Categoria: Ceará

No Dia Internacional da Mulher, nesta sexta-feira (8), o governador Camilo Santana anuncia a implantação da Casa da Mulher Cearense nas principais regiões do Estado. A exemplo da Casa da Mulher Brasileira, instalada em Fortaleza, o equipamento atuará no atendimento humanizado e especializado das mulheres em situação de violência, bem como na capacitação para a […]




Um total de 66.098 eleitores do Ceará identificados como faltosos pela Justiça Eleitoral poderão ter o título cancelado caso não regularizem sua situação no período de 7 de março a 6 de maio. Só em Fortaleza, o número chega a 34.162 pessoas. A partir desta quinta-feira, 21, os cartórios eleitorais de cada zona eleitoral disponibilizarão […]




O Ministério da Justiça e Segurança Pública prorrogou por 45 dias o período de atuação dos agentes da Força-Tarefa de Intervenção Penitenciária no Ceará. Segundo a portaria ministerial nº 194 publicada no Diário Oficial da União de quinta-feira (7), o novo prazo está em vigor desde 27 de fevereiro, quando expirou o primeiro período de […]




A Corte do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE), presidida pelo desembargador Haroldo Correia de Oliveira Máximo, aprovou na última sexta-feira (1/03), a Resolução n.º 730/2019, que estabelece a data 5 de maio de 2019 para a realização de eleição suplementar para os cargos de prefeito e vice-prefeito do município de Cascavel. A Resolução fixa […]




O prazo para quem não votou nem justificou a falta em pelo menos três votações seguidas regularizar sua situação começa nesta quinta-feira (7). Para isso, é preciso pagar as multas referentes às ausências, bem como comparecer a um Cartório Eleitoral para apresentar, além do título, um documento com foto e um comprovante de residência. Para […]




No Dia Nacional da Advocacia Pública, celebrado em 7 de março, a OAB Ceará lança o Movimento Estadual de Valorização da Advocacia Pública. O Evento será no auditório da Escola Superior da Advocacia (ESA), às 15 horas. Na ocasião, também será proferida uma palestra sobre as novas práticas de atuação da Advocacia Pública na prevenção […]




O Tribunal Regional Eleitoral do Ceará informa que, conforme a Portaria Conjunta nº 2/2019, assinada pelos desembargadores Haroldo Máximo e Inácio Cortez, presidente e vice-presidente do TRE-CE, bem como o art. 62 da Lei Orgânica da Justiça Federal nº 5010/1966, não haverá expediente na Sede do TRE e nos cartórios eleitorais do Estado no período […]




Assembleia Legislativa aprovou projeto de lei de autoria do deputado Audic Mota (PSB) que disciplina a disponibilização, em local visível e nos sítios eletrônicos, da lista dos medicamentos em estoque distribuídos gratuitamente pelo Sistema Único de Saúde (SUS). As unidades de saúde da rede pública, também, ficam obrigadas a divulgar, nas suas dependências, em local […]




O Tribunal Regional Eleitoral do Ceará negou provimento aos Embargos de Declaração 312-22.2016, que pleiteavam reverter a decisão que cassou os diplomas da prefeita de Cascavel, Francisca Ivonete Mateus Pereira, e do vice, Waltemar Matias de Sousa. O julgamento aconteceu na quarta-feira (27), sob a presidência do desembargador Haroldo Correia de Oliveira Máximo, e o […]




Com a abertura dos trabalhos da sessão plenária desta terça-feira (26), começou a tramitar na Assembleia Legislativa o projeto de indicação, de autoria do deputado Leonardo Araújo, nº 26/19, que dispõe sobre a responsabilização administrativa e civil de pessoas jurídicas pela prática de atos contra a administração pública, nacional ou estrangeira, no Ceará. De acordo […]




Influenciada pela sazonalidade de início do ano, a taxa de desocupação do país voltou a crescer depois de duas quedas consecutivas e fechou o trimestre móvel encerrado em janeiro em 12%, resultado 0,3 ponto percentual superior aos 11,7% relativos ao trimestre encerrado em outubro do ano passado. Com a alta, a população desocupada passou a […]




O Governo do Ceará entrega nesta quarta-feira (27) a 23ª Areninha, em Acaraú. A solenidade de inauguração contará com a presença do governador Camilo Santana e terá início às 18 horas, com a partida inaugural. Os secretários Rogério Pinheiro, do Esporte e Juventude (Sejuv), e Socorro França, de Política Social, Justiça, Mulheres e Direitos Humanos […]




O prefeito Roberto Cláudio entrega, nesta quarta-feira (27), às 18h, no Polo de Lazer do Conjunto Esperança (Regional V), os primeiros pontos de acesso gratuito à internet sem fio nas praças e espaços públicos de Fortaleza: o WiFor. O projeto é desenvolvido pela Prefeitura, por meio da Coordenadoria de Fomento às Parcerias Público-Privada e Concessões […]




O Tribunal Regional Eleitoral do Ceará reabrirá, nesta quarta-feira (27), às 10h30, o posto de atendimento do Shopping Benfica. O presidente do TRE, desembargador Haroldo Correia de Oliveira Máximo, estará presente. O objetivo do TRE-CE é descentralizar o atendimento e facilitar o acesso dos cidadãos aos serviços eleitorais na capital. A biometria em Fortaleza já […]




O deputado estadual Heitor Férrer (SD) cobrou, nesta terça (26), na Assembleia Legislativa, maior rigor na fiscalização do tráfego de veículos nas praias do Ceará. O parlamentar lamentou o que considera como “omissão do estado” em garantir a segurança dos cidadãos e disse que tal postura com os frequentadores desses espaços resultou na morte do […]




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