Câmara Municipal

Câmara de Fortaleza debate Projeto de Lei que cria o Conselho da Cidade

Debate atende solicitação do vereador João Alfredo. Foto: CMFor
Debate atende solicitação do vereador João Alfredo. Foto: CMFor

A Câmara Municipal de Fortaleza realiza, na próxima quarta-feira (21), às 14h30, no auditório Ademar Arruda, uma audiência para debater Projeto de Lei Complementar (PL 028/2014), que dispõe sobre a criação do Conselho da Cidade de Fortaleza. A iniciativa é do vereador João Alfredo (PSOL).

Insatisfação
Alfredo já demonstrou em vários momentos uma insatisfação em relação a formação do grupo que vai compor o Conselho, afirmando que os movimentos sociais não são representados. Segundo o vereador, o projeto é elitista.

Conselho
A PL 028/2014 que tem como objetivo instituir o Conselho da Cidade de Fortaleza como órgão participativo colegiado, pretende: assessorar o Prefeito na formulação de políticas, indicações normativas e ações governamentais específicas; debater, orientar e apreciar propostas de políticas públicas e reformas estruturais submetidas pelo Prefeito; sugerir, propor, elaborar e apresentar ao Prefeito relatórios, estudos, projetos, acordos e pareceres, reunindo as contribuições dos diversos setores da sociedade civil e organizar, promover e acompanhar debates acerca das medidas necessárias para a promoção do desenvolvimento econômico, social e ambiental da Cidade.

Com informações da CMFor


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