A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, defendeu que cabe somente ao Ministério Público definir sobre a necessidade de arquivar ou continuar investigações. Foto: Antonio Cruz/ Agência Brasil

Exatamente um ano após assumir o cargo, a procuradora-geral da República, Raquel Dodge, apresentou nesta terça-feira (18), em Brasília, um balanço das ações feitas sob seu comando no Ministério Público. Além de disponibilizado ao público, um relatório foi entregue ao presidente do Senado, Eunício Oliveira (MDB-CE).

Um dos focos do documento foram os números relativos ao combate à corrupção e à lavagem de dinheiro no Supremo Tribunal Federal (STF) e no Superior Tribunal de Justiça (STJ). Segundo a PGR, foram 46 denúncias apresentadas contra 144 pessoas no último ano. Foram feitos ainda 85 pedidos de abertura de inquérito.

Ao longo deste ano, porém, a PGR pediu 164 arquivamentos de investigações em ambos os tribunais. Mais nove arquivamentos foram feitos pelo STF à revelia da Procuradoria-Geral da República, que recorreu das decisões, por entender haver indícios de crimes.

“O que posso dizer com muita clareza é que nos temos o interesse de continuar com um acervo de casos abertos cuja persecução penal tenha viabilidade”, disse Raquel Dodge na entrevista coletiva em que apresentou os números.

Lentidão de investigações
Questionada sobre críticas feitas por ministros do STF, nas próprias decisões de arquivamento, contra a lentidão de investigações e também em relação a delações premiadas que não resultaram em provas concretas, a PGR admitiu que alguns inquéritos de fato são lentos, e que “essa lentidão precisa ser corrigida”. Raquel Dodge defendeu que cabe somente ao Ministério Público definir sobre a necessidade de arquivar ou continuar investigações. “Se a prova for boa, oferecemos a denúncia, se não for boa, pedimos arquivamento”, disse ela.

Delações
A procuradora-geral negou que tenha havido uma redução no número de delações premiadas durante seu mandato. O relatório apresentado pela PGR não traz números relativos às colaborações, segundo ela por não ter sido encontrado um meio adequado para divulgação dos dados sem que se comprometesse o sigilo das investigações.

“Não houve uma diminuição no número de casos, houve talvez uma mudança na comunicação”, disse a PGR, que afirmou ter feito, ao longo do último ano, uma “depuração”, numa busca por efetivar o cumprimento de delações já homologadas pela Justiça e na revisão de cláusulas daquelas que ainda não foram homologadas. A ênfase, segundo ela, está na devolução de dinheiro aos cofres públicos.

Urna eletrônica
A procuradora-geral da República, que foi autora da ação que resultou na suspensão pelo STF do voto impresso nas eleições deste ano, defendeu mais uma vez a confiabilidade da urna eletrônica, após declarações do candidato Jair Bolsonaro sobre uma possibilidade de fraude no pleito. “É um sistema que já foi testado nas últimas eleições, cuja confiabilidade nunca foi negada por nenhum dos testes feitos até agora e são feitos frequentemente no Tribunal Superior Eleitoral”, disse.

Segundo Raquel Dodge, foi após a implantação da urna que se reduziram “problemas crônicos”, como as recorrentes suspeitas de compra de votos. “Antes a ideia de troca de voto por dentadura, por alimento, para fraudar a urna de papel, era uma queixa comum a cada eleição. Isso é um passado superado pelo modelo da urna eletrônica”, disse.

Direitos humanos
A PGR apresentou sua atuação nos campos dos direitos humanos e da preservação do meio ambiente. Entre os exemplos apresentados, ela destacou seu trabalho para derrubar a portaria do Ministério do Trabalho que promovia mudanças no conceito de trabalho escravo. Também foi citada ação em que conseguiu a suspensão da reintegração de posse de uma fazenda em Caarapó (MS), ocupada por indígenas da etnia Guarani-Kaiowá.

Meio Ambiente
No campo ambiental, Raquel Dodge disse estar “empenhada na criação do Instituto Global do Ministério Público para o Meio Ambiente”, que reunirá procuradores de todo o mundo na troca de experiências. O objetivo, segundo ela, é evitar que a atuação de multinacionais resulte em novas tragédias ambientais, “como a ocorrida em Mariana [MG]”. A procuradora-geral também destacou que pretende abrir 2,3 mil ações civis públicas para responsabilizar pessoas envolvidas no desmatamento da Amazônia.

Com informações da Agência Brasil

TRE do Ceará iniciará geração de mídias para as Eleições 2018

O Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE) fará, no período de 19 a 21 de setembro, a geração das mídias para as Eleições 2018, conforme determina a Resolução TSE n.º 23.554/2017.

A cerimônia, que será presidida pelo juiz Alcides Saldanha Lima, acontecerá das 8 às 19 horas, na Sala de Treinamento, no 1º andar do edifício-sede do Tribunal.

Representantes dos partidos e coligações, Ministério Público e Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-CE) foram convocados pelo TRE-CE, por edital, para acompanhar os trabalhos.

Procedimento
A operação visa copiar para os cartões de memória (flash cards) que serão utilizados na carga das urnas em todo o Estado os sistemas e os dados necessários para a realização da eleição: nome, número e foto dos candidatos, nome e número do título dos eleitores, seções principais e agregadas, e mesas de justificativa.

Conteúdo
São dois os tipos de flash cards: de carga, que contém os programas da urna e dados completos de um conjunto de seções; e de votação, apenas com as fotos dos candidatos. Além das flash cards, também serão formatadas as mídias de resultado (MR), as quais são inseridas nas urnas e recebem, ao final da votação, o resultado de cada seção eleitoral.

Ainda na ocasião, serão gravadas as mídias que ativam aplicativos especiais: VPP (Verificação pré-pós eleição, para auditoria), SA (Sistema de Apuração, para apuração de seções com votos manuais) e RED (Recuperador de dados, para recuperar resultados em casos de defeito ou ausência de mídia para alguma seção).

Quantitativo
Para a geração de mídias, os servidores da Justiça Eleitoral receberão da Secretaria de Tecnologia da Informação (STI) 896 cartões de memória de carga (264 para Fortaleza e 632 para o interior do Estado) e 25.377 cartões de memória de votação (5.571 para Fortaleza e 19.806 para o interior).

Preparativos
Antes da geração, o TRE realiza vários procedimentos preparatórios que incluem a consolidação das informações necessárias para a eleição, tais como seções, agregações e mesas receptoras de justificativas, a oficialização do sistema de preparação, o fechamento do CAND (Sistema de Registro de Candidaturas), que acontece nesta terça-feira (18/9) e a emissão de relatórios para conferência dos dados dos candidatos que constarão nas urnas eletrônicas. Só após esses passos, inicia-se a inserção dos dados nas mídias.

Próximo passo
Depois da geração de mídias, começará a carga das urnas eletrônicas. O procedimento consiste na destinação de uma urna para cada uma das seções de votação e das urnas para recebimento de justificativas. A partir dos cartões de memória de carga, são transferidos para as urnas eletrônicas os programas da urna, homologados pelo Tribunal Superior Eleitoral, e os dados de candidatos e eleitores (nome, número do título e informações biométricas, se existirem) da seção correspondente.

Com informações do TRE

Economista de Ciro Gomes fala em criar espécie de Copom do câmbio

A volatilidade do câmbio vai ser operacionalizada por meio de um comitê semelhante ao Copom, o Comitê de Política Monetária do Banco Central, caso Ciro Gomes (PDT) seja eleito, afirmou nesta terça-feira (18) Mauro Benevides Filho, coordenador do programa econômico do pedetista.

“A palavra que eu uso é institucionalizar a definição da política cambial e não ficar dependente da vontade própria de quem quer que seja”, disse Benevides, em seminário com economistas dos candidatos promovido pelo Estado de S. Paulo e pela FGV (Fundação Getulio Vargas).

Segundo Benevides, o câmbio seguiria flexível, mas a sua institucionalidade seguiria a gestão dos juros. “Não estou desconfiando de ninguém, só acho que isso precisa ser melhor equacionado”, disse. “Transparência não faz mal a ninguém”. No mesmo evento, Jose Julio Senna, pesquisador da FGV, disse que o comitê seria contraproducente porque sinalizaria a intervenção no mercado de câmbio.

Previdência
Benevides disse ainda que as reformas prioritárias de um eventual governo Ciro são a tributária e a da Previdência. Os militares, no entanto, não entrariam na proposta. A negociação seria feita diretamente com o grupo e numa etapa posterior da reforma da Previdência. Ele defendeu a capitalização da Previdência, mas não entrou em detalhes de como ela seria implementada.

SERASA E SPC
Benevides destacou também o plano de ajudar cerca de 63 milhões de pessoas a retirar o nome de serviços de proteção ao crédito, como Serasa e SPC. Segundo ele, a dívida média dos inadimplentes está em R$ 4,2 mil e a ideia é reduzi-la em cerca de 80%, trazendo-a para algo perto de R$ 1,1 mil via renegociação com os credores. O governo entraria no processo estimulando a renegociação dos juros e a forma de pagamento da dívida. Os serviços de proteção ao crédito repassariam a lista de devedores ao governo e um pool de devedores seria criado para garantir a dívida -um mecanismo chamado de aval solidário, em que um grupo de pessoas (de cinco a dez) garantiria a operação em caso de não pagamento. Os recursos para renegociar a dívida viriam de crédito bancário parcelado. O governo não usaria dinheiro na operação.

Sobrenome do juiz da Lava Jato tem sido utilizado por candidatos

O sobrenome Moro, conhecido dos brasileiros pelo juiz federal Sergio Moro, responsável pelos processos da Operação Lava Jato em Curitiba, se tornou um ativo em período eleitoral para outros Moros que disputam uma vaga no Legislativo.

Jussara Moro (PP) pleiteia uma vaga na Câmara dos Deputados, enquanto Paulo Sérgio Moro (PHS) tenta se eleger deputado estadual em São Paulo. Ambos prometem defender o legado da família Moro.

Esteticista, Jussara atua numa clínica na zona norte de São Paulo e já fez participações em programas de TV mostrando procedimentos para amenizar estrias e falando de técnicas para rejuvenescimento facial. De volta às telas dessa vez como candidata, ela promete tornar o feminicídio um crime inafiançável e honrar a “família Moro”.

“Família”
Paulo Sergio Moro é formado em direito e faz trabalhos sociais. Sem tempo de TV, o candidato é apresentado num vídeo do partido na internet. Ele fala do enfrentamento à corrupção, diz que “a família Moro” está mudando o país e convida o eleitor a fazer parte desse processo. O candidato diz que é primo distante de Moro e que conhece o juiz pessoalmente, a quem chama pelo primeiro nome. “Precisamos mudar o que está aí, e o Sergio foi a bandeira de tudo isso”, diz. Jussara, por sua vez, não quis responder ao questionamento sobre o grau de parentesco com o juiz. “A família Moro é muito grande”, se limitou a dizer.

Juiz
Sergio Moro, porém, nega o parentesco com Paulo, Jussara e outros três candidatos que também levam o mesmo sobrenome que ele. Questionado pela reportagem se recebeu pedido de apoio de algum candidato, o juiz disse que não se manifesta sobre questões eleitorais.

Tem mais
Outros Moros são filiados a siglas pequenas e ligados a pautas conservadoras. Pelo Democracia Cristã, o sargento Leandro Moro tenta se eleger deputado federal por Goiás, em defesa de Deus e da família. Num vídeo postado na internet ele conta que é pastor há 17 anos. Já o Bombeiro Moro, candidato do PSL a deputado estadual em São Paulo, usa seus vídeos para pedir votos para o candidato ao Senado da sigla, Major Olímpio.

Com informações da Folha

Justiça eleitoral concede direito de resposta a Bolsonaro. Foto: Reprodução OE

O programa eleitoral de rádio desta terça-feira (18) começou concedendo direito de resposta ao candidato Jair Bolsonaro (PSL), diante da propaganda do presidenciável Geraldo Alckmin (PSDB) que questionou o que o deputado teria contra pobres por ter declarado em entrevista que votou contra a PEC das Domésticas em dois turnos.

Na resposta, a campanha de Bolsonaro afirma que ele votou contra a PEC por entender que a mudança geraria desemprego, o que, segundo ele, de fato aconteceu. O tempo de resposta é usado ainda para criticar a velha política e dizer que é hora de virar o jogo, elegendo “um presidente patriota e que tem Deus no coração”.

Já a campanha de Geraldo Alckmin começa desejando melhoras a Bolsonaro, mas afirmando que quem vota no candidato vai eleger o PT.

Duas turmas
O programa tucano fala que existem duas turmas: a vermelha, que quer o fim da Lava Jato e que cortou recursos do Bolsa Família; e a do preconceito, do ódio a tudo e a todos, de um deputado despreparado e sem propostas. “As duas turmas vão levar o Brasil para o poço”, afirma a campanha. Alckmin aparece então prometendo “tirar o Brasil do atoleiro”.

PT
Já o PT usou seu tempo para apresentar o indicado de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) à Presidência. Fernando Haddad (PT) fala de sua formação acadêmica, de sua família e dos feitos como prefeito de São Paulo e ministro da Educação do governo Lula. Manuela D’Avila (PCdoB), vice na chapa, também aparece no programa e promete trazer o Brasil do ex-presidente de volta. O programa ainda exibe uma mensagem de apoio da cantora Beth Carvalho.

TSE suspende propaganda com mensagem de Lula em apoio a Haddad. Foto: Ricardo Stuckert

O ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Sérgio Banhos determinou na segunda-feira (17) a suspensão da propaganda eleitoral do candidato à presidência pelo PT, Fernando Haddad, em que são lidos trechos da chamada Carta de Lula ao Povo Brasileiro. A decisão foi tomada de modo liminar (provisório) após representação feita pela coligação do candidato Jair Bolsonaro, do PSL.

Segundo o ministro, a campanha de Haddad desrespeitou a legislação eleitoral ao exibir, durante grande parte do programa eleitoral, a leitura da carta do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva declarando apoio ao ex-prefeito de São Paulo.

“A coligação representada excedeu ‘o limite de até 25% do tempo de cada programa ou inserção’, reservado para os apoiadores, conforme precisos termos do Artigo 54 da Lei nº 9.504/1997”, escreveu Banhos.

Proibido
Com a decisão, a coligação O Povo Feliz de Novo, formada pelo PT, PCdoB e PROS, fica impedida de veicular o mesmo teor da campanha eleitoral que foi ao ar na propaganda em bloco da TV da última quinta-feira (13). Além de decretar a suspensão “imediata” da propaganda no rádio e na TV, o ministro deu o prazo de dois dias para que a defesa do PT se manifeste sobre o assunto. Sérgio Banhos determinou também que o Ministério Público Eleitoral se manifeste no máximo um dia após serem ouvidos os advogados da campanha de Haddad.

Candidatura barrada
No início do mês, o TSE barrou o pedido de registro da candidatura de Lula, determinando que o partido indicasse em até dez dias um substituto para a disputa. Antes candidato à vice, Fernando Haddad foi registrado para concorrer ao pleito e foi apresentado como candidato a presidente nas campanhas petistas, tendo Manuela D’Ávila (PCdoB) como candidata a vice.

Propaganda
A propaganda questionada exibe trechos da chamada Carta de Lula ao Povo Brasileiro, que foi escrita pelo ex-presidente manifestando apoio a Haddad. Condenado em segunda instância pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro, Lula está preso na Superintendência da Polícia Federal em Curitiba e foi impugnado tendo como base a Lei da Ficha Limpa. As propagandas eleitorais obrigatórias no rádio e na televisão vão ao ar às terças-feiras, quintas e sábados.

Margem
Segundo a coligação de Bolsonaro, a propaganda veiculada na última quinta-feira (13) deixa o candidato Fernando Haddad “à margem”, como “mero locutor dos feitos de Lula”, enquanto enaltece a figura do ex-presidente. Os advogados argumentaram que a publicidade cria “estado emocional” nos eleitores de dúvida sobre quem de fato é candidato, além de descumprir decisões judiciais anteriores que proibiram a apresentação de Lula como candidato e divulgar fato “sabidamente inverídico”. “A aludida propaganda [Carta de Lula ao Povo] foi veiculada após o pedido de substituição da candidatura do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em completo desrespeito às determinações desta Corte”, alegou a coligação do PSL.

Agentes da Polícia Federal cumprem mandado de busca no Ministério do Trabalho. Operação Registro Espúrio. Foto: José Cruz/Arquivo Agência Brasil

A Polícia Federal (PF) deflagrou nesta terça-feira (18) a quarta fase da Operação Registro Espúrio, com o objetivo de apurar desvios de valores da Conta Especial Emprego e Salário (CEES).

Os agentes cumprem 16 mandados de busca e apreensão e nove mandados de prisão temporária em Brasília, Goiânia, Anápolis, São Paulo e Londrina. Os mandados foram expedidos pelo Supremo Tribunal Federal (STF).

As investigações indicam a atuação de uma organização criminosa em entidades interessadas em obter, de forma fraudulenta, restituições de contribuições sindicais recolhidas indevidamente da CEES.

Os pedidos de restituição eram manipulados pelo grupo com o intuito de adquirir direitos a créditos, conforme indicou também o Ministério da Transparência e a Controladoria-Geral da União.

Esquema
Os valores eram transferidos da CEES para as contas bancárias das entidades, com posterior repasse de um percentual para os servidores públicos e advogados integrantes do esquema. Os investigados responderão pelos crimes de peculato, corrupção passiva, corrupção ativa, falsificação de documento público e lavagem de dinheiro.

Registro Espúrio
A Operação Registro Espúrio foi desencadeada com o objetivo de desarticular organização criminosa que atua na concessão fraudulenta de registros sindicais no Ministério do Trabalho.

Com informações da Agência Brasil

“Eu falo palavrões em legítima defesa”, diz Ciro Gomes em entrevista. Foto: Reprodução

O candidato do PDT à Presidência da República, Ciro Gomes, disse que fala palavrões em legítima defesa e que não tem sangue de barata sobre ter xingado e empurrado de leve um homem que fez uma pergunta durante entrevista em um evento de campanha, no último sábado (15), em Roraima.

Durante entrevista ao Jornal da Globo, na madrugada desta terça-feira (18), o candidato falou novamente que o homem que empurrou não é jornalista e que ficou sabendo que o senador Romero Jucá tinha pago um “sujeito” para provocá-lo. “Ele se aproximou e colocou um adesivo do Bolsonaro aqui no meu peito”, disse.

“Burro”
Ao ser questionado sobre ter xingado um ouvinte de uma rádio de “burro” na campanha de 2002, Ciro falou que não podem chamá-lo de incompetente e ladrão e ficam lembrando dessa história de 16 anos atrás. “Eu chamei alguém de burro e tem tem gente burra mesmo”, disse.

Militares
Novamente, o presidenciável voltou a dizer que chefes militares não terão participação política em seu governo, caso seja eleito, e evocou a constituição para justificar isso. “Deus está me ajudando porque no dia seguinte que falei isso o presidente do Uruguai mandou prender o presidente do Exército por isso”, disse.

“Controle”
O candidato também disse que inventam que ele é esquentado porque não podem me chamá-lo de ladrão e incompetente. “Eu não tenho descontrole nenhum, nunca respondi por nenhum escândalo em 38 anos de vida pública”, falou Ciro, em sua defesa.

TSE define urna eletrônica e confirma 13 candidatos à Presidência. Foto: Divulgação

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) fechou na terça-feira (17) o sistema de registro de candidaturas à presidência da República que será inserido nas urnas eletrônicas para a votação no primeiro turno das eleições, que será realizado no dia 7 de outubro.

Com a medida, ficam confirmados os nomes de 13 candidatos à presidência da República e seus respectivos vices que tiveram os registros aceitos pelo tribunal.

Os nome do candidato Fernando Haddad (PT) e sua vice, Manuela D’Ávila (PCdoB), foram considerados aptos para inserção nas urnas, apesar de o registro de candidatura ainda não ter sido julgado pela Corte. Haddad teve o nome confirmado pelo PT após o TSE barrar a candidatura do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

O prazo para que algum candidato, partido ou o Ministério Público Eleitoral (MPE) faça a impugnação do registro do petista termina nesta terça (18), no entanto, até o momento, nenhuma contestação foi apresentada ao tribunal.

Urnas
De acordo com o TSE, os dados dos presidenciáveis são enviados aos 27 Tribunais Regionais Eleitorais (TREs), que serão responsáveis pelo carregamento das urnas com os dados de todos que vão participar do pleito. Os tribunais locais também vão inserir as informações dos candidatos aos governos estaduais, deputados estaduais, federais e senadores.

Com informações da Abr

TRE julga 99% dos pedidos de registro de candidaturas no Ceará

O Tribunal Regional Eleitoral do Ceará concluiu o julgamento de 99% dos 934 pedidos de processos, incluindo Demonstrativos de Regularidade de Atos Partidários (DRAPS) e requerimentos de registro de candidatura, para as Eleições 2018, no prazo de 17 de setembro, estabelecido pela Resolução TSE nº 23.555/2017.

Nove ficaram pendentes de julgamento. Apenas na sessão desta segunda, foram apreciados pela Corte 80 processos de registro, numa sessão que se estendeu das 15h às 20h30. No último dia para substituições de candidaturas (17), foram apresentados ainda quatro pedidos, aumentando o número de candidaturas para 914.

Julgamentos
A grande maioria dos processos de registro foi julgada monocraticamente. Os relatores submetiam ao Plenário impugnações, indeferimentos (a critério de cada magistrado) e recursos. Dos processos restantes, há casos que ainda cumprem prazos legais para irem a julgamento.

Em 910 pedidos de registros de candidatura (sem contar as substituições apresentadas no último dia do prazo), foram deferidos 773 (3 com recurso) e 94 indeferidos (11 com recurso). Deste total, houve ainda 24 DRAPs (Demonstrativo de Regularidade de Atos Partidários) deferidos e três indeferidos (PCO, PTC e PCB). Os juízes homologaram 20 renúncias.

Casos
Um dos barrados pelo TRE foi o ex-deputado federal e ex-prefeito de Juazeiro do Norte, Raimundo Antônio de Macedo (MDB), o Raimundão, que teve o registro indeferido. Ele será substituído pelo filho, Davi Macedo. A candidatura de Raimundão foi negada por unanimidade pelo Pleno do TRE com base na rejeição das contas do período em que esteve à frente da Prefeitura de Juazeiro.

Outra mudança de última hora foi na chapa do Psol ao governo do Ceará que agora disputará com “chapa pura”. A candidata a vice-governadora Raquel Lima (PCB) foi substituída pela professora Carina Costa (Psol) após o TRE indeferir o Demonstrativo de Regularidade de Atos Partidários (Drap) do PCB. Após análise das legendas, a candidatura de Raquel foi retirada antes de ser indeferida.

Os juízes também barraram 45 candidaturas do PTC.

Balanço
No balanço divulgado pelo TRE foram contabilizados 773 deferimentos, sendo:

• – Governador: 5
• – Senador: 10
• – Suplentes de senador: 19
• – Deputado Federal:225
• – Deputado Estadual: 511

Foram registrados ainda 94 indeferimentos, sendo:

• – Governador: 1
• – Senador: 2
• – Suplentes senador: 5
• – Deputado Federal: 25
• – Deputado estadual: 61

Também foram indeferidas com recurso 11 candidaturas:

• – Deputado Estadual: 8
• – Deputado Federal 2
• – Senador: 1

Além de 3 deferidos com recurso:

• – Senador: 2
• – Deputado Estadual: 1

O TRE do Ceará ainda registrou:

• 20 Renúncias
• 13 pendentes de julgamento (incluindo as 4 substituições protocoladas na segunda-feira

.

Ailton Lopes (Psol)

• 7h – Panfletagem em frente ao Instituto Federal de Educação em Caucaia
• 9h – Caminhada no Centro de Caucaia
• 17h – Panfletagem na FATENE de Caucaia

Camilo Santana (PT)

• 7h – Caminhada no bairro Barroso
• 17h – Adesivaço no Meireles
• 19h – Encontros com movimentos populares, sociais e comunitários no Comitê

Gonzaga (PSTU)

• Não enviada até o fechamento desta edição

Hélio Góis (PSL)

• 9h – Gravação de entrevista no Comitê

Mikaelton Carantino (PCO)

• Não enviada até o fechamento desta edição

Theophilo (PSDB)

• 10h – Reunião política
• 17h – Carreata no Conjunto Ceará

Bolsonaro continua na unidade semi-intensiva, com quadro estável

O candidato à Presidência da República, Jair Bolsonaro, permanece internado na unidade semi-intensiva de acordo com boletim médico divulgado na tarde desta segunda-feira (17), pelo Hospital Israelita Albert Einstein, onde ele permanece desde o último dia 7. Seu quadro clínico continua estável e sem intercorrências.

Bolsonaro está em jejum oral, recebendo nutrientes por via endovenosa. Segundo o boletim, ele evolui sem sinais de infecção ou disfunções orgânicas.

Alta
Na tarde desse domingo (16), o candidato recebeu alta dos tratamentos da Unidade de Terapia Intensiva (UTI), quando passou a receber cuidados semi-intensivos. Ele estava na UTI desde a última quarta-feira (12), quando foi submetido a uma cirurgia de emergência para tratar uma aderência que obstruía o intestino delgado. Antes das complicações, os médicos haviam começado a reintroduzir a alimentação por via oral.

Facada
Bolsonaro recebeu uma facada durante ato de campanha no último dia 6, em Juiz de Fora (MG). Após ter sido atendido na Santa Casa da cidade, onde chegou a passar por uma cirurgia, ele foi transferido, a pedido da família, para o Hospital Albert Einstein, na capital paulista, na manhã do dia 7.

Com informações da Agência Brasil

Temer diz que é preciso combater o crime com inteligência. Foto: Valter Campanato/Agência Brasil/Agência Brasil

O presidente Michel Temer instalou, na tarde desta segunda-feira (17), o Conselho Nacional de Segurança Pública. Em seu discurso, o presidente mostrou preocupação com a expansão do crime organizado e disse que não se combate a violência apenas com armas.

“A nacionalização do crime é uma realidade; mais do que isso, a internacionalização do crime. O crime organizado busca superar a organização da segurança pública. Não basta combater com armas, é preciso combater com inteligência”.

Como instrumentos de aprimoramento dessa inteligência, Temer defendeu a integração dos sistemas de segurança pública. A criação do Ministério da Segurança Pública e do Sistema Único de Segurança Pública (Susp), além da instalação do conselho, ocorrida nesta segunda-feira, são algumas das tentativas de reduzir o aumento da criminalidade no país.

Meta
Segundo o ministro da Segurança Pública, Raul Jungmann, a meta do governo é reduzir em 3,5% ao ano o número de homicídios no país. “Se alguém pensa que isso é pouco, estamos tendo um crescimento da ordem anual de 4%”. Ele disse ainda que não se deve esquecer as políticas de prevenção ao crime. “Fruto do temor que vivemos, focamos muito na repressão, mas a melhor das políticas é a prevenção social. E ela tem foco definido na nossa juventude de 15 a 24 anos. Aquela juventude que não tem emprego, não está na escola, tem família desestruturada. Temos que estender a mão a esses jovens. Porque senão as mãos do crime poderão alcançá-las”.

O ministro concluiu sua fala dizendo que tanto o conselho quanto o próprio Susp são um legado deixado para o próximo governo. “Os que vierem que o refaçam, que o atualizem, o desenvolvam. O que estamos deixando é um legado”.

Epidemia
Representantes do Judiciário também estiveram na cerimônia. Para o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, a violência existente no Brasil é uma “epidemia”. “Essa epidemia tem que ser tratada de maneira emergencial, envolvendo todas as áreas, segmentos e poderes. Outras sociedades, em outros momentos, seja em outros países que passaram por essa dificuldade, ou mesmo no Brasil, temos exemplos de que é possível tratar na prevenção desses problemas”

A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, lembrou a importância da garantia dos direitos básicos para uma sociedade mais justa. “Sem direitos fundamentais, sem direitos básicos, não adianta ter democracia. É preciso que essas democracias se qualifiquem para atender os direitos mais básicos da pessoa humana”, disse Raquel Dodge. “Jovens brasileiros estão cada vez vivendo menos por causa da violência urbana”.

Conselho
O Conselho Nacional de Segurança Pública e Defesa Social será integrado por representantes da União, dos estados, do Distrito Federal e dos municípios que vão propor diretrizes para prevenir e conter a violência e a criminalidade. A criação do Conselho está prevista no Sistema Único de Segurança, sancionado em junho, por meio da Lei 13.675, por Temer. A verba do conselho sairá da arrecadação das loterias. O conselho será composto pela, entre outras instituições, Secretaria Nacional de Segurança Pública, Polícia Federal, Polícia Rodoviária Federal e Departamento Penitenciário Nacional, além do Ministério da Segurança Pública.

Também fazem parte do conselho, a Casa Civil da Presidência da República, ministérios da Defesa e do Planejamento, Ministério Público, polícias Civil e Militar e secretarias de Segurança Pública dos estados. Representantes de entidades de profissionais de segurança pública e pessoas com notórios conhecimentos no setor participam do conselho como membros da sociedade civil.

E ainda
O Ministério da Segurança Pública será o gestor do conselho, com a função de orientar e acompanhar as atividades dos órgãos integrados ao Susp, além de promover ações como apoiar programas para aparelhar e modernizar os órgãos de segurança, promover a qualificação profissional, coordenar atividades de inteligência na área e desenvolver a doutrina de inteligência policial.

Com informações da Agência Brasil

Proposta é de autoria do senador Tasso Jereissati. Foto: Pedro França/Agência Senado

Uma nova forma de parceria entre o poder público e a iniciativa privada está sendo estudada pelo Senado. É o Contrato de Impacto Social (CIS), previsto em um projeto de lei em análise na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE).

O CIS é o acordo de vontades por meio do qual uma entidade pública ou privada, com ou sem fins lucrativos, se compromete a atingir determinadas metas de interesse social, mediante o pagamento de contraprestação do poder público.

O autor da proposta (PLS 338/2018), senador Tasso Jereissati (PSDB-CE), explica que, em linhas gerais, é um contrato público a ser firmado com agente privado que fica responsável pela prestação de serviço de impacto social no qual são previstos pagamentos públicos condicionados ao atingimento de metas de resultados pelo contratado.

Modelo
Segundo ele, o modelo já vem sendo implantado com sucesso em outros países do mundo, e até mesmo por grandes metrópoles, como Nova Iorque. Além disso, seria uma forma de se ampliar as possibilidades de engajamento da iniciativa privada em projetos sociais para além dos limites da filantropia.

“A grande vantagem do CIS é o fato de o risco do atingimento das metas de interesse social ser exclusivo do parceiro privado. Se forem atingidas as metas, o poder público realiza o desembolso devido; se não, nada é devido, e o parceiro privado arca integralmente com esse fracasso. Não são poucos os espaços para a atuação de sucesso desse instrumento, mas especialmente na gestão educacional seu campo de relevância será enorme”, explicou ao apresentar o projeto.

Tramitação
O PLS 338/2018 vai passar pelas Comissões de Assuntos Econômicos e de Constituição e Justiça (CCJ), que vai dar decisão terminativa — ou seja, sem necessidade de análise posterior do Plenário, a menos que haja recurso para isso.

Com informações da Agência Senado

Após queda, Marina Silva eleva tom e tenta turbinar campanha em redes sociais

Depois de fechar a semana com o Datafolha mostrando seus índices de intenção de voto despencarem, a candidata Marina Silva (Rede) deu declarações de maior impacto no fim de semana e buscou turbinar a campanha em redes sociais.

Na intenção de provar que está viva na disputa, valeu até meme: no domingo (16), seu perfil no Twitter postou uma foto da ex-senadora no balcão de uma padaria apontando para a vitrine. “Esse salgado aí é de quê?”, dizia a mensagem, replicando brincadeira popular nas redes sociais.

A pesquisa de sexta-feira (14) foi o sinal de alerta máximo na equipe até agora, embora em público Marina queira demonstrar animação e apele para a mobilização dos voluntários. Ela marcou 8% no levantamento, metade do que tinha quando sua candidatura foi registrada, em agosto.

Novo tom
No dia seguinte, em Vitória (ES), a presidenciável subiu o tom ao criticar a novela jurídica envolvendo a candidatura do PT. Para ela, a indefinição ao longo dos últimos meses favoreceu Fernando Haddad. “O candidato do PT foi blindado durante esse tempo todo de explicar por que nos governos Dilma/Temer o Brasil foi perdendo tudo de bom que havia no governo Lula”, disse ela ao jornal A Gazeta. Ainda à publicação, que afirmou que ela estava afiada na ida ao estado, Marina falou que Jair Bolsonaro (PSL) é o tipo de candidato que “vai governar para os poderosos, para os ricos” e que se mostra contrário a negros, índios, mulheres e minorias.

A candidata também vem atacando a invasão de hackers na página de Facebook “Mulheres Unidas contra Bolsonaro”. Ela qualificou a atitude como inaceitável e defendeu investigação, associando o episódio às “mesmas técnicas usadas no exterior para interferir no resultado das eleições”.

Curva
A curva descendente nas pesquisas já vinha preocupando aliados da líder da Rede, que não esperavam, no entanto, uma queda tão brusca. Em privado, colaboradores admitem que a situação se complicou bastante nos últimos dias. Diante da diminuição, a titular da candidatura repisou o discurso de que os levantamentos são um retrato do momento e falou que sua estratégia “é continuar falando a verdade”. “Ninguém pode fazer discurso de oportunismo em função de querer ganhar voto”, afirmou. Uma das frases mais repetidas no entorno dela é que a atual eleição é a mais incerta da história recente.

Ritmo
Desde sexta, os perfis da presidenciável nas redes sociais intensificaram o ritmo de publicação. “Nós estamos disputando com eles palmo a palmo. Tem muita gente aí querendo tirar a gente, dizendo que vão [nos] desidratar. Vão nada!”, disse a presidenciável em vídeo divulgado no sábado (15). Naquele dia, a rede de voluntariado tinha conseguido levar a hashtag #ElaSim, de apoio a Marina, ao primeiro lugar de assuntos mais comentados no Twitter. Outras mobilizações têm sido feitas desde então, se esforçando para manter o nome dela em alta.

Palanques
Com apenas uma aliança no plano nacional, com o PV, e palanques frágeis nos estados, a ex-ministra do Meio Ambiente conta com a colaboração dos cabos eleitorais para tentar propagar sua candidatura. A mensagem que tem sido trabalhada com os voluntários é que a batalha não está perdida e que é hora de união para tentar levar a presidenciável ao segundo turno. Nesta terça-feira (18), no que está sendo chamado de “dia M”, eles deverão fazer panfletagem em várias cidades e tentar convencer outros eleitores.

E ainda
Marina priorizou agendas de rua no sábado e no domingo, embora a previsão para a semana jogue contra a intenção de aumentar o número de atividades em locais abertos. Como a Folha de S.Paulo mostrou, a estratégia do corpo a corpo traçada pela equipe tem patinado. A ex-senadora está em Aracaju (SE) nesta segunda-feira (17), mas terá que ficar em São Paulo a partir de quarta-feira (19) para uma série de sabatinas e entrevistas em veículos de comunicação.

Com informações da Folha