Categoria: Em Brasília

O Congresso Nacional promove sessão conjunta, nesta terça-feira (26), a partir das 11 horas, com sete vetos presidenciais na pauta de votações. Também há a possibilidade de o presidente do Senado, Eunício Oliveira, incluir na pauta projetos de lei que abrem créditos especiais ou suplementares para órgãos do Poder Executivo. O primeiro item a ser votado […]




Após sete anos de tramitação, o plenário do Supremo Tribunal Federal decidiu nesta quarta-feira (20) que a ação penal contra o senador Ivo Cassol (PP-PR) está definitivamente encerrada, selando a condenação do político por fraude em licitação. Com isso, foi determinado o cumprimento imediato da pena de 4 anos em regime aberto. As informações são […]




O plenário da Câmara dos Deputados pode votar nesta terça-feira (19) projeto que autoriza a Petrobras negociar ou transferir parte de seus direitos de exploração de petróleo do pré-sal na área cedida onerosamente pela União. Atualmente, a legislação concede exclusividade à petrolífera no exercício das atividades de pesquisa e lavra de petróleo, de gás natural […]




O Plenário da Câmara Federal, em Brasília, se transforma em comissão geral nesta terça-feira (19) para discutir o tratamento dado a notícias reconhecidamente falsas, as chamadas fake news. A comissão geral ocorre a partir das 9h30 no Plenário da Câmara. O pedido do debate é do deputado Hildo Rocha (MDB-MA). Ele chama a atenção para […]




O Plenário do Senado vota na terça-feira (19) o projeto de lei de conversão (PLV) 16/2018, que cria o Ministério Extraordinário da Segurança Pública. O texto traz sugestões apresentadas por senadores e deputados à Medida Provisória (MPV) 821/2018, que tranca a pauta de votações. De acordo com o projeto, cabe ao Ministério da Segurança Pública […]




A comissão mista da Medida Provisória (MPV) 827/2018 reúne-se na terça-feira (19) para votação do relatório da matéria, que trata da atuação dos agentes comunitários de saúde. A reunião tem início às 14h30 na sala 3 da ala Alexandre Costa. Relatada pelo senador Cássio Cunha Lima (PSDB-PB), a MP 827/2018 atribui aos estados e municípios […]




A maioria do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu impedir a decretação de conduções coercitivas para levar investigados e réus a interrogatório policial ou judicial em todo o país. Até às 17 horas, por 6 votos 4, o plenário está mantendo a liminar concedida em dezembro do ano passado pelo ministro Gilmar Mendes, relator […]




O Supremo Tribunal Federal (STF) adiou mais uma vez, na quarta-feira (13), a conclusão do julgamento sobre a validade da decretação de conduções coercitivas para levar investigados a interrogatório policial ou judicial em todo o país. Até o momento, há 4 votos a 2 para derrubar liminar do ministro Gilmar Mendes que suspendeu a decretação […]




O Supremo Tribunal Federal (STF) deve retomar nesta quarta-feira (13), a partir das 14h, o julgamento sobre a validade da decretação de condução coercitiva para levar investigados a interrogatório policial ou judicial em todo o país. O julgamento começou na semana passada, mas somente o relator do caso, ministro Gilmar Mendes, votou pela inconstitucionalidade da medida. […]




A aplicabilidade da Lei Lola – nº 13.642/18 será debatida nesta terça-feira (12/6), a partir das 14h30, na Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher (CMulher) da Câmara dos Deputados. De autoria da deputada federal Luizianne Lins (PT) e sancionada em dezembro de 2017, a Lei Lola atribui à Polícia Federal o dever de investigar […]




Pode avançar na Câmara nesta terça-feira (12) texto que prevê restrições a gratificações acima do teto remuneratório constitucional e prevê que seja punido com até seis anos de detenção agente público que autorizar o seu descumprimento. O relatório do deputado Rubens Bueno (PPS-PR), protocolado na segunda (11) e que deve ser lido nesta terça em […]




A proximidade das eleições, o início da Copa do Mundo da Rússia e as festas juninas no país podem enfraquecer ainda mais o ritmo de votações no Congresso Nacional nas próximas semanas. Dessa forma, temas polêmicos e pautas do governo, como os compromissos assumidos com a greve dos caminhoneiros, podem ser afetados e ficar sem […]




Os trabalhos do Senado serão reduzidos a meio expediente nos dias de jogos do Brasil na Copa do Mundo. O ato que traz os horários diferenciados durante o campeonato foi assinado na quinta-feira (7) pelo primeiro-secretário da Casa, senador José Pimentel (PT-CE). O documento estabelece que a jornada de trabalho no Senado será iniciada às […]




O Supremo Tribunal Federal (STF) deve julgar nesta quinta (7) a validade da decisão do ministro Gilmar Mendes que suspendeu a decretação de condução coercitiva para levar investigados a interrogatório. A sessão deve começar às 14h. O julgamento estava previsto para quarta-feira (6), mas a questão não entrou em discussão por causa da análise da validade […]




O prefeito Roberto Claudio assinou, nesta segunda-feira (04), em Brasília, o contrato de financiamento com o Banco de Desenvolvimento da América Latina (CAF), que garante a operação do Programa Fortaleza Cidade com Futuro, no valor de US$ 83,25 milhões (o equivalente a R$ 280 milhões). Participaram da solenidade de assinatura, ocorrida na sede do Ministério […]




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