Categoria: Ceará

Julho chegou e, com ele, as férias. Nesse período de hiato escolar, muito eleitores aproveitam o tempo livre para passear com a criançada pela cidade e pelos shoppings da Capital. Utilizar esse momento para fazer o cadastramento biométrico é uma boa alternativa. O Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE) mantém 13 postos de atendimento espalhados […]




De volta ao Ceará, após curto período de férias, o governador Camilo Santana e o secretário da SAP Mauro Albuquerque entregaram, nesta quinta (18), 50 novas viaturas e mais cinco ambulâncias. Para Camilo Santana a ação faz parte do processo de fortalecimento e reestruturação do sistema prisional. “Temos investido muito na ampliação de unidades penitenciárias, […]




O funcionamento interno da Assembleia Legislativa tem alteração no período de 18 a 31 de julho, seguindo decisão da Portaria 110/2019, da Primeira Secretaria da Casa, que disciplina o horário diferenciado do Poder Legislativo durante recesso parlamentar. Ao longo das duas semanas de recesso, o expediente administrativo da AL será nos dias 18, 23, 24, […]




O Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE) alcançou a marca de um milhão de pessoas biometrizadas em Fortaleza. O número representa 56,5% dos 1.772.388 eleitores da capital. O Tribunal dispõe de 13 postos de atendimento disponíveis para a população fazer a biometria, emitir o título pela primeira vez, transferir o domicílio eleitoral ou tirar a […]




A antiga disputa entre Ceará e Piauí sobre os limites territoriais dos dois estados será tema de um debate, nesta quinta, às 18h30, na Câmara Municipal de Carnaubal, região da Ibiapaba. A audiência pública é iniciativa da deputada Augusta Brito (PCdoB), atual Coordenadora do Projeto Atlas de Divisas Municipais Georreferenciadas do Estado do Ceará. “A […]




O deputado Sérgio Aguiar (PDT) sugere que a Assembleia Legislativa organize um seminário para construir uma discussão a respeito da reforma tributária no Estado. De acordo com o parlamentar, o debate poderia ser articulado por meio do Instituto de Estudos e Pesquisas sobre o Desenvolvimento do Estado do Ceará (Inesp) ou da Mesa Diretora, e […]




O deputado estadual Heitor Férrer (SD) deu entrada em representação na Procuradoria-Geral da República no Ceará contra a emenda nº 09/19, de autoria do deputado Osmar Baquit (PDT), que concede o direito à aposentadoria dos conselheiros do extinto TCM postos em disponibilidade bem como à pensão de seus dependentes. A matéria foi aprovada em junho […]




O Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE) deu início, na última sexta-feira, 12, aos procedimentos de biometria obrigatória nos municípios da 18ª Zona Eleitoral (Assaré, Tarrafas e Antonina do Norte) e da 38ª Zona Eleitoral (Campos Sales e Salitre). O vice-presidente e corregedor regional eleitoral, desembargador Inácio de Alencar Cortez Neto, presidiu audiências públicas nas […]




Após uma semana intensa na Câmara dos Deputados em razão da votação em primeiro turno da proposta de emenda à Constituição (PEC 6/19) da reforma da Previdência , os deputados podem voltar esta semana a apreciar os destaques com sugestões de mudanças ao texto-base da nova Lei de Licitações (PL 1292/95) aprovado no dia 25 […]




A Assembleia Legislativa inicia o recesso parlamentar no próximo dia 18 de julho, prosseguindo até dia 31 do mesmo mês. Durante esse período, muitos parlamentares aproveitam para visitar suas bases nos municípios do interior do estado e para planejamento do próximo semestre legislativo. A movimentação este ano, no entanto, começou mais cedo. Com a aprovação […]




A Comissão de Agropecuária da Assembleia Legislativa do Ceará realiza audiência pública nesta segunda-feira (15), às 14h, para discutir o Programa de Educação do Cooperativismo Solidário (Pecsol). O evento, que atende requerimento do deputado Moisés Braz (PT), acontece no Complexo de Comissões Técnicas da Casa. Segundo o parlamentar, o Sistema União Nacional das Cooperativas de […]




A Comissão de Seguridade Social e Saúde da Assembleia Legislativa do Ceará realiza nesta segunda-feira (15), às 9h, audiência pública para discutir as políticas públicas para o câncer de cabeça e pescoço. O debate será no Complexo de Comissões Técnicas da AL. A audiência foi solicitada pela deputada Fernanda Pessoa (PSDB), atendendo ao pedido da […]




O Comitê Cearense pela Prevenção de Homicídios na Adolescência (CCPHA), da Assembleia Legislativa do Ceará, inicia nesta segunda-feira (15), às 8h, curso de formação de profissionais de saúde e assistência social para prevenção de homicídios. A aula inaugural acontecerá no edifício da Escola Superior do Parlamento Cearense (Unipace) e terá a presença do deputado Renato […]




Neste fim de semana tem sequência o funcionamento do novo sistema do plantão judiciário na Comarca de Fortaleza. Os juízes plantonistas atenderão no Fórum Clóvis Beviláqua (FCB) e na Vara de Audiências de Custódia da Capital. TJCE Na sede do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), ficarão os desembargadores Francisco Mauro Ferreira Liberato e Lisete […]




O deputado Fernando Santana (PT), primeiro vice-presidente da Assembleia Legislativa, assumiu interinamente a presidência da Casa. A posse aconteceu na manhã desta sexta-feira (12/07). O parlamentar permanece na função até o dia 17 de junho, data em que se inicia o recesso parlamentar. Durante a posse, Fernando Santana destacou a honra de “substituir alguém como […]




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