Categoria: Congresso

O Congresso Nacional se reúne na terça-feira (03), a partir das 14 horas, para analisar dois vetos presidenciais. Os textos estavam no pacote analisado na semana passada mas foram objeto de destaques para votação em separado e acabaram sem análise por falta de quórum. O presidente do Senado e do Congresso Nacional, Eunício Oliveira, convocou […]




O Congresso Nacional manteve nesta terça-feira (26) seis vetos do presidente Michel Temer, entre eles o que acaba com o regime tributário de desoneração da folha de pagamentos para 11 setores da economia. O projeto aprovado pelo parlamento previa que 28 setores teriam mantidas a desoneração até 2020. No entanto, com a manutenção do veto […]




Deputados federais e senadores querem ampliar a discussão sobre a Medida Provisória 832/18, que estabelece uma tabela de preços mínimos para os fretes dos transportes de carga. Integrantes da comissão mista que vai analisar a proposta pretendem ouvir sugestões de caminhoneiros autônomos, empresas transportadoras, representantes do agronegócio e até mesmo governadores, entre outros atores políticos […]




Apesar de serem defensores do regime que perdurou no Brasil de 1964 a 1985, nem mesmo o grupo de deputados federais formado por ex-militares e ex-policiais, a chamada “bancada da bala”, defende publicamente um novo golpe militar no Brasil. Assim como o presidenciável Jair Bolsonaro (PSL-RJ) -capitão da reserva do Exército-, que hoje se diz […]




A Câmara dos Deputados, em parceria com o Senado Federal, participa, de 30 de maio a 3 de junho, da Campus Party Brasília 2018. O evento reúne pessoas apaixonadas por tecnologia em atividades que envolvem inovação, ciências, empreendedorismo, criatividade e universo digital. A programação inclui palestras, workshops, hackathons e networking com os participantes. Parlathon Durante […]




Na tentativa de apresentar uma solução em meio à greve de caminhoneiros que ocorre em vários estados brasileiros contra a alta dos combustíveis, os deputados aprovaram, em votação simbólica na noite de quarta-feira, o texto-base o projeto que reduz benefícios fiscais concedidos pelo governo a diversos setores da economia com mudanças que reduzem o preço do […]




O Congresso Nacional aprovou na terça-feira (15) a alteração da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2018. Pelo Projeto de Lei (PLN) 7/18, serão criados 231 cargos em comissão para o gabinete de intervenção federal na área de segurança pública no Rio de Janeiro e para o Ministério Extraordinário de Segurança Pública. Pelo texto, serão […]




A revisão da Lei de Anistia é a resposta que o senador João Capiberibe (PSB-AP), que presidiu a subcomissão da Verdade no Senado, quer dar a documentos da CIA que vieram a público, na semana passada, e que revelam novos fatos sobre a participação do Estado na execução e tortura de opositores da ditadura. A […]




O Congresso Nacional reúne-se nesta terça-feira (15) no plenário da Câmara dos Deputados para votação de dois vetos presidenciais e três projetos. A sessão terá início às 15 horas. O primeiro item da pauta de votações é o Veto 11/2018 à Lei 13.648/2018, que regulamenta a produção de polpa e de suco de frutas. Pela […]




Em uma sessão tumultuada, a Comissão Mista Especial que analisa a Medida Provisória 814 – que trata da reestruturação do setor elétrico – aprovou nesta quarta-feira (9), por 17 votos favoráveis e sete contrários, o relatório do deputado Júlio Lopes (PP-RJ). Vencida essa etapa, o texto ainda precisa ser votado pelos plenários da Câmara e […]




Agentes da Polícia Federal fazem busca nesta terça-feira (24), em Brasília, nos gabinetes do senador Ciro Nogueira (PI), presidente nacional do PP, e do deputado federal Eduardo da Fonte (PP-PE). A ação ocorre no Congresso Nacional. A PF ainda não divulgou detalhes sobre a operação que começou antes das 7h. O terceiro andar do anexo […]




Um grupo de senadores e deputados quer incluir Lula no nome parlamentar – aquele que identifica os parlamentares nas votações. Até o fechamento desta reportagem, no Senado, o líder do PT, Lindbergh Farias (RJ), e a senadora Fátima Bezerra (PT-RN) oficializaram os pedidos ao presidente da Casa, Eunício Oliveira (MDB-CE). “É a campanha ‘Eu sou […]




O Congresso Nacional recebeu nesta quarta-feira (4) a prestação de contas do presidente da República, Michel Temer, relativa ao ano de 2017. O documento contém informações sobre o desempenho da economia no ano passado, a execução orçamentária do governo, incluindo as estatais, a atuação por área temática (como saúde, meio ambiente e defesa) e as […]




O presidente do Senado, Eunício Oliveira, anunciou que vai convocar sessão do Congresso Nacional para o dia 3 de abril (terça-feira), para que deputados e senadores votem os vetos do Funrural e do Refis das micro e pequenas empresas. Ao sancionar a Lei 13.606/2018, que instituiu o Programa de Regularização Tributária Rural (PRR) para débitos […]




A semana começa e o combate a violência vai continuar no centros dos debates no Congresso Nacional. A proposta que cria o Sistema Único de Segurança Pública deverá ter sua votação concluída na Câmara e no Senado até o dia 20 de março. O compromisso é do presidente do Senado, Eunício Oliveira (MDB). Segundo ele, […]




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