Categoria: Ceará

O Tribunal Regional Eleitoral do Ceará alerta os eleitores de 12 municípios que encerrarão as revisões biométricas na próxima terça-feira, 19 de dezembro, para que procurem os postos de atendimento e evitem o cancelamento dos títulos. São eles: Umirim, São Luís do Curu, Uruburetama, Tururu, Barro, Ibicuitinga, Morada Nova, Choró, Quixadá, Ibaretama, Palmácia e Maranguape. […]




Magistrados da Capital e de comarcas do Interior atenderão, em regime de plantão, neste fim de semana. TJCE No Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), o atendimento será feito pelos desembargadores Francisco de Assis Filgueira Mendes e Francisco Lincoln Araújo e Silva. Os magistrados atenderão, respectivamente, no sábado (16/12) e domingo (17), das 12h às […]




Após a aprovação do Orçamento e de outras matérias que estavam em pauta, na quinta-feira (14), os deputados estaduais iniciaram o recesso parlamentar. Antes, no entanto, a Casa anunciou os nomes dos nove integrantes que formam a composição da Comissão de Recesso. Fazem parte do colegiado os deputados Ferreira Aragão (PDT), Jeovah Mota (PDT), Leonardo […]




A Assembleia Legislativa aprovou ao longo de 2017 mais de 140 projetos de autoria do Governo do Ceará. O líder do Governo, deputado Evandro Leitão (PDT), faz um balanço positivo da produção legislativa durante o ano. “Essas matérias beneficiam a população cearense em áreas essenciais como educação, saúde, segurança pública, assistência social, agricultura e mobilidade […]




As prefeituras cearenses têm até a próxima quarta-feira (20/12) para transferirem às câmaras municipais a última parcela dos recursos previstos no orçamento para o Legislativo, o chamado duodécimo. O alerta é do Tribunal de Contas do Estado do Ceará, que tem a atribuição de analisar se a verba é entregue no valor e prazo estabelecidos […]




Em cerimônia realizada no Palácio da Abolição, nesta sexta-feira (15), o governador Camilo Santana recebeu o ministro da Educação, Mendonça Filho, para anunciar a liberação de R$ 51 milhões voltados à construção de novas escolas em Fortaleza e no Interior, além de reformas em equipamentos da rede estadual de ensino, aquisição de computadores e equipamentos […]




A Assembleia Legislativa aprovou, na tarde desta quinta-feira (14), por unanimidade, o projeto de Lei Orçamentária Anual (LOA) para o exercício de 2018, estimado em R$ 26,4 bilhões. Sob a relatoria do líder do Governo, deputado Evandro Leitão (PDT), o texto recebeu 1682 emendas de 29 parlamentares da base governista e também de oposição. De […]




A presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará, desembargadora Nailde Pinheiro, e o vice-presidente e corregedor, desembargador Haroldo Correia de Oliveira Máximo, inauguraram nesta quinta-feira (14), o décimo primeiro local de atendimento ao eleitor em Fortaleza. A nova unidade fica no segundo piso do North Shopping Jóquei, próximo a alameda de serviços. São seis guichês, nos […]




O Tribunal de Contas do Estado do Ceará apresentou os resultados do Índice de Transparência Municipal (ITM) deste ano de 2017. O monitoramento realizado indicou que os portais de transparência de prefeituras e câmaras municipais obtiveram, respectivamente, média geral de 9,18 e 9,00. Além disso, foi verificado melhoria das notas dos portais do Executivo. O […]




O sub-procurador-geral da República, Rodrigo Janot, estará em Fortaleza, na próxima sexta-feira (15), onde irá proferir palestra sobre “O Papel do Ministério Público no Combate à Corrupção”. O jurista, que, quando foi procurador-geral da República (PGR), assumiu a Operação Lava Jato, falará no encerramento da Semana do Ministério Público 2017. A palestra será realizada, às […]




O governador Camilo Santana sancionou, nesta quinta-feira (14), a lei que regulamenta as normas de segurança para estabelecimentos bancários no Ceará. Por meio de mensagem governamental aprovada pela Assembleia Legislativa no mês de novembro, a legislação garante que os bancos se responsabilizem pela proteção dos seus usuários e servidores contra prejuízos causados por assaltos ou furtos. […]




A Comissão de Orçamento, Finanças e Tributação (COFT) realizou duas reuniões na quarta-feira (13), sendo uma ordinária e outra extraordinária. Na primeira, aprovou 16 proposições. Na segunda reunião, aprovou 1.678 emendas ao projeto da Lei Orçamentária Anual (LOA) 2018. O texto-base do projeto já havia sido aprovado na mesma Comissão na última segunda-feira (11). A […]




Nesta quinta-feira, dia 14 de dezembro, às 9 horas, Mariana Lobo será reconduzida pela população para o cargo de defensora pública geral para o biênio 2018-2019. A solenidade acontecerá durante a programação do Defensoria em Movimento, que estará no Conjunto Palmeiras a partir de quarta-feira (13), levando assistência jurídica e realizando educação em direitos. Mariana […]




Por unanimidade de votos, o pleno do Tribunal de Contas do Estado do Ceará, na sessão ordinária de terça-feira (12), converteu em Tomada de Contas Especial processo referente à construção de quadra coberta na unidade escolar Nair Vasconcelos, objeto do Convênio nº 063/2010, firmado entre a Secretaria da Educação (Seduc) e o município de Pindoretama […]




A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), presidida pelo senador Tasso Jereissati (PSDB), aprovou, na terça-feira (12), Projeto de Lei da Câmara (PLC) que cria a Política Nacional de Biocombustíveis (RenovaBio), como o etanol e o biodiesel; e o Projeto de Lei do Senado (PLS) que institui a Tarifa Social de Água e Esgoto. O RenovaBio […]




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