Congresso
Atualizado em: 18/09/2011 - 12:28 pm

A aposentadoria de Ubiratan Aguiar abriu espaço para a escolha de um novo ministro

O novo ministro do Tribunal de Contas da União (TCU) deve ser escolhido em sessão extraordinária da Câmara Federal prevista para a manhã da quarta-feira (21). 

O escolhido vai ocupar a vaga aberta com a aposentadoria do ex-presidente Ubiratan Aguiar.

São sete concorrentes: seis deputados e o auditor do TCU, lançado pela União dos Auditores Federais (Auditar) e indicado pela bancada do PPS.

Candidatos
Concorrem ao cargo os seguintes deputados:
–  Ana Arraes (PSB-PE);
–  Aldo Rebelo (PCdoB-SP);
–  Átila Lins (PMDB-AM);
–  Damião Feliciano (PDT-PB);
–  Milton Monti (PR-SP);
–  Vilson Covatti (PP-RS).

Outro nome colocado na disputa é o de Rosendo Severo dos Anjos Neto. Ele é o primeiro auditor federal de controle externo a se tornar candidato a ministro do TCU.

Único turno
Segundo o ministro do TCU José Múcio Monteiro, o número de candidatos valoriza a escolha e demonstra que o País atingiu ampla democracia. O ministro só faz ressalva quanto à votação por maioria simples. Será eleito quem receber mais votos dos deputados presentes à sessão.

“Lamento apenas que a eleição – e isso é por conta da Constituição – não seja em dois turnos. Quer dizer, alguém vai poder se transformar em ministro com 70, 80 votos, quando o bom era que representasse uma maioria absoluta da Casa. Mas é da Constituição e a gente tem de obedecer”, disse.

Nomeações
Três dos nove ministros do TCU são escolhidos pelo presidente da República, dentre auditores e membros do Ministério Público junto ao tribunal, a partir de uma lista tríplice elaborada pelo próprio TCU.

As outras seis vagas são preenchidas pelo Congresso Nacional. Normalmente, Câmara e Senado se alternam na indicação e, nesta votação, seria a vez de um deputado ocupar o cargo, mas a Auditar decidiu lançar um candidato.

Apesar de a iniciativa dos auditores ser inédita, Monteiro lembra que o Congresso já escolheu um não parlamentar. “O Senado elegeu Raimundo Carreiro, que não era senador, era um funcionário do Senado. Quer dizer, o direito de escolha é que é da Câmara”, disse.

Com informações da Agência Câmara de Notícias



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