Categoria: ALEC

A Comissão de Seguridade Social e Saúde realiza, nesta quarta-feira (16), às 14h, audiência pública para tratar da importância da detecção precoce do câncer. O debate ocorre no Complexo de Comissões Técnicas da Assembleia Legislativa e atende requerimento do deputado Leonardo Araújo (PMDB). O parlamentar justifica que, atualmente, o câncer ocupa um lugar de destaque […]




A Assembleia Legislativa vai celebrar o Dia do Advogado com realização de sessão solene nesta sexta-feira, dia 4 de agosto, às 15 horas, no Plenário 13 de Maio. Autor do requerimento, o deputado peemedebista Leonardo Araújo (também advogado) reforça que o trabalho desses profissionais é indispensável para o exercício de uma democracia efetiva ao justificar […]




O plenário da Assembleia Legislativa aprovou, na manhã desta quarta-feira (02), por unanimidade, a composição do Conselho de Ética Parlamentar para o biênio 2017/2018. Os membros titulares são os deputados José Sarto (PDT), Leonardo Pinheiro (PP), Evandro Leitão (PDT), Antônio Granja (PDT), Joaquim Noronha (PRP), Carlos Felipe (PCdoB), Elmano Freitas (PT), Ely Aguiar (PSDC) e […]




A Assembleia Legislativa realiza, nesta quarta-feira (02), sessão solene em homenagem ao aniversário da criação da Polícia Rodoviária Federal. O evento será partir das 15 horas, no Plenário 13 de Maio. A homenagem atende solicitação do deputado Manoel Duca (PDT), subscrito pelos deputados Carlos Felipe (PCdoB) e Capitão Wagner (PR). Justa Para o deputado Manoel Duca, […]




A Assembleia Legislativa realiza nesta terça-feira (1°) sessão solene em comemoração ao Dia do agente penitenciário, celebrado anualmente em 3 de agosto. A iniciativa é do líder do Governo, deputado Evandro Leitão (PDT), e do deputado David Durand (PRB). A homenagem acontecerá a partir de 18 horas, no Plenário 13 de Maio. Importância Evandro Leitão […]




O presidente da Procuradoria Parlamentar da Assembleia Legislativa, deputado Fernando Hugo (PP), formulou, na manhã desta segunda-feira (24/07), pedido de retratação pública ao Tribunal de Contas dos Municípios do Ceará (TCM-CE). O motivo foi declaração da Procuradora Geral de Contas, Leilyanne Feitosa, durante sessão na última quinta-feira (20/07), da Corte de Contas, quando ela se […]




Assembleia Legislativa aprovou, na noite desta quinta-feira, a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que extingue o Tribunal de Contas dos Municípios (TCM). O placar de 32 votos a favor, 8 contra mostra que a base governista fez valer a sua maioria na queda de braço que se arrasta desde o ano passado. A votação, no […]




A Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) da Assembleia Legislativa aprovou, na tarde de quarta-feira (19), em reunião extraordinária, a proposta de emenda constitucional (PEC) que extingue o Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Ceará. A matéria segue agora para votação em plenário. A proposta foi aprovada com um voto contrário, da […]




A Assembleia Legislativa divulgou, ontem, nota de repúdio em que cita “a divulgação equivocada de informações acerca de supostas contas de responsabilidade de deputados desta Casa que teriam sido julgadas irregulares pelo Tribunal de Contas dos Municípios (TCM)”. Segundo o texto, a divulgação da lista que contêm nomes de deputados que, supostamente, tiveram contas desaprovadas, […]




O deputado Leonardo Araújo (PMDB) anunciou, nesta quinta-feira (01/06), que será o relator da proposta de emenda constitucional (PEC) que propõe a extinção do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM). A informação ainda não foi confirmada pelo presidente da Comissão de Constituição e Justiça da AL, deputado Sérgio Aguiar . O parlamentar disse que a […]




O comandante da 10ª Região Militar, general Estevam Cals Theophilo Gaspar de Oliveira, participa do segundo expediente da sessão desta terça-feira (30) na Assembleia Legislativa. Ele vai falar sobre o funcionamento da Operação Carro-Pipa no Ceará, atendendo a convite do presidente da Assembleia Legislativa, deputado Zezinho Albuquerque (PDT). Irregularidades De acordo com informações publicadas em […]




Os pipeiros que integram a Operação Carro-Pipa no Ceará apontaram, durante audiência pública realizada nesta segunda-feira (29/05), na Assembleia Legislativa, falhas no programa, como baixo valor pago pelo transporte e o sistema de aferição do serviço. No debate, proposto pelos deputados Rachel Marques (PT), Carlos Felipe (PCdoB) e o deputado federal Odorico Monteiro (PSB-CE), o […]




A Assembleia Legislativa realiza, nesta quinta-feira (27/04), a partir das 16 horas, sessão solene para celebrar os 209 anos de criação da Polícia Civil do Ceará. O evento atende a requerimento do deputado Capitão Wagner (PR) e ocorre no Plenário 13 de Maio. A fundação da Polícia Civil remonta à chegada da corte portuguesa ao Brasil, […]




O deputado Capitão Wagner (PR) cobrou, nesta terça-feira (18), explicações do governador Camilo Santana sobre a abertura de licitação para obras do Acquario. Lançada pela Secretaria da Infraestrutura do Estado (Seinfra) e publicada no Diário Oficial do Estado, a obra está orçada R$ 38,717 milhões. De acordo com o parlamentar, a atitude do Executivo contradiz […]




Começou a tramitar na Assembleia Legislativa Projeto de Lei nº 62/17, de autoria do deputado Heitor Férrer (PSB), que estabelece a obrigatoriedade da apresentação de certidões negativas da Justiça Federal e da Justiça Estadual para o exercício de cargos, empregos e funções nos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário. O objetivo, segundo o parlamentar, é garantir […]




Páginas12345... 27»