Categoria: Ceará

As comissões de Direitos Humanos e de Educação da Assembleia Legislativa realizam, nesta terça-feira (27/06), a partir da 14 horas, audiência pública para discutir “o direito à educação de pessoas com deficiência”. O evento, de iniciativa da deputada Rachel Marques (PT), será no Complexo de Comissões Técnicas da Casa. Matrículas De acordo com a autora […]




A semana na Assembleia Legislativa do Ceará começa tensa em virtude da decisão da executiva nacional do PSD que deliberou pela expulsão sumária do deputado estadual Osmar Baquit de seus quadros na semana passada. A medida foi tomada devido a sua postura diante da tramitação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) prevendo extinção do […]




Na manhã desta segunda-feira, 26 de junho, o deputado federal Danilo Forte esteve reunido com o deputado estadual Heitor Férrer, ambos do PSB. Os dois discutiram o cenário político partidário nacional e local, que redesenhou-se com a retirada do comando da sigla no Ceará das mãos de Danilo Forte. “Estou inteiramente associado à luta judicial […]




O Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) realiza nesta segunda-feira (26) o segundo “Seminário de Orientação para Gestão Municipal”. Desta vez, o tema abordado será Controle Interno e as inscrições devem ser feitas pelo site do órgão (www.tcm.ce.gov.br). A programação ocorre de 8h a 17h, com palestras, debates e, ao final, entrega de certificados. O […]




A Comissão de Seguridade Social e Saúde da Assembleia Legislativa realiza, nesta segunda-feira (26), a partir das 8h30, palestra sobre a “Importância da Conscientização do Suicídio e a Preservação da Vida”, com o médico psiquiatra Cleto Pontes. O evento, que acontece no Complexo das Comissões Técnicas da Casa, atende requerimento da deputada Fernanda Pessoa (PR). […]




Cidadãos dos 19 municípios da Grande Fortaleza avaliarão a execução do Plano Plurianual do Governo do Ceará na região, nesta quinta-feira (29), na Oficina Regional de Monitoramento do Plano Plurianual PPA 2016-2019. O encontro de trabalho realizado pela Secretaria do Planejamento e Gestão (SEPLAG) terá a participação de representantes de órgãos públicos dos três poderes, […]




Magistrados da Capital e de comarcas do Interior atenderão, em regime de plantão, neste fim de semana. TJCE No Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), o atendimento será feito pelos desembargadores Maria Edna Martins e Mário Parente Teófilo Neto. Os magistrados atenderão, respectivamente, no sábado (24/06) e domingo (25/06), das 12h às 18h, no Palácio […]




O deputado Heitor Férrer (PSB) criticou, nesta sexta-feira (23), na Assembleia Legislativa, a situação precária em que se encontram as rodovias brasileiras. Segundo ele, a falta de infraestrutura nas rodovias nacionais é um dos grandes problemas do Brasil, pois coloca em risco a vida das pessoas. Ao citar o acidente que provocou a morte de […]




O governador Camilo Santana vai inaugurar neste sábado (24), às 14 horas, o Aeroporto Regional de Jericoacoara. O voo inaugural sairá de São Paulo com a comitiva cearense em direção à praia do Litoral Oeste cearense. Realizada pela Secretaria do Turismo do Ceará (Setur) em parceria com o Departamento Estadual Rodovias (DER), a obra do […]




De passagem por Fortaleza, a presidente nacional do PT e senadora, Gleisi Hoffmann, disse que não acredita numa saída do governador Camilo Santana do Partido dos Trabalhadores. Camilo abriu um espaço na agenda para o compromisso político-partidário ao receber a senadora em uma visita à sede do Governo Estadual. “Não tocamos nisso. Não acredito que […]




A Procuradoria Especial da Mulher da Assembleia Legislativa realiza, nesta sexta-feira (23), debate com os alunos da rede pública de ensino das cidades de Pacujá e Frecheirinha, na região norte do estado. O evento é uma parceria com o Governo do Estado, por meio da Coordenadoria de Políticas para as Mulheres, Coordenadoria de Políticas para a […]




O Tribunal Regional Eleitoral do Ceará iniciou nesta semana revisão eleitoral com recadastramento biométrico obrigatório em mais quatro municípios do interior. Nesta quinta-feira (22), foi realizada audiência pública na 75ª Zona Eleitoral, em Jaguaruana, que abrange ainda Itaiçaba. Os dois municípios somam 34.662 eleitores, que deverão comparecer ao cartório eleitoral para a coleta dos dados biométricos […]




O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) divulgou orientação aos procuradores e promotores de Justiça para que apliquem a Lei Maria da Penha nos casos de violência doméstica e familiar contra travestis e transexuais femininos. O objetivo é favorecer uma atuação uniforme dos órgãos do MP em todo o Estado. Consta no ofício, assinado […]




A Defensoria Pública da União no Ceará (DPU/CE) realiza, no dia 23 de junho, às 8 horas, em sua sede, mais uma edição dos “Diálogos em Direitos Humanos”. Desta vez, o tema debatido será “Questão indígena no Brasil: desafios para a efetivação de direitos”. Integrarão a mesa de debates a servidora da Funai Luciana Nóbrega, […]




A área de Fiscalização do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) produziu 7.114 informações técnicas de janeiro a maio deste ano. Desse total, 84% se refere a prestações de contas de governo ou de gestão, tomadas de contas e registros de atos de pessoal – aposentadoria, pensão e admissão. Os dados são provenientes do Sistema […]




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