Categoria: ALEC

O deputado estadual Renato Roseno (Psol), relator do Comitê Cearense pela Prevenção de Homicídios na Adolescência da Assembleia Legislativa, apresenta, na sexta-feira (06), o relatório Cada Vida Importa em audiência pública na Câmara Municipal do Recife, a convite do vereador Ivan Moraes (Psol). Na última quarta-feira (04), o parlamentar também ministrou uma palestra magna sobre […]




O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Zezinho Albuquerque (PDT), anunciou, nesta terça-feira (03), a posse dos deputados Agenor Ribeiro (PSDC) e Nizo Costa (PMB) na composição do parlamento estadual. Os parlamentares são os suplentes imediatos da coligação PTN-PPS-PSDC, e assumiram no lugar, respectivamente, dos deputados Julinho (PDT) e Tomaz Holanda (PMDB), que se afastaram em […]




A Comissão de Orçamento, Finanças e Tributação da Assembleia Legislativa realiza, nesta terça-feira (03/10), audiência pública, às 16 horas, para demonstração do cumprimento das metas fiscais do 2º quadrimestre de 2017. Os números serão apresentados pelo secretário da Fazenda do Estado, Mauro Filho, que trará o demonstrativo e fará uma avaliação do cumprimento das metas […]




A Assembleia Legislativa recebe, nesta quarta-feira (20/09), no segundo expediente da sessão plenária, o secretário da Segurança Pública e Defesa Social do Estado, André Costa. No Plenário, o convidado vai falar sobre a situação da segurança pública no Ceará e as ações desenvolvidas com o objetivo de enfrentar o problema. Além disso, ele vai responder […]




A Assembleia Legislativa realiza, nesta segunda-feira (11), sessão solene em homenagem ao Dia do Administrador – comemorado em 9 de setembro. A solenidade, marcada para às 19 horas, no plenário 13 de Maio, atende solicitação do deputado Sérgio Aguiar (PDT). “O administrador é o responsável por estudar e sistematizar as práticas e técnicas que são […]




A Comissão de Seguridade Social e Saúde realiza, nesta quarta-feira (16), às 14h, audiência pública para tratar da importância da detecção precoce do câncer. O debate ocorre no Complexo de Comissões Técnicas da Assembleia Legislativa e atende requerimento do deputado Leonardo Araújo (PMDB). O parlamentar justifica que, atualmente, o câncer ocupa um lugar de destaque […]




A Assembleia Legislativa vai celebrar o Dia do Advogado com realização de sessão solene nesta sexta-feira, dia 4 de agosto, às 15 horas, no Plenário 13 de Maio. Autor do requerimento, o deputado peemedebista Leonardo Araújo (também advogado) reforça que o trabalho desses profissionais é indispensável para o exercício de uma democracia efetiva ao justificar […]




O plenário da Assembleia Legislativa aprovou, na manhã desta quarta-feira (02), por unanimidade, a composição do Conselho de Ética Parlamentar para o biênio 2017/2018. Os membros titulares são os deputados José Sarto (PDT), Leonardo Pinheiro (PP), Evandro Leitão (PDT), Antônio Granja (PDT), Joaquim Noronha (PRP), Carlos Felipe (PCdoB), Elmano Freitas (PT), Ely Aguiar (PSDC) e […]




A Assembleia Legislativa realiza, nesta quarta-feira (02), sessão solene em homenagem ao aniversário da criação da Polícia Rodoviária Federal. O evento será partir das 15 horas, no Plenário 13 de Maio. A homenagem atende solicitação do deputado Manoel Duca (PDT), subscrito pelos deputados Carlos Felipe (PCdoB) e Capitão Wagner (PR). Justa Para o deputado Manoel Duca, […]




A Assembleia Legislativa realiza nesta terça-feira (1°) sessão solene em comemoração ao Dia do agente penitenciário, celebrado anualmente em 3 de agosto. A iniciativa é do líder do Governo, deputado Evandro Leitão (PDT), e do deputado David Durand (PRB). A homenagem acontecerá a partir de 18 horas, no Plenário 13 de Maio. Importância Evandro Leitão […]




O presidente da Procuradoria Parlamentar da Assembleia Legislativa, deputado Fernando Hugo (PP), formulou, na manhã desta segunda-feira (24/07), pedido de retratação pública ao Tribunal de Contas dos Municípios do Ceará (TCM-CE). O motivo foi declaração da Procuradora Geral de Contas, Leilyanne Feitosa, durante sessão na última quinta-feira (20/07), da Corte de Contas, quando ela se […]




Assembleia Legislativa aprovou, na noite desta quinta-feira, a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que extingue o Tribunal de Contas dos Municípios (TCM). O placar de 32 votos a favor, 8 contra mostra que a base governista fez valer a sua maioria na queda de braço que se arrasta desde o ano passado. A votação, no […]




A Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) da Assembleia Legislativa aprovou, na tarde de quarta-feira (19), em reunião extraordinária, a proposta de emenda constitucional (PEC) que extingue o Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Ceará. A matéria segue agora para votação em plenário. A proposta foi aprovada com um voto contrário, da […]




A Assembleia Legislativa divulgou, ontem, nota de repúdio em que cita “a divulgação equivocada de informações acerca de supostas contas de responsabilidade de deputados desta Casa que teriam sido julgadas irregulares pelo Tribunal de Contas dos Municípios (TCM)”. Segundo o texto, a divulgação da lista que contêm nomes de deputados que, supostamente, tiveram contas desaprovadas, […]




O deputado Leonardo Araújo (PMDB) anunciou, nesta quinta-feira (01/06), que será o relator da proposta de emenda constitucional (PEC) que propõe a extinção do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM). A informação ainda não foi confirmada pelo presidente da Comissão de Constituição e Justiça da AL, deputado Sérgio Aguiar . O parlamentar disse que a […]




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