Categoria: Ceará

Com a leitura do expediente da sessão plenária desta terça-feira (25), começou a tramitar na Assembleia Legislativa projeto de Lei (N.º 85/17) de autoria do deputado Leonardo Araújo (PMDB) que trata da vedação de homenagens a pessoas que tenham sido condenadas por atos de improbidade administrativa ou crime de corrupção no Ceará. Segundo o parlamentar, […]




A Comissão de Seguridade Social e Saúde da Assembleia Legislativa realiza, nesta quarta-feira (26/04), às 14 horas, audiência pública sobre o acesso ao tratamento do câncer metastático no Sistema Único de Saúde do Ceará. O debate atende a requerimento da deputada Fernanda Pessoa (PR). “De acordo com dados nacionais, há mais de dez anos não […]




O governador Camilo Santana anunciou que vai antecipar a convocação de 1.400 aprovados no último concurso da Polícia Militar (PM). A medida será publicada no Diário Oficial do Estado (DOE), segundo o Chefe do Executivo, no mês de maio. A informação foi divulgada, na terça-feira (25), durante mais uma transmissão ao vivo via Facebook. “Fiz […]




O Plenário da Câmara dos Deputados deve votar nesta quarta-feira (26) o projeto de lei que trata da reforma trabalhsita (PL 6787/16). O relatório foi aprovado na terça-feira (25) na comissão especial que debateu o tema por 27 votos a 10 e nenhuma abstenção, com ressalvas aos destaques incluídos no relatório durante a discussão. Depois de apresentar […]




Agricultores familiares de todo o Estado vão contar com importante política pública para assegurar dias melhores no campo. Trata-se da edição 2016/2017 do Programa Garantia Safra, lançada nesta terça-feira (25) pelo governador Camilo Santana. Em cerimônia realizada no Centro de Eventos do Ceará, o chefe do Executivo se juntou ao secretário do Desenvolvimento Agrário (SDA), […]




No próximo dia 2 de maio, o Comitê Cearense pela Prevenção de Homicídios na Adolescência vai promover um grande encontro com todos os prefeitos cearenses, no auditório da Universidade do Parlamento Cearense (Unipace), para apresentar o relatório ” Cada Vida Importa”, com recomendações para os gestores municipais no enfrentamento da questão da violência. O documento, […]




Através de articulação do secretário do Meio Ambiente do Ceará, Artur Bruno, todos os deputados federais e senadores cearenses receberam ofício solicitando que se coloque em pauta e se vote a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que inclui o Cerrado, a Caatinga e os Pampas entre os bens considerados patrimônio nacional. A ação aproveita […]




A Assembleia Legislativa, através do Instituto de Estudos e Pesquisa sobre o Desenvolvimento do Estado do Ceará (Inesp), entrega,em solenidade nesta terça-feira (25), exemplares da Lei do Passe Livre Intermunicipal do Ceará, produzidos em braille, a entidades que atuam junto a pessoas com deficiência visual no Estado. O evento vai contar com a participação do […]




A Procuradoria Especial da Mulher da Assembleia Legislativa, que tem à frente a deputada Augusta Brito (PCdoB), apresenta, nesta terça-feira (25/04), a partir das 14h, no Salão Nobre da Presidência, o aplicativo “Solte o Leão”. A ferramenta foi desenvolvida por alunos do curso de Análise e Desenvolvimento de Sistemas do Centro Universitário Leão Sampaio, em […]




O deputado estadual Carlos Matos (PSDB) integra comitiva cearense, composta também por representantes de governo, Banco do Nordeste do Brasil (BNB), universidades, empresários e imprensa, que têm como objetivo o intercâmbio entre Israel e Brasil na gestão de recursos hídricos. A comitiva cearense permanece em solo israelense até o dia 29 de abril e participa […]




Prefeitos e secretários municipais de saúde estiveram reunidos, na segunda-feira, com representantes de diversas universidades, além de integrantes de entidades públicas e privadas. Durante o encontro, na sede da Associação dos Municípios do Estado do Ceará (Aprece), foram apresentados aos gestores recursos tecnológicos, desenvolvidos pelas universidades cearenses para barrar o avanço de doenças transmitidas pelo […]




O presidente do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), conselheiro Domingos Filho, entregou ao Ministério Público do Ceará (MPCE) mais uma remessa de relatórios técnicos referentes à fiscalização de municípios em situação de emergência decretada. Os documentos fornecidos nesta segunda-feira (24) na sede do TCM são relativos às inspeções em Alto Santo, Iguatu e Pacatuba, […]




A partir desta segunda-feira (24), a Unidade Móvel do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará ficará estacionada dentro da Cidade da Criança, no Centro de Fortaleza, de segunda a sexta, das 8 às 17 horas. Os eleitores poderão fazer o recadastramento biométrico, bem como tirar o título pela primeira vez, transferir, pedir a 2ª via e certidões […]




A Assembleia Legislativa do Ceará, debate, nesta segunda – feira (24), às 9 horas, no auditório Murilo Aguiar, os impactos da Reforma da Previdência para as pessoas com deficiência. O evento atende ao requerimento do deputado federal Cabo Sabino (PR/CE) que é presidente da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara Federal. De […]




O Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) compartilha mais um conjunto de relatórios técnicos com o Ministério Público do Ceará (MPCE) referente às fiscalizações que verificam a emissão de decretos de emergência ou de calamidade pública por Prefeituras. A entrega dos documentos ocorre nesta segunda-feira, dia 24, na sede do TCM, às 9 horas da manhã, […]




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