Categoria: Em Brasília

O presidente do Senado Davi Alcolumbre convocou sessão extraordinária, nesta quinta-feira (6), às 8h, para a votação do projeto que atualiza o Marco Legal do Saneamento Básico (PL 3.261/2019), apresentado pelo senador Tasso Jereissati (PSDB-CE) para substituir a Medida Provisória 868/2018. A MP não chegou a ser votada na Câmara dos Deputados e perdeu a […]




Menos de uma semana depois de ter ido à Câmara dos Deputados para prestigiar uma sessão solene, o presidente da República Jair Bolsonaro voltou à Casa na manhã desta terça-feira (4). Em mais um gesto de aproximação com o Parlamento, o objetivo oficial da visita foi a entrega de um projeto de lei que propõe […]




O presidente Jair Bolsonaro recebeu, nesta terça (4), as credenciais de oito novos embaixadores no Brasil, entre elas a da venezuelana María Teresa Belandria Expósito, que não representa o governo do presidente eleito, Nicolás Maduro, e sim do autoproclamado presidente interino da Venezuela, Juan Guaidó. Guaidó, que também é presidente da Assembleia Nacional, é reconhecido […]




O Senado pode ter um dia atípico nesta segunda (03). Em plena segunda-feira, quando tradicionalmente os parlamentares ainda estão em suas bases eleitorais, uma sessão para votação de duas medidas provisórias (MPs), a 871 e a 872/19, foi marcada para às 16h. A pressa se deve ao fato de as duas Mps perderem a validade […]




O governo federal lançou nesta quinta (30), em Brasília, a Política Nacional de Desenvolvimento Regional (PNDR), com as divulgações dos planos de desenvolvimento das regiões Nordeste, Centro-Oeste e Amazônia. Os planos serão definidos por decreto presidencial, que deve ser publicado na edição desta sexta-feira (31) do Diário Oficial da União. Já a política nacional será […]




Com objetivo de promover uma mediação entre o Parlamento e o Executivo no desenvolvimento de obras de infraestrutura e logística e o aprimoramento da legislação federal no setor, deputados e senadores lançaram na quarta-feira (29) a Frente Mista de Logística e Infraestrutura (Frenlogi). Com o apoio de 216 parlamentares, a frente se propõe a trazer […]




O presidente Jair Bolsonaro recebe nesta terça (28), no Palácio da Alvorada, os presidentes do Supremo Tribunal Federal, ministro Dias Toffoli, da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, e do Senado, Davi Alcolumbre. O encontro acontece no mesmo dia em que o plenário do Senado vai apreciar a Medida Provisória (MP) 870 que trata do redesenho […]




O plenário Supremo Tribunal Federal (STF) retomou nesta quarta (22) o julgamento de três processos que devem definir critérios mais claros para o fornecimento de remédios de alto custo pelo Sistema Único de Saúde (SUS), tema acompanhado de perto por milhares de portadores de doenças raras que não têm condições de pagar pelo tratamento. Todos […]




A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (15), parecer do senador Cid Gomes (PDT-CE), favorável à Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 19/2017 da ex-senadora Fátima Bezerra, que proíbe a edição de medidas provisórias (MPs) que alterem bases da educação nacional. Medidas provisórias são instrumentos, com força de lei imediata, editados […]




O Superior Tribunal de Justiça (STJ) julga nesta terça-feira (14) pedido de habeas corpus feito pela defesa do ex-presidente Michel Temer. O caso será analisado, a partir das 14h, pela Sexta Turma do tribunal, responsável pelo julgamento de questões criminais. Na semana passada, Temer foi preso, pela segunda vez, por determinação da Primeira Turma do […]




O senador Cid Gomes criticou os cortes que estão sendo feitos pelo Governo Federal em recursos destinados a universidades e institutos federais. “Este Senado não pode ficar calado e não pode ficar omisso em relação a essa decisão absurda, inconsequente e irresponsável do executivo brasileiro de cortar recursos de forma indiscriminada”, defendeu, na terça-feira (07), […]




A Comissão de Assuntos Econômicos aprovou, na manhã desta terça (7), contratação de empréstimo no valor de US$ 150 milhões pelo município de Fortaleza, junto à Corporação Andina de Fomento (CAF). Os recursos serão destinados ao financiamento parcial do Programa de Infraestrutura em Educação e Saneamento (Proinfra). O relatório favorável à negociação foi elaborado pelo […]




A comissão especial da Câmara dos Deputados que vai analisar o mérito da proposta de emenda à Constituição da reforma da Previdência (PEC 6/19) faz sua primeira reunião ordinária na tarde desta terça (7). O colegiado deverá apreciar o plano de trabalho elaborado pelo presidente da comissão, deputado Marcelo Ramos (PR-AM), e pelo relator, deputado […]




A Comissão de Relações Exteriores do Senado discutiu, nesta quinta-feira (2), o agravamento da crise na Venezuela. `Parlamentares de diversos partidos mostraram-se preocupados e defenderam uma solução pacífica para a situação. “Manifestamos nossa profunda preocupação com os recentes acontecimentos na Venezuela. Lamentamos a morte de civis e também as dezenas de feridos. Reiteramos a nossa […]




O presidente da comissão especial que vai analisar o mérito da reforma da Previdência na Câmara, deputado Marcelo Ramos (PR-AM), disse nesta terça (30) que espera votar o parecer da Proposta de Emenda à Constituição (PEC 6/2019) em junho no colegiado. “Se o presidente [da Câmara] Rodrigo Maia quer votar em plenário em julho, vamos […]




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