Categoria: Ceará

O Tribunal Regional Eleitoral do Ceará já recadastrou 50,15% do eleitorado de Fortaleza com biometria, o que equivale a 893.562 eleitores, do universo de 1.781.654. Aqueles que ainda não fizeram o procedimento, devem procurar o quanto antes uma das unidades de atendimento, munidos de documento de identificação oficial com foto e comprovante de residência. No […]




O consumidor cearense tem garantido o acesso à internet do celular após exceder o limite do pacote de dados contratado. O benefício foi assegurado pela nova Lei Estadual de nº 16.734, sancionada pelo governador Camilo Santana (PT), na semana passada. De iniciativa do deputado Leonardo Araújo (MDB), a medida proposta por meio do projeto de […]




A partir deste ano bares, restaurantes, hotéis e similares estão obrigados a disponibilizar cardápios e outros meios informativos na linguagem braille para atender a pessoas com deficiência visual. É o que determina a lei nº 16.712, sancionada pelo governador Camilo Santana em 21 de dezembro de 2018. A iniciativa é oriunda do projeto de lei […]




Os novos deputados estaduais cearenses eleitos para a legislatura 2019-2022 irão participar, nos próximos dias 23 e 24 de janeiro, de um curso sobre o funcionamento do Parlamento cearense. Promovido pela Diretoria Geral, por meio do Departamento de Recursos Humanos da Assembleia Legislativa, o curso, que contempla ainda os assessores parlamentares, ocorrerá de 8h as […]




Dois ataques criminosos foram registrados nas últimas horas no Ceará, elevando para mais de 280 o número de ocorrências relacionadas à onda de violência que atinge o estado desde o último dia 2, quando ônibus, veículos, prédios públicos, estabelecimentos bancários e edificações em vias públicas passaram a ser alvo da ação organizada de Ocriminosos. Segundo […]




Nesta segunda-feira (21), às 14h, no Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), será feita apresentação do Programa de Serviço Voluntário aos 44 aprovados no processo seletivo das áreas de Direito, Psicologia e Serviço Social. O evento tem como objetivo prestar esclarecimentos e tirar dúvidas sobre o programa, que é novidade no âmbito do Poder Judiciário […]




Na próxima segunda-feira (21), entidades ligadas ao direito social e do trabalhador realizam mobilização, a partir das 7h, no Fórum Autran Nunes. O ato nacional acontece simultaneamente em outras capitais como Brasília, Manaus, Aracaju, Florianópolis. A mobilização é uma prévia do Ato Nacional em Defesa da Justiça do Trabalho, que será realizado, em Brasília, no […]




Magistrados da Capital e de comarcas do Interior atenderão, em regime de plantão, neste fim de semana. TJCE No Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), o atendimento será feito pelos desembargadores Fernando Luiz Ximenes Rocha e Antônio Abelardo Benevides Moraes. Os magistrados atenderão, respectivamente, no sábado (19/01) e domingo (20), das 12h às 18h, no […]




Nomes de pessoas que constem no Relatório Final da Comissão Nacional da Verdade como responsáveis por violações de direitos humanos durante o período da ditadura militar não poderão ser atribuídos a equipamentos públicos pertencentes ao Governo do Estado ou sob sua gestão. A determinação consta no projeto de lei 136/2016, de autoria do deputado Renato […]




Sancionada no último dia oito de janeiro, a lei estadual Nº 16.805/2019 veda homenagens a pessoas que tenham sido condenadas em última instância por atos de improbidade administrativa ou por crime de corrupção no Estado do Ceará. Proposta por meio do projeto de lei N.º 85/17, de autoria do deputado estadual Leonardo Araújo (MDB), a […]




A partir deste ano idosos cearenses contam com mais uma lei voltada a promover seu bem estar e qualidade de vida. Foi sancionada pelo governador Camilo Santana (PT) a Lei 16.801/19 que instituiu o Programa Cidade Amiga no estado do Ceará, com a finalidade de incentivar os municípios a adotarem Bemmedidas para um envelhecimento saudável. […]




Criado com o objetivo de garantir ao cidadão um canal fácil e ágil de comunicação com o Governo do Estado, o Ceará Transparente alcançou mais de 3 milhões de visualizações de páginas em 2018. Desde seu lançamento, em julho de 2018, a plataforma vem contabilizando ótimos números de acesso. Ainda no último ano, no mês […]




As articulações em torno da candidatura de Rodrigo Maia (DEM-RJ) à presidência da Câmara dos Deputados tem avançado no Ceará, onde ele deve conseguir apoio de boa parte da bancada. Em reunião com os parlamentares na capital cearense, na última segunda (13), o atual presidente, que tenta a reeleição, comenta que as discussões “estão indo […]




O jornalista Tarcísio Colares, do jornal O Estado, faleceu no fim da noite da última segunda-feira (14), aos 88 anos. Conhecidos por sua obstinação, Tarcísio dava plantões do Aeroporto Internacional Pinto Martins, em Fortaleza, onde entrevistava autoridades  sobre política, economia, cotidiano, arte e cultura. Depois de vivenciar uma passagem pela Força Aérea Brasileira (FAB), onde chegou […]




O governador Camilo Santana assinou na tarde desta segunda-feira (14), durante reunião com a cúpula da Segurança e da Administração Penitenciária, no Palácio da Abolição, o decreto que regulamenta a lei 16.829 e cria o Programa Estadual de Recompensa. A lei faz parte do pacote de medidas de combate ao crime organizado, aprovado no último […]




Páginas12345... 540»