Categoria: ALEC

Os deputados estaduais aprovaram, nesta quinta-feira (04), a mensagem do Poder Executivo que fixa novo piso salarial para os agentes comunitários de saúde vinculados ao Estado do Ceará. A proposta, oriunda da mensagem 8.362, altera a Lei nº 14.101, de 2008, que fixa o piso salarial profissional em R$ 1.014. Com a mudança, esse valor […]




O presidente da Assembleia Legislativa, deputado José Sarto (PDT), sugeriu, durante a sessão plenária desta quinta-feira (04), que seja realizada uma consulta pública a ser divulgada pelos veículos de comunicação da Casa, tratando sobre o projeto de lei que libera a comercialização e consumo de bebidas alcoólicas nas arenas e praças esportivas do Estado. Segundo […]




A Comissão de Seguridade Social e Saúde da Assembleia Legislativa realiza, na quarta-feira (03/04), a partir das 14 horas, audiência pública para discutir a situação das policlínicas e centros de especialidades odontológicas do estado e a padronização dos consórcios regionais de saúde. O debate atende requerimento do deputado Audic Mota (PSB). O parlamentar enfatiza que […]




A proposta que prevê a liberação de bebidas alcoólicas nos estádios e arenas desportivas do Ceará, atualmente em tramitação na Assembleia Legislativa, está longe de gerar consenso entre os parlamentares. De autoria do deputado Evandro Leitão (PDT), a matéria aguarda votação e pode entrar na pauta de hoje. A possibilidade de votação, no entanto, provocou […]




O presidente da Assembleia Legislativa, deputado José Sarto (PDT), anunciou, na sessão plenária desta quarta-feira (20), a composição das 18 comissões técnicas da Casa. Dessas, 16 elegeram seus dirigentes. O parlamentar agradeceu aos deputados pelo auxílio na definição dos integrantes dos colegiados e lembrou que os membros foram escolhidos respeitando o Regimento Interno da Assembleia, […]




O presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará, deputado José Sarto (PDT), abriu, na manhã desta terça-feira (05), os trabalhos de instalação da 30ª Legislatura, no Plenário 13 de Maio. A solenidade contou com a presença do governador Camilo Santana, que apresentou um balanço das ações do Governo no ano passado e uma projeção […]




O deputado José Sarto (PDT) anunciou, nesta quarta-feira (30), durante entrevista coletiva no Comitê de Imprensa da Assembleia, os nomes que compõem a chapa que concorrerá à eleição da Mesa Diretora para o biênio 2019 – 2020. A chapa foi formada após acordo entre os partidos com representação no Legislativo estadual. A eleição da nova […]




O Procon Assembleia começa 2019 cheio de novidades. Dando continuidade à missão de informar e orientar os consumidores sobre seus direitos, o órgão lança dois novos serviços. O primeiro é a criação do “Procon Responde”, uma ferramenta que permite que o consumidor esclareça dúvidas por meio do aplicativo Whatsapp. O advogado do órgão, Paulo Martins, […]




Os novos deputados estaduais cearenses eleitos para a legislatura 2019-2022 serão recebidos, nesta terça-feira (22), a partir das 9 horas, no Plenário 13 de Maio, pelo presidente da Casa, deputado Zezinho Albuquerque (PDT) e pelo primeiro secretário, Audic Mota (PSB). Na ocasião, os parlamentares vão receber versões atualizadas da Coletânea de Normas do Poder Legislativo, […]




A Assembleia Legislativa aprovou neste sábado (12/01), em sessão extraordinária convocada pelo governador Camilo Santana, oito projetos de lei e um projeto de lei complementar de autoria do Poder Executivo voltados ao combate ao crime organizado no Estado. As matérias tratam, entre outras medidas, sobre: a convocação de policiais militares que estão na reserva para […]




O presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará, deputado Zezinho Albuquerque (PDT), atendendo a requerimento do governador do Estado, Camilo Santana, anuncia a convocação extraordinária do Poder Legislativo para realização de sessão neste sábado (12/01), às 14h, a fim de deliberar sobre mensagens do Poder Executivo. “Todos os deputados foram convocados a estar presentes […]




O governador Camilo Santana (PT) convocou os deputados estaduais do Ceará, atualmente em recesso parlamentar, para retornarem ao trabalho neste sábado (12). A ideia é analisar ações que poderão ser adotadas para combater a onda de ataques criminosos registrados no Ceará nos últimos dez dias. Os deputados devem se reunir às 14 horas no plenário […]




A Assembleia Legislativa entrou em recesso parlamentar em 22 de dezembro de 2018 e segue até 29 de janeiro de 2019. A portaria foi assinada pelo primeiro secretário da Mesa Diretora, deputado Audic Mota (PSB). Nesse período, o expediente administrativo da Casa será de terça à quinta, das 8h às 13h. Já os órgãos de […]




A proposta da Lei Orçamentária Anual (LOA) 2019, que estima a receita e fixa as despesas do Governo do Estado para o próximo ano, foi aprovada pelo Plenário da Assembleia Legislativa em sessão extraordinária na noite de terça-feira (18). O projeto nº 72/2018, de autoria do Executivo, estima o montante de R$ 28,3 bilhões para […]




O ambulatório do processo transexualizador e o atendimento à saúde de pessoas trans e travestis no Ceará foram debatidos nas comissões de Direitos Humanos e Cidadania e de Seguridade Social e Saúde da Assembleia Legislativa, na manhã desta segunda-feira (10/12). O deputado Renato Roseno (Psol), autor do requerimento, ressaltou que o ambulatório para atender pessoas […]




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