Categoria: Em Brasília

O Senado deve votar hoje (3) a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 34/2019 – o chamado Orçamento impositivo – que determina a imposição da execução das emendas de bancada do Orçamento. A decisão foi tomada durante reunião do presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), com os líderes partidários. A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) […]




O senador Tasso Jereissati (PSDB/CE) será o relator, na Comissão de Constituição e Justiça do Senado, do recurso contra o parecer que recomendou a não instalação da CPI dos tribunais superiores. Ainda não há uma data definida para apresentação do relatório. O senador foi escolhido o relator no fim da última semana e ainda fará […]




A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) do Senado Federal promove audiência pública, nesta terça (2), para debater o problema de segurança nas escolas. De acordo com o senador Styvenson Valentim (Pode-RN), autor do pedido de audiência, o tema merece atenção e reflexão do Senado, que deve debater, procurar entender e propor soluções […]




Em discurso no plenário do Senado, na terça-feira (26), o senador cearense Eduardo Girão (PODE) repudiou a tentativa da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (AL-CE) de aprovar o projeto lei n° 85/2019, que libera a venda e o consumo de bebidas alcoólicas em estádios e arenas desportivas no Estado do Ceará. O assunto poderá […]




O senador Cid Gomes (PDT-CE) defendeu, durante a sessão de terça-feira (26), a adoção do princípio da reciprocidade entre as votações de projetos na Câmara dos Deputados e no Senado Federal. Cid argumentou que o Senado está votando muito mais matérias que tiveram como origem a Câmara dos Deputados do que o contrário. “Examinando a […]




Sérgio Moro, ministro da Justiça e Segurança Pública, confirmou presença na audiência pública da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) que ocorrerá na próxima quarta-feira (27), a partir das 10h. Ele virá explicar aos senadores as diretrizes e prioridades de sua gestão na pasta da Justiça. Um dos temas a ser abordado pelos parlamentares […]




Enquanto parlamentares se prepararam para iniciar na tarde desta terça (26) as discussões sobre a reforma da Previdência, governadores das 27 unidades federativas já estão reunidos no Palácio do Buriti, sede do governo do Distrito Federal, para debater o tema com o ministro da Economia, Paulo Guedes. A proposta defendida pelo governo Jair Bolsonaro como […]




O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por unanimidade, manter a exigência de comprovação de capacidade técnica e aptidão psicológica para que os juízes brasileiros possam adquirir, registrar e renovar o porte de arma de fogo. O julgamento, realizado em ambiente virtual na semana passada, confirmou decisão anterior do ministro Edson Fachin, que em […]




A Corte Especial do STJ (Superior Tribunal de Justiça) deve retomar, nesta quarta-feira (20), o julgamento de ação penal em que o desembargador Carlos Rodrigues Feitosa, do Tribunal de Justiça do Ceará, é acusado de exigir repasses mensais em dinheiro de duas servidoras de seu gabinete. As informações são da FolhaPress. Na última quinta-feira (14), […]




Manifestantes se reuniram na manhã deste domingo (17) em frente em Supremo Tribunal Federal (STF), em Brasília, para protestar contra a decisão da Corte que prevê que casos de corrupção e lavagem de dinheiro, quando investigados junto à caixa dois, sejam julgados pela Justiça Eleitoral. A manifestação começou por volta das 10h da manhã com […]




Por 6 votos a 5, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu na quinta-feira (14) a favor da competência da Justiça Eleitoral para investigar casos de corrupção quando envolverem simultaneamente caixa 2 de campanha e outros crimes comuns, como lavagem de dinheiro, que são investigados na Operação Lava Jato. Com o fim do julgamento, os processos […]




O Supremo Tribunal Federal (STF) adiou para esta quinta-feira (14) a conclusão do julgamento sobre a competência da Justiça Eleitoral para conduzir inquéritos de políticos investigados na Operação Lava Jato. Até o momento, o placar do julgamento está em 2 votos a 1 a favor do envio das acusações para a Justiça Eleitoral quando envolverem […]




O governador Camilo Santana se reuniu nesta quarta-feira (13), em Brasília, com o ministro da Economia, Paulo Guedes Durante o encontro, que durou cerca de uma hora e contou com a presença do secretário do Tesouro Nacional, Mansueto Almeida, Camilo apresentou os indicadores do Ceará e tratou sobre novos financiamentos para o Estado. Em seguida, […]




O Supremo Tribunal Federal (STF) começa a julgar às 14h desta quarta (13) a competência da Justiça Eleitoral para conduzir inquéritos de investigados na Operação Lava Jato. Na sessão, a Corte vai definir se a competência para julgar crimes comuns conexos a crimes eleitorais é da Justiça Eleitoral ou Federal. De acordo com procuradores da […]




O governo extinguiu nesta quarta (13) cargos em comissão e funções de confianças, além de limitar a ocupação, a concessão ou a utilização de gratificações. A medida atinge 21 mil cargos, funções e gratificações em diversos níveis do Poder Executivo Federal. De acordo com a publicação, a economia anual com as extinções será de mais […]




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