Categoria: Congresso

Senadores e deputados podem votar nesta terça-feira (3) o veto parcial do presidente Jair Bolsonaro (VET 52/2019) a um projeto de lei aprovado pelo Congresso que inclui o chamado orçamento impositivo na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO). A sessão está marcada para as 14h. Em dezembro, Bolsonaro sancionou a Lei 13.957, de 2019, com mudanças […]




Com o fim do Carnaval, o Congresso Nacional retoma suas atividades na próxima semana com a expectativa de colocar na pauta o marco regulatório do saneamento. O tema foi amplamente discutido no plenário da Câmara antes de ser aprovado, ainda em dezembro do último ano. “Acredito que, após o Carnaval, já tenhamos construído esse entendimento […]




O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, anunciou que o Congresso derrubará os vetos do presidente Jair Bolsonaro à Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO). No início da tarde de terça (12), Alcolumbre e o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, estiveram com o ministro da Secretaria de Governo, Luiz Eduardo Ramos, e fecharam um acordo. […]




Está marcada para esta terça-feira (11), às 14h30, a leitura e a votação do relatório do senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) à Medida Provisória (MP) 898/2019, que estabeleceu o pagamento de 13º aos beneficiários do Bolsa Família em 2019. As duas últimas reuniões da comissão que analisa a MP foram adiadas por falta de quórum. O […]




O Congresso Nacional pode votar na próxima semana a proposta orçamentária para 2020 (PLN 22/2019). A sessão está marcada para terça-feira (17), às 14h30. Antes, às 11 horas, a Comissão Mista de Orçamento (CMO) votará o texto. A análise dos relatórios setoriais sobre a proposta orçamentária foi concluída na última quarta-feira (11). Agora, os textos aprovados […]




A Congresso Nacional tem sessão marcada para a terça-feira (10), às 11h, para a apreciação de dois vetos e 25 projetos de liberação de crédito. O primeiro item da pauta de votações é o veto parcial (Veto 35/2019) que barrou alguns pontos do PL 5.029/2019, uma minirreforma partidária e eleitoral. A matéria foi sancionada em […]




O Congresso Nacional manteve, na noite de terça-feira (3), o veto presidencial à recriação da propaganda partidária semestral na televisão e no rádio. A votação ocorreu em sessão conjunta da Câmara e do Senado. O veto chegou a ser derrubado pelos deputados, mas foi mantido no Senado, por uma margem estreita. Para ser derrubado, um […]




O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), transferiu a sessão conjunta do Congresso Nacional marcada para esta terça (3) para concluir a votação de dois vetos presidenciais. A sessão foi remarcada para as 14h30. A previsão é de que, além dos vetos, os parlamentares também deliberem sobre a aprovação de 24 projetos que abrem créditos […]




Deputados e senadores devem derrubar na próxima sessão conjunta do Congresso Nacional, convocada para esta terça-feira (26), nove dos onze vetos do presidente Jair Bolsonaro a projetos aprovados pelo Legislativo. Cinco deles trancam a pauta e impedem a análise de outras matérias pelo Congresso. O acordo foi definido na manhã de quinta-feira (21) durante uma […]




Os líderes dos partidos no Câmara dos Deputados e no Senado Federal fecharam um acordo para votar na próxima terça-feira (26), às 14 horas, 11 vetos do presidente Jair Bolsonaro a projetos aprovados pelo Legislativo. Cinco deles trancam a pauta e impedem a análise de outras matérias pelo Congresso. O entendimento foi definido na manhã […]




Quase nove meses depois de ser oficialmente proposta pelo governo, nesta terça-feira (12), deputados e senadores, em uma sessão conjunta do Congresso Nacional, promulgaram a reforma da Previdência. O texto altera regras de aposentadorias e pensões para mais de 72 milhões de pessoas, entre trabalhadores do setor privado que estão na ativa e servidores públicos […]




A Emenda Constitucional da reforma da Previdência será promulgada em sessão solene, no Congresso Nacional, nesta terça-feira (12), às 10h. A PEC 6/2019 da Presidência da República foi apresentada ao Congresso em fevereiro e tramitou durante oito meses. O objetivo, segundo o governo, é reduzir o déficit nas contas da Previdência Social. A estimativa de […]




O plenário da Câmara aprovou na noite desta quarta-feira (6) a Medida Provisória 899/19, que mudou as regras de saque do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). O texto foi aprovado na forma de um projeto de lei de conversão e segue agora para o Senado. A MP cria a modalidade de saque-aniversário, […]




O Congresso Nacional aprovou nesta quarta-feira (9) o texto-base da proposta de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2020. O texto segue para sanção do presidente da República. Aprovado na forma do substitutivo do relator, deputado Cacá Leão (PP-BA), o texto do dispositivo foi aprovado em agosto pela Comissão Mista de Orçamento (CMO). Ao apreciar […]




A Comissão Permanente sobre Mudanças Climáticas (CMMC), criada em 2008, será instalada nesta terça (27) à tarde. Diferentemente de outras comissões mistas do Congresso, na CMMC não há tramitação de projetos. A função da comissão é acompanhar, monitorar e, principalmente, fiscalizar as ações do governo na área. A decisão de instalar a comissão foi anunciada […]




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