Categoria: Ceará

A lei que transforma o Programa Mais Infância Ceará em política pública estadual será sancionada pelo governador Camilo Santana, nesta sexta-feira (22), às 9 horas, no Palácio da Abolição. A solenidade contará com a presença da idealizadora do programa, a primeira-dama do Ceará, Onélia Santana. O Projeto de Lei do Executivo foi aprovado no último […]




Três projetos de lei e cinco projetos de indicação, todos de autoria de parlamentares, foram aprovados pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR), em reunião extraordinária na quarta-feira (20). Recebeu aprovação o projeto de lei de nº 85/19, do deputado Evandro Leitão (PDT), que dispõe sobre o comércio e o consumo de bebida alcoólica […]




Na próxima sexta-feira, dia 22 de março, cinco jornalistas, convidados pela Associação Cearense de Magistrados (ACM) e Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará (ESMEC), irão participar do debate “Questões entre Judiciário e Jornalismo”. São eles: Ariane Cajazeiras, editora e âncora do programa Tribuna Band News 1ª Edição, da Tribuna Band News FM; Bianca […]




O Tribunal de Contas do Estado do Ceará vai lançar, na quarta-feira uma nova ferramenta de pesquisa e busca de informações. Chamada de “Contexto”, a ferramenta permite, de forma quase instantânea, que os usuários realizem pesquisas em quaisquer documentos, tais como pareceres, acórdãos, despachos, ofícios, votos, dentre outros gerados pela Corte de Contas. O evento […]




O Programa TCEduc retorna às suas atividades com cursos de capacitação a partir deste mês de março. Neste primeiro ciclo de aulas e debates, quatro eventos sobre gestão pública e fiscalização financeira serão realizados nas cidades de Beberibe e Guaramiranga, abrangendo também mais 19 municípios vizinhos. Os cursos serão ofertados nos dias 26 e 28 […]




O Governo do Ceará celebra o Dia de São José com o anúncio de recursos para o projeto São José IV e a entrega de equipamentos voltados para projetos produtivos e abastecimento d´água que vão melhorar a vida dos agricultores familiares. O evento, que acontece às 9h, no Parque de Exposição César Cals, também será […]




A Agência Nacional de Águas (ANA) fez o embargo provisório da barragem Granjeiro, em Ubajara (CE) na última quarta-feira (13). Em nota divulgada no domingo (17), a agência informou que a penalidade visa a fazer com que a empresa Agroserra Companhia Agroindustrial Serra da Ibiapaba adote medidas imediatas de segurança para minimizar os riscos de […]




Com o tema “Os avanços dos Tribunais de Contas nos 30 anos da Constituição Federal”, o vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Ministro Luiz Fux, é o convidado especial da 11ª edição do TCE Debate. O encontro acontecerá no plenário do Edifício 5 de Outubro, do Tribunal de Contas do Estado do Ceará, no próximo […]




Magistrados da Capital e de comarcas do Interior atuarão, em regime de plantão, neste fim de semana. TJCE No Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), o atendimento será feito pelas desembargadoras Maria Vilauba Fausto Lopes e Maria Gladys Lima Vieira. As magistradas atenderão, respectivamente, no sábado (16/03) e domingo (17), das 12h às 18h, na […]




A Escola Superior do Parlamento Cearense (Unipace) terá como seu presidente para o biênio 2019/2020, o deputado Salmito (PDT). O anúncio oficial foi feito, na última quinta-feira (14), pelo presidente da Assembleia Legislativa do Ceará (ALCE), deputado José Sarto. “É uma honra ter a confiança da Mesa Diretora, do presidente José Sarto. Espero contribuir com […]




A cidade do Maciço de Baturité sedia, neste sábado (16), a terceira edição da iniciativa, que visa interiorizar no Estado os debates sobre as pautas municipalistas e os diversos temas de interesse municipal. Dando continuidade ao projeto de interiorização de suas ações e interlocução estreita com os municípios de todo o Estado, a Aprece realiza […]




O presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará, desembargador Haroldo Correia de Oliveira Máximo, realizou nesta sexta-feira (15), o segundo descarte ecológico de processos transitados em julgado e documentos administrativos do Tribunal, que cumpriram o prazo de guarda, com a doação à Associação dos Catadores do Jangurussu (ASCAJAN). Foram aproximadamente 36.500 protocolos, armazenados em 588 […]




A empresa espanhola Aena Desarrollo Internacional será a concessionária do Aeroporto Orlando Bezerra de Menezes, em Juazeiro do Norte, pelos próximos 30 anos. Ela foi a vencedora do leilão da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) para assumir a administração, ampliação e exploração do bloco Nordeste, formado ainda pelos aeroportos de Recife (PE), Maceió (AL), […]




A proposta de reforma da Previdência Social (PEC 06/10) que tramita no Congresso Nacional foi debatida na manhã desta sexta-feira (15/03) na Assembleia Legislativa. O evento reuniu deputados estaduais, federais, vereadores e representantes de movimentos trabalhistas, sindicais e fazendários para repercutir os efeitos na vida dos trabalhadores brasileiros. O presidente da Casa, deputado José Sarto […]




O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, autorizou a criação das comissões parlamentares de inquérito (CPIs) de Brumadinho e do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). Os atos de criação foram lidos em Plenário, na quinta-feira (14), e abrem prazo de 48 horas para que líderes partidários indiquem deputados para compor os […]




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