Categoria: Em Brasília

O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu na quinta-feira (22) abrir prazo para a Procuradoria-Geral da República (PGR) se manifestar sobre o inquérito aberto para investigar o presidente Michel Temer, a partir das delações da JBS. A partir da intimação, a PGR terá prazo legal de cinco dias para decidir sobre eventual denúncia […]




Sete ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) votaram nesta quinta-feira (22) pela permanência do ministro Edson Fachin como relator dos processos sobre as delações da JBS. A maioria também acompanhou o voto proferido pelo relator a favor da validade das delações já homologadas pela Corte. Apesar da maioria formada, a sessão foi suspensa e será retomada […]




Após os votos de dois ministros, o Supremo Tribunal Federal interrompeu o julgamento da quarta-feira (21) que decidirá se o ministro Edson Fachin, relator da Operação Lava Jato, continuará como relator das investigações baseadas nas delações premiadas dos donos e executivos da empresa JBS. A ministra Cármen Lúcia, presidente do tribunal, informou que o julgamento […]




A CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) do Senado aprovou nesta quarta-feira (21) uma PEC (Proposta de Emenda à Constituição) que prevê a revogação do mandato do presidente da República por parte dos eleitores. Batizado de “recall”, o projeto deve agora ser apreciado pelo plenário da Casa, onde é necessária votação em dois turnos. Se […]




O Supremo Tribunal Federal (STF) deve decidir nesta quarta-feira (21) sobre a validade dos acordos de delação da JBS firmados com o Ministério Público. Na sessão, prevista para começar às 14 horas, os ministros vão discutir os limites da atuação dos juízes que são responsáveis pela homologação das delações premiadas. Ordem O julgamento foi motivado […]




O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Marco Aurélio decidiu nesta terça-feira (20) adiar o julgamento sobre o pedido de prisão preventiva feito pela Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o senador afastado Aécio Neves (PSDB-MG). A decisão foi tomada pelo ministro, que é relator do processo, para decidir primeiro sobre um recurso protocolado nesta manhã pela […]




A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Carmen Lúcia, liberou a contratação de um consórcio para a construção do último trecho das obras de transposição do rio São Francisco. As obras estavam paradas desde o segundo semestre de 2016, quando a construtora Mendes Júnior desistiu da obra após problemas de financiamento provocados pelas acusações […]




A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) deve julgar nesta terça-feira (20) pedido de prisão preventiva feita pela Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o senador Aécio Neves (PSDB-MG). A sessão está prevista para as 14 horas. Os cinco ministros do colegiado vão julgar um recurso da PGR contra a decisão do primeiro relator do caso, […]




Entre os dias 19 a 21 de junho, o Plenário da Câmara dos Deputados poderá votar projetos de autoria dos deputados, a serem definidos pelas lideranças em conjunto com a Presidência da Casa. Uma das propostas que podem ser analisadas é o PL 3012/15, da deputada Alice Portugal (PCdoB-BA). Aprovado nas comissões de Educação e […]




A partir da terça-feira (20) os senadores poderão votar, em primeiro turno, a redução da idade mínima para os cargos de governador e vice-governador. Este é um dos diversos itens incluídos na pauta de votações do Plenário do Senado para a semana de 19 a 23 de junho. O texto que será votado é o […]




A primeira-dama de Fortaleza, Carol Bezerra, foi recebida, em Brasília, pelo ministro do Desenvolvimento Social e Agrário, Osmar Terra, para tratar da integração do Programa Cresça com seu Filho, que vem sendo conduzido pela Prefeitura de Fortaleza desde outubro de 2014, com o Programa Criança Feliz do Governo Federal. O Programa Cresça com Seu Filho […]




A visitação institucional ao Congresso Nacional – dependências da Câmara dos Deputados e do Senado Federal – funcionará normalmente neste feriado de Corpus Christi (15), assim como nesta sexta-feira (16) e no fim de semana. No entanto, é importante atentar para mudanças no trânsito que ocorrerão na Esplanada dos Ministérios ainda na madrugada de quinta. […]




O presidente do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE), esteve na terça-feira (13) com o ministro Edson Fachin, relator da Lava Jato no Supremo Tribunal Federal (STF), para tratar da situação do senador Aécio Neves (PSDB-MG), afastado do mandato por decisão do ministro. A intenção de Eunício era encontrar uma solução para o impasse que se tornou […]




O ministro Marco Aurélio Mello, do STF (Supremo Tribunal Federal), informou nesta terça-feira (13) que levará o pedido de prisão contra o senador Aécio Neves (PSDB-MG) para julgamento na Primeira Turma da Corte na próxima terça-feira (20). As informações são da Agência Brasil. A prisão foi inicialmente negada pelo relator anterior do caso, ministro Edson […]




A ministra Cármen Lúcia, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou nesta segunda-feira (12) que não tomará nenhuma providência a respeito da denúncia de espionagem de ministros da Corte, uma vez que o Palácio do Planalto negou a informação. Reportagem publicada pela revista Veja afirmou que membros da Agência Brasileira de Inteligência (Abin) teriam monitorado o […]




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