Categoria: Ceará

O plenário do Senado deve votar na próxima terça-feira (28) a Medida Provisória 870 (MP), que trata do redesenho administrativo do governo Bolsonaro. O texto, que começou a ser apreciado na quarta (22) pelo plenário da Câmara dos Deputados, só teve a votação concluída na Casa no início da tarde desta quinta-feira (23). “A ideia […]




A Assembleia Legislativa realiza, nesta sexta-feira (24), às 15 horas, sessão solene em alusão às comemorações dos 184 anos de fundação da Polícia Militar do Ceará. (PMCE). O requerimento propondo a iniciativa é do deputado Soldado Noelio (Pros), subscrito por Dr. Carlos Felipe (PCdoB) e Audic Mota (PSB). Soldado Noelio ressalta que a Polícia Militar […]




Buscando praticidade e transparência, a Ouvidora do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE) conta com mais um mecanismo para facilitar o diálogo entre os cidadãos e o órgão. Trata-se do aplicativo Comunicação Pública, que pode ser acessado tanto pelo site como pelo smartphone, disponível na App Store e na Google Play. A ferramenta conta com […]




Assembleia Legislativa realiza, na manhã desta sexta-feira (24), no Plenário 13 de Maio, sessão especial para discutir a Medida Provisória 868/18, que reformula o marco regulatório de saneamento básico no Brasil. O requerimento é dos deputados Elmano Freitas (PT), Augusta Brito (PCdoB) e Acrísio Sena (PT). Conforme Elmano, a medida é ruim para o Ceará. […]




No próximo dia 24 de maio, a Defensoria Pública do Estado do Ceará inaugura um novo espaço para o atendimento jurídico gratuito à população na cidade de Beberibe. A solenidade acontecerá na sede do órgão, localizada no centro da cidade (Rua Joaquim Facó, 289), a partir de 9h30. Recentemente, as cidades de Canindé, Quixeramobim, Camocim, […]




A Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados aprovou na tarde desta quarta (22), o parecer sobre a admissibilidade da proposta de reforma tributária (PEC 45/19). Na semana passada, o relator deputado João Roma (PRB-BA) apresentou parecer favorável à tramitação do texto. A proposta institui o Imposto sobre Operações com Bens e Serviços […]




O deputado Acrísio Sena (PT) lembrou, nesta quarta-feira (22), que a sessão ordinária da próxima sexta-feira (24) será transformada em uma sessão especial, com o objetivo de debater a Medida Provisória 868, também conhecida com “MP do Saneamento”, que tramita no Senado Federal e tem relatoria do senador Tasso Jereissati (PSDB/CE). O requerimento solicitando o […]




O Instituto Escola Superior de Contas e Gestão Pública Ministro Plácido Castelo (IPC), do Tribunal de Contas do Estado do Ceará, está ofertando capacitações, na modalidade de Educação a Distância, para o mês de junho/2019. Quatro cursos já estão com as inscrições abertas, de forma online, por meio do Sistema de Gestão Educacional (Siged), no […]




Denúncias relacionadas ao Instituto de Saúde dos Servidores do Estado do Ceará – ISSEC serão tema de audiência pública, no próximo dia 28 de maio, às 14 horas, na Assembleia Legislativa. O evento atende à solicitação do deputado estadual Heitor Férrer (SD). O objetivo, segundo o parlamentar, é para que sejam prestados esclarecimentos sobre as […]




O governador Camilo Santana anunciou um novo modelo de seleção pública para o preenchimento de cargos de confiança que será posto em prática pelo Governo do Ceará nos próximos dias. A partir de uma parceria com o grupo Aliança, formado por quatro instituições filantrópicas (Instituto Humanize, Fundação Lemann, Instituto República e Fundação Brava), o Estado […]




O Posto de Atendimento ao Eleitor instalado no Parque das Crianças não funcionará nesta quarta-feira, 22 de maio, em razão de reparos estruturais. Na quinta, 23 de maio, o atendimento será normalizado. O eleitor que desejar fazer a biometria pode procurar nesta quarta-feira, outras unidades (lista abaixo). Documentos O eleitor deve apresentar os seguintes documentos […]




O Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE) já realizou o cadastro biométrico de 80,2% do eleitorado cearense. O número corresponde a 5.125.584 eleitores. Contudo, em Fortaleza, o rendimento dos trabalhos de biometria ainda não é satisfatório, devido à baixa procura da população pelo serviço. Apenas 53% dos eleitores realizaram o procedimento. O TRE-CE ainda aguarda […]




Dando prosseguimento à descentralização dos serviços ao eleitor na capital, o Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE) inaugura nesta terça-feira (21), às 10h30, o 11º posto de atendimento aos eleitores em Fortaleza. O local de atendimento será no piso L1, acesso 6. A inauguração contará com a presença do presidente do TRE-CE, desembargador Haroldo Máximo, […]




A deputada Patrícia Aguiar (PSD) tenta sensibilizar os demais parlamentares e garantir apoio na aprovação do projeto de lei, apresentado por ela na Assembleia Legislativa, e que propõe instituição da Política Estadual de Prevenção da Automutilação e do Suicídio, a ser implementada no Ceará. A proposta, conforme argumentou, é sobretudo “um alerta à sociedade para […]




Atendendo ao requerimento da deputada Érika Amorim (PSD), a Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Semiárido da Assembleia Legislativa promove, na quarta-feira (22), audiência pública que debaterá estratégias para minimizar os efeitos do avanço do mar na Praia do Icaraí, em Caucaia, Região Metropolitana de Fortaleza. O debate está previsto para às 15 horas, no […]




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