Categoria: Câmara dos Deputados

A Câmara dos Deputados está com inscrições abertas, até 3 de dezembro, para a 9ª edição do Missão Pedagógica no Parlamento. O objetivo do programa é capacitar professores de escolas públicas de todo o Brasil em educação para a democracia, de modo a contribuir para a valorização da escola como espaço para a vivência de […]




No exercício da presidência, o deputado Manato informou que as votações na Câmara Federal só serão retomadas depois do segundo turno das eleições presidenciais. Ele referiu-se apenas às sessões da Câmara, já que o presidente do Senado é quem tem o poder para convocar sessões do Congresso. Votações da semana Nesta semana, foi aprovada a […]




Após a mesa diretora da Câmara dos Deputados declarar, na última quarta-feira (22), a perda do mandato de Paulo Maluf (PP-SP), eleito quatro vezes deputado federal, ele sai do cargo sem nenhum benefício a receber da Casa. Na Câmara, o benefício é pago por adesão ao Plano de Seguridade Social dos Congressistas (PSSC), proporcional ao […]




A Mesa Diretora da Câmara dos Deputados cassou por unanimidade o mandato do deputado Paulo Maluf (PP-SP) nesta quarta-feira (22). A perda do mandato já havia sido determinada pelo ministro do STF Edson Fachin. “A Mesa se viu diante de um dilema salomônico: de um lado uma ofensa à separação dos poderes e à autonomia […]




A Mesa Diretora da Câmara decidiu adiar para semana que vem a decisão sobre a situação do deputado afastado Paulo Maluf (PP-SP). Atualmente, o parlamentar cumpre prisão domiciliar em São Paulo por ter sido condenado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) pelo crime de lavagem de dinheiro. Após reunião na manhã desta quarta-feira (8) na residência oficial […]




A Câmara dos Deputados aprovou na noite desta terça-feira (7) duas medidas provisórias relacionadas ao acordo do governo federal que encerrou a paralisação nacional de 11 dias dos caminhoneiros em maio passado. Elas fazem parte de um conjunto de três MPs assinadas pelo presidente Michel Temer no final de maio, na tentativa de atender a […]




Deputados ainda precisam votar destaques apresentados ao texto. Novas regras para criação de municípios e mudanças no cadastro positivo também estão na pauta de votações da primeira semana de julho. Na quarta-feira (4), o impacto orçamentário da concessão de incentivos tributários será discutido em comissão geral Na primeira semana de julho, o Plenário da Câmara […]




Às vésperas do último jogo do Brasil na fase de grupos da Copa, a Câmara dos Deputados decidiu encerrar a semana parlamentar na terça-feira (26) à tarde -quando ela normalmente está apenas começando. A sessão deliberativa marcada para as 14h foi cancelada e, às 16h, não havia nenhum parlamentar no plenário, apesar de 351 estarem […]




O plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (20) a proposta que cria um novo marco regulatório para o transporte rodoviário de cargas. A medida era uma das reivindicações dos caminhoneiros que paralisaram por 11 dias em todo país no mês de maio. Com a aprovação, a matéria segue para análise do Senado. O […]




Uma mala com uma bomba falsa foi encontrada na manhã desta quarta (20)  pouco na comissão especial que analisa o projeto de lei dos agrotóxicos. A presidente da comissão, deputada Tereza Cristina (DEM-MS), disse que o episódio era uma “brincadeira de mau gosto”, e informou que já há imagens de quem teria deixado a mala na sala. […]




De 19 a 21 de junho, o Plenário da Câmara poderá votar o projeto que permite à Petrobras vender parte de seus direitos de exploração de petróleo do pré-sal na área cedida onerosamente pela União (PL 8939/17). De autoria do deputado José Carlos Aleluia (DEM-BA), o texto permite a venda de até 70% desses direitos a […]




Os projetos de lei para a venda de seis distribuidoras da Eletrobras e o que autoriza a Petrobras a vender áreas de cessão onerosa do pré-sal devem ser votados na próxima semana na Câmara dos Deputados. Segundo o presidente da Casa, Rodrigo Maia, o governo tem trabalhado para isso e há quórum para aprovação. “Tem […]




O relator do projeto de lei que regulamenta o teto do funcionalismo público (PL 6726/16), deputado Rubens Bueno (PPS-PR), apresentou na terça-feira (12) o parecer com regras para impedir o pagamento de salários acima do teto constitucional a servidores públicos. Apesar da apresentação do relatório, a votação do parecer na comissão, que analisada o tema, […]




A comissão especial da Câmara dos Deputados que analisa a redução da prerrogativa de foro para autoridades (PEC 333/17) realiza audiência pública nesta quarta-feira (13), a pedido dos deputados Chico Alencar (Psol-RJ), Ivan Valente (Psol-SP), Rubens Bueno (PPS- PR), Arnaldo Jordy (PPS-PA) e Cajar Nardes (Pode-RS). O chamado foro privilegiado é o direito que a […]




Deputados vão analisar proposta que prevê plebiscito sobre novos municípios, estudo de viabilidade financeira e número mínimo de habitantes O Plenário da Câmara dos Deputados pode votar, a partir desta terça-feira (12), o Projeto de Lei Complementar (PLP) 137/15, do Senado, que regulamenta a criação de municípios. A proposta precisa do apoio de um mínimo […]




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