Categoria: Em Brasília

O Senado Federal aprovou, durante a sessão de quarta-feira (11/12), dois empréstimos para o estado do Ceará no valor de mais de R$ 1 bilhão. O primeiro deles vai garantir verbas para o Cinturão das Águas e o segundo para a continuação do projeto São José. O senador Cid Gomes (PDT-CE) destacou a importância dos […]




Na reta final dos trabalhos antes do recesso parlamentar, senadores tentam um acordo para conseguir votar o Pacote Anticrime ainda neste ano. Aprovado pela Câmara dos Deputados na última quarta-feira (4), o pacote reúne parte da proposta apresentada no início deste ano pelo ministro da Justiça, Sergio Moro, e trechos do texto elaborado pela comissão […]




O Senado pode votar esta semana um Projeto de Lei (PL) que extingue a prisão administrativa de policiais militares e bombeiros como punição para transgressões disciplinares. O projeto está na pauta de votações do plenário desta terça-feira (10) e foi relatado pelo senador Acir Gurgacz (PDT-RO). O projeto propõe que essas corporações sejam regidas por […]




A Comissão Mista de Combate à Violência contra a Mulher promove, na quarta-feira (11), audiência pública para lançar a publicação do seminário “12 Anos da Lei Maria da Penha”, realizado em dezembro de 2018. A atividade marca o encerramento da Campanha 16 Dias de Ativismo pelo fim da violência contra as Mulheres 2019. A realização […]




O Senado Federal entrega na terça-feira (10) a Comenda Zilda Arns, homenagem destinada a reconhecer indivíduos e organizações que se destacam na área da proteção à criança e ao adolescente. Será a primeira edição do prêmio, com 11 condecorados. Entre as personalidades que vão receber a Comenda estão Alice Kuerten, presidente do Instituto Guga Kuerten; […]




O ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, voltou a defender, nesta quarta-feira (4), a prisão de réus condenados em segunda instância. Ao participar de uma audiência pública sobre o tema na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania do Senado, Moro citou exemplos recentes de criminosos postos em liberdade a partir do entendimento do […]




A praticamente duas semanas do recesso parlamentar, mil prefeitos movimentam Brasília nesta terça-feira (3). Com as malas cheias de pedidos para deputados e senadores, eles estão reunidos no auditório Petrônio Portela, no Senado. Desta vez, o ponto principal da mobilização tem a ver com a chamada Proposta de Emenda à Constituição(PEC 188/129) do Pacto Federativo. […]




O Congresso Nacional volta a se reunir nesta terça-feira (3), às 11h, para concluir a votação de dois vetos do presidente da República a matérias aprovadas pelo Legislativo. Os parlamentares também devem votar 24 projetos que abrem créditos adicionais no Orçamento deste ano, no valor total de R$ 22,8 bilhões. O primeiro item da pauta […]




A pauta do Plenário do Senado de terça-feira (3) tem como primeiro item o projeto que cria o Sistema Nacional e a Política Nacional de Economia Solidária (PLC 137/2017). Entre os parâmetros que devem nortear esse tipo de empreendimento, estão a gestão democrática, a garantia de livre adesão, a prática de preços justos, a cooperação, […]




O senador Eduardo Girão (Podemos-CE) ressaltou na sexta (29), no Plenário do Senado, o prêmio recebido pela Associação Peter Pan, que atua no estado do Ceará e cuida de crianças em tratamento contra o câncer. O senador disse que a ONG foi eleita, entre centenas de instituições, a melhor organização não governamental de 2019. Para […]




O senador Tasso Jereissati participou, em Brasília, na quinta-feira (28), do primeiro Encontro Nacional de Deputados Estaduais do PSDB. O evento contou com as presenças dos deputados tucanos cearenses Fernanda Pessoa e Nelinho de Freitas. Durante sua palestra, ele defendeu a aprovação na Câmara dos Deputados do Projeto que define o novo Marco Regulatório do […]




Cinco ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) votaram na (27) a favor da validade do compartilhamento total de dados financeiros da Unidade de Inteligência Financeira (UIF), órgão do Banco Central, antigo Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf), e da Receita Federal com o Ministério Público (MP) sem autorização judicial. Após as manifestações dos ministros, […]




Com apoio da maioria dos líderes partidários, os presidentes da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), firmaram nesta terça-feira (26) um acordo para levar adiante a proposta de tramitação mais demorada para retomar a prisão logo após condenação em segunda instância. Uma eventual decisão, assim, fica para 2020. Em uma uma […]




Uma proposta de novas regras para emissão de licença ambiental será debatida em audiência pública das comissões de Constituição e Justiça (CCJ) e Meio Ambiente (CMA) do Senado na tarde desta terça-feira (26). Os convidados devem avaliar o Projeto de Lei do Senado (PLS 168/2018), apresentado pelo senador Acir Gurgacz (PDT-RO). A proposta cria a […]




Especialistas ouvidos pela Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado Federal, na última quinta-feira (21), destacaram pontos positivos e negativos do Projeto de Lei (PL) 5.228/2019, que institui a Nova Lei do Primeiro Emprego. De autoria do senador Irajá (PSD-TO) e com relatoria do senador Flávio Bolsonaro (PSL-RJ), a proposição tem pontos polêmicos, segundo os […]




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