Ceará

AL debate mensagens do Executivo relacionadas à saúde do Estado

A Comissão de Seguridade Social e Saúde (CSSS) da Assembleia Legislativa realiza, nesta terça-feira (10/03), às 14h, no Complexo de Comissões Técnicas, audiência pública para discutir os impactos de mensagens do Poder Executivo na área da saúde no Estado. O debate atende requerimentos dos deputados Júlio César Filho (Cidadania) e Fernanda Pessoa (PSDB). O evento […]

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Palestra sobre “Vedações aos Gestores Municipais em Ano Eleitoral” marca lançamento do TCEduc

O Tribunal de Contas do Estado do Ceará, por meio da Escola de Contas Instituto Plácido Castelo (IPC), vai realizar, no próximo 16 de março (segunda-feira), o lançamento do Programa TCEduc 2020 – Encerramento de Mandato e Transição Governamental. O evento acontecerá no Plenário do Edifício 5 de Outubro, a partir das 8h. As inscrições […]

Ceará

Júlio César Filho anuncia audiência sobre mensagens da saúde

O deputado Júlio César Filho (Cidadania) anunciou, nesta quinta-feira (05/03), a realização de audiência pública para tratar da proposta do Executivo, que trata da criação da autoridade reguladora da qualidade dos serviços no âmbito da Secretaria de Saúde do Estado. De acordo com o líder do Governo na Casa, a audiência pública será realizada na […]

Ceará

Projeto de Lei determina que clubes cobrem comprovante de matrícula escolar de atletas

Os clubes de futebol terão de cobrar o comprovante de matrícula escolar de atletas menores de 18 anos que queiram criar vínculo amador ou profissional. Esta é a proposta do deputado estadual Evandro Leitão que começou a tramitar na Assembleia Legislativa. De acordo com o parlamentar, o objetivo é zelar pelo aproveitamento escolar dos jovens […]

Ceará

Secretaria da Saúde inicia capacitações regionais sobre o novo coronavírus em Aracati

Profissionais de saúde do Litoral Leste recebem nesta quinta-feira, 5, capacitação sobre o coronavírus (Covid-19) no município de Aracati. A iniciativa, da Secretaria da Saúde do Ceará (Sesa) e da Escola de Saúde Pública do Ceará Paulo Marcelo Martins Rodrigues (ESP/CE), será realizada a partir de 9h, no auditório da Faculdade do Vale do Jaguaribe […]

Ceará

373 mil eleitores de Fortaleza têm o título cancelado por ausência à biometria

Com a finalização do trâmite da revisão biométrica do município de Fortaleza, o Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE) realizou o cancelamento de 373.776 títulos eleitorais. A revisão biométrica de Fortaleza conseguiu atingir 80% do eleitores da capital, percentual considerado satisfatório para fins de homologação do procedimento. No entanto, o número de eleitores faltosos é […]

Ceará

Sarto comemora aprovação da PEC que proíbe anistia a militares cearenses

O presidente da Assembleia Legislativa, deputado José Sarto (PDT), afirmou, ao fim da sessão plenária extraordinária especial da terça-feira (03/03) da Assembleia Legislativa, que aprovou proposta de emenda constitucional (PEC) que veda a concessão de anistia a policiais militares envolvidos em paralisação ou motim, que o Ceará agora vive um momento de reconstrução. “Vamos ter […]

Ceará

Heitor Férrer apoia PEC da Anistia por “cumprimento da Constituição Federal”

O deputado estadual Heitor Férrer (SD) manifestou, na tribuna da Assembleia, nesta terça-feira (03), o seu voto favorável à Proposta de Emenda Constitucional que proíbe a anistia administrativa de policiais militares envolvidos em movimentos ilegítimos de paralisação ou motim. Heitor ressaltou que a Constituição Federal, em seus artigos 42 e 142, proíbe a realização de […]

Ceará

Camilo anuncia novo edital do Programa AvanCE para dois mil alunos de escolas públicas

O Governador aproveitou o bate-papo nas redes sociais para anunciar o reajuste salarial dos professores e falou, ainda, sobre segurança pública e cultura, além de responder as demandas da população O Governo do Ceará lançou novo edital (disponível no site da Seduc) do AvanCE – Programa Bolsa Universitária para beneficiar alunos egressos da rede estadual […]

Ceará

MP pede a suspensão de processo contra associações de PMs amotinados

O Ministério Público do Ceará (MP-CE) vai pedir a suspensão da ação civil pública que os próprios promotores de Justiça da instituição propuseram contra cinco entidades que representam os policiais militares cearenses. Segundo o procurador-geral de Justiça, Manuel Pinheiro Freitas, o pedido de suspensão será entregue à 3ª Vara da Fazenda Pública do estado, em […]

Ceará

Comissão permanente acompanhará cumprimento de acordo firmado com PMs

Foi assinado, na manhã desta segunda-feira (02), na sede do Ministério Público Estadual, em Fortaleza, o acordo proposto pela comissão dos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário que deu fim à paralisação dos policiais militares. Ficou acordado que uma nova comissão será formada, de caráter permanente, para firmar o cumprimento do acordo por ambas as partes, […]

Ceará

Sessão solene destaca importância da conscientização sobre doenças raras

A Assembleia Legislativa do Ceará realiza, nesta segunda-feira (02/03), a partir das 14h30, sessão solene sobre a importância da mobilização no Dia Mundial das Doenças Raras, celebrado em 29 de fevereiro. A solenidade, que atende requerimento da deputada Fernanda Pessoa (PSDB), acontecerá no Plenário 13 de Maio. Segundo a parlamentar, a data é celebrada em […]