Categoria: ALEC

O Conselho de Ética Parlamentar da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará decidiu, nesta terça-feira (20), pela admissibilidade da denúncia protocolada pelos partidos PSDB e PDT contra o deputado André Fernandes (PSL) por quebra de decoro parlamentar. O processo foi instaurado após o parlamentar ter acusado o deputado Nezinho Farias (PDT) de envolvimento com facção […]




A Assembleia Legislativa lança, por meio do Instituto de Estudos e Pesquisas sobre o Desenvolvimento do Estado do Ceará (Inesp), nesta segunda-feira (19), às 11h30, o e-book do primeiro Congresso Cearense de Direito Eleitoral (I Concede). O evento acontece no Complexo de Comissões Técnicas da Casa. A publicação foi organizada pelos juristas Rodrigo Martiniano Ayres […]




O presidente da Assembleia Legislativa, deputado José Sarto (PDT) destacou, na tarde de quarta-feira (31/07), os temas que deverão pontuar os debates na Casa durante o segundo período legislativo de 2019, que começa nesta quinta-feira (01/08). A tramitação da Lei Orçamentária Anual (LOA), o aniversário de 30 anos da Constituinte Estadual, a reforma do Regimento […]




A proibição da venda e a distribuição de sacolas plásticas que são danosas ao meio ambiente é tema de projeto de lei, de autoria do deputado estadual Evandro Leitão (PDT), que tramita na Assembleia Legislativa. A proposta prevê a proibição de sacolas feitas de polietilenos, polipropilenos ou similares, produtos derivados de fontes não-renováveis. O parlamentar […]




A Assembleia Legislativa realiza, nesta quarta-feira (10/07), a partir das 15h, audiência pública para discutir o corte de verbas para a realização de atividades culturais do Centro Cultural do Banco do Nordeste (CCBNB). O edebate, realizado em parceria com a Câmara Municipal de Fortaleza, atende a requerimento do deputado Elmano Freitas (PT). De acordo com […]




A Comissão de Orçamento, Finanças e Tributação (COFT), da Assembleia Legislativa aprovou a prestação de contas do Governo do Estado, um projeto de lei complementar do Executivo e um projeto de indicação durante a reunião ordinária na tarde desta terça-feira (02/07), no Complexo de Comissões Técnicas. A prestação de contas do Governo do Estado, relativa […]




A Assembleia Legislativa homenageia, nesta segunda-feira (01/07), o trabalho que a Casa da Mulher Brasileira está fazendo no Ceará, desde dezembro de 2018, quando foi inaugurada no estado. A sessão solene será realizada às 15h, no Plenário 13 de Maio, por solicitação da deputada estadual Augusta Brito (PCdoB), procuradora Especial de Mulheres. Para a deputada, […]




A Comissão de Viação, Transporte e Desenvolvimento Urbano (CVTDU), da Assembleia Legislativa, realiza segunda-feira (01/07), a partir das 14h30, audiência pública para debater o atual cenário e problemáticas enfrentadas pelos proprietários de veículos de fretamento e turismo. O debate, que atende requerimento do deputado Delegado Cavalcante (PSL), será no Complexo de Comissões Técnicas da Casa. […]




A Assembleia Legislativa aprovou, nesta quinta (27), com 38 votos a favor e apenas um contrário, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 9/2019, que a antecipa a aposentadoria especial para conselheiros do extinto Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), que estão em disponibilidade para assumir vaga no Tribunal de Contas do Estado (TCE). […]




A Comissão de Orçamento, Finanças e Tributação da Assembleia Legislativa promove, nesta quarta-feira (26/06), às 15h, reunião extraordinária para apreciar emendas apresentadas pelos deputados à Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o exercício de 2020. De acordo com o líder do governo na Assembleia Legislativa, deputado Júlio César Filho, técnicos da Secretaria de Planejamento (Seplag), […]




A Assembleia Legislativa realizará, nesta terça-feira (11), às 14 horas, audiência pública para discutir alternativas para amenizar os efeitos da erosão costeira no litoral cearense. A iniciativa atende à requerimento do deputado estadual Heitor Férrer (SD) , a pedido do engenheiro civil César de Freitas, e irá debater também a proposta do projeto “Cezarwell Ecológico”. […]




A Comissão da Infância e Adolescência da Assembleia Legislativa recebe, nesta quinta-feira (06), às 8h30, na sua reunião ordinária, o superintendente regional da Polícia Rodoviária Federal no Estado do Ceará (PRF/CE), Getúlio Rodney de Lima. Ele fará uma explanação sobre o programa Mapear, no qual é feito o mapeamento de pontos vulneráveis à ocorrência de […]




A Assembleia Legislativa realiza sessão solene para celebrar o Dia do Geógrafo nesta quarta-feira (29), às 18h30, no Plenário 13 de Maio. A solenidade é de autoria do deputado Heitor Férrer (SD) e também homenageará a Associação Profissional dos Geógrafos do Estado, pelos relevantes serviços prestados. O parlamentar destaca a profissão de geógrafo ao longo […]




As comissões de Meio Ambiente e Desenvolvimento do Semiárido (CMADS) e de Direitos Humanos e Cidadania (CDHC) da Assembleia Legislativa realizam, nesta terça-feira (28), audiência pública na cidade de Quiterianópolis para debater os impactos do deslocamento dos rejeitos da mineradora Globest no rio Poti e no açude Flor do Campo. O debate será às 15h, […]




A Comissão de Direitos Humanos e Cidadania (CDHC), em conjunto com a Comissão de Esporte e Cultura (CEC) da Assembleia Legislativa do Ceará, realizam quinta-feira (23/05), às 15h, no Complexo de Comissões Técnicas da Casa, audiência pública para debater o tema “Gênero, Raça e o Direito à Cultura”. O requerimento é de autoria do deputado […]




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