Categoria: ALEC

A composição da Comissão de Recesso da Assembleia Legislativa inclui nove parlamentares que estarão de sobreaviso durante o período de férias dos deputados. O Colegiado é composto pelos deputados Ferreira Aragão (PDT), Bruno Pedrosa (PP), Leonardo Pinheiro (PP), Osmar Baquit (PDT), Walter Cavalcante (MDB), Rachel Marques (PT), Carlos Felipe (PCdoB), Yuri Guerra (PP) e Anderson Palácio (PPS). […]




A Assembleia Legislativa promove, nesta terça-feira (26/06), sessão solene em comemoração ao Dia Internacional de Combate às Drogas. O evento acontece às 15h no Plenário 13 de Maio, atendendo solicitação da deputada Mirian Sobreira (PDT). A parlamentar acredita que a data pode ajudar a lembrar os malefícios causados pelo uso de drogas, bem como a […]




O Governo do Estado deverá consultar o Tribunal Regional Eleitoral para confirmar se é possível iniciar o pagamento da Bolsa Catador ainda este ano. Foi o que recomendou a presidente da Comissão de Direitos Humanos e Cidadania da Assembleia Legislativa, deputada Rachel Marques (PT), durante audiência pública realizada na terça-feira (19). O debate foi solicitado pelos […]




O plenário da Assembleia Legislativa aprovou, nesta quinta-feira (14), projeto de lei do Poder Executivo tratando da autorização para a concessão de subvenção econômica, em valores que não podem superar R$ 20 milhões por ano ‒ em razão dos altos custos associados ‒, à criação de novas linhas aéreas internacionais no Ceará. No projeto, de […]




Em reuniões realizadas na tarde desta quarta-feira (06/06), as Comissões de Orçamento, Finanças e Tributação (COFT) e de Defesa Social aprovaram dois projetos. Na COFT, foi aprovado o projeto de lei nº 47/2018, do Poder Executivo, que estabelece as diretrizes para elaboração e execução da Lei Orçamentária (LDO) para o exercício de 2019. O projeto, […]




A Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público realiza audiência pública, nesta sexta-feira (04/05), sobre projeto de lei que institui normas para licitações e contratos da administração pública. O evento será às 14h, no Complexo de Comissões Técnicas da AL, e foi proposto pelo deputado Audic Mota (PSB), primeiro secretário da Casa, em parceria com […]




Depois de três meses do início do atual período legislativo, as comissões técnicas da Assembleia Legislativa do Ceará começaram, efetivamente, os trabalhos. Na quinta-feira (03), a Comissão de Direitos Humanos e Cidadania da Assembleia Legislativa aprovou um projeto de indicação e quatro requerimentos de parlamentares. O projeto de indicação nº 132/17, de autoria do deputado […]




O deputado Anderson Palácio (PSDC) tomou posse, durante a manhã desta quinta-feira (03/05), no lugar do deputado Tomaz Holanda (PPS), a quem foi concedida licença parlamentar de 120 dias para tratar de problemas pessoais. O novo parlamentar, que assume a vaga pela coligação PPS-PTN-PSDC, fez o juramento à Mesa Diretora acompanhado pelos deputados Leonardo Araújo […]




Integrantes da base governista ocuparam a tribuna, nesta quinta-feira (12), no plenário da Assembleia Legislativa, para ressaltar a agenda positiva do governo e aproveitam para cobrar apoio da União. O deputado Dedé Teixeira (PT) destacou a inauguração da Escola Estadual de Educação Profissional (EEEP), no município de Tabuleiro do Norte. De acordo com o deputado, […]




Foram lidos, nesta terça-feira (10), no plenário da Assembleia Legislativa, memorandos para informar sobre a mudança de partido de parlamentares da Casa. O deputado Audic Mota comunicou o desligamento do partido do Movimento Democrático Brasileiro (MDB) e o ingresso no Partido Socialista Brasileiro (PSB). O deputado Yuri Guerra informou a desfiliação junto ao Partido da […]




O Guia de Informações sobre Transtorno do Espectro Autista (TEA) será lançado na segunda-feira (02/04), às 18h, em sessão solene no Plenário 13 de Maio da Assembleia Legislativa. Na data é celebrado o Dia Internacional Mundial do Autismo. Idealizado pelo primeiro secretário da Casa, deputado Audic Mota (MDB), e elaborado pela Consultoria Parlamentar da AL, […]




O deputado Carlos Matos (PSDB) manifestou ceticismo com a declaração dada pelo ministro da Integração Nacional, Hélder Barbalho, na última terça-feira (20), de que as obras de transposição do rio São Francisco no Ceará serão concluídas até julho deste ano. Segundo o parlamentar, a obra enfrenta dificuldades em relação à construtora responsável pelo serviço, e […]




Os aplicativos disponíveis para acessar a TV Assembleia e a FM Assembleia pelo celular são uma opção para quem não quer deixar de acompanhar a programação das emissoras do Parlamento em qualquer lugar do mundo. O app Assembleia Legislativa do Ceará está disponível nos sistemas Android (que pode ser encontrado no Google Play) e IOS […]




O plenário da Assembleia Legislativa prestou um minuto de silêncio, durante a abertura da sessão plenária da Assembleia Legislativa desta quinta-feira (15), pelo assassinato da vereadora do Rio de Janeiro, Marielle Franco (Psol), na noite dessa quarta-feira (14). A homenagem foi solicitada pelo deputado Nestor Bezerra (Psol). O parlamentar externou a sua solidariedade aos familiares […]




A Assembleia Legislativa suspendeu a sessão ordinária desta terça-feira (13) pela morte do ex-deputado Jeová Costa Lima, ocorrido na tarde desta segunda-feira (12/03). O levantamento da sessão foi proposto pelo presidente da Casa, deputado Zezinho Albuquerque (PDT), que pediu minuto de silêncio em homenagem póstuma. O velório acontece no hall de entrada do Plenário da AL, […]




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