Categoria: Câmara Municipal

A Câmara Municipal de Fortaleza realiza nesta sexta-feira,11 de agosto, uma audiência pública para debater a Lei Maria da Penha que essa semana completa 11 anos. A iniciativa é da vereadora Larissa Gaspar (PPL), atual presidente da Comissão de Direitos Humanos da CMFor. O evento começa às 14h30 no auditório Murilo Aguiar e contará com […]




A Câmara Municipal de Fortaleza promete criar uma comissão especial para acompanhar, junto ao Governo e ao Senado Federal, a tramitação de todos os processos relativos aos financiamentos internacionais que envolvem o município de Fortaleza. De autoria do presidente da Casa, vereador Salmito Filho (PDT), a proposta já passou pelo crivo dos demais parlamentares. Pelo […]




A Câmara Municipal de Fortaleza vai adotar a chamada “janela de libras” para a transmissão das sessões plenárias, solenidades, audiências públicas e demais demandas do Legislativo Municipal em seu próprio canal de televisão. O objetivo é tornar a Câmara mais acessível aos deficientes auditivos. Assim, a Associação dos Profissionais Intérpretes e Tradutores de Libras do […]




O vereador Guilherme Sampaio (PT) reagiu à manifestação de apoio do governador Camilo Santana (PT) ao senador Tasso Jereissati (PSDB) em uma eventual eleição indireta para a sucessão de Michel Temer no comando da Presidência da República. “Respeite o PT ou saia. Apoiar o senador Tasso Jereissati é apoiar eleições indiretas. PT não é partido […]




A Lei de Uso e Ocupação do Solo (Luos) e o Código da Cidade (Código de Obras e Posturas) devem ser votados até o fim deste semestre legislativo. É o que prevê Ésio Feitosa, vereador e líder da Prefeitura na Câmara Municipal de Fortaleza. “Há uma necessidade da cidade, pois impactam no dia a dia […]




A Câmara Municipal de Fortaleza realiza na próxima quinta-feira (18), às 14 horas, audiência pública para debater a revisão do relatório final da Comissão Parlamentar de Inquérito que investigou a exploração sexual de crianças e adolescentes no município de Fortaleza, realizada no ano de 2011. O evento faz alusão ainda ao Dia Nacional de Combate […]




O vereador Iraguassú Filho (PDT) ocupou a tribuna da Câmara Municipal de Fortaleza, nesta quinta-feira (20), para criticar, mais uma vez, o que chamou de “manobra sorrateira da base aliada do governo Temer (PMDB) com a aprovação da reforma trabalhista”. “É como um time derrotado em uma partida de futebol, que solicita um novo jogo até […]




A Câmara Municipal de Fortaleza instalou, na quarta-feira (05), a comissão especial para discutir a regulamentação do Serviço de Transporte Individual Privado. Apresentada pelo líder da prefeitura na Casa, vereador Ésio Feitosa (PPL), o objetivo é apresentar um estudo para avaliar os impactos do transporte individual ofertado por meio de aplicativos e centrais. A iniciativa surge […]




A Câmara Municipal de Fortaleza aprovou nesta quarta-feira (29), em redação final e por unanimidade, dois projetos de lei, de autoria do prefeito Roberto Cláudio (PDT), voltados para a área da Educação, com ações para os educadores e ampliação da educação infantil. Em um dos projetos, o Legislativo autoriza a Prefeitura de Fortaleza a incentivar a […]




Tramita na Câmara Municipal de Fortaleza o projeto de indicação 212/2017, de autoria vereadora Larissa Gaspar (PPL), que cria o Fundo Municipal de Defesa dos Direitos da População em Situação de Rua. O Fundo é um instrumento contábil que, na prática, permite que o governo municipal possa captar recursos da União, do Estado ou de […]




O vereador Ésio Feitosa (PPL) destacou, nesta terça-feira (28), no plenário da Câmara Municipal, a criação da Comissão Especial de Análise da Regulamentação do Serviço de Transporte Individual Privado para debater a situação do serviço em Fortaleza. O parlamentar enfatizou a necessidade de um estudo para avaliar os impactos do transporte individual ofertados por meios […]




O vereador Soldado Noélio (PR) defendeu, nesta quinta-feira (23), a regulamentação do transporte individual privado, citando o Uber. Segundo o parlamentar, o Plano Nacional de Mobilidade Urbana, em seu art. 8º, diz que é atribuição do município regulamentar o serviço. “Logo que assumi o mandato levantei uma bandeira, a mesma da Prefeitura de Fortaleza, que […]




A vereadora Larissa Gaspar (PPL) apresentou Projeto de Lei 109/2017, na Câmara Municipal de Fortaleza, que pretende incluir nas escolas municipais o Programa Lei Maria da Penha nas Escolas. A proposta de disseminar a Lei nas unidades de ensino tem como objetivo prevenir e combater a violência doméstica contra as mulheres, contando assim com o […]




O vereador Márcio Martins (PR-CE) apresentou o projeto de lei 0087/2017 que reserva 2% das vagas de concursos públicos municipais de Fortaleza para transgêneros e transexuais. Segundo justificativa, o projeto visa dar “justiça social a transgêneros e transexuais, que não conseguem entrar no mercado de emprego formal”. O parlamentar defende que cotas para travestis e […]




Na primeira reunião após sua instalação, a Comissão de Defesa dos Direitos Humanos, da Mulher, da Juventude, da Criança e do Idoso apreciou 26 matérias e esgotou as proposições apresentadas pelos parlamentares. A vereadora Larissa Gaspar, presidente da Comissão, ressaltou o trabalho do grupo e falou da importância de contribuir para a implementação de políticas […]




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