Categoria: Em Brasília

O senador Eduardo Girão (Podemos-CE) ressaltou na sexta (29), no Plenário do Senado, o prêmio recebido pela Associação Peter Pan, que atua no estado do Ceará e cuida de crianças em tratamento contra o câncer. O senador disse que a ONG foi eleita, entre centenas de instituições, a melhor organização não governamental de 2019. Para […]




O senador Tasso Jereissati participou, em Brasília, na quinta-feira (28), do primeiro Encontro Nacional de Deputados Estaduais do PSDB. O evento contou com as presenças dos deputados tucanos cearenses Fernanda Pessoa e Nelinho de Freitas. Durante sua palestra, ele defendeu a aprovação na Câmara dos Deputados do Projeto que define o novo Marco Regulatório do […]




Cinco ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) votaram na (27) a favor da validade do compartilhamento total de dados financeiros da Unidade de Inteligência Financeira (UIF), órgão do Banco Central, antigo Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf), e da Receita Federal com o Ministério Público (MP) sem autorização judicial. Após as manifestações dos ministros, […]




Com apoio da maioria dos líderes partidários, os presidentes da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), firmaram nesta terça-feira (26) um acordo para levar adiante a proposta de tramitação mais demorada para retomar a prisão logo após condenação em segunda instância. Uma eventual decisão, assim, fica para 2020. Em uma uma […]




Uma proposta de novas regras para emissão de licença ambiental será debatida em audiência pública das comissões de Constituição e Justiça (CCJ) e Meio Ambiente (CMA) do Senado na tarde desta terça-feira (26). Os convidados devem avaliar o Projeto de Lei do Senado (PLS 168/2018), apresentado pelo senador Acir Gurgacz (PDT-RO). A proposta cria a […]




Especialistas ouvidos pela Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado Federal, na última quinta-feira (21), destacaram pontos positivos e negativos do Projeto de Lei (PL) 5.228/2019, que institui a Nova Lei do Primeiro Emprego. De autoria do senador Irajá (PSD-TO) e com relatoria do senador Flávio Bolsonaro (PSL-RJ), a proposição tem pontos polêmicos, segundo os […]




O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, votou nesta quarta-feira (20), a favor da limitação do compartilhamento de dados financeiros da Unidade de Inteligência Financeira (UIF), do Banco Central, antigo Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf), e da Receita Federal com o Ministério Público. Na sessão desta quarta-feira (20), somente o presidente, […]




O prefeito Roberto Cláudio foi condecorado, na manhã desta quarta-feira (20), em Brasília, com a Medalha Mérito Legislativo, concedida pela Câmara dos Deputados. A medalha é considerada a mais importante honraria agraciada pela Casa. A honraria, entregue anualmente, é destinada a distinguir e condecorar personalidades ou instituições que tenham prestado serviços relevantes ao Poder Legislativo […]




O Supremo Tribunal Federal (STF) começa a decidir, em julgamento na manhã desta quarta-feira (20), até que ponto órgãos de controle – como o antigo Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf), atual Unidade de Inteligência Financeira (UIF), a Receita Federal e o Banco Central – podem compartilhar sem autorização judicial dados fiscais e bancários […]




O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), marcou a votação da PEC Paralela à Reforma da Previdência (PEC133/19) para esta terça-feira (19). Entre outros pontos o texto permite a inclusão de estados e municípios na reforma da Previdência. Eles poderão adotar integralmente as mesmas regras aplicáveis ao regime próprio da Previdência Social para os servidores […]




O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), criou a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar a origem das manchas de óleo que se espalharam pelo litoral do Nordeste brasileira. O ato assinado pelo presidente atende requerimento do deputado João H. Campos (PSB-PE), que obteve o apoio de outros 267 deputados, superando o […]




O reforço do Novo Banco de Desenvolvimento (também conhecido como Banco do Brics), o fechamento de acordos e a discussão de recomendações do setor privado serão destaques no último dia da 11ª Reunião de Cúpula do Brics, grupo formado pelo Brasil, a Rússia, Índia, China e África do Sul. No fim do encontro, os chefes […]




O Plenário da Câmara dos Deputados pode votar, na segunda-feira (11), a medida provisória que cria o programa Médicos pelo Brasil, em substituição ao Mais Médicos (MP 890/19). O objetivo é ampliar o atendimento em locais afastados ou com população de alta vulnerabilidade. Os deputados vão analisar o projeto de lei de conversão do senador […]




O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta quinta-feira (7), às 14h, o julgamento sobre a constitucionalidade da execução provisória de condenações criminais, conhecida como prisão após segunda instância. A expectativa é de que o julgamento seja finalizado hoje, quando ocorre a quinta sessão da Corte para discutir a questão. Até o momento, o placar do […]




A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Câmara dos Deputados que investiga a tragédia em Brumadinho (MG) propôs nesta terça-feira (29) o indiciamento da minerada Vale e da companhia alemã Tüv Süd e de mais 22 pessoas das duas empresas por homicídio doloso, lesão corporal dolosa e poluição ambiental por rejeitos minerais com sérios danos […]




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