Categoria: Em Brasília

A Comissão de Relações Exteriores do Senado discutiu, nesta quinta-feira (2), o agravamento da crise na Venezuela. `Parlamentares de diversos partidos mostraram-se preocupados e defenderam uma solução pacífica para a situação. “Manifestamos nossa profunda preocupação com os recentes acontecimentos na Venezuela. Lamentamos a morte de civis e também as dezenas de feridos. Reiteramos a nossa […]




O presidente da comissão especial que vai analisar o mérito da reforma da Previdência na Câmara, deputado Marcelo Ramos (PR-AM), disse nesta terça (30) que espera votar o parecer da Proposta de Emenda à Constituição (PEC 6/2019) em junho no colegiado. “Se o presidente [da Câmara] Rodrigo Maia quer votar em plenário em julho, vamos […]




O Supremo Tribunal Federal (STF) deverá decidir se evidências obtidas mediante a abertura de correspondência postada nos Correios servem como prova em processos criminais, mesmo diante da violação do sigilo postal assegurado pela Constituição. Na semana passada, os ministros aprovaram a repercussão geral de um caso que tramita no STF sobre o assunto. Isso quer […]




O presidente da comissão especial da Câmara dos Deputados que vai analisar o mérito da proposta da reforma da Previdência será o deputado Marcelo Ramos (PR-AM). A relatoria caberá ao deputado Samuel Moreira (PSDB-SP). A Câmara vai instalar nesta quinta (25) a comissão especial. O anúncio foi feito nesta quinta-feira (25) pelo presidente da Câmara, […]




Aguarda recebimento de emendas, na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado, um projeto de lei que pretende alterar o Código Penal, instituído pelo Decreto-Lei 2.848/1940, para definir o crime de arrastão. Trata-se do PL 2.171/2019, apresentado pelo senador Flávio Bolsonaro (PSL-RJ). De acordo com a proposta, saquear, apropriar-se por meio de violência […]




Projeto de lei que garante aos pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS) com suspeita de câncer o direito a biópsia no prazo máximo de 30 dias, contados a partir do pedido médico, é o item único da pauta de amanhã no Plenário do Senado Federal. A proposta tramita em regime de urgência. Da deputada […]




Integrantes da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara decidiram que o debate sobre o parecer do relator da reforma da Previdência, deputado Delegado Marcelo Freitas (PSL-MG), apresentado na última terça-feira (9), vai começar na próxima segunda-feira (15). O relatório do parlamentar foi pela admissibilidade do texto enviado ao Congresso Nacional pelo presidente Jair […]




O senador Cid Gomes anunciou, nesta quinta (11), no plenário do Senado Federal, o lançamento do Observatório Trabalhista, ocorrido na sede do PDT, marcando os 100 primeiros dias do Governo Bolsonaro. De acordo com Cid, o observatório é uma plataforma criada pelo PDT para avaliação do Governo Federal, que vai acompanhar, com indicadores trimestrais, as […]




O ex-ministro Ciro Gomes concede nesta quinta-feira (11/04), na sede do PDT Nacional, em Brasília, entrevista coletiva sobre os 100 primeiros dias do governo de Jair Bolsonaro. Ciro vai apresentar uma plataforma de acompanhamento dos principais indicadores de economia, segurança, educação, saúde, entre outros, fazendo uma análise da atuação do Governo cada um destes temas. […]




A rediscussão do pacto federativo foi o compromisso assumido nesta terça-feira (9) pelo presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), com os prefeitos que participam da 22ª Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios. Na abertura de evento, organizado pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM), Alcolumbre disse que é preciso formatar um novo modelo que “verdadeiramente” […]




O presidente Jair Bolsonaro defendeu nesta terça (9) a construção de um novo pacto federativo e o aumento dos recursos para o Fundo de Participação dos Municípios (FPM). “Nós temos pouco, mas queremos dividir o pouco que temos com vocês”, disse a prefeitos, vereadores e gestores municipais na abertura da 22ª Marcha a Brasília em […]




O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), pediu nesta terça-feira (9) apoio a prefeitos para a aprovação da reforma da Previdência, que começou a tramitar no Congresso Nacional. Maia participou da abertura da 22ª Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, ao lado do presidente Jair Bolsonaro e do presidente do Senado, Davi […]




O fim das cotas para mulheres na política está na pauta da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ). Em reunião marcada para quarta-feira (10), os senadores devem discutir o Projeto de Lei 1.256/2019, que revoga a reserva de 30% de vagas a um mesmo sexo nas candidaturas proporcionais. O texto tem sido motivo de […]




O Senado deve votar hoje (3) a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 34/2019 – o chamado Orçamento impositivo – que determina a imposição da execução das emendas de bancada do Orçamento. A decisão foi tomada durante reunião do presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), com os líderes partidários. A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) […]




O senador Tasso Jereissati (PSDB/CE) será o relator, na Comissão de Constituição e Justiça do Senado, do recurso contra o parecer que recomendou a não instalação da CPI dos tribunais superiores. Ainda não há uma data definida para apresentação do relatório. O senador foi escolhido o relator no fim da última semana e ainda fará […]




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