Categoria: Câmara dos Deputados

Deputados ainda precisam votar destaques apresentados ao texto. Novas regras para criação de municípios e mudanças no cadastro positivo também estão na pauta de votações da primeira semana de julho. Na quarta-feira (4), o impacto orçamentário da concessão de incentivos tributários será discutido em comissão geral Na primeira semana de julho, o Plenário da Câmara […]




Às vésperas do último jogo do Brasil na fase de grupos da Copa, a Câmara dos Deputados decidiu encerrar a semana parlamentar na terça-feira (26) à tarde -quando ela normalmente está apenas começando. A sessão deliberativa marcada para as 14h foi cancelada e, às 16h, não havia nenhum parlamentar no plenário, apesar de 351 estarem […]




O plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (20) a proposta que cria um novo marco regulatório para o transporte rodoviário de cargas. A medida era uma das reivindicações dos caminhoneiros que paralisaram por 11 dias em todo país no mês de maio. Com a aprovação, a matéria segue para análise do Senado. O […]




Uma mala com uma bomba falsa foi encontrada na manhã desta quarta (20)  pouco na comissão especial que analisa o projeto de lei dos agrotóxicos. A presidente da comissão, deputada Tereza Cristina (DEM-MS), disse que o episódio era uma “brincadeira de mau gosto”, e informou que já há imagens de quem teria deixado a mala na sala. […]




De 19 a 21 de junho, o Plenário da Câmara poderá votar o projeto que permite à Petrobras vender parte de seus direitos de exploração de petróleo do pré-sal na área cedida onerosamente pela União (PL 8939/17). De autoria do deputado José Carlos Aleluia (DEM-BA), o texto permite a venda de até 70% desses direitos a […]




Os projetos de lei para a venda de seis distribuidoras da Eletrobras e o que autoriza a Petrobras a vender áreas de cessão onerosa do pré-sal devem ser votados na próxima semana na Câmara dos Deputados. Segundo o presidente da Casa, Rodrigo Maia, o governo tem trabalhado para isso e há quórum para aprovação. “Tem […]




O relator do projeto de lei que regulamenta o teto do funcionalismo público (PL 6726/16), deputado Rubens Bueno (PPS-PR), apresentou na terça-feira (12) o parecer com regras para impedir o pagamento de salários acima do teto constitucional a servidores públicos. Apesar da apresentação do relatório, a votação do parecer na comissão, que analisada o tema, […]




A comissão especial da Câmara dos Deputados que analisa a redução da prerrogativa de foro para autoridades (PEC 333/17) realiza audiência pública nesta quarta-feira (13), a pedido dos deputados Chico Alencar (Psol-RJ), Ivan Valente (Psol-SP), Rubens Bueno (PPS- PR), Arnaldo Jordy (PPS-PA) e Cajar Nardes (Pode-RS). O chamado foro privilegiado é o direito que a […]




Deputados vão analisar proposta que prevê plebiscito sobre novos municípios, estudo de viabilidade financeira e número mínimo de habitantes O Plenário da Câmara dos Deputados pode votar, a partir desta terça-feira (12), o Projeto de Lei Complementar (PLP) 137/15, do Senado, que regulamenta a criação de municípios. A proposta precisa do apoio de um mínimo […]




Os Correios podem se tornar o operador logístico preferencial do Governo Federal. É o que prevê o projeto de lei, do deputado André Figueiredo (PDT-CE), aprovado nesta quarta-feira (6), na Comissão de Ciência e Tecnologia da Câmara. Pela proposta, os órgãos e entidades federais da Administração Direta e Indireta terão de utilizar, preferencialmente, os serviços […]




O plenário da Câmara aprovou na noite de terça-feira (5), em votação simbólica, o Projeto de Lei 7119/17, que proíbe o casamento de menores de 16 anos. Atualmente, o Código Civil permite o casamento em caso de gravidez. A matéria será agora analisada pelo Senado. De acordo com a autora do projeto, deputada Laura Carneiro […]




A Medida Provisória 814/2017, que altera leis do setor elétrico para permitir a privatização da Eletrobras, foi retirada da pauta na terça-feira (22) pelo presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ). Apesar de ter sido aprovada em comissão mista há duas semanas, a MP perde a validade no próximo dia 31 e, devido ao prazo apertado, […]




Consumidores que se veem às voltas com a falta de troco no comércio e com ofertas como a de arredondar preços para mais ou receber “balas e bombons” em vez do valor de troco estão mais perto de contar com uma lei que garante seu direito. A defesa é do deputado federal cearense Chico Lopes […]




Com a morte do deputado Rômulo Gouveia (PSD-PB), ocorrida no domingo (13), na Paraíba, a Mesa Diretora da Câmara dos Deputados fará nova eleição para a 4ª Secretária da Casa. Gouveia estava no cargo desde fevereiro do ano passado. A eleição deve ocorrer no prazo de até cinco sessões do plenário. A Quarta Secretaria é […]




Após a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de restringir o foro privilegiado de deputados e senadores, a Câmara dos Deputados instalou nesta quarta-feira (9) uma comissão especial para discutir a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 333/17, que prevê o fim do foro especial para autoridades. Os deputados Diego Garcia (Pode-PR) e Efraim Filho […]




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