Categoria: Câmara dos Deputados

O presidente da Câmara e candidato à reeleição, Rodrigo Maia (DEM-RJ), afirmou nesta segunda-feira (14) que o cargo não é “de governo nem de oposição” e que por isso busca acordos com partidos de lados opostos no espectro político. “A presidência da Câmara não é de governo nem de oposição. Quanto mais representativo o comando […]




A criação de fundos para administrar doações a projetos de instituições públicas (MP 851/18) e a regulamentação da venda da dívida ativa (PLP 459/17) são os destaques do Plenário da Câmara dos Deputados a partir de segunda-feira (10). A Medida Provisória 851/18 permite a criação de fundos administrados por instituições privadas sem fins lucrativos para […]




A Comissão Especial da Unificação das Polícias Civil e Militar, na Câmara Federal, vai realizar, na próxima segunda-feira (10), reunião extraordinária para discutir e votar o parecer do relator, deputado Vinicius Carvalho (PRB-SP). O texto, apresentado em julho, prevê que os estados tenham a possibilidade de adotar o chamado “ciclo completo”, unindo as duas polícias […]




A atual situação do projeto de integração do rio São Francisco, as dificuldades e os custos para sua operação e manutenção e os benefícios para as regiões beneficiadas são tema de audiência pública conjunta que acontece na Câmara dos Deputados nesta terça-feira (4). A reunião será às 16 horas, no plenário 5. A audiência é […]




O deputado federal Danilo Forte (PSDB-CE) apresentou, na Câmara Federal, um Projeto Lei que autoriza o perdão das dívidas dos médicos recém-formados financiados pelo Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior (Fies) caso esses ingressem no Programa Mais Médicos pelo prazo mínimo de dois anos. O PL 11.003/18 altera trechos da lei que formalizou […]




A distribuição do dinheiro arrecadado com as loterias vai estar em debate no Plenário da Câmara dos Deputados a partir de terça-feira (20). É que está pronta para ser votada a Medida Provisória 846/18, que traz novas regras para a divisão desses recursos entre diversos setores. No ano passado, as loterias arrecadaram quase R$ 14 […]




A Câmara dos Deputados está com inscrições abertas, até 3 de dezembro, para a 9ª edição do Missão Pedagógica no Parlamento. O objetivo do programa é capacitar professores de escolas públicas de todo o Brasil em educação para a democracia, de modo a contribuir para a valorização da escola como espaço para a vivência de […]




No exercício da presidência, o deputado Manato informou que as votações na Câmara Federal só serão retomadas depois do segundo turno das eleições presidenciais. Ele referiu-se apenas às sessões da Câmara, já que o presidente do Senado é quem tem o poder para convocar sessões do Congresso. Votações da semana Nesta semana, foi aprovada a […]




Após a mesa diretora da Câmara dos Deputados declarar, na última quarta-feira (22), a perda do mandato de Paulo Maluf (PP-SP), eleito quatro vezes deputado federal, ele sai do cargo sem nenhum benefício a receber da Casa. Na Câmara, o benefício é pago por adesão ao Plano de Seguridade Social dos Congressistas (PSSC), proporcional ao […]




A Mesa Diretora da Câmara dos Deputados cassou por unanimidade o mandato do deputado Paulo Maluf (PP-SP) nesta quarta-feira (22). A perda do mandato já havia sido determinada pelo ministro do STF Edson Fachin. “A Mesa se viu diante de um dilema salomônico: de um lado uma ofensa à separação dos poderes e à autonomia […]




A Mesa Diretora da Câmara decidiu adiar para semana que vem a decisão sobre a situação do deputado afastado Paulo Maluf (PP-SP). Atualmente, o parlamentar cumpre prisão domiciliar em São Paulo por ter sido condenado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) pelo crime de lavagem de dinheiro. Após reunião na manhã desta quarta-feira (8) na residência oficial […]




A Câmara dos Deputados aprovou na noite desta terça-feira (7) duas medidas provisórias relacionadas ao acordo do governo federal que encerrou a paralisação nacional de 11 dias dos caminhoneiros em maio passado. Elas fazem parte de um conjunto de três MPs assinadas pelo presidente Michel Temer no final de maio, na tentativa de atender a […]




Deputados ainda precisam votar destaques apresentados ao texto. Novas regras para criação de municípios e mudanças no cadastro positivo também estão na pauta de votações da primeira semana de julho. Na quarta-feira (4), o impacto orçamentário da concessão de incentivos tributários será discutido em comissão geral Na primeira semana de julho, o Plenário da Câmara […]




Às vésperas do último jogo do Brasil na fase de grupos da Copa, a Câmara dos Deputados decidiu encerrar a semana parlamentar na terça-feira (26) à tarde -quando ela normalmente está apenas começando. A sessão deliberativa marcada para as 14h foi cancelada e, às 16h, não havia nenhum parlamentar no plenário, apesar de 351 estarem […]




O plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (20) a proposta que cria um novo marco regulatório para o transporte rodoviário de cargas. A medida era uma das reivindicações dos caminhoneiros que paralisaram por 11 dias em todo país no mês de maio. Com a aprovação, a matéria segue para análise do Senado. O […]




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