Ceará
Atualizado em: 11/03/2019 - 6:34 pm

Solenidade acontece no Plenário 13 de Maio

A Assembleia Legislativa realiza, nesta terça-feira (12), às 15h, no Plenário 13 de Maio, sessão solene em homenagem ao Dia Mundial do Consumidor. A solenidade atende a requerimento do deputado Guilherme Landim (PDT), presidente interino da Comissão de Defesa do Consumidor da AL.

Comemorado anualmente em 15 de março, o Dia Mundial do Consumidor foi estabelecido em 1983. A data é uma homenagem ao presidente norte-americano John F. Kennedy, que, em 15 de março de 1962, enviou uma mensagem ao Congresso, defendendo os direitos dos consumidores.

Para o deputado Guilherme Landim, a solenidade é um reconhecimento da Assembleia aos que contribuem para a garantia dos direitos nas relações de consumo. “Essa é uma justa homenagem a todos os protagonistas que fazem este trabalho, de fato, chegar na ponta, que é o consumidor, garantindo os seus direitos. Este é um trabalho espetacular, que dá ao consumidor final a garantia de ter a proteção, os direitos, e de proteger o ente mais fraco na cadeia de consumo, que é o consumidor”, ressalta.

Procon
O parlamentar alerta ainda sobre a importância do Procon Assembleia, que atua em parceria com o Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Decon-CE), na defesa do cidadão. “Contribuímos para desafogar a Justiça, que hoje é lenta por conta também da grande quantidade de processos advindos dessa cultura de se judicializar tudo”, enfatiza.

Homenagens
Na cerimônia, serão homenageados a promotora de Justiça e secretária executiva do Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Decon-CE), Ann Celly Sampaio Cavalcante; a ex-estagiária do Decon, Atena Ribeiro Feitosa Soares; o ex-assessor técnico do Decon, Breno Maia Colares; a diretora do Procon Fortaleza, Claudia Maria Santos da Silva; a promotora de Justiça e coordenadora regional do Decon de Juazeiro do Norte, Efigênia Coelho Cruz; o presidente da Associação Cearense de Supermercados, Gerardo Vieira Albuquerque.

E ainda
Também recebem homenagem a promotora de Justiça titular da Primeira Vara da Comarca de Brejo Santo, Lígia de Paula Oliveira, o promotor de Justiça titular da Segunda Promotoria da Comarca de Brejo Santo, Muriel Vasconcelos Damasceno; a analista ministerial em administração, Rita de Cássia Pinheiro; o promotor de Justiça titular da Sexta Promotoria de Justiça da Comarca do Crato, Thiago Marques Vieira, o conselheiro Federal da OAB, Marcelo Mota e o diretor acadêmico da Escola Superior de Advocacia, Leonardo José Peixoto Leal.

Com informações da AL



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