Categoria: Congresso

O Senado aprovou, na noite de quarta-feira (24), a Medida Provisória 859/18, que viabiliza o uso de recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) para empréstimos a santas casas e hospitais filantrópicos. Com a aprovação, o texto segue para a sanção presidencial. O texto aprovado estabelece em, no máximo, 3% o adicional […]




Depois de uma semana de articulações dos líderes dos partidos políticos com o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), foram eleitos por aclamação, em chapas únicas e sem disputas entre as bancadas, os comandos das comissões permanentes. A partir desta semana começam as atividades legislativas. No Senado, há 15 comissões permanentes. As consideradas mais importantes […]




O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), defendeu nesta segunda-feira (4) a aprovação da reforma da Previdência. Ele disse, no entanto, que é preciso evitar que os sacrifícios da população sejam “injustamente distribuídos”. “Devemos aprovar uma Reforma adequada às exigências de dinamização da nossa economia. Ao mesmo tempo, precisamos ter sensibilidade para evitar que o […]




Em mensagem ao Poder Legislativo, o presidente Jair Bolsonaro elencou nesta segunda-feira (4) a reforma previdenciária como uma prioridade, defendeu a liberdade de imprensa e os direitos humanos e declarou guerra ao crime organizado. No texto lido em plenário pela deputada federal Soraya Santos (PR-RJ), primeira-secretária do Congresso Nacional, ele afirmou que a mudança no […]




Os trabalhos legislativos se iniciam oficialmente nesta segunda-feira (4), embora os deputados e senadores eleitos em outubro passado tenham tomado posse na sexta-feira (1º). Na sessão solene será lida a mensagem encaminhada pelo presidente Jair Bolsonaro, com as prioridades do Executivo para 2019. A sessão conjunta do Congresso está marcada para as 15h, no plenário […]




A equipe de transição do presidente eleito Jair Bolsonaro (PSL) tem até quarta-feira (28) para solicitar a inclusão, através de parlamentares, das emendas no Orçamento de 2019. Na última terça-feira (20), foi aprovado pela Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO) do Senado Federal o relatório preliminar do Projeto de Lei Orçamentária Anual […]




Em sessão do Congresso Nacional, que reúne deputados federais e senadores, foi aprovado um total de R$ 18,9 bilhões em projetos de créditos orçamentários para diversas áreas, principalmente segurança pública, Justiça. Há verbas para aperfeiçoar o sistema carcerário, o combate ao crime, o policiamento nas estradas, além da preservação do patrimônio público e programas de […]




Senadores e deputados federais reúnem-se em sessão conjunta do Congresso Nacional na terça-feira (6), às 14h, para votação de nove vetos presidenciais e cinco projetos que abrem créditos adicionais no Orçamento deste ano. A sessão será realizada no plenário da Câmara dos Deputados. Dentre os itens a serem votados está o veto total do presidente […]




O Congresso Nacional fará nesta terça-feira (6), às 10h, sessão solene para comemorar os 30 anos da Constituição federal. A solenidade foi convocada pelo presidente do Senado, Eunício Oliveira, como parte das comemorações de aniversário da Carta Magna. Foram convidados todos os parlamentares constituintes e os presidentes da República, Michel Temer, e do Supremo Tribunal […]




Na semana em que Jair Bolsonaro (PSL) foi eleito presidente da República, senadores tentaram dar andamento a um projeto que endurece a lei antiterrorismo. No entanto, depois de mobilização de partidos de esquerda, a votação da matéria foi adiada. De autoria do senador Lasier Martins (PSD-RS), a proposta tem relatoria do senador Magno Malta (PR-ES), […]




O prazo para a apresentação de emendas ao projeto do Orçamento de 2019 (PLN 27/2018) se encerrará no dia 1° de novembro, uma quinta-feira. A data foi informada, na semana passada, pelo presidente da Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO), deputado Mário Negromonte Jr. (PP-BA), após negociação com o presidente do Senado, […]




Em entrevista , o presidente do Senado, Eunício Oliveira, afirmou que o próximo presidente da República é quem deve capitanear reformas no país. No dia 28 de outubro, os candidatos Jair Bolsonaro (PSL) e Fernando Haddad (PT) vão disputar o segundo turno da eleição presidencial de 2018. “Fazer reformas agora não sei nem se será […]




Nos últimos dez anos, foram apresentados 515 projetos de lei para alterar o Código de Defesa do Consumidor, que completa 28 anos amanhã. O levantamento foi divulgado, na última segunda-feira (10), pelo Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec). Os temas mais recorrentes são aqueles relacionados a bancos de dados de consumidores e ao direito […]




A mudança de critérios na composição dos Tribunais de Contas da União (TCU), dos estados e do Distrito Federal e dos Tribunais e Conselhos de Contas dos Municípios é o que estabelece a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 2/2018. Da senadora Rose de Freitas (Pode-ES), a proposta elimina o critério da indicação política para […]




O senadores voltarão do recesso com a missão de analisar um assunto polêmico e de grande importância para o governo: a desestatização da Eletrobras. O projeto em tramitação na Câmara (PL 9.463/2018) teve a votação adiada para pelo menos após as eleições de outubro. Todavia, os deputados aprovaram uma proposta que abre caminho para a […]




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