Congresso
Atualizado em: 26/02/2012 - 5:32 pm

Senadores e deputados federais voltam ao Congresso Nacional para dar, de fato, início aos trabalhos do ano. Foto: Moreira Mariz/Agência Senado

Depois de uma semana de feriado prolongado, deputados e senadores retornam ao Congresso Nacional com uma extensa pauta de votações e de decisões sobre diversos temas. Na Câmara, o principal assunto da semana será a votação do projeto de lei que cria a Fundação de Previdência Complementar dos Servidores Públicos Federais (Funpresp).

Previdência
A discussão e o inicio da votação da Funpresp está marcada para terça-feira (28). Governistas e oposicionistas fecharam acordo para a aprovação do texto principal do projeto. A oposição promete destacar alguns pontos para alterar a proposta do governo. O DEM já avisou que irá obstruir a votação do texto. Já o PSDB vai apoiar a votação, mas irá destacar alguns pontos para serem votados separadamente. A expectativa é que a votação só se encerre na quarta-feira (29).

Copa
Outro assunto que irá movimentar a Câmara é a discussão e votação do parecer do deputado Vicente Cândido (PT-SP) ao Projeto de Lei da Copa do Mundo e da Copa das Confederações. A votação está prevista para terça-feira (28), às 14h30, na comissão especial. Não há consenso entre os integrantes da comissão para a aprovação do parecer do relator. Votado na comissão, o texto será encaminhado à discussão e votação no plenário da Câmara, onde poderá ser modificado.

Líderes
O presidente da Câmara, deputado Marco Maia (PT-RS), já marcou para quarta-feira (29), a partir das 15h30, reunião com os líderes partidários para definir quais partidos vão presidir as 20 comissões técnicas permanentes da Casa. A eleição dos novos dirigentes das comissões deverá ocorrer na outra semana.

PSD
Também no início da semana, o PSD deverá decidir a estratégia que adotará para garantir espaço nas comissões permanentes da Câmara. O líder do partido, Guilherme Campos (SP), informou que o PSD analisa quais as estratégias que adotará na reunião de líderes da quarta-feira e que não está descartada a possibilidade de recorrer ao Supremo Tribunal Federal para garantir o reconhecimento do partido na proporcionalidade da bancada e nos espaços dentro da Câmara.

Senado
O Senado começa a semana com a pauta de votações trancada por três medidas provisórias (MPs). As matérias são prioritárias para o governo, devido à proximidade do prazo para que elas percam a validade. Uma delas, a MP 546, por tratar da liberação de recursos da União para estados, Distrito Federal e municípios, tem apoio inclusive dos partidos de oposição.

Com informações da Agência Brasil



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