Eleições 2012, Horário Eleitoral Gratuito
Atualizado em: 10/10/2012 - 12:31 pm

Eleições 2012: Candidatos que disputarão o segundo turno já podem fazer propaganda

Os candidatos das 50 cidades brasileiras em que vai haver o segundo turno das Eleições 2012 já podem fazer propaganda eleitoral com alto-falante, amplificador de som, carreata e distribuição de material de propaganda. De acordo com o calendário eleitoral, esse tipo de propaganda é permitido a partir de 24 horas após o encerramento da votação.

Rádio e TV
Já a propaganda eleitoral do rádio e na televisão pode iniciar após 48h contadas a partir da proclamação do resultado da eleição pelo juiz eleitoral de cada município. A data limite para o início da propaganda é dia 13 de outubro e deve ser realizada até o dia 26 de outubro.

Tempo
Nessa fase, o programa eleitoral gratuito é dividido em dois períodos diários de 20 minutos, inclusive aos domingos, tendo início às 7h e às 12h, no rádio, e ás 13h e às 20h30 na televisão. O tempo é dividido de forma igual aos candidatos, ou seja, cada um tem direito a dez minutos em cada programa. A regra para a propaganda eleitoral está prevista na Lei das Eleições (Lei 9.504/97 – artigo 49, caput).

Com informações do TSE



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