Em Brasília
Atualizado em: 17/10/2018 - 6:34 pm


Plenário do Senado Federal durante sessão deliberativa extraordinária. Ordem do dia. À mesa, presidente do Senado, senador Eunício Oliveira (MDB-CE) conduz sessão. Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado

O Senado Federal aprovou, em votação simbólica, a Medida Provisória 840/2018, que criou 164 cargos comissionados para o Ministério da Segurança Pública. A matéria segue agora para promulgação. A medida perderia a validade nesta quarta-feira (17), caso não fosse votada.

Os cargos são do grupo de Direção e Assessoramento Superiores (DAS): 17 DAS-5, 58 DAS-4, 37 DAS-3, 24 DAS-2 e 28 DAS-1. Cada DAS possui um nível salarial diferente.

A criação dos cargos vem complementar a criação do próprio ministério, que ocorreu pela MP 821/2018 no começo do ano. A criação das funções tem a finalidade de contribuir com estruturação da área administrativa do ministério, visto que a MP que instituiu a pasta apenas realocou cargos nas áreas fins.

Os novos cargos são de livre nomeação e destinam-se tanto a servidores públicos de carreira (ativos e inativos) quanto a pessoas sem vínculo com a administração pública federal.

Orçamento
De acordo com o governo, o provimento dos cargos acarretará impacto orçamentário de R$ 14 milhões em 2018, R$ 19,4 milhões em 2019 e R$ 19,5 milhões em 2020. A medida provisória determina que o provimento estará condicionado à expressa autorização na Lei Orçamentária Anual (LOA) e à permissão na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO).

Com informações da Agência Câmara Notícias










Eleições 2018
Atualizado em: 17/10/2018 - 5:29 pm


Eleitor pode emitir certidão de quitação eleitoral 

Desde a última segunda-feira (15), os eleitores podem emitir pela internet, no site do Tribunal Superior Eleitoral, a certidão de quitação eleitoral.

A certidão é um documento importante que comprova que o eleitor está em dia com a Justiça Eleitoral, e é exigido na hora de tirar o passaporte ou para assumir cargos públicos.

Também nos casos em que o eleitor perdeu o comprovante de votação, a certidão pode substituir o comprovante, já que ela é uma prova que o eleitor não possui débitos com o TSE.

Caminhos
A certidão pode ser obtida pessoalmente em qualquer cartório eleitoral, para isso basta levar o canhoto entregue no dia da votação do primeiro turno. Também pode ser emitida pelo site do TSE ou pelo Tribunal Regional da sua federação.

Gratuito
Se o eleitor preferir, ele também pode baixar o aplicativo E-titulo no celular ou no tablet e emitir o documento. A certidão de quitação eleitoral é um documento gratuito.

Com informações da Agência Brasil










Eleições 2018
Atualizado em: 17/10/2018 - 4:22 pm


Cid Gomes envia vídeo ao PT para esclarecer que vota em Haddad

O senador eleito Cid Gomes (PDT-CE) fez um vídeo no qual esclarece que votará em Fernando Haddad (PT) no segundo turno das eleições. Ele enviou o material para a campanha do petista, que decidirá o uso que fará da peça. A informação foi antecipada pela jornalista Monica Bergamo, da Folha de São Paulo.

Ele fez isso depois que o candidato Jair Bolsonaro (PSL) explorou, em sua campanha eleitoral, falas em que Cid critica o PT, em um evento na segunda (15).

“Com tudo o que penso e diante de tudo o que falei, não é correto o que fez o outro candidato, usando imagens minhas meditadas, sem minha autorização”, afirma Cid Gomes no material enviado à campanha do petista. “Que não fique nenhuma dúvida: nesse segundo turno, Haddad é o melhor para o Brasil. Votarei no Haddad no dia 28”, conclui.

Propaganda
As imagens do primeiro vídeo mostram Cid Gomes discursando em um evento na noite de segunda-feira (15) em que supostamente apoiaria a candidatura de Fernando Haddad à Presidência: “Tem que pedir desculpas, tem que ter humildade, tem que ter humildade e reconhecer que fizeram muita besteira”, disparou ele logo no começo de seu discurso.

“Vai perder”
O vídeo também mostra ainda a cena em que, diante da reação negativa da plateia, Cid insiste: “É assim? Pois tu vai perder a eleição. Não admitir os erros que cometeram, isso é para perder a eleição e é bem feito. É bem feito perder a eleição”.

Fora
O candidato do PSL não deve usar mais as imagens de Cid para engrossar os ataques que faz ao PT na propaganda eleitoral. A peça publicitária que vai ao ar nesta noite pode não trazer mais as falas do cearense. A decisão começou a ser estudada antes mesmo que o TSE (Tribunal Superior Eleitoral) analisasse pedido de Cid para que sua fala não fosse mais veiculada. O pleito foi apresentado à Corte na noite de terça (16).

Vídeo
Acompanhe a manifestação de Cid










Em Brasília
Atualizado em: 17/10/2018 - 3:30 pm


Congresso mantém aumento do piso salarial de agentes comunitários de saúde

Deputados e senadores reunidos em sessão conjunta do Congresso Nacional nesta quarta-feira (17) decidiram derrubar o veto (VET 32/2018) do presidente Michel Temer ao piso salarial dos agentes comunitários de saúde e de combate às endemias.

Assim, voltará a valer a remuneração nacional da categoria prevista na medida provisória (MP) 827/2018, aprovada em julho pelo Congresso. A matéria segue para a promulgação.

Pela MP, os agentes receberão R$ 1.250 a partir de 2019; 1.400 em 2020 e R$ 1.550 em 2021.

O presidente da República sancionou a nova regulamentação profissional da categoria (Lei 13.708/2018), mas vetou os seis pontos do texto que tratavam do reajuste. Foi mantido apenas o veto que determina que, a partir de 2022, o piso seria reajustado anualmente em percentual definido na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO).

De acordo com o Palácio do Planalto, a matéria aprovada pelo Congresso Nacional cria despesas obrigatórias sem estimativa de impacto orçamentário e viola a iniciativa reservada ao presidente da República no que diz respeito à criação de cargos e aumento de sua remuneração.

Derrubada do veto
Senadores e deputados que usaram a palavra durante a votação da matéria defenderam a derrubada do veto. O senador Flexa Ribeiro (PSDB-PA) e a deputada Érica Kokay (PT-DF) destacaram o compromisso do Congresso na valorização desses profissionais. “Aprovamos aqui este reajuste até 2021, foi vetado pelo Presidente da República, mas a última palavra é do Legislativo”,  ressaltou Flexa.

O deputado Hildo Rocha (MDB-MA) disse que reajustar os salários dos agentes comunitários de saúde e de combate às endemias é o mesmo que aumentar o investimento em prevenção. “Não é aumento de salário. Aqui está se falando em reequilibrar o salário desses profissionais. Sem eles não vamos conseguir controlar os diversos tipos de doenças, além de aumentar a despesa com a saúde curativa”, avaliou.

Matos
O deputado Raimundo Gomes de Matos (PSDB-CE) lembrou que o reajuste é uma luta antiga desses profissionais. “São cerca 300 mil agentes comunitários e 100 mil agentes de combate às endemias no país que desde o ano de 2013 vêm lutando para que possamos ter uma legislação que garanta as suas atividades e um salário digno”, defendeu.

Com informações da Agência Senado










Eleições 2018
Atualizado em: 17/10/2018 - 2:32 pm


‘Nós estamos com a mão na faixa’, diz Bolsonaro. Foto: Fernando Frazão;Agência Brasil

O candidato a presidente Jair Bolsonaro (PSL) disse nesta quarta-feira (17) já estar com a “mão na faixa”. “Nós estamos com a mão na faixa. É verdade, pode até não chegar lá. Nós estamos com a mão na faixa. Ele (Haddad) não vai tirar 18 milhões de votos até daqui dois domingos.”

A fala foi feita na saída da visita à Superintendência da Polícia Federal, no Rio de Janeiro. Bolsonaro aparece com 59% dos votos válidos de acordo com a última pesquisa Ibope, contra 41% de Fernando Haddad (PT).

Esta foi a afirmação mais contundente do candidato sobre a possibilidade de vitória desde que passou para o segundo turno.

Agenda
Ele visitou na manhã desta quarta-feira a Arquidiocese do Rio de Janeiro, onde firmou um compromisso pela defesa da família e da liberdade de religião com Dom Orani Tempesta. Na sequência, foi à Superintendência da Polícia Federal, na região portuária.
Ao sair do prédio, não quis responder se esteve com o superintendente da PF, e disse apenas que foi agradecer ao trabalho dos policiais, responsáveis por sua escolta. “Eu tenho profunda admiração por eles”, afirmou.

Questionado sobre se havia firmado algum compromisso com a instituição, disse que isso já está “no sangue”“É o compromisso é que tá no sangue nosso. É defender a pátria, combater à corrupção e querer um Brasil melhor para todo mundo. Eu vim agradecer o apoio que eles estão dando para mim na segurança. Está em lei [a escolta], mas o reconhecimento é muito importante.”

Confiança
O candidato mudou a fala em relação ao papel da PF na investigação do atentado do qual foi alvo no início de setembro. Durante ato de campanha em Juiz de Fora (MG), em 6 de setembro, ele levou uma facada. “Confio neles [na Polícia Federal]. Eles vão chegar a uma solução no final do inquérito. Não estou aqui fazendo papel de vítima. Eu não levei um cascudo na rua, foi uma facada. (…) Tenho muita vontade de viver, estou com ainda mais vontade de disputar a eleição.”

A afirmação de confiança diverge de declaração feita no fim do mês passado. Ainda no hospital Albert Einstein, Bolsonaro concedeu entrevista para a Rádio Jovem Pan e sugeriu que o delegado que conduz o caso agia com motivação política. Segundo ele, Rodrigo Morais fez um parecer para “abafar o caso” e que ele “age, em parte, como defesa do criminoso”.

PT
O presidenciável criticou o PT e disse que seus adversários estão desesperados e perdidos. “Primeiro eles têm que conversar com o Cid Gomes para saber o que vai fazer com a campanha daqui para frente”, disse lembrando das críticas feitas pelo senador eleito pelo PDT. “Façam o mea culpa pelo menos como o Cid Gomes. Mas não admitem, acham que o Lula é um preso político.”










Nacional
Atualizado em: 17/10/2018 - 1:32 pm


Municípios não podem criar loterias próprias, afirma Supremo

O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou nesta quarta-feira (17) que municípios não podem criar loterias por meio de leis próprias, pois a Constituição estipula que somente a União tem permissão para legislar sobre sistemas de sorteios e consórcios, de acordo com os ministros. A decisão foi unânime.

Nesta quarta-feira, foi julgada uma ação de descumprimento de preceito fundamental (ADPF) aberta em 2015 pelo então procurador-geral da República, Rodrigo Janot, que questionou uma lei sancionada em abril de 2005 pelo município de Caxias, no Maranhão.

E ainda
O relator da ADPF, ministro Marco Aurélio Mello, disse que o município “afrontou preceito fundamental ao não observar a repartição constitucional de competência legislativa”. Ou seja, o legislativo local violou o pacto federativo ao usurpar a competência da União para legislar sobre tema específico, entendeu o ministro. Ele foi acompanhado por todos os pares.

Com informações da Agência Brasil










Bastidores
Atualizado em: 17/10/2018 - 12:31 pm


PF reforça segurança de Rosa Weber e abre inquérito para investigar ameaça

A Polícia Federal montou uma equipe para reforçar a segurança da presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a ministra Rosa Weber, após uma ameaça enviada por rede social.

Um inquérito também foi aberto para investigar o autor dos recados.

Como mostrou a Folha de S.Paulo terça-feira (16), o texto enviado, em tom ameaçador, dizia que Jair Bolsonaro (PSL) está eleito e que haverá revolta popular se as urnas não confirmarem o resultado.

“A senhora vai ver o povo na rua e os caminhoneiros parando este Brasil até que tenha novas eleições e com voto impresso”, está na mensagem.

Reforço
A presidente do TSE já contava atualmente com segurança do Supremo Tribunal Federal, mas a PF decidiu mandar reforços.

Mensagens
Mensagens intimidatórias para o tribunal e funcionários têm sido comuns, mas o caso chamou atenção por ser o primeiro com Weber como destinatária. “Espero que a sra. fique de olho”, diz o texto. “É só um aviso, com todo respeito.”

Com informações da Agência Brasil










Ceará
Atualizado em: 17/10/2018 - 11:26 am


IV Congresso Internacional de Controle e Políticas Públicas começa nesta quarta

Fortaleza sediará, esta semana, o IV Congresso Internacional de Controle e Políticas Públicas, um dos maiores eventos do setor e já consolidado no calendário anual dos Tribunais de Contas de todo Brasil.

O evento acontecerá desta quarta até a sexta-feira, dias 17, 18 e 19 de outubro, no Centro de Eventos do Ceará, numa realização do Instituto Rui Barbosa (IRB) em parceria com o Tribunal de Contas do Estado do Ceará.

O encontro reunirá, em três dias, palestrantes nacionais e internacionais, apresentação de pesquisas científicas, oficinas e cursos voltados à produção, difusão de conhecimento e intercâmbio entre gestores e servidores públicos, integrantes de Tribunais de Contas, especialistas em Governança e Políticas Públicas, professores e estudantes.

A ação tem por objetivo a melhoria contínua da gestão pública por meio da apresentação de estudos sobre a qualidade das políticas públicas. Além disso, propicia um networking intenso entre profissionais da área para multiplicação e intercâmbio.

Abertura
A Cerimônia de Abertura, às 14 horas da quarta-feira (17/10), terá à frente os Conselheiros anfitriões, Ivan Bonilha, presidente do IRB/ TCE-PR, e Edilberto Pontes, presidente do TCE Ceará, além de demais autoridades convidadas. A Palestra Magna será proferida pela ministra aposentada do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Eliana Calmon. O Painel Geral terá palestras de Juan Fernando Duran Alba (professor de Direito Constitucional na Espanha), Sérgio Varela Alves (Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa) e Eduardo Vera-Cruz Pinto (Prof. Dr. da Universidade de Lisboa), seguido de apresentações culturais.

Quinta
No segundo dia do encontro (18), acontecerão painéis paralelos sobre Políticas Públicas nas áreas da Saúde, Educação, Segurança, Gestão Fiscal, Controle, Licitações e Contratos. Também constam na programação, apresentações de trabalhos científicos, lançamentos de livros, reuniões técnicas de Comitês e Comissões do IRB, além de feiras e stands.

Três grandes nomes dos cenários nacional e mundial fecharão o painel geral, dia 19/10: Mariana Mota Prado (Doutora em Direito – Canadá), Alexandre Alves Porsse (Doutor em Economia – Rio Grande do Sul) e Bruno Quick (Engenheiro Civil, especialista em Políticas Públicas – Minas Gerais). A Conferência de Encerramento terá como tema “Política Pública de Estado ou de Governo? Controle de políticas públicas e a efetividade”, do Prof. Dr. Juarez Freitas, presidente do Instituto Brasileiro de Altos Estudos de Direito Público.

Paralelo
De forma paralela, de 17 à 19 de outubro, acontecerá o IX Encontro Nacional dos Técnicos de Educação Profissional das Escolas de Contas (IX Educontas), que terá como tema central “A expertise das Escolas de Contas para o Fortalecimento dos Tribunais de Contas: legitimidade na missão de orientar”. O encontro legitima a função pedagógica dos Tribunais de Contas que, além de fiscalizar o emprego efetivo e eficaz de recursos públicos, também intensifica a orientação na contribuição do aprimoramento e da qualidade da gestão pública. O objetivo é promover e consolidar a autonomia das Escolas de Contas e o seu fortalecimento enquanto instrumento de difusão de tecnologias do saber para o Sistema Tribunais de Contas.

Programação
Gestores e Servidores das Escolas de Contas brasileiras participarão da extensa e variada programação organizada pelo Instituto Plácido Castelo (IPC), Escola de Contas do TCE Ceará, realizador do evento junto com o Instituto Rui Barbosa (IRB). Estão previstas palestras ressaltando aspectos do tema central do Educontas e apresentações de trabalhos, divididos nos eixos temáticos “Controle Social”, “Formação Continuada” e “Projetos e Tecnologias”.

E ainda
A iniciativa é das Escolas de Gestão dos Tribunais de Contas, com deliberação em Reuniões Técnicas da Rede de Escolas de Contas, promovidas pelo Comitê de Aperfeiçoamento Profissional, sob a coordenação do Instituto Rui Barbosa (IRB). A ação visa a interação de gestores e técnicos que atuam na educação profissional dessas unidades de ensino, a fim de compartilhar boas práticas na gestão educacional disponibilizadas aos servidores dos Tribunais de Contas, aos órgãos e entidades jurisdicionados e para a sociedade civil.

Com informações do TCE










Bastidores
Atualizado em: 17/10/2018 - 10:25 am


Cid Gomes vai ao TSE para impedir que Bolsonaro use seu discurso na TV

O senador eleito pelo PDT no Ceará, Cid Gomes, recorreu ao TSE (Tribunal Superior Eleitoral) na noite desta terça-feira (16) contra o uso de sua imagem no programa eleitoral de Jair Bolsonaro (PSL).

O rival de Fernando Haddad (PT) na disputa presidencial levou ao ar na noite desta terça o desabafo que Cid fez contra petistas na segunda-feira (15).

A defesa de Cid, irmão de Ciro Gomes (PDT), diz que Bolsonaro lançou mão de “ardiloso artifício para tentar repassar à população fatos que não condizem com a realidade”.

Os advogados do pedetista alegam que a campanha do capitão reformado infringiu a lei eleitoral porque não poderia transmitir propaganda com a imagem de candidato que pertence a partido que declarou apoio a outro.

Indução
Os representantes de Cid ainda afirmam que a campanha de Bolsonaro tenta “criar, artificialmente, estados mentais na população, na nítida tentativa de induzir o eleitorado à erro” e anexa à peça reportagens em que Cid declara voto no petista no segundo turno.

“A adoção desse tipo de publicidade, direcionando à classe menos informada ideia falsa, ou pelo menos incompleta, que poderá levar milhares de brasileiros à erro, tudo com o claro intuito de angariar, mesmo que de forma vil, o voto da população mais carente, deve ser reprovada!”

Edição
Na ação ao TSE, a defesa de Cid ainda reclama que a propaganda de Bolsonaro foi editada de modo a cortar trechos do discurso do senador eleito em que ele faz elogios a Haddad.

Programa
O programa do candidato do PSL começa com a voz de um locutor que diz: “Cid Gomes, irmão de Ciro Gomes, fala a verdade que o PT não aceita”. Em seguida, a peça exibe trechos do discurso do pedetista em evento de apoio a Haddad, no qual ele diz que os petistas precisam fazer um “mea culpa” porque fizeram “muita besteira”.

As imagens veiculadas pela equipe de Bolsonaro ainda exibem cena em que, diante da reação negativa da plateia, o pedetista diz: “É assim? Pois tu vai perder a eleição. Não admitir os erros que cometeram, isso é para perder a eleição e é bem feito. É bem feito perder a eleição”.

Preso
Em outro momento, em resposta à reação da plateia que começou a gritar o nome de Lula, Cid protestou: “O Lula está preso, babaca. O Lula está preso. E vai fazer o que? Isso é o PT, e o PT desse jeito merece perder. Babaca, vai perder a eleição”. A campanha de Bolsonaro pretende repetir a peça nesta quarta (17).










Eleições 2018
Atualizado em: 17/10/2018 - 9:00 am


TSE reúne equipes de Bolsonaro e Haddad para discutir fake news

A presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Rosa Weber, remarcou para esta quarta (17) reunião com os coordenadores das campanhas dos candidatos Jair Bolsonaro (PSL) e Fernando Haddad (PT).

No encontro, previsto para às 19h30, em Brasília, estarão na pauta notícias falsas veiculadas especialmente nas mídias sociais.

As notícias falsas (fake news, em inglês) entraram na agenda do TSE desde o início da preparação do processo eleitoral.

O tribunal chamou os partidos a assinarem um acordo contra as notícias falsas, reforçou a equipe que monitora essa prática e agora tenta um pacto entre os dois candidatos para evitar a disseminação de fake news.

Sem acordo
Para os ministros do TSE, as notícias falsas podem afetar a credibilidade do pleito. Haddad chegou a propor um acordo com o adversário para evitar as fake news, mas Bolsonaro recusou, via mídias sociais. Decisões do TSE têm tirado notícias falsas da internet.

Com informações da Agência Brasil










Governo Temer
Atualizado em: 17/10/2018 - 8:00 am


PF indicia Temer no inquérito dos portos e pede prisão de amigo do presidente. Foto: José Cruz/Agência Brasil

A Polícia Federal concluiu inquérito sobre propina no setor portuário e afirmou que o presidente Michel Temer e outras dez pessoas praticaram os crimes de corrupção passiva, ativa, lavagem de dinheiro e organização criminosa.

O delegado Cleyber Malta Lopes pediu a prisão de quatro investigados, entre eles o coronel João Baptista Lima Filho, amigo do presidente. A polícia ainda solicitou o bloqueio de bens dos indiciados, inclusive do presidente.

O relatório foi entregue ao ministro Luís Roberto Barroso, do STF (Supremo Tribunal Federal). O Ministério Público Federal é quem tem competência para denunciar.

Indiciados
Os indiciados pela PF são: Michel Temer, sua filha, Maristela Temer, Rodrigo Rocha Loures, seu ex-assessor, Antonio Greco, ex-diretor da Rodrimar, Ricardo Mesquista, também da Rodrimar, Gonçalo Torrealba, diretor do grupo Libra, o coronel João Baptista Lima Filho e sua mulher, Maria Rita Fratezi, amigos de Temer, Carlos Alberto Costa e seu filho, diretor da Argeplan, e Almir Ferreira, contador da Argeplan.

Propina
Em um despacho do ministro do Supremo, ele fala que o relatório da polícia diz que foram apurados fatos envolvendo “propinas em espécie, propinas dissimuladas em doações eleitorais, pagamentos de despesas pessoais por interpostas pessoas -físicas e jurídicas-, atuação de empresas de fachada e contratos fictícios de prestação de serviços.”

Aberto em 2017, o inquérito buscava esclarecer se Temer recebeu, por meio do militar aposentado, propina em troca da edição de um decreto que teria beneficiado companhias que atuam no porto de Santos. A medida assinada por Temer permitiu ampliar de 25 para 35 anos os prazos dos contratos de concessões e arrendamentos no porto firmados após 1993.

Reforma
Um dos pontos do relatório da PF é uma reforma realizada na casa da filha do emedebista, entre 2013 e 2015. Como a Folha de S.Paulo revelou em abril, a mulher do coronel, Maria Rita Fratezi, pagou em dinheiro vivo despesas da obra do imóvel de Maristela Temer.

Prisão
Além do coronel Lima, a polícia pediu prisão da mulher dele e de duas pessoas ligadas à Argeplan -empresa do coronel-, Carlos Alberto Costa e Almir Martins Ferreira. Eles estão proibidos de deixar o país por decisão do Supremo. O Ministério Público Federal ainda vai se manifestar sobre as solicitações da PF.

Provas
Barroso fala ainda, em seu despacho, que o relatório da PF diz que foram produzidas provas diversas, que incluíram colaborações premiadas, depoimentos, informações bancárias, fiscais, telemáticas e extratos de telefone, laudos periciais, informações e pronunciamentos do Tribunal de Contas da União.

Núcleos
De acordo com a polícia, a organização criminosa era dividida em quatro núcleos: político, administrativo, empresarial (ou econômico) e operacional (ou financeiro). No meio do ano, a PF encontrou planilhas e extratos bancários que apontam cerca de R$ 20,6 milhões em contas de empresas do coronel Lima. O dinheiro está, de acordo com os documentos, em contas correntes e investimentos em nome do coronel (pessoa física), da PDA Projeto e Direção Arquitetônica LTDA e da PDA Administração e Participação LTDA.

E ainda
Não há nenhuma menção nos papéis sobre a Argeplan, empresa mais conhecida de Lima, dona de diversos contratos milionários com o setor público ao longo dos últimos anos. Os advogados de Temer e Torrealba disseram que ainda não tiveram acesso ao relatório da PF e, portanto, não vão se manifestar sobre o assunto. A reportagem entrou em contato com as defesas dos outros investigados, mas não obteve resposta até as 20h30.










Nacional
Atualizado em: 16/10/2018 - 6:34 pm


Presidente Michel Temer fez palestra na Associação Comercial do Paraná, em Curitiba. Foto: Cesar Itiberê/PR

O presidente Michel Temer garantiu nesta terça-feira(16) que fará uma “transição tranquila”, independentemente de quem seja eleito presidente da República. Ele fez a afirmação durante palestra na Associação Comercial do Paraná. Segundo Temer, a fim de facilitar a transição, está sendo preparado um livro contendo os feitos do atual governo, bem como sugestões de medidas a serem implementadas pelo futuro governo.

“Me dão a tribuna em um momento de quase transição, porque a partir do dia 28 [de outubro] vamos entrar numa transição governamental, que pretendo fazer com a maior tranquilidade. Teremos pouco mais de dois meses. Já estamos nos organizando com o livro da transição para o que foi feito e o que resta a fazer”, disse o presidente.

Antes
Temer lamentou o fato de não ter recebido do governo anterior ajuda similar à que pretende dar ao governo que será eleito no pleito do dia 28. “Quando cheguei [à Presidência, após o impeachment de Dilma Rousseff], não havia ninguém e, nos computadores, não havia dado nenhum. Tudo foi retirado. Tivemos de começar do zero”, disse o presidente.

“Não tivemos transição de espécie alguma, o que institucionalmente é incorreto, porque as pessoas não têm de se pautar pelas emoções momentâneas, mas pelos critérios da Constituição Federal. Por isso que digo, faremos uma transição muito tranquila àquele que for eleito no dia 28 de outubro”, completou.

Oposição
De acordo com o presidente, as eleições servem não apenas para definir quem será o mandatário do país, mas para eleger também quem será a oposição. O problema, acrescentou, é que no Brasil o conceito de oposição não é jurídico, e sim político, o que, segundo ele, dificulta a unidade do país em torno da proposta vencedora.

“Nosso conceito de oposição não é jurídico. É político. A ideia de quem perde a eleição é a de derrotar o governo eleito. É uma concepção equivocada. Nas campanhas eleitorais se tem dois instantes, o momento político eleitoral, em que há teses controvertidas, contestações, debates. Depois, quando passam as eleições, se entra em outro momento, que é politico-administrativo, em que todos os brasileiros devem voltar-se para o bem do país”, argumentou ao defender uma “melhora da cultura política”.

Com informações da Agência Brasil










Bastidores
Atualizado em: 16/10/2018 - 5:22 pm


Haddad diz que Cid dará ‘declaração explícita’ de apoio a ele. Foto: Marcelo Rocha

Um dia após Cid Gomes (PDT) fazer ataques ao PT, chamar militantes que o vaiavam de “babacas” e falar que a sigla do ex-presidente Lula merece perder a eleição, o candidato Fernando Haddad disse esperar que o senador eleito o apoie no primeiro turno.

“Até domingo da semana que vem nós vamos ter o Cid dando uma declaração explícita de apoio à minha candidatura”, afirmou o candidato do PT durante entrevista a rádios do Piauí nesta terça-feira (16).

O petista falou ainda que Cid, irmão do ex-presidenciável Ciro Gomes (PDT), “sabe o risco que o país está correndo se alguém da classe do Jair Bolsonaro for eleito presidente”.

Aos jornalistas, ele negou que a frente democrática que quer liderar para se contrapor ao candidato do PSL tenha falhado.

Ataque
Haddad aproveitou a entrevista para elevar o tom da disputa que trava com o capitão reformado pelo eleitorado do Nordeste. Disse que Bolsonaro “é um deputado que em 28 anos de mandato simplesmente não tem resultado nenhuma a apresentar” e afirmou que Cid conhece muito bem Bolsonaro e sabe que que não se pode “brincar com o Brasil desse jeito”. “O Jair é uma pessoa despreparada, não tem serviços prestados, fomentou ele próprio o ódio contra o diferente. E, sinceramente, não vai representar bem o nosso país”, afirmou o ex-prefeito de São Paulo.

Contra
Haddad se posicionou contra propostas do adversário. Sobre segurança pública, falou que “armar a população vai gerar mais violência”. Defendeu o Bolsa Família e disse que o programa foi importante para o desenvolvimento da região. “Meu adversário não conhece o Nordeste”, disse o candidato do PT, acusando o oponente também de “distribuir mentiras por WhatsApp e Facebook” para prejudicá-lo.

Resgate
O ex-prefeito disse aos ouvintes que deseja ser eleito para “resgatar um projeto de desenvolvimento que deu certo durante mais de dez anos e corrigir os erros que foram identificados”. “Mas não jogar a criança com a água do banho fora, como quer o meu adversário”, afirmou.

Lula
O petista voltou a dizer que não tem o plano de libertar Lula e disse acreditar que o ex-presidente será absolvido nos recursos que apresentou à Justiça. Para Haddad, tribunais superiores vão rever a sentença do juiz Sergio Moro. “O Lula não quer perdão, ele quer o reconhecimento de que não há provas no processo contra ele.”










Em Brasília
Atualizado em: 16/10/2018 - 5:21 pm


Comissão presidida por Tasso aprova autorização de duplicata eletrônica. Foto: Marcelo Camargo/Ag.Brasil

A Comissão de Assuntos Econômicos do Senado (CAE), cujo o presidente é o senador Tasso Jereissati (PSDB-CE), aprovou nesta terça-feira (16), o Projeto de Lei da Câmara nº 73 de 2018, que regulamenta a escrituração de duplicatas por meio eletrônico, para assegurar maior confiabilidade e segurança à emissão e circulação destes documentos.

A duplicata, ordem de pagamento emitida pelo credor ao comprador, é um título de crédito de alta relevância na economia brasileira, pois representa crédito concedido no ato da venda ou prestação de serviços.

Modernização
O projeto visa modernizar e dar mais segurança no uso da duplicata, regulamentando a sua emissão em meio eletrônico, em substituição aos títulos físicos. A duplicata tradicional poderá continuar a ser utilizada normalmente, atendendo localidades com menor uso de recursos tecnológicos, mas a sua utilização em meio eletrônico agilizará processos como atos de remessa, apresentação, devolução e formalização da prova do pagamento, entre outros, evitando que essas informações fiquem dispersas.

Tramitação
A proposta, que também já foi aprovada pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), no último dia 10, segue com urgência para o Plenário do Senado.

Combustíveis fósseis
A CAE também aprovou o Projeto de Lei do Senado 454/2017, que proíbe venda de carros movidos a combustíveis fósseis a partir de 2060, visando reduzir a emissão de poluentes emitidos por veículos automotores. A proposta segue para a análise da Comissão de Meio Ambiente.










Articulação
Atualizado em: 16/10/2018 - 4:30 pm


“Desabafo de Cid é sentimento majoritário no partido”, diz presidente do PDT. Foto: Reprodução da internet

O presidente nacional do PDT, Carlos Lupi, respaldou nesta terça-feira (16) o desabafo feito pelo senador eleito Cid Gomes (PDT-CE) e disse que as críticas feitas pelo irmão de Ciro Gomes “representam majoritariamente o sentimento da sigla”.

“Não tem autocrítica no PT. O que o Cid Gomes está falando é verdade. Que autocrítica eles fizeram? Ele desabafou sentimento majoritário no partido”, disse.

Na noite de segunda-feira (15), em evento de apoio a Fernando Haddad (PT), Cid cobrou da direção petista que reconheça os erros, chamou militantes petistas de “babacas” e disse que, desse jeito, o PT merece perder.

Leia ainda:
“Super sincero”: Sem mea culpa, PT vai perder a eleição “e é bem feito”, diz Cid Gomes

Apoio
Segundo Lupi, apesar dos pedidos da campanha petista, Ciro não fará aceno mais incisivo de apoio a Haddad e cumprirá decisão do partido de um anúncio crítico de voto. “Esse projeto do PT, que é hegemônico, nunca na história teve um momento de apoiar quem quer que seja. Eles só querem apoio”, disse.

Bolsonaro
Lupi reconhece que o PDT tem parcela de responsabilidade por uma eventual vitória de Jair Bolsonaro (PSL), mas avalia que o PT é o principal responsável. “No PDT, temos nossos erros também. Nós contribuirmos com essas falhas. Mas quem cometeu mais falhas foi o PT”, afirmou.






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