Categoria: Em Brasília

O prefeito Roberto Claudio participou, na manhã desta quarta-feira (26), em Brasília, do IV Encontro dos Municípios com o Desenvolvimento Sustentável, promovido pela Frente Nacional de Prefeitos (FNP), quando abordou a questão da saúde, principalmente com relação ao financiamento do setor. O painel teve a presença do ministro da Saúde, Ricardo Barros, do governador de […]




Em uma votação relâmpago, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou nesta quarta-feira (26) a proposta de emenda à Constituição (PEC 10/2013) que acaba com o foro privilegiado. O texto, relatado pelo senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), determina o fim do foro por prerrogativa de função para todas as autoridades brasileiras, inclusive para o […]




A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) deve votar nesta quarta-feira (26) o substitutivo do senador Roberto Requião (PMDB-PR) que tipifica os crimes por abuso de autoridade. A proposta tem sido alvo de críticas, especialmente de membros do Ministério Público e do Judiciário, que estão pressionando os parlamentares por mudanças em pontos da proposta. […]




Em reunião com representantes da União dos Vereadores do Ceará (UVC), nesta terça-feira (25), o presidente do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE) anunciou a abertura de programa, no âmbito do ministério da Integração Nacional, para o cadastramento de municípios interessados em projetos de abastecimento de água. O chamamento público, de acordo com Eunício, será executado pela […]




A discussão do relatório do deputado Arthur Oliveira Maia (PPS-BA) sobre a reforma da Previdência começa na terça-feira (25), na comissão especial da Câmara dos Deputados, com o compromisso de não haver obstrução por parte da oposição. Parlamentares cearenses afirmam que vão acompanhar atentamente cada detalhe da discussão para “denunciar” possíveis prejuízos à população. Acordo […]




Com tramitação em regime de urgência, o projeto de reforma trabalhista (PL 6787/16) deve ser votado nesta terça-feira (25) pela comissão especial e na quarta-feira (26) no Plenário da Câmara. O relator da proposta, deputado Rogério Marinho (PSDB-RN), deve apresentar novo substitutivo, ou seja, uma proposta diferente da que apresentou há duas semanas. Como parte […]




A discussão do relatório do deputado Arthur Oliveira Maia (PPS-BA) sobre a reforma da Previdência começa na terça-feira (25), na comissão especial, com o compromisso de não haver obstrução por parte da oposição. Os deputados oposicionistas preferiram negociar com o governo mais tempo para debater o texto, deixando de usar instrumentos como os requerimentos de […]




O relator da reforma da Previdência, deputado Arthur Maia (PPS-BA), fez nesta quarta-feira (19) a leitura de parte de seu parecer sobre a proposta enviada pelo governo ao Legislativo. Com quase uma hora de apresentação, a reunião foi suspensa para que os parlamentares pudessem participar da votação da ordem do dia no plenário da Câmara. A […]




Um grupo de manifestantes contrários à reforma da Previdência tentou invadir nesta terça-feira (18) a Câmara de Deputados. Os manifestantes, em sua maioria policiais civis, chegaram a passar pela chapelaria, entrada principal da Câmara que dá acesso aos salões Negro e Verde. Eles quebraram parte dos vidros da portaria principal da Câmara, mas foram contidos pela […]




Embora dezenas de políticos estejam no olho do furacão devido às delações da Odebrecht, o governo articula para levar adiante dois projetos mais importantes do governo Michel Temer atualmente: as reformas Trabalhista e da Previdência. Deputados federais cearenses, ouvidos pelo jornal O Estado, não estão muito confiantes com o avanço das propostas esta semana. Se […]




O presidente Michel Temer coordenou no domingo (16), no Palácio da Alvorada, uma reunião com integrantes do governo e da base aliada na Câmara dos Deputados para tratar da tramitação da reforma da Previdência (Proposta de Emenda à Constituição – PEC 287/2016). Participaram da reunião, que durou cerca de três horas, o ministro da Fazenda, Henrique […]




Os inquéritos abertos pelo Supremo Tribunal Federal (STF) para investigar políticos citados nas delações premiadas de ex-executivos da Odebrecht podem levar pelo menos cinco anos e meio para chegar a uma conclusão. O tempo é estimado pela FGV Direito Rio para que um processo criminal envolvendo autoridades com foro privilegiado seja finalizado. A estimativa faz […]




O deputado federal cearense Ronaldo Martins (PRB/CE) tomou posse como membro titular do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados, em Brasília. O Conselho é responsável por processar e julgar deputados e deputadas que cometam infrações ao regimento e à Lei, podendo, inclusive, recomendar a cassação de mandatos. Indicação A indicação do cearense foi […]




A Comissão de Assuntos Econômicos do Senado aprovou, nesta terça-feira (11), em decisão terminativa, relatório da senadora Lúcia Vânia (PSB-GO) ao Projeto que cria programa de crédito especial subsidiado, visando à superação da crise financeira das Santas Casas de Misericórdia. De acordo com a relatora, as Santas Casas asseguram a oferta de serviços de saúde […]




O deputado federal Cabo Sabino (PR/CE) apresentou projeto de lei, que mantém as edificações existentes a mais de cinco anos na zona costeira do Brasil, cuja sua demolição possa causar prejuízo social, econômico ou turístico da região. Na proposição, o parlamentar propõe ainda que, para a preservação do meio ambiente, as edificações ficarão submetidas a […]




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