Categoria: Ceará

Por 14 votos a 11, a comissão especial mista que analisa a Medida Provisória da Reforma Administrativa (MP 870/19) decidiu tirar o Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) do Ministério da Justiça e Segurança Pública e transferi-lo para o Ministério da Economia. A permanência do Coaf na pasta comandada por Sergio Moro era defendida […]




O Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE) realizará, nesta sexta-feira (10), na Escola Superior de Magistratura do Estado do Ceará (ESMEC), o III Encontro de Direito Eleitoral & Ciência Política. A atividade faz parte do Programa de Educação Continuada em Direito e Processo Eleitoral desenvolvido pela Escola Judiciária Eleitoral do Ceará (EJE-CE). O presidente do […]




O deputado Renato Roseno (Psol) criticou, nesta quarta-feira (08), os cortes que o Governo Federal tem feito na educação pública. Segundo ele, R$ 4,5 bilhões deixarão de ser investidos na área. “Precisamos investir mais em educação, e não menos”, protestou. Somente no ensino superior, destacou que cerca de 30% dos recursos não serão mais aplicados […]




O deputado estadual Heitor Férrer (SD) comunicou, nesta quarta-feira (08), que está solicitando a realização de uma audiência pública, com a presença da Dra. Lúcia Rocha Lima Montenegro, titular da Superintendência de Saúde dos Servidores do Estado do Ceará – ISSEC, para que preste esclarecimentos sobre as dificuldades de atendimento nos hospitais encontradas pelos usuários […]




A Assembleia Legislativa aprovou, nesta terça-feira (07), seis projetos de lei, de autoria do Executivo, e três projetos de lei complementar. Um deles altera a lei sobre a oferta de garantias para crédito inscrito em dívida ativa. “A matéria colabora para desburocratização do parcelamento de débitos fiscais. Facilita a apresentação de bem imóvel como garantia”, […]




O deputado estadual Acrísio Sena (PT) criticou, nesta terça-feira (07), o corte de 30% no orçamento das universidades federais promovido pelo governo Bolsonaro. “Como vice-presidente da Comissão de Educação desta Casa, como ex-aluno de escolas e universidades públicas, só posso repudiar esta atitude, aproveitando para chamar a mobilização e a resistência do povo contra o […]




O resultado do Sistema Permanente de Avaliação da Educação Básica do Ceará (Spaece) 2018 colocou o Estado com o menor percentual de crianças não alfabetizadas até o 2º ano do Ensino Fundamental da história, com apenas 3,5%. A informação foi repassada pelo governador Camilo Santana, nesta terça-feira (7), durante seu bate-papo com a população pelas […]




A Comissão de Seguridade Social e Saúde da Assembleia Legislativa debate nesta terça-feira (07), a partir das 14h, a liberação da venda de bebidas alcoólicas nos estádios esportivos. A audiência pública acontece no Complexo das Comissões Técnicas da Casa e atende ao requerimento do deputado Apóstolo Luiz Henrique (PP). O debate também foi subscrito pelos […]




O Tribunal de Contas do Estado do Ceará vai promover uma palestra sobre o Sistema de Escrituração Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas (eSocial), na quinta-feira, dia 9 de maio, das 9 às 11 horas, no Plenário do Edifício 5 de Outubro (Rua Sena Madureira, nº 1047 – Centro). Com o tema “eSocial: a […]




O cadastramento biométrico, desde fevereiro, tornou-se obrigatório em Fortaleza. Embora o dia a dia seja corrido, é importante não deixar o procedimento para depois. A atualização do cadastro é simples e não demanda muito tempo, pois existem meios que ajudam a população a fazê-lo sem demora e, principalmente, sem filas. Os fortalezenses têm a opção […]




A Comissão de Direitos Humanos e Cidadania da Assembleia Legislativa do Ceará promove, na segunda-feira (06/05), audiência pública para discutir a situação das comunidades Verdes Mares e Beco da Galinha. O debate acontece às 14h, no Complexo de Comissões Técnicas, atendendo solicitação do presidente do colegiado, deputado Renato Roseno (Psol). O parlamentar informa que foi […]




O juiz federal José Vidal Silva Neto tomará posse como juiz titular na Corte do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará nesta terça-feira (07), às 16 horas, na sede do TRE-CE, em sessão solene presidida pelo desembargador Haroldo Correia de Oliveira Máximo. O empossando já vinha atuando na Corte do TRE-CE como juiz suplente, desde junho […]




A VSM Comunicação celebra três décadas de atuação no mercado da Comunicação Corporativa neste ano de 2019. Para marcar a data, realizará algumas ações comemorativas. A próxima será no dia 13 de maio: a palestra “Ajuste Fiscal e Retomada do Crescimento”, com o secretário do Tesouro Nacional, Mansueto Almeida. Será no dia 13 de maio, […]




Nove municípios cearenses passarão pelo crivo dos auditores do Tribunal de Contas do Estado, em maio. São eles: Barbalha, Canindé, Missão Velha, Santa Quitéria, Hidrolândia, Pindoretama, Varjota, Potengi e Potiretama. A informação foi divulgada pelo presidente do TCE, conselheiro Edilberto Pontes. A ação faz parte dos trabalhos de fiscalizações ordinárias municipais de 2019, realizadas in […]




A próxima eleição no Brasil será só em 2020, mas quem está em débito com a Justiça Eleitoral tem apenas até esta segunda-feira (6) para regularizar sua situação e manter o título de eleitor. De acordo com dados do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), cerca de 2,6 milhões de eleitores estão com algum tipo de pendência. […]




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