Categoria: Câmara dos Deputados

O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), anunciou na quinta-feira (14) que vai colocar a reforma da Previdência em votação no plenário no dia 19 de fevereiro, a segunda-feira após o feriado de Carnaval. As discussões devem ser iniciadas no dia 5 de fevereiro. “Mesmo em um ano eleitoral, vamos discutir este tema de forma […]




O Plenário da Câmara dos Deputados poderá votar, a partir de terça-feira (12), proposta sobre parcelamento de dívidas de produtores rurais com a Previdência Social. Já foi aprovado o texto-base – um substitutivo ao Projeto de Lei 9206/17, do deputado Zé Silva (SD-MG) – e falta a análise de destaques que poderão alterar o texto. […]




Após se reunir com o presidente Michel Temer, na quinta-feira (07), o líder do governo na Câmara, deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), disse que a reforma da Previdência deverá ser colocada em votação na Casa no dia 18 de dezembro. A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 287/16, que modifica regras do sistema previdenciário, precisa do […]




O plenário da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (6), em segundo turno, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 262/16, do Senado, que aumenta de 2020 para 2024 o prazo para estados, Distrito Federal e municípios quitarem seus precatórios dentro de um regime especial com aportes limitados e dinheiro de depósitos judiciais. Devido à […]




Depois de sete anos como deputado federal, o palhaço Tiririca (PR-SP) fez nesta quarta-feira (6) o seu primeiro e último discurso na tribuna da Câmara. Os poucos deputados que estavam no plenário no início desta tarde pararam, junto com servidores munidos de celulares, para acompanhar os oito minutos da fala em que Tiririca afirmou estar […]




Em poucos segundos, sem governistas em plenário, a CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) da Câmara Federal aprovou nesta quarta-feira (6) parecer favorável à PEC (proposta de emenda à Constituição) que estabelece a realização de eleições diretas em caso de vacância do cargo de presidente em até seis meses do fim do mandato. A votação […]




O Plenário da Câmara dos Deputados vai prosseguir, na terça-feira (5), a análise da medida provisória que concede incentivos a petroleiras (MP 795/17). Os deputados deverão votar os destaques apresentados à matéria, que cria um regime especial de importação de bens a serem usados na exploração, no desenvolvimento e na produção de petróleo, gás natural […]




A Câmara aprovou na terça-feira (28), o projeto de lei que cria a Política Nacional de Biocombustíveis, chamada de RenovaBio. Aprovada de forma simbólica pelos deputados, após a rejeição de emendas que previam a alteração do texto, a matéria deve agora ser apreciado no Senado para que se torne lei. O objetivo do RenovaBio é […]




Convocado para prestar esclarecimentos em audiência conjunta da CPMI da JBS e da CPI do BNDES (Senado), o empresário Joesley Batista, controlador do grupo J&F, seguiu a orientação de seus advogados e não respondeu às perguntas dos parlamentares. Assim que o presidente do colegiado, senador Atáides Oliveira (PSDB-TO) passou a palavra a Joesley Batista, o […]




O Plenário da Câmara dos Deputados pode votar, em sessão extraordinária marcada para as 16 horas de segunda-feira (27), a medida provisória que permite o parcelamento de dívidas de produtores rurais (pessoas físicas, cooperativas e intermediários) com descontos (MP 793/17). A matéria perde a vigência na próxima terça-feira (28) e precisa ser votada ainda pelo […]




A 3ª Turma Criminal do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT) revogou, por unanimidade, a autorização do juiz substituto da Vara de Execuções Penais para que o deputado Celso Jacob (PMDB-RJ) exercesse suas funções na Câmara. Atendendo recurso do Ministério Público do Distrito Federal (MPDF), os desembargadores entenderam que o deputado não […]




A deputada federal Luizianne Lins (PT\CE) enviou ofício ao ministro do Desenvolvimento Social e Agrário, Osmar Terra, com o objetivo  garantir a prorrogação dos prazos de recadastramento de pessoas idosas com direito ao Benefício de Prestação Continuada (BPC) no Cadastro Único – evitando assim danos aos beneficiários. O documento solicita a revisão dos prazos, somando-se ao […]




Ao participar nesta quarta-feira (22) da abertura do seminário de amizade Brasil-Itália, o presidente da Câmara, deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ), defendeu a necessidade de o governo dialogar mais com parlamentares antes de fixar uma data para colocar em votação a reforma da Previdência na Casa. “A gente não deve precipitar data se não tivermos clareza dos votos. […]




O Plenário da Câmara dos Deputados poderá analisar, a partir de terça-feira (21), projetos sobre segurança pública e medidas provisórias que mudam regras do setor de mineração, entre outros itens em pauta. A primeira sessão de terça está marcada para as 9 horas, mesmo horário das sessões que terão início na quarta e na quinta-feira. […]




Após uma semana de recesso por causa do feriado da Proclamação da República (15 de novembro), o plenário da Câmara dos Deputados volta aos trabalhos com 10 medidas provisórias trancando a pauta de votação. O Congresso Nacional deve votar oito delas até o fim de novembro, quando expira o prazo de análise das MPs pelos […]




Páginas12345... 29»