Categoria: Câmara dos Deputados

Já está na pauta do plenário da Câmara dos Deputados, desta próxima terça-feira (27), a análise da Medida Provisória 759/16, que trata de regularização fundiária de terras urbanas e rurais. Após ser apreciada por deputados e senadores, a MP já estava com tramitação encerrada e aguardava sanção ou veto do presidente da República, Michel Temer, […]




O projeto (PLN 1/17) da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) 2018 tem um novo cronograma de tramitação e ele prevê que o texto será votado na Comissão Mista de Orçamento até o dia 13 de julho. Isso abre a possibilidade de que a proposta seja aprovada no Plenário do Congresso às vésperas do encerramento dos […]




Às vésperas do início das Festas Juninas na região Nordeste, as atividades da Câmara dos Deputados foram reduzidas. No sábado (24) é celebrado o Dia de São João e muitos parlamentares da Casa voltaram mais cedo para seus Estados para aproveitar os festejos em suas bases eleitorais. As informações são da Agência Brasil. Os dias […]




A Câmara dos Deputados lançou um portal exclusivo para desafiar o cidadão a desenvolver soluções digitais para os serviços públicos do Legislativo. O canal foi disponibilizado durante a Campus Party em Brasília, onde também foram apresentados dois concursos que oferecem, ao todo, R$ 350 mil em prêmios. Segundo a servidora do Centro de Informática da […]




O deputado federal Cabo Sabino (PR/CE) vem criticando pontos da Reforma Política, que pautam os bastidores do Congresso Nacional, como a proposta do ‘distritão’, que altera por completo, o sistema eleitoral brasileiro, elegendo os mais bem votados. Proposta esta, inclusive, apoiada, por exemplo, pelo presidente da República Michel Temer. “Será se a Câmara Federal vai ter realmente coragem […]




A Câmara dos Deputados participa, até 18 de junho, do Campus Party Brasília 2017 – evento tecnológico que reúne jovens geeks em atividades que envolvem inovação, ciência, empreendedorismo, criatividade e universo digital. Geek é uma gíria inglesa que se refere a pessoas fãs de tecnologia. A programação conta com palestras, workshops, hackathons, bancadas e networking. O […]




O presidente Michel Temer esteve reunido com o vice-líder do PMDB na Câmara, deputado Carlos Marun (PMDB-MS), que presidiu a Comissão Especial da Reforma da Previdência na Casa. Também participou da reunião o deputado Édio Lopes (PR-RR). Ao chegar ao Palácio do Planalto, Marun disse que pretende voltar a buscar votos para a aprovação da reforma […]




Com o feriado de Corpus Christi na quinta-feira (15), as sessões deliberativas da Câmara para apreciação de projetos de lei, de resolução e emendas constitucionais terão início nesta segunda-feira (12) e vão até quarta-feira (14). O primeiro item a ser apreciado em plenário é o projeto que permite o controle de companhias aéreas brasileiras por […]




A deputada federal Luizianne Lins (PT/CE) requereu realização de audiência pública para discutir os desafios e possibilidades da guarda compartilhada diante da realidade da violência doméstica. Relatora da Comissão Permanente Mista de Combate à Violência Contra a Mulher, a deputada propõe a participação de quatro especialistas em áreas relacionadas ao tema na discussão. São eles: […]




O presidente da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania da Câmara, Rodrigo Pacheco (PMDB-MG), se comprometeu a marcar para a próxima terça-feira (13) uma reunião extraordinária para discutir a PEC (Proposta de Emenda à Constituição) das Diretas. A data foi fechada na terça-feira (6) em acordo com os deputados dos partidos de oposição ao governo, […]




O Plenário da Câmara dos Deputados pode votar, a partir de terça-feira (6), o Projeto de Lei 7425/17, que permite o controle acionário das companhias aéreas brasileiras pelo capital estrangeiro. De autoria do Poder Executivo, o projeto tranca a pauta por tramitar com urgência constitucional. A proposta também transforma o Instituto Brasileiro de Turismo (Embratur) […]




Projeto de Lei (7001/2017), de autoria deputado federal Cabo Sabino (PR/CE), determina aos supermercados e os estabelecimentos semelhantes a discriminação dos preços em braille. A matéria foi aprovada, na última quarta-feira (31), na Comissão do Direito do Consumidor, da Câmara Federal, e aguarda análise na Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas Com Deficiência. Na justificação […]




O projeto que convalida isenções concedidas no âmbito da guerra fiscal entre os estados (PLP 54/15) será o item único da pauta do Plenário da Câmara dos Deputados de terça-feira (30). A sessão está marcada para as 13h55. De autoria do Senado, o projeto propõe uma transição para as isenções fiscais concedidas unilateralmente pelos estados, […]




Tramita na Câmara Federal o projeto de lei 7725/17, de autoria da deputada Luizianne Lins (PT/CE), que cria a Semana Nacional da Juventude. De acordo com a proposta, a ideia é promover uma semana do ano inteiramente dedicada à divulgação e ampliação do acesso de jovens ao Estatuto da Juventude. A demanda partiu de entidades […]




O deputado federal Cabo Sabino (PR/CE), em menos de 24 horas, coletou mais de 200 assinaturas e protocolou, na noite de quarta-feira (24), na Câmara Federal, o pedido de CPI para investigar doações de campanha feitas pelo grupo JBS a políticos e partidos. O pedido ainda incluiu a investigação em contratos junto ao BNDES, os […]




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