Categoria: ALEC

O ambulatório do processo transexualizador e o atendimento à saúde de pessoas trans e travestis no Ceará foram debatidos nas comissões de Direitos Humanos e Cidadania e de Seguridade Social e Saúde da Assembleia Legislativa, na manhã desta segunda-feira (10/12). O deputado Renato Roseno (Psol), autor do requerimento, ressaltou que o ambulatório para atender pessoas […]




Em audiência pública realizada nesta segunda-feira (03/12), na Assembleia Legislativa, para debater a judicialização na saúde pública e privada, a deputada Fernanda Pessoa (PSDB) salientou que essa é a última alternativa para obter medicamentos ou tratamentos que são negados pelo Sistema Único de Saúde (SUS). “Temos presenciado um aumento de casos de judicialização, fazendo com […]




A Comissão de Direitos Humanos e Cidadania debate, nesta segunda-feira (03/12), a partir das 17h, a violência letal contra meninas de 10 a 19 anos. Iniciativa dos deputados Renato Roseno (Psol), vice-presidente do colegiado, e Augusta Brito (PCdoB), a audiência pública tem apoio do projeto Pauta Feminina, da Procuradoria da Mulher do Senado Federal, com […]




Dentro da campanha “16 Dias de Ativismo pelo Fim da Violência contra a Mulher”, a Procuradoria Especial da Mulher da Assembleia Legislativa do Ceará promove, na sexta-feira (30/11), o seminário “Mulheres e a Conjuntura Política Atual”. O evento ocorre a partir das 14h no Auditório Murilo Aguiar. O seminário vai contar com as presenças da […]




Durante sessão extraordinária especial, realizada na manhã desta quinta-feira (29/11), a Assembleia Legislativa aprovou a proposta de emenda constitucional (PEC) do Poder Executivo que altera a Emenda Constitucional nº 90, de 1º de junho de 2017, adiando para dezembro de 2020 a vigência do novo teto remuneratório do Estado. Na justificativa da PEC n° 02/18, […]




Nesta quinta-feira (29/11), o município de Missão Velha (535 km da Capital), recebe a 26ª edição da Campanha Ceará sem Drogas, na Quadra Poliesportiva Rogério Bráz (Canquim), Avenida José Sobreira da Cruz s/n, Centro. Zezinho Albuquerque, idealizador da Campanha, ressalta a importância da ação que alcançou cerca de 60 mil jovens, desde seu início em […]




A Assembleia Legislativa realiza, nesta terça-feira (13/11), às 14h, no Complexo de Comissões Técnicas da Casa, audiência pública para discutir a prevenção de homicídios na adolescência. O debate integra a programação da Semana Estadual de Prevenção aos Homicídios de Jovens no Ceará, que ocorre de 12 a 17 de novembro, em Fortaleza, Maracanaú e Juazeiro […]




O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Zezinho Albuquerque (PDT) pediu, na abertura da sessão plenária desta terça-feira (300), apoio dos parlamentares na votação das matérias neste fim de ano. “Devemos dar agilidade às discussões e votar o orçamento, mensagens do Governo e projetos de parlamentares”, disse. De acordo com o deputado, a ideia é limpar […]




O ritmo dos trabalhos na Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (AL-CE) só deve voltar ao normal a partir da próxima semana, indica o presidente da casa Zezinho Albuquerque (PDT). “Os deputados aí estão cansados ainda, a coisa vai andar um pouquinho lenta por enquanto”, disse ele à imprensa na terça-feira (9), referindo-se ao período de […]




A Mesa Diretora da Assembleia Legislativa deliberou, nesta segunda-feira (24/09), sobre o período de recesso branco na Casa. Nas duas semanas que antecedem o pleito eleitoral, que ocorre no dia 7 de outubro, não haverá sessões plenárias. O funcionamento administrativo da Casa ocorre normalmente durante esse período. Volta Segundo Carlos Alberto Aragão, diretor do Departamento […]




A Comissão de Direitos Humanos e Cidadania realiza, na segunda-feira (17/09), audiência pública para discutir o Setembro Amarelo, mês de conscientização e prevenção ao suicídio. O debate, solicitado pelo deputado Renato Roseno (Psol), ocorre no Complexo de Comissões Técnicas da Assembleia Legislativa, a partir das 14h. De acordo com o deputado Renato Roseno, o suicídio […]




O presidente da Assembleia Legislativa do Ceará (ALCE), Zezinho ALbuquerque (PDT), defende que o recesso branco na Casa comece na próxima quinta-feira, 20 de setembro. Com isso, o retorno das atividades ficaria para após o primeiro turno das eleições, em outubro. Ele pondera, no entanto, que a decisão deve ser tomada pelo colegiado e já […]




O Código de Defesa do Consumidor completa, nesta terça-feira (11), 28 anos de vigência. Para comemorar a data, o Procon Assembleia oferecerá consultas com advogados, presencial e por telefone, e distribuirá exemplares do código aos consumidores que buscarem atendimento. Instituído pela Lei 8.078, em 11 de setembro de 1990, o Código de Defesa do Consumidor […]




A composição da Comissão de Recesso da Assembleia Legislativa inclui nove parlamentares que estarão de sobreaviso durante o período de férias dos deputados. O Colegiado é composto pelos deputados Ferreira Aragão (PDT), Bruno Pedrosa (PP), Leonardo Pinheiro (PP), Osmar Baquit (PDT), Walter Cavalcante (MDB), Rachel Marques (PT), Carlos Felipe (PCdoB), Yuri Guerra (PP) e Anderson Palácio (PPS). […]




A Assembleia Legislativa promove, nesta terça-feira (26/06), sessão solene em comemoração ao Dia Internacional de Combate às Drogas. O evento acontece às 15h no Plenário 13 de Maio, atendendo solicitação da deputada Mirian Sobreira (PDT). A parlamentar acredita que a data pode ajudar a lembrar os malefícios causados pelo uso de drogas, bem como a […]




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