Categoria: Em Brasília

Uma nova forma de parceria entre o poder público e a iniciativa privada está sendo estudada pelo Senado. É o Contrato de Impacto Social (CIS), previsto em um projeto de lei em análise na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE). O CIS é o acordo de vontades por meio do qual uma entidade pública ou privada, […]




O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Dias Toffoli tomou posse nesta quinta-feira (13) no cargo de presidente da Corte. O ministro ficará no cargo pelos próximos dois anos. Ele irá suceder Cármen Lúcia, que voltará a integrar a Segunda Turma da Corte, responsável pelo julgamento dos processos da Operação Lava Jato. Após cumprir o […]




A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado Federal promove na quarta-feira (5) audiência pública interativa para debater a crise orçamentária e seus reflexos na segurança pública. A reunião tem início às 14h na sala 19 da ala Alexandre Costa. Para o debate foram convidados o professor do Instituto de Relações Internacionais da Universidade de […]




O STF (Supremo Tribunal Federal) vai realizar na próxima segunda-feira (20) o Seminário “Elas por Elas”, para debater o papel da mulher no Poder estatal e na sociedade. Promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o evento acontecerá na Sala de Sessões da Segunda Turma do STF. A abertura será feita pela presidente do STF […]




O projeto de lei que permite ao delegado de polícia adotar medidas de urgência para proteger mulheres vítimas de agressão é o destaque da pauta do Plenário da Câmara dos Deputados. As sessões vão ocorrer nesta segunda (13) e terça (14) nesta segunda semana de esforço concentrado em agosto. O Projeto de Lei 6433/13 altera […]




O plenário do Senado deve entrar em obras a partir da próxima semana e pode ficar fechado por um mês durante período que, em tese, os senadores estarão em atividade. Orçada em R$ 1,5 milhão, a troca de todo o sistema de áudio do plenário foi agendada para começar na segunda-feira (13) e tem prazo […]




O plenário do Senado aprovou na terça-feira (7) a proposta que aumenta a pena para o estupro coletivo. O texto também torna crime a importunação sexual, a chamada vingança pornográfica e a divulgação de cenas de estupro. O projeto altera trechos do Código Penal e segue para a sanção presidencial. O texto aprovado é um […]




A deputada federal Luizianne Lins (PT/CE) lança às 14h de quarta-feira (08/08), na Câmara Federal, a 2ª edição do concurso de vídeo “1 minuto contra a Violência”, uma realização da Comissão Mista de Combate à Violência contra a Mulher. Este ano, o concurso vai abordar o tema Feminicídio, que crime é esse? A atividade faz parte da […]




Na primeira semana de esforço concentrado em agosto, o Plenário da Câmara dos Deputados pode analisar três medidas provisórias com reivindicações negociadas com os caminhoneiros para o fim da greve, ocorrida em maio deste ano. As MPs estão pautadas para quarta-feira (8), às 9 horas. A primeira delas é a MP 831/18, que determina à […]




Nesta quarta-feira (1º), primeiro dia de trabalho após o fim do recesso parlamentar, até as 11h da manhã apenas nove dos 513 deputados haviam registrado presença na Câmara dos Deputados. Com um plenário completamente vazio, o deputado Flavinho (PSC-SP) conduzia uma comissão geral sobre a parceria da Embraer com a Boeing, que pretende operar, em […]




Oficialmente o recesso parlamentar termina nesta quarta-feira (1°), mas, na prática, os corredores da Câmara e do Senado devem continuar esvaziados até a semana que vem. É que no próximo fim de semana, pelo menos 11 partidos políticos, entre eles os maiores, como PSDB, PT e DEM vão realizar suas convenções nacionais. Segundo o presidente do […]




A menos de três meses do pleito, o cenário eleitoral está indefinido. No exterior, os últimos resultados foram surpreendentes. Em ano de importantes decisões, muitas são as questões a serem enfrentadas pelos cidadãos e pela Justiça Eleitoral. Para contribuir com o debate, o Instituto UniCEUB de Cidadania – IUC promoverá, no próximo dia 13 de […]




Com a viagem do presidente Michel Temer ao México e à África do Sul nesta semana, a presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Cármen Lúcia, volta ao Palácio do Planalto para presidir o Brasil. Essa é a quarta vez que ela comanda o país desde o início do período eleitoral e vem se notabilizando pela […]




Um grupo de simpatizantes do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva jogou tinta vermelha em uma das entradas do STF (Supremo Tribunal Federal), por volta das 12h30 desta terça-feira (24). Os manifestantes fizeram uma performance em frente à sede do tribunal com gritos de “Lula livre” e cartazes que simbolizavam a Constituição. Ao final, o […]




O Programa de Visitas ao Congresso Nacional oferece acesso a espaços específicos do Senado e da Câmara dos Deputados não contemplados pelo roteiro da visitação diária. As visitas especiais inclui as bibliotecas, os arquivos e os viveiros das duas Casas, para que qualquer cidadão possa conhecer como é feita a gestão da informação e documentação, […]




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