Eleição
Atualizado em: 24/02/2016 - 3:33 pm

Brasil tem 1 prefeito retirado do cargo a cada 8 dias pela Justiça Eleitoral

Brasil tem 1 prefeito retirado do cargo a cada 8 dias pela Justiça Eleitoral

O Brasil teve, desde as últimas eleições municipais, em 2012, 142 prefeitos cassados e retirados do cargo pela Justiça Eleitoral – uma média de um a cada oito dias. É o que revela um levantamento feito pelo G1 com base nos dados dos Tribunais Regionais Eleitorais dos 26 estados e do TSE (Tribunal Superior Eleitoral).

Além disso, outros 99 também foram cassados, mas se mantêm no cargo com liminares e recursos, a poucos meses de um novo pleito, que ocorre em outubro deste ano.

O levantamento não leva em conta os prefeitos retirados do cargo pela Justiça comum ou pelas Câmaras municipais. Também não inclui os cassados em primeira instância que já conseguiram reverter a decisão em instância superior e não respondem mais a processo.

Motivos
A maioria dos prefeitos foi cassada em razão de captação ilícita de votos e abuso de poder econômico durante a campanha. Há também casos de conduta vedada pela legislação eleitoral. O dado de cassados no cargo e fora dele representa 4% do total de prefeitos eleitos em 2012 (5.568).

No levantamento do G1 há casos de prefeitos que passaram mais da metade do mandato cassados, porém mantidos no cargo por recursos judiciais. São Paulo, maior colégio eleitoral do país, possui três prefeitos nessa condição desde 2013.

Demora no julgamento
A demora no julgamento pós-eleição é um dos principais problemas. O sistema ainda não conseguiu se modernizar para dar conta da celeridade que o processo eleitoral exige. Durante as eleições, até há uma rapidez. Durante o mandato, no entanto, a esfera de recursos é muito lenta, o que acaba gerando uma instabilidade.

Cidades
São Paulo e Minas Gerais lideram a lista de prefeitos cassados definitivamente: 19 cada um. Outros 13 prefeitos paulistas ainda governam tentando reverter a decisão; em Minas, 12 continuam no cargo à base de liminares e interposição de recursos. Apenas Acre e Roraima não têm cidades com prefeitos cassados pela Justiça Eleitoral após a eleição de 2012. Parte das cidades teve de realizar uma nova eleição após a cassação. A lei eleitoral diz que a eleição suplementar deve ocorrer caso o cassado tenha recebido mais de 50% dos votos válidos. Caso contrário, o segundo colocado assume automaticamente.

Brigas em várias instâncias
O número de cassados nos TREs é bem superior ao dado final registrado pelo G1, porque o TSE tem revertido vários casos pelo país. Em São Paulo, por exemplo, 19 políticos conseguiram mudar a decisão de primeira instância que cassava os mandatos. Em alguns municípios, isso fez com que houvesse um troca-troca nas cadeiras, confundindo a população. Eleições chegaram a ser realizadas, mas os novos prefeitos eleitos ficaram apenas meses ou até dias no cargo, até que os cassados na primeira instância conseguissem reverter a sentença no tribunal superior.

Com informações do G1



0 comentários







0 comentários
Topo | Home