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Atualizado em: 06/12/2011 - 7:15 am

A Assembleia Legislativa vai debater, na manhã desta terça-feira (6), o “Pré-Sal e o Futuro do Brasil”. A discussão sobre o novo marco regulatório do petróleo acontecerá no Plenário 13 de Maio e vai contar com a participação do assessor da Petrobras, Luis Felipe Muniz.

De acordo com o gerente de estruturação do negócio Refinaria Premium II da Petrobras, Raimundo Barroso Lutif Filho, o tema envolve o novo marco regulatório para a distribuição dos royalties entre os estados produtores e não produtores.

O presidente do Conselho de Altos Estudos e Assuntos Estratégicos da Assembleia, deputado Lula Morais (PCdoB), que sugeriu o debate, afirma que o Brasil precisa de um plano para saber como será a exploração das jazidas, qual será a melhor maneira de atrair investidores e envolver a Petrobras na exploração, e qual será o destino de parte da verba arrecadada. “Por isso um debate como este é de grande importância para o desenvolvimento do País”, defendeu.

Camada pré-sal
A chamada camada pré-sal é uma faixa que se estende ao longo de 800 quilômetros entre os estados do Espírito Santo e Santa Catarina. O petróleo encontrado nesta área está a profundidades que superam os sete mil metros, abaixo de uma extensa camada de sal – daí o nome pré-sal.

Após a descoberta de grandes volumes de petróleo e gás na camada geológica do pré-sal, o governo brasileiro decidiu que o País precisava de legislação específica para regular a exploração destas reservas. O marco regulatório do pré-sal foi dividido em quatro temáticas: modelo de exploração, criação da Petro-Sal, capitalização da Petrobras e criação de um Fundo Social.

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Com informações da Assembleia Legislativa



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