Categoria: Em Brasília

O Supremo Tribunal Federal (STF) vai decidir, no dia 13 de março, sobre a competência da Justiça Eleitoral para conduzir inquéritos contra investigados na Operação Lava Jato. Na ocasião, a Corte vai definir se a competência para julgar crimes comuns conexos a crimes eleitorais é da Justiça Eleitoral ou Federal. De acordo com procuradores da […]




Entre os dias 2 e 6 de março, do sábado de Carnaval até a quarta-feira de cinzas, a visitação ao Congresso Nacional estará fechada por conta de obras. Nesse período, será trocado o carpete do Salão Verde e das Galerias do Plenário da Câmara dos Deputados. O procedimento inviabiliza a presença de visitantes devido ao […]




A Frente Nacional dos Prefeitos (FNP) vai apoiar o projeto de lei anticrime proposto pelo governo federal ao Congresso Nacional. “Nós vamos apoiar o projeto”, disse Jonas Donizette, prefeito de Campinas (SP) e presidente da frente após encontro, em Brasília, de 50 prefeitos com o Ministro da Justiça e da Segurança Pública, Sergio Moro. “A […]




A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado aprovou nesta quarta (27) o projeto de lei (PL 550/2019), proposto pela senadora Leila (PSB-DF), que define medidas para fortalecer a política nacional de segurança de barragens no esforço de tentar impedir tragédias, como as de Brumadinho e Mariana, em Minas Gerais. Pelo texto, as […]




O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), disse nesta terça (26) que pretende apresentar, em até dois meses, uma reforma administrativa da Casa. Um dos focos será, segundo ele, reestruturar a carreira dos servidores. A intenção é que a proposta seja levada ao plenário antes mesmo da reforma da Previdência. “Eu espero que […]




Na expectativa de conhecer detalhes da proposta da reforma da Previdência que será entregue nesta quarta (20) ao Congresso Nacional, governadores voltam a se reunir em Brasília em defesa da mudança da legislação. Neste terceiro encontro, os chefes de Executivos estaduais esperam conhecer do próprio ministro Paulo Guedes as especificidades do texto que começa a […]




Depois de mais de um mês de discussões entre as áreas econômica e política do governo, a principal proposta da área econômica será apresentada nesta quarta (20). Às 9h30, o presidente Jair Bolsonaro irá à Câmara dos Deputados, acompanhado de ministros, entregar a proposta de reforma da Previdência, que pretende instituir idades mínimas de aposentadoria […]




A Comissão de Assuntos econômicos aprovou, nesta terça-feira (19), requerimento do senador Tasso Jereissati (PSDB-CE) que propõe audiência pública com o ministro da Economia, Paulo Guedes, prevista para o dia 12 de março. Para Tasso, é fundamental que a Comissão possa ouvir do Ministro quais as propostas do governo federal para a economia brasileira nos […]




A partir desta quarta-feira (20), o governo enfrentará o primeiro grande desafio na área econômica. A proposta de emenda à Constituição (PEC) que reforma o regime de Previdência dos trabalhadores dos setores público e privado será enviada ao Congresso Nacional, onde começará a tramitar na Câmara dos Deputados. Logo depois de assinar o texto, o […]




O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, anunciou nesta quarta-feira (13) que uma nova comissão permanente, específica para tratar de segurança pública, não deverá ser criada na Casa. Um projeto de resolução para criação do colegiado (PRS 39/2017) havia sido apresentado por Elmano Ferrer (Pode-PI). Davi ressaltou, porém, o sentimento de racionalização do gasto público que […]




Para marcar o lançamento do aplicativo Poder do Voto, um binóculo gigante apontado para o Congresso Nacional foi instalado nesta terça (12) em frente ao Parlamento, na Esplanada dos Ministérios. O aplicativo pode ser baixado gratuitamente nas plataformas Android e IOs. As informações são da Agência Brasil. Por meio do aplicativo, o cidadão poderá acompanhar […]




O Supremo Tribunal Federal (STF) deve julgar quarta-feira (13) uma ação protocolada pelo PPS para criminalizar a homofobia, que é caracterizada pelo preconceito contra o público LGBT (lésbicas, gays, bissexuais, transexuais). O processo tramita na Corte desde 2013 e será relatado pelo ministro Celso de Mello. Na sessão, os ministros devem definir se o Supremo […]




O Ministério da Justiça e Segurança Pública autorizou nesta sexta (8) a prorrogação do tempo de permanência da Força Nacional de Segurança Pública no estado por 30 dias. A decisão atende a um pedido que o governador Camilo Santana apresentou à pasta após o secretário nacional de Segurança Pública, Guilherme Theophilo, anunciar que os 420 […]




O Senado pode ter uma comissão parlamentar de inquérito (CPI) para investigar as causas do rompimento da barragem da mineradora Vale, em Brumadinho (MG). O requerimento com 31 assinaturas deve ser lido nesta quinta-feira (7) em Plenário. O Regimento Interno exige o apoio de 27 parlamentares. O desastre ocorrido no dia 25 de janeiro provocou […]




Os nove governadores do Nordeste participaram nesta quarta-feira (6), em Brasília, da reunião do Fórum dos Governadores do Nordeste. Foram discutidas, na ocasião, temas prioritários de interesse em comum dos estados nordestinos, e que serão defendidas pelo coletivo junto ao Congresso Nacional. Melhorias para a Segurança Pública, o debate sobre a Reforma da Previdência, a […]




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