Ceará
Atualizado em: 16/05/2019 - 9:00 am

Audiência vai discutir sistema de prestação de contas estadual

O Tribunal de Contas do Estado do Ceará vai promover nesta quinta-feira (16), às 10 horas, audiência pública sobre a Minuta de Instrução Normativa do Sistema Ágora, voltado à automatização dos procedimentos de análise das prestações de contas estaduais.

O debate acontecerá no Plenário do Edifício 5 de Outubro (Rua Sena Madureira, nº 1047 – Centro). A audiência é aberta ao público interessado e será presidida pela relatora do processo nº 03610/2019-1, conselheira Soraia Thomaz Dias Victor.

Transparência
Além de promover maior conhecimento sobre as políticas públicas, a audiência pública visa dar cada vez mais transparência às ações do Tribunal, em atendimento ao disposto no art. 3º da Lei Orgânica do TCE Ceará (nº 16.819/2019).

Saiba mais
Desde a aprovação da nova Lei Orgânica no dia 9/1/19, o TCE Ceará realizou audiência pública sobre o Manual do Sistema de Informações Municipais (SIM) – em 30/1; sobre o Índice de Efetividade da Gestão Municipal (IEGM), em 4/4. Antes desse período, a Corte promoveu audiência pública sobre o Fundef, em 24/10/18.

Com informações do TCE



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