Categoria: Câmara Municipal

O vereador Acrísio Sena (PT) apresentou Emenda Aditiva ao Projeto de Lei Complementar nº 13/2016 – de autoria do Executivo, que disciplina a instalação de antenas em Fortaleza – dando prazo de quatro anos para que empresas de telefonia, internet e televisão a cabo apresentem projetos e planos de ação à Prefeitura para efetuar a […]




Está marcada para terça-feira, 20 de dezembro, uma sessão solene em homenagem ao Dia do Arquiteto, celebrado anualmente no dia 15 de dezembro. A iniciativa é da vereadora Cláudia Gomes (PTC). O evento acontece às 19 horas, no auditório Fausto Arruda. Cláudia Gomes enaltece todos os profissionais da arquitetura, ressaltando que essa categoria pode ser definida […]




A Câmara Municipal de Fortaleza lança edital de seleção para advogado no Escritório de Direitos Humanos e Assessoria Jurídica Dom Aloísio Lorscheider (EDHAL). O processo seletivo, coordenado pela Comissão de Defesa dos Direitos Humanos, da Mulher, da Juventude, da Criança e do Idoso, inicia seu prazo de inscrições na próxima segunda-feira (05) e terá resultado […]




A Câmara Municipal de Fortaleza aprovou, nesta quinta-feira (03), mensagem de autoria da Prefeitura de Fortaleza, que autoriza a gestão municipal a contratar com o Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento empréstimo no valor de US$73 milhões, montante que será destinado ao Programa Fortaleza Cidade Sustentável. Em defesa técnica do projeto, o prefeito Roberto Cláudio explica […]




A Câmara Municipal de Fortaleza realiza na próxima terça-feira, 25 de outubro, às 19 horas, no plenário Fausto Arruda, sessão solene em homenagem ao Dia do Fisioterapeuta e do Terapeuta Ocupacional, comemorado anualmente em 13 de outubro. A solenidade atende ao requerimento da vereadora Cláudia Gomes (PTC), uma das parlamentares mais atuantes na valorização dessas […]




A Câmara Municipal de Fortaleza realiza nesta segunda-feira, 1º de agosto, sessão solene de abertura do 2º Período Legislativo de 2016. A solenidade tem início previsto para as 9 horas, na Praça da Cidadania Barros Pinho, onde acontecerá o hasteamento das bandeiras do Brasil, do Estado do Ceará e do Município de Fortaleza. O ato cívico […]




O vereador Deodato Ramalho (PT) fez um relato sobre as irregularidades de aluguel de vagas de táxi em Fortaleza e apresentou a proposta de criação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar as denúncias da situação dos chamados “rendeiros” – aqueles que não são os proprietários das vagas de táxi, mas pagam um […]




A Câmara Municipal de Fortaleza aprovou, na sessão plenária de quarta-feira (29), um requerimento apresentado pelo vereador Ronivaldo Maia (PT), com moção de apoio à presidente afastada Dilma Rousseff (PT). O texto mostra críticas severas ao governo do presidente interino, Michel Temer (PMDB), e manifesta “repúdio” à gestão do peemedebista acusando o vice de ter comandado […]




A Câmara Municipal de Fortaleza, atendendo ao pedido do vereador Pedro Gomes de Matos (PSDB), irá homenagear o empresário Everardo Ferreira Telles, do Grupo Ypióca, com a Medalha Boticário Ferreira. O evento acontece nesta quinta-feira, 2 de junho, na Câmara Municipal de Fortaleza. Reconhecimento A mais importante comenda da Câmara Municipal de Fortaleza, será entregue […]




A Câmara Municipal de Fortaleza vai realizar uma audiência pública para discutir sobre o modelo de gerenciamento do Instituto de Saúde e Gestão Hospitalar – ISGH. A audiência vai acontecer na próxima sexta-feira (03), às 9 horas, no auditório Ademar Arruda. O objetivo é conhecer a metodologia de trabalho do ISGH, a fim de que […]




Vereadores aprovaram, na quarta-feira (11), durante a votação no plenário da Câmara Municipal de Fortaleza, matéria que dispensa a exigência de alvará ou de qualquer outro tipo de licenciamento para o funcionamento de templos religiosos, além de proibir limitação geográfica à sua instalação. Com 30 votos a favor, 3 contrário e 4 abstenções, o projeto […]




O presidente do Instituto de Planejamento de Fortaleza (IPLANFOR), Eudoro Santana, esteve na Câmara Municipal de Fortaleza, utilizando a Tribuna, na sessão ordinária desta quarta-feira (11), para realizar a entrega do Plano Fortaleza 2040. O projeto, ainda em construção, é de iniciativa da Prefeitura de Fortaleza e conta com o apoio da Fundação Cearense de […]




O vereador Ronivaldo Maia (PT) protocolou representação junto ao Ministério Público Estadual solicitando investigação sobre cortes na merenda escolar do município de Fortaleza. Ele também denunciou o caso à Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão da Procuradoria do República no Ceará. A ação aponta reduções ocorridas neste ano de 2016. “A situação é grave. O […]




O presidente da CPI da Coelce, vereador Deodato Ramalho (PT), disse, nesta terça-feira (12), que o relatório final da Comissão Parlamentar de Inquérito, formada para apurar denúncias de má prestação de serviços pela Companhia Energética do Ceará (Coelce), teve como encaminhamento final, a proposta de realização de Plebiscito, pelo Governo do Estado, para consultar a população, sobre a […]




A Câmara Municipal de Fortaleza aprovou no início da tarde desta quarta-feira, 30 de março, o Projeto de Lei Ordinária 0080/16, de autoria do prefeito Roberto Cláudio, que dispõe sobre a concessão de benefícios fiscais ao centro internacional de conexões (HUB) que venha a ser implantado no Aeroporto Internacional Pinto Martins. O projeto foi aprovado […]




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