acessos, passarelas e ciclovias.

Pedágio
Também foi proposto um novo modelo tarifário, que estipula desconto de 5% para os usuários do serviço de pagamento automático e uma tarifa menor para os usuários frequentes das rodovias. Esse modelo deverá, segundo o governo, beneficiar principalmente os moradores de pequenas cidades que usam as vias para acessar comércio e serviços em municípios vizinhos. Os pedágios estipulados pelo contrato têm como referência os valores R$ 14,91 por 100 quilômetros de vias duplicadas e R$ 10,65 por 100 quilômetros de pista simples.

Com informações da Agência Brasil

TRE pede que eleitor não deixe regularização do título para “última hora”

O ano de 2020 chegou e o Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE) solicita que os eleitores não deixem para a última hora a regularização do título, a transferência de domicílio e o alistamento eleitoral e busquem um dos postos de atendimento disponíveis.

O momento é favorável para que os eleitores procurem atendimento devido à baixa demanda apresentada nesse início de ano.

Em 2019, o tribunal encerrou o ciclo de revisão biométrica em todos os municípios do Ceará totalizando 5.881.423 eleitores com biometria no nosso Estado, o que representa 91,4% do eleitorado.

Já na capital, o TRE-CE realizou, ano passado, o cadastramento biométrico de 80,21% (1.450.069) do eleitorado. Contudo, 19,71% (357.825) dos eleitores fortalezenses ainda precisam regularizar sua situação.

Limite
Quem precisa fazer a biometria, emitir o título pela primeira vez ou realizar a transferência deve procurar atendimento até o dia 6 de maio de 2020, período do fechamento do Cadastro Eleitoral de todo o país. O TRE dispõe de 14 postos em Fortaleza, dentre esses, postos dos shoppings, que atendem, preferencialmente, por agendamento.

Agendamento
Para agendar, o eleitor pode acessar o site do TRE-CE (http://www.tre-ce.jus.br/eleitor/agendamento-atendimento-ao-eleitor) ou ligar para o Disque Eleitor 148 e escolher, dentre as diversas vagas disponibilizadas, horário e local em que deseja ser atendido.

Postos de Atendimento na capital

De segunda a sexta, das 8h às 17h:

• – Central de Atendimento ao Eleitor na Praia de Iracema;
• – UECE Itaperi;
• – CCDH Conjunto Ceará (antigo CSU);
• – Vapt Vupt de Messejana;
• – Vapt Vupt do Antônio Bezerra;
• – Parque das Crianças;
• – CITS Bairro José Walter.

De segunda a sexta, das 10h às 19h, nos shoppings:

• – Via Sul;
• – Iguatemi;
• – Parangaba;
• – Benfica;
• – North Shopping Fortaleza;
• – North Shopping Jóquei;
• – Riomar Fortaleza;
• – Riomar Kennedy.

Receita abre consulta a lotes residuais do IR de 2008 a 2019

A Receita Federal abre nesta quarta (8) consulta ao lote residual de restituição do Imposto de Renda Pessoa Física de janeiro. Ao todo, serão desembolsados R$ 725 milhões para declarações de 2008 a 2019, beneficiando 185.891 contribuintes que estavam na malha fina, mas regularizaram as pendências com o Fisco.

A lista com os nomes estará disponível a partir das 9h no site da Receita na internet. A consulta também pode ser feita pelo Receitafone, no número 146. A Receita oferece ainda aplicativo para tablets e smartphones, que permite o acompanhamento das restituições.

As restituições terão correção de 4,77%, para o lote de 2019, a 113,05%, para o lote de 2008. Em todos os casos, os índices têm como base a taxa Selic (juros básicos da economia) acumulada entre a entrega da declaração até este mês.

Depósito
O dinheiro será depositado nas contas informadas na declaração no próximo dia 15. O contribuinte que não receber a restituição deverá ir a qualquer agência do Banco do Brasil ou ligar para os telefones 4004-0001 (capitais), 0800-729-0001 (demais localidades) e 0800-729-0088 (telefone especial exclusivo para deficientes auditivos) para ter acesso ao pagamento.

Com informações da Agência Brasil

Bolsonaro sanciona MP que transferiu Coaf para Banco Central. Foto: Antonio Cruz/ Agência Brasil

O presidente Jair Bolsonaro sancionou na terça-feira (7) o projeto que transfere o Conselho de Controle das Atividades Financeiras (Coaf) do Ministério da Economia para o Banco Central.

Oriundo da Medida Provisória (MP) nº 893/2019, o Projeto de Lei de Conversão nº 27/2019, sancionado hoje, foi aprovado no Senado no dia 17 de dezembro do ano passado.

Apresentada em agosto de 2019 por Bolsonaro, a MP mudou o nome do Coaf para Unidade de Inteligência Financeira (UIF) e determinou a transformação do Plenário, órgão colegiado, em um Conselho Deliberativo. Essas duas alterações foram derrubadas pelos parlamentares durante a tramitação da medida.

O Legislativo também retirou do texto a atribuição do Coaf de produzir informação para combate ao financiamento do terrorismo, que constava na versão original.

Colegiado
O plenário do Coaf, de acordo com a MP agora sancionada, será integrado pelo presidente do órgão e por 12 servidores ocupantes de cargos efetivos (concursados), de reputação ilibada e conhecimentos na área de prevenção e combate à lavagem de dinheiro. Eles deverão ser escolhidos e nomeados pelo presidente do BC entre servidores dos seguintes órgãos: Banco Central; Comissão de Valores Mobiliários (CVM); Superintendência de Seguros Privados (Susep); Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN); Receita Federal; Agência Brasileira de Inteligência (Abin); Ministério das Relações Exteriores; Ministério da Justiça; Polícia Federal; Superintendência Nacional de Previdência Complementar; Controladoria-Geral da União (CGU) e Advocacia-Geral da União (AGU).

Atribuição
O Coaf, criado em 1998, tem a atribuição de monitorar as atividades financeiras e de produzir informações para prevenir e combater a lavagem de dinheiro ou ocultação de bens, direitos e valores, aplicando penas administrativas a entidades do sistema financeiro que não enviarem os dados necessários para esse trabalho de inteligência.

E ainda
No final do ano passado, o Supremo Tribunal Federal (STF) definiu, em julgamento, as regras para o compartilhamento total de dados financeiros da Receita Federal e do Coaf com o Ministério Público (MP) e com a polícia sem autorização judicial. Pela decisão, o compartilhamento somente poderá ser feito por pedidos formais. Além disso, a Receita Federal e o Coaf só poderão enviar dados que estejam na sua base de dados, não podendo quebrar o sigilo de dados bancários.

Com informações da Agência Brasil

Anfavea estima aumento de 9,4% na venda de veículos novos este ano

A Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotores (Anfavea) estima que o setor registre, este ano, um aumento de 9,4% na venda de veículos novos.

A projeção é de que 3,05 milhões de unidades, entre automóveis, comerciais leves, caminhões e ônibus sejam licenciados. No ano passado, o volume foi de 2,79 milhões.

Quanto às exportações, a perspectiva é de recuo. Para 2020, a remessa deve se aproximar de 381 mil veículos, ante os 428 mil registrados no ano passado.

“Ainda é lento, mas a gente tá vendo alguns sinais, e isso pode ajudar a retomar o consumo”, disse o presidente da Anfavea, Luiz Carlos Moraes.

“Estamos muito conservadores com a exportação. A gente não está vendo, pelo menos a curto prazo, a retomada”, acrescentou, argumentando que o país “é muito dependente da Argentina” em relação à comercialização no exterior e que não vê nada que possa tornar o cenário mais favorável nesse sentido.

Segundo Moraes, o Brasil tem chances de se estabelecer como sexto maior mercado automotivo, este ano. Ao avançar no ranking, em que ocupa o oitavo lugar, ultrapassaria a França e o Reino Unido.

Produção
Em relação à produção para este ano, o volume deve chegar a 3,16 milhões. Em 2019, as montadoras fabricaram 2,94 milhões de unidades. A alta é de 7,3%, nesse caso. Especificamente no que concerne a máquinas agrícolas e rodoviárias, as vendas internas devem subir 2,9%, enquanto se calcula uma elevação de 1% nas exportações.

E ainda
No ano que se encerrou, constatou-se uma expansão de 8,6% nos licenciamentos de autoveículos, que bateram a marca de 2,57 milhões. De 2018 para 2019, a baixa na produção e nas vendas provocou um encolhimento de 3,7% nas vagas de emprego do setor. Segundo a Anfavea, a soma de postos de trabalho passou de 130,5 mil para 125,6 mil.

Com informações da Agência Brasil

Camilo comenta sobre balanço da segurança pública em 2019

O Governo do Ceará divulgou na manhã desta terça-feira (7) o balanço da segurança pública em 2019. O Estado conseguiu reduzir importantes índices, o que leva consequentemente mais tranquilidade à população.

Comparado a 2018, a redução dos homicídios dolosos/feminicídios, latrocínios e lesões corporais seguidas de morte foi de 50%.

Em sua conversa semanal com a população cearense, o governador Camilo Santana comentou os resultados obtidos pelo trabalho das Forças de Segurança estaduais.

“Esse é o nosso melhor resultado nos últimos dez anos. É um esforço permanente que o Ceará tem enfrentado, seja pelas tomadas de decisão no sistema prisional, seja com o reforço operacional das nossas polícias, no investimento em inteligência, tecnologia, aeronaves, armamentos”, comentou o governador.

O Ceará também registrou queda nos crimes violentos contra o patrimônio. Os roubos a pessoas e de documentos, entre outros, tiveram diminuição de 18,8%. Já os roubos de cargas, residências, veículos e bancos caíram 44,9%. Os furtos também regrediram quase um por cento.

Planejamento
Camilo fez questão de deixar claro que o planejamento do Estado é continuar buscando melhorias para a área da segurança pública nos próximos anos. “Essa é uma ação que a gente vai continuar firme e fazendo investimentos. Em breve, vou anunciar mais um novo pacote em melhorias para os profissionais de segurança. Todos os municípios cearenses no meu governo receberam viaturas novas, mais policiais, mais armamentos. Quero agora, já no início do ano, começar a inaugurar as novas bases do Raio nos municípios de 30 mil a 50 mil habitantes”, declarou.

Resultados
Para o chefe do Executivo cearense, esses resultados são fruto do bom trabalho das tropas do Estado em parceria com outros agentes públicos. “Quero agradecer o esforço dos nossos policiais, a integração com os outros órgãos como a Polícia Federal, Ministério Público, Defensoria Pública, Tribunal de Justiça. Todos têm contribuído nesse trabalho coletivo para reduzir e melhorar os indicadores do Ceará. Esse é um trabalho permanente e que nos exige 24 horas alertas”, pontuou.

Contratações pelo Plano Safra chegam a R$ 108,5 bilhões em seis meses

Os empréstimos do Plano Safra para produtores rurais somaram R$ 108,5 bilhões no período de julho a dezembro do ano passado.

O montante representa aproximadamente metade dos recursos programados para o plano no período 2019/2020.

O balanço com os número foi divulgado nesta terça-feira (6) pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa).

Do total tomado de empréstimos, R$ 28,5 bilhões foram em operações de investimento e R$ 80 bilhões em operações de custeio, comercialização e industrialização.

Custeio
De acordo com o ministério, os financiamentos de custeio, que responderam por mais da metade do total das contratações de crédito rural nesse mesmo período da atual safra, tiveram um aumento de 5%, se situando em R$ 61,3 bilhões.

“Em relação às contratações de investimento, o aumento foi de 19%, sendo que no âmbito do Programa Nacional de Apoio ao Médio Produtor Rural (Pronamp), que atingiu R$ 1,47 bilhão, essa expansão foi de 49%, liderada pela utilização de recursos da poupança rural equalizada e pelos recursos obrigatórios, cujo acesso foi plenamente liberado para os médios produtores, no âmbito deste programa”, disse o ministério.

Adicionais
A pasta divulgou ainda que foram beneficiados com recursos adicionais o Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), que recebeu um aporte auxiliar de R$ 874 milhões e o Pronamp, cujo acréscimo nos recursos chegou a R$ 614 milhões.

Com informações da Agência Brasil

Programa busca melhoria da qualidade de vida para idosos

O programa Qualidade de Vida para o Idoso, iniciativa do deputado Bruno Pedrosa (PP), objetiva disponibilizar atividades e atendimentos especializados a essa população, estimular o protagonismo e a valorização desse público, prevenir e reduzir os riscos de doenças e atender os grupos em condição de vulnerabilidade.

Por meio do projeto 16/19, aprovado pela Assembleia Legislativa, o parlamentar propõe o desenvolvimento de atividades e atendimentos especializados nas áreas de educação, atividade física e esportiva, nutrição, psicologia, cultura e lazer no âmbito do Ceará.

De acordo com o deputado, os processos relacionados ao envelhecimento exigem a adoção de medidas que possam ser efetivas tanto para os idosos senescentes quanto para os senis.

“A persistência dos desafios, considerados relevantes, impõem a tomada de decisão e efetivação de políticas públicas resolutivas, tendo em vista o crescimento significativo e de forma célere da população idosa, o nível socioeconômico e educacional baixo e a elevada prevalência de doenças crônicas e incapacitantes”, afirma.

Compreensão
Bruno Pedrosa justifica que o projeto que contempla o Programa Qualidade de Vida para o Idoso no âmbito do Estado foi elaborado a partir da compreensão do necessário investimento numa forma preventiva e ampla de atuação que promova, mantenha e recupere a saúde, além de reduzir incapacidades e agravos.

Números
No Brasil, de acordo com estudos e pesquisas do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o número de idosos com idade acima de 60 anos passou de três milhões em 1960 para sete milhões em 1975 e 14 milhões em 2002, alcançando mais de vinte milhões (20.590.599) em 2010. O aumento foi de 600% em 50 anos, com estimativa de alcançar 32 milhões em 2020. Segundo dados do censo demográfico de 2010, a população idosa no Ceará é de 909.475.

“É importante reconhecer que o aumento do número de idosos no País decorre de melhorias nas condições gerais ofertadas a esse grupo, o que representa o resultado positivo das ações governamentais”, observa Bruno Pedrosa. Entretanto, conforme o parlamentar, esses resultados, associados à ampla legislação destinada à população idosa, não têm sido suficientes para transformar o cenário ainda marcado pelo descaso, pelo abandono e pela negligência.

Com informações da AL

Procon Assembleia realiza 13.788 atendimentos em 2019. Foto: AL

O Procon Assembleia encerrou 2019 com 13.788 atendimentos realizados. Entre as ocorrências registradas de janeiro a dezembro estão reclamações abertas, processos administrativos, atendimentos por call center e cálculos revisionais.

Os números superam as estatísticas de 2018, quando foram atendidos 12.657 consumidores.

Segundo a coordenadora do órgão, Telma Valéria, a concessionária de energia do Estado, Enel Distribuição Ceará, lidera o ranking das empresas com mais reclamações dos consumidores em 2019. Ela é seguida pela Companhia de Água e Esgoto do Ceará (Cagece) e pela empresa de telefonia Oi Móvel.

Para Telma Valéria, o ranking das mais reclamadas e o índice de solução de conflitos são importantes para o consumidor compreender quais as empresas que buscam melhorar os serviços e quais permanecem com falhas. “Anualmente os órgãos de proteção têm a incumbência de listar as empresas que possuem os maiores números de reclamações fundamentadas”, salienta.

De acordo com a coordenadora, a divulgação desses números é uma obrigação de todos os Procons do País, sendo estabelecida pelo próprio Código de Defesa do Consumidor (CDC).

Procon
O Procon Assembleia foi criado em 2001 e, nos seus 18 anos de funcionamento, já totaliza 131.792 consumidores atendidos. Para o presidente da Comissão de Defesa do Consumidor, deputado Fernando Hugo (PP), foram inúmeros os avanços nesse período. “A nossa função e o nosso objetivo são atender o ponto mais frágil dessa relação, que é o consumidor, e estamos cumprindo com êxito”, avalia o parlamentar.

Atendimento
Ainda segundo ele, a atuação da comissão, à qual o órgão está ligado, fortaleceu-se principalmente com a expansão dos serviços prestados pelo Procon Assembleia, que saiu exclusivamente das dependências da Casa para atingir municípios do interior do Estado.

Atualmente o Procon Assembleia conta com 10 núcleos de atendimento, criados por meio de parceria entre o Poder Legislativo do Estado e os municípios de Juazeiro do Norte, Crato, Quixadá, Viçosa do Ceará, Sobral, Morada Nova, Quixeramobim, Tauá, Jaguaruana e Camocim.

Com informações da AL

Camilo durante visita a obras em rodovias do Ceará. Foto: Arquivo/Ascom

A implantação de pavimento asfáltico na conexão entre Ipueiras e Ararendá, pela CE-189, será entregue pelo governador Camilo Santana nesta terça-feira (7).

São 27,7 km de rodovia, denominada José Mariano Filho, que contaram com R$ 20.546.013,91 de investimentos do Tesouro do Estado e do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID).

Esse novo trecho de malha viária beneficia não apenas os dois municípios, mas todo o deslocamento pela região, especialmente para Poranga. Além disso, simplifica a ligação de Ipueiras com Crateús, passando por Ipaporanga.

Estrutura
A nova estrada recebeu serviços de proteção ambiental, drenagem, bueiros, pavimentação, revestimento asfáltico e rígido, além de sinalizações horizontal e vertical.

Serviço1: Inauguração da Rodovia José Mariano Filho (CE-189: Ipueiras-Ararendá)
Data: 7 de janeiro (terça-feira)
Horário: 17 horas
Local: Av. Vicente Torres de Oliveira, Ararendá (ao lado do Liceu)

Serviço2: Inauguração da Rodovia José Mariano Filho (CE-189: Ararendá-Ipueiras)
Data: 7 de janeiro (terça-feira)
Horário: 18 horas
Local: Distrito de Livramento

TCE Ceará dá posse aos novos dirigentes em sessão extraordinária

O Tribunal de Contas do Estado do Ceará empossou seus novos dirigentes para o biênio 2020-2021, durante sessão extraordinária realizada na tarde desta segunda-feira (6/1).

A posse aconteceu no Gabinete da Presidência e foi comandada pelo conselheiro decano, Alexandre Figueiredo, que parabenizou os administradores desejando-os “que tenham uma gestão à altura desta Corte”.

Os termos de posse foram lavrados pelo secretário-geral, José Teni Cordeiro. Após ser empossado como Presidente, o conselheiro Valdomiro Távora deu posse ao novo vice-presidente, Edilberto Pontes, à corregedora Patrícia Saboya e ao ouvidor Ernesto Saboia.

“Reitero meus agradecimentos aos conselheiros, aos conselheiros substitutos e ao Ministério Público Especial que atua junto a este Tribunal, na pessoa do procurador-geral Júlio Saraiva. Já presidi esta Corte em outras três oportunidades. Aceitei esse desafio porque acredito na ajuda dos meus pares. Tenho certeza que daremos continuidade ao excelente trabalho do conselheiro Edilberto, com a ajuda fundamental dos servidores desta casa, que é nossa segunda casa. Continuo aberto ao diálogo e trabalhando para darmos resultado à sociedade”, destacou o presidente Valdomiro Távora.

O ato formal de posse também foi prestigiado pelos procuradores Aécio Vasconcelos, Gleydson Alexandre, Cláudia Patrícia e Leilyanne Feitosa; pelos conselheiros substitutos (auditores) Fernando Uchôa e Manassés Pedrosa; pelo secretário de Finanças de Fortaleza, Jurandir Gurgel; o servidor da Secretaria da Fazenda, Jaime Cavalcante; e servidores do Tribunal. A eleição dos novos dirigentes foi realizada no dia 10 de dezembro de 2019, em votação secreta. A solenidade de posse será agendada em breve.

Novos Dirigentes

• Presidente – José Valdomiro Távora de Castro Júnior – Conselheiro do Tribunal de Contas do Estado, foi nomeado e empossado em 9 de março de 2004. Exerceu o cargo de Presidente do TCE Ceará nos biênios 2006/2007, 2012/2013 e 2014/2015 e o de Corregedor nos biênios 2016/2017 e 2018/2019;
• Vice-Presidente – Edilberto Carlos Pontes Lima;
• Corregedora – Patrícia Lúcia Mendes Saboya;
• Ouvidor – Ernesto Saboia de Figueiredo Júnior.

Com informações do TCE

Governador fiscaliza obra do Hospital Regional do Vale do Jaguaribe. Foto: Tiago Stille

O governador Camilo Santana visitou, na  manhã desta segunda-feira (06), o Hospital Regional do Vale do Jaguaribe (HRVJ) e anunciou a inauguração para o segundo semestre de 2020.

Segundo dados da Superintendência de Obras Públicas (SOP), o percentual da obra é de cerca de 75%.

“A construtora nos deu a previsão de entregar até julho. Já estamos licitando os equipamentos para montar o hospital, que é quase o preço da obra”, apontou Camilo Santana.

Até o meio deste ano, de acordo com o governador, a Secretaria da Saúde do Ceará (Sesa) estará fazendo a seleção das pessoas que irão trabalhar no Hospital Regional do Vale do Jaguaribe. “Então a previsão é que, recebendo a estrutura física do hospital em julho, iniciaremos a instalação dos equipamentos e até o final do ano colocaremos para funcionar”.

Atendimento
Quando for inaugurado, o novo Hospital Regional terá 304 leitos, dos quais 236 de internação e 68 de apoio, e contará com 20 especialidades médicas e seis salas de centro cirúrgico. Acompanhado de prefeitos e lideranças políticas da região, o governador percorreu todos os corredores do hospital verificando o andamento da construção.

Cobertura
O equipamento dará cobertura à população de 532,3 mil habitantes dos 20 municípios da 5ª Macrorregião de Saúde do Ceará. O secretário estadual da Saúde, Carlos Roberto Martins Rodrigues Sobrinho (Dr. Cabeto) destacou que o HRVJ é um dos mais importantes equipamentos do Estado.

“Ele vai compor a rede de hospitais regionais do Estado, onde tudo o que tiver maior complexidade será atendido” afirmou Dr. Cabeto, completando que a unidade é direcionada a atendimentos como politraumatismo, doentes com câncer, cardíacos e com AVC. “Haverá também o ensino e entendemos que há oportunidade desse hospital trazer indústrias de tecnologias ligadas à saúde para desenvolver essa região”.

Obra
Atualmente estão sendo finalizadas as instalações elétricas e hidráulicas, de estrutura para climatização e instalação de esquadrias (janelas, portas). A unidade de saúde está em construção às margens da BR-116, no entroncamento entre os municípios de Limoeiro do Norte, Russas e Morada Nova. O investimento é de mais de R$ 120 milhões para construção do equipamento.

Com informações da Assessoria