Ceará
Atualizado em: 08/08/2013 - 2:20 pm

Advogado Paulo Albuquerque assume como desembargador nesta quinta-feira. Foto: Divulgação

Advogado Paulo Albuquerque assume como desembargador nesta quinta-feira. Foto: Divulgação

O Pleno do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) empossa, nesta quinta-feira (08/08), às 16 horas, o advogado Paulo Airton Albuquerque Filho no cargo de desembargador. A solenidade será conduzida pelo presidente da Corte de Justiça, desembargador Luiz Gerardo de Pontes Brígido.

Escolha
Paulo Airton Albuquerque Filho – que é primo do presidente da Assembleia Legislativa, deputado José Albuquerque – foi escolhido pelo governador do Estado, Cid Gomes, para o cargo de desembargador do quinto constitucional. Ele ocupará a vaga deixada pelo desembargador Ernani Barreira Porto, aposentado em outubro do ano passado.

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Quinto
O quinto constitucional é o dispositivo que destina 20% das vagas nos Tribunais para advogados e membros do Ministério Público (MP). A OAB ou o MP formam lista sêxtupla de candidatos e a remetem aos Tribunais, que selecionam três e encaminham ao Executivo.

Composição
O TJCE conta, atualmente, com oito desembargadores escolhidos pelo critério do quinto, sendo na vaga destinada à OAB/CE, Fernando Luiz Ximenes Rocha, Francisco Gladyson Pontes e Carlos Alberto Mendes Forte. As vagas do MP são ocupadas pelos desembargadores Maria Iracema Martins do Vale, Francisco Lincoln Araújo e Silva, Vera Lúcia Correia Lima, Paulo Francisco Banhos Ponte e Teodoro Silva Santos.

Perfil
Paulo Airton Albuquerque Filho é natural de Massapê, distante 272 km de Fortaleza. Formado em Direito pela Universidade de Fortaleza (Unifor), atua como advogado há 13 anos. É também vice-presidente estadual da Associação dos Notários e Registradores de Pessoas Naturais (Anoreg) e da Comissão de Direito Imobiliário da OAB, além de vice-presidente do Instituto de Registro Imobiliário do Brasil.

Tem pós-graduação em Direito Imobiliário, pela Universidade Estadual Vale do Acaraú; Direito Processual Civil, pela Faculdade Farias Brito; e extensão profissional em Direito Imobiliário pelas Faculdades Integradas de São Paulo (Fisp). É pós-graduando em Direito Ambiental pela Unifor.

Com informações do TJCE



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