Entrevista
Atualizado em: 23/01/2012 - 11:34 am

Wedy concedeu entrevista ao Congresso em Foco

Aos 38 anos, o juiz Gabriel Wedy, presidente da Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe), participa do levante de entidades da magistratura contra a corregedora nacional de Justiça, a ministra do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Eliana Calmon, que tem causado alvoroço nos homens da toga ao investigar as contas dos meritíssimos. Em entrevista ao Congresso em Foco, ele assegurou que as apurações do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) quebraram o “devido processo legal” ao ignorarem regras do próprio órgão.

Wedy afirmou que o conselho até pode continuar a investigar magistrados, mas que só poderá quebrar sigilos de juízes se conseguir uma autorização judicial para isso.

Polêmica
O trabalho encabeçado por Eliana no CNJ apontou “evolução patrimonial atípica” de 62 juízes que não apresentaram declaração de renda nos últimos anos ou foram denunciados por movimentações financeiras suspeitas. Um dos casos revelou que apenas um cidadão movimentou, no Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, no Rio de Janeiro, R$ 282,9 milhões apenas em 2002. Em números globais, o CNJ identificou R$ 855,7 milhões em movimentações suspeitas executadas por 3.426 juízes e servidores do Judiciário em todo o país, incluindo dados de familiares, entre 2000 e 2010.

Reação
Foi o suficiente para a reação enérgica das três principais entidades da magistratura, Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), Ajufe e Associação Nacional dos Juízes do Trabalho (Anamatra). No Supremo Tribunal Federal (STF), acusaram Eliana de violação de sigilo e de quebra do “devido processo legal”, a expressão que o juiz Gabriel Wedy repetiu por mais de 20 vezes na entrevista concedida ao Congresso em Foco na última quinta-feira (19), na sede da entidade em Brasília.

Questionamento
Ele diz contestar o desrespeito das regras do CNJ por parte da Corregedoria Nacional de Justiça, que executou devassa nos tribunais brasileiros com o apoio do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf). “Nós questionamos o descumprimento, por parte da Corregedoria, de um dispositivo do regimento interno do CNJ, que determina que certas ações devem ser comunicadas ao Plenário do Conselho e não podem ser tomadas individualmente.”

Leia ainda:
Corregedora Nacional de Justiça, Eliana Calmon, reafirma que há ‘bandidos de toga’     
CNJ: 35 desembargadores são acusados de cometer crimes     
Nos jornais: Para Peluso, CNJ precisa investigar corregedorias   

Acusação contra Calmon
Em uma das ações no STF, com julgamento previsto já para o primeiro semestre, a entidade acusa Eliana de violar normas constitucionais que a obrigam a compartilhar procedimentos com os outros conselheiros do CNJ. “A requisição de informações deve sempre ser participada ao plenário do Conselho”, ponderou Wedy.

Sigilo de dados
Wedy enfatiza que, para a Ajufe, o papel investigativo do conselho deve continuar, desde que o plenário seja consultado e que o sigilo de informações só seja quebrado com sentença judicial, o que ele diz ter sido desrespeitado. “O sigilo de dados pode sim, e deve, ser quebrado. Mas em processos criminais, para instrução criminal, e por decisão judicial. Sigilo de dados não pode ser quebrado por decisão administrativa”, disse ele. “Defendemos o sigilo de dados para os magistrados, que é um direito garantido a todo e qualquer cidadão.”

Bandidos de toga
Com o discurso alinhado à doutrina constitucional, o juiz defendeu a categoria da acusação de que “bandidos que estão escondidos atrás da toga”, feita pela ministra Eliana em setembro. “Imagina: são 30 mil juízes, 62 acusados de evolução patrimonial anormal, e nenhum desses é juiz federal. Não podemos nunca generalizar questões que envolvem a honestidade, a ética e a moralidade das pessoas”, reclamou.

Para ler a entrevista na íntegra, clique aqui.

Do Congresso em Foco



0 comentários







0 comentários
Topo | Home




You must be logged in to post a comment.