Congresso
Atualizado em: 12/05/2011 - 10:27 am

Por Gabriela Guerreiro, na Folha de São Paulo:

Senado revê acordo, e Paraguai ganhará mais por Itaipu

O Senado aprovou ontem o acordo entre Brasil e Paraguai que triplica o valor pago pelo governo brasileiro ao país vizinho pela energia da hidrelétrica da usina de Itaipu não utilizada pelos paraguaios. O projeto amplia os valores que estão estabelecidos no Tratado de Itaipu, firmado pelos dois países.

A aprovação ocorre quatro dias antes de a presidente Dilma Rousseff realizar visita oficial ao Paraguai. Por pressão do Palácio do Planalto, líderes governistas se articularam para aprovar o projeto a tempo de Dilma levar a “boa notícia” ao presidente paraguaio, Fernando Lugo.

Com maioria folgada no Senado, os governistas aprovaram o texto depois de mais de cinco horas de debates- mesmo com diversos protestos de senadores do DEM, PSDB e PPS, os principais partidos de oposição. Por se tratar de projeto de decreto legislativo, o texto entra em vigor logo depois da sua publicação- sem a necessidade de ser sancionado pelo Executivo. Com a mudança, o Brasil vai elevar de 5,1 para 15,3 o fator de multiplicação aplicado aos valores estabelecidos no Tratado de Itaipu para os pagamentos por cessão de energia não utilizada no Paraguai.

Na prática, a mudança de cálculo multiplica por três o valor gasto pelo governo brasileiro para financiar a energia produzida em Itaipu. Segundo a oposição, o valor de US$ 120 milhões pagos anualmente pelo governo ao Paraguai vai subir para próximo de US$ 360 milhões.

“Consumidores e contribuintes serão claramente afetados por esse aumento”, disse o senador Itamar Franco (PPS-MG). Relatora do projeto e ex-diretora financeira de Itaipu, a senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR) afirmou que não haverá impactos no bolso dos brasileiros. “Não vai impactar tarifa porque o Tesouro brasileiro vai pagar.”



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