Categoria: Congresso

O presidente do Senado, Eunício Oliveira, convocou sessão do Congresso Nacional para terça-feira (22), às 19h. Na pauta, constam 16 vetos e dois projetos de lei. Entre os vetos a serem apreciados, está o veto parcial (VET 50/2016) à Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2017 (LDO – PLN 2/2016) e o veto parcial (VET 49/2016) […]




Enquanto o Palácio do Planalto se esforça para recompor a base aliada no Congresso, depois da rejeição da denúncia contra o presidente Michel Temer, a Câmara e o Senado tentarão nesta semana virar a página e se dedicarão a temas considerados prioritários para o segundo semestre. Os deputados devem se concentrar, a partir de agora, […]




Na volta do recesso parlamentar a Câmara e o Senado tem 22 medidas provisórias para analisar. Das quatro mais recentes publicadas no Diário Oficial da União entre quarta (26) e quinta (27), três delas mudam regras de 23 pontos no Código de Mineração e fazem parte do Programa de Revitalização da Indústria Mineral Brasileira. A quarta […]




Senadores e deputados voltam do recesso no dia 1º de agosto com um tema polêmico e urgente na pauta: a reforma política. Os parlamentares negociam mudanças no financiamento das eleições, no funcionamento dos partidos e até na forma de escolher vereadores e deputados. Mas, para entrar em vigor na campanha de 2018, as alterações precisam […]




Na véspera do início das “férias” parlamentares, apenas 16 dos 513 deputados foram à Câmara nesta segunda-feira (17). A baixa presença impediu a realização da sessão plenária. Nela, seria feita a leitura do parecer da CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) que recomenda a rejeição da denúncia contra o presidente da República, Michel Temer (PMDB), […]




O Congresso Nacional aprovou na quinta-feira (13) a abertura de crédito suplementar no valor de R$ 102,3 milhões em favor do Ministério da Justiça para que a Polícia Federal (PF) retome a impressão de passaportes, suspensa desde o final de junho por falta de recursos. Em nota, a PF informou que pediu a liberação de […]




O governo enviou ao Congresso, no fim da manhã desta quinta-feira (13), uma minuta com os pontos da Medida Provisória (MP) com a qual pretende alterar a reforma trabalhista. O texto que altera pontos da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) foi aprovado nessa terça-feira (11) pelo plenário do Senado. O envio da minuta aos […]




O Congresso Nacional reúne-se na próxima quarta-feira (12), às 19 horas, para analisar 15 vetos presidenciais que trancam a pauta e, em seguida, dois projetos orçamentários ( PLN 01/2017 e PLN 08/2017). A convocação feita pelo presidente do Senado – que preside a Mesa do Congresso – senador Eunício Oliveira, foi lida no Plenário da […]




O advogado Antônio Claudio Mariz de Oliveira entregou na tarde desta quarta-feira (5) a defesa do presidente Michel Temer, abrindo a contagem de prazo para que a CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) da Câmara se manifeste sobre a denúncia de que que o presidente Michel Temer cometeu crime de corrupção passiva. A partir de […]




O plenário do Senado aprovou no início da noite desta terça-feira (4) o requerimento de urgência para o projeto de lei que trata da reforma trabalhista. O pedido teve 46 votos favoráveis e 19 contrários. Com isso, o projeto entra na pauta de votação da próxima terça-feira (11). Mais cedo, os líderes partidários fecharam acordo […]




Em reunião da qual participaram o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ) e do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE), parlamentares discutiram na terça-feira (27) a possibilidade de retomar o financiamento privado para campanhas políticas. A conversa aconteceu entre um grupo restrito de deputados e senadores ao fim de um almoço realizado na residência oficial do Senado […]




As comissões de Fiscalização Financeira e Controle; e de Finanças e Tributação da Câmara Federal realizam audiência pública na próxima terça-feira (20) para analisar operações do BNDES na aquisição de ações do grupo JBS e a suposta compra de grande quantidade de dólares pelo frigorífico, pouco antes da divulgação da delação premiada feita pelos irmãos […]




O programa Visite o Congresso Nacional, uma parceria entre a Câmara dos Deputados e o Senado Federal, oferece, a partir deste mês, visitas temáticas especiais aos setores de documentação e informação e aos viveiros de plantas das duas casas legislativas. Dirigidos a estudantes, professores, ambientalistas, bibliotecários, artistas, paisagistas e demais profissionais de áreas afins, os […]




O deputado Marcus Pestana (PSDB-MG) será o relator do projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO – PLN 1/2017) de 2018, que está na Comissão Mista de Orçamento (CMO). Ele foi designado na última quarta-feira (14) pelo presidente da comissão, senador Dário Berger (PMDB-SC), após conversas com os líderes partidários no colegiado. Berger indicou também […]




O Congresso Nacional derrubou na terça-feira (30), em sessão conjunta de deputados e senadores, o veto parcial do presidente Michel Temer a trecho de uma lei que muda as regras de cobrança do Imposto Sobre Serviços (ISS). Havia na pauta desta terça outros 17 vetos presidenciais a trechos de projetos, mas esses vetos não foram […]




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