Categoria: Em Brasília

O presidente eleito, Jair Bolsonaro, chegou na manhã desta terça-feira (13) a Brasília para uma série de reuniões com integrantes do futuro governo e com autoridades do Legislativo e do Judiciário. O avião da Força Aérea Brasileira pousou por volta das 8h30 na Base Aérea de Brasília, para a segunda viagem à capital federal, desde que […]




O presidente do Congresso Nacional, senador Eunício Oliveira (MDB-CE), afirmou, nesta terça-feira (6), que o texto da reforma da Previdência a ser analisado pelo Legislativo deve vir do presidente eleito. “A reforma da Previdência, ou qualquer outra, deve ser encaminhada ao Congresso pelo presidente eleito e pela sua equipe. Qual é a reforma que o […]




O presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), José Dias Toffoli, defendeu nesta terça-feira (6) a harmonia entre os Poderes da República e disse acreditar que o presidente eleito, Jair Bolsonaro (PSL), cumprirá a Constituição Federal. Em evento em comemoração aos 30 anos do texto constitucional, no qual se sentou ao lado do capitão reformado, ele […]




Em um breve discurso na sessão de homenagem à Constituição, o presidente eleito, Jair Bolsonaro (PSL), pregou a união dos chefes dos poderes em prol do desenvolvimento do país e reafirmou que seguirá os ditames da Carta promulgada em 1988. Jair Bolsonaro disse que na topografia existem três nortes -norte verdadeiro, norte magnético e o […]




O presidente eleito Jair Bolsonaro já está em Brasília, onde participa, às 10h, de cerimônia comemorativa dos 30 anos da Constituição, no Congresso Nacional. O avião da Força Aérea Brasileira (FAB), que levou Bolsonaro para Brasília pousou na Base Aérea por volta das 8h55, horário de Brasília. Acompanhava o presidente eleito o seu vice, general […]




Projetos voltados para a situação financeira de estados e municípios estão na pauta do Plenário na terça (6). Um deles é o que exclui do cômputo da receita corrente líquida (RCL) os recursos recebidos da União para atendimento das despesas com pessoal de programas sociais (PLS 15/2016). O objetivo é evitar que os municípios e estados […]




O Senado, a Câmara dos Deputados e o Tribunal de Contas da União realizarão, nos dias 6 e 7 de novembro, o 1º Seminário Nacional de Sustentabilidade do Legislativo. O objetivo do encontro é a divulgação e adoção de iniciativas conjuntas de proteção ao meio ambiente pelas três instituições, além da difusão dessas medidas entre […]




Vários líderes de partidos acreditam que será difícil votar alguma reforma da Previdência neste ano; mas os deputados que apoiam o novo governo afirmam que seria interessante negociar a aprovação da reforma que está em tramitação para que Jair Bolsonaro já começasse o seu mandato com menos pressões na área fiscal. Depois, em 2019, o […]




Atuais e futuros deputados debatem a possibilidade de flexibilização do Estatuto do Desarmamento (Lei 10.826/03), que está em vigor desde 2003. Os 95 projetos de lei (PL 3722/12 e apensados) que tratam do tema estão prontos para a análise do Plenário da Câmara. Porém, o deputado Rogério Peninha Mendonça (MDB-SC), autor da proposta mais antiga […]




A sessão do Congresso Nacional marcada para quarta-feira (24) foi cancelada, conforme informou nesta segunda-feira (22) a Secretaria Legislativa do Congresso. Com isso, fica adiada a votação dos sete vetos que estavam na pauta, entre eles, o que impediu o retorno de empresas ao Simples Nacional (VET 29/2018) e o que barrou a destinação prioritária […]




O Senado Federal aprovou, em votação simbólica, a Medida Provisória 840/2018, que criou 164 cargos comissionados para o Ministério da Segurança Pública. A matéria segue agora para promulgação. A medida perderia a validade nesta quarta-feira (17), caso não fosse votada. Os cargos são do grupo de Direção e Assessoramento Superiores (DAS): 17 DAS-5, 58 DAS-4, […]




Deputados e senadores reunidos em sessão conjunta do Congresso Nacional nesta quarta-feira (17) decidiram derrubar o veto (VET 32/2018) do presidente Michel Temer ao piso salarial dos agentes comunitários de saúde e de combate às endemias. Assim, voltará a valer a remuneração nacional da categoria prevista na medida provisória (MP) 827/2018, aprovada em julho pelo […]




A Comissão de Assuntos Econômicos do Senado (CAE), cujo o presidente é o senador Tasso Jereissati (PSDB-CE), aprovou nesta terça-feira (16), o Projeto de Lei da Câmara nº 73 de 2018, que regulamenta a escrituração de duplicatas por meio eletrônico, para assegurar maior confiabilidade e segurança à emissão e circulação destes documentos. A duplicata, ordem […]




Senadores e deputados se reúnem na próxima quarta-feira (17) para votar 16 vetos do presidente da República e um projeto de lei do Congresso. A sessão conjunta está marcada para às 11h. O primeiro item da pauta é o veto (VET 32/2018) do presidente Michel Temer ao piso salarial dos agentes comunitários de saúde e […]




A privatização de distribuidoras de energia elétrica está na pauta do Plenário do Senado Federal prevista para terça-feira (16). O projeto de lei da Câmara (PLC) 77/2018 abre caminho para a privatização de seis distribuidoras de energia controladas pela Eletrobras na Região Norte. De iniciativa do Poder Executivo, o projeto tem o objetivo de despertar o […]




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