Categoria: ALEC

Tramita na Assembleia, o projeto de indicação de número 365/2019, de autoria do deputado estadual, Nizo Costa (PSB), que dispõe sobre a inclusão da arteterapia, nos hospitais e abrigos, como estratégia de promoção da qualidade de vida e de manutenção da saúde. O objetivo do projeto é , segundo o parlamentar, a humanização e contribuição […]




A Comissão de Direitos Humanos e Cidadania da Assembleia Legislativa realiza, nesta segunda-feira (14), a partir das 15h, em Juazeiro do Norte, audiência pública para debater políticas públicas para pessoas com deficiência e discutir a elaboração do Estatuto Estadual de Pessoas com Deficiência. O evento atende solicitação do deputado Acrísio Sena (PT) e acontece no […]




A Assembleia Legislativa realiza, nesta sexta-feira (11/10), a partir das 15h, sessão solene para homenagear o Dia Internacional do Tradutor Intérprete de Línguas de Sinais. A solenidade atende a requerimento do deputado Tony Brito (Pros). O parlamentar adianta que o dia do tradutor intérprete de Libras é comemorado anualmente em 30 de setembro, por ser […]




A Assembleia Legislativa realiza, na próxima quinta-feira (26), às 18h30, no Plenário 13 de Maio, sessão solene em homenagem ao centenário de nascimento de Virgílio Távora. A solenidade atende a requerimento do deputado Heitor Férrer (SD). Em seu pedido, o parlamentar destaca a importância do ex-governador para a história e política do Ceará. “Há um […]




Os deputados Elmano Freitas (PT), Acrísio Sena (PT), Augusta Brito (PCdoB) e Renato Roseno (Psol) encontraram, nesta sexta-feira (20), em frente à Assembleia Legislativa, com grupos de manifestantes contrários às privatizações de empresas estatais federais, que vêm sendo defendidas pelo ministro da Economia, Paulo Guedes. Para o presidente da Central Única dos Trabalhadores no Ceará, […]




Presidente e vice da Comissão de Educação na Assembleia Legislativa do Estado do Ceará, os deputados Queiroz Filho (PDT) e Acrísio Sena (PT), respectivamente, irão representar o Estado no “2° Encontro Nacional de Presidentes e Vice-presidentes de Comissões de Educação das Assembleias Legislativas”, que acontece nesta sexta-feira (13) e sábado (14), em Cuiabá, Mato Grosso. […]




A Assembleia Legislativa realiza sessão solene em homenagem ao Dia do Mediador Comunitário, comemorado em 13 de setembro. A solenidade será na sexta-feira (13), às 15h, no Plenário 13 de Maio. A homenagem é uma iniciativa da deputada Érika Amorim (PSD). De acordo com a parlamentar, o Ceará possui 13 núcleos em funcionamento, sendo sete […]




A Assembleia Legislativa, por meio da Comissão de Agropecuária, realiza, na segunda-feira (02), a partir das 9h, audiência pública para tratar da situação dos perímetros irrigados no estado, os avanços e desafios. O debate, que acontece no Complexo de Comissões Técnicas da Casa, atende solicitação do deputado Nezinho Farias (PDT). Segundo o parlamentar, os perímetros […]




O Comitê Cearense pela Prevenção de Homicídios na Adolescência (CCPHA) da Assembleia Legislativa recebe, nesta sexta (30), comitiva de Genebra (Suíça) do Comitê Internacional da Cruz Vermelha (CICV). O encontro será às 14h, no Salão Nobre Alceu Coutinho, da Presidência, e reunirá também pesquisadores de universidades locais para um diálogo sobre o contexto da violência […]




A Plataforma de Modernização da Saúde – que traça as estratégias e o plano de ação das políticas públicas a serem implementadas no setor – será apresentada nesta terça-feira (27), a partir das 14h30, aos parlamentares da Assembleia Legislativa. A reunião foi solicitada pelos deputados Audic Mota (PSB) e Guilherme Landim (PDT) e acontece no […]




O Conselho de Ética Parlamentar da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará decidiu, nesta terça-feira (20), pela admissibilidade da denúncia protocolada pelos partidos PSDB e PDT contra o deputado André Fernandes (PSL) por quebra de decoro parlamentar. O processo foi instaurado após o parlamentar ter acusado o deputado Nezinho Farias (PDT) de envolvimento com facção […]




A Assembleia Legislativa lança, por meio do Instituto de Estudos e Pesquisas sobre o Desenvolvimento do Estado do Ceará (Inesp), nesta segunda-feira (19), às 11h30, o e-book do primeiro Congresso Cearense de Direito Eleitoral (I Concede). O evento acontece no Complexo de Comissões Técnicas da Casa. A publicação foi organizada pelos juristas Rodrigo Martiniano Ayres […]




O presidente da Assembleia Legislativa, deputado José Sarto (PDT) destacou, na tarde de quarta-feira (31/07), os temas que deverão pontuar os debates na Casa durante o segundo período legislativo de 2019, que começa nesta quinta-feira (01/08). A tramitação da Lei Orçamentária Anual (LOA), o aniversário de 30 anos da Constituinte Estadual, a reforma do Regimento […]




A proibição da venda e a distribuição de sacolas plásticas que são danosas ao meio ambiente é tema de projeto de lei, de autoria do deputado estadual Evandro Leitão (PDT), que tramita na Assembleia Legislativa. A proposta prevê a proibição de sacolas feitas de polietilenos, polipropilenos ou similares, produtos derivados de fontes não-renováveis. O parlamentar […]




A Assembleia Legislativa realiza, nesta quarta-feira (10/07), a partir das 15h, audiência pública para discutir o corte de verbas para a realização de atividades culturais do Centro Cultural do Banco do Nordeste (CCBNB). O edebate, realizado em parceria com a Câmara Municipal de Fortaleza, atende a requerimento do deputado Elmano Freitas (PT). De acordo com […]




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