Categoria: Em Brasília

Garantir a proteção dos animais foi um dos assuntos que mobilizou o Senado em 2019. Dois projetos de defesa dos animais foram aprovados e enviados para análise dos deputados. O PLC 27/2018 que determina que os animais não poderão mais ser considerados objetos, e o PLC 17/2017 que proíbe a eliminação de cães, gatos e […]




O Congresso Nacional continua aberto para visitação durante o recesso parlamentar, que termina em 31 de janeiro. O roteiro e as regras de visitação, no entanto, foram alterados neste período por conta de obras no Senado e na Câmara dos Deputados. Os roteiros estão mais curtos e começam e terminam no Salão Branco, conhecido como […]




Está pronto para entrar na pauta do Plenário do Senado o substitutivo ao Projeto de Lei da Câmara 136/2018, que cria o Selo Nacional da Agricultura Familiar. O texto foi aprovado pela Comissão de Agricultura (CRA) em dezembro passado e tem o objetivo de certificar a origem do produto, dando mais segurança para agricultores e consumidores. […]




O Supremo Tribunal Federal (STF) destacou alguns dos principais temas agendados para julgamento no plenário da Corte no primeiro semestre do próximo ano. Entre os assuntos que podem despertar maior interesse da sociedade estão a apreciação de ações contra a tabela do frete rodoviário; a análise do processo que trata da redistribuição dos royalties (dividendos) […]




O programa de visitação ao Congresso Nacional terá horário especial durante o período das festas de fim de ano: Véspera de Natal (24/12) – 8h30 às 12h Natal (25/12) – 12h30 às 17h30 Véspera de Ano Novo (31/01) – 8h30 às 12h Ano Novo (01/01) – 12h30 às 17h30 Em janeiro, a visitação estará aberta […]




O presidente da Comissão de Infraestrutura, senador Marcos Rogério (DEM-RO), entregou na última quarta-feira (11) o relatório final do projeto de lei que modifica o marco regulatório do setor elétrico brasileiro (PLS 232/2016). Relator da matéria, ele incentivou os membros da comissão a avaliar o texto durante o recesso parlamentar, para que ele possa ser […]




O presidente Jair Bolsonaro disse nesta sexta (20) que a redução da taxa básica de juros, a Selic, resultará em uma economia de R$ 110 bilhões para os cofres públicos. Esta semana, após reunião do Comitê de Política Monetária (Copom), o Banco Central decidiu reduzir a Selic em 0,5 ponto percentual, chegando a 4,5% – […]




O Congresso Nacional aprovou na noite de terça-feira (17) o texto-base do parecer final sobre o Orçamento da União para 2020. Neste momento, deputados e senadores analisam as propostas de modificação ao texto, em sessão conjunta. O Projeto de Lei do Congresso Nacional (PLN) 22/19 foi aprovado com a previsão de R$ 2,034 bilhões para […]




Na última sessão de 2019, o plenário do Senado aprovou, nesta terça-feira (17), com 51 votos favoráveis e 15 contrários, a Medida Provisória (MP) 893/19, que transfere o Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) do Ministério da Economia para o Banco Central (BC). O texto segue para sanção presidencial. Com a MP às vésperas […]




O presidente do senado, Davi Alcolumbre, confirmou para a terça-feira (17) a votação da MP 893/2019, que transfere o Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) do Ministério da Economia para o Banco Central (BC), reestruturando o órgão. A MP precisa ser votada até terça-feira para não perder a validade. “Vamos votar na terça-feira. Eu […]




O senador Prisco Bezerra (PDT-CE) tomou posse na quarta-feira (11), durante solenidade no plenário do Senado Federal. Ele é suplente do senador Cid Gomes e assumiu o cargo em razão do pedido de licença apresentado por Cid para tratar de assuntos de interesse particular. Nesse caso, a licença será não remunerada e o senador Prisco […]




O Senado Federal aprovou, durante a sessão de quarta-feira (11/12), dois empréstimos para o estado do Ceará no valor de mais de R$ 1 bilhão. O primeiro deles vai garantir verbas para o Cinturão das Águas e o segundo para a continuação do projeto São José. O senador Cid Gomes (PDT-CE) destacou a importância dos […]




Na reta final dos trabalhos antes do recesso parlamentar, senadores tentam um acordo para conseguir votar o Pacote Anticrime ainda neste ano. Aprovado pela Câmara dos Deputados na última quarta-feira (4), o pacote reúne parte da proposta apresentada no início deste ano pelo ministro da Justiça, Sergio Moro, e trechos do texto elaborado pela comissão […]




O Senado pode votar esta semana um Projeto de Lei (PL) que extingue a prisão administrativa de policiais militares e bombeiros como punição para transgressões disciplinares. O projeto está na pauta de votações do plenário desta terça-feira (10) e foi relatado pelo senador Acir Gurgacz (PDT-RO). O projeto propõe que essas corporações sejam regidas por […]




A Comissão Mista de Combate à Violência contra a Mulher promove, na quarta-feira (11), audiência pública para lançar a publicação do seminário “12 Anos da Lei Maria da Penha”, realizado em dezembro de 2018. A atividade marca o encerramento da Campanha 16 Dias de Ativismo pelo fim da violência contra as Mulheres 2019. A realização […]




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