Reforma Política
Atualizado em: 09/07/2013 - 10:00 am

Câmara decide nesta terça se será realizado plebiscito sobre reforma política

Câmara decide nesta terça se será realizado plebiscito sobre reforma política

O presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), disse que a Casa vai definir na terça-feira (9) se será realizado plebiscito para discutir uma reforma no sistema político brasileiro com efeitos para as eleições de 2014.

Sepultando
A expectativa é de que os líderes da Câmara sepultem de uma vez a ideia lançada pela presidente Dilma Rousseff como uma das principais medidas em resposta às manifestações nas ruas do país.

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Sem condições
Os líderes da base aliada já informaram ao governo que não há condições de realizar a consulta popular para direcionar uma reforma política com impacto nas próximas eleições.

Recuo
O vice-presidente Michel Temer e o ministro José Eduardo Cardozo (Justiça) chegaram a descartar a medida na semana passada, mas recuaram depois de pressionados pelo Planalto. O governo acredita que cabe ao Congresso, que tem a prerrogativa de propor o decreto convocando o plebiscito, anunciar a viabilidade ou não da medida.

TSE
Além de reclamarem de que Dilma atropelou o Congresso ao anunciar a consulta, os aliados apontam que o prazo de 70 dias estabelecido pelo TSE (Tribunal Superior Eleitoral) para organizar e realizar o plebiscito torna a medida inviável. Para uma reforma ter validade em 2014, o Congresso teria que aprovar as mudanças na legislação antes de 5 de outubro, um ano antes do pleito.

Com informações da Folha.com



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