Categoria: Câmara Municipal

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, realizará a palestra “Os 30 anos da Promulgação da Constituição de 1988” em evento na Câmara Municipal de Fortaleza, na segunda-feira (23). Na ocasião, o ministro também vai participar da reinauguração da Biblioteca José de Alencar no Legislativo. O evento, promovido através do Programa de […]




O vereador Márcio Martins (PR) denunciou, nesta quinta-feira (12), que duas creches do Bairro Rodolfo Teófilo foram obrigadas a fechar as portas depois que a companhia elétrica cortou a energia desses locais. O parlamentar comentou que a Prefeitura de Fortaleza não está repassando o dinheiro “para que as creches possam pagar seus servidores”. “Como que […]




O vereador Adail Júnior (PDT) apresentou, na quarta-feira (11), na Câmara Municipal de Fortaleza, uma emenda parlamentar para regulamentar o serviço do “Táxi Amigo”. “Demos entrada numa emenda parlamentar contemplando o Táxi Amigo. Os rendeiros já foram contemplados com a criação das 3.100 novas vagas de táxi e essa emenda, sendo aprovada, nós vamos contemplar […]




O presidente da Comissão de Meio Ambiente da Câmara Municipal de Fortaleza, vereador Acrísio Sena (PT), apresentou Emenda aditiva ao Código da Cidade transformando lagoas da cidade e seu entorno em Áreas de Preservação Permanente (APP). “Apresentei requerimento pedindo à Prefeitura a limpeza da lagoa de Massejana. Em seguida, veio a ideia de garantir a […]




O vereador Dr. Eron (PP) solicitou, na quarta-feira (28), ao líder do governo, na Câmara Municipal de Fortaleza, vereador Ésio Feitosa (PPL), para que seja feita uma reunião para tratar do estudo da viabilidade de mudança da Código Tributário, mais especificamente na questão das taxas de alvarás. De acordo com o parlamentar, o objetivo é […]




A Câmara Municipal aprovou em discussão única, nesta quarta-feira (14), o Projeto de Lei n°157/2018, mensagem prefeitural n° 4/2018, que estabelece a revisão geral da remuneração dos servidores e empregados públicos do Município de Fortaleza, concedendo um reajuste de 2,95% aos servidores municipais para o ano de 2018. A matéria recebeu 27 votos favoráveis e  seis abstenções, […]




O presidente da Câmara Municipal de Fortaleza, vereador Salmito Filho (PDT), anunciou, na terça-feira (13), a criação de uma Frente Parlamentar Mista com a participação da Câmara Municipal de Fortaleza, Assembleia Legislativa do Estado, universidades, movimentos da juventude e representantes da sociedade civil para discutir a pauta de segurança pública. Para o pedetista, só haverá uma […]




O vereador Acrísio Sena (PT) se posiciona a favor da criação do Ministério da Segurança Pública. De acordo com o parlamentar, a criação do ministério vai possibilitar que as competências federais, estaduais e municipais sejam melhor definidas. Acrísio explicou que com o papel bem definido, o município poderá cumprir seu papel estratégico na segurança, especialmente […]




A eleição deste ano vai renovar mandatos para os cargos de deputado estadual e federal, senadores, governadores e presidente da República. Os vereadores, no entanto, também participam do processo eleitoral buscando apoio para aliados e, em alguns casos, se candidatando sem prejuízo para os mandatos que só se encerram daqui a dois anos. Assim, surge […]




Um Projeto de Lei protocolado pelo vereador Odécio Carneiro (Solidariedade), na Câmara Municipal de Fortaleza, extingue o uso de veículos oficiais para representação pessoal no âmbito da administração direta e indireta do Município de Fortaleza. Na justificativa, o parlamentar ressalta que o Brasil enfrenta uma “grave crise econômico-financeira, em todos os níveis, que tem gerado […]




A Câmara Municipal de Fortaleza aprovou,nesta terça-feira (12), por unanimidade, requerimento, a ser enviado ao deputado federal Rodrigo Maia, presidente da Câmara dos Deputados, e ao senador Eunício Oliveira, presidente do Senado Federal, contendo Moção Política pela retirada de pauta da PEC 287/2016, a chamada reforma da Previdência. A iniciativa foi apresentada pelo vereador Acrísio […]




A Câmara Municipal de Fortaleza instalou, na manhã desta quinta-feira (30), na Sala das Comissões, a Frente Parlamentar em Defesa do Terceiro Setor. De acordo com o presidente da Comissão, vereador Guilherme Sampaio (PT), a Frente parlamentar foi constituída para fazer interlocução entre as empresas que trabalham com o poder público e o estado. Guilherme explicou […]




O vereador Iraguassú Filho (PDT) foi nomeado relator do projeto de Lei Orçamentária Anual (LOA)  de Fortaleza para o ano de 2018. A matéria entrá  em tramitação na Câmara Municipal de Fortaleza. “São muitas as áreas da cidade que precisam de atenção. Nesta atual crise e em momentos de redução de arrecadação, analisar o orçamento […]




O vereador Acrísio Sena (PT) protestou, na manhã desta quinta-feira (16), na tribuna da Câmara Municipal de Fortaleza, contra a Reforma Trabalhista. O parlamentar afirmou que a iniciativa do Governo Federal é um massacre e que proporcionará o aumento da exploração e consequentemente a perda de direitos. “Com a nova Lei, o país volta a ter condições de […]




Em votação realizada na manhã desta terça-feira (14), a Câmara de Fortaleza aprovou o Estatuto Municipal da Pessoa com Deficiência, que se chamará Lei Nadja Pinho Pessoa, em homenagem à professora e militante dos direitos desta causa no Ceará, falecida em 8 de julho deste ano. O autor da lei, vereador Acrísio Sena (PT), explicou […]




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