Categoria: Ceará

O ministro da Pesca e Aquicultura, Luiz Sérgio Nóbrega de Oliveira, cumpre agenda na próxima semana no Ceará. Na segunda-feira (17) ele se encontra com o Governador Cid Gomes pela manhã e profere palestra com o tema “O Desenvolvimento da Pesca e Aquicultura no Estado do Ceará”, no Plenário 13 de Maio da Assembleia Legislativa, […]




O Ministério Público do Estado apura possíveis irregularidades no alistamento eleitoral em municípios do Ceará. O objetivo da ação é evitar fraudes nas eleições de 2012. Foram expedidas requisições aos Cartórios Eleitorais pedindo que fiquem atentos ao número de eleitores inscritos e transferidos nas zonas. São consideradas irregularidades o aumento maior que 10% no número […]




A presidente Dilma Rousseff nomeou o juiz Francisco Tarcísio Guedes Lima Verde Júnior como novo desembargador Federal do Trabalho do Ceará, nesta quinta-feira (13). A decisão foi publicada no Diário Oficial da União e a posse do magistrado está marcada para a próxima segunda-feira (17), às 15h, no Tribunal Regional do Trabalho (TRT/CE). O juiz […]




A investigação do TCE-CE, desta vez, teve como alvo o convênio firmado entre a Secretaria da Cidades e três associações comunitárias do município de Cariús. Em todos os caos foram constatadas irregularidades




Funcionários dos Correios decidiram em assembleia geral nesta manhã (13) suspender a greve, depois de 28 dias de paralisação, na sequência das decisões da categoria em outros estados do país. A suspensão tinha sido ordenada pelo Tribunal Superior do Trabalho na última terça-feira, quando foi julgado o dissídio coletivo dos trabalhadores. Como manobra para continuar […]




A Secretaria da Saúde do Estado (Sesa) realiza, nas próximas segunda (17) e terça-feira (18), o I Seminário Estadual de Educação Médica Permanente do Ceará, que ocorre na Escola de Saúde Pública do Ceará (ESP-CE). O evento vai reunir gestores da saúde, instituições de ensino superior, coordenadores e supervisores de programas de residência médica e organizações representativas da categoria. “O […]




A Justiça estadual funcionará em regime de plantão nesta quarta-feira (12), feriado em homenagem a Nossa Senhora Aparecida, padroeira do Brasil. A continuidade dos serviços à população será garantida pelo Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) e pelo Fórum Clóvis Beviláqua, em Fortaleza. O desembargador Francisco Barbosa Filho atenderá na sede do TJCE, das 12h […]




Em vigor desde janeiro deste ano, o reajuste no valor do vale-refeição, autorizado pelo governo do Ceará para beneficiar todos os servidores públicos do Estado, não contemplou, até agora, os policiais militares, incluindo os que integram o Ronda do Quarteirão e o Corpo de Bombeiros. Para quem já recebeu o reajuste, o valor atualmente está em R$ […]




O pedido de cassação do vereador de Ipu (Região da Ibiapaba) Fábio Borges, o Fabuloso, foi arquivado na última sexta-feira (7). O Ministério Público Estadual, que fez a solicitação, será notificado quanto a decisão da Camara Municipal daquele município. A sessão ordinário não tinha 2/3 dos parlamentares presentes, quantidade mínima de acordo com o regimento […]




A Procuradoria Geral da República considera inconstitucional a legislação cearense que determina a cobrança de uma alíquota entre três a dez por cento de ICMS sobre mercadorias originárias de outros Estados, adquiridas pela internet, telemarketing e showroom. O artigo 11 da Lei nº 14.237/2008 e os artigos 1º e 2º do Decreto nº 30.542/2001, são questionados pela […]




A Ematerce vai funcionar provisoriamente na rua Pereira Filgueiras, Centro, em Fortaleza, a partir desta segunda-feira (10). A mudança será feita enquanto a sede do órgão, na avenida Bezerra de Menezes, passa por reformas. De acordo com José Maria Pimenta, presidente da Ematerce, o atual espaço está deteriorado e não oferece ambiente de trabalho satisfatório. […]




Nesta sexta-feira (7), a Assembleia Legislativa realiza a segunda edição do projeto Assembleia Itinerante deste ano, no município de Lavras da Mangabeira. O evento ocorre às 9 hora, na Câmara Municipal da cidade. Durante o encontro, será realizado debate sobre drogas ilícitas e as consequências do uso, ministrado pelo major da Polícia Militar, Plauto Roberto Lima. […]




A partir de janeiro de 2013, o município de Caucaia, Região Metropilitana, contará com 17 vereadores. Atualmente, apenas 14 parlamentares trabalham na casa. A proposta de emenda foi aprovada após uma sessão ordinária realizada na terça-feira (4), na Câmara Municipal de Caucaia. Em pauta, foram apresentas três propostas que elevariam as vagas para 15, 17 […]




O expressivo número de empresas de energia eólica no Ceará será discutido, nesta quarta-feira (5), em audiência pública da Comissão de Viação, Transporte e Desenvolvimento Urbano da Assembleia Legislativa. O debate foi solicitado pelo deputado Heitor Férrer (PDT) e será realizado no Complexo de Comissões da AL. Atualmente, o Estado possui 17 usinas de energia […]




A XX Edição do Fórum Permanente de Controle Interno será realizada na próxima quarta-feira (05), a partir das 8horas, no Centro de Eventos Doroteias (anexo CEU), na Avenida Alberto Craveiro, n° 2222, Castelão. O evento traz como tema “Orientações às Comissões Gestorais do Plano de Ação para Sanar Fragilidades (PASF) sobre Celebração e Execução de […]