Categoria: Congresso

As comissões de Fiscalização Financeira e Controle; e de Finanças e Tributação da Câmara Federal realizam audiência pública na próxima terça-feira (20) para analisar operações do BNDES na aquisição de ações do grupo JBS e a suposta compra de grande quantidade de dólares pelo frigorífico, pouco antes da divulgação da delação premiada feita pelos irmãos […]




O programa Visite o Congresso Nacional, uma parceria entre a Câmara dos Deputados e o Senado Federal, oferece, a partir deste mês, visitas temáticas especiais aos setores de documentação e informação e aos viveiros de plantas das duas casas legislativas. Dirigidos a estudantes, professores, ambientalistas, bibliotecários, artistas, paisagistas e demais profissionais de áreas afins, os […]




O deputado Marcus Pestana (PSDB-MG) será o relator do projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO – PLN 1/2017) de 2018, que está na Comissão Mista de Orçamento (CMO). Ele foi designado na última quarta-feira (14) pelo presidente da comissão, senador Dário Berger (PMDB-SC), após conversas com os líderes partidários no colegiado. Berger indicou também […]




O Congresso Nacional derrubou na terça-feira (30), em sessão conjunta de deputados e senadores, o veto parcial do presidente Michel Temer a trecho de uma lei que muda as regras de cobrança do Imposto Sobre Serviços (ISS). Havia na pauta desta terça outros 17 vetos presidenciais a trechos de projetos, mas esses vetos não foram […]




Em meio à crise política, o clima no Congresso Nacional deve continuar tenso nesta semana. Partidos de oposição prometem obstruir as votações em protesto contra o governo Michel Temer e as reformas propostas pelo presidente. Eles cobram a saída de Temer, investigado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) com base nas delações de executivos da JBS. […]




Deputados e senadores se reúnem em sessão do Congresso Nacional na terça-feira (30), às 19h30, no plenário da Câmara dos Deputados, para analisar 17 vetos, sendo que nove trancam a pauta. A última sessão com análise de vetos foi em dezembro do ano passado. O presidente do Senado, Eunício Oliveira, ao convocar a reunião, lembrou […]




Parlamentares da oposição apresentaram ainda na quarta-feira (24) projetos na Câmara e no Senado com o objetivo de derrubar o decreto editado pelo presidente Michel Temer que autoriza o envio de tropas das Forças Armadas para as ruas do Distrito Federal. Além dos projetos, o senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) protocolou no Supremo Tribunal Federal (STF) […]




Deputados e senadores se reúnem em sessão conjunta do Congresso Nacional na quarta-feira (24), às 19h30, no plenário da Câmara dos Deputados, para analisar 17 vetos, sendo que nove trancam a pauta. A última sessão com análise de vetos foi em dezembro do ano passado. O veto parcial mais recente incluído na lista é à […]




O prédio do Congresso Nacional amanheceu com segurança reforçada nesta sexta-feira (28). As visitas guiadas às dependências da Câmara e do Senado, que já estão suspensas há uma semana, continuam proibidas por prazo indeterminado. Desde a 0h desta sexta-feira o acesso de carro à Esplanada dos Ministérios foi fechado. Servidores e demais funcionários dos ministérios […]




Depois de reverter a derrota inicial na aprovação da urgência para a reforma trabalhista, o presidente Michel Temer (PMDB) volta a testar a fidelidade de sua base aliada nesta semana, com a votação da própria proposta, alvo de críticas de entidades sindicais e de juristas da área trabalhista. O plenário da Câmara reservou a quarta […]




Após ser derrotado na terça-feira (18), a base governista venceu na quarta (19) a oposição e conseguiu 287 votos favoráveis à aprovação do regime de urgência para a votação do Projeto de Lei 6.787/16, que trata da reforma trabalhista. Os contrários à urgência do projeto somaram 144 votos. Com a aprovação do regime de urgência, não […]




Após um mês de tramitação, a base aliada do governo conseguiu vencer a obstrução da oposição e aprovou na noite de terça-feira (18) no plenário da Câmara dos Deputados o texto base do Projeto de Lei Complementar (PLP) 343/17, que trata da recuperação fiscal dos estados superendividados. O projeto, aprovado por 301 votos a favor, 127 […]




Ficou para quarta-feira (10) a leitura do relatório sobre a reforma da Previdência na comissão especial da Câmara dos Deputados que discute o assunto. A informação foi dada pelo presidente da comissão, deputado Carlos Marun (PMDB-MS), que participou na manhã desta terça-feira (18) de um café da manhã no Palácio da Alvorada com o presidente Michel […]




Deputados da oposição protocolaram na noite de quarta-feira (22) na Mesa da Câmara dos Deputados requerimento para a criação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) destinada a investigar irregularidades na fiscalização fitossanitária, a chamada CPI da Carne. O objetivo é apurar crimes apontados na Operação Carne Fraca, da Polícia Federal, deflagrada na última sexta-feira […]




Ao longo desta semana, a Comissão Especial da Reforma Trabalhista da Câmara dos Deputados realiza três audiências públicas para discutir o projeto encaminhado pelo Executivo que altera leis trabalhistas. Também estão marcados seminários em quatro estados para debater o tema. Na terça-feira (21), o tema da audiência pública será Trabalho Intermitente, com participação de representantes […]




Páginas12345... 33»