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Atualizado em: 18/09/2020 - 6:34 pm

Assembleia lança seminários regionais do Pacto pelo Saneamento Básico. Foto: Reprodução

A Assembleia Legislativa do Estado do Ceará, por meio do Conselho de Altos Estudos e Assuntos Estratégicos, promoveu, nesta sexta-feira (18/09), o lançamento de nove seminários regionais do Pacto pelo Saneamento Básico, a serem realizados nos meses de setembro e outubro.

Os encontros serão divididos por bacia hidrográfica, com o intuito de apresentar e discutir os resultados preliminares do Cenário Atual do Saneamento Básico no Ceará.

O evento foi transmitido de forma virtual, através da plataforma Zoom, e contou com mais de 200 participantes. O primeiro seminário regional, sobre a Sub-bacia Hidrográfica do Rio Salgado, acontecerá na próxima terça-feira (22/09), a partir das 14h, também por meio da plataforma Zoom.

Conforme o secretário executivo do Conselho de Altos Estudos, Antônio Balhmann, os seminários têm por objetivo assegurar, ao fim do projeto, a participação de todos que têm interface com o tema do saneamento básico. “O Pacto pelo Saneamento Básico é o mais audacioso projeto que uma Assembleia Legislativa – no seu mister de promover consciência, aparelhamento, treinamento e informações – pode criar num país como o nosso”, frisou.

Metodologia
A apresentação da metodologia do pacto e dos nove seminários ficou a cargo de Rosana Garjulli, socióloga e coordenadora técnica do Pacto pelo Saneamento Básico. Segundo ela, o intuito do pacto é promover a integração entre as mais diferentes instituições – públicas e privadas – e a sociedade, a fim de estabelecer metas e compromissos para fortalecer a política pública de saneamento, visando à universalização do serviço. O produto final, conforme Garjulli, será um plano estratégico de saneamento básico, composto por cadernos divididos por eixos temáticos.

Etapas
De acordo com Rosana Garjulli, o recorte por bacia hidrográfica é justificado pela estrita ligação entre saneamento básico e disponibilidade hídrica, bem como pela organização e funcionamento ativo dos comitês de bacias hidrográficas, fundamentais em termos de mobilização regional. Quanto ao plano de desenvolvimento do pacto, a socióloga elencou três grandes etapas: construção do cenário atual para diagnóstico dos desafios, elaboração de estratégias por meio de programas e projetos e, por fim, o estabelecimento de compromissos e metas, com mobilização de prefeituras, secretarias, órgãos do Governo Federal, iniciativa privada e entidades da sociedade civil.

Realidade
Rosana destacou que as discussões também vão levar em conta a realidade de cada município e enfatizou que toda lei nacional deve se adequar às especificidades do semiárido. “Como disse o secretário Teixeira, de Recursos Hídricos, uma coisa é garantir água onde você tem equilíbrio, disponibilidade hídrica constante, num clima temperado; outra é garantir água para abastecimento – com nossos ciclos hidrológicos de seca e escassez – onde tudo isso tem um custo e uma complexidade muito maiores”, acentuou.

E ainda
A coordenação técnica do Pacto pelo Saneamento Básico congrega as secretarias estaduais das Cidades; do Meio Ambiente; da Saúde; do Desenvolvimento Agrário; dos Recursos Hídricos; Companhia de Água e Esgoto do Ceará (Cagece); Companhia de Gestão dos Recursos Hídricos (Cogerh); Agência Reguladora do Estado do Ceará (Arce); Associação dos Municípios do Estado do Ceará (Aprece); Associação Nacional dos Serviços Municipais de Saneamento (Assemae); Autarquia de Regulação, Fiscalização e Controle dos Serviços Públicos de Saneamento Ambiental (ACFor); Fundação Nacional de Saúde (Funasa); Sistema Integrado de Saneamento Rural (Sisar); Articulação do Semiárido (ASA) e Associação Brasileira de Engenharia Sanitária (Abes), além da Assembleia Legislativa, por meio do Conselho de Altos Estudos e Assuntos Estratégicos.

Com informações da AL



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