Categoria: Em Brasília

O deputado Domingos Neto (PSD-CE) entregou, no fim da tarde da segunda-feira (9), o relatório do Projeto de Lei do Congresso Nacional (PLN) nº 3, um dos três que tratam do Orçamento Impositivo encaminhados pelo governo federal na última semana. O PLN nº 3, bem como os dois anteriores, faz parte do acordo que manteve […]




A Comissão de Educação, Cultura e Esporte do Senado vai realizar uma audiência pública para debater a importância da meditação transcendental e seus efeitos para o  equilíbrio das pessoas e do planeta. A reunião será realizada na quinta-feira (12), às 11h. O autor do requerimento, senador Eduardo Girão (Podemos-CE), explica que os benefícios da meditação […]




Depois da manutenção do veto do presidente Jair Bolsonaro a dispositivos do orçamento impositivo, deputados e senadores voltam a se reunir em sessão conjunta na terça-feira (10), às 14h, para votar outros vetos pendentes e os três projetos de lei do Congresso Nacional (PLNs) que mudam a divisão da execução do Orçamento da União. Os […]




O deputado federal Célio Studart (PV-CE) apresentou, na Câmara Federal, duas proposições para derrubar convênio do Conselho Nacional de Política Fazendária (CONFAZ) que garante um desconto de 60% do ICMS para agrotóxicos. Segundo o parlamentar, com impacto bilionário nas contas públicas, o incentivo vem sendo concedido há mais de duas décadas. O Projeto de Decreto […]




O Congresso Nacional manteve, na quarta-feira (4), o veto presidencial sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO). A manutenção do veto veio após acordo entre Congresso e Palácio do Planalto, o que explicou a votação maciça favorável ao veto. O acordo envolveu o envio, pelo governo, de Projetos de Lei (PL) que tratam da distribuição […]




A sessão do Congresso Nacional foi suspensa na noite de terça-feira (3) sem conclusão da votação dos vetos presidenciais sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO). A mesma votação já havia sido adiada antes do carnaval. O presidente do Congresso Nacional, senador Davi Alcolumbre (DEM-AP), decidiu manter o quórum da sessão desta terça-feira, mas votar […]




O Plenário da Câmara dos Deputados pode votar, a partir de terça-feira (3), a Medida Provisória 900/19, que autoriza a União, por intermédio do Ministério do Meio Ambiente, a criar um fundo ambiental privado. De acordo com o texto, o ministério poderá contratar, sem licitação, instituição financeira oficial para criar e gerir um fundo ambiental […]




As mudanças recentes nos direitos trabalhistas e previdenciários voltarão ao debate na Comissão de Direitos Humanos (CDH) nesta segunda-feira (2). Desta vez, o foco da audiência pública será o relatório da Medida Provisória 905/2019, que instituiu o Contrato de Trabalho Verde e Amarelo. O debate foi requerido pelo presidente do colegiado, senador Paulo Paim (PT-RS), […]




A comissão especial da Câmara Federal que analisa o Projeto de Lei Complementar 146/19, que trata das startups e apresenta medidas de estímulo à criação dessas empresas, realiza duas audiência públicas na próxima semana. A primeira, na quarta-feira (4), debaterá a “Facilitação de investimentos em startups: medidas regulatórias para incentivar e dar segurança jurídica a […]




Um pedido de vista do senador Rogério Carvalho (PT-SE), para analisar a matéria, adiou para depois do carnaval a votação da Proposta de Emenda à Constituição 187/2019 (PEC do Fundos), que extingue fundos públicos, na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, prevista para esta quarta (19). O texto será votado no dia 4 […]




O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), disse nesta quarta (19) que trabalha com a previsão de votar o marco regulatório do saneamento logo após o carnaval. A afirmação foi feita após encontro com o governador de São Paulo, João Doria, na residência oficial da Presidência do Senado, em Brasília. Aprovado pela Câmara dos Deputados, […]




A Comissão de Direitos Humanos (CDH) do Senado se reúne nesta segunda-feira (17), às 8h30, para debater o Contrato de Trabalho Verde e Amarelo, programa do governo federal com objetivo de estimular a admissão de trabalhadores entre 18 e 29 anos de idade. O Contrato de Trabalho Verde e Amarelo é estabelecido na MP 905/2019 […]




Após impasse na sessão da última quarta-feira (12), ficou para depois do Carnaval a análise do veto à proposta que torna obrigatória a execução das emendas orçamentárias do relator-geral do Orçamento. Pelo texto vetado, as emendas passariam a ser executadas seguindo as indicações e ordem de prioridade definidas pelos autores. Há disposição da maioria dos […]




Neste ano, o Senado estará à frente de temas decisivos para o país. Proposições sobre a reforma tributária, as parcerias público-privadas (PPPs), a continuidade do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) e a possibilidade de prisão após segunda instância estão em análise na Casa. Além delas, o Senado tem como tarefa discutir […]




O Plenário da Câmara dos Deputados pode votar, a partir de terça-feira (11), a Medida Provisória 897/19, que prevê a criação de fundos de garantia para empréstimos rurais e faz várias mudanças relacionadas ao crédito rural. Para ser votada, a MP depende da leitura do ofício de encaminhamento pela comissão mista que analisou a medida. […]




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