Categoria: Ceará

Nesta quarta-feira (2/10), entre 8h e 16h, será realizado o 1º Seminário Estadual de Proteção Animal, uma parceria entre Secretaria do Meio Ambiente do Ceará (SEMA) e Comissão do Meio Ambiente e Desenvolvimento do Semiárido da Assembleia Legislativa. O evento, aberto ao público, terá apresentação dos casos de Fortaleza e Sobral e, logo após, mesa […]




A Comissão da Infância e Adolescência da Assembleia Legislativa realiza, na manhã desta terça-feira (01/10), às 8h30, no Complexo de Comissões Técnicas do Poder Legislativo, palestra sobre abuso e exploração sexual de crianças e adolescentes, com a participação da escritora Mônica Mota e da psicóloga Helena Damasceno. A iniciativa atende o requerimento da presidente do […]




As ações previstas pela nova Plataforma de Modernização da Saúde já começam a ser postas em prática pelo Governo do Ceará. Na manhã desta segunda-feira (30), em ato no Palácio da Abolição, o governador Camilo Santana sancionou duas leis que fazem parte do planejamento. Uma delas é responsável por integrar ao Sistema Único de Saúde […]




O Tribunal de Contas do Estado do Ceará vai promover, no dia 3 de outubro (quinta-feira), o I Seminário Cearense de Proteção de Dados no Setor Público. O evento, uma parceria com a Secretaria Municipal das Finanças de Fortaleza (Sefin), acontecerá no plenário do TCE, Edifício 5 de Outubro, das 8h30 às 17 horas. A […]




Deputado estadual Salmito (PDT) segue nesta segunda-feira (30) para Brasília (DF), em busca de apoio da bancada federal cearense à proposta suprapartidária de inclusão do critério da meritocracia no repasse dos _royalties_ do petróleo da camada pré-sal aos estados e municípios brasileiros. A ideia ainda será discutida durante audiência pública a ser realizada na Assembleia […]




Na próxima segunda-feira (30), o governador Camilo Santana sancionará as leis de integração das regiões de saúde e da nova estrutura de organização da Secretaria da Saúde do Ceará (Sesa). A solenidade de assinatura das leis será às 9h30, no Palácio da Abolição. As duas leis fazem parte da Plataforma de Modernização da Saúde e […]




A Assembleia Legislativa encerra nesta segunda-feira (30) a programação do Setembro Amarelo, mês em que os deputados estaduais fortaleceram a luta em defesa da saúde mental, combate à depressão e prevenção do suicídio. O encerramento será às 9 horas, no auditório Murilo Aguiar (avenida Desembargador Moreira, 2807 – Dionísio Torres – Fortaleza). Serão homenageados profissionais […]




A Comissão de Juventude (CJ) da Assembleia Legislativa realiza nesta segunda-feira (30), às 14h, a audiência pública para debater o programa “Superação: Uma Nova Geração de Políticas Públicas para a Juventude” e sua implantação no Estado. O debate atende o requerimento do deputado Elmano Freitas (PT) e vai acontecer no auditório das Comissões Técnicas da […]




Está aberto até a segunda-feira, 30 de setembro, o prazo de inscrição para o Selo TCE Ceará Sustentável – Edição 2019. Toda ação, projeto, prática ou campanha alinhados com um ou mais Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS), descritos na Agenda 2030 da Organização das Nações Unidas (ONU), podem participar. As inscrições são gratuitas e devem […]




A Assembleia Legislativa realiza, no dia 4 de outubro, das 8h às 17h, no auditório Murilo Aguiar, o I Seminário de Direito Constitucional, em homenagem aos 30 anos da Constituição do Estado do Ceará, promulgada em 5 de outubro de 1989. De iniciativa da Assembleia Legislativa e com apoio institucional da Universidade de Fortaleza (Unifor), […]




A Assembleia Legislativa realiza, nesta segunda-feira (30), sessão solene em homenagem ao Dia do Fazendário, comemorado em 28 de setembro. O evento, que atende o requerimento do deputado Manoel Duca (PDT), será realizado às 18h30, no Plenário 13 de Maio. De acordo com o parlamentar, o servidor fazendário exerce um papel fundamental para o desenvolvimento […]




A Assembleia Legislativa, por meio da Procuradoria Especial da Mulher da Assembleia Legislativa realiza, na segunda-feira (25/09), às 14h, a sexta visita da II Caravana de Combate à Violência Contra a Mulher, na Escola Estadual de Ensino Médio Engenheiro Ageu Romero, em Paraipaba. A caravana visa levar às escolas o debate, dentre outros temas, sobre […]




A Assembleia Legislativa realiza, nesta sexta-feira (27), sessão solene em homenagem ao Dia Nacional de Doação de Órgãos e Tecidos, celebrado em 27 de setembro. O evento, que atende o requerimento do deputado Leonardo Pinheiro (PP), subscrito pelo deputado Carlos Felipe (PCdoB), será realizado às 19h, no Plenário 13 de Maio. De acordo com o […]




A Assembleia Legislativa realiza, nesta sexta-feira (27/09) a partir das 15h, uma sessão solene para homenagear o Dia Nacional do Surdo. O evento atende ao requerimento do deputado Acrísio Sena (PT), subscrito pelo deputado Carlos Felipe (PCdoB). Segundo o autor da homenagem, o Dia Nacional do Surdo é celebrado em 26 de setembro. A data […]




O Tribunal Regional Eleitoral do Ceará alerta eleitores de 13 municípios, que encerrarão as revisões biométricas nesta sexta-feira (27), para que procurem os postos de atendimento com identidade e comprovante de residência e evitem o cancelamento dos títulos. São eles: Beberibe, Santana do Acaraú, Morrinhos, Massapê, Senador Sá, Ipueiras, Poranga, Tamboril, Independência, Novo Oriente, Quiterianópolis, […]




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