Categoria: Congresso

Quase nove meses depois de ser oficialmente proposta pelo governo, nesta terça-feira (12), deputados e senadores, em uma sessão conjunta do Congresso Nacional, promulgaram a reforma da Previdência. O texto altera regras de aposentadorias e pensões para mais de 72 milhões de pessoas, entre trabalhadores do setor privado que estão na ativa e servidores públicos […]




A Emenda Constitucional da reforma da Previdência será promulgada em sessão solene, no Congresso Nacional, nesta terça-feira (12), às 10h. A PEC 6/2019 da Presidência da República foi apresentada ao Congresso em fevereiro e tramitou durante oito meses. O objetivo, segundo o governo, é reduzir o déficit nas contas da Previdência Social. A estimativa de […]




O plenário da Câmara aprovou na noite desta quarta-feira (6) a Medida Provisória 899/19, que mudou as regras de saque do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). O texto foi aprovado na forma de um projeto de lei de conversão e segue agora para o Senado. A MP cria a modalidade de saque-aniversário, […]




O Congresso Nacional aprovou nesta quarta-feira (9) o texto-base da proposta de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2020. O texto segue para sanção do presidente da República. Aprovado na forma do substitutivo do relator, deputado Cacá Leão (PP-BA), o texto do dispositivo foi aprovado em agosto pela Comissão Mista de Orçamento (CMO). Ao apreciar […]




A Comissão Permanente sobre Mudanças Climáticas (CMMC), criada em 2008, será instalada nesta terça (27) à tarde. Diferentemente de outras comissões mistas do Congresso, na CMMC não há tramitação de projetos. A função da comissão é acompanhar, monitorar e, principalmente, fiscalizar as ações do governo na área. A decisão de instalar a comissão foi anunciada […]




O Congresso Nacional tem reunião marcada para esta terça-feira (27), às 19 horas, para discutir e votar o projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2020 (PLN 5/2019). Antes, deputados e senadores terão de votar 14 vetos que trancam os trabalhos da sessão conjunta e têm prioridade de votação. Entre eles está o veto […]




Com a volta do recesso parlamentar nesta semana, a Reforma da Previdência volta ao centro das discussões. O texto aprovado na Câmara dos Deputados às vésperas do recesso parlamentar de julho ainda precisa passar por mais um turno de votação na Casa. Para garantir que o mesmo sucesso da primeira votação, quando recebeu 71 votos […]




O Congresso Nacional deve promulgar no início de agosto a proposta de emenda à Constituição (PEC) que altera as regras e prazos de tramitação de medidas provisórias (MPs). Aprovadas pelos senadores em 12 de junho, depois de oito anos de tramitação no Parlamento, as novas normas determinadas pela PEC 91/2019 asseguram ao Senado pelo menos […]




O Senado aprovou, na noite de quarta-feira (24), a Medida Provisória 859/18, que viabiliza o uso de recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) para empréstimos a santas casas e hospitais filantrópicos. Com a aprovação, o texto segue para a sanção presidencial. O texto aprovado estabelece em, no máximo, 3% o adicional […]




Depois de uma semana de articulações dos líderes dos partidos políticos com o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), foram eleitos por aclamação, em chapas únicas e sem disputas entre as bancadas, os comandos das comissões permanentes. A partir desta semana começam as atividades legislativas. No Senado, há 15 comissões permanentes. As consideradas mais importantes […]




O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), defendeu nesta segunda-feira (4) a aprovação da reforma da Previdência. Ele disse, no entanto, que é preciso evitar que os sacrifícios da população sejam “injustamente distribuídos”. “Devemos aprovar uma Reforma adequada às exigências de dinamização da nossa economia. Ao mesmo tempo, precisamos ter sensibilidade para evitar que o […]




Em mensagem ao Poder Legislativo, o presidente Jair Bolsonaro elencou nesta segunda-feira (4) a reforma previdenciária como uma prioridade, defendeu a liberdade de imprensa e os direitos humanos e declarou guerra ao crime organizado. No texto lido em plenário pela deputada federal Soraya Santos (PR-RJ), primeira-secretária do Congresso Nacional, ele afirmou que a mudança no […]




Os trabalhos legislativos se iniciam oficialmente nesta segunda-feira (4), embora os deputados e senadores eleitos em outubro passado tenham tomado posse na sexta-feira (1º). Na sessão solene será lida a mensagem encaminhada pelo presidente Jair Bolsonaro, com as prioridades do Executivo para 2019. A sessão conjunta do Congresso está marcada para as 15h, no plenário […]




A equipe de transição do presidente eleito Jair Bolsonaro (PSL) tem até quarta-feira (28) para solicitar a inclusão, através de parlamentares, das emendas no Orçamento de 2019. Na última terça-feira (20), foi aprovado pela Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO) do Senado Federal o relatório preliminar do Projeto de Lei Orçamentária Anual […]




Em sessão do Congresso Nacional, que reúne deputados federais e senadores, foi aprovado um total de R$ 18,9 bilhões em projetos de créditos orçamentários para diversas áreas, principalmente segurança pública, Justiça. Há verbas para aperfeiçoar o sistema carcerário, o combate ao crime, o policiamento nas estradas, além da preservação do patrimônio público e programas de […]




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