Categoria: Congresso

A Câmara dos Deputados, em parceria com o Senado Federal, participa, de 30 de maio a 3 de junho, da Campus Party Brasília 2018. O evento reúne pessoas apaixonadas por tecnologia em atividades que envolvem inovação, ciências, empreendedorismo, criatividade e universo digital. A programação inclui palestras, workshops, hackathons e networking com os participantes. Parlathon Durante […]




Na tentativa de apresentar uma solução em meio à greve de caminhoneiros que ocorre em vários estados brasileiros contra a alta dos combustíveis, os deputados aprovaram, em votação simbólica na noite de quarta-feira, o texto-base o projeto que reduz benefícios fiscais concedidos pelo governo a diversos setores da economia com mudanças que reduzem o preço do […]




O Congresso Nacional aprovou na terça-feira (15) a alteração da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2018. Pelo Projeto de Lei (PLN) 7/18, serão criados 231 cargos em comissão para o gabinete de intervenção federal na área de segurança pública no Rio de Janeiro e para o Ministério Extraordinário de Segurança Pública. Pelo texto, serão […]




A revisão da Lei de Anistia é a resposta que o senador João Capiberibe (PSB-AP), que presidiu a subcomissão da Verdade no Senado, quer dar a documentos da CIA que vieram a público, na semana passada, e que revelam novos fatos sobre a participação do Estado na execução e tortura de opositores da ditadura. A […]




O Congresso Nacional reúne-se nesta terça-feira (15) no plenário da Câmara dos Deputados para votação de dois vetos presidenciais e três projetos. A sessão terá início às 15 horas. O primeiro item da pauta de votações é o Veto 11/2018 à Lei 13.648/2018, que regulamenta a produção de polpa e de suco de frutas. Pela […]




Em uma sessão tumultuada, a Comissão Mista Especial que analisa a Medida Provisória 814 – que trata da reestruturação do setor elétrico – aprovou nesta quarta-feira (9), por 17 votos favoráveis e sete contrários, o relatório do deputado Júlio Lopes (PP-RJ). Vencida essa etapa, o texto ainda precisa ser votado pelos plenários da Câmara e […]




Agentes da Polícia Federal fazem busca nesta terça-feira (24), em Brasília, nos gabinetes do senador Ciro Nogueira (PI), presidente nacional do PP, e do deputado federal Eduardo da Fonte (PP-PE). A ação ocorre no Congresso Nacional. A PF ainda não divulgou detalhes sobre a operação que começou antes das 7h. O terceiro andar do anexo […]




Um grupo de senadores e deputados quer incluir Lula no nome parlamentar – aquele que identifica os parlamentares nas votações. Até o fechamento desta reportagem, no Senado, o líder do PT, Lindbergh Farias (RJ), e a senadora Fátima Bezerra (PT-RN) oficializaram os pedidos ao presidente da Casa, Eunício Oliveira (MDB-CE). “É a campanha ‘Eu sou […]




O Congresso Nacional recebeu nesta quarta-feira (4) a prestação de contas do presidente da República, Michel Temer, relativa ao ano de 2017. O documento contém informações sobre o desempenho da economia no ano passado, a execução orçamentária do governo, incluindo as estatais, a atuação por área temática (como saúde, meio ambiente e defesa) e as […]




O presidente do Senado, Eunício Oliveira, anunciou que vai convocar sessão do Congresso Nacional para o dia 3 de abril (terça-feira), para que deputados e senadores votem os vetos do Funrural e do Refis das micro e pequenas empresas. Ao sancionar a Lei 13.606/2018, que instituiu o Programa de Regularização Tributária Rural (PRR) para débitos […]




A semana começa e o combate a violência vai continuar no centros dos debates no Congresso Nacional. A proposta que cria o Sistema Único de Segurança Pública deverá ter sua votação concluída na Câmara e no Senado até o dia 20 de março. O compromisso é do presidente do Senado, Eunício Oliveira (MDB). Segundo ele, […]




Em um esforço para analisar projetos relacionados à segurança pública, a Câmara dos Deputados aprovou na quarta-feira (28) o Projeto de Lei 9160/17, do Senado, que aumenta as penas para furto ou roubo com uso de explosivos e também estabelece a pena máxima se a ação resultar lesão corporal grave. O projeto volta para apreciação do […]




O programa de visitação ao Congresso Nacional será suspenso na próxima segunda-feira (5) em virtude da sessão solene de inauguração dos trabalhos legislativos de 2018, marcada para as 17 horas. Nesse dia, a área externa do Congresso Nacional, inclusive a Alameda das Bandeiras, será isolada e não será possível estacionar no local. Na quinta-feira (8), […]




O senador Hélio José (Pros-DF) apresentou à Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) seu relatório em que recomenda a aprovação da proposta de emenda à Carta Magna do país (PEC 13/2012) que libera ao Ministério Público, aos Tribunais de Contas, aos Conselhos de Contas e a entidades registradas na Justiça Eleitoral as informações bancárias, […]




Preocupados em tirar o Brasil da incômoda quinta posição no ranking de países com mais mortes no trânsito, parlamentares vem se mobilizando para aprovar projetos sobre o tema. Em 2017 algumas propostas avançaram e já viraram leis. É o caso PLC 47/2016 que cria Plano Nacional de Redução de Mortes no Trânsito. Publicada na sexta-feira […]




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