Categoria: Congresso

Agentes da Polícia Federal fazem busca nesta terça-feira (24), em Brasília, nos gabinetes do senador Ciro Nogueira (PI), presidente nacional do PP, e do deputado federal Eduardo da Fonte (PP-PE). A ação ocorre no Congresso Nacional. A PF ainda não divulgou detalhes sobre a operação que começou antes das 7h. O terceiro andar do anexo […]




Um grupo de senadores e deputados quer incluir Lula no nome parlamentar – aquele que identifica os parlamentares nas votações. Até o fechamento desta reportagem, no Senado, o líder do PT, Lindbergh Farias (RJ), e a senadora Fátima Bezerra (PT-RN) oficializaram os pedidos ao presidente da Casa, Eunício Oliveira (MDB-CE). “É a campanha ‘Eu sou […]




O Congresso Nacional recebeu nesta quarta-feira (4) a prestação de contas do presidente da República, Michel Temer, relativa ao ano de 2017. O documento contém informações sobre o desempenho da economia no ano passado, a execução orçamentária do governo, incluindo as estatais, a atuação por área temática (como saúde, meio ambiente e defesa) e as […]




O presidente do Senado, Eunício Oliveira, anunciou que vai convocar sessão do Congresso Nacional para o dia 3 de abril (terça-feira), para que deputados e senadores votem os vetos do Funrural e do Refis das micro e pequenas empresas. Ao sancionar a Lei 13.606/2018, que instituiu o Programa de Regularização Tributária Rural (PRR) para débitos […]




A semana começa e o combate a violência vai continuar no centros dos debates no Congresso Nacional. A proposta que cria o Sistema Único de Segurança Pública deverá ter sua votação concluída na Câmara e no Senado até o dia 20 de março. O compromisso é do presidente do Senado, Eunício Oliveira (MDB). Segundo ele, […]




Em um esforço para analisar projetos relacionados à segurança pública, a Câmara dos Deputados aprovou na quarta-feira (28) o Projeto de Lei 9160/17, do Senado, que aumenta as penas para furto ou roubo com uso de explosivos e também estabelece a pena máxima se a ação resultar lesão corporal grave. O projeto volta para apreciação do […]




O programa de visitação ao Congresso Nacional será suspenso na próxima segunda-feira (5) em virtude da sessão solene de inauguração dos trabalhos legislativos de 2018, marcada para as 17 horas. Nesse dia, a área externa do Congresso Nacional, inclusive a Alameda das Bandeiras, será isolada e não será possível estacionar no local. Na quinta-feira (8), […]




O senador Hélio José (Pros-DF) apresentou à Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) seu relatório em que recomenda a aprovação da proposta de emenda à Carta Magna do país (PEC 13/2012) que libera ao Ministério Público, aos Tribunais de Contas, aos Conselhos de Contas e a entidades registradas na Justiça Eleitoral as informações bancárias, […]




Preocupados em tirar o Brasil da incômoda quinta posição no ranking de países com mais mortes no trânsito, parlamentares vem se mobilizando para aprovar projetos sobre o tema. Em 2017 algumas propostas avançaram e já viraram leis. É o caso PLC 47/2016 que cria Plano Nacional de Redução de Mortes no Trânsito. Publicada na sexta-feira […]




Em 2018, Câmara e Senado terão de lidar, mais uma vez, com uma discussão antiga, há anos sem solução: a divisão do prazo para a tramitação de medidas provisórias. Em setembro, o presidente do Senado, Eunício Oliveira, avisou que a Casa não vai mais receber medidas que chegarem da Câmara sem tempo hábil para a […]




A reforma da Previdência (PEC 287/16), cuja votação está marcada para 19 de fevereiro, deve ser o principal tema em análise no Plenário da Câmara dos Deputados em 2018. Essa é a opinião tanto de líderes de partidos da base do governo, que defendem a medida como necessária para equilibrar as contas do País; quanto […]




O Congresso Nacional aprovou na noite de quarta-feira (13) o projeto de Lei Orçamentária Anual para 2018 com valor total de gastos de R$ 3,57 trilhões, incluindo a parcela necessária ao refinanciamento da dívida pública. Aprovado por votação simbólica, após quase duas horas de discussão, o Orçamento para 2018 tem como principal novidade a alocação […]




O líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR), afirmou na quarta-feira (13) que foi firmado um acordo entre os presidentes da Câmara e do Senado para que a votação da reforma da Previdência ocorra somente em fevereiro de 2018, após o fim do recesso parlamentar. “Por uma combinação entre o presidente Eunício [Senado] e o […]




A MP 808/2017, que fez ajustes na reforma trabalhista (Lei 13.467/2017), promete ser um dos temas dominantes da agenda do Congresso nos próximos dias. Editada na última terça-feira (14), uma véspera de feriado, ela deve começar a ser debatida na sessão não deliberativa do Senado agendada para segunda-feira (20), às 14h. O prazo de recebimento […]




O Congresso Nacional aprovou nesta quarta-feira (8), em sessão conjunta formada por deputados e senadores, 14 projetos que abrem crédito suplementar de cerca de R$ 1,5 bilhão para ministérios, Ministério Público da União (MPU), Justiça Eleitoral e Defensoria Pública da União (DPU). A verba já consta do Orçamento da União e estava destinada para outros […]




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