Categoria: Congresso

Em sessão do Congresso Nacional, que reúne deputados federais e senadores, foi aprovado um total de R$ 18,9 bilhões em projetos de créditos orçamentários para diversas áreas, principalmente segurança pública, Justiça. Há verbas para aperfeiçoar o sistema carcerário, o combate ao crime, o policiamento nas estradas, além da preservação do patrimônio público e programas de […]




Senadores e deputados federais reúnem-se em sessão conjunta do Congresso Nacional na terça-feira (6), às 14h, para votação de nove vetos presidenciais e cinco projetos que abrem créditos adicionais no Orçamento deste ano. A sessão será realizada no plenário da Câmara dos Deputados. Dentre os itens a serem votados está o veto total do presidente […]




O Congresso Nacional fará nesta terça-feira (6), às 10h, sessão solene para comemorar os 30 anos da Constituição federal. A solenidade foi convocada pelo presidente do Senado, Eunício Oliveira, como parte das comemorações de aniversário da Carta Magna. Foram convidados todos os parlamentares constituintes e os presidentes da República, Michel Temer, e do Supremo Tribunal […]




Na semana em que Jair Bolsonaro (PSL) foi eleito presidente da República, senadores tentaram dar andamento a um projeto que endurece a lei antiterrorismo. No entanto, depois de mobilização de partidos de esquerda, a votação da matéria foi adiada. De autoria do senador Lasier Martins (PSD-RS), a proposta tem relatoria do senador Magno Malta (PR-ES), […]




O prazo para a apresentação de emendas ao projeto do Orçamento de 2019 (PLN 27/2018) se encerrará no dia 1° de novembro, uma quinta-feira. A data foi informada, na semana passada, pelo presidente da Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO), deputado Mário Negromonte Jr. (PP-BA), após negociação com o presidente do Senado, […]




Em entrevista , o presidente do Senado, Eunício Oliveira, afirmou que o próximo presidente da República é quem deve capitanear reformas no país. No dia 28 de outubro, os candidatos Jair Bolsonaro (PSL) e Fernando Haddad (PT) vão disputar o segundo turno da eleição presidencial de 2018. “Fazer reformas agora não sei nem se será […]




Nos últimos dez anos, foram apresentados 515 projetos de lei para alterar o Código de Defesa do Consumidor, que completa 28 anos amanhã. O levantamento foi divulgado, na última segunda-feira (10), pelo Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec). Os temas mais recorrentes são aqueles relacionados a bancos de dados de consumidores e ao direito […]




A mudança de critérios na composição dos Tribunais de Contas da União (TCU), dos estados e do Distrito Federal e dos Tribunais e Conselhos de Contas dos Municípios é o que estabelece a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 2/2018. Da senadora Rose de Freitas (Pode-ES), a proposta elimina o critério da indicação política para […]




O senadores voltarão do recesso com a missão de analisar um assunto polêmico e de grande importância para o governo: a desestatização da Eletrobras. O projeto em tramitação na Câmara (PL 9.463/2018) teve a votação adiada para pelo menos após as eleições de outubro. Todavia, os deputados aprovaram uma proposta que abre caminho para a […]




Com a votação do projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2019, na última quarta-feira (11), o Congresso Nacional concluiu a pauta dos trabalhos do primeiro semestre do ano e os parlamentares voltaram para os estados de origem já em ritmo de pré-campanha eleitoral. O presidente do Senado, Eunício Oliveira (MDB), no entanto, já […]




Os coordenadores dos partidos na Comissão Mista de Orçamento fecharam acordo para votar o parecer ao projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) na nesta quarta-feira (11). No mesmo dia, o texto poderá ser deliberado no Plenário do Congresso Nacional, última etapa de tramitação da proposta, antes do envio para sanção presidencial. Semana passada, o […]




A Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) deve ser votada na próxima quarta-feira (11). A data foi fechada após acordo entre os coordenadores partidários na Comissão Mista de Orçamento (CMO). A expectativa é que o parecer do senador Dalírio Beber (PSDB-SC) seja votado na comissão às 11h da quarta e, no mesmo dia, analisado pelo plenário […]




O plenário do Congresso Nacional derrubou nesta quarta-feira (4) o veto presidencial ao projeto de lei que altera o Plano Nacional de Viação para tornar federal um trecho de 161 quilômetros da estrada estadual de ligação de rodovias federais que dão acesso aos municípios de Bom Jesus (RS) e Bom Retiro (SC). Os deputados derrubaram […]




Deputados e senadores apresentaram 1.910 sugestões de alteração ao texto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2019. O parecer foi entregue na noite deste domingo (1º) pelo relator, senador Dalirio Beber (PSDB-SC), e pode ser votado a partir de quarta-feira (4), na Comissão Mista de Orçamento. O parecer de Beber prevê o déficit primário […]




O Congresso Nacional se reúne na terça-feira (03), a partir das 14 horas, para analisar dois vetos presidenciais. Os textos estavam no pacote analisado na semana passada mas foram objeto de destaques para votação em separado e acabaram sem análise por falta de quórum. O presidente do Senado e do Congresso Nacional, Eunício Oliveira, convocou […]




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