Categoria: Em Brasília

O presidente do Congresso, senador Davi Alcolumbre (DEM-AP), destacou a reforma tributária como uma das principais pautas a serem votadas no parlamento este ano. Referindo-se ao tema como “pauta improrrogável”, Alcolumbre disse que o país precisa melhorar seu ambiente de negócios para o empreendedorismo. “Iniciamos o ano com uma agenda repleta de pautas improrrogáveis. A […]




Após um ano marcado por quedas de braço, o presidente Jair Bolsonaro defendeu nesta segunda-feira (3) uma relação harmônica entre o Executivo e o Legislativo e destacou a pauta econômica como prioridade para 2020. Em mensagem de abertura do ano legislativo, o presidente destacou que apenas a união entre o Executivo e o Legislativo poderá […]




O ministro Dias Toffoli, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), abriu na manhã desta segunda (3) o ano judiciário com um discurso em que ressaltou o papel da Justiça “em promover a segurança jurídica necessária à retomada do desenvolvimento”. “Gerar confiança, previsibilidade e segurança jurídica: esse é o objetivo primordial do Poder Judiciário na atual […]




Com o início dos trabalhos legislativos nesta segunda-feira (3), Câmara e Senado começam 2020 com 27 medidas provisórias (MPs) para análise. Desse total, dez já trancam a pauta de votações e até o final de fevereiro outras cinco vão aumentar essa fila. A MP 894/2019, que institui uma pensão mensal vitalícia no valor de um […]




Garantir a proteção dos animais foi um dos assuntos que mobilizou o Senado em 2019. Dois projetos de defesa dos animais foram aprovados e enviados para análise dos deputados. O PLC 27/2018 que determina que os animais não poderão mais ser considerados objetos, e o PLC 17/2017 que proíbe a eliminação de cães, gatos e […]




O Congresso Nacional continua aberto para visitação durante o recesso parlamentar, que termina em 31 de janeiro. O roteiro e as regras de visitação, no entanto, foram alterados neste período por conta de obras no Senado e na Câmara dos Deputados. Os roteiros estão mais curtos e começam e terminam no Salão Branco, conhecido como […]




Está pronto para entrar na pauta do Plenário do Senado o substitutivo ao Projeto de Lei da Câmara 136/2018, que cria o Selo Nacional da Agricultura Familiar. O texto foi aprovado pela Comissão de Agricultura (CRA) em dezembro passado e tem o objetivo de certificar a origem do produto, dando mais segurança para agricultores e consumidores. […]




O Supremo Tribunal Federal (STF) destacou alguns dos principais temas agendados para julgamento no plenário da Corte no primeiro semestre do próximo ano. Entre os assuntos que podem despertar maior interesse da sociedade estão a apreciação de ações contra a tabela do frete rodoviário; a análise do processo que trata da redistribuição dos royalties (dividendos) […]




O programa de visitação ao Congresso Nacional terá horário especial durante o período das festas de fim de ano: Véspera de Natal (24/12) – 8h30 às 12h Natal (25/12) – 12h30 às 17h30 Véspera de Ano Novo (31/01) – 8h30 às 12h Ano Novo (01/01) – 12h30 às 17h30 Em janeiro, a visitação estará aberta […]




O presidente da Comissão de Infraestrutura, senador Marcos Rogério (DEM-RO), entregou na última quarta-feira (11) o relatório final do projeto de lei que modifica o marco regulatório do setor elétrico brasileiro (PLS 232/2016). Relator da matéria, ele incentivou os membros da comissão a avaliar o texto durante o recesso parlamentar, para que ele possa ser […]




O presidente Jair Bolsonaro disse nesta sexta (20) que a redução da taxa básica de juros, a Selic, resultará em uma economia de R$ 110 bilhões para os cofres públicos. Esta semana, após reunião do Comitê de Política Monetária (Copom), o Banco Central decidiu reduzir a Selic em 0,5 ponto percentual, chegando a 4,5% – […]




O Congresso Nacional aprovou na noite de terça-feira (17) o texto-base do parecer final sobre o Orçamento da União para 2020. Neste momento, deputados e senadores analisam as propostas de modificação ao texto, em sessão conjunta. O Projeto de Lei do Congresso Nacional (PLN) 22/19 foi aprovado com a previsão de R$ 2,034 bilhões para […]




Na última sessão de 2019, o plenário do Senado aprovou, nesta terça-feira (17), com 51 votos favoráveis e 15 contrários, a Medida Provisória (MP) 893/19, que transfere o Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) do Ministério da Economia para o Banco Central (BC). O texto segue para sanção presidencial. Com a MP às vésperas […]




O presidente do senado, Davi Alcolumbre, confirmou para a terça-feira (17) a votação da MP 893/2019, que transfere o Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) do Ministério da Economia para o Banco Central (BC), reestruturando o órgão. A MP precisa ser votada até terça-feira para não perder a validade. “Vamos votar na terça-feira. Eu […]




O senador Prisco Bezerra (PDT-CE) tomou posse na quarta-feira (11), durante solenidade no plenário do Senado Federal. Ele é suplente do senador Cid Gomes e assumiu o cargo em razão do pedido de licença apresentado por Cid para tratar de assuntos de interesse particular. Nesse caso, a licença será não remunerada e o senador Prisco […]




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