Mensalão
Atualizado em: 13/09/2013 - 9:12 am

Após empate, Celso de Mello indica que irá aceitar recurso que reabre julgamento do mensalão

Após empate, Celso de Mello indica que irá aceitar recurso que reabre julgamento do mensalão

Em entrevista concedida a jornalistas logo após a sessão de quinta-feira (12) do STF (Supremo Tribunal Federal), o ministro Celso de Mello indicou, de maneira indireta, que irá votar pela admissão dos embargos infringentes, recurso que, se aceito, reabrirá o julgamento de 12 réus do mensalão.

Desempate
O julgamento da questão está empatado em cinco a cinco. Celso de Mello, o ministro mais antigo da Corte, desempatará e decidirá o futuro do julgamento na sessão da próxima quarta-feira (18).

Na defesa
Na entrevista após a sessão, o ministro citou dois momentos em que se posicionou com relação ao tema. A primeira vez foi uma manifestação no dia 2 de agosto de 2012, durante a primeira sessão do julgamento do mensalão.  A segunda foi uma decisão monocrática publicada em 16 de abril de 2012, na qual o magistrado rejeitou o acolhimento dos embargos infringentes do deputado José Gerardo (PMDB-CE) porque o réu não recebeu os quatro votos favoráveis necessários para apresentar o recurso.

Pista
Em ambas as ocasiões, Celso de Mello defendeu a admissão dos embargos infringentes e afirmou a validade do artigo 333 do regimento interno do STF, que prevê a existência deste tipo de recurso.

Só na quarta
Ao ser novamente questionado sobre se ele foi favorável aos embargos infringentes, Mello respondeu: “Eu prefiro que os senhores vejam”. Em seguida, agora indagado se irá manter o seu posicionamento, o decano afirmou que não irá antecipar o seu voto.

“Eu não posso antecipar voto algum, esse não é o momento, mas eu estou em condições, já preparei o meu voto, ouvi todos os lados, li os memoriais redigidos pelos advogados (…) li o memorial da Procuradoria-Geral da República, e todos os votos bem fundamentados. Atento a tudo isso e tendo em vista aquilo que já escrevi no dia 2 de agosto neste mesmo processo, então eu estou considerando todos esses aspectos, e, na verdade, já formei a minha convicção. Tenho minha convicção já formada e vou expô-la de modo muito claro, muito aberto, na próxima quarta-feira.”  

O Evoluído
Questionado mais uma vez por outro jornalista, que perguntou se o ministro “evoluiu” no seu entendimento, Mello adotou tom de mistério: “Será? Acho que não evolui. Será que evolui?”

Com informações do Portal Uol



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