Categoria: Em Brasília

O plenário Supremo Tribunal Federal (STF) retomou nesta quarta (22) o julgamento de três processos que devem definir critérios mais claros para o fornecimento de remédios de alto custo pelo Sistema Único de Saúde (SUS), tema acompanhado de perto por milhares de portadores de doenças raras que não têm condições de pagar pelo tratamento. Todos […]




A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (15), parecer do senador Cid Gomes (PDT-CE), favorável à Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 19/2017 da ex-senadora Fátima Bezerra, que proíbe a edição de medidas provisórias (MPs) que alterem bases da educação nacional. Medidas provisórias são instrumentos, com força de lei imediata, editados […]




O Superior Tribunal de Justiça (STJ) julga nesta terça-feira (14) pedido de habeas corpus feito pela defesa do ex-presidente Michel Temer. O caso será analisado, a partir das 14h, pela Sexta Turma do tribunal, responsável pelo julgamento de questões criminais. Na semana passada, Temer foi preso, pela segunda vez, por determinação da Primeira Turma do […]




O senador Cid Gomes criticou os cortes que estão sendo feitos pelo Governo Federal em recursos destinados a universidades e institutos federais. “Este Senado não pode ficar calado e não pode ficar omisso em relação a essa decisão absurda, inconsequente e irresponsável do executivo brasileiro de cortar recursos de forma indiscriminada”, defendeu, na terça-feira (07), […]




A Comissão de Assuntos Econômicos aprovou, na manhã desta terça (7), contratação de empréstimo no valor de US$ 150 milhões pelo município de Fortaleza, junto à Corporação Andina de Fomento (CAF). Os recursos serão destinados ao financiamento parcial do Programa de Infraestrutura em Educação e Saneamento (Proinfra). O relatório favorável à negociação foi elaborado pelo […]




A comissão especial da Câmara dos Deputados que vai analisar o mérito da proposta de emenda à Constituição da reforma da Previdência (PEC 6/19) faz sua primeira reunião ordinária na tarde desta terça (7). O colegiado deverá apreciar o plano de trabalho elaborado pelo presidente da comissão, deputado Marcelo Ramos (PR-AM), e pelo relator, deputado […]




A Comissão de Relações Exteriores do Senado discutiu, nesta quinta-feira (2), o agravamento da crise na Venezuela. `Parlamentares de diversos partidos mostraram-se preocupados e defenderam uma solução pacífica para a situação. “Manifestamos nossa profunda preocupação com os recentes acontecimentos na Venezuela. Lamentamos a morte de civis e também as dezenas de feridos. Reiteramos a nossa […]




O presidente da comissão especial que vai analisar o mérito da reforma da Previdência na Câmara, deputado Marcelo Ramos (PR-AM), disse nesta terça (30) que espera votar o parecer da Proposta de Emenda à Constituição (PEC 6/2019) em junho no colegiado. “Se o presidente [da Câmara] Rodrigo Maia quer votar em plenário em julho, vamos […]




O Supremo Tribunal Federal (STF) deverá decidir se evidências obtidas mediante a abertura de correspondência postada nos Correios servem como prova em processos criminais, mesmo diante da violação do sigilo postal assegurado pela Constituição. Na semana passada, os ministros aprovaram a repercussão geral de um caso que tramita no STF sobre o assunto. Isso quer […]




O presidente da comissão especial da Câmara dos Deputados que vai analisar o mérito da proposta da reforma da Previdência será o deputado Marcelo Ramos (PR-AM). A relatoria caberá ao deputado Samuel Moreira (PSDB-SP). A Câmara vai instalar nesta quinta (25) a comissão especial. O anúncio foi feito nesta quinta-feira (25) pelo presidente da Câmara, […]




Aguarda recebimento de emendas, na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado, um projeto de lei que pretende alterar o Código Penal, instituído pelo Decreto-Lei 2.848/1940, para definir o crime de arrastão. Trata-se do PL 2.171/2019, apresentado pelo senador Flávio Bolsonaro (PSL-RJ). De acordo com a proposta, saquear, apropriar-se por meio de violência […]




Projeto de lei que garante aos pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS) com suspeita de câncer o direito a biópsia no prazo máximo de 30 dias, contados a partir do pedido médico, é o item único da pauta de amanhã no Plenário do Senado Federal. A proposta tramita em regime de urgência. Da deputada […]




Integrantes da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara decidiram que o debate sobre o parecer do relator da reforma da Previdência, deputado Delegado Marcelo Freitas (PSL-MG), apresentado na última terça-feira (9), vai começar na próxima segunda-feira (15). O relatório do parlamentar foi pela admissibilidade do texto enviado ao Congresso Nacional pelo presidente Jair […]




O senador Cid Gomes anunciou, nesta quinta (11), no plenário do Senado Federal, o lançamento do Observatório Trabalhista, ocorrido na sede do PDT, marcando os 100 primeiros dias do Governo Bolsonaro. De acordo com Cid, o observatório é uma plataforma criada pelo PDT para avaliação do Governo Federal, que vai acompanhar, com indicadores trimestrais, as […]




O ex-ministro Ciro Gomes concede nesta quinta-feira (11/04), na sede do PDT Nacional, em Brasília, entrevista coletiva sobre os 100 primeiros dias do governo de Jair Bolsonaro. Ciro vai apresentar uma plataforma de acompanhamento dos principais indicadores de economia, segurança, educação, saúde, entre outros, fazendo uma análise da atuação do Governo cada um destes temas. […]




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