Ceará, Fortaleza
Atualizado em: 25/05/2012 - 7:05 am

Vereador do PSOL é o propositor do debate - Foto: Genilson de Lima

Com o objetivo de debater o projeto de decreto legislativo 0028/2012, que convoca Plebiscito para consulta popular sobre a obra “Acquario Ceará”, o vereador João Alfredo (PSOL) propôs a realização de audiência pública na Câmara. O debate acontece nesta sexta-feira (25), a partir das 9h30, no Plenário Fausto Arruda.

Consulta
A matéria tem como premissa a consulta aos cidadãos sobre a construção do empreendimento “Acquario Ceará”, estes deverão se manifestar favorável ou contrário à implementação do obra.

No dia da eleição
A proposta é que o Plebiscito seja convocado para o dia 7 de outubro, junto à eleição ou então com um prazo de seis meses após a aprovação do projeto. As obras ficariam suspensas até a realização do plebiscito.

Impactos
Os impactos da obra tem sido tema de debate na sociedade, principalmente do movimento “Quem dera ser um Peixe”, que através de redes sociais apresentam as contradições e falhas no processo de licenciamento ambiental e na licitação do empreendimento. O Ministério Público Federal (MPF) já suspendeu as obras do Acquario Ceará por algumas irregularidades. A última suspensão aconteceu no mês passado por não constar o estudo arqueológico do solo, exigidos pela legislação ambiental no Relatório de Impacto Ambiental (Rima) e no Estudo de Impacto Ambiental (EIA) apresentados pelo governo e aprovados pela Semace.

Transparência
Na justificativa, o vereador João Alfredo ressaltou a importância de discutir com a comunidade os impactos e as irregularidades da obra, com a finalidade de cobrar do governo a transparência e permitir a participação do povo. “ Temos que dar a oportunidade da sociedade fortalezense de opinar e participar diretamente das decisões políticas que afetam as questões de interesse coletivo”, frisou.

Com informações da CMFor



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