Categoria: ALEC

O deputado Capitão Wagner (PR) cobrou, nesta terça-feira (18), explicações do governador Camilo Santana sobre a abertura de licitação para obras do Acquario. Lançada pela Secretaria da Infraestrutura do Estado (Seinfra) e publicada no Diário Oficial do Estado, a obra está orçada R$ 38,717 milhões. De acordo com o parlamentar, a atitude do Executivo contradiz […]




Começou a tramitar na Assembleia Legislativa Projeto de Lei nº 62/17, de autoria do deputado Heitor Férrer (PSB), que estabelece a obrigatoriedade da apresentação de certidões negativas da Justiça Federal e da Justiça Estadual para o exercício de cargos, empregos e funções nos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário. O objetivo, segundo o parlamentar, é garantir […]




A Assembleia Legislativa aprovou, na sessão plenária desta quinta-feira (16/03), a mensagem que reajusta o salário dos policiais militares e do Corpo de Bombeiros. A matéria “busca promover a melhoria da remuneração dos militares, alçando-os a um patamar remuneratório equivalente à média dos demais militares do Nordeste.” O projeto nº 01/17, oriundo da mensagem 8.083, […]




A mensagem nº 01/17, de autoria do Tribunal de Justiça do Estado, que trata da organização administrativa do Poder Judiciário do Estado do Ceará foi debatida na terça-feira (14/03), na Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público da Assembleia Legislativa. A iniciativa foi do deputado Elmano Freitas (PT). A matéria recebeu críticas dos servidores do […]




A Assembleia Legislativa levantou a sessão ordinária desta terça-feira (14/03), em razão da morte do ex-deputado Francisco Neves Osterno, ocorrida na manhã de hoje. O presidente da Casa, deputado Zezinho Albuquerque (PDT), pediu um minuto de silêncio em homenagem póstuma ao ex-parlamentar. Zezinho Albuquerque frisou a atuação de Francisco Osterno como político e como empresário. […]




O deputado Dr. Santana (PT) está entre os que avalia que a proposta de emenda constitucional (PEC) 287/2016, da Reforma da Previdência, vai prejudicar as mulheres. A matéria trata da adoção de regras previdenciárias iguais para os dois gêneros. De acordo com Dr. Santana, a proposta, que prevê a aposentadoria com uma idade mínima de […]




A Divisão de Treinamento do Departamento de Recursos Humanos da Assembleia Legislativa está com inscrições abertas para três cursos realizados em março. Gestão O primeiro será “Gestão Estratégica com Foco na Administração Pública”, que vai acontecer nos dias 06, 08, 10, 13, 15, 17, 20, 22, 24 e 27 de março, das 13h às 17h. […]




Discutir e unificar os planos de combate às arboviroses (dengue, zika e chikungunya) será a primeira ação da Frente Parlamentar de Combate ao Mosquito Aedes aegypti da Assembleia Legislativa em 2017. Este foi o principal encaminhamento da reunião realizada na tarde desta quinta-feira (23/02), no Salão Nobre da AL. Para o presidente da Frente Parlamentar, […]




O primeiro vice-presidente da Assembleia Legislativa, deputado Tin Gomes (PHS), anunciou, nesta terça-feira (21), a composição das comissões técnicas da Casa. Logo em seguida, foram eleitos presidentes e vice-presidentes de 14 das 18 comissões. As demais terão seus dirigentes escolhidos nesta quarta-feira (22/02). CCJ Para a Comissão de Constituição, Justiça e Redação, foram indicados como […]




A deputada Dra. Silvana (PMDB) lamentou, durante sessão desta sexta-feira (17), na Assembleia Legislativa, a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que assegurou indenização a preso submetido à condição degradante e à superlotação na prisão. “De acordo com o STF, o valor indenizatório será de R$ 2 mil, a ser pago em parcela única”, informou a […]




O deputado Odilon Aguiar (PMB) adiantou, em pronunciamento nesta terça-feira (14), na Assembleia Legislativa, que vai apresentar requerimento solicitando audiência pública para debater a regulamentação do Uber no Ceará. “Vamos dialogar com os interessados, com a equipe jurídica e procurar alternativas para a regulamentação do serviço”, afirmou. O parlamentar levou o assunto para a tribuna, […]




O deputado Capitão Wagner (PR) usou a tribuna da Assembleia Legislativa, na manhã desta quarta-feira (08), para, segundo afirmou, corrigir informação da pelo governador Camilo Santana sobre a média salarial de um soldado da polícia militar do Ceará. Segundo Capitão Wagner, o governador teria afirmado que um soldado da PM chega a receber R$ 8 […]




Tema recorrente nos debates travados no plenário da Assembleia Legislativa do Ceará, a Segurança Pública é assunto de boa parte dos projetos apresentados pelos deputados estaduais cearenses. Em tramitação no legislativo, as matérias protocoladas ainda em 2016 aguardam a volta dos trabalhos, no dia 1º de fevereiro, para serem analisadas em comissões e nas votações […]




Os deputados estaduais cearenses retomam os trabalhos, na Assembleia Legislativa, no próximo dia 1º de fevereiro. Na volta das sessões em plenário, o foco dos debates deve girar em torno de temas como a manutenção do Tribunal de Contas do Município (TCM), a escassez dos recursos hídricos no Estado, desemprego e salários de servidores. É […]




A criação do Programa Permanente de Segurança Itinerante, ocupando áreas comprovadamente de risco no estado do Ceará, foi proposta pelo deputado Tomaz Holanda (PMDB). A matéria está em tramitação na Assembleia Legislativa. De acordo com o projeto de indicação nº 12/16, caberá a Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS) apontar as chamadas áreas […]




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