Categoria: Congresso

O Congresso Nacional reúne-se na próxima quarta-feira (12), às 19 horas, para analisar 15 vetos presidenciais que trancam a pauta e, em seguida, dois projetos orçamentários ( PLN 01/2017 e PLN 08/2017). A convocação feita pelo presidente do Senado – que preside a Mesa do Congresso – senador Eunício Oliveira, foi lida no Plenário da […]




O advogado Antônio Claudio Mariz de Oliveira entregou na tarde desta quarta-feira (5) a defesa do presidente Michel Temer, abrindo a contagem de prazo para que a CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) da Câmara se manifeste sobre a denúncia de que que o presidente Michel Temer cometeu crime de corrupção passiva. A partir de […]




O plenário do Senado aprovou no início da noite desta terça-feira (4) o requerimento de urgência para o projeto de lei que trata da reforma trabalhista. O pedido teve 46 votos favoráveis e 19 contrários. Com isso, o projeto entra na pauta de votação da próxima terça-feira (11). Mais cedo, os líderes partidários fecharam acordo […]




Em reunião da qual participaram o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ) e do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE), parlamentares discutiram na terça-feira (27) a possibilidade de retomar o financiamento privado para campanhas políticas. A conversa aconteceu entre um grupo restrito de deputados e senadores ao fim de um almoço realizado na residência oficial do Senado […]




As comissões de Fiscalização Financeira e Controle; e de Finanças e Tributação da Câmara Federal realizam audiência pública na próxima terça-feira (20) para analisar operações do BNDES na aquisição de ações do grupo JBS e a suposta compra de grande quantidade de dólares pelo frigorífico, pouco antes da divulgação da delação premiada feita pelos irmãos […]




O programa Visite o Congresso Nacional, uma parceria entre a Câmara dos Deputados e o Senado Federal, oferece, a partir deste mês, visitas temáticas especiais aos setores de documentação e informação e aos viveiros de plantas das duas casas legislativas. Dirigidos a estudantes, professores, ambientalistas, bibliotecários, artistas, paisagistas e demais profissionais de áreas afins, os […]




O deputado Marcus Pestana (PSDB-MG) será o relator do projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO – PLN 1/2017) de 2018, que está na Comissão Mista de Orçamento (CMO). Ele foi designado na última quarta-feira (14) pelo presidente da comissão, senador Dário Berger (PMDB-SC), após conversas com os líderes partidários no colegiado. Berger indicou também […]




O Congresso Nacional derrubou na terça-feira (30), em sessão conjunta de deputados e senadores, o veto parcial do presidente Michel Temer a trecho de uma lei que muda as regras de cobrança do Imposto Sobre Serviços (ISS). Havia na pauta desta terça outros 17 vetos presidenciais a trechos de projetos, mas esses vetos não foram […]




Em meio à crise política, o clima no Congresso Nacional deve continuar tenso nesta semana. Partidos de oposição prometem obstruir as votações em protesto contra o governo Michel Temer e as reformas propostas pelo presidente. Eles cobram a saída de Temer, investigado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) com base nas delações de executivos da JBS. […]




Deputados e senadores se reúnem em sessão do Congresso Nacional na terça-feira (30), às 19h30, no plenário da Câmara dos Deputados, para analisar 17 vetos, sendo que nove trancam a pauta. A última sessão com análise de vetos foi em dezembro do ano passado. O presidente do Senado, Eunício Oliveira, ao convocar a reunião, lembrou […]




Parlamentares da oposição apresentaram ainda na quarta-feira (24) projetos na Câmara e no Senado com o objetivo de derrubar o decreto editado pelo presidente Michel Temer que autoriza o envio de tropas das Forças Armadas para as ruas do Distrito Federal. Além dos projetos, o senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) protocolou no Supremo Tribunal Federal (STF) […]




Deputados e senadores se reúnem em sessão conjunta do Congresso Nacional na quarta-feira (24), às 19h30, no plenário da Câmara dos Deputados, para analisar 17 vetos, sendo que nove trancam a pauta. A última sessão com análise de vetos foi em dezembro do ano passado. O veto parcial mais recente incluído na lista é à […]




O prédio do Congresso Nacional amanheceu com segurança reforçada nesta sexta-feira (28). As visitas guiadas às dependências da Câmara e do Senado, que já estão suspensas há uma semana, continuam proibidas por prazo indeterminado. Desde a 0h desta sexta-feira o acesso de carro à Esplanada dos Ministérios foi fechado. Servidores e demais funcionários dos ministérios […]




Depois de reverter a derrota inicial na aprovação da urgência para a reforma trabalhista, o presidente Michel Temer (PMDB) volta a testar a fidelidade de sua base aliada nesta semana, com a votação da própria proposta, alvo de críticas de entidades sindicais e de juristas da área trabalhista. O plenário da Câmara reservou a quarta […]




Após ser derrotado na terça-feira (18), a base governista venceu na quarta (19) a oposição e conseguiu 287 votos favoráveis à aprovação do regime de urgência para a votação do Projeto de Lei 6.787/16, que trata da reforma trabalhista. Os contrários à urgência do projeto somaram 144 votos. Com a aprovação do regime de urgência, não […]




Páginas123456789... 37»