Categoria: Câmara dos Deputados

A Comissão Especial sobre Remuneração dos Agentes Comunitários de Saúde (PEC 22/11) terá reunião, nesta quarta-feira (16), para discutir e votar o relatório do deputado federal Raimundo Gomes de Matos (PSDB-CE) que dispõe sobre a responsabilidade financeira da União, corresponsável pelo SUS, na política remuneratória e na valorização dos profissionais que exercem atividades de agente comunitário […]




Projeto de lei que cria o Programa de Financiamento Preferencial às Instituições Filantrópicas e Sem Fins Lucrativos (Pro-Santas Casas) que participam de forma complementar do Sistema Único de Saúde (SUS) foi aprovado na noite de terça-feira(15) pelo plenário da Câmara. Como o projeto já foi aprovado pelo Senado, ele seguirá à sanção presidencial. O que muda? […]




O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), criticou na segunda-feira (14) a provável mudança na meta fiscal que deverá ser anunciada pelo governo aumentando a previsão do rombo nas contas públicas deste ano e de 2018. Para ele, a mudança representa um “jeitinho” e faz parecer que as “coisas caminham bem”. Mas, segundo […]




Com a aprovação em comissão especial do chamado “distritão” para as eleições de 2018 e 2020, ganha força na Câmara a proposta de emenda à Constituição (PEC 134/15) que reserva uma cota de vagas para as mulheres na Câmara dos Deputados, assembleias legislativas e câmaras municipais: pelo menos 10% na primeira eleição depois da aprovação […]




A comissão da Câmara que analisa a reforma política aprovou no final da noite de quarta-feira (9) por 25 votos a 8 o texto-base do relatório que cria mais um fundo público de financiamento das campanhas, de R$ 3,6 bilhões, além da extinção dos cargos de vice no país. A votação entrou pela madrugada. Os […]




Projeto de lei que proíbe a venda de refrigerantes nas escolas do ensino fundamental, do 1° ao 9° ano, foi aprovado na terça-feira (8) pela Comissão de Constituição e de Justiça da Câmara (CCJ). O projeto está pronto para ser votado no plenário da Câmara e, se for aprovado, será encaminhado ao Senado para apreciação. […]




O Plenário da Câmara dos Deputados pode votar, a partir de terça-feira (8), a Medida Provisória 783/17, que permite o parcelamento de dívidas com a União, tanto de pessoas físicas quanto de pessoas jurídicas. A pauta da semana está trancada por cinco MPs. Segundo o projeto de lei de conversão do relator da MP 783, […]




O presidente da Câmara, Rodrigo Maia, afirmou na quinta-feira (3) que, após a decisão de negar autorização ao prosseguimento da denúncia contra Michel Temer, os deputados devem retomar os trabalhos tendo a reforma política como prioridade nas próximas duas semanas. Maia, que se reuniu com investidores em São Paulo, defendeu ainda o debate sobre sugestões para […]




A Câmara dos Deputados rejeitou, na noite desta quarta-feira (02), a denúncia contra o presidente Michel Temer. O voto de número 172 foi da deputada Rosângela Gomes (PRB-RJ). Mas antes do voto da parlamentar, o governo já tinha conseguido matematicamente barrar a denúncia, considerando a soma dos votos a favor do parecer da Comissão de […]




O plenário da Câmara dos Deputados acatou, na noite de quarta-feira (02), o parecer da Comissão de Constituição e Justiça contrário à admissibilidade da denúncia contra o presidente Michel Temer pelo suposto crime de corrupção passiva. Na bancada federal cearense, nove deputados votaram a favor do relatório e 12 contra. Apenas Raimundo Matos esteve ausente. […]




O deputado Tiririca (PR-SP) disse nesta quarta-feira (2) que o presidente Michel Temer “tem que pagar” e afirmou que votará a favor da denúncia da Procuradoria-Geral da República. “Acho que, se errou, tem que pagar”, disse Tiririca, citando sua mãe. “[É] ‘Fora, Temer’ porque realmente não dá pra você explicar muita coisa para o povo”, […]




Depois de o deputado Fausto Pinato (PP-SP), aliado do Planalto, defender encerramento de discussão -o que abre caminho para o início da votação-, Carlos Zarattini, líder do PT, afirmou que sua bancada irá obstruir a sessão por não querer registrar presença. Zarattini afirma que não houve debate o suficiente e sequer a discussão. O PDT, […]




Presidente da Câmara, que é aliado do presidente Michel Temer, diz que "o papel da Câmara é começar a encerrar o assunto" e afastar a crise do governo. Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil

Mesmo com os protestos e questionamentos da oposição, o presidente da Câmara, deputado Rodrigo Maia, afirmou que não vai mudar o rito de votação estabelecido para a apreciação do parecer da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) sobre a denúncia contra o presidente Michel Temer. O parecer aprovado pela CCJ é contrário à admissibilidade e […]




A Câmara dos Deputados deverá votar nesta quarta-feira (2) o parecer da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), contrário à admissibilidade da denúncia contra o presidente Michel Temer pelo suposto crime de corrupção passiva. O início da sessão está marcado para as 9 horas e os trabalhos devem se estender por todo o dia. Quórum A […]




O Congresso Nacional retoma as atividades após o recesso parlamentar, nesta segunda-feira (31), quando a Câmara dos Deputados fará sessão de reabertura dos trabalhos. Na terça, será lido o relatório do deputado Paulo Abi-Ackel, aprovado na Comissão de Constituição e Justiça, que pede o arquivamento do pedido de processo contra o presidente da República, Michel […]




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