Categoria: ALEC

O Procon Assembleia encerrou 2019 com 13.788 atendimentos realizados. Entre as ocorrências registradas de janeiro a dezembro estão reclamações abertas, processos administrativos, atendimentos por call center e cálculos revisionais. Os números superam as estatísticas de 2018, quando foram atendidos 12.657 consumidores. Segundo a coordenadora do órgão, Telma Valéria, a concessionária de energia do Estado, Enel […]




A Assembleia Legislativa terá horário diferenciado no período de recesso parlamentar. A alteração é com base na Portaria nº 203/2019, assinada pelo primeiro secretário da Mesa Diretora do Poder Legislativo cearense, deputado Evandro Leitão (PDT), que determina o recesso parlamentar no período de 23 de dezembro de 2019 a 31 de janeiro de 2020. Nesse […]




Durante a sessão plenária da Assembleia Legislativa desta sexta-feira (20), foi anunciada a composição da comissão que ficará em regime de plantão na Casa no período de recesso parlamentar. Compõem a Comissão de Representação de Recesso nove deputados titulares: Queiroz Filho (PDT), Nezinho Farias (PDT), Guilherme Landim (PDT), Walter Cavalcante (MDB), Elmano Freitas (PT), Lucílvio […]




A proposta da Lei Orçamentária Anual (LOA) 2020 e o Plano Plurianual (PPA) de 2020 a 2023, do Poder Executivo, foram aprovados pelo Plenário da Assembleia Legislativa durante sessão plenária na quinta-feira (19/12). O projeto da LOA, nº 89/19, que estima a receita e fixa as despesas do Governo do Estado para o próximo ano, […]




A Assembleia Legislativa do Ceará realiza semana de votações de projetos e requerimentos de 2019. Matérias importantes como a Lei Orçamentária Anual (LOA) e a adequação previdenciária estarão em pauta na Casa. Nesta terça-feira (17/12), serão apreciados e votados em plenário 358 requerimentos. Na quarta-feira (18/12), quinta-feira (19/12) e, dependendo da aprovação dos projetos nas […]




A Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) da Assembleia Legislativa promove, nesta segunda-feira (16), a partir das 14h, audiência pública para debater projetos do Poder Executivo que promovem alterações no regime previdenciário dos servidores estaduais ativos, inativos e pensionistas. A audiência, que acontece no Complexo de Comissões Técnicas da Casa, atende requerimento dos deputados […]




Com a leitura do expediente da sessão plenária desta sexta-feira (13/12), iniciou tramitação na Assembleia Legislativa cinco projetos, sendo quatro do Governo do Estado e um de autoria parlamentar. Do Poder Executivo, o projeto de lei 118/19 dispõe sobre a concessão de anistia e remissão do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). O […]




O deputado estadual Heitor Férrer (SD) questionou nesta quarta (11), na tribuna da Assembleia, a Proposta de Regulamentação da Previdência do Governo do Estado, que iniciou tramitação na Casa Legislativa na última terça-feira. Heitor criticou alguns pontos cruciais da proposta como o curto prazo para tramitação e aprovação da matéria, antes da aprovação da PEC […]




O Plenário da Assembleia Legislativa aprovou, durante votação nesta quinta-feira (28), um projeto de lei complementar do Poder Executivo, dois de resolução e 15 de autoria de parlamentares. O projeto de lei complementar n° 25/19, do Poder Executivo, altera a Lei Complementar n° 119, de 28 de dezembro de 2012, que autoriza o Estado a […]




A Assembleia Legislativa, por meio da Comissão de Orçamento, Finanças e Tributação, debate, nesta quarta-feira (27/11), a partir das 9h, em audiência pública no Complexo de Comissões Técnicas, as diretrizes do Plano Plurianual 2020-2023 (PPA) e a Lei Orçamentária Anual (LOA) para o exercício de 2020. O evento faz parte de uma série de apresentações […]




O Plenário da Assembleia Legislativa aprovou, nesta quinta-feira (21/11), 13 projetos, sendo onze de lei, um decreto legislativo da Mesa Diretora e um de indicação. Foram deliberados ainda 144 requerimentos de parlamentares. De autoria da Mesa Diretora, o projeto de decreto legislativo 05/19 aprova a indicação, feita pelo governador Camilo Santana, da defensora pública Elizabeth […]




O Plenário da Assembleia Legislativa aprovou, em votação nesta quarta-feira (13), 10 projetos, sendo dois do Poder Executivo e oito de parlamentares. Do Poder Executivo, o projeto de lei 95/19 trata da criação de crédito especial para realização da Ação Orçamentária Juventude Superação – qualificação social e profissional dos jovens, dentro da Secretaria de Proteção […]




A Assembleia Legislativa, por meio da Comissão de Direitos Humanos e Cidadania (CDHC), realiza, nesta quarta-feira (13/11), às 14h30, em conjunto com a Comissão de Direitos Humanos e Cidadania da Câmara Municipal de Fortaleza (CMFor), audiência pública para discutir as demandas da Comunidade Caça e Pesca, do bairro Praia do Futuro II, em Fortaleza. O […]




O plenário da Assembleia Legislativa aprovou, em sessão plenária na manhã desta terça-feira (12/11), a tramitação em regime de urgência do projeto de lei do Poder Executivo, atendendo solicitação do deputado Walter Cavalcante (MDB). De nº 95/19, o projeto trata de crédito especial para criação da Ação Orçamentária Juventude Superação – qualificação social e Profissional […]




O plenário da Assembleia Legislativa fez minuto de silêncio, nesta terça-feira (12/11), em homenagem póstuma ao ex-deputado federal Vicente Arruda, que morreu nesta madrugada, aos 90 anos. A solicitação partiu do deputado Sérgio Aguiar (PDT). Cientista político, jornalista e advogado, Vicente Ferreira de Arruda Coelho nasceu em 17 de maio de 1929, no município de […]




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