Categoria: Câmara dos Deputados

O deputado federal Célio Studart (PV-CE) articula a criação de uma Frente Suprapartidária em Defesa do Litoral Cearense. Entre os temas a serem debatidos, estão o avanço do nível do mar, a pesca predatória, o descarte de lixo, a articulação de políticas públicas visando o desenvolvimento sustentável da costa e as manchas de óleo que […]




A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados pode votar nesta segunda-feira (11) a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 410/18, que deixa clara, no texto constitucional, a possibilidade da prisão após condenação em segunda instância. Pelo texto, após a confirmação de sentença penal condenatória em grau de recurso (tribunal […]




O plenário da Câmara aprovou na noite desta terça-feira (5) o projeto de lei sobre armas (PL 3723/19, do Executivo), que regulamenta as atividades de caçadores, atiradores e colecionadores (CACs), além de mudar penas de crimes com armas e outros temas. O texto segue para o Senado. A ampliação das categorias que têm direito a […]




A Câmara dos Deputados aprovou na noite de terça (29) o Projeto de Lei (PL) do Senado que tipifica como crime induzir crianças e adolescentes ao suicídio e à automutilação. A votação ocorreu de maneira simbólica, sem registro do voto em painel. Como houve alterações na Câmara, o PL volta ao Senado. A relatora, deputada […]




A Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara Federal promove audiência pública nesta terça-feira (29) sobre a qualidade dos medicamentos genéricos. O pedido para o debate é do deputado Márcio Marinho (Republicanos-BA), relator de proposta de fiscalização e controle sobre o tema. Ele quer discutir os procedimentos fiscalizatórios realizados pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária […]




O projeto que torna menos rigorosas as regras para a posse e o porte de armas de fogo (PL 3723/19) é o ponto mais polêmico da pauta do Plenário da Câmara dos Deputados para a próxima semana. Esse é o único projeto de lei pautado para terça-feira (29), juntamente com duas medidas provisórias que dependem […]




O Plenário da Câmara dos Deputados poderá votar, na terça-feira (22), o acordo (PDL 523/19) sobre o uso da Base de Lançamentos de Alcântara (MA) pelos Estados Unidos. Um entendimento entre a maior parte dos partidos prevê que a oposição não mais fará obstrução na votação do texto. Brasil e Estados Unidos assinaram o acordo […]




Será instalada nesta terça-feira (15), na Câmara dos Deputados, a comissão especial para analisar o Projeto de Lei 1917/15, que prevê a portabilidade da conta de luz, a fim de permitir aos consumidores optar entre diferentes fornecedores no mercado de energia elétrica. A proposta chegou a ser analisada por uma comissão especial no ano passado, […]




O projeto de lei que aumenta os casos permitidos de porte de armas é o destaque da pauta do Plenário da Câmara dos Deputados para os dias 15 a 17 de outubro. Os deputados podem votar ainda duas medidas provisórias se lidos os ofícios para começarem a tramitar na Casa. O substitutivo do deputado Alexandre […]




A Comissão Especial sobre as Despesas de Instituições Federais de Ensino (PEC 24/19) realiza na terça-feira (15), na Câmara Federal, audiência pública para discutir os desafios da gestão orçamentária e da eficiência no gasto e investimento de recursos dessas instituições. A audiência foi solicitada pela deputada Margarete Coelho (PP-PI) e pelo deputado Felipe Rigoni (PSB-ES). […]




O plenário da Câmara aprovou na noite de quarta-feira (9) o substitutivo do deputado Domingos Sávio (PSDB-MG) ao projeto de lei (PL 5478/19) que define o rateio de parte dos recursos do leilão de petróleo do pré-sal entre os estados e municípios. Com a aprovação do projeto, foi definido a divisão da chamada cessão onerosa, […]




O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), acredita que a Casa pode votar até 12 de novembro a parte da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da cessão onerosa que autoriza o governo a realizar o megaleilão de áreas de exploração e produção do pré-sal. O Congresso Nacional promulgou ontem (27) a parte […]




O Congresso Nacional promulgou, nesta quinta-feira (26), em sessão solene, parte da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da cessão onerosa que autoriza o governo a realizar o megaleilão de áreas de exploração e produção do pré-sal previsto para o início de novembro. A medida é resultado de um acordo feito entre os presidentes do […]




A Câmara dos Deputados lançou  uma ferramenta para checagem de notícias falsas. O projeto, batizado de Comprove, vai receber demandas de cidadãos e parlamentares, apurar e apresentar uma versão sobre fatos relacionados à Casa e seus integrantes. O recurso foi apresentado no seminário Fake News, Redes Sociais e Democracia, realizado em parceria com os institutos […]




O Plenário da Câmara dos Deputados pode votar na quarta-feira (25) o projeto que viabiliza a arrecadação do Imposto sobre Serviços (ISSQN) na cidade do usuário do serviço. Na terça-feira (24), a pauta inclui medidas provisórias e o projeto que amplia o porte de armas (PL 3723/19). A proposta sobre o ISS (Projeto de Lei […]




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