Categoria: Câmara Municipal

O vereador e presidente da Comissão Especial para Acompanhamento da Reforma Política, da Câmara Municipal de Fortaleza, Luciram Girão (PMDB), anunciou, na manhã desta quarta-feira, 20 de maio, que os membros do colegiado cumprirão agenda nesta quinta-feira (21), em Brasília. A ideia é articular e contribuir com o aprimoramento a Proposta de Emenda à Constituição […]




A Câmara Municipal de Fortaleza, aprovou em primeira discussão, com 25 votos favoráveis e 4 contrários, em sessão ordinária, na manhã desta quarta-feira, 20 de maio, o projeto de lei complementar 13/2015, de iniciativa do Executivo. O projeto altera o artigo 51 da lei complementar 176/2014, ampliando as competências da Guarda Municipal de Fortaleza, para […]




A Câmara Municipal de Fortaleza realiza nesta quarta-feira, dia 20 de maio, às 19h30, no Auditório Ademar Arruda, uma solenidade em homenagem ao Dia Mundial do Enfermeiro. A autoria é do vereador Iraguassu Teixeira (PDT). Data O Dia Mundial do Enfermeiro foi instituído pelo Presidente Getúlio Vargas, através de Decreto-Lei em 1938. No dia 12 […]




A Câmara Municipal de Fortaleza promove nesta quarta-feira, dia 20 de maio, uma audiência pública para debater questões relacionadas à homofobia no município de Fortaleza. O evento atende a solicitação do vereador Paulo Diógenes (PSD). Vítimas Segundo destaca o parlamentar, a homofobia ainda não é crime no Brasil e segue fazendo vítimas por todo o país. […]




A Câmara Municipal de Fortaleza vai realizar nesta sexta-feira (15), às 8h30, no Plenário da Casa, uma sessão solene para homenagear os soldados brasileiros que compuseram a Força Expedicionária Brasileira – FEB e lutaram pela democracia e contra o nazi-fascismo na Segunda Guerra Mundial. A realização do evento foi requerida pelo vereador Deodato Ramalho (PT) […]




A Câmara Municipal de Fortaleza realiza na próxima quarta-feira, dia 13 de maio,uma sessão solene para homenagear os 20 anos da instituição dos Conselhos Tutelares da Criança e do Adolescente do Município de Fortaleza. O evento está marcado para às 15h, no auditório Ademar Arruda. A proposição é do vereador Iraguassú Teixeira (PDT), que ressalta a […]




A Câmara Municipal de Fortaleza realiza na próxima terça, dia 12 de maio, às 15h no Auditório Ademar Arruda, uma audiência para discutir o exercício da profissão de taxista no âmbito do Município de Fortaleza. A autoria é do Presidente da Câmara Municipal de Fortaleza, vereador Salmito Filho (Pros). Em debate O Presidente da CMFor […]




A Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa aprovou, na manhã desta segunda-feira (27), em reunião conjunta com a Comissão de Orçamento, fiscalização e Administração Pública, o projeto de lei n° 0091/2015, que trata sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária de 2016. O relator da matéria, vereador Evaldo Lima (PCdoB), explicou do que […]




Em reunião conjunta entre a Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa e Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Informática e Inovação, nesta segunda-feira (27), os vereadores de Fortaleza aprovaram a mensagem prefeitoral que propõe a criação de 1679 cargos de provimento efetivo na pasta de educação do Município. Vagas Serão 940 cargos para professores pedagogos […]




O vereador Deodato Ramalho (PT) pediu, na quarta-feira (15), a cassação do vereador Antônio Farias de Sousa (PTC), conhecido como “A Onde É” – suspeito de desvio de verba parlamentar. Relator do processo contra o vereador afastado, Ramalho disse que, apesar de nem todas as acusações terem sido comprovadas, ficou claro com o desenrolar das oitivas, inclusive […]




Apreensivos com a possibilidade de “privatização” dos terminais de ônibus, representantes dos permissionários e da Associação dos Ambulantes cadastrados daquele espaço estiveram, nesta quarta-feira (8/4) na Câmara Municipal. Reunião Eles foram recebidos pelo líder do PT, vereador Acrísio Sena, que articulou reunião com os vereadores Evaldo Lima (PCdoB) e Didi Mangueira (PDT) – respectivamente líder […]




O prefeito Roberto Cláudio (Pros) encaminhou mensagem à Câmara Municipal ampliando as atribuições da Guarda Municipal. No trânsito A mensagem tem como objetivo, segundo a prefeitura, adequar a legislação municipal ao Estatuto Geral das Guardas Municipais (Lei federal 13.022/2014) e determina que os guardas poderão exercer operação e controle do trânsito em vias e logradouros […]




O líder da bancada do PT na Câmara de Fortaleza, vereador Acrísio Sena, protocolou requerimento solicitando realização de audiência pública no intuito de debater a proposta da Prefeitura de Fortaleza de, segundo avalia, “privatizar” os sete terminais de ônibus da capital. Para o petista, o argumento utilizado pela Prefeitura de concessão dos terminais não se […]




O Programa de Ações para Gestão de Resíduos Sólidos, na cidade de Fortaleza, será tema de audiência pública na Câmara Municipal nesta segunda-feira (23), com a participação de todos os segmentos interessados no tema. O evento atende ao requerimento do vereador Evaldo Lima (PC do B), líder do governo na Casa. A audiência  está marcada para […]




A Câmara Municipal de Fortaleza discute, nesta quarta-feira (18), o Projeto de Lei  que obrigada estabelecimentos como restaurantes, lanchonetes, bares e padarias a informar os ingredientes de cada produto. Segundo a proposta, de autoria do vereador João Alfredo (Psol), o destaque deve ser dado a existência ou não de lactose, glúten e açúcar nas receitas. “A […]




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