Categoria: Ceará

A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento do Semiárido da Assembleia Legislativa realiza, nesta quarta-feira (04), às 14h30, audiência pública para debater a situação das unidades de conservação do Parque Natural das Dunas da Sabiaguaba, Arie das Dunas do Cocó, Área de Proteção Ambiental (Apa) da Sabiaguaba e Parque Estadual do Cocó. O debate, que […]




A Assembleia Legislativa realiza sessão solene, nesta quarta-feira (04/09), às 18h, no Plenário 13 de Maio, em homenagem ao Dia do Administrador. A solenidade atende requerimentos dos deputados Heitor Férrer (SD) e Sérgio Aguiar (PDT), subscrito por Carlos Felipe (PCdoB). Conforme o deputado Heitor Férrer, a profissão de administrador está completando 54 anos em 2019. […]




“Ciência e Inovação na Infraestrutura Viária do Ceará”. Este é o projeto que será iniciado nos próximos dias, com o objetivo de atestar a qualidade da pavimentação asfáltica nas estradas cearenses, fruto de parceria entre o Tribunal de Contas do Estado e a Universidade Federal (UFC), por meio Centro de Tecnologia em Asfalto do Norte/Nordeste, […]




Nesta terça-feira (03/09), às 9 horas, o governador Camilo Santana e o secretário das Cidades, Zezinho Albuquerque, entregam a margem esquerda do trecho IV do Maranguapinho, situada entre o 4º Anel Viário e a Barragem Maranguapinho, em Maracanaú. A obra conta com via paisagística com 6,80 km composta por passeios laterais; via pavimentada com paralelepípedo; […]




A Assembleia Legislativa iniciou, nesta segunda-feira (02), as ações do Setembro Amarelo, mobilização internacional de prevenção ao suicídio. Segundo o presidente da Casa, deputado José Sarto (PDT), a campanha propõe debater o tema sem tabu, esclarecendo a população. Sarto chama a atenção para a importância da saúde mental. Segundo ele, o Ceará lidera as estatísticas […]




A Assembleia Legislativa realiza, nesta quarta-feira (04), no Plenário 13 de Maio, a partir das 14h30, sessão solene em homenagem ao “Setembro Roxo”, mês de conscientização da fibrose cística. O requerimento é do deputado Queiroz Filho (PDT), subscrito pelo deputado Carlos Felipe (PCdoB). Segundo o parlamentar, a fibrose cística é uma doença genética e sem […]




Em audiência pública realizada na manhã desta segunda-feira (02/09), na Assembleia Legislativa, sobre a situação dos perímetros irrigados no Ceará, o deputado Nezinho Farias (PDT) defendeu a necessidade de se discutir com todos os técnicos ligados ao setor uma saída positiva para o momento. Na avaliação do parlamentar, que propôs o debate, “os perímetros irrigados […]




A Assembleia Legislativa realiza, nesta terça-feira (03/09), às 18h, no Plenário 13 de Maio, sessão solene para celebrar os 40 anos da aprovação da Lei da Anistia. A solenidade atende a requerimento dos deputados Renato Roseno (Psol) e Carlos Felipe (PCdoB). De acordo com Renato Roseno, a conquista da Lei da Anistia, promulgada em 28 […]




Os gestores do Governo do Ceará experimentaram um fim de semana diferente, neste sábado (31) e domingo (1). Imersos em dois dias de intensas trocas de experiências, os integrantes do secretariado estadual participaram da versão 2019 do Fórum de Interação e Planejamento do Governo. Na pauta, palestras e debates sobre governança inovadora, perspectivas de futuro, […]




O Tribunal Regional Eleitoral do Ceará informa que o eleitor com mais de 70 anos deve fazer a biometria nas cidades com cadastramento obrigatório para, em eleições futuras, poder optar por votar ou não. Se não participar do procedimento, o seu título será cancelado, e ele estará inapto ao exercício do voto. Entretanto, como o […]




Tramita na Assembleia Legislativa do Estado do Ceará um projeto de indicação (nº 171) de autoria do deputado estadual Leonardo Araújo (MDB) que propõe ao Poder Executivo, como medida de saúde pública e política estatal, que a mulher, em situação de vulnerabilidade no Ceará, atendida na rede pública de saúde, tenha direito à inserção gratuita […]




Propositor da Frente Parlamentar Estadual em Defesa e Promoção da Primeira Infância, o deputado Queiroz Filho (PDT) informa que a equipe técnica da Assembleia Legislativa do Ceará irá elaborar um projeto científico para fundamentar e estimular o desenvolvimento de novas ações e investimento destinados às crianças. “Fizemos a adesão da frente parlamentar estadual oficialmente durante […]




O Tribunal de Contas do Estado do Ceará, por meio de sua Escola Superior de Gestão Instituto Plácido Castelo (IPC), realizará a Oficina Técnica – Aspectos Legais para Contratação de Instituições que Integram o Sistema “S”, na sexta-feira (6), das 9 às 12 horas, no Plenário do Edifício 5 de Outubro (rua Sena Madureira, nº […]




A Comissão da Infância e Adolescência da Assembleia Legislativa já programou suas atividades para o mês de setembro. “Além das reuniões ordinárias, seguimos com a agenda de visitas às entidades de acolhimento a crianças e adolescentes e as já tradicionais palestras promovidas pelo nosso colegiado”, destaca a presidente da comissão, deputada Érika Amorim (PSD). No […]




O desembargador Raimundo Nonato Silva Santos, presidente em exercício do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE) e ouvidor regional eleitoral, esteve, na manhã desta sexta-feira (30), em Beberibe, comandando audiência pública relativa ao Programa Eleitor do Futuro. A atividade, que ocorreu na Escola Estadual de Educação Profissional Pedro de Queiroz Lima, faz parte da Campanha […]




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