Categoria: Câmara Municipal

O vereador Iraguassú Filho (PDT) ocupou a tribuna da Câmara Municipal de Fortaleza, nesta quinta-feira (20), para criticar, mais uma vez, o que chamou de “manobra sorrateira da base aliada do governo Temer (PMDB) com a aprovação da reforma trabalhista”. “É como um time derrotado em uma partida de futebol, que solicita um novo jogo até […]




A Câmara Municipal de Fortaleza instalou, na quarta-feira (05), a comissão especial para discutir a regulamentação do Serviço de Transporte Individual Privado. Apresentada pelo líder da prefeitura na Casa, vereador Ésio Feitosa (PPL), o objetivo é apresentar um estudo para avaliar os impactos do transporte individual ofertado por meio de aplicativos e centrais. A iniciativa surge […]




A Câmara Municipal de Fortaleza aprovou nesta quarta-feira (29), em redação final e por unanimidade, dois projetos de lei, de autoria do prefeito Roberto Cláudio (PDT), voltados para a área da Educação, com ações para os educadores e ampliação da educação infantil. Em um dos projetos, o Legislativo autoriza a Prefeitura de Fortaleza a incentivar a […]




Tramita na Câmara Municipal de Fortaleza o projeto de indicação 212/2017, de autoria vereadora Larissa Gaspar (PPL), que cria o Fundo Municipal de Defesa dos Direitos da População em Situação de Rua. O Fundo é um instrumento contábil que, na prática, permite que o governo municipal possa captar recursos da União, do Estado ou de […]




O vereador Ésio Feitosa (PPL) destacou, nesta terça-feira (28), no plenário da Câmara Municipal, a criação da Comissão Especial de Análise da Regulamentação do Serviço de Transporte Individual Privado para debater a situação do serviço em Fortaleza. O parlamentar enfatizou a necessidade de um estudo para avaliar os impactos do transporte individual ofertados por meios […]




O vereador Soldado Noélio (PR) defendeu, nesta quinta-feira (23), a regulamentação do transporte individual privado, citando o Uber. Segundo o parlamentar, o Plano Nacional de Mobilidade Urbana, em seu art. 8º, diz que é atribuição do município regulamentar o serviço. “Logo que assumi o mandato levantei uma bandeira, a mesma da Prefeitura de Fortaleza, que […]




A vereadora Larissa Gaspar (PPL) apresentou Projeto de Lei 109/2017, na Câmara Municipal de Fortaleza, que pretende incluir nas escolas municipais o Programa Lei Maria da Penha nas Escolas. A proposta de disseminar a Lei nas unidades de ensino tem como objetivo prevenir e combater a violência doméstica contra as mulheres, contando assim com o […]




O vereador Márcio Martins (PR-CE) apresentou o projeto de lei 0087/2017 que reserva 2% das vagas de concursos públicos municipais de Fortaleza para transgêneros e transexuais. Segundo justificativa, o projeto visa dar “justiça social a transgêneros e transexuais, que não conseguem entrar no mercado de emprego formal”. O parlamentar defende que cotas para travestis e […]




Na primeira reunião após sua instalação, a Comissão de Defesa dos Direitos Humanos, da Mulher, da Juventude, da Criança e do Idoso apreciou 26 matérias e esgotou as proposições apresentadas pelos parlamentares. A vereadora Larissa Gaspar, presidente da Comissão, ressaltou o trabalho do grupo e falou da importância de contribuir para a implementação de políticas […]




Após intensa articulação nos bastidores, o presidente da Câmara Municipal de Fortaleza, vereador Salmito Filho (PDT), anunciou, nesta quinta-feira (09), as composições das comissões técnicas da Casa. A Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa terá como presidente o vereador Gardel Rolim (PPL). A vice-presidência terá Emanuel Acrísio (PSDC). A comissão é composta ainda pelos […]




Em sessão de abertura dos trabalhos da 18° Legislatura, na manhã desta quarta-feira, 1º de fevereiro, os parlamentares eleitos destacaram as expectativas para o exercício do mandato na Câmara Municipal de Fortaleza e ressaltaram alguns projetos de iniciativa do Executivo, que deverão ser pautados em debates com os pares e a população neste ano de […]




O vereador Célio Studart (SD) deu entrada em mais um Projeto de Lei ( PL) durante seus primeiros dias de trabalho na Câmara Municipal de Fortaleza – no total já foram 13. Desta vez, uma lei para fechar empresas que mantêm trabalhadores em situação de escravidão em Fortaleza. No PL, Célio propõe a cassação do […]




Uma série de desafios pontua a pauta da bancada feminina na Câmara Municipal de Fortaleza para esta legislatura. É preciso garantir a emancipação da mulher no mercado de trabalho, conquistar direitos, ganhar mais espaço na política e fazer valer cada vez mais a Lei Maria da Penha. “Primeiramente, compromisso de fortalecer a participação da mulher […]




A Câmara de Vereadores de Fortaleza já recebeu 11 projetos de lei, além de 8 de indicação e 79 requerimentos. Os parlamentares da nova legislatura tomaram posse no dia 1º de janeiro e, em menos de 24 horas, as proposições começaram a ser apresentadas por eles. Ao todo, mais de 90 matérias aguardando o início […]




Enquanto os trabalhos na Câmara Municipal de Fortaleza não são retomados – o que só irá acontecer no dia 1º de fevereiro – os vereadores eleitos e empossados estão empenhados nos preparativos para o exercício dos mandatos parlamentares. Montagem de equipe, reuniões com lideranças e a elaboração de propostas que serão apresentadas no Legislativo Municipal […]




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