Eleições 2016
Atualizado em: 24/08/2016 - 6:34 pm


Excluído do debate, João Alfredo usou as redes sociais para comentar programa

Excluído do debate, João Alfredo usou as redes sociais para comentar programa

Após o encerramento do primeiro debate de televisão da campanha eleitoral deste ano, veiculado pela TV Cidade, na tarde desta quarta-feira (24), o candidato João Alfredo, que acompanhou a programação na sede do Psol, comentou, na sua página do Facebook, os principais pontos debatidos.

Ele iniciou sua fala repudiando o que avaliou como “boicote” ao seu nome, explicando que os candidatos se mostraram favoráveis à sua participação, mas não oficializaram a posição para a TV Cidade.

Guarda
Em relação às propostas, a primeira crítica foi referente ao que o candidato avalia como “tentativa de militarizar a Guarda Municipal”, ação que, segundo disse, foi iniciada na gestão Luizianne Lins e agora é apoiada por outros candidatos, entre os quais Capitão Wagner (PR).

Habitação
João Alfredo criticou ainda a política habitacional promovida nos governos de Luizianne e Roberto Cláudio, avaliando que “eles não tocaram em áreas centrais do problema como as zonas especiais de interesse social”.

Mobilidade
Para João Alfredo, a mobilidade urbana também foi discutida de maneira “superficial”, pois, “ao passo que Luizianne não consegue admitir algumas ações implementadas por Roberto Cláudio, como as ciclovias, o atual prefeito também não reconhece que sua atuação foi limitada”.










Bastidores
Atualizado em: 24/08/2016 - 5:29 pm


TCU dá mais 15 dias para Dilma apresentar defesa sobre contas de 2015

TCU dá mais 15 dias para Dilma apresentar defesa sobre contas de 2015

O Tribunal de Contas da União (TCU) aprovou nesta quarta-feira (24) uma nova prorrogação de prazo para que a presidente afastada Dilma Rousseff apresente sua defesa sobre os questionamentos a respeito das contas do governo de 2015.

O prazo, que já tinha sido prorrogado anteriormente, terminou na terça-feira (23), mas a defesa de Dilma pediu mais tempo para a apresentação da documentação, que agora deverá ser entregue até o dia 8 de setembro. Segundo o TCU, não haverá nova prorrogação.

Irregularidades
Em junho, os ministros aprovaram por unanimidade o relatório do ministro José Múcio sobre as contas de 2015, que aponta a repetição de irregularidades constatadas nas contas de 2014, como as operações de crédito com bancos públicos. Ao todo, foram apresentados 19 questionamentos pelo TCU e mais cinco pelo Ministério Público.

Rejeição
No ano passado, o TCU recomendou a rejeição das contas de Dilma de 2014, principalmente por causa da constatação de atrasos no repasse de recursos para a Caixa Econômica Federal e o Banco do Brasil, referentes a despesas com programas sociais do governo, o que configuraria operação de crédito.

Decretos
Outro ponto apontado foram os decretos envolvendo créditos suplementares assinados pela presidente sem autorização do Congresso Nacional. Esses dois pontos foram a base para a abertura do processo de impeachment de Dilma Rousseff.

Com informações da Abr










Eleições 2016
Atualizado em: 24/08/2016 - 4:21 pm


Deputado federal participou de reunião com o ministro da Justiça

Deputado federal participou de reunião com o ministro da Justiça

O líder do Solidariedade na Câmara Federal deputado federal cearense Genecias Noronha reuniu-se com o ministro da Justiça, Alexandre de Moraes, para tratar de assuntos relacionados à segurança nacional nas eleições municipais de 2016.

O parlamentar já havia solicitado, em reunião com o presidente Michel Temer, na última segunda-feira, 22, um reforço na segurança durante o período eleitoral.

Apoio
Genecias relata que ganhou “total apoio do governo para que os governadores possam emitir seus pareceres e solicitarem o apoio da Força Nacional de Segurança, com o objetivo de garantir a segurança e a ordem pública”.

“Estive reunido com o presidente Temer e fiz essa solicitação. Ele me garantiu que daria celeridade ao processo para que todos os candidatos possam fazer suas campanhas com segurança e tranquilidade. A minha presença nesta reunião é para agradecer a agilidade do ministro Alexandre de Moraes”, disse Noronha.

Ofício
Caso a solicitação de reforço de segurança seja aprovada, o Tribunal Superior Eleitoral deverá enviar ofício ao presidente da República solicitando autorização para uso das forças federais. Apenas no caso de aprovação, o TSE acertará os detalhes com o Ministério da Defesa. Desde 1994, a Justiça Eleitoral conta com o apoio logístico das Forças Armadas para locais de difícil acesso ou em situação de violência durante as eleições.










Eleições 2016
Atualizado em: 24/08/2016 - 3:32 pm


Candidatos entre 17 e 90 anos pedem o registro no Ceará. Foto: Divulgação

Candidatos entre 17 e 90 anos pedem o registro no Ceará. Foto: Divulgação

Dentre os quase 15 mil candidatos que deram entrada no pedido de registro no Ceará, o mais novo nem completou 18 anos e pretende concorrer ao cargo de vereador no município de Maranguape.

Francisco Douglas Cardoso de Almeida só faz 18 anos no dia 24/11/2016 e foi incluído pelo Partido Verde (PV).

Granja
O pedido de registro do candidato com mais idade vem do município de Granja. Trata-se da candidata Carmen Salles de Oliveira Arruda (PSD), de 90 anos, completados no dia 26/04/2016, que já foi prefeita da cidade e é viúva do ex-prefeito Esmerino Arruda. Ela concorre com mais dois candidatos que solicitaram o registro em Granja: Raimundo Félix Pereira (SD) e Romeu Aldiguere de Arruda Coelho (PDT), atual prefeito.

Idade mínima
A idade mínima para que o candidato possa concorrer ao cargo de vereador é 18 anos, completados até o prazo final do registro de candidatura (15 de agosto de 2016), de acordo com a Constituição Federal (Art. 14 § 3º VI d) e Lei nº 9.504/97 (Art.11 § 2º), alterado pela Lei nº 13.165/2015.

Candidatos
Além de Douglas Cardoso (PV), de Maranguape, a candidata Leah Vera Thiers Carneiro (PMDB), de Chaval, também tem 17 anos (completa 18 anos no dia 02/10/2016). A terceira candidata mais jovem é Bruna Gois da Costa (PRTB), que completou 18 anos no dia 07/08/2016, e solicitou registro para concorrer ao cargo de vereador no município do Crato. O candidato a vereador com mais idade é Pedro Ferreira Barbosa (PcdoB), de Maracanaú, que fez 90 anos no dia 10/07/2016.

Para prefeitura
Para o cargo de prefeito, a idade mínima permitida é 21 anos, tendo como referência a data da posse, segundo a Constituição Federal (Art. 14 § 3º VI c) e Resolução TSE nº 23.455/2015 (Art. 11 § 2º). O candidato mais novo ao cargo de prefeito que deu entrada no pedido de registro é Francisco Souto de Vasconcelos Júnior (PMDB), 21 anos, do município de Ipueiras, que nasceu em 19/03/1995.

Julgamento
O TRE informou que os pedidos de registro de candidaturas citados ainda não foram julgados pelos juízes das respectivas zonas eleitorais.

Com informações do TRE










Bastidores
Atualizado em: 24/08/2016 - 2:25 pm


Sessão na AL é suspensa após bate-boca e empurrões

Sessão na AL é suspensa após bate-boca e empurrões

O que começou como uma discussão política, acabou com agressões físicas. Deputados estaduais trocaram empurrões, aos berros, no plenário da Assembleia Legislativa. A sessão acabou suspensa e os trabalhos foram encerrados para que os parlamentares fossem contidos.

Os “protagonistas” das cenas lamentáveis foram os deputados Osmar Baquit (PDD), Agenor Neto (PMDB) e Tomás Holanda (PMDB).

Debate
O debate começou quando o deputado Agenor Neto (PMDB), ao usar a palavra, relatou que um grupo de manifestantes teria sido agredido com spray de pimenta, no município de Iguatu, no último sábado, quando o governador Camilo Santana cumpriu agenda no município para inaugurar a base do Batalhão Raio.

Agenor seguiu o discurso sem dar espaço para a base do governo defender a administração Camilo Santana. Insatisfeito, o deputado Osmar Baquit interrompeu o pronunciamento do orador seguinte, no caso o deputado Renato Roseno (Psol), que já se preparava para debater outro tema.

Acusação
Baquit disse que os tais manifestantes seriam, na verdade, pessoas ligadas ao prefeito de Iguatu e ao deputado Agenor Neto. Diante da acusação, o deputado Tomaz Holanda, correligionário de Agenor, reagiu e o bate-boca começou.

Osmar Baquit chamou Holanda de “ventríloquo” de Agenor e a confusão ficou pior. Os dois partiram em direção a Baquit e a turma do “deixa disso” entrou em ação para evitar o confronto físico. O líder do governo, Evandro Leitão (PDT) foi um dos que tomou a frente e conseguiu evitar a troca de socos entre Baquit, Agenor e Holanda.

“Vem, vem!”
Depois de alguns empurrões, e com ânimos muito exaltados, os deputados foram separados. À distância, Baquit ainda provocou: “vem, vem!”, disse aos berros, chamando Agenor e Tomaz Holanda para a briga.

O deputado Manoel Duca (PDT), que presidia a Mesa no momento da confusão, suspendeu os trabalhos. Na sequência, cerca de meia hora depois, o deputado Danniel Oliveira (PMDB) reabriu os trabalhos para declarar encerrada a sessão.

Veja o vídeo:










Impeachment
Atualizado em: 24/08/2016 - 1:25 pm


Impeachment: começam as inscrições de senadores para questionar testemunhas. Foto: Luis Macedo / Câmara dos Deputados

Impeachment: começam as inscrições de senadores para questionar testemunhas. Foto: Luis Macedo / Câmara dos Deputados

Foram abertas às 9 horas da manhã desta quarta-feira (24) as inscrições para os senadores que desejam fazer perguntas às testemunhas de defesa e acusação que serão ouvidas a partir de quinta-feira (25) no julgamento final da presidente afastada, Dilma Rousseff.

No total, oito testemunhas serão ouvidas, duas de acusação, que abriu mão de indicar mais nomes, e seis de defesa. Nesta quinta-feira (25) quatro delas serão ouvidas e na sexta (26) as outras quatro.

As inscrições feitas na quarta só valem para a sessão de quinta, quando serão ouvidos o procurador do Ministério Público junto ao Tribunal de Contas da União, Júlio Marcelo de Oliveira e o auditor de fiscalização do TCU, Antonio Carlos Carvalho, pela acusação.

Em seguida serão ouvidos o economista Luiz Gonzaga Belluzzo e o professor de Direito da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) Geraldo Prado, pela defesa.

Pra começar
O presidente da sessão, ministro Ricardo Lewandowski é o primeiro a inquirir as testemunhas. Em seguida, os senadores têm seis minutos cada para fazer perguntas. Os advogados de acusação e de defesa têm 10 minutos cada. De acordo com o rito estabelecido, essa fase deve terminar até a madrugada de sábado. Para facilitar os trabalhos serão ouvidas quatro testemunhas por dia.

Já na primeira hora de inscrição, oito senadores, entre eles Ricardo Ferraço (PSDB-ES), Ronaldo Caiado (DEM-GO), Vanessa Grazzition (PcdoB–AM) e Fernando Bezerra Coelho (PSB – PE), haviam se inscrito para garantir a fala já no início da sessão.

Segurança
A partir desta quarta, as testemunhas entram no confinamento no Grand Bittar Hotel, um cinco estrelas a cerca de três quilômetros do Congresso Nacional. Hospedadas em quartos separados, elas estarão incomunicáveis, proibidas de conversar entre si e sem acesso a TV, telefone ou internet. O isolamento das testemunhas, que deve terminar somente no sábado (27), foi adotado pelo Senado porque o rito do impeachment se baseia no Código de Processo Penal.

Com informações da Abr










Eleições 2016
Atualizado em: 24/08/2016 - 12:25 pm


TJ entrega cerca de 15 mil certidões para candidatos às eleições de 2016

TJ entrega cerca de 15 mil certidões para candidatos às eleições de 2016

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) emitiu cerca de 15 mil certidões negativas de 2º Grau para candidatos a prefeito, vice-prefeito e vereador de todo o Estado do Ceará.

O trabalho para a expedição dos documentos teve início no dia 15 de julho e se estendeu até o dia 19 de agosto, tendo os documentos sido solicitados virtual ou pessoalmente.

Mutirões
Durante o período, além do horário normal de expediente, foram realizados quatro mutirões em três sábados e no feriado de Nossa Senhora da Assunção. Dois deles aconteceram internamente, para a confecção das certidões, e outros dois para a entrega dos documentos. Ao todos, 60 servidores da Justiça estadual estiveram engajados no trabalho.

Formulário
O Tribunal adotou ainda outras medidas, além dos mutirões. Em março de 2016, foi disponibilizado no Portal do TJCE um formulário para requerimento de certidão cível e criminal de 2º Grau.

Mais rápido
Em julho, foi implantado o Serviço de Certidões Cíveis e Criminais no âmbito do 2º Grau para acelerar a confecção dos documentos. E na segunda semana de agosto, foi disponibilizada ferramenta que permite a emissão online dos documentos, evitando assim deslocamento dos candidatos ao Tribunal.

Com informações do TJCE










Impeachment
Atualizado em: 24/08/2016 - 11:31 am


Renan diz que, se necessário, Senado vai trabalhar no fim de semana. Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

Renan diz que, se necessário, Senado vai trabalhar no fim de semana. Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), disse que, se for necessário, os senadores vão trabalhar no próximo final de semana para cumprir as etapas finais do processo de impeachment da presidente afastada Dilma Rousseff.

Renan pediu “bom senso” durante os depoimentos das testemunhas de defesa e de acusação, para a celeridade dos trabalhos.

“Espero bom senso, porque se as oitivas das testemunhas, tanto de defesa quanto de acusação, andarem rápido, nós não vamos precisar trabalhar no sábado e no domingo. Caso contrário, vamos ter que trabalhar, porque na segunda-feira [29], às 9h, vamos ouvir a presidente Dilma Rousseff. Em seguida, os senadores poderão fazer perguntas à presidente”, disse Renan.

FDS
De acordo com o presidente do Senado, se não houver simplificação nos depoimentos das testemunhas e se gastar muito tempo durante essa parte do processo, será necessário que os trabalhos prossigam no final de semana. “Se houver necessidade, nós vamos trabalhar neste final de semana”.

Com informações das Agências










Bastidores
Atualizado em: 24/08/2016 - 10:23 am


Mendes critica vazamentos e diz que MPF deve calçar “sandálias da humildade". Foto: Agência Brasil

Mendes critica vazamentos e diz que MPF deve calçar “sandálias da humildade”. Foto: Agência Brasil

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes criticou o vazamento de informações do Ministério Público Federal (MPF) sobre investigações ligadas à Operação Lava Jato e disse que os procuradores não podem se achar o “ó do borogodó” porque têm a atenção da imprensa e que precisam calçar “as sandálias da humildade”.

“Você não combate o crime cometendo crime. Ninguém pode se entusiasmar, se achar o ó do borogodó, porque vocês [jornalistas] dão atenção a eles. Cada um vai ter o seu tamanho no final da história. Então, um pouco mais de modéstia. Calcem as sandálias da humildade. O país é muito maior do que essas figuras eventuais e cada qual assume sua responsabilidade”, disse Mendes, na terça-feira (23), ao comentar o vazamento de informações sobre um pedido de prisão preventiva de autoridades feito pelo MPF, entre elas o ex-presidente José Sarney, que nunca se concretizou.

Toffoli
O ministro também criticou o vazamento recente de informações sobre uma suposta citação ao ministro do STF Dias Toffoli pelo presidente da OAS, Léo Pinheiro, durante negociação com o MPF para delação premiada, revelada em reportagem da revista Veja no último fim de semana.

Abuso
Segundo Mendes, “tudo indica” que as informações não foram vazadas pela defesa do empresário e que é preciso esclarecer a atuação dos integrantes do MPF no caso. “Houve manifestações críticas dos procuradores. Isso já mostra uma atitude deletéria, a autoridade não reage com o fígado, não sai usando informações à sua disposição. Quem faz isso está abusando da autoridade”, criticou.

Delação
O vazamento das informações à revista teria levado ao cancelamento da negociação para delação premiada de Pinheiro. O encerramento da negociação foi confirmado na terça-feira (22) pela Procuradoria-Geral da República (PGR).

Segundo Mendes, apesar do vazamento, a delação não deveria ter sido suspensa. “Não entendo que seja o caso de suspender a delação ou prejudicar quem esteja disposto a contribuir com a Justiça. Eu acho que a investigação tem que ser em relação logo aos investigadores, porque esses vazamentos têm sido muito comuns, é uma prática bastante constante, e eu acho que é um caso típico de abuso de autoridade e isso precisa ser examinado com toda cautela”, defendeu.

Auxílio
Segundo a reportagem, Léo Pinheiro disse aos procuradores que auxiliou Toffoli a resolver o problema de uma infiltração em sua residência, enviando engenheiros da OAS para avaliar o local e indicando uma empresa para a reforma. O pagamento do serviço foi feito pelo ministro.

Gilmar Mendes disse que a citação não revela nenhum ato ilícito de Toffoli. “Eu vi, li a matéria e parece bastante desfocada da própria realidade. Eles mesmo dizem que ele teria sido informado, ou teria recebido ajuda do empreiteiro, agora delator, numa indicação qualquer, e que teria pago pelo trabalho que foi realizado. Portanto, nenhum fato ilícito é imputado. O que me parece é que parece uma coisa um tanto quanto maquinada, com os objetivos mais ou menos claros”, criticou.

Validação de prova ilícita
Em outra provocação ao MPF, Mendes também criticou a campanha 10 medidas de combate à corrupção, liderada pela entidade e que coletou assinaturas em todo o país para cobrar do Congresso Nacional a apreciação de medidas de combate à corrupção. “Veja as 10 propostas que apresentaram. Uma delas que diz que prova ilícita feita de boa-fé deve ser validada. Quem faz uma proposta dessa não conhece nada de um sistema.”

Com informações da Abr










Eleições 2016
Atualizado em: 24/08/2016 - 9:02 am


RC lidera arrecadação  de recursos na campanha

RC lidera arrecadação de recursos na campanha

Encerra nesta quinta-feira (25) o prazo para a terceira declaração de despesas financeiras da campanha eleitoral deste ano. Com as mudanças na legislação, os candidatos ficaram obrigados a entregar, a cada 72 horas, as informações registradas sobre arrecadação e despesas.

O detalhe é que, até o momento, apenas três, dos oito candidatos que disputam a Prefeitura de Fortaleza apresentaram informações sobre a movimentação financeira à Justiça Eleitoral.

Só três
De acordo com dados disponibilizados pelo Tribunal Superior Eleitoral, apenas Roberto Cláudio (PDT), Capitão Wagner (PR) e Ronaldo Martins (PRB) prestaram contas de quanto conseguiram arrecadar nos primeiros dias de campanha. Os demais candidatos à Prefeitura de Fortaleza não registraram nenhuma movimentação financeira. De acordo com informações do site do Tribunal, eles arrecadaram, até agora, juntos, R$ 1.160.000,00 milhão.

RC
O candidato à reeleição, Roberto Cláudio (PDT), lidera a arrecadação. Ele prestou contas de R$ 1.020.000,00, sendo que R$ 770.000,00 são oriundos do fundo partidário do diretório municipal. Ele ainda recebeu R$ 250.000,00 de doações de pessoas físicas, o que representa 24,51% do total arrecadado.

No tocante a despesas, RC registrou gastos de R$12.080,00 com “publicidade gráfica”. Desde o início oficial da campanha, o pedetista já apresentou duas declarações financeiras à Justiça Eleitoral.

Wagner
O deputado estadual Capitão Wagner, candidato Republicano na disputa pelo Palácio do Bispo, declarou arrecadação de R$ 815 mil oriunda de recursos partidários, sendo 92,02% da direção nacional e 7,97% do diretório estadual. Wagner ainda registrou que despesas contratadas no valor de R$ 556.400,00 já foram pagas. O valor foi gasto com “produção de programas de rádio e televisão”, além de “publicidades por adesivos”.

Ronaldo
O deputado federal Ronaldo Martins, que disputa a prefeitura pelo PRB, declarou ter arrecadado, até o momento, R$ 225.000,00. O dinheiro foi garantido através de doação da direção nacional da legenda. Sobre as despesas da campanha, não há nenhum registro de gastos na declaração registrada junto ao TSE.

Recursos
A Justiça Eleitoral esclarece que recursos de campanhas são “todos os bens, valores e serviços aplicados em campanha por partidos políticos e candidatos”. Já os recursos financeiros de campanha são as “arrecadações em dinheiro, cheques, transferências eletrônicas, boletos de cobrança, cartões de débito e de crédito, que servem para efetivar os gastos de campanha”.

Todos os recursos financeiros têm que, obrigatoriamente, transitar pela conta bancária de campanha, sob pena de possível desaprovação das contas. A medida, segundo Rodrigo Cavalcante, secretário de controle externo do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará, faz parte das novidades da reforma eleitoral aprovada no ano passado, mas não há sanção prevista na legislação para quem descumprir.

Prazos
Rodrigo Cavalcante esclarece ainda que, agora, os candidatos estão declarando despesas financeiras das campanhas. E, portanto, durante a campanha, é exigida a apresentação de duas prestações de contas, uma parcial e uma final. Para as eleições 2016, ela deverá ser entregue no período de 09 a 13 de setembro de 2016.

Já a prestação de contas final, deverá ser apresentada até o dia 01 de novembro. Para aqueles que disputarem o 2º turno, este prazo fica prorrogado até o dia 29 de novembro. Quem não entregar a prestação de contas final ficará impedido de obter a certidão de quitação eleitoral no curso do mandato ao qual concorreu, ou seja, até dezembro de 2020.

Sistema
A Justiça Eleitoral exige que as prestações de contas sejam entregues através do programa por ela desenvolvido especificamente para este fim, o chamado ‘Sistema de Prestação de Contas Eleitorais – SPCE’, o qual já está disponibilizado no site do TSE.

Com informações do OE










Congresso
Atualizado em: 24/08/2016 - 8:02 am


Congresso aprova texto-base da LDO de 2017, que limita gastos do governo. Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

Congresso aprova texto-base da LDO de 2017, que limita gastos do governo. Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

Após uma sessão que durou 12 horas, o Congresso Nacional aprovou na madrugada desta quarta-feira (24) o texto-base do projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2017.

A proposta autoriza o governo federal a fechar o ano com um déficit primário de R$ 143,1 bilhões e prevê um crescimento de 1,2% no Produto Interno Bruto (PIB).

Dos 14 destaques, três foram votados e reprovados, alguns caíram ou foram retirado e faltaram dois que serão analisadas na próxima sessão do Congresso, que ainda não tem data marcada. A sessão começou às 11h30 e terminou às 2h30 por falta de quórum.

Déficit
Do total do deficit, R$ 139 bilhões dizem respeito aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, R$ 1,1 bilhão para estados e municípios e R$ 3 bilhões para as estatais. O texto do projeto para o próximo ano prevê inflação de 6%, taxa de juros de 13,1% e dólar médio de R$ 4,40. O projeto vai orientar a elaboração da proposta orçamentária do próximo ano, que será enviada ao Congresso Nacional no final do mês (31 de agosto).

Limite
O ponto mais polêmico foi o que limita as despesas do governo federal em 2017 aos gastos de 2016, com a correção dos valores pela taxa de inflação medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA). Ficam de fora desse limite as transferências constitucionais; as despesas extraordinárias; as despesas com as eleições pela Justiça Eleitoral; outras transferências obrigatórias de receitas vinculadas e despesas com aumento de capital de empresas estatais não dependentes.

Críticas
A limitação de gastos públicos vinculado à inflação foi criticada por vários parlamentares, com o argumento de retirar recursos para investimento em educação e saúde. Em razão da inclusão desse artigo no texto, PT, PCdoB, PDT e PSOL utilizaram a obstrução dos debates para tentar evitar a aprovação do texto. “Se essa regra fosse aplicada na área de educação nos próximos dez anos como está nessa LDO, perderia R$ 311 bilhões nos próximos dez anos”, disse o deputado e vice-líder do PT na Câmara Henrique Fontana (RS).

Dívida
O texto aprovado também determina que se o deficit previsto para 2017, de R$ 139 bilhões, for menor, a diferença deverá ser usada para pagar a dívida pública, quitar restos a pagar de investimentos; e transferir aos estados para fomento à exportação. Segundo Fontana, os recursos que seriam destinadas a estas áreas acabariam servindo somente para amortizar juros da dívida pública. “Esse texto libera completamente os gastos com pagamento de juros e rolagem da dívida, que consome 42% do Orçamento do país e colocar um freio em todas as outras áreas de políticas públicas”.

Com informações da Abr










Agenda
Atualizado em: 24/08/2016 - 7:28 am


Confira a agenda dos candidatos à Prefeitura de Fortaleza para esta terça-feira

Confira a agenda dos candidatos à Prefeitura de Fortaleza para esta quarta-feira

Capitão Wagner (PR)

  • 8h – Visita a Feira do Pan Americano
  • 13h – Debate TV Cidade
  • 16h – Reunião com equipe de campanha
  • 19h – Inauguração do comitê Capitão Wagner

Gonzaga (PSTU)

  • 6h – Visita a canteiros de obras
  • 15h – Entrevista ao Diário do Nordeste

Heitor Férrer (PSB)

  • 9h – Cumpre expediente na Assembleia Legislativa do Ceará
  • 13h10 – Debate na TV Cidade
  • 17h – Bandeiraço na Avenida 13 de Maio
  • 19h –  Reunião com representantes de entidades de apoio a deficientes físicos

João Alfredo (Psol)

  • 7h – Panfletagem na Faculdade de Direito da UFC
  • 12h – Panfletagem no Restaurante Universitário da UFC, Benfica
  • 13h30 – Comenta debate TV Cidade
  • 14h – Audiência pública na Câmara Municipal de Fortaleza
  • 17h – Panfletagem em faculdades
  • 18h – Lançamento de candidatura de vereador
  • 20h30 – Panfletagem no Reggae do Itapery

Luizianne Lins (PT)

  • 8h Reunião da Coordenação
  • 13h Debate na TV Cidade
  • 15h Gravação de programa de TV
  • 18h Reunião com apoiadores

Roberto Cláudio (PDT)

  • 13h – Debate TV Cidade
  • 19h – Minicarreata no Bom Jardim

Ronaldo Martins (PRB)

  • Não informada

Tin Gomes (PHS)

  • Não informada










Bastidores
Atualizado em: 23/08/2016 - 7:24 pm


Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

Temer intensifica corpo a corpo com senadores às vésperas de julgamento. Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

Na semana em que o plenário do Senado iniciará o julgamento final da presidente afastada Dilma Rousseff no processo de impeachment, o presidente em exercício, Michel Temer, tem dedicado sua agenda à intensificação do corpo a corpo com os senadores.

Somente entre esta segunda (22) e esta terça (23), a agenda oficial de Temer incluiu reuniões com nove parlamentares que votarão no julgamento de Dilma.

Na manhã desta terça, por exemplo, o presidente em exercício recebeu em seu gabinete no Palácio do Planalto os senadores Edison Lobão (PMDB-MA), João Alberto Sousa (PMDB-MA) e Roberto Rocha (PSB-MA).

Para o período da tarde, segundo a Secretaria de Imprensa da Presidência, estão previstas reuniões de Temer com Ciro Nogueira (PP-PI), Ataídes Oliveira (PSDB-TO) e Eduardo Amorim (PSC-CE).

Julgamento
O julgamento de Dilma está marcado para esta quinta (25), mas será concluído somente na semana que vem. Na segunda (29), está previsto o depoimento da presidente afastada, no qual ela apresentará sua defesa no processo e responderá a eventuais perguntas formuladas pela acusação, pela defesa, por senadores ou pelo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski.

Ofensiva
A ofensiva de Temer sobre os senadores tem ocorrido ao longo das últimas semanas. Nas três primeiras semanas de agosto, por exemplo, o presidente em exercício se reuniu com outros 11 parlamentares, entre os quais Tasso Jereissati (PSDB-CE), Romero Jucá (PMDB-RR), Eunício Oliveira (PMDB-CE), Eduardo Lopes (PRB-RJ), Acir Gurgacz (PDT-RO) e Omar Aziz (PSD-AM).

Votos
Temer tem articulado nos bastidores para ampliar a margem de votos pró-impeachment. Na chamada sessão de pronúncia, em 10 de agosto, na qual os senadores tornaram Dilma ré no processo, 59 parlamentares votaram contra ela. Para o julgamento final, dizem interlocutores do governo, o Palácio do Planalto tem procurado senadores para alcançar entre 62 e 63 votos contrários a Dilma.

As reuniões de Temer
Ao longo dos 30 dias do mês de junho, Temer recebeu no Palácio do Planalto somente três senadores: José Maranhão (PMDB-PB), Magno Malta (PR-ES) e Eduardo Alves do Amorim. Já em julho, com a proximidade do fim do processo de impeachment, o presidente da República em exercício chamou ao seu gabinete no Palácio do Planalto 19 senadores, mesmo em meio ao recesso branco de duas semanas. Entre os parlamentares que se encontraram com Temer, estavam Aécio Neves (PSDB-MG), Cristovam Buarque (PPS-DF), Ciro Nogueira (PP-PI), Otto Alencar (PSD-BA).

Com informações do G1










Eleições 2016
Atualizado em: 23/08/2016 - 6:34 pm


Mulheres representam 30% do total de candidaturas no Ceará

Mulheres representam 30% do total de candidaturas no Ceará

Nos 184 municípios do Ceará, o número de mulheres candidatas às eleições deste ano representa 30,95%, somados todos os cargos (prefeito, vice-prefeito e vereador).

As candidaturas de homens somam 69,05% do total. Estão incluídos no Sistema de Registro de Candidaturas da Justiça Eleitoral 14.591 candidatos, 4.516 do sexo feminino e 10.075 do sexo masculino.

Em todo o Estado, dos 506 candidatos a prefeito, 430 são do sexo masculino (84,98%) e apenas 76 são mulheres (15,02%). Para o cargo de vereador, dos 13.574 candidatos que entraram com o pedido de registro, 9.248 são homens (68,13%) e 4.326 do sexo feminino (31,87%). No cargo de vice-prefeito, existem 511 pedidos no Cand – 114 mulheres (22,31%) e 397 homens (77,69%).

Perto
Baixio é o município do Ceará onde a relação de candidatos por sexo mais se aproxima. Dos 25 candidatos registrados no Sistema Cand, em todos os cargos, 12 são mulheres (48%) e 13 homens (52%).

Fortaleza
Em Fortaleza, dos 1.117 candidatos que pediram o registro para os cargos de prefeito, vice-prefeito e vereador, 338 são mulheres (30,25%) e 779 homens (69,75%).

Balanço
O TRE do Ceará esclarece que esses números não são definitivos, porque alguns partidos e coligações ainda deverão se adequar para cumprir o percentual mínimo de 30% por sexo para o cargo de vereador, exigido em lei. Além disso, poderá haver substituição de candidatos e os juízes eleitorais julgarão os pedidos de registro de candidaturas. No dia 13 de setembro, o Sistema Cand será fechado para que todos os candidatos possam ser incluídos na urna eletrônica.

Com informações do TRE










Ceará
Atualizado em: 23/08/2016 - 5:27 pm


Portal da Transparência do Ceará atinge a marca de um milhão de consultas

Portal da Transparência do Ceará atinge a marca de um milhão de consultas

Com oito anos de existência, o Portal da Transparência do Ceará apresenta crescimento expressivo no número de consultas e atinge, nesta terça-feira (23), a marca de um milhão de consultas.

São pessoas que buscam informações públicas sobre o Estado relacionadas à gestão administrativa, como licitações, contratos, recursos humanos, despesas, projetos, execução orçamentaria, receitas, entre outros.

Marca
Para o secretário-chefe da Controladoria e Ouvidoria Geral do Estado (CGE), Flávio Jucá, a marca é motivo para comemorar. “Estamos bastante felizes com o alcance de um milhão de acessos no Portal da Transparência do Ceará. Isso mostra que a população cearense aprova, gosta e busca o Portal como referência para obter informações e, assim, interagir efetivamente com o Estado”, destaca.

Comparando
Em 2015, a página obteve 236.653 visitas, um acréscimo de 60.923 visitas em relação ao ano de 2014, representando um crescimento anual de 35% no volume de acessos. De 2009 a 2015, o Portal da Transparência teve um crescimento acumulado de 445% no volume de acessos.

Acumulado
De janeiro a julho deste ano, o portal já contabilizou um total de 151.393 acessos, sendo as cinco consultas mais visitadas: “Informações de Servidores”; “Contratos”; “Convênios”; “Comparativos Receitas e Despesas” e “Despesas por Nota de Empenho”.

Destaque
O orientador da Célula de Transparência e Ética da CGE, Marcos Almeida, lembra o destaque nacional obtido pelo Portal. “Recentemente, em uma avaliação feita pelo Ministério Público Federal, o Portal da Transparência do Ceará ficou em primeiro lugar, atingindo a nota máxima em todos os critérios avaliados, considerando os aspectos legais e as boas práticas de transparência. O resultado mostra que estamos no caminho certo, sempre preocupados em disponibilizar de forma clara e transparente as informações do Estado para o cidadão cearense”.

Com informações da Assessoria






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