Banheiros Fantasmas
Atualizado em: 25/04/2012 - 6:43 am

Envolvido no escândalo dos banheiros fantasmas, Teodorico volta à cena nove meses após as primeiras denúncias

O ex-presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE), Teodorico Menezes, afastado da corte após ter o nome envolvido em denúncias do caso dos Banheiros Fantasmas, solicitou o retorno à corte. O pedido foi protocolado pelo próprio Teodorico na tarde de terça-feira (24), na Corregedoria do Tribunal.

O pleno do TCE ainda vai se reunir para analisar o pedido. A próxima sessão do Tribunal deve ser realizada em 15 dias, mais precisamente no dia 8 de maio. Isso porque as sessões são realizadas sempre as terças-feiras e a próxima cai justamente no feriado do dia do Trabalho.

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Afastado
Teodorico Menezes havia protocolado o pedido de afastamento nove meses atrás, no dia 21 de julho de 2011, afirmando que ficaria fora do Tribunal até que as denúncias sobre associações fantasmas comandadas por parentes e funcionários dele fossem apuradas.

As entidades são acusadas de envolvimento de desvio de recursos do Fundo Estadual de Combate à Pobreza (FECOP), por meio de convênios celebrados junto à Secretaria das Cidades do Ceará para construção de kits sanitários em pelo menos cinco municípios.

A primeira denúncia divulgada surgiu no município de Pindoretama. Foto: Kézya Diniz

Relembrando o escândalo dos banheiros Fantasmas
Só para municípios da Região Metropolitana de Fortaleza (RMF), foram liberados mais de dois milhões de reais para a construção de cerca de mil kits sanitários que nunca saíram do papel. Os ex-secretrários Joaquim Cartaxo, Jurandir Santiago (hoje presidente do BNB) e o atual secretário Camilo Santana assinaram as liberações dos recursos e as prorrogações dos prazos para a conclusão das obras.

O caso dos banheiros fantasmas em Pindoretama, na RMF, foi apenas a ponta do Iceberg de corrupção e desvio de dinheiro público. Uma rápida consulta ao Diário Oficial do Estado podemos encontramos vários convênios firmados entre a Secretaria das Cidades e associações recém fundadas e completamente desconhecidas dos moradores de municípios em que deveriam estar funcionando.

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Só na RMF
No total foram oito convênios firmados com cinco entidades, totalizando R$ 2.052.000,00 dos cofres do Estado para financiar o esquema de banheiros fantasmas. Em todos os casos citados aqui, existem indícios de relacionamento entre os representantes das entidades e o presidente do Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE-CE), Teodorico Menezes.

Nove meses depois, ninguém sabe dizer onde foi parar o dinheiro desviado dos cofres públicos

O Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará (DOMCE) publicou os editais de licitação de cinco associações, todos no mesmo dia (23 de julho de 2010). Os editais são referentes a licitações na modalidade “Tomada de Preço” e tinham por objeto a construção de 200 banheiros chamados de kits ou unidades sanitárias.

As licitações ocorreriam nos dias 10 e 11 de agosto de 2010, nos endereços da sede das respectivas associações. Abaixo, a relação de associações com os respectivos nomes de presidentes, a relação deles com o poder e os convênios celebrados.

1) Associação Cultural de Pindoretama – presidente Renata Pinheiro Guerra – Assessora de Cerimonial do Tribunal de Contas do TCE;

Convênio 124/2010 – Valor – R$ 400 mil http://bit.ly/rkd6AC

2) Associação Cultural dos Amigos de Horizonte – presidente Antônio Carlos Gomes – Chefe de Gabinete do Presidente do TCE-CE;

Convênio 126/2010 – Valor – R$ 400 mil http://bit.ly/pszCUe

3) Sociedade de Proteção e Assistência a Maternidade e Infância de Pacajus – presidente THIAGO BARRETO MENEZES – filho do presidente do TCE-CE;

Convênio 127/2010 – Valor – R$ 400 mil http://bit.ly/paxYn0

4) Associação Cultural de Cascavel – presidente Francisco Kleber de Medeiros; Motorista terceirizado do TCE-CE;

Convênio 128/2010 – Valor R$ 400 mil http://bit.ly/nmqyu7 e Convênio 273/2010 http://bit.ly/qZaIqB – Valor -R$ 52 mil;

5) Associação de Moradores de Chorozinho – presidente Claelber da Silva Medeiros – Motorista do TCE e Servidor público do município de Banabuiú;

Convênio 125/2010 – Valor – R$ 400 mil http://bit.ly/pF3geT

E não é de hoje
A Sociedade de Proteção e Assistência a Maternidade e Infância de Pacajus e Associação Cultural dos Amigos de Horizonte já havia celebrado convênios semelhantes em agosto de 2008:

A Associação Cultural dos Amigos de Horizonte assinou convênio no dia 28 de agosto de 2008, no valor de R$ 150 mil, para construção de 100 banheiros. O presidente à época era Antônio Carlos Gomes, Chefe de Gabinete do TCE-CE. http://bit.ly/nK9uRW

A Sociedade de Proteção e Assistência a Maternidade e Infância de Pacajus assinou convênio em 29 de agosto de 2008, no valor de R$ 300 mil, para construção de 200 banheiros. A presidente à época era Antonisia Barreto Menezes, mãe do Thiago Barreto Menezes e esposa de Teodorico Menezes. http://bit.ly/qwWbHu

Somando os convênios de 2008 e 2010, as associações receberam, ao longo desses dois anos, um total deR$ 2.502.000,00.

A sincronia entre as datas de assinatura dos convênios, os repasses de verbas e as prorrogações de prazo também chama a atenção. Nesse caso, o trâmite ocorreu nos meses que antecederam a disputa eleitoral do ano passado.

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