Categoria: Ceará

O presidente da Assembleia Legislativa, deputado José Sarto (PDT), anunciou, nesta quinta-feira (14), a nova composição do Conselho de Ética Parlamentar, da Corregedoria Parlamentar e da Ouvidoria Parlamentar da Casa. O presidente da AL ressaltou que, “assim como as indicações para a Ouvidoria e Corregedoria, a chapa para o Conselho de Ética foi formada respeitando […]




O Tribunal de Contas do Estado do Ceará, por meio da Secretaria de Administração, convoca 16 dos 60 candidatos aprovados no 7º processo seletivo de estagiários de nível superior. A convocação foi publicada no Diário Oficial Eletrônico da Corte, publicado nesta quinta-feira (14/3), por meio do Edital nº 06/2019. Os estudantes têm três dias úteis […]




O Comitê de Imprensa da Assembleia Legislativa do Ceará sediou, nesta quarta-feira (13), o lançamento do projeto de indicação de autoria do deputado Leonardo Araújo que dispõe sobre a aplicação da “Lei Anticorrupção”. A matéria prevê a responsabilização objetiva administrativa de pessoas jurídicas pela prática de atos contra a administração pública, nacional ou estrangeira no […]




As comissões de Defesa Social e de Desenvolvimento Regional, Recursos Hídricos, Minas e Pesca da Assembleia Legislativa se reuniram, na manhã desta quarta-feira (13/03), e aprovaram cinco requerimentos de parlamentares, solicitando audiências públicas. A Comissão de Defesa Social aprovou três requerimentos do deputado Delegado Cavalcante (PSL). O primeiro solicita a realização de uma audiência pública […]




A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento do Semiárido da Assembleia Legislativa aprovou, nesta terça-feira (12), em reunião extraordinária, quatro requerimentos de autoria parlamentar. Das solicitações, três solicitam a realização de audiência pública. O deputado Renato Roseno (Psol) pede debate para discutir as alterações nas normas do atual Licenciamento Ambiental do Ceará. Já o deputado […]




Os poderes Executivo e Judiciário do Ceará, ao lado do Ministério Público Estadual, criaram na segunda-feira (11) um mecanismo para atuar no combate a fraudes e crimes fiscais, com a finalidade de recuperar ativos para os cofres públicos. O Comitê Interinstitucional de Recuperação de Ativos (Cira) foi instituído em ato realizado no Palácio da Abolição […]




A Assembleia Legislativa realiza, nesta terça-feira (12), às 15h, no Plenário 13 de Maio, sessão solene em homenagem ao Dia Mundial do Consumidor. A solenidade atende a requerimento do deputado Guilherme Landim (PDT), presidente interino da Comissão de Defesa do Consumidor da AL. Comemorado anualmente em 15 de março, o Dia Mundial do Consumidor foi […]




O deputado estadual Leonardo Araújo (MDB) realizará nesta quarta-feira (13), às 8h, a apresentação do projeto de sua autoria que indica ao Governo do Estado do Ceará a responsabilização objetiva administrativa de pessoas jurídicas pela prática de atos contra a administração pública, nacional ou estrangeira no âmbito do Ceará. O presente Projeto de Indicação visa […]




A Secretaria Judiciária do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará, por meio da Seção de Gerenciamento de Dados Partidários – SEDAP, enviou, por e-mail, comunicação aos diretórios partidários estaduais acerca do necessário cumprimento do art.39 c/c o art.69 da Res. 23.571/2018. A norma prevê a regularização dos órgãos provisórios, de modo que suas composições não ultrapassem […]




A Assembleia Legislativa, juntamente com o Movimento das Mulheres do Legislativo Cearense (MMLC) e Associação dos Servidores da Assembleia Legislativa (Assalce), promove, de 12 a 14 de março, programação especial em alusão ao Dia Internacional da Mulher, comemorado, anualmente, em 8 de março. Conforme a presidente do MMLC, Meire Costa Lima, na terça-feira (12/03), será […]




O Tribunal de Contas do Estado do Ceará vai receber nesta segunda-feira (11/3), no auditório da Escola de Gestão Instituto Plácido Castelo, os primeiros universitários de 2019 aprovados no 7º Processo Seletivo de Estagiários desta Corte. Dos 60 candidatos aprovados, 37 foram convocados neste primeiro momento, por meio do Edital nº 05/2019 publicado no Diário […]




O deputado Fernando Santana (PDT) apresentou um projeto, na Assembleia Legislativa, voltado para os alunos diabéticos da rede pública de ensino do estado. O projeto de indicação de n° 21/19 trata do fornecimento de cardápio específico a alunos portadores de diabetes. Conforme justificou o parlamentar, cada vez mais crianças e adolescentes vêm sendo diagnosticados com […]




O deputado Moises Braz (PT) chama atenção para a audiência pública que vai ocorrer na segunda-feira (11/03), a partir das 14h, no auditório Murilo Aguiar para debater a proposta de reforma da Previdência. O parlamentar convidou os deputados e sociedade para se fazerem presentes. “Precisamos aprofundar os debates em prol dessa reforma que quer tirar […]




Magistrados da Capital e de comarcas do Interior atuam, em regime de plantão, neste fim de semana. TJCE No Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), o atendimento será feito pelos desembargadores Carlos Alberto Mendes Forte e Luiz Evaldo Gonçalves Leite. Os magistrados atenderão, respectivamente, no sábado (09/03) e domingo (10), das 12h às 18h, no […]




O deputado Apóstolo Luiz Henrique (PP) apresentou nesta sexta-feira (08), durante a ordem do dia da sessão plenária da Assembleia Legislativa, requerimento de sua autoria propondo a criação da Frente Parlamentar Cristã em Defesa da Família, Vida e da Liberdade Religiosa. A ideia, conforme o parlamentar, é propor, discutir, implementar, incentivar, acompanhar, fiscalizar e defender […]




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