Categoria: Ceará

Na segunda-feira (09/12), a Assembleia Legislativa do Ceará realiza sessão solene, às 18h, para a entrega do Prêmio Frei Tito de Alencar Lima de Direitos Humanos. O destaque é concedido anualmente, por meio da Comissão de Direitos Humanos e Cidadania da Assembleia Legislativa, para pessoa ou entidade em reconhecimento pelos serviços prestados à democracia e […]




O Governo do Ceará realiza, nesta segunda-feira (9), a partir das 9 horas, a solenidade de posse dos 14 profissionais selecionados no Programa Atração de Talentos. A cerimônia ocorrerá no Palácio da Abolição e contará com a presença do governador Camilo Santana e do secretário da Saúde, Carlos Roberto Martins Rodrigues Sobrinho (Dr. Cabeto). A […]




A Comissão de Desenvolvimento Regional, Recursos Hídricos, Minas e Pesca da Assembleia Legislativa realiza, nesta segunda-feira (09/12), às 15h, audiência pública para discutir o projeto de lei do deputado federal Sidney Leite (PSD/AM) que eleva a alíquota de Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para os gêneros alimentícios, como salmão, camarão e lagosta.  O debate acontece […]




Os problemas e soluções para a área da segurança pública na região da serra da Ibiapaba serão discutidos em audiência pública que será realizada pela Assembleia Legislativa neste sábado (07/12), às 17h, na Câmara Municipal de Viçosa. A iniciativa é da Comissão de Defesa Social. O deputado Delegado Cavalcante (PSL), autor do requerimento, afirma que, […]




O projeto de Lei Orçamentária Anual (LOA), de autoria do Poder Executivo, recebeu 3.547 propostas de emendas dos deputados da Assembleia Legislativa do Ceará. O prazo para entrega de emendas ao projeto 89/19, que estima a receita e fixa as despesas para o exercício financeiro do Estado em 2020 à Comissão de Orçamento, Finanças e […]




O deputado estadual Heitor Férrer (SD) comunicou, nesta quarta-feira (04), na tribuna da Assembleia, que apresentou nova Proposta de Emenda à Constituição para estabelecer que os cargos de Procurador-Geral do Estado e Procurador-Geral Adjunto, nomeados pelo Governador do Estado, sejam escolhidos dentre os Procuradores do Estado de carreira. Segundo Férrer, hoje, pelo artigo 153 da […]




A Assembleia Legislativa realiza, nesta quarta-feira (04/12), a partir das 15h, no Plenário 13 de Maio, sessão solene em alusão ao Dia dos Correios, celebrado em 9 de outubro. O evento atende solicitação dos deputados Soldado Noelio (Pros) e Tony Brito (Pros). Segundo parlamentares, Correios é uma empresa vinculada ao Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações […]




O deputado Acrísio Sena (PT) se posicionou contrário, durante o primeiro expediente da sessão plenária da Assembleia Legislativa desta terça-feira (03/12), ao projeto de lei 6.195/2019, do Governo Federal, encaminhado ao Congresso e que altera medidas de inclusão de pessoas com deficiência no mercado de trabalho. A proposta modifica a Lei de Cotas para Pessoas […]




A posse de 218 novos soldados para o Corpo de Bombeiros Militar do Ceará (CBMCE), na segunda-feira (2), marca um número histórico para o Estado do Ceará. Com esse acréscimo, a corporação chega ao maior efetivo de sua história – 1.797 servidores. A solenidade de posse contou com a presença do governador Camilo Santana, do […]




A Comissão da Infância e Adolescência da Assembleia Legislativa promove, nesta terça-feira (03), a partir das 8h30, palestra intitulada “Cenário Infantojuvenil do Câncer no Estado do Ceará”. O colegiado receberá, no Complexo de Comissões da Casa, a oncohematologista do Hospital Infantil Albert Sabin, Viviane de Oliveira Viana. A iniciativa atende requerimento da presidente da comissão, […]




O vice-presidente da República, Hamilton Mourão, disse nesta segunda (2) na abertura do 13º Congresso Brasileiro da Construção Civil (Construbusiness), na Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), na capital paulista, que o governo brasileiro não está desvalorizando a moeda artificialmente, como afirmou o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump. Segundo Mourão reações […]




A Assembleia Legislativa realiza, nesta terça-feira (03/12), a partir das 15h, no Plenário 13 de Maio, sessão solene em alusão aos 51 anos da Universidade Estadual Vale do Acaraú (UVA). A solenidade atende requerimentos dos deputados Augusta Brito (PCdoB) e Carlos Felipe (PCdoB), subscrito pelos parlamentares Marcos Sobreira (PDT) e Romeu Aldigueri (PDT). A fundação […]




Eleitores de Aracoiaba foram às urnas no domingo (1º/12) para escolher novo prefeito e vice, em eleição suplementar. Segundo o Tribunal Regional Eleitoral, foi um dia tranquilo de votação, após planejamento bem conduzido por magistrados e servidores da Justiça Eleitoral. A data limite para a diplomação dos eleitos é 13 de dezembro de 2019. Não […]




No mês em que se celebra o Dia Mundial dos Direitos Humanos, comemorado em 10 de dezembro, a Comissão de Direitos Humanos e Cidadania da Assembleia Legislativa realiza, com outras entidades que atuam na área, uma série de eventos. O primeiro deles será o “Dialogo com o Movimento de Pessoas com Deficiência: As perspectivas de […]




A Assembleia Legislativa realiza sessão solene em homenagem ao Dia Nacional do Delegado de Polícia Civil, nesta segunda-feira (02/12), às 19h, no Plenário 13 de Maio, atendendo requerimento do deputado Delegado Cavalcante (PSL). Conforme o parlamentar, 3 de dezembro foi escolhido para comemorar o Dia do Delegado de Polícia porque o imperador Dom Pedro II, […]




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