Categoria: ALEC

A Mesa Diretora da Assembleia Legislativa deliberou, nesta segunda-feira (24/09), sobre o período de recesso branco na Casa. Nas duas semanas que antecedem o pleito eleitoral, que ocorre no dia 7 de outubro, não haverá sessões plenárias. O funcionamento administrativo da Casa ocorre normalmente durante esse período. Volta Segundo Carlos Alberto Aragão, diretor do Departamento […]




A Comissão de Direitos Humanos e Cidadania realiza, na segunda-feira (17/09), audiência pública para discutir o Setembro Amarelo, mês de conscientização e prevenção ao suicídio. O debate, solicitado pelo deputado Renato Roseno (Psol), ocorre no Complexo de Comissões Técnicas da Assembleia Legislativa, a partir das 14h. De acordo com o deputado Renato Roseno, o suicídio […]




O presidente da Assembleia Legislativa do Ceará (ALCE), Zezinho ALbuquerque (PDT), defende que o recesso branco na Casa comece na próxima quinta-feira, 20 de setembro. Com isso, o retorno das atividades ficaria para após o primeiro turno das eleições, em outubro. Ele pondera, no entanto, que a decisão deve ser tomada pelo colegiado e já […]




O Código de Defesa do Consumidor completa, nesta terça-feira (11), 28 anos de vigência. Para comemorar a data, o Procon Assembleia oferecerá consultas com advogados, presencial e por telefone, e distribuirá exemplares do código aos consumidores que buscarem atendimento. Instituído pela Lei 8.078, em 11 de setembro de 1990, o Código de Defesa do Consumidor […]




A composição da Comissão de Recesso da Assembleia Legislativa inclui nove parlamentares que estarão de sobreaviso durante o período de férias dos deputados. O Colegiado é composto pelos deputados Ferreira Aragão (PDT), Bruno Pedrosa (PP), Leonardo Pinheiro (PP), Osmar Baquit (PDT), Walter Cavalcante (MDB), Rachel Marques (PT), Carlos Felipe (PCdoB), Yuri Guerra (PP) e Anderson Palácio (PPS). […]




A Assembleia Legislativa promove, nesta terça-feira (26/06), sessão solene em comemoração ao Dia Internacional de Combate às Drogas. O evento acontece às 15h no Plenário 13 de Maio, atendendo solicitação da deputada Mirian Sobreira (PDT). A parlamentar acredita que a data pode ajudar a lembrar os malefícios causados pelo uso de drogas, bem como a […]




O Governo do Estado deverá consultar o Tribunal Regional Eleitoral para confirmar se é possível iniciar o pagamento da Bolsa Catador ainda este ano. Foi o que recomendou a presidente da Comissão de Direitos Humanos e Cidadania da Assembleia Legislativa, deputada Rachel Marques (PT), durante audiência pública realizada na terça-feira (19). O debate foi solicitado pelos […]




O plenário da Assembleia Legislativa aprovou, nesta quinta-feira (14), projeto de lei do Poder Executivo tratando da autorização para a concessão de subvenção econômica, em valores que não podem superar R$ 20 milhões por ano ‒ em razão dos altos custos associados ‒, à criação de novas linhas aéreas internacionais no Ceará. No projeto, de […]




Em reuniões realizadas na tarde desta quarta-feira (06/06), as Comissões de Orçamento, Finanças e Tributação (COFT) e de Defesa Social aprovaram dois projetos. Na COFT, foi aprovado o projeto de lei nº 47/2018, do Poder Executivo, que estabelece as diretrizes para elaboração e execução da Lei Orçamentária (LDO) para o exercício de 2019. O projeto, […]




A Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público realiza audiência pública, nesta sexta-feira (04/05), sobre projeto de lei que institui normas para licitações e contratos da administração pública. O evento será às 14h, no Complexo de Comissões Técnicas da AL, e foi proposto pelo deputado Audic Mota (PSB), primeiro secretário da Casa, em parceria com […]




Depois de três meses do início do atual período legislativo, as comissões técnicas da Assembleia Legislativa do Ceará começaram, efetivamente, os trabalhos. Na quinta-feira (03), a Comissão de Direitos Humanos e Cidadania da Assembleia Legislativa aprovou um projeto de indicação e quatro requerimentos de parlamentares. O projeto de indicação nº 132/17, de autoria do deputado […]




O deputado Anderson Palácio (PSDC) tomou posse, durante a manhã desta quinta-feira (03/05), no lugar do deputado Tomaz Holanda (PPS), a quem foi concedida licença parlamentar de 120 dias para tratar de problemas pessoais. O novo parlamentar, que assume a vaga pela coligação PPS-PTN-PSDC, fez o juramento à Mesa Diretora acompanhado pelos deputados Leonardo Araújo […]




Integrantes da base governista ocuparam a tribuna, nesta quinta-feira (12), no plenário da Assembleia Legislativa, para ressaltar a agenda positiva do governo e aproveitam para cobrar apoio da União. O deputado Dedé Teixeira (PT) destacou a inauguração da Escola Estadual de Educação Profissional (EEEP), no município de Tabuleiro do Norte. De acordo com o deputado, […]




Foram lidos, nesta terça-feira (10), no plenário da Assembleia Legislativa, memorandos para informar sobre a mudança de partido de parlamentares da Casa. O deputado Audic Mota comunicou o desligamento do partido do Movimento Democrático Brasileiro (MDB) e o ingresso no Partido Socialista Brasileiro (PSB). O deputado Yuri Guerra informou a desfiliação junto ao Partido da […]




O Guia de Informações sobre Transtorno do Espectro Autista (TEA) será lançado na segunda-feira (02/04), às 18h, em sessão solene no Plenário 13 de Maio da Assembleia Legislativa. Na data é celebrado o Dia Internacional Mundial do Autismo. Idealizado pelo primeiro secretário da Casa, deputado Audic Mota (MDB), e elaborado pela Consultoria Parlamentar da AL, […]




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