Categoria: Ceará

Após uma semana intensa na Câmara dos Deputados em razão da votação em primeiro turno da proposta de emenda à Constituição (PEC 6/19) da reforma da Previdência , os deputados podem voltar esta semana a apreciar os destaques com sugestões de mudanças ao texto-base da nova Lei de Licitações (PL 1292/95) aprovado no dia 25 […]




A Assembleia Legislativa inicia o recesso parlamentar no próximo dia 18 de julho, prosseguindo até dia 31 do mesmo mês. Durante esse período, muitos parlamentares aproveitam para visitar suas bases nos municípios do interior do estado e para planejamento do próximo semestre legislativo. A movimentação este ano, no entanto, começou mais cedo. Com a aprovação […]




A Comissão de Agropecuária da Assembleia Legislativa do Ceará realiza audiência pública nesta segunda-feira (15), às 14h, para discutir o Programa de Educação do Cooperativismo Solidário (Pecsol). O evento, que atende requerimento do deputado Moisés Braz (PT), acontece no Complexo de Comissões Técnicas da Casa. Segundo o parlamentar, o Sistema União Nacional das Cooperativas de […]




A Comissão de Seguridade Social e Saúde da Assembleia Legislativa do Ceará realiza nesta segunda-feira (15), às 9h, audiência pública para discutir as políticas públicas para o câncer de cabeça e pescoço. O debate será no Complexo de Comissões Técnicas da AL. A audiência foi solicitada pela deputada Fernanda Pessoa (PSDB), atendendo ao pedido da […]




O Comitê Cearense pela Prevenção de Homicídios na Adolescência (CCPHA), da Assembleia Legislativa do Ceará, inicia nesta segunda-feira (15), às 8h, curso de formação de profissionais de saúde e assistência social para prevenção de homicídios. A aula inaugural acontecerá no edifício da Escola Superior do Parlamento Cearense (Unipace) e terá a presença do deputado Renato […]




Neste fim de semana tem sequência o funcionamento do novo sistema do plantão judiciário na Comarca de Fortaleza. Os juízes plantonistas atenderão no Fórum Clóvis Beviláqua (FCB) e na Vara de Audiências de Custódia da Capital. TJCE Na sede do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), ficarão os desembargadores Francisco Mauro Ferreira Liberato e Lisete […]




O deputado Fernando Santana (PT), primeiro vice-presidente da Assembleia Legislativa, assumiu interinamente a presidência da Casa. A posse aconteceu na manhã desta sexta-feira (12/07). O parlamentar permanece na função até o dia 17 de junho, data em que se inicia o recesso parlamentar. Durante a posse, Fernando Santana destacou a honra de “substituir alguém como […]




O Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE) dará início, nesta sexta-feira (12), aos procedimentos de biometria obrigatória nos municípios de Assaré, Tarrafas, Antonina do Norte, Campos Sales e Salitre. O vice-presidente e corregedor Regional Eleitoral (CRE), desembargador Inácio de Alencar Cortez Neto, presidirá audiências públicas nas sedes das Zonas Eleitorais, em Assaré (que abrange os […]




No dia seguinte ao da aprovação da reforma da Previdência em primeiro turno na Câmara dos Deputados, o presidente Jair Bolsonaro recebeu nesta quinta (11) a bancada da Frente Parlamentar Evangélica no Congresso Nacional, no Palácio do Planalto, e agradeceu o apoio pelo avanço da matéria. Na quarta (10) à noite, o plenário aprovou o […]




Deputados estaduais finalizam os trabalhos legislativos do semestre esta semana para dar início ao recesso parlamentar. Na quarta e nesta quinta, as votações em plenário ganham destaque. Na missão de limpar a pauta, a Assembleia Legislativa aprovou, na quarta, 17 projetos de lei, sendo sete de autoria do Poder Executivo e 15 de autoria parlamentar, […]




O presidente da Assembleia Legislativa do Ceará, deputado estadual José Sarto (PDT), assumirá interinamente o Governo do Ceará nesta quinta-feira (11), a partir de 18h. Terceiro nome na linha sucessória, Sarto deve permanecer como governador em exercício até o próximo dia 17, quando o governador Camilo Santana (PT) reassume o cargo. É a primeira vez […]




A Comissão de Direitos Humanos e Cidadania (CDHC) da Assembleia Legislativa realiza, nesta quarta-feira (10/07), às 14h30, audiência pública para tratar da “Conscientização e Combate à Violência contra as Pessoas Idosas no Estado do Ceará”. O debate, solicitado pelo deputado Renato Roseno (Psol), será no Complexo das Comissões Técnicas da Casa. “O combate e a […]




O Tribunal de Contas do Estado do Ceará inicia nesta semana (dias 10 e 11/7) as fiscalizações in loco de consórcios públicos de saúde. Será visitado o consórcio da Microrregião de Camocim (CPSMCAM), que contará com a presença de equipes do TCE Ceará e da Controladoria e Ouvidoria Geral do Estado (CGE). As equipes atuarão […]




Na terça-feira (09), às 14 horas, a Comissão de Ciência, Tecnologia e Educação Superior da Assembleia Legislativa realiza audiência pública para discutir os problemas enfrentados pelas universidades públicas estaduais do Ceará. O debate, que atende requerimento do deputado Renato Roseno (Psol), acontece no Complexo de Comissões Técnicas da Casa. O parlamentar destaca que os sindicatos […]




O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Ceará, por meio da Comissão Gestora de Ações para a Cidadania, tem incrementado, durante o período de revisão eleitoral biométrica obrigatória, a Campanha de Identificação do Eleitor com Deficiência ou Mobilidade Reduzida. A mobilização incluiu afixação de cartazes informativos nos locais de atendimento da Justiça Eleitoral, com especial atenção […]




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