Categoria: Ceará

Atendendo ao requerimento da deputada Érika Amorim (PSD), a Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Semiárido da Assembleia Legislativa promove, na quarta-feira (22), audiência pública que debaterá estratégias para minimizar os efeitos do avanço do mar na Praia do Icaraí, em Caucaia, Região Metropolitana de Fortaleza. O debate está previsto para às 15 horas, no […]




A população de Maranguape, na Grande Fortaleza, receberá nesta segunda-feira (20) a Praça Mais Infância, ação que faz parte do Programa Mais Infância Ceará, idealizado pela primeira-dama do Estado, Onélia Santana. O governador Camilo Santana, a primeira-dama Onélia Santana e a secretária da Proteção Social, Justiça, Cidadania, Mulheres e Direitos Humanos, Socorro França, participam da […]




A Comissão de Defesa Social da Assembleia Legislativa realiza, nesta segunda-feira (20/05), às 14h, uma audiência pública para discutir a Lei Federal nº 13.022/2014, que trata do Estatuto Geral das Guardas Municipais. O debate foi solicitado pelo presidente da Comissão de Defesa Social da AL, deputado Delegado Cavalcante (PSL), e visa à necessidade de adequação […]




Deputadas estaduais cearenses estão engajadas na luta contra o abuso e exploração sexual de crianças e adolescentes. Através de pronunciamentos, projetos de lei e audiências públicas as parlamentares tentam chamar atenção para o problema. A articulação ficou ainda mais intensa pela proximidade do Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças […]




A Câmara dos Deputados retoma nesta semana as audiências temáticas da comissão especial que analisa a Proposta de Emenda à Constituição da reforma da Previdência (PEC 6/19). Entre os temas estão o Benefício de Prestação Continuada (BPC) e o abono salarial, a aposentadoria do trabalhador rural e de categorias com critérios diferenciados como professores, policiais […]




Será lançada nesta segunda-feira (20), às 16 horas, no Fórum Clóvis Beviláqua, a Semana da Adoção 2019. A desembargadora Maria Vilauba Fausto Lopes, presidente da Comissão Estadual Judiciária de Adoção Internacional (Cejai), do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), conduzirá a solenidade, no auditório Floriano Benevides. O evento ainda contará com a participação das juízas […]




O presidente da Assembleia Legislativa, deputado José Sarto (PDT), ressalta que, no próximo dia 31 de maio, o segundo expediente será destinado a debater os cortes na educação, por parte do Governo Federal. Segundo o parlamentar, o evento vai contar com a participação de deputados federais e representantes de instituto federais de educação. “Desde já […]




Para falar dos principais assuntos que norteiam os municípios cearenses, será realizado o Seminário de Gestores Públicos – Prefeitos Ceará 2019, nos dias 3 e 4 de junho, no Centro de Eventos. Com o tema “Desenvolvimento Cooperado, Inovação e Sustentabilidade”, o seminário chega à 7ª edição por meio de uma parceria entre Tribunal de Contas […]




A Comissão de Ciência, Tecnologia e Educação Superior da Assembleia Legislativa realiza, nesta segunda-feira (20), às 14h30, audiência pública para debater as ocorrências de crimes cibernéticos no estado do Ceará e as estratégias de Governo no combate às condutas delitivas. O debate atende uma solicitação do deputado Acrísio Sena (PT) e acontece no Complexo de […]




As defensoras e defensores públicos do Estado do Ceará realizarão atendimento na Feira de Messejana, neste domingo (19), de 8h às 12h, em alusão ao Dia do Defensor, comemorado nacionalmente no dia 19 de maio. A ação também faz parte da agenda da campanha nacional da Defensoria, que aborda a defesa dos direitos das mulheres. […]




A Corregedoria-Geral da Justiça do Ceará ajustou os prazos do cronograma de implantação e utilização do Selo de Autenticidade Digital, no âmbito das serventias extrajudiciais (cartórios). Para isso, alterou os incisos do artigo 2º da Portaria nº 02/2019, de 17 de janeiro deste ano, que dispõe sobre o uso obrigatório da nova ferramenta eletrônica. A […]




Magistrados da Capital e de comarcas do Interior atuarão, em regime de plantão, neste fim de semana. TJCE No Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), o atendimento será feito pelos desembargadores Francisco de Assis Filgueira Mendes e Francisco Gladyson Pontes. Os magistrados atenderão, respectivamente, no sábado (18/05) e domingo (19), das 12h às 18h, no […]




A Comissão da Infância e Adolescência (CIA) da Assembleia Legislativa realiza, nesta quinta-feira (16), às 14h30, audiência pública em alusão ao Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, celebrado em 18 de maio. O debate acontece no Complexo de Comissões Técnicas, por iniciativa da deputada Érika Amorim (PSD). […]




A Assembleia Legislativa realiza, nesta quinta-feira (16), a partir das 15 horas, sessão solene em homenagem ao Dia do Defensor Público, comemorado em 19 de maio. A solenidade, que atende requerimento do deputado Heitor Férrer (SD), subscrito pelo deputado Dr. Carlos Felipe (PCdoB), acontece no Plenário 13 de Maio. Segundo o parlamentar, a Defensoria Pública […]




Com o objetivo de discutir as implicações políticas, jornalísticas e históricas de 1964 no Brasil e na América Latina, a Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec) promove, nesta quinta-feira (16), a partir das 14h, o Seminário “1964: contexto político, jornalístico e histórico”. O evento é gratuito e aberto ao público. Estão convidados a comunidade […]




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