Categoria: Em Brasília

O Senado vai devolver R$ 203 milhões à União. A informação foi passada pelo presidente Eunício Oliveira. O dinheiro é um sobra resultante das medidas de economia e racionalização de gastos adotadas pela Presidência do Senado ao longo de 2017. Eunício afirmou que, além de cumprir o teto de gastos previsto na Emenda Constitucional 95, […]




O Supremo Tribunal Federal (STF) formou na quarta-feira (13) maioria para manter a autorização legal para que a Polícia Federal (PF) possa negociar delações premiadas, conforme previsto na Lei de Organizações Criminosas (12.850/2013). No entanto, o placar caminha para restringir a atuação dos delegados. O julgamento foi suspenso e será retomado nesta quinta-feira (14). O julgamento começou […]




O presidente Michel Temer fez um apelo nesta quarta-feira (13) aos prefeitos para que ajudem no convencimento da sociedade e dos parlamentares sobre a aprovação da reforma da Previdência. Em cerimônia no Palácio do Planalto, Temer destacou que ainda há muita desinformação sobre a proposta e os parlamentares “precisam saber que têm o apoio da […]




A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, defendeu nesta quarta-feira (9), no plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), ser inconstitucional que Polícia Federal (PF) negocie e firme acordos de delação premiada sem a participação do Ministério Público, conforme previsto Lei das Organizações Criminosas (12850/2013). O plenário do STF começou a julgar nesta quarta-feira uma ação direta de […]




O deputado federal Raimundo Gomes de Matos (PSDB-CE) preside, nesta terça-feira (12), em Brasília, audiência pública que discutirá soluções para a retomada da Ferrovia Transnordestina. O parlamentar cearense coordena Comissão Externa na Câmara Federal que monitora o projeto. O presidente da Transnordestina, Sérgio Leite, deverá participar do debate. Serão apresentados estudos elaborados por grupo de trabalho […]




O Supremo Tribunal Federal (STF) registrou na quarta-feira (6) empate no primeiro dia de julgamento sobre a extensão das mesmas prerrogativas de deputados federais e senadores, que somente podem ser presos em flagrante por crime inafiançável e com aprovação da casa legislativa a que pertencem, aos parlamentares estaduais. Até o momento, o ministro Marco Aurélio […]




Os apartamentos funcionais da Câmara dos Deputados, em Brasília, continuam gerando custos desnecessários. O desgaste dos imóveis exige manutenção e reformas. Há condomínios quase sem moradores que precisam manter a folha de pagamento dos funcionários. Além disso, deputados que esperam por um apartamento recebem o auxílio-moradia. O custo é de milhões de reais. E quem […]




Senadores e deputados podem votar na próxima quarta-feira (6), a partir das 18 horas, vetos do presidente da República, Michel Temer, a matérias aprovadas pelo Poder Legislativo e ainda projetos de lei do Congresso Nacional (PLNs). São 11 vetos e 15 projetos em pauta. O veto 29/2017 incorreu sobre o programa de crédito especial para […]




Em tempo de ajuste fiscal, o Congresso Nacional deve aumentar despesas em 2018. A Câmara dos Deputados e o Senado Federal tem orçamento previsto de R$ 10,5 bilhões para o ano que vem. Isso quer dizer que o trabalho dos parlamentares brasileiros custará o equivalente a R$ 1,2 milhão por hora. O valor levantado pela […]




O empresário Joesley Batista, dono da empresa J&F, foi convocado para depor em duas comissões parlamentares de inquérito na próxima terça-feira (28), às 9 horas. Preso desde setembro por determinação do Supremo Tribunal Federal (STF), Batista deve falar a senadores e deputados da CPI do BNDES e da CPMI da JBS. Joesley e o irmão […]




Vinte e sete estudantes que participam da 7ª edição do Projeto Jovem Senador tomam posse na terça-feira (28), às 11 horas, em sessão especial no Plenário do Senado. Nenhum deles tem mais de 19 anos e todos são alunos do ensino médio de escolas públicas, cada um representando uma unidade da Federação. Selecionados por meio […]




O Supremo Tribunal Federal (STF) volta a julgar nesta quinta-feira (23) a restrição ao foro privilegiado para parlamentares e ministros. A discussão sobre o caso foi interrompida em junho por um pedido de vista do ministro Alexandre de Moraes. O placar do julgamento está em quatro votos pela restrição. Antes da interrupção, o relator do […]




A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados debate, nesta quinta-feira (23), propostas de revitalização e reestruturação do Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (Dnocs). A audiência pública também abordará os reflexos do esvaziamento do órgão para a piscicultura e os perímetros irrigados do Nordeste – especialmente no Ceará. “Nos […]




O presidente Michel Temer anunciou na noite de quinta-feira (22) a liberação de um auxílio financeiro de R$ 2 bilhões ainda em dezembro para os municípios brasileiros. A notícia foi dada a uma comissão de prefeitos liderada pelo presidente da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), Paulo Ziulkoski, em evento com a participação de deputados federais […]




A Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (22) proposta de emenda à Constituição que restringe o foro privilegiado na Justiça aos presidentes da República (e o vice), da Câmara, do Senado e do STF (Supremo Tribunal Federal). Já aprovada pelo Senado, a PEC segue agora para análise de uma […]




Páginas12345... 73»