Categoria: ALEC

A Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público realiza audiência pública, nesta sexta-feira (04/05), sobre projeto de lei que institui normas para licitações e contratos da administração pública. O evento será às 14h, no Complexo de Comissões Técnicas da AL, e foi proposto pelo deputado Audic Mota (PSB), primeiro secretário da Casa, em parceria com […]




Depois de três meses do início do atual período legislativo, as comissões técnicas da Assembleia Legislativa do Ceará começaram, efetivamente, os trabalhos. Na quinta-feira (03), a Comissão de Direitos Humanos e Cidadania da Assembleia Legislativa aprovou um projeto de indicação e quatro requerimentos de parlamentares. O projeto de indicação nº 132/17, de autoria do deputado […]




O deputado Anderson Palácio (PSDC) tomou posse, durante a manhã desta quinta-feira (03/05), no lugar do deputado Tomaz Holanda (PPS), a quem foi concedida licença parlamentar de 120 dias para tratar de problemas pessoais. O novo parlamentar, que assume a vaga pela coligação PPS-PTN-PSDC, fez o juramento à Mesa Diretora acompanhado pelos deputados Leonardo Araújo […]




Integrantes da base governista ocuparam a tribuna, nesta quinta-feira (12), no plenário da Assembleia Legislativa, para ressaltar a agenda positiva do governo e aproveitam para cobrar apoio da União. O deputado Dedé Teixeira (PT) destacou a inauguração da Escola Estadual de Educação Profissional (EEEP), no município de Tabuleiro do Norte. De acordo com o deputado, […]




Foram lidos, nesta terça-feira (10), no plenário da Assembleia Legislativa, memorandos para informar sobre a mudança de partido de parlamentares da Casa. O deputado Audic Mota comunicou o desligamento do partido do Movimento Democrático Brasileiro (MDB) e o ingresso no Partido Socialista Brasileiro (PSB). O deputado Yuri Guerra informou a desfiliação junto ao Partido da […]




O Guia de Informações sobre Transtorno do Espectro Autista (TEA) será lançado na segunda-feira (02/04), às 18h, em sessão solene no Plenário 13 de Maio da Assembleia Legislativa. Na data é celebrado o Dia Internacional Mundial do Autismo. Idealizado pelo primeiro secretário da Casa, deputado Audic Mota (MDB), e elaborado pela Consultoria Parlamentar da AL, […]




O deputado Carlos Matos (PSDB) manifestou ceticismo com a declaração dada pelo ministro da Integração Nacional, Hélder Barbalho, na última terça-feira (20), de que as obras de transposição do rio São Francisco no Ceará serão concluídas até julho deste ano. Segundo o parlamentar, a obra enfrenta dificuldades em relação à construtora responsável pelo serviço, e […]




Os aplicativos disponíveis para acessar a TV Assembleia e a FM Assembleia pelo celular são uma opção para quem não quer deixar de acompanhar a programação das emissoras do Parlamento em qualquer lugar do mundo. O app Assembleia Legislativa do Ceará está disponível nos sistemas Android (que pode ser encontrado no Google Play) e IOS […]




O plenário da Assembleia Legislativa prestou um minuto de silêncio, durante a abertura da sessão plenária da Assembleia Legislativa desta quinta-feira (15), pelo assassinato da vereadora do Rio de Janeiro, Marielle Franco (Psol), na noite dessa quarta-feira (14). A homenagem foi solicitada pelo deputado Nestor Bezerra (Psol). O parlamentar externou a sua solidariedade aos familiares […]




A Assembleia Legislativa suspendeu a sessão ordinária desta terça-feira (13) pela morte do ex-deputado Jeová Costa Lima, ocorrido na tarde desta segunda-feira (12/03). O levantamento da sessão foi proposto pelo presidente da Casa, deputado Zezinho Albuquerque (PDT), que pediu minuto de silêncio em homenagem póstuma. O velório acontece no hall de entrada do Plenário da AL, […]




A Assembleia Legislativa realiza, nesta segunda-feira (12/03), a partir das 14h, no auditório Murilo Aguiar, audiência pública para debater o novo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). A iniciativa é da deputada Dra. Silvana (MDB). A discussão sobre o novo Fundeb é pauta de uma […]




Com a aprovação da licença do deputado Renato Roseno (Psol), para tratar de interesses particulares, assumiu a titularidade o pedreiro Nestor Bezerra, segundo suplente do partido. O novo parlamentar, que obteve 8.788 votos nas eleições de 2014, será efetivado por 120 dias, de acordo com o requerimento aprovado na Casa. Nestor Bezerra foi recepcionado em […]




A deputada Dra. Silvana (MDB) revelou, nesta quarta-feira, durante pronunciamento no plenário da Assembleia Legislativa, que está preparando um projeto de lei para auxiliar na prevenção ao consumo de drogas por adolescentes, utilizando o artifício do chamado “toque de recolher”. Ela afirma que a matéria – que pretende apresentar à Casa na semana que vem […]




O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Zezinho Albuquerque (PDT), confirmou que vai reservar dois dias nesta semana para votações no plenário da Casa: terça-feira e quinta-feira, ocasiões em que serão apreciados projetos do Tribunal de Justiça e do Governo do Estado. As votações na Casa acontecem normalmente às quintas-feiras. Zezinho esclareceu que, apesar de as apreciações das […]




O deputado Julinho (PDT), vice-líder do Governo, afirmou que será realizada, nesta segunda-feira (19), reunião com participação de representantes da Procuradoria Geral do Estado (PGE) e assessoria jurídica dos sindicatos dos agentes de saúde. O objetivo, conforme revelou, é adequar o projeto de lei do Executivo que assegura gratificação de insalubridade para a categoria. Conforme […]




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