Categoria: Ceará

Apontada como espaço para que a população possa exercer a cidadania e fazer o controle social das contas públicas, a Ouvidoria do Tribunal de Contas do Estado do Ceará contabiliza, no primeiro semestre de 2018 (janeiro a junho), exatos 4.774 atendimentos. Os atendimentos foram feitos via telefone (1.723), por e-mail (1.334), através da internet (1.203) e de forma […]




Magistrados de Fortaleza e do Interior do Estado atenderão, em regime de plantão, neste fim de semana. TJCE No Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), o atendimento será feito pelos desembargadores Durval Aires Filho e Francisco Bezerra Cavalcante. Os magistrados estarão disponíveis, respectivamente, no sábado (21/07) e no domingo (22/07), das 12h às 18h, na […]




Nesta sexta-feira (20), acontece o seminário “Magistratura e Associativismo: Cidadania em Movimento”, como parte das comemorações pelos 60 anos da Associação Cearense de Magistrados (ACM). Durante o evento, que acontece das 8h30 às 17h30, no auditório da ESMEC (Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará), serão discutidos o papel do Poder Judiciário na sociedade […]




Um Ato Normativo divulgado pela Mesa Diretora da Assembleia Legislativa veda a divulgação de propaganda eleitoral nas dependências da Casa, e disciplina a divulgação dos trabalhos do Poder durante o período eleitoral, adequando a comunicação à legislação eleitoral. De acordo com o texto, os veículos de comunicação da Assembleia Legislativa do Ceará promovem alterações na […]




As prefeituras cearenses têm até esta sexta-feira (20/7) para transferirem às câmaras municipais a sétima parcela mensal dos recursos previstos no orçamento para o Legislativo, o chamado duodécimo. O Tribunal de Contas do Estado do Ceará analisa se a verba é entregue no valor e prazo estabelecidos na legislação vigente e verifica se estão evidenciados […]




O Tribunal Regional Eleitoral do Ceará realizará, nesta quinta-feira (19), apresentação sobre o Sistema Processo Judicial Eletrônico (PJe) voltada para advogados que atuarão nas Eleições 2018. O evento, organizado pela Secretaria Judiciária (SJU) do tribunal, ocorrerá na Sala de Treinamento do TRE-CE, das 14h às 18 horas. O objetivo do encontro é apresentar aos advogados […]




Os eleitores em trânsito no território nacional poderão, se desejarem, proceder à transferência temporária de seção eleitoral para votação no primeiro turno, no segundo, ou em ambos, nestas eleições. Esta possibilidade será aberta somente em capitais e municípios com mais de cem mil eleitores. O prazo para solicitar transferência temporária iniciará nesta terça-feira, 17/7, e […]




A 11ª edição do Prêmio Professores do Brasil (PPB) registrou a inscrição de 159 professores da educação básica da rede pública do estado do Ceará. Em todo o país, foram 4.040 inscritos. O concurso pretende reconhecer e premiar o trabalho de docentes que contribuem para a melhoria dos processos de ensino e aprendizagem desenvolvidos nas […]




Durante o recesso parlamentar da Assembleia Legislativa, alguns serviços disponíveis à população na Casa seguirão com funcionamento normal, como é o caso da Casa do Cidadão, Procon, banco e restaurantes. A exceção é a agência dos Correios localizado na AL, que funcionará de 9h às 13h durante a semana. O recesso parlamentar segue até o […]




Após o imbróglio no fim de semana quanto à prisão e soltura do ex-presidente Lula, o deputado estadual Heitor Férrer (SD) disparou, durante plenária desta terça-feira (10), na Assembleia, criticas contra a postura adotada por parte do Poder Judiciário diante no caso. Férrer voltou a defender que enquanto os tribunais tiverem uma composição por indicação […]




O projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), que define as metas e prioridades da Administração Pública Estadual para elaboração e execução da Lei Orçamentária Anual (LOA) 2019, está pronto para ser votado no Plenário da Assembleia Legislativa. A matéria nº 47/2018 recebeu 77 emendas de parlamentares. Desse total, 19 com parecer favorável do relator, […]




A deputada Fernanda Pessoa (PSDB) destacou, nesta terça-feira (10), a mobilização, em Brasília, dos agentes saúde e de endemias para defender a aprovação, pela Câmara dos Deputados, da Medida Provisória 827/18. A proposta prevê o reajuste do piso salarial da categoria. Segundo a parlamentar, são quatro anos de defasagem salarial destes profissionais, que são essenciais […]




Com apoio do PT, a Associação Brasileira de Juristas pela Democracia (ABJD), movimentos sociais e parlamentares preparam uma representação ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) contra os magistrados que definiram pela manutenção da prisão do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A representação será contra o juiz federal Sérgio Moro, responsável pela Operação Lava Jato […]




Com o início do recesso parlamentar marcado para o próximo dia 17 de julho, os deputados estaduais correm contra o tempo para aprovar as matérias que estão em tramitação na Assembleia Legislativa. A ideia é concluir a análise das propostas até a próxima sexta-feira, o que poderia antecipar o início das “férias” do meio do […]




Após ser questionado por eleitores, o deputado estadual Heitor Férrer (SD) utilizou suas redes sociais, na última terça-feira (03), para esclarecer que não está fazendo campanha para nenhum pré-candidato à Presidência. Segundo disse, seu nome está sendo confundido com o do presidente do PSL-CE, Heitor Freire. O parlamentar pediu cuidado por parte dos eleitores para […]




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