Categoria: Câmara dos Deputados

O Plenário da Câmara dos Deputados pode votar nesta terça-feira (19) o projeto de lei que reformula dispositivos da Política Nacional do Turismo (PL 2724/15). De acordo com o substitutivo do deputado Paulo Azi (DEM-BA), as agências de turismo não serão mais classificadas em agências de viagem e agências de viagens e turismo, revogando-se a […]




O deputado Célio Studart (PV-CE) apresentou projeto de lei (1454/2019) para considerar homicídios qualificados os assassinatos promovidos em locais públicos ou privados de grande aglomeração de pessoas com o objetivo claro de causar o massacre de várias vidas. Com isso, a proposta supre uma lacuna no Código Penal e aumenta a pena de reclusão para […]




O Poder Executivo enviou ao Congresso Nacional projeto de crédito suplementar (PLN 4/2019) no valor de R$ 248,9 bilhões. Esse montante de recursos corresponde ao valor que o governo precisará captar no mercado, a partir da emissão de títulos, para saldar todas as despesas do ano. A autorização congressual, por maioria absoluta de votos, será […]




Com um plenário lotado de bombeiros militares, a Câmara dos Deputados fez nesta quinta (14) sessão solene em homenagem às vítimas do rompimento da barragem de rejeitos da Vale, em Brumadinho, na região metropolitana de Belo Horizonte, e aos profissionais de socorro que trabalham nos resgates. Balanço divulgado nesta quinta pela Defesa Civil de Minas […]




A Câmara dos Deputados instalou na quarta-feira (13) a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). O colegiado é considerado o mais importante da Casa e terá, entre vários outros temas, a prerrogativa de iniciar a tramitação da proposta de reforma da Previdência Social. A comissão será presidida pelo deputado Felipe Francischini (PSL-PR). A CCJ analisará […]




A Câmara dos Deputados começa a instalar nesta quarta-feira (13) as comissões permanentes da Casa, com a eleição do presidente e dos três vice-presidentes de cada uma. O número de cadeiras que cada partido pode ocupar em cada uma das 25 comissões é feita com base no resultado da última eleição para a Câmara e […]




A Câmara aprovou na noite de terça-feira (12) projeto de lei que torna crime o assédio moral no trabalho. A proposta segue para apreciação no Senado. Pelo texto, configura assédio moral quem ofender reiteradamente a dignidade de alguém, causando-lhe dano ou sofrimento físico ou mental, no exercício de emprego, cargo ou função. De acordo com […]




O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, formalizou nesta sexta-feira (8) – Dia Internacional da Mulher – a criação de uma comissão externa para acompanhar os casos de violência doméstica contra a mulher e o crime de feminicídio no País. A criação do colegiado foi proposta pela deputada Flávia Arruda (PR-DF) e aprovada em […]




O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, disse nesta segunda-feira (25) que as mudanças nas regras do Benefício de Prestação Continuada (BPC) podem dificultar a tramitação da reforma da Previdência. Pela proposta, a partir dos 60 anos, os idosos receberão R$ 400 de BPC, e somente a partir de 70 anos, o valor sobe […]




O Plenário da Câmara dos Deputados terminou na quarta-feira (20) a votação dos destaques ao projeto de Lei Complementar (PLP) que trata do chamado Cadastro Positivo. Em vigência desde 2008, o cadastro positivo é um serviço de banco de dados sobre informações dos pagamentos em dia e de empréstimos quitados. O texto básico foi aprovado […]




A comissão externa da Câmara dos Deputados, criada para investigar as causas do rompimento da barragem 1 da Mina do Córrego do Feijão, em Brumadinho (MG), ouvirá nesta terça-feira (19) representantes dos órgãos de controle e ambientais. Na tragédia, morreram 169 pessoas e 141 estão desaparecidas, segundo a atualização mais recente do Corpo de Bombeiros. […]




Às 5h da segunda-feira, dia 4 de fevereiro, primeiro dia útil no Congresso Nacional no ano, policiais legislativos perceberam um movimento atípico no subsolo da Câmara. Assessores de candidatos de primeiro mandato se enfileiravam em frente ao guichê do protocolo. Chefes de gabinete de congressistas mais experientes foram alertados e tiveram de, às pressas, mobilizar […]




As consequências do rompimento da barragem de rejeitos da Vale, em Brumadinho, região metropolitana de Belo Horizonte, continuarão em pauta nesta semana na Câmara dos Deputados. A comissão externa da Câmara criada para acompanhar os desdobramentos do rompimento da Barragem 1 da Mina do Córrego do Feijão começa a ouvir representantes dos órgãos de controle […]




A Câmara dos Deputados criou uma CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) para investigar o rompimento da barragem de Brumadinho (MG). O colegiado deve ser instalado nos próximos dias. O despacho de criação foi assinado pelo presidente da Casa, Rodrigo Maia (DEM-RJ), na terça-feira (12). O pedido de CPI foi protocolado pela deputada Joice Hasselmann (PSL-SP), […]




O plenário da Câmara dos Deputados se transforma nesta quarta-feira (13) em comissão geral extraordinária para debater as conseqüências da tragédia provocada pelo rompimento da barragem na Mina Córrego do Feijão, em Brumadinho (MG), na qual morreram 165 pessoas e 155 estão desaparecidas. O objetivo é discutir as circunstâncias e as responsabilidades. As discussões ocorrem […]




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