Categoria: Ceará

A Assembleia Legislativa realiza, nesta terça-feira (03/12), a partir das 15h, no Plenário 13 de Maio, sessão solene em alusão aos 51 anos da Universidade Estadual Vale do Acaraú (UVA). A solenidade atende requerimentos dos deputados Augusta Brito (PCdoB) e Carlos Felipe (PCdoB), subscrito pelos parlamentares Marcos Sobreira (PDT) e Romeu Aldigueri (PDT). A fundação […]




Eleitores de Aracoiaba foram às urnas no domingo (1º/12) para escolher novo prefeito e vice, em eleição suplementar. Segundo o Tribunal Regional Eleitoral, foi um dia tranquilo de votação, após planejamento bem conduzido por magistrados e servidores da Justiça Eleitoral. A data limite para a diplomação dos eleitos é 13 de dezembro de 2019. Não […]




No mês em que se celebra o Dia Mundial dos Direitos Humanos, comemorado em 10 de dezembro, a Comissão de Direitos Humanos e Cidadania da Assembleia Legislativa realiza, com outras entidades que atuam na área, uma série de eventos. O primeiro deles será o “Dialogo com o Movimento de Pessoas com Deficiência: As perspectivas de […]




A Assembleia Legislativa realiza sessão solene em homenagem ao Dia Nacional do Delegado de Polícia Civil, nesta segunda-feira (02/12), às 19h, no Plenário 13 de Maio, atendendo requerimento do deputado Delegado Cavalcante (PSL). Conforme o parlamentar, 3 de dezembro foi escolhido para comemorar o Dia do Delegado de Polícia porque o imperador Dom Pedro II, […]




Gestores municipais estarão em Brasília no dia 3 de dezembro para uma mobilização contra a extinção de Municípios. Promovida pela Confederação Nacional de Municípios (CNM), a ação tem o objetivo de apresentar aos parlamentares e ao governo federal os impactos negativos de trecho da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 188/2019. A proposta, chamada de […]




Foram concluídas, em Paracuru, as atividades da 10ª edição do TCEduc, programa de educação continuada do TCE Ceará, por meio da Escola de Contas e Gestão Instituto Plácido Castelo. Além do município, Amontada, Itapajé, Itapipoca, Miraíma, Paraipaba, Pentecoste, São Luiz do Curu, Trairi, Tururu, Umirim e Uruburetama também receberam as capacitações, na quinta-feira (28/11). O […]




Dos 192 concursados que haviam sido convocados pelo Governo do Estado para assumirem postos no sistema prisional, 65 foram empossados na manhã desta sexta-feira (29), em solenidade realizada no Palácio da Abolição. Os novos agentes penitenciários vão fortalecer o sistema que passou por uma verdadeira reestruturação em 2019. Eles foram aprovados no concurso público iniciado […]




O deputado Heitor Férrer (SD) cobrou, durante sessão plenária na Assembleia Legislativa desta sexta-feira (29), o cumprimento da lei que define o plano de cargos, carreiras e vencimentos dos médicos do Estado. Na sequência, no tempo de explicações pessoais, ele alertou sobre a convocação dos aprovados no último concurso público para o Departamento Estadual de […]




Representando a Assembleia Legislativa do Ceará, Queiroz Filho (PDT) participou na última quarta-feira (27) de audiência pública, na Câmara Municipal de Fortaleza (CMFor), para debater a importância do Fundeb permanente. Na ocasião, o deputado confirmou a formalização de uma frente parlamentar mista em defesa do fundo para a educação. “É importante que essa frente seja […]




A Comissão de Direitos Humanos e Cidadania da Assembleia Legislativa do Ceará realiza, nesta sexta-feira (29/11), a partir das 14h30, audiência pública para tratar da violência contra as mulheres em ambientes escolares e universitários. O debate, realizado no Complexo de Comissões Técnicas da Casa, é iniciativa da deputada Augusta Brito (PCdoB) e será em conjunto […]




Sessenta e cinco dos 192 agentes penitenciários convocados no início deste mês pelo governador Camilo Santana tomam posse nesta sexta-feira (29). A solenidade de posse acontece no Palácio da Abolição, sede do Governo Estadual, com início previsto para as 9 horas. Familiares dos novos servidores e autoridades da área da segurança pública devem acompanhar o […]




Foi aprovado nesta semana, na Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa, o projeto de indicação de autoria do deputado estadual Heitor Férrer (SD) que dispõe sobre isenção do ICMS no fornecimento de energia elétrica para as entidades de saúde, sem fins lucrativos, do Estado do Ceará. Ficariam isentos assim as Santas Casas e […]




O presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará, desembargador Haroldo Máximo, o vice-presidente e corregedor, desembargador Inácio Cortez, o desembargador ouvidor, Raimundo Nonato Silva Santos, e o desembargador Gladyson Pontes, reuniram-se na tarde de quarta-feira (27), no Centro de Eventos, com o tenente-coronel Vandicles Sérgio de Oliveira Junior (Coordenadoria Geral de Operações), e o delegado […]




O Subconselho de Ética instalado na Assembleia Legislativa do Ceará para julgar a conduta do deputado André Fernandes (PSL) votou na noite desta quarta-feira (27) o parecer da relatora, deputada Augusta Brito (PCdoB). Com isso, as representações apresentadas por PDT e PSDB vão para análise do Conselho de Ética Parlamentar. A reunião foi secreta e […]




Seis qualificações simultâneas foram realizadas na terça-feira (26), durante as atividades do TCEduc em Canindé. O programa de educação continuada, realizado pelo TCE Ceará, por meio da Escola de Contas e Gestão Instituto Plácido Castelo (IPC), mobilizou 895 pessoas durante a passagem pelo município. Além de Canindé (cidade-sede), os municípios Apuiarés, Caridade, General Sampaio, Paramoti […]




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