Categoria: ALEC

O deputado Renato Roseno (Psol) manifestou, nesta quarta-feira (04), a sua insatisfação com portaria publicada pelo Governo Federal no final de 2019, promovendo um contingenciamento de execução financeira do Fundo Nacional de Assistência Social. Segundo o parlamentar, a portaria, na prática, corta metade dos recursos do Fundo para os municípios. “Já solicitei audiência pública aqui […]




O deputado estadual Heitor Férrer (SD) requereu audiência pública na Assembleia Legislativa para discutir a implantação do Plano de Cargos, Carreiras e Salários dos médicos do Estado, aprovado em 2008 pelos parlamentares. O debate acontecerá nesta quarta-feira (04), às 14 horas, no Complexo das Comissões Técnicas. Plano O Plano de Cargos, Carreiras e Salários dos […]




A Assembleia Legislativa do Ceará aprovou, em sessão extraordinária especial na tarde desta terça-feira (03/03), a proposta de emenda constitucional (PEC) de autoria do Poder Executivo que veda a anistia administrativa para policiais e bombeiros militares envolvidos em movimento ilegítimo de paralisação ou motim. A proposta foi aprovada em dois turnos por 34 votos a […]




As inscrições para o II Festival de Música da Assembleia Legislativa do Ceará encerram na próxima quinta-feira (20/02). A iniciativa é mais um espaço que a AL abre para artistas cearenses ou residentes do Estado, em uma celebração para todos os ritmos e um esforço pela valorização da nossa cultura. O resultado com as 24 […]




Com a abertura dos trabalhos da sessão plenária desta terça-feira (18/02), começaram a tramitar na Assembleia Legislativa oito projetos, sendo três de lei do Poder Executivo, dois de parlamentares, além de outros três de indicação. O projeto 02/20 promove a reestruturação remuneratória para praças e oficiais da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiro Militar […]




A Comissão Especial para Acompanhamento das Obras de Transposição do Rio São Francisco da Assembleia Legislativa do Ceará retoma as atividades em 2020 com visitas, reunião no Rio Grande do Norte e expectativa de ida a Brasília para atualizar prazos e demandas do projeto. Segundo o deputado Guilherme Landim (PDT), presidente do colegiado, ainda em […]




A comissão formada para discutir a reestruturação salarial dos agentes de segurança pública do Estado realizou quatro reuniões consecutivas na tarde da segunda-feira (10/02), no Salão Nobre da Assembleia Legislativa, com representantes da Polícia Militar, bombeiros, inspetores, escrivães, delegados da Polícia Civil e peritos forenses. Pontos apresentados pelas categorias, assim como os números do Governo […]




Na abertura da 2ª sessão legislativa da 30ª legislatura da Assembleia Legislativa do Ceará, o presidente da Casa, deputado José Sarto (PDT), destacou ações que devem movimentar a AL neste ano. A solenidade aconteceu no Plenário 13 de Maio, na manhã desta segunda-feira (03/02), com a presença do governador Camilo Santana, da vice-governadora Izolda Cela, […]




O Plenário 13 de Maio da Assembleia Legislativa do Ceará passa por um processo de modernização. A partir de fevereiro, um novo painel digital vai substituir o antigo sistema analógico, agilizando os procedimentos nas sessões. O 1º Secretário da Mesa Diretora da Assembleia, deputado Evandro Leitão (PDT), destaca que o processo de modernização do Plenário […]




O programa Qualidade de Vida para o Idoso, iniciativa do deputado Bruno Pedrosa (PP), objetiva disponibilizar atividades e atendimentos especializados a essa população, estimular o protagonismo e a valorização desse público, prevenir e reduzir os riscos de doenças e atender os grupos em condição de vulnerabilidade. Por meio do projeto 16/19, aprovado pela Assembleia Legislativa, […]




O Procon Assembleia encerrou 2019 com 13.788 atendimentos realizados. Entre as ocorrências registradas de janeiro a dezembro estão reclamações abertas, processos administrativos, atendimentos por call center e cálculos revisionais. Os números superam as estatísticas de 2018, quando foram atendidos 12.657 consumidores. Segundo a coordenadora do órgão, Telma Valéria, a concessionária de energia do Estado, Enel […]




A Assembleia Legislativa terá horário diferenciado no período de recesso parlamentar. A alteração é com base na Portaria nº 203/2019, assinada pelo primeiro secretário da Mesa Diretora do Poder Legislativo cearense, deputado Evandro Leitão (PDT), que determina o recesso parlamentar no período de 23 de dezembro de 2019 a 31 de janeiro de 2020. Nesse […]




Durante a sessão plenária da Assembleia Legislativa desta sexta-feira (20), foi anunciada a composição da comissão que ficará em regime de plantão na Casa no período de recesso parlamentar. Compõem a Comissão de Representação de Recesso nove deputados titulares: Queiroz Filho (PDT), Nezinho Farias (PDT), Guilherme Landim (PDT), Walter Cavalcante (MDB), Elmano Freitas (PT), Lucílvio […]




A proposta da Lei Orçamentária Anual (LOA) 2020 e o Plano Plurianual (PPA) de 2020 a 2023, do Poder Executivo, foram aprovados pelo Plenário da Assembleia Legislativa durante sessão plenária na quinta-feira (19/12). O projeto da LOA, nº 89/19, que estima a receita e fixa as despesas do Governo do Estado para o próximo ano, […]




A Assembleia Legislativa do Ceará realiza semana de votações de projetos e requerimentos de 2019. Matérias importantes como a Lei Orçamentária Anual (LOA) e a adequação previdenciária estarão em pauta na Casa. Nesta terça-feira (17/12), serão apreciados e votados em plenário 358 requerimentos. Na quarta-feira (18/12), quinta-feira (19/12) e, dependendo da aprovação dos projetos nas […]




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