Categoria: ALEC

A Assembleia Legislativa divulgou, ontem, nota de repúdio em que cita “a divulgação equivocada de informações acerca de supostas contas de responsabilidade de deputados desta Casa que teriam sido julgadas irregulares pelo Tribunal de Contas dos Municípios (TCM)”. Segundo o texto, a divulgação da lista que contêm nomes de deputados que, supostamente, tiveram contas desaprovadas, […]




O deputado Leonardo Araújo (PMDB) anunciou, nesta quinta-feira (01/06), que será o relator da proposta de emenda constitucional (PEC) que propõe a extinção do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM). A informação ainda não foi confirmada pelo presidente da Comissão de Constituição e Justiça da AL, deputado Sérgio Aguiar . O parlamentar disse que a […]




O comandante da 10ª Região Militar, general Estevam Cals Theophilo Gaspar de Oliveira, participa do segundo expediente da sessão desta terça-feira (30) na Assembleia Legislativa. Ele vai falar sobre o funcionamento da Operação Carro-Pipa no Ceará, atendendo a convite do presidente da Assembleia Legislativa, deputado Zezinho Albuquerque (PDT). Irregularidades De acordo com informações publicadas em […]




Os pipeiros que integram a Operação Carro-Pipa no Ceará apontaram, durante audiência pública realizada nesta segunda-feira (29/05), na Assembleia Legislativa, falhas no programa, como baixo valor pago pelo transporte e o sistema de aferição do serviço. No debate, proposto pelos deputados Rachel Marques (PT), Carlos Felipe (PCdoB) e o deputado federal Odorico Monteiro (PSB-CE), o […]




A Assembleia Legislativa realiza, nesta quinta-feira (27/04), a partir das 16 horas, sessão solene para celebrar os 209 anos de criação da Polícia Civil do Ceará. O evento atende a requerimento do deputado Capitão Wagner (PR) e ocorre no Plenário 13 de Maio. A fundação da Polícia Civil remonta à chegada da corte portuguesa ao Brasil, […]




O deputado Capitão Wagner (PR) cobrou, nesta terça-feira (18), explicações do governador Camilo Santana sobre a abertura de licitação para obras do Acquario. Lançada pela Secretaria da Infraestrutura do Estado (Seinfra) e publicada no Diário Oficial do Estado, a obra está orçada R$ 38,717 milhões. De acordo com o parlamentar, a atitude do Executivo contradiz […]




Começou a tramitar na Assembleia Legislativa Projeto de Lei nº 62/17, de autoria do deputado Heitor Férrer (PSB), que estabelece a obrigatoriedade da apresentação de certidões negativas da Justiça Federal e da Justiça Estadual para o exercício de cargos, empregos e funções nos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário. O objetivo, segundo o parlamentar, é garantir […]




A Assembleia Legislativa aprovou, na sessão plenária desta quinta-feira (16/03), a mensagem que reajusta o salário dos policiais militares e do Corpo de Bombeiros. A matéria “busca promover a melhoria da remuneração dos militares, alçando-os a um patamar remuneratório equivalente à média dos demais militares do Nordeste.” O projeto nº 01/17, oriundo da mensagem 8.083, […]




A mensagem nº 01/17, de autoria do Tribunal de Justiça do Estado, que trata da organização administrativa do Poder Judiciário do Estado do Ceará foi debatida na terça-feira (14/03), na Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público da Assembleia Legislativa. A iniciativa foi do deputado Elmano Freitas (PT). A matéria recebeu críticas dos servidores do […]




A Assembleia Legislativa levantou a sessão ordinária desta terça-feira (14/03), em razão da morte do ex-deputado Francisco Neves Osterno, ocorrida na manhã de hoje. O presidente da Casa, deputado Zezinho Albuquerque (PDT), pediu um minuto de silêncio em homenagem póstuma ao ex-parlamentar. Zezinho Albuquerque frisou a atuação de Francisco Osterno como político e como empresário. […]




O deputado Dr. Santana (PT) está entre os que avalia que a proposta de emenda constitucional (PEC) 287/2016, da Reforma da Previdência, vai prejudicar as mulheres. A matéria trata da adoção de regras previdenciárias iguais para os dois gêneros. De acordo com Dr. Santana, a proposta, que prevê a aposentadoria com uma idade mínima de […]




A Divisão de Treinamento do Departamento de Recursos Humanos da Assembleia Legislativa está com inscrições abertas para três cursos realizados em março. Gestão O primeiro será “Gestão Estratégica com Foco na Administração Pública”, que vai acontecer nos dias 06, 08, 10, 13, 15, 17, 20, 22, 24 e 27 de março, das 13h às 17h. […]




Discutir e unificar os planos de combate às arboviroses (dengue, zika e chikungunya) será a primeira ação da Frente Parlamentar de Combate ao Mosquito Aedes aegypti da Assembleia Legislativa em 2017. Este foi o principal encaminhamento da reunião realizada na tarde desta quinta-feira (23/02), no Salão Nobre da AL. Para o presidente da Frente Parlamentar, […]




O primeiro vice-presidente da Assembleia Legislativa, deputado Tin Gomes (PHS), anunciou, nesta terça-feira (21), a composição das comissões técnicas da Casa. Logo em seguida, foram eleitos presidentes e vice-presidentes de 14 das 18 comissões. As demais terão seus dirigentes escolhidos nesta quarta-feira (22/02). CCJ Para a Comissão de Constituição, Justiça e Redação, foram indicados como […]




A deputada Dra. Silvana (PMDB) lamentou, durante sessão desta sexta-feira (17), na Assembleia Legislativa, a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que assegurou indenização a preso submetido à condição degradante e à superlotação na prisão. “De acordo com o STF, o valor indenizatório será de R$ 2 mil, a ser pago em parcela única”, informou a […]




Páginas12345... 27»