Categoria: Ceará

A Comissão de Ciência, Tecnologia e Educação Superior da Assembleia Legislativa realiza, nesta segunda-feira (20), às 14h30, audiência pública para debater as ocorrências de crimes cibernéticos no estado do Ceará e as estratégias de Governo no combate às condutas delitivas. O debate atende uma solicitação do deputado Acrísio Sena (PT) e acontece no Complexo de […]




As defensoras e defensores públicos do Estado do Ceará realizarão atendimento na Feira de Messejana, neste domingo (19), de 8h às 12h, em alusão ao Dia do Defensor, comemorado nacionalmente no dia 19 de maio. A ação também faz parte da agenda da campanha nacional da Defensoria, que aborda a defesa dos direitos das mulheres. […]




A Corregedoria-Geral da Justiça do Ceará ajustou os prazos do cronograma de implantação e utilização do Selo de Autenticidade Digital, no âmbito das serventias extrajudiciais (cartórios). Para isso, alterou os incisos do artigo 2º da Portaria nº 02/2019, de 17 de janeiro deste ano, que dispõe sobre o uso obrigatório da nova ferramenta eletrônica. A […]




Magistrados da Capital e de comarcas do Interior atuarão, em regime de plantão, neste fim de semana. TJCE No Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), o atendimento será feito pelos desembargadores Francisco de Assis Filgueira Mendes e Francisco Gladyson Pontes. Os magistrados atenderão, respectivamente, no sábado (18/05) e domingo (19), das 12h às 18h, no […]




A Comissão da Infância e Adolescência (CIA) da Assembleia Legislativa realiza, nesta quinta-feira (16), às 14h30, audiência pública em alusão ao Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, celebrado em 18 de maio. O debate acontece no Complexo de Comissões Técnicas, por iniciativa da deputada Érika Amorim (PSD). […]




A Assembleia Legislativa realiza, nesta quinta-feira (16), a partir das 15 horas, sessão solene em homenagem ao Dia do Defensor Público, comemorado em 19 de maio. A solenidade, que atende requerimento do deputado Heitor Férrer (SD), subscrito pelo deputado Dr. Carlos Felipe (PCdoB), acontece no Plenário 13 de Maio. Segundo o parlamentar, a Defensoria Pública […]




Com o objetivo de discutir as implicações políticas, jornalísticas e históricas de 1964 no Brasil e na América Latina, a Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec) promove, nesta quinta-feira (16), a partir das 14h, o Seminário “1964: contexto político, jornalístico e histórico”. O evento é gratuito e aberto ao público. Estão convidados a comunidade […]




O Tribunal de Contas do Estado do Ceará vai promover nesta quinta-feira (16), às 10 horas, audiência pública sobre a Minuta de Instrução Normativa do Sistema Ágora, voltado à automatização dos procedimentos de análise das prestações de contas estaduais. O debate acontecerá no Plenário do Edifício 5 de Outubro (Rua Sena Madureira, nº 1047 – […]




A assinatura do convênio entre a Confederação Nacional do Comércio – CNC e o Banco do Nordeste do Brasil – BNB, marca o início da programação da 35ª edição do Congresso Nacional de Sindicatos Empresariais (CNSE), que acontece nesta quinta-feira, dia 16, no Centro de Eventos, a partir das 8h30. O convênio tem o objetivo […]




O grande expediente da sessão plenária da Câmara Municipal de Fortaleza desta quarta-feira, 15 de maio, será destinado a explanações do Presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará, Desembargador Haroldo Correia de Oliveira Máximo, sobre o processo de cadastramento biométrico dos eleitores de Fortaleza. Para as eleições de 2020 será obrigatório o recadastramento biométrico na […]




O deputado Heitor Férrer (SD) relatou, nesta terça-feira (14), no plenário da Assembleia Legislativa, que vem sendo confundido com o deputado federal Heitor Freire (PSL). O parlamentar fez um apelo para que as pessoas leiam com atenção as matérias para dissociar os parlamentares citados no texto. O parlamentar assinalou que muitas vezes é confundido com […]




A Assembleia Legislativa aprovou requerimento de autoria do deputado Audic Mota (PSB) para realização de audiência pública sobre parcerias que ampliem o processo de interiorização do trabalho do Procon Assembleia junto às Câmara Municipais. Segundo o parlamentar, o objetivo da iniciativa é discutir a importância de agregar a experiência do órgão aos legislativos, seja através […]




A maioria dos ministros da Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiram nesta terça-feira (14) determinar a soltura do ex-presidente Michel Temer e do acusado João Baptista Lima, conhecido como coronel Lima, amigo de Temer. Até o momento, três ministros seguiram o voto do relator, ministro Antonio Saldanha Palheiro, e entenderam que a […]




A partir do próximo mês de julho, a rede de saúde pública da capital contará com o reforço de mais 140 médicos selecionados pelo Programa Médico da Família Fortaleza, um convênio entre o Governo do Ceará e a prefeitura do município. A iniciativa vai realizar a capacitação desses profissionais para atuarem juntos às comunidades, reforçando […]




O Parque das Crianças, no Centro de Fortaleza, voltou a receber um Posto de Atendimento ao eleitor. A inauguração aconteceu na tarde desta segunda-feira (13), com a presença do presidente do TRE-CE, desembargador Haroldo Máximo, da juíza e da promotora da 117ª zona de Fortaleza, Valeska Rolim, e Ana Maria Gonçalves, respectivamente, do juiz auxiliar […]




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