Banheiros Fantasmas, Ceará
Atualizado em: 14/12/2011 - 3:54 pm

O deputado Sérgio Aguiar é o ouvidor do Conselho de Ética. Ele arquivou o pedido de afastamento do deputado Teo Menezes (PSDB) da Mesa Diretora.

O deputado Sérgio Aguiar (PSB), ouvidor do Conselho de Ética da Assembleia Legislativa, comunicou nesta quarta-feira (14/12) em sessão plenária, seu parecer indeferindo e arquivando o pedido de afastamento do deputado Teo Menezes (PSDB) da Mesa Diretora da Casa. A solicitação foi da deputada Eliane Novais (PSB), que reclamou hoje, em plenário, não ter recebido retorno do Conselho em relação às denúncias apresentadas contra o parlamentar, no suposto envolvimento no desvio de recursos para os kits sanitários.

Leia ainda:
Deputada envia denúncia ao Conselho de ética e chama ex-assessor do TCE de marginal  
Banheiros fantasmas: deputada pede afastamento de Jurandir Santiago e Camilo Santana

Ao ler o relatório no qual justificava seu parecer, Sérgio Aguiar disse que a apresentação da denúncia por parte da parlamentar socialista não contém os requisitos exigidos. O deputado citou a ausência do nome completo do denunciado, e da apresentação dos fatos com a data do ocorrido. Além disso, completou ele, não havia informações do fato delituoso cometido pelo deputado e nem as circunstâncias para apuração e manifestação do Conselho.

“Como todo processo é baseado no Código Processo Civil, no Regimento Interno e no Código de Ética, temos que observar a formalidade do documento. Nós decidimos arquivar a denúncia sem sequer entrar no mérito da matéria”, concluiu.

Conselho de Ética
O deputado Antônio Granja (PSB), presidente do Conselho de Ética, reforçou o parecer de seu correligionário, citando alguns requisitos do Código de Ética da Casa. “Este documento está no Conselho à disposição de qualquer parlamentar”, completou, comprometendo-se a enviar uma cópia do relatório aos deputados.

Leia também:
Inspetoria do TCE responsabiliza 1º escalão da secretaria das Cidades e sugere devolução do dinheiro
Escândalo dos Banheiros: Veja qual a participação dos servidores exonerados, segundo a Secretaria das Cidades

A deputada Eliane Novais (PSB) se justificou afirmando que, em nenhum momento, provocou o Conselho de Ética. “Fiz uma apresentação de denúncias e não uma representação como entendeu o Conselho”, argumentou.

Com informações da Agência de Notícias da AL



0 comentários







0 comentários
Topo | Home