Categoria: Em Brasília

O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, disse na segunda (28) que, nas próximas semanas, ao menos três pautas importantes que têm como objetivo facilitar o aumento dos investimentos privados no país deverão ser aprovadas em comissões da Casa: o novo marco regulatório do Saneamento Básico; uma nova lei de recuperação judicial; e um […]




O delegado da Polícia Civil Alessandro Barreto e os representantes da Associação Brasileira de Estudos e Prevenção do Suicídio, Carlos Felipe Almeida D’Oliveira; e da Safernet, Thiago Tavares Nunes de Oliveira; serão ouvidos nesta terça-feira (29) pela Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) das Fake News. Ciclo A oitiva faz parte do ciclo de audiências […]




A Constituição Federal completou 31 anos no dia 5 de outubro e, para comemorar a data histórica, o Congresso Nacional fará sessão solene nesta terça-feira (29), às 11h. A sessão foi pedida pelo presidente do Senado e do Congresso, Davi Alcolumbre, e pelo deputado Paulo Pimenta (PT-RS). A solenidade acontecerá no Plenário da Câmara dos […]




A comissão parlamentar mista de inquérito (CPI) que investiga notícias falsas nas redes sociais e assédio virtual terá reuniões na terça (29) e na quarta-feira (30) para ouvir depoimentos. Na quarta, às 13h, a CPI das Fake News recebe o deputado federal Alexandre Frota (PSDB-SP). Será o primeiro depoimento à comissão de uma pessoa envolvida […]




O deputado federal Célio Studart (PV-CE) apresentou, na quarta-feira (23), uma Proposta de Fiscalização e Controle (PFC) a respeito do derramamento de petróleo no litoral do Nordeste. Esta é mais uma ação do parlamentar relacionada ao desastre ambiental. Na véspera, Célio assinou o requerimento encabeçado pelo deputado João Campos (PSB-PE) para a criação de uma […]




A deputada federal Luizianne Lins (PT/CE) denunciou, na quarta-feira, 23 de outubro, durante a reunião da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CMPI) das Fake News a criminalização de ativistas ambientais do Greenpeace que protestavam na frente do Palácio do Planalto contra a presença de óleo nas praias do Nordeste. Luizianne enfatizou ainda a falta de […]




A presidente Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, Simone Tebet (MDB-MS), afirmou nesta quarta-feira (23) que a PEC paralela da Previdência (PEC 133/2019) deve ser votada no colegiado no dia 6 de novembro. O principal ponto do texto busca incluir estados e municípios na reforma da Previdência, aprovada na terça (22) em segundo […]




A Comissão Especial de Superendividamento do Consumidor, da Câmara Federal, realiza audiência pública na terça-feira (22) para debater o PL 3515/15. Os deputados Luís Miranda (DEM-DF) e Nelson Pellegrino (PT-BA) lembram, nos pedidos para a realização do debate, os dados apresentados recentemente pela Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo, segundo os quais […]




A comissão parlamentar mista de inquérito que investiga notícias falsas nas redes sociais e assédio virtual inicia na próxima terça-feira (22) as audiências públicas que vão embasar os trabalhos. A reunião acontece a partir das 13h, no Plenário 2 da Ala Senador Nilo Coelho. A primeira audiência vai receber o general de divisão Guido Amin […]




A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado faz reunião na terça-feira (22), às 11h, para votar as últimas emendas apresentadas à PEC da Previdência. No mesmo dia, à tarde, a PEC 6/2019 deve ser votada em segundo turno no Plenário do Senado Federal. Por enquanto, há três emendas do senador Paulo Paim […]




Pode ser votado na terça-feira (22),  no Plenário do Senado, projeto que retoma regime de incentivos para construtoras e incorporadoras em empreendimentos do Programa Minha Casa, Minha Vida. O PL 888/2019 restaura o Regime Especial de Tributação (RET) para a incorporação de unidades residenciais de até R$ 100 mil. O regime foi encerrado em 2018. […]




A Comissão de Viação e Transportes da Câmara Federal vai debater, na próxima quarta-feira (23), a situação dos principais aeroportos do Brasil. O encontro atende requerimento do deputado Gutemberg Reis (MDB-RJ). O deputado lembra que o governo recentemente realizou um leilão de concessão de 12 aeroportos brasileiros à inciativa privada, obtendo uma arrecadação de R$ […]




Os ministros Luís Roberto Barroso e Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), pararam nesta quarta (16), antes da sessão plenária, para falar com jornalistas em defesa do cumprimento de pena após condenação em segunda instância da Justiça. O julgamento do tema está marcado para esta quinta (17). Para Barroso, uma mudança de entendimento para […]




Membros e servidores da Advocacia-Geral da União (AGU) estão reunidos para debater a nova Previdência em um curso promovido pela Escola da AGU. O evento, que teve início nesta segunda (14/10), contará com mais três encontros e acontece paralelamente às discussões do Senado Federal sobre o texto do Projeto de Emenda Constitucional 6/2019 – que […]




Dois anos após ter discutido o tema em plenário, o Supremo Tribunal Federal (STF) volta a colocar em pauta a possibilidade de autorizar candidaturas independentes, ou seja, sem a necessidade de filiação a um partido. Agora, o assunto será debatido por meio de uma audiência pública. A audiência foi marcada para 9 de dezembro pelo […]




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