Categoria: Câmara Municipal

A Câmara Municipal de Fortaleza aprovou, em discussão única, o Projeto de Lei Ordinária nº 33/2020 que concede aos professores municipais e assistentes de educação o reajuste complementar ao piso salarial de 12,84%. Após negociação mediada pelos vereadores com o Executivo e a categoria, a matéria chegou à Casa Legislativa, tramitando em regime de urgência. […]




A Câmara Municipal de Fortaleza aprovou o reposição salarial dos servidores municipais por meio do Projeto de Lei Ordinária nº 17/2020. A matéria mantém a política de realizar o complemento anual dos valores dos salários dos servidores, alterando de 3% para 4,31%, conforme o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), apurado em 2019. […]




A Câmara Municipal de Fortaleza realizou, nesta segunda-feira (03), uma Sessão Solene para abertura do 1º Período Legislativo de 2020, da 18ª Legislatura. A solenidade teve início na praça Barros Pinho com o hasteamento do Pavilhão Nacional. A cerimônia foi presidida pelo presidente do Legislativo Municipal, vereador Antônio Henrique (PDT) e contou com a presença […]




Após licença de quatro meses, para tratamento de saúde, o vereador Márcio Martins (PROS) retorna ao Legislativo Municipal para dar continuidade ao seu mandato. Em seu lugar, ocupava a cadeira, Ruthmar Xavier, segunda suplente do PL. Em dois dias apenas do seu retorno, o vereador já deu entrada em 20 proposições, sendo dois projetos de […]




A Câmara Municipal de Fortaleza aprovou, nesta desta terça-feira (17), o Projeto de Lei nº 457/2019, procedente da mensagem nº 76/2019, que promove a revisão geral da remuneração dos servidores e empregados públicos do município de Fortaleza para o ano de 2020. Segundo o projeto, a proposta concede o reajuste de 3% que se propõe […]




O governador Camilo Santana assinou, nesta sexta-feira (13), o termo que transfere e garante o uso do edifício do antigo Lord Hotel, no Centro de Fortaleza, para a Prefeitura Municipal de Fortaleza, pelos próximos 25 anos. Com área edificada de 8,8 mil metros quadrados, o local abrigará a nova sede da Câmara Municipal de Fortaleza, […]




A Câmara Municipal de Fortaleza (CMFOR) realiza nesta quinta (17), solenidade em alusão a fisioterapeutas e terapeutas ocupacionais. Na sexta, 18, será a vez de homenagear médicos. As sessões, requeridas pelo vereador Plácido Filho (PSDB), têm início às 19h30 e acontecem em alusão a duas datas: Dia Nacional do Fisioterapeuta e do Terapeuta Ocupacional e […]




A Câmara Municipal de Fortaleza aprovou na sessão ordinária desta quarta-feira, 11 de setembro, em discussão única o projeto de lei ordinária 366/2018, de autoria do vereador Iraguassú Filho (PDT), que dispõe sobre a proibição do fornecimento de canudos plásticos nos estabelecimentos comerciais de Fortaleza. A matéria segue agora para apreciação em redação final e […]




Foi aprovado em sessão extraordinária no Plenário da Câmara Municipal, o Sistema Financeiro de Conta Única como instrumento de gerenciamento dos recursos e aplicações financeiras no âmbito dos órgãos públicos da Administração Direta, Autarquias, Fundações, Empresas Públicas e Sociedades de Economia Mista dependentes, entidades descentralizadas e fundos especiais do Município de Fortaleza. A proposta, aprovada […]




A Coordenadoria Geral de Assuntos Legislativos da Câmara Municipal de Fortaleza começou a receber as sugestões de alterações do regimento interno nesta segunda-feira, 26 de agosto. Durante toda a semana, os vereadores poderão apresentar propostas referentes aos artigos, do 1º ao 13º e contribuir no processo de atualização do manual, que rege o trabalho do […]




Durante a solenidade de abertura dos trabalhos do 2º Período Legislativo de 2019 da 18ª Legislatura, o presidente Antônio Henrique (PDT) lançou o edital do primeiro concurso público da Câmara Municipal de Fortaleza, para o provimento de 31 vagas. Na ocasião, o presidente junto com os membros da Mesa Diretora e do promotor de Justiça, […]




O PT é o novo partido da vereadora Larissa Gaspar. A parlamentar deixou recentemente o PPL, que se fundiu nacionalmente com o PCdoB. O Partido dos Trabalhadores não é uma sigla nova para a vereadora, Larissa já foi filiada ao PT e afirmou está feliz com o retorno. “Estive, durante muito tempo, conversando com o […]




A Câmara Municipal de Fortaleza, durante a sessão extraordinária desta quinta-feira, 27, aprovou em redação final projetos de iniciativa do Executivo. São eles; PLC nº 06/2019 e PLC n° 021/2019, que dispõem respectivamente sobre o Código da Cidade e o Alvará Social e o projeto de lei ordinária nº 123/2019, que dispõe sobre as diretrizes […]




A Câmara Municipal de Fortaleza ira sediar neste sábado, 1º de junho, às 9h da manhã, mais um sorteio do programa habitacional Minha Casa, Minha Vida promovido pela Prefeitura de Fortaleza. Serão sorteadas 192 unidades habitacionais do Residencial Maria Alves Carioca localizado no bairro Granja Lisboa (Regional V). Segundo a prefeitura, o residencial Maria Alves […]




O fornecimento de canudos plásticos em alguns estabelecimentos comerciais de Fortaleza foi aprovado nesta quinta-feira (30), pela Comissão de Constituição e Justiça da Câmara Municipal de Fortaleza. O PLO 366/2018 é de autoria do vereador Iraguassú Filho (PDT). Agora a proposta seguirá para a Comissão de Meio Ambiente. O parlamentar também é autor da Emenda […]




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