Eleições 2016
Atualizado em: 28/07/2016 - 6:34 pm


Confira a agenda de convenções partidárias em Fortaleza

Confira a agenda de convenções partidárias em Fortaleza

Cinco pré-candidatos à prefeitura de Fortaleza terão suas candidaturas oficializadas neste final de semana em convenções partidárias. São eles: o deputado federal Ronaldo Martins (PRB); os deputados estaduais Capitão Wagner (PR); Heitor Férrer (PSB); Tin Gomes (PHS) e o vereador João Alfredo (Psol).

A deputada federal Luizianne Lins (PT), o deputado estadual Ely Aguiar (PSDC) e o prefeito Roberto Cláudio (PDT) são os únicos que deixaram a homologação das candidaturas para a próxima semana.

Fechando a lista de nove prefeituráveis, o PSTU já oficializou a candidatura do operário Gonzaga, em convenção no último sábado e o PRB confirma o nome do deputado federal Ronaldo Martins em convenção, no sábado, às 15 horas, no Ginásio Poliesportivo Parangaba.

  • Dia 30 de julho (Sábado)

Convenção do PRB
Candidato a prefeito: Ronaldo Martins
Candidato (a) a vice: Não definido
Partidos da coligação: Chapa pura
Hora: a partir das 9 horas
Local: Ginásio Poliesportivo Parangaba
Com a presença de: Marcelo Crivella (senador) e Celso Rusomano (deputado federal)

  • Dia 31 de julho (Domingo)

Convenção do PR
Candidato a prefeito: Capitão Wagner
Candidato (a) a vice: Não definido
Partidos da coligação: PR, PSDB, PMDB e Solidariedade
Hora: a partir das 8 horas
Local: Ginásio do Colégio Farias Brito, na Avenida Júlio Abreu, 284
Com a presença de: Tasso Jereissati (senador do PSDB) e Eunício Oliveira (senador PMDB)

Convenção do Psol
Candidato a prefeito: João Alfredo
Candidato (a) a vice: Raquel Lima (PCB)
Partidos da coligação: Psol e PCB
Hora: a partir das 9 horas
Local: Sede do partido, na Avenida Imperador, 1.397
Com a presença de: Chico Alencar

Convenção do PHS
Candidato a prefeito: Tin Gomes
Candidato (a) a vice: Não definido
Partidos da coligação: PHS, PMN e PRP
Hora: a partir das 9 horas
Local: Ginásio Poliesportivo da Parangaba
Com a presença de: lideranças locais

Convenção do PSB
Candidato a prefeito: Heitor Férrer
Candidato (a) a vice: Dimas Oliveira (Rede)
Partidos da coligação: PSB e Rede Sustentabilidade
Hora: a partir das 9 horas
Local: Quadra da Faculdade Ari de Sá, na Avenida Heráclito Graça, 826
Com a presença de: Marina Silva (Rede, ex-senadora) e Carlos Siqueira (PSB)










Ceará
Atualizado em: 28/07/2016 - 5:29 pm


Francisco Aguiar é o presidente do TCM

Francisco Aguiar é o presidente do TCM

O Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Ceará (TCM) divulgou o resultado da última análise sobre os portais de transparência municipais.

Realizado no mês de julho, o exame constatou que os sites de nove prefeituras e 29 câmaras municipais não seguiram os indicadores de avaliação adotados: divulgação de informações no prazo de 24 horas a partir do registro contábil e atendimento a padrões mínimos de qualidade do conteúdo.

Prefeituras e Câmaras
Nessa situação estão as prefeituras de Alto Santo, Cariré, Catunda, Crateús, Hidrolândia, Moraújo, Paracuru, Potiretama e Santana do Acaraú, além das câmaras municipais de Aiuaba, Alcântaras, Antonina do Norte, Araripe, Assaré, Barro, Barroquinha, Campos Sales, Chaval, Crateús, Forquilha, Icó, Ipú, Itarema, Itatira, Jardim, Limoeiro do Norte, Moraújo, Pereiro, Quiterianópolis, Salitre, Santana do Cariri, São Benedito, São Gonçalo do Amarante, São João do Jaguaribe, Senador Sá, Tejuçuoca, Tururu e Umari.

Processo
O presidente do TCM, conselheiro Francisco Aguiar, explica que os casos de descumprimento da Lei da Transparência geram a abertura de processos no órgão para apuração e podem resultar na aplicação de multa aos gestores. O dirigente acrescenta que a relação dessas prefeituras é encaminhada ao Governo do Estado para auxiliar o mesmo no cumprimento da legislação que determina o bloqueio de verbas de convênios para administrações com esse tipo de problema.

Irregularidades
De acordo com dados da Diretoria de Fiscalização do órgão, no período de janeiro a julho deste ano foram identificadas 458 irregularidades em portais de transparência. Desse total, 26% referem-se a prefeituras e 74% a câmaras. Durante esse intervalo, foram levantados, em média, 58 casos de irregularidades por mês.

Na rede
O resultado completo do monitoramento realizado pelo TCM pode ser acessado pelo seguinte link: http://www.tcm.ce.gov.br/site/institucional/noticias/2013/materia11.php#.V5j-tBLmmql

Com informações do TCM










Nacional
Atualizado em: 28/07/2016 - 4:35 pm


Contas Abertas: União tem deixado obrigações com segurança pública para Estados e Municípios

Contas Abertas: União tem deixado obrigações com segurança pública para Estados e Municípios

O Tribunal de Contas da União (TCU) apontou como “preocupante” o fato de a União estar se retirando paulatinamente da assunção de obrigações, fazendo incidir maior ônus sobre os estados no que diz respeito à segurança pública no país. A Corte também encontrou problemas de transparência e da falta de dados estatísticos sobre o tema.

“A participação relativa da União nos gastos em segurança caiu no período sob análise. Entre 2010 e 2014, ocorreu redução de 38% dos dispêndios da União. Em contrapartida, os desembolsos estaduais aumentaram cerca de 28% e os municipais mais do que duplicaram no mesmo período (aumento de aproximadamente 123%)”, destacou o relatório do Tribunal.

Panorama
Quanto ao panorama orçamentário e financeiro, apesar do crescimento de 19,12% ocorrido nos gastos com segurança pública em 2014 comparativamente ao ano de 2010, considerando-se as despesas de todos os entes federados, o TCU constatou que não há como avaliar, por exemplo, se esse aumento deu-se em investimentos ou em despesas correntes (pessoal e encargos sociais).

Sem padronização
O problema acontece em razão da falta de padronização na classificação funcional dos dispêndios dos estados e municípios na área de segurança, que dificulta o processo de totalização, comparação e análise de gastos realizados por cada um deles.

“Embora o Plano de Contas Aplicado ao Setor Público (PCASP) estabeleça normas e procedimentos para o registro contábil das entidades da Administração, a fim de viabilizar a consolidação das contas públicas, alguns entes federados classificam as despesas de pessoal e os encargos sociais em outras funções, o que torna custosa a apuração do total de recursos aplicados na função Segurança Pública”, explica o ministro relator do processo, José Múcio Monteiro.

Políticas públicas
Com relação às políticas públicas de segurança em âmbito nacional, o TCU verificou que não houve avanços significativos na superação das barreiras que se têm apresentado à implantação e à efetividade dessas políticas.
Exemplo disso é a demora na implantação do Programa Nacional de Redução de Homicídios, “carro-chefe” da política nacional de segurança pública, que até a elaboração do presente trabalho não havia sido oficialmente lançado. Tal atraso vem merecendo críticas dos estudiosos e especialistas no ramo, que reclamam de falta de disposição política para o enfrentamento da questão por parte do Governo Federal.

Falta de informações
O TCU apontou deficiências nas informações e estatísticas criminais disponíveis. Desde 2004, com a criação do Sistema Nacional de Estatística de Segurança Pública e Justiça Criminal (SINESPJC), precursor do Sinesp, a consolidação de um sistema nacional de estatísticas de justiça criminal tornou-se uma das prioridades do Governo Federal na área de segurança pública. No entanto, apesar dos avanços ocorridos desde então, persistem diversos desafios para a produção e utilização de estatísticas criminais no Brasil.

“A carência de dados sobre crimes continua sendo um grande empecilho à atuação dos gestores públicos e à realização de estudos mais aprofundados por parte de pesquisadores. Há também pouca padronização dos dados criminais, situação diretamente associada ao modelo organizacional vigente, que não dispõe de um órgão central responsável pela coleta e produção de estatísticas criminais, incumbências que vêm sendo compartilhadas por agências de estatística, como o IBGE, e organizações policiais dos estados, como as polícias civil e militar”, afirma Monteiro.

E ainda
O relatório assinala ainda a necessidade de que as estatísticas oficiais sejam complementadas com informações provenientes de outras fontes. Nesse ponto, destaca as pesquisas nacionais de vitimização, que utilizam o relato de pessoas selecionadas em uma amostra para aferir a sensação de segurança na população e são capazes de captar os crimes conhecidos e não registrados, as quais têm sido efetuadas de forma assistemática, sem atender a uma periodicidade ou metodologia fixa.

Com informações do portal Contas Abertas










Nacional
Atualizado em: 28/07/2016 - 3:17 pm


Luiz Carlos Trabuco é suspeito de envolvimento em esquema de corrupção. Bradesco disse ter 'convicção' que seus executivos não cometeram crime

Luiz Carlos Trabuco é suspeito de envolvimento em esquema de corrupção. Bradesco disse ter ‘convicção’ que seus executivos não cometeram crime

A Justiça Federal de Brasília aceitou denúncia apresentada pelo Ministério Público Federal (MPF) contra o presidente do Bradesco, Luiz Carlos Trabuco, e outras nove pessoas por suspeita de envolvimento no esquema de corrupção investigado pela Operação Zelotes. Com isso, Trabuco se tornou réu na ação penal proposta pelo MPF.

Investigado
O Bradesco é investigado na Zelotes desde o ano passado por ter contratado o grupo que, segundo as investigações, pagava propina em troca de decisões favoráveis no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) – onde são julgadas as multas da Receita Federal a empresas e contribuintes.

Carf
O Carf é uma espécie de tribunal administrativo responsável por julgar os recursos contra essas multas. Em uma, a assessoria de imprensa do Bradesco reiterou “sua convicção de que nenhuma ilegalidade foi praticada por seus representantes”. A instituição também afirmou que, “em respeito ao rito processual, apresentará oportunamente seus argumentos ao Poder Judiciário”.

Nota
Em maio, quando a Polícia Federal (PF) indiciou o presidente do Bradesco, a assessoria de imprensa da instituição financeira divulgou nota na qual informou que o banco e seus executivos não participaram e não contrataram os serviços do grupo investigado na Zelotes. No comunicado, o Bradesco também havia dito que iria “apresentar seus argumentos juridicamente por meio do seu corpo de advogados”.

Com informações do G1










Ceará
Atualizado em: 28/07/2016 - 2:29 pm


Ibope/CNI: Para brasileiros, Tribunais de Contas são essenciais no combate à corrupção

Ibope/CNI: Para brasileiros, Tribunais de Contas são essenciais no combate à corrupção

O trabalho dos Tribunais de Contas é visto pela sociedade como decisivo no combate à corrupção e à ineficiência dos gastos públicos, opinião de cerca de 90% dos entrevistados que conhecem a instituição.

Essa é uma das conclusões da pesquisa Ibope, realizada a pedido da Confederação Nacional da Indústria (CNI) e da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), que mediu o conhecimento e a avaliação da população brasileira sobre os Tribunais de Contas.

Foram entrevistadas 2.002 pessoas entre os dias 24 e 27 de junho de 2016. A margem de erro é de 2% para mais ou para menos.

Conhecimento
Conforme os dados da pesquisa, ainda é relativamente pequeno o número de pessoas que efetivamente conhece o que são e o que fazem os Tribunais de Contas (apenas 17%). “Embora o percentual dos que conhecem e sabem definir as atribuições dos Tribunais de Contas não seja tão expressivo, ele não destoa do conhecimento do cidadão em relação a outros órgãos e Poderes de mesma natureza. Essa percepção cresce com o nível de escolaridade dos entrevistados, mas fica evidente que é preciso melhorar os processos de comunicação com vistas a sermos mais conhecidos pela sociedade como um todo”, afirma o presidente da Atricon, Valdecir Pascoal.

Recorte
Os números divulgados a seguir se referem à opinião da parcela da população que mostrou conhecer, de fato, a instituição. “Entendemos que esse público é quem tem as melhores condições para avaliar os Tribunais de Contas”, explica Valdecir Pascoal. O resultado completo da pesquisa está disponível para download no final da matéria.

Corrupção
A sociedade crê na importância dos Tribunais de Contas no combate à corrupção. É isto o que pensam 90% desses entrevistados, que concorda total (72%) ou parcialmente (18%) com esta afirmativa.

Ineficiência
Além disso, 89% deles concordam que esses órgãos também desempenham papel importante no combate à ineficiência dos gastos públicos.

Gestão e recursos
Ao todo, 82% desse extrato concordam que os Tribunais de Contas ajudam a melhorar a gestão pública. Conforme a opinião de 80% desses entrevistados, a atuação dos Tribunais de Contas preserva os recursos públicos.

Composição
Os Tribunais de Contas são tidos como órgãos mais técnicos que políticos, para 62% deste extrato. No entanto, o modelo de indicação de seus membros é visto como um obstáculo ao bom funcionamento dessas instituições para 75% dos entrevistados.

“Essa percepção reflete, de certo modo, crise do Estado, da política e da representatividade que afeta, de forma geral, o juízo de valor da sociedade sobre as instituições públicas. O modelo atual, com a indicação de 1/3 do colegiado por origem técnica (membros substitutos e procuradores) representa um indiscutível avanço. Não obstante, é nosso dever discutir propostas de possíveis aprimoramentos nos critérios de composição dos Tribunais de Contas. Cabe discutir novos aprimoramentos, a exemplo daqueles que propõem uma maior proporção de membros oriundos das carreiras técnicas”, pondera o presidente da Atricon.

Aprovação
Entre os entrevistados que mostraram conhecer os Tribunais de Contas, chega a 94% o índice dos que concordam que esses órgãos devem ser mantidos.

Desempenho
Apesar de uma parcela importante (33%) avaliar positivamente o desempenho dos Tribunais de Contas, as opiniões divergentes têm a mesma expressão numérica: 32% veem a atuação como regular e 30% mostram-se insatisfeitos.

“De um lado, esses indicadores nos estimulam a persistir na luta pelo nosso aprimoramento institucional. Essa opção a Atricon já fez quando desenvolveu o Programa Qualidade e Agilidade dos Tribunais de Contas (QATC), sem falsa modéstia, o melhor e mais avançado programa de aprimoramento institucional no serviço público brasileiro. De outro lado, considerando o atual contexto de crise ética e da forte cobrança do cidadão, e levando em conta que os TCs não dispõem de mecanismos de investigação e de punição de natureza policial ou judicial, como determinar prisões de gestores públicos, o fato de 65% avaliarem os TCs como ‘ótimo, bom ou regular’, tem tudo para ser comemorado”, conclui Pascoal.

Com informações do portal da Atricon.










Nacional
Atualizado em: 28/07/2016 - 1:27 pm


Diário Oficial publica reajuste de militares e servidores do TCU

Diário Oficial publica reajuste de militares e servidores do TCUdinj

Os novos valores a serem pagos em funções, cargos e vencimentos relativos ao plano de carreira de servidores do Tribunal de Contas da União (TCU) foram publicados hoje (28), no Diário Oficial da União (DOU). A mesma edição traz a lei que altera soldo e escalonamento vertical das Forças Armadas

No caso do Tribunal, o reajuste abrange os vencimentos básicos aplicados para cargos de auditoria, de técnicos e de auxiliares, além de funções de confiança e cargos em comissão.

Demais
Já entre os postos e graduações beneficiadas pela lei que altera soldo e escalonamento vertical dos militares estão os de generais, capitães, brigadeiros, majores, tenentes, guardas-marinha, aspirantes, suboficiais, subtenentes, sargentos, cabos, taifeiros, soldados, marinheiros, recrutas e corneteiros.

  • Para ver a nova tabela das carreiras do TCU clique aqui.
  • Para acessar tabela a ser aplicada para os militares, clique aqui.









Nacional
Atualizado em: 28/07/2016 - 12:35 pm


Moro critica lei sobre crimes de abuso de autoridade

Moro critica lei sobre crimes de abuso de autoridade

Um dos projetos prioritários da agenda do presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), o da lei que tipifica crimes de abusos de autoridades foi duramente criticado pelo juiz Sérgio Moro.

Em palestra na abertura do encontro nacional de procuradores jurídicos da Federação das Apaes, na quarta-feira (27), em Brasília, o juiz da operação Lava-Jato fez um apelo para que os senadores rejeitem ou remodelem a redação atual que, segundo ele, é um retrocesso preocupante e pode ser usado para intimidar juízes, procuradores e autoridades policiais que investigam “poderosos”.

Ao citar a importância de não só avançar além da Lava-jato no combate à corrupção sistêmica, com aprovação das dez medidas em análise na Câmara, Moro fez um alerta para o risco de se evitar retrocessos “que muitas vezes estão atrás da porta a nos surpreender”. Passou então a explicar do que se trata o projeto do abuso de autoridades que está na pauta de votações do Senado.

“É muito preocupante. Não que abusos de autoridades não devam ser punidos, ninguém é contra isso. A proposta inicial talvez fosse positiva, mas a redação atual da lei, na forma que está colocada sugere a possibilidade da sua utilização para intimidação de juízes, procuradores e autoridades policiais, não por praticarem abusos, mas por cumprirem seu dever com independência em processos envolvendo figuras poderosas”, alertou Moro.

Apelo
Ao criticar o projeto, Moro fez um apelo para que os senadores tenham sensibilidade e o rejeitem ou remodelem a atual redação para evitar sua “utilização indevida”. Para uma plateia formada por dirigentes e procuradores das Apaes , Moro anunciou que não tinha muita informação sobre o setor, mas que falaria sobre o que faz. A mestre de cerimônia era sua mulher, Rosângela Moro, procuradora jurídica da Federação das Apaes. Ele fez uma retrospectiva da operação Lava-Jato desde a prisão do doleiro Alberto Yousseff, prisão dos diretores da Petrobras que levaram ao desmonte do Petrolão e a devolução de bilhões de recursos desviados.

Regra
Ao falar da enormidade dos valores devolvidos pelos diretores presos da Petrobras, Moro observou que a regra do jogo era o pagamento de propina e a “ganância” dos dirigentes da empresa. Sem citar nominalmente Pedro Barusco, citou o seu caso, em que chegou a devolver US$ 98 milhões. “Isso leva a uma indagação: até quanto se acha necessário cobrar propina? A pessoa cobrava 10, 20 milhões e não parava. Um real de propina já é errado , mas talvez pelo instinto da ganância. A praxe era pagar e a regra do jogo receber”, disse Moro.

Pasadena
Ele citou o caso da compra de Pasadena, dizendo que talvez o prejuízo seja ainda maior que a propina paga. “Há um testemunho que diz que a refinaria foi adquirida propositalmente por ser velha, porque as obras de reforma gerariam ainda mais propina”, disse.

Lula
Moro não falou das investigações sobre o Lula. No final do evento, os participantes enviaram perguntas, mas ninguém tocou no caso que envolve o ex-presidente. “Ninguém perguntou e se perguntassem eu não falaria, porque é um caso pendente”, afirmou o juiz.

Com informações das Agências










Eleições 2016
Atualizado em: 28/07/2016 - 11:39 am


Psol lança pré-candidatos à Câmara com a presença de Jean Wyllys

Psol lança pré-candidatos à Câmara com a presença de Jean Wyllys

O Psol do Ceará promoverá evento, nesta sexta-feira (29), com a presença do deputado federal Jean Wyllys (Psol-RJ), que marcará o lançamento das pré-candidaturas LGBTs do partido.

O movimento chamado de “Psol pela Diversidade: nenhum direito a menos” terá o objetivo de, segundo a legenda, reafirmar a necessidade de “lutar todo dia pela garantia da possibilidade de viver com respeito, dignidade, liberdade e igualdade”.

O evento acontece às 19 horas, na sede do partido, no Centro de Fortaleza. O deputado federal também concederá entrevista coletiva antes da reunião, às 18 horas.

“Diante de um cenário em que a política institucional é vista com descrença pela sociedade e a crise de representativa se intensifica, setores reacionários avançam com o discurso de ódio sobre as minorias sociais propondo a redução de direitos e respostas violentas. No Brasil, os números demonstram um cenário assustador de violência contra a população LGBT: de acordo com o Relatório Anual do Grupo Gay da Bahia, em 2015 foram 316 LGBTs assassinados no país e, em janeiro deste ano, a média foi de um assassinato a cada 22 horas”, a ponta o Psol.

Pré-candidaturas
Levantando a bandeira da defesa e ampliação de direitos que garantam a dignidade humana, o Partido Socialismo e Liberdade (Psol) apresenta em Fortaleza quatro pré-candidaturas LGBTs para concorrer à Câmara Municipal: o bancário Ailton Lopes, que concorreu ao Governo do Estado pelo partido em 2014; o ator e jornalista Ari Areia; o professor da rede pública Joécio Dias e o advogado popular Bruno Alves.

“As políticas para a diversidade e gênero precisam ter voz através dos próprios sujeitos das lutas, embora essa pauta deva ser acolhida por toda a sociedade. É uma pauta de toda a sociedade para termos um mundo que saiba viver com as diferenças humanas”, defende o pré-candidato Ailton Lopes, que recebeu mais de 100 mil votos no pleito de 2014 ao Governo do Estado do Ceará.

Com informações do Psol










Eleições 2016
Atualizado em: 28/07/2016 - 10:29 am


TRE realiza treinamentos para os servidores

TRE realiza treinamentos para os servidores

O Tribunal Regional Eleitoral do Ceará realiza desde o dia 27/07 (quinta-feira) até 29/07 (sexta-feira) novos treinamentos sobre os Sistemas Eleitorais e de Multiplicadores de Mesários, destinados aos servidores da Justiça Eleitoral.

Na programação, um treinamento na Sede do TRE, de 8 às 18h, envolvendo os Sistemas: Candidaturas, Horário Eleitoral, Preparação, Gerenciador de Dados, Aplicativos e Interface com a Urna Eletrônica, Geração de Mídias, Transportador e Gerenciamento.

Além disso, os servidores farão exercícios práticos com a urna eletrônica, passando pela carga, substituição, recuperação de dados e apuração.

Multiplicadores
Na quinta (28) e na sexta (29 de julho), servidores novos e servidores de zonas com biometria receberão treinamento de Multiplicadores de Mesários na Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará (Esmec), também de 8 às 18h. Serão duas turmas divididas nos dois dias de treinamento.

Com informações do TRE










Ceará
Atualizado em: 28/07/2016 - 9:05 am


Contas Abertas: Criticada, Vila dos Atletas custou quase R$ 3 bilhões

Contas Abertas: Criticada, Vila dos Atletas custou quase R$ 3 bilhõesvila

A Vila dos Atletas abriu no último domingo (24) para ocupação dos apartamentos pelas delegações que participarão da Olimpíada no Rio. Apesar de ser considerada obra concluída, muitos problemas foram encontrados nos apartamentos. Ao todo, foram financiados quase R$ 3 bilhões para a construção do complexo.

A Vila Olímpica do Rio foi levantada com investimento 100% privado, firmado por um consórcio formado por Carvalho Hosken e Odebrecht. O custo foi financiado pela Caixa Econômica Federal. Os apartamentos já estão sendo vendidos e depois do evento, a partir de 2017, serão entregues para os proprietários.

Pagamento
Para utilizar o empreendimento durante a Olimpíada, o Comitê Rio 2016 não vai pagar aluguel, mas sim pelo usufruto do local, com o pagamento de juros no valor de mercado diretamente à Caixa, além dos custos de montagem e desmontagem dos apartamentos, até a devolução para a construtora.

17 meses
Os prédios foram entregues ao Comitê Olímpico Internacional em junho deste ano e ficarão à disposição da entidade por 17 meses, período da Olimpíada e da Paralimpíada. O tempo de reconversão (como a retirada das adaptações que serão feitas para atletas paralímpicos, por exemplo) dos apartamentos também está incluído.

Estrutura
A Vila Olímpica possui sete condomínios, 31 prédios com 17 andares cada e capacidade total para mais de 15 mil atletas. O empreendimento conta com 3.604 apartamentos e cerca de 73 mil metros quadrados de área privativa.
A vila conta ainda com um parque de área verde, 1,1 quilômetros de ciclovia e 5,5 mil metros quadrados de espelho d’água. Durante os Jogos Paraolímpicos, a vila contará com 21 prédios e cinco condomínios. Os atletas terão 694 apartamentos com acessibilidade.

Reclamações
Já no domingo, a delegação da Austrália reclamou de que os apartamentos apresentam defeitos nas instalações de gás, elétricas e hidráulicas. Os australianos classificaram os quartos como “inabitáveis”. Por conta do cenário, a delegação resolveu adiar a ocupação dos espaços na Vila.

Desde o começo da semana a Vila Olímpica recebeu o reforço de 600 trabalhadores para corrigir os problemas nos alojamentos dos atletas. A intenção do Comitê Rio-2016 organizou a “força tarefa” para deixar tudo pronto até quinta-feira (28). Os 600 funcionários foram divididos em três turnos. As equipes são formadas por encanadores, eletricistas e trabalhadores da área de limpeza.

Gastos
Um dia depois de reclamar da Vila, o comitê australiano destacou a evolução nas condições da residência oficial. Em entrevista coletiva, a chefe da equipe autraliana, Kitty Chiller, afirmou que já houve melhorias no prédio destinado ao país nas últimas 24 horas. No entanto, a coordenadora destacou que o país está tendo muitos gastos extras com acabamentos e limpeza, além dos dias no hotel.

Além da Austrália, delegações de outros países também reclamaram da Vila. Estados Unidos, Holanda, Itália e Suíça estão entre os países que acionaram operários para acelerar as obras.

Ironia de Paes
Após a delegação australiana rejeitar ficar nas instalações da Vila Olímpica, o prefeito do Rio, Eduardo Paes, ironizou as críticas ao alojamento. Para o prefeito, a vila brasileira “é melhor e mais bonita que a de Sydney”, sede dos Jogos Olímpicos de 2000. Paes ainda sugeriu colocar na Vila um canguru para que os australianos se sentissem mais confortáveis no espaço. A delegação rebateu a ironia dizendo que não precisavam de cangurus, mas de encanadores.

Com informações do portal Contas Abertas










Nacional
Atualizado em: 28/07/2016 - 8:01 am


Ordem de prisão para Cavendish, Cachoeira e mais 3 chega à PF. Foto: Marcelo Camargo/Abr

Ordem de prisão para Cavendish, Cachoeira e mais 3 chega à PF. Foto: Marcelo Camargo/Abr

A Justiça Federal emitiu no início da noite desta quarta-feira (27) as ordens de prisão contra o dono da construtora Delta, Fernando Cavendish, o contraventor Carlinhos Cachoeira e outros três presos da Operação Saqueador. Eles tiveram um habeas corpus derrubado horas antes. Os mandados foram expedidos pela 7ª Vara Criminal Federal e entregues à Polícia Federal.

Os habeas corpus foram suspensos nesta quarta pela 1ª Turma Especializada do Tribunal Regional Federal (TRF-2). A Operação Saqueador prendeu suspeitos de envolvimento em um esquema de lavagem de R$ 370 milhões desviados dos cofres públicos.

De volta
O tribunal decidiu que Cavendish, Cachoeira outros três réus retornem para a cadeia, em prisão preventiva. A decisão foi unânime, com três desembargadores votando pela volta da prisão para os suspeitos. Como a decisão, o tribunal restabelece a decisão do juiz federal Marcelo Bretas, da 7ª Vara Federal Criminal do Rio de Janeiro, que determinava o cumprimento da prisão preventiva em regime fechado.

Impunidade
Durante a sessão, o presidente do tribunal, o desembargador Paulo Espírito Santo disse que “o país não suporta mais a corrupção, a impunidade, e não botar na cadeia os mais ricos”. Antes, o relator do caso, Abel Gomes, já tinha votado pela volta da prisão dos suspeitos. O último desembargador a se pronunciar, André Fontes, acompanhou o voto dos dois colegas.

Presos
Cachoeira, Adir Assad, Cláudio Abreu e Marcelo Abbud foram presos no dia 30 de junho. Cavendish estava no exterior e foi preso no dia 2 de julho, ao retornar ao Brasil. Os cinco deixaram o presídio Pedrolino Werling de Oliveira, conhecido como Bangu 8, no dia 11 de junho, o TRF-2 transformar a prisão preventiva em prisão domiciliar e o após o Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinar a soltura.

Alegações
Na sessão, a defesa de Cavendish alegou que ele precisaria ficar em casa com as filhas gêmeas de seis anos, já que ele é o único responsável pelas meninas desde a morte da mãe em um acidente aéreo. Já o Ministério Público defendeu a volta dos envolvidos para o presídio sob alegação de que se isso não ocorrer, eles poderão fugir do país e colocar em risco todo o processo. O órgão lembrou ainda que, segundo levantamento da PF, Cavendish viajou 15 vezes para o exterior – e só levou as filhas em quatro ocasiões.

Possibilidades
Foram analisadas três possibilidades, a partir dos pedidos de habeas corpus: os presos voltarem para o presídio, como defende o MP; permanecerem em prisão domiciliar; e o pedido da defesa, de suspensão da prisão preventiva com liberdade para morar e trabalhar onde quiserem.

Com informações do G1










Eleições 2016
Atualizado em: 28/07/2016 - 7:09 am


Juíza da propaganda acata pedido do PMDB contra Roberto Cláudio

Em uma decisão liminar, a juíza Jane Ruth Maia de Queiroga, da 82ª Zona Eleitoral do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE/CE), determinou a retirada, imediata, de links patrocinados pelo prefeito Roberto Cláudio (PDT) em sua página no Facebook, além de se abster de veicular novas que sejam patrocinadas.

A decisão liminar acatou pedido do diretório municipal do PMDB, que apontou para a existência de propaganda eleitoral irregular por parte do pedetista, que é pré-candidato à reeleição em Fortaleza.

A representação apresentada pelo PMDB, que teve seus argumentos acatados pela juíza em uma segunda análise, aponta que Roberto paga para conseguir um maior alcance de postagens que têm caráter eleitoral. Ademais, o PMDB alegou que RC substituiu o link de patrocinado para “mentions”, o que, segundo o partido, fere a legislação eleitoral. Antes, o pedido havia sido indeferido pela juíza “por ausência do perigo ao dano”.

Geral
Os conteúdos patrocinados via Facebook por políticos têm se alastrado neste período de pré-campanha, para o qual há um aparente vácuo na legislação eleitoral. As regras atuais proíbem a veiculação de qualquer tipo de propaganda paga na internet durante a campanha, mas não versam sobre os meses que a antecedem.

Na Lei
A advogada eleitoral Isabel Mota explicou que não existe na legislação eleitoral, nenhuma vedação para o uso de links patrocinados relativa à pré-campanha. Entretanto, já existem decisões que têm interpretado de modo restritivo a legislação e vedado a utilização de links patrocinados, ao argumento de que tal ferramenta seria vedada na campanha eleitoral e, assim também, o seria na pré-campanha.

Pernambuco
Dentre os órgãos eleitorais que foram instados a se manifestar no caso concreto sobre a questão dos links patrocinados em redes sociais na pré-campanha, Isabel destacou do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE/PE), que, no dia 19 de julho passado, confirmou decisão de primeiro grau já proferida fixando a tese de que não é permitido ato de pré-campanha pela página impulsionada do Facebook. Nas postagens anexadas ao processo é possível ver uma foto obras em andamento pela Prefeitura, além de empreendimentos inaugurados.

Defesa
A assessoria de imprensa de Roberto Cláudio afirmou, por telefone, que o prefeito ainda não havia sido notificado sobre a decisão da juíza, e que as postagens foram feitas em sua página pessoal, “o que não fere a legislação”. No entanto, a assessoria avaliou que a denúncia faz parte da “guerra eleitoral” que será travada este ano.

Com informações do OE










Bastidores
Atualizado em: 27/07/2016 - 6:35 pm


Cunha faz churrasco de despedida para 50 pessoas na residência oficial

Cunha faz churrasco de despedida para 50 pessoas na residência oficial

O deputado afastado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) ofereceu nesta quarta-feira (27) um churrasco de despedida para funcionários na residência oficial da presidência da Câmara. A casa fica no Lago Sul, região nobre de Brasília.

No último dia 7, o peemedebista renunciou à presidência, meses depois de ter sido afastado do cargo pelo Supremo Tribunal Federal (STF). A corte também suspendeu o seu mandato parlamentar por tempo indeterminado.

De saída
Após a renúncia, a diretoria-geral da Câmara informou que Cunha teria até 30 dias para deixar a residência oficial. O prazo se encerra no próximo dia 6 de agosto. Ele terá, no entanto, direito a morar em um apartamento funcional, como os destinados aos demais parlamentares em Brasília.

Almoço
De acordo com a assessoria de Cunha, cerca de 50 funcionários, que trabalharam com o peemedebista durante o período em que ele ocupou a presidência da Câmara, participaram do almoço na residência oficial. Estavam presentes assessores, seguranças, policiais legislativos, e funcionários da casa, além da mulher de Cunha, a jornalista Cláudia Cruz. Cunha circulou entre os convidados vestindo camisa social listrada e gravata azul.

Sem políticos
Parlamentares e políticos não foram convidados para o almoço que, segundo a assessoria do deputado afastado, foi custeado com recursos próprios de Eduardo Cunha em “um gesto de simpatia e gratidão” aos funcionários.
Cunha contratou uma empresa que ficou responsável pelo buffet. A organização do almoço colocou algumas mesas no jardim, próximas à piscina da casa. O almoço foi animado por música ao vivo, em uma estrutura de som montada ao lado das mesas.

Churrasco
Em imagens aéreas feitas pelo Globocop, era possível ver ao menos cinco garçons circulando nos jardins da residência oficial, servindo o almoço e bebidas aos convidados. O churrasco foi feito em duas churrasqueiras de tambor, por funcionários da empresa contratada por Cunha. Também foi montada uma tenda onde os convidados podiam servir as guarnições do almoço.

Twitter
Após o almoço, Cunha utilizou sua conta pessoal no microblog Twitter para agradecer aos funcionários que trabalharam com ele durante o período em que foi presidente da Câmara. “Realizei almoço com todos os funcionários que servem na residência da Câmara para agradecer. Quero reconhecer a dedicação de todos e agradecer a atenção dispensada a mim e à minha família nesse tempo que residi na residência oficial”, disse o deputado afastado no Twitter.

Com informações do G1










Entrevista
Atualizado em: 27/07/2016 - 5:27 pm


PT que deve responder por pagamentos a João Santana, diz Dilma. Foto: Wilson Dias/Agência Brasil

PT que deve responder por pagamentos a João Santana, diz Dilma. Foto: Wilson Dias/Agência Brasil

A presidente afastada Dilma Rousseff disse nesta quarta-feira (27) que os supostos pagamentos ilegais referentes à sua campanha presidencial de 2010, recebidos pelo publicitário João Santana e a mulher dele, Mônica Moura, por meio de caixa 2, devem ser explicados pela tesouraria do PT, e não por sua coordenação de campanha à época.

Na semana passada, João Santana e Mônica Moura confirmaram, em depoimento ao juiz Sérgio Moro, terem recebido, em 2013, U$ 4,5 milhões referentes a dívidas da campanha de 2010 de Dilma, por meio de uma conta do empresário Zwi Skornicki na Suíça. O casal de publicitários encontra-se preso preventivamente em Curitiba desde fevereiro.

“Não é a mim que você deve perguntar isso. Como o próprio João Santana falou, ele tratou disso com a tesouraria do PT”, respondeu Dilma ao ser questionada sobre o assunto, em entrevista à Rádio Educadora, de Uberlândia (MG).

PT
A petista argumentou que, uma vez que o suposto pagamento foi feito três anos após encerrada a campanha, quem deve esclarecer o repasse do dinheiro é o PT. “A minha campanha não tem nenhuma responsabilidade sobre as circunstâncias em que se pagou uma dívida remanescente da campanha de 2010, por que ela foi paga três anos depois”, afirmou a presidente afastada.

Romance
Dilma negou também declarações do presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), que disse na semana passada a jornalistas ter escutado um “desabafo” da petista, no qual ela confidenciou estar cansada e abatida com o processo de impeachment. “Quero acabar logo com essa agonia”, teria confessado a presidente afastada.

“Isso é um romance, porque, primeiro, eu não estive com o presidente do Senado nem na semana passada, nem na semana retrasada”, afirmou ela. Sem citar quais, Dilma acusou veículos de imprensa de querer criar a impressão de que ela esteja propensa a renunciar. “Há uma fantasia, uma invenção, uma ficção que foi divulgada de forma incorreta e indevida.”

No prazo
Ela garantiu que irá cumprir o prazo dado até quinta-feira (28) para apresentar suas alegações finais à Comissão Processante do Impeachment no Senado. “Não estou cansada, não. Estou plenamente disposta a lutar até o ultimo minuto pelos meus direitos”, afirmou Dilma.

Guerra de informações
Perguntada se a tendência para a votação do impeachment não estaria desfavorável a ela, Dilma respondeu que “não é verdade” que não tenha votos o bastante para derrotar seu impedimento. “Nós teremos uma guerra de informações, uma parte vai dizer que tem os votos, outra parte vai dizer que não tem, mas nós vamos saber só no dia o que vai acontecer.”

Olimpíada
Dilma confirmou que não comparecerá à abertura dos Jogos Olímpicas do Rio 2016, marcada para 5 de agosto. “Eu não vou participar de um ato nessa condição de espectadora, num ato em que fui protagonista, então prefiro não ir, para não causar nenhum constrangimento”, explicou ela.

A presidente afastada demonstrou descontentamento com o fato do presidente interino Michel Temer, “uma pessoa que não trabalhou” ser o representante do governo que estará no palanque da cerimônia ao lado de outras autoridades internacionais.

Com informações da Abr










Eleições 2016
Atualizado em: 27/07/2016 - 4:30 pm


Acompanhe as novidades da propaganda eleitoral na eleição de 2016

Acompanhe as novidades da propaganda eleitoral na eleição de 2016r

O processo eleitoral deste ano é marcado por mudanças significativas no que diz respeito a prazos e períodos para a exposição das candidaturas. A propaganda na internet continua liberada, mas terá restrições no rádio e na TV.

O período de divulgação das candidaturas também mudou, com a redução do tempo de campanha. Acompanhe, abaixo, as principais novidades para a campanha eleitoral de 2016:

Campanha
A duração da campanha eleitoral foi reduzida, passando de 90 para 45 dias.

Propaganda no rádio e na TV
No primeiro turno, serão dois blocos de 10 minutos cada, apenas para candidatos a prefeito. Também haverá 80 minutos de inserções por dia, sendo 60% para prefeitos e 40% para vereadores, com duração de 30 segundos a um minuto. O período de propaganda eleitoral no rádio e na TV diminuiu de 45 para 35 dias.

Grandes produções
Nas propagandas eleitorais, não poderão ser usados efeitos especiais, montagens, trucagens, computação gráfica, edições e desenhos animados estão proibidos nas propagandas eleitorais.

Debates
As emissoras ficam obrigadas a convidar apenas os candidato de partido com mais de nove representantes na Câmara Federal.

Cabos eleitorais
O TSE só permite a contratação de cabos eleitorais com número limite de até 1% do eleitorado por candidato nos municípios de até 30 mil eleitores. Nos demais, fica permitido um cabo eleitoral a mais para cada grupo de mil eleitores que exceder os 30 mil.

Propaganda em carros
A partir deste ano o “envelopamento” está proibido. A propaganda só é permitida com adesivos comuns de até 50 cm x 40 cm ou microperfurados no tamanho máximo do para-brisa traseiro.

Vias públicas
Estão permitidas bandeiras e mesas para distribuição de material, desde que não atrapalhem o trânsito e os pedestres. Bonecos e outdoors eletrônicos estão vetados.

Redes sociais
A campanha nas redes sociais estará liberada. A proibição fica por conta da contratação direta ou indireta de pessoas para publicar mensagens ofensivas contra adversários.

Com informações do OE






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