Categoria: Congresso

O Congresso Nacional aprovou na noite de quarta-feira (13) o projeto de Lei Orçamentária Anual para 2018 com valor total de gastos de R$ 3,57 trilhões, incluindo a parcela necessária ao refinanciamento da dívida pública. Aprovado por votação simbólica, após quase duas horas de discussão, o Orçamento para 2018 tem como principal novidade a alocação […]




O líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR), afirmou na quarta-feira (13) que foi firmado um acordo entre os presidentes da Câmara e do Senado para que a votação da reforma da Previdência ocorra somente em fevereiro de 2018, após o fim do recesso parlamentar. “Por uma combinação entre o presidente Eunício [Senado] e o […]




A MP 808/2017, que fez ajustes na reforma trabalhista (Lei 13.467/2017), promete ser um dos temas dominantes da agenda do Congresso nos próximos dias. Editada na última terça-feira (14), uma véspera de feriado, ela deve começar a ser debatida na sessão não deliberativa do Senado agendada para segunda-feira (20), às 14h. O prazo de recebimento […]




O Congresso Nacional aprovou nesta quarta-feira (8), em sessão conjunta formada por deputados e senadores, 14 projetos que abrem crédito suplementar de cerca de R$ 1,5 bilhão para ministérios, Ministério Público da União (MPU), Justiça Eleitoral e Defensoria Pública da União (DPU). A verba já consta do Orçamento da União e estava destinada para outros […]




Nesta semana, as atenções de deputados e senadores estarão voltadas principalmente à análise pela Câmara da denúncia contra o presidente Michel Temer e os ministros Eliseu Padilha (Casa Civil) e Moreira Franco (Secretaria-Geral), além da decisão sobre o futuro de Aécio Neves (PSDB-MG), afastado do mandato pelo Supremo Tribunal Federal (STF). A partir de terça-feira […]




A semana de atividades do Congresso Nacional será decisiva para a conclusão das discussões sobre a reforma política. Após diversas tentativas de votação, o debate segue arrastado na Câmara dos Deputados e no Senado e corre o risco de ter poucas ou mesmo nenhuma medida aprovada para as próximas eleições. Para ter validade em 2018, […]




Esta semana, o Congresso tentará concluir a votação da criação da cláusula de barreira para a eleição de 2018 e a regra que põe fim às coligações nas eleições proporcionais a partir de 2020, além de uma nova forma de financiamento das campanhas. O dia 7 de outubro é a data limite para as novas […]




O Poder Legislativo deu mais um passo em direção à reforma política. Na última terça-feira (5), a Câmara aprovou em primeiro turno o texto base da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 282/2016, que altera as regras para a campanha de 2018. A matéria acaba com as coligações nas eleições proporcionais e estabelece cláusulas de […]




Ao rejeitar os dois destaques apresentados pela oposição para modificar o texto-base do Projeto de Lei (PLN) 17/17 do Executivo, que propõe a revisão da meta fiscal para este ano e para o ano que vem, o Congresso Nacional concluiu a votação da proposta. Com isso, o projeto será agora encaminhado à sanção presidencial. O […]




O Congresso Nacional deverá concluir na terça-feira (5) a votação do Projeto de Lei (PLN) 17/17, que autoriza o governo a encerrar 2017 e 2018 com deficit fiscal de R$ 159 bilhões. A sessão conjunta foi convocada para as 19 horas, no plenário Ulysses Guimarães. O texto-base foi aprovado na madrugada de quinta-feira (31), mas […]




A dificuldade em obter 307 votos para aprovar, em primeiro turno, as propostas de implantação do “distritão” e criação do fundo eleitoral com dinheiro público deve adiar, mais uma vez, a análise dos textos elaborados pelo deputado Vicente Cândido (PT-SP) para a reforma política. Além disso, a viagem do presidente Michel Temer, nesta semana, para […]




Em tempo de votações de reformas, denúncias e articulações políticas, o Congresso Nacional está de olhos bem abertos. Para ajudar nessa missão, a Câmara dos Deputados e o Senado Federal não economizaram no café. Juntas, as Casas gastaram R$ 460,2 mil com a bebida nos seis primeiros meses deste ano. Levantamento inédito do jornalista Pablo […]




O presidente do Senado, Eunício Oliveira, convocou sessão do Congresso Nacional para terça-feira (22), às 19h. Na pauta, constam 16 vetos e dois projetos de lei. Entre os vetos a serem apreciados, está o veto parcial (VET 50/2016) à Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2017 (LDO – PLN 2/2016) e o veto parcial (VET 49/2016) […]




Enquanto o Palácio do Planalto se esforça para recompor a base aliada no Congresso, depois da rejeição da denúncia contra o presidente Michel Temer, a Câmara e o Senado tentarão nesta semana virar a página e se dedicarão a temas considerados prioritários para o segundo semestre. Os deputados devem se concentrar, a partir de agora, […]




Na volta do recesso parlamentar a Câmara e o Senado tem 22 medidas provisórias para analisar. Das quatro mais recentes publicadas no Diário Oficial da União entre quarta (26) e quinta (27), três delas mudam regras de 23 pontos no Código de Mineração e fazem parte do Programa de Revitalização da Indústria Mineral Brasileira. A quarta […]




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