Congresso
Atualizado em: 07/05/2011 - 6:02 pm

Debate foi solicitado por 11 deputados. Foto: Agência Brasil

A Comissão de Defesa do Consumidor vai promover na terça-feira (10/05) uma audiência pública com o objetivo de discutir soluções para os problemas do setor de planos de saúde. A audiência será realizada às 14h30 no plenário 7 da Câmara dos Deputados, em Brasília.

Debate
O debate foi proposto por 11 deputados e deverá tratar dos seguintes temas: a queda no valor do ressarcimento dos planos de saúde ao Sistema Único de Saúde (SUS) pelo atendimento dos seus clientes na rede pública; o desgaste da relação de trabalho entre os médicos e os planos de saúde; a atuação da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) na fiscalização das operadoras; e a necessidade de medidas protetivas aos consumidores de planos coletivos, administrados por entidades de classe, associações e outros.

Parceria
A audiência será realizada em conjunto com as comissões de Seguridade Social e Família; e de Trabalho, de Administração e Serviço Público.

Participação
Em uma parceria das comissões com a Agência Câmara, os internautas já podem enviar antecipadamente perguntas aos convidados pelo e-mail pergunte@camara.gov.br.

Os questionamentos serão feitos por intermédio dos deputados que participarão do debate. A audiência será transmitida ao vivo pela Agência Câmara.

CPI
De acordo com o deputado Sabino Castelo Branco (PTB-AM), que também propôs a audiência, o setor de planos de saúde é uma “caixa preta” e precisa ser investigado. Ele está recolhendo assinaturas para propor uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) sobre o tema. “Queremos saber sobre a movimentação financeira; por que as operadoras vendem planos e não cumprem os contratos; por que não há investimento”, questionou Castelo Branco.

O deputado disse também que, atualmente, os planos contratam apenas cooperativas de médicos que tiram a autonomia dos profissionais para negociar diretamente preços de consultas e reajuste nos contratos.

Convidados
Foram convidados para o debate:
– o presidente da Associação Médica Brasileira (AMB), José Luiz do Amaral;
– o presidente da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), Maurício Ceschin;
– a coordenadora Institucional da Associação Brasileira de Defesa do Consumidor (Proteste), Maria Inês Dolci;
– o diretor-executivo da Federação Nacional de Saúde Suplementar (Fenasaúde), José Cechin; e
– o diretor do Departamento de Proteção e Defesa Econômica do Ministério da Justiça, Diogo Thomson de Andrade.

Com a Agência Câmara de Notícias



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