Congresso
Atualizado em: 21/09/2011 - 8:35 am

A aposentadoria de Ubiratan Aguiar abriu espaço para a escolha de um novo ministro.

O novo ministro do Tribunal de Contas da União (TCU) será escolhido em sessão extraordinária da Câmara Federal marcada para a manhã da quarta-feira (21).  Ontem, a Comissão de Finanças e Tributação aprovou a indicação de sete candidatos para exercer o cargo. A decisão final cabe aos deputados em votação secreta no Plenário da Câmara.

O escolhido vai ocupar a vaga aberta com a aposentadoria do ex-presidente Ubiratan Aguiar.

São sete concorrentes: seis deputados e o auditor do TCU, lançado pela União dos Auditores Federais (Auditar) e indicado pela bancada do PPS.

Candidatos
Concorrem ao cargo os seguintes deputados:
–  Ana Arraes (PSB-PE);
–  Aldo Rebelo (PCdoB-SP);
–  Átila Lins (PMDB-AM);
–  Damião Feliciano (PDT-PB);
–  Milton Monti (PR-SP);
–  Vilson Covatti (PP-RS).

Outro nome colocado na disputa é o de Rosendo Severo dos Anjos Neto. Ele é o primeiro auditor federal de controle externo a se tornar candidato a ministro do TCU.

Clima de eleição
A disputa na Câmara tem clima de eleição. Vários deputados usam bottons e adesivos com o nome da candidata deputada Ana Arraes (PSB-PE). Partidários da deputada arrecadaram R$ 17 mil dos próprios deputados para gastar em material de campanha. A promessa é que tudo seja declarado em uma “prestação de contas”.

A deputada Ana Arraes é uma das favoritas na disputa porque conta com o apoio do filho e governador de Pernambuco, Eduardo Campos. Com esse apoio, vários partidos aderiram à candidatura dela. “Vou para o TCU porque acredito na política. Eu sei que a política é a arte que pode gerar mudanças” disse ela, na sabatina.

Outro favorito nessa campanha é o deputado Aldo Rebelo (PCdoB-SP). Ele já foi presidente da Câmara dos Deputados e conta com o apoio da bancada ruralista por causa da redação do novo código florestal. “Minha candidatura ao Tribunal de Contas não é um projeto pessoal. Não é um projeto partidário nem suprapartidário. Considero minha candidatura um projeto institucional”.

Votação
A votação vai ser em um único nome e feita individualmente. Por isso, mais importante do que a promessa de apoio é a quantidade de deputados que pode não seguir a orientação do partido. É necessário um quórum mínimo de 257 deputados para a abertura da sessão. O mais votado vence a disputa. O nome escolhido segue para votação no Senado.

Procedimentos da eleição
Na votação no Plenário, cada candidato terá dez minutos para defender sua candidatura. A ordem dos candidatos para uso da palavra será definida por sorteio. O resultado da votação será definido por maioria simples.

Não haverá encaminhamento de líderes partidários antes da votação, uma vez que o voto será secreto. No entanto, o presidente da sessão poderá franquear a palavra aos deputados durante o processo de votação, que será registrado no painel eletrônico.

Oficialmente, a sessão pode durar até 5 horas, mas a previsão é que o resultado seja divulgado em até duas horas e meia.

Nomeações
Três dos nove ministros do TCU são escolhidos pelo presidente da República, dentre auditores e integrantes do Ministério Público junto ao tribunal, a partir de uma lista tríplice elaborada pelo próprio TCU. As outras seis vagas são preenchidas pelo Congresso Nacional.

Com informações da Agência Câmara de Notícias



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