Categoria: ALEC

O Plenário da Assembleia Legislativa aprovou, durante votação nesta quinta-feira (28), um projeto de lei complementar do Poder Executivo, dois de resolução e 15 de autoria de parlamentares. O projeto de lei complementar n° 25/19, do Poder Executivo, altera a Lei Complementar n° 119, de 28 de dezembro de 2012, que autoriza o Estado a […]




A Assembleia Legislativa, por meio da Comissão de Orçamento, Finanças e Tributação, debate, nesta quarta-feira (27/11), a partir das 9h, em audiência pública no Complexo de Comissões Técnicas, as diretrizes do Plano Plurianual 2020-2023 (PPA) e a Lei Orçamentária Anual (LOA) para o exercício de 2020. O evento faz parte de uma série de apresentações […]




O Plenário da Assembleia Legislativa aprovou, nesta quinta-feira (21/11), 13 projetos, sendo onze de lei, um decreto legislativo da Mesa Diretora e um de indicação. Foram deliberados ainda 144 requerimentos de parlamentares. De autoria da Mesa Diretora, o projeto de decreto legislativo 05/19 aprova a indicação, feita pelo governador Camilo Santana, da defensora pública Elizabeth […]




O Plenário da Assembleia Legislativa aprovou, em votação nesta quarta-feira (13), 10 projetos, sendo dois do Poder Executivo e oito de parlamentares. Do Poder Executivo, o projeto de lei 95/19 trata da criação de crédito especial para realização da Ação Orçamentária Juventude Superação – qualificação social e profissional dos jovens, dentro da Secretaria de Proteção […]




A Assembleia Legislativa, por meio da Comissão de Direitos Humanos e Cidadania (CDHC), realiza, nesta quarta-feira (13/11), às 14h30, em conjunto com a Comissão de Direitos Humanos e Cidadania da Câmara Municipal de Fortaleza (CMFor), audiência pública para discutir as demandas da Comunidade Caça e Pesca, do bairro Praia do Futuro II, em Fortaleza. O […]




O plenário da Assembleia Legislativa aprovou, em sessão plenária na manhã desta terça-feira (12/11), a tramitação em regime de urgência do projeto de lei do Poder Executivo, atendendo solicitação do deputado Walter Cavalcante (MDB). De nº 95/19, o projeto trata de crédito especial para criação da Ação Orçamentária Juventude Superação – qualificação social e Profissional […]




O plenário da Assembleia Legislativa fez minuto de silêncio, nesta terça-feira (12/11), em homenagem póstuma ao ex-deputado federal Vicente Arruda, que morreu nesta madrugada, aos 90 anos. A solicitação partiu do deputado Sérgio Aguiar (PDT). Cientista político, jornalista e advogado, Vicente Ferreira de Arruda Coelho nasceu em 17 de maio de 1929, no município de […]




A Assembleia Legislativa realiza sessão solene, nesta terça-feira (12), a partir das 14h, em homenagem aos profissionais de Ciências Agrárias, pelos serviços prestados em prol do desenvolvimento agropecuário cearense. A solenidade atende requerimento do deputado Davi de Raimundão (MDB). Segundo o parlamentar, a agropecuária tem se mostrado um importante setor na contribuição ao crescimento econômico […]




O presidente da Assembleia Legislativa, deputado José Sarto (PDT), presidiu, nesta segunda feira (11/11), no município de Russas, sessão solene itinerante em comemoração aos 15 anos do Lar Santa Clara de Assis. O evento atende requerimento do deputado Nelinho (PSDB), também presente na audiência. “Uma atividade extremamente vocacionada, caridosa e que precisa ser estimulada. A […]




O deputado Queiroz Filho (PDT) fez nesta quarta-feira (6), na Assembleia Legislativa do Estado do Ceará, um alerta para que as autoridades e a sociedade em geral não desviem a atenção da questão do óleo espalhado pelo mar do litoral cearense. “Esse óleo já chegou na praia do Cumbuco, que recentemente bateu o recorde do […]




A Assembleia Legislativa lançou nesta terça-feira (29/10) a Frente Parlamentar de Apoio às Micro e Pequenas Empresas do Estado do Ceará, no Salão Nobre da Presidência da Casa. A ideia é contribuir para a formulação de políticas públicas específicas de apoio às micro e pequenas empresas cearenses. O autor da proposta de criação da frente, […]




O presidente da Assembleia Legislativa do Ceará, deputado José Sarto (PDT), anunciou, nesta quarta-feira (23), proposta de reestruturação e modernização administrativa da Casa. Ele comunicou ainda a realização de concurso público para a AL com 100 vagas em 16 áreas do conhecimento, sendo 70 vagas para nível superior e 30 para nível médio. Sarto disse […]




Tramita na Assembleia, o projeto de indicação de número 365/2019, de autoria do deputado estadual, Nizo Costa (PSB), que dispõe sobre a inclusão da arteterapia, nos hospitais e abrigos, como estratégia de promoção da qualidade de vida e de manutenção da saúde. O objetivo do projeto é , segundo o parlamentar, a humanização e contribuição […]




A Comissão de Direitos Humanos e Cidadania da Assembleia Legislativa realiza, nesta segunda-feira (14), a partir das 15h, em Juazeiro do Norte, audiência pública para debater políticas públicas para pessoas com deficiência e discutir a elaboração do Estatuto Estadual de Pessoas com Deficiência. O evento atende solicitação do deputado Acrísio Sena (PT) e acontece no […]




A Assembleia Legislativa realiza, nesta sexta-feira (11/10), a partir das 15h, sessão solene para homenagear o Dia Internacional do Tradutor Intérprete de Línguas de Sinais. A solenidade atende a requerimento do deputado Tony Brito (Pros). O parlamentar adianta que o dia do tradutor intérprete de Libras é comemorado anualmente em 30 de setembro, por ser […]




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