Categoria: Ceará

A Comissão de Orçamento, Finanças e Tributação da Assembleia Legislativa do Ceará aprovou, em reuniões extraordinárias na segunda-feira (16), os projetos da Lei Orçamentária Anual de 2020 e do Plano Plurianual 2020-2023, ambos de autoria do Poder Executivo, assim como as emendas dos parlamentares às duas proposições. A proposição nº 89/2019 , que estima a […]




A Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) aprovou, nesta segunda-feira (16/12), oito projetos do Poder Executivo e um de autoria parlamentar. Do Executivo, o projeto de emenda constitucional nº 15/2019 altera o parágrafo 2⁰ do artigo 205 da Constituição Estadual, no sentido de disciplinar a destinação de recursos no Orçamento Estadual para ações, programas, […]




O presidente Jair Bolsonaro disse neste domingo (15) que vai vetar o artigo que triplica a pena para crimes de injúria cometidos pela internet. A medida está prevista no projeto de lei anticrime, aprovado na semana passada pelo Congresso Nacional. “Vou vetar aquele artigo que fala em triplicar a pena para crimes na internet, de […]




A Assembleia Legislativa realiza, nesta segunda-feira (16/12), a partir das 19h, no Plenário 13 de Maio, sessão solene em homenagem ao Dia do Engenheiro de Pesca. A solenidade atende a requerimento do deputado Sérgio Aguiar (PDT). O parlamentar explica que o curso de Engenharia de Pesca é voltado para capacitar profissionais, de acordo com os […]




O governador Camilo Santana inaugura, neste sábado, às 9h, a Central de Tratamento de Resíduos do Vale do Acaraú (CTR Sobral). Além da CTR, serão inauguradas também seis Estações de Transbordo de Resíduos (ETRs): Coreaú (sede e Distrito de Ubauna); Forquilha; Pacujá; Massapê e Cariré. E mais três Centrais Municipais de Reciclagem (CMRs), em Sobral. […]




Quase mil pessoas (974) participaram do último encontro das capacitações itinerantes – TCEduc, do ano 2019, na quinta-feira (12). O programa de capacitação continuada do Tribunal de Contas do Estado do Ceará, coordenado pela Escola de Gestão Instituto Plácido Castelo (IPC), levou ações educacionais a 100% do território cearense, contemplando os 184 municípios, com a […]




A Assembleia Legislativa assinou, na manhã desta quinta-feira (12/12), convênio com a Câmara Municipal de Boa Viagem para a instalação de uma unidade do Procon Assembleia no município. A parceria foi assinada pelo primeiro secretário da Casa, deputado Evandro Leitão (PDT). Segundo ele, a expansão do Procon Assembleia no interior “busca ampliar o atendimento aos […]




Atendendo à solicitação da Associação dos Auditores Fiscais da Receita Estadual (Auditece), o deputado Heitor Férrer (SD) requereu a realização de audiência pública na Assembleia Legislativa, na próxima segunda-feira (16), às 14 horas, para debater a Proposta de Regulamentação da Previdência do Governo do Estado, Projeto de Lei Complementar nº 0029/2019, oriundo da Mensagem nº […]




O Palácio da Abolição vai ser palco para mais uma edição do Natal do Acolhimento, nesta quinta-feira (12), a partir das 17h. Um total de 480 crianças e adolescentes de 18 abrigos e instituições que atuam no Estado ganharão programação especial de Natal dos servidores do Palácio e secretariado, que atuarão como padrinhos e madrinhas […]




Nesta quinta (12) e sexta-feira (13), a Secretaria do Meio Ambiente do Ceará (Sema) e a Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento do Semiárido da Assembleia Legislativa promovem o I Seminário Nordeste de Resíduos Sólidos. A primeira edição do evento acontece no Auditório Murilo Aguiar, da Assembleia, em Fortaleza. No centro das discussões, os avanços […]




A Assembleia Legislativa realiza nesta quinta-feira (12/12), às 18h, sessão solene em homenagem a Academia Cearense de Direito (Aced). A solenidade atende o requerimento do deputado Audic Mota (PSB), com subscrição do deputado Carlos Felipe (PCdoB), e será no Plenário 13 de Maio. Segundo Audic Mota, a Aced foi fundada em 12 de dezembro de […]




A Assembleia Legislativa do Ceará realiza, nesta quarta-feira (11/12), às 14h, no Plenário 13 de Maio, sessão solene em homenagem ao Dia do Perito, oficialmente denominado de perito oficial de natureza criminal, comemorado anualmente em 4 de dezembro. A solenidade atende requerimento de autoria do deputado Audic Mota (PSB). De acordo com o parlamentar, o […]




Com a abertura dos trabalhos da sessão plenária desta terça-feira (10/12), iniciaram tramitação na Assembleia Legislativa uma proposta de emenda constitucional, mais seis projetos do Governo do Estado e um de parlamentar. Do Poder Executivo, a proposta de emenda constitucional 17/19 acresce dispositivos ao art. 330 da Constituição do Estado para adequar à Constituição Federal […]




A Assembleia Legislativa comemora nesta terça-feira (10), a partir das 14h30 no Plenário 13 de Maio, uma sessão solene em alusão aos 20 anos do selo do Fundo das Nações Unidas pela Infância (Unicef). O evento atende a solicitação do deputado Nezinho Farias (PDT). O parlamentar explica que o Unicef, juntamente com parceiros não governamentais […]




O governador Camilo Santana se reuniu na tarde de segunda-feira (9) com deputados estaduais aliados para debater projetos prioritários para este final de 2019. Na ocasião, o governador aproveitou para agradecer a parceria. “Minha mensagem é de agradecimento pela aprovação de projetos importantes que os senhores têm aprovado na Assembleia. Estamos terminando o primeiro ano. […]




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