Categoria: Em Brasília

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), marcou a votação da PEC Paralela à Reforma da Previdência (PEC133/19) para a próxima terça-feira (19). Entre outros pontos o texto permite a inclusão de estados e municípios na reforma da Previdência. Eles poderão adotar integralmente as mesmas regras aplicáveis ao regime próprio da Previdência Social para os […]




O reforço do Novo Banco de Desenvolvimento (também conhecido como Banco do Brics), o fechamento de acordos e a discussão de recomendações do setor privado serão destaques no último dia da 11ª Reunião de Cúpula do Brics, grupo formado pelo Brasil, a Rússia, Índia, China e África do Sul. No fim do encontro, os chefes […]




O Plenário da Câmara dos Deputados pode votar, na segunda-feira (11), a medida provisória que cria o programa Médicos pelo Brasil, em substituição ao Mais Médicos (MP 890/19). O objetivo é ampliar o atendimento em locais afastados ou com população de alta vulnerabilidade. Os deputados vão analisar o projeto de lei de conversão do senador […]




O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta quinta-feira (7), às 14h, o julgamento sobre a constitucionalidade da execução provisória de condenações criminais, conhecida como prisão após segunda instância. A expectativa é de que o julgamento seja finalizado hoje, quando ocorre a quinta sessão da Corte para discutir a questão. Até o momento, o placar do […]




A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Câmara dos Deputados que investiga a tragédia em Brumadinho (MG) propôs nesta terça-feira (29) o indiciamento da minerada Vale e da companhia alemã Tüv Süd e de mais 22 pessoas das duas empresas por homicídio doloso, lesão corporal dolosa e poluição ambiental por rejeitos minerais com sérios danos […]




O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, disse na segunda (28) que, nas próximas semanas, ao menos três pautas importantes que têm como objetivo facilitar o aumento dos investimentos privados no país deverão ser aprovadas em comissões da Casa: o novo marco regulatório do Saneamento Básico; uma nova lei de recuperação judicial; e um […]




O delegado da Polícia Civil Alessandro Barreto e os representantes da Associação Brasileira de Estudos e Prevenção do Suicídio, Carlos Felipe Almeida D’Oliveira; e da Safernet, Thiago Tavares Nunes de Oliveira; serão ouvidos nesta terça-feira (29) pela Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) das Fake News. Ciclo A oitiva faz parte do ciclo de audiências […]




A Constituição Federal completou 31 anos no dia 5 de outubro e, para comemorar a data histórica, o Congresso Nacional fará sessão solene nesta terça-feira (29), às 11h. A sessão foi pedida pelo presidente do Senado e do Congresso, Davi Alcolumbre, e pelo deputado Paulo Pimenta (PT-RS). A solenidade acontecerá no Plenário da Câmara dos […]




A comissão parlamentar mista de inquérito (CPI) que investiga notícias falsas nas redes sociais e assédio virtual terá reuniões na terça (29) e na quarta-feira (30) para ouvir depoimentos. Na quarta, às 13h, a CPI das Fake News recebe o deputado federal Alexandre Frota (PSDB-SP). Será o primeiro depoimento à comissão de uma pessoa envolvida […]




O deputado federal Célio Studart (PV-CE) apresentou, na quarta-feira (23), uma Proposta de Fiscalização e Controle (PFC) a respeito do derramamento de petróleo no litoral do Nordeste. Esta é mais uma ação do parlamentar relacionada ao desastre ambiental. Na véspera, Célio assinou o requerimento encabeçado pelo deputado João Campos (PSB-PE) para a criação de uma […]




A deputada federal Luizianne Lins (PT/CE) denunciou, na quarta-feira, 23 de outubro, durante a reunião da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CMPI) das Fake News a criminalização de ativistas ambientais do Greenpeace que protestavam na frente do Palácio do Planalto contra a presença de óleo nas praias do Nordeste. Luizianne enfatizou ainda a falta de […]




A presidente Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, Simone Tebet (MDB-MS), afirmou nesta quarta-feira (23) que a PEC paralela da Previdência (PEC 133/2019) deve ser votada no colegiado no dia 6 de novembro. O principal ponto do texto busca incluir estados e municípios na reforma da Previdência, aprovada na terça (22) em segundo […]




A Comissão Especial de Superendividamento do Consumidor, da Câmara Federal, realiza audiência pública na terça-feira (22) para debater o PL 3515/15. Os deputados Luís Miranda (DEM-DF) e Nelson Pellegrino (PT-BA) lembram, nos pedidos para a realização do debate, os dados apresentados recentemente pela Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo, segundo os quais […]




A comissão parlamentar mista de inquérito que investiga notícias falsas nas redes sociais e assédio virtual inicia na próxima terça-feira (22) as audiências públicas que vão embasar os trabalhos. A reunião acontece a partir das 13h, no Plenário 2 da Ala Senador Nilo Coelho. A primeira audiência vai receber o general de divisão Guido Amin […]




A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado faz reunião na terça-feira (22), às 11h, para votar as últimas emendas apresentadas à PEC da Previdência. No mesmo dia, à tarde, a PEC 6/2019 deve ser votada em segundo turno no Plenário do Senado Federal. Por enquanto, há três emendas do senador Paulo Paim […]




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