Nordeste
Atualizado em: 06/11/2013 - 2:32 pm

Agricultores do Nordeste poderão ter dívidas anistiadas

Agricultores do Nordeste poderão ter dívidas anistiadas

Os limites de valores para anistia e renegociação de dívidas de agricultores – contratadas com recursos do Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste (FNE) – podem passar de R$10 para R$ 30 mil.

A proposta (PLS 622/2011) foi aprovada nesta terça-feira (6) em caráter terminativo pela Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo do Senado Federal. Isso significa que se não houver apresentação de recurso para votação no plenário do Senado a matéria segue direto para a Câmara.

200 mil
Pelo texto, os agricultores que têm dívidas até R$ 200 mil também serão beneficiados. Para liquidar o saldo devedor, eles poderão ter mais descontos. O benefício pode ser solicitado até 31 de dezembro de 2014.

Vantagem
Apesar de a nova redação prever mais impacto fiscal para o governo federal, na avaliação do relator, senador Benedito de Lira (PP-AL), esse custo adicional é vantajoso, pois “permitirá a reinserção de médios produtores no mercado de crédito rural, a redução do grau de endividamento do setor, a adequação do montante da dívida rural à capacidade de pagamento do produtor e a efetiva quitação de suas obrigações financeiras”.

Baixo
Segundo a senadora Lídice da Mata (PSB-BA), autora do projeto, por ser muito baixo o atual limite exclui muitos produtores da possibilidade de renegociação e eventual anistia das dívidas oferecida pelo governo.

Com informações da Agência Brasil



0 comentários







0 comentários
Topo | Home