Categoria: Cassado

A decisão do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ) de cassar o mandato do governador Luiz Fernando Pezão, e o do vice-governador Francisco Dornelles foi publicada na edição desta segunda-feira (20) do Diário da Justiça. Os dois foram cassados por abuso de poder econômico e político, pelo plenário do tribunal, em sessão no […]




A Corte do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará, presidida pelo desembargador Abelardo Benevides Moraes, cassou, por unanimidade, na sessão desta segunda-feira (30), os diplomas do prefeito e da vice-prefeita de Aracoiaba, Antônio Cláudio Pinheiro e Maria Valmira Silva de Oliveira, por abuso de poder político e econômico nas eleições de 2016. A vice-prefeita Maria Valmira […]




A Justiça Eleitoral do Ceará cassou o diploma da vereadora de Fortaleza Lucimar Vieira Martins, conhecida como Bá, do PTC. A parlamentar é acusada de “compra de votos” na eleição de 2016. A decisão foi tomada na quinta-feira (26) pelo juiz José Ricardo Patrocínio, da 118ª Zona Eleitoral. A decisão da justiça segue denúncia do […]




O deputado Mário Jardel (PSD) teve o mandato cassado por unanimidade nesta quinta-feira (22) em sessão na Assembleia Legislativa, em Porto Alegre. Ao todo foram 51 votos a favor da cassação e nenhum contrário. Jardel não estava na sessão da Assembleia Legislativa e seus advogados não utilizaram o direito de defesa antes dos pronunciamentos dos […]




Um dia após a cassação do deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), disse neta terça-feira (13) que o resultado era “o que tinha que ser feito”. “Não é um momento feliz nem é um momento de comemoração, mas era o momento necessário. E assim foi feito”, disse Maia ao sair da […]




Após ter seu mandato cassado pela Câmara, o ex-deputado Eduardo Cunha (RJ) responsabilizou o governo do presidente Michel Temer pelo resultado da votação. O peemedebista negou ainda que tenha a intenção de fazer delação premiada, mas prometeu escrever um livro relatando todos os diálogos que teve durante o processo de impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff. […]




O plenário da Câmara cassou nesta segunda-feira (12), por 450 votos a favor, 10 contra e 9 abstenções, o mandato do ex-presidente da Casa deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ). Para a cassação, eram necessários os votos de 257 dos 513 deputados. A cassação foi motivada por quebra do decoro parlamentar. O deputado foi acusado de mentir […]




O plenário Senado decidiu nesta terça-feira (10), por 74 votos favoráveis, uma abstenção e nenhum voto contrário, cassar o mandato do senador Delcídio do Amaral (sem partido-MS). A votação aberta foi feita por meio de painel eletrônico. A abstenção foi da senadora Maria do Carmo Alves (DEM-SE). Com a perda do mandato de Delcídio, o […]




Por 5 votos a 1, o Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Amazonas cassou, na segunda-feira (25), os mandatos do governador do Amazonas, José Melo, do Pros, e do vice-governador, José Henrique de Oliveira, do PR. A maioria dos magistrados entendeu que havia fortes indícios de que os dois participaram de um esquema de compra de […]




O ministro João Otávio de Noronha, do Tribunal Superior Eleitoral, concedeu liminar ao prefeito de Araripe, José Humberto Germano Correia, para que ele retorne ao cargo, até que o recurso especial seja julgado pelo TSE. Cassado O prefeito de Araripe teve o seu diploma cassado pela Corte do TRE do Ceará, em junho deste ano, […]




Após tê-lo absolvido em 2013 em votação secreta, a Câmara dos Deputados cassou na quarta-feira (12), na primeira sessão com voto aberto, o mandato de Natan Donadon (sem partido-RO), preso há sete meses no Complexo Penitenciário da Papuda, em Brasília. Foram 467 votos a favor e uma abstenção. Para que o mandato seja cassado, é necessário maioria […]




O TRE (Tribunal Regional Eleitoral) do Rio Grande do Norte determinou na quinta-feira (23), por três votos a dois, o afastamento imediato da governadora Rosalba Ciarlini (DEM) do cargo, por abuso de poder econômico na campanha municipal de 2012. O processo se refere a perfuração de um poço na área rural de Mossoró (RN), durante […]




O Tribunal Regional Eleitoral cassou, durante sessão do Pleno na noite desta segunda-feira (18 de fevereiro), os diplomas do prefeito do município de Pereiro, João Francismar Dias. Ficha Limpa A cassação, segundo o TRE, foi por contas desaprovadas pelo TCM (Lei da Ficha Limpa). Com a cassação do diploma do prefeito, a chapa composta por […]




O Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE) determinou na noite de segunda-feira (3) a cassação do mandato do deputado estadual Carlomano Marques (PMDB) por denúncias de compra de votos ainda no processo eleitoral de 2010. A denúncia contra o parlamentar feita pelo Ministério Público Estadual acusa o deputado de participar de um esquema de compra […]




O ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Marcelo Ribeiro, deu provimento a recurso ordinário apresentado por Francisco Leite Guimarães Nunes contra decisão que cassou o seu mandato de deputado estadual pelo Ceará, obtido em 2006, sob a acusação de compra de votos naquela eleição. O ministro Marcelo Ribeiro cancelou a decisão do Tribunal Regional Eleitoral […]




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