Categoria: Em Brasília

O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou na segunda-feira (17), em decisão liminar, que o Congresso Nacional não analise os vetos da presidente Dilma Rousseff à Lei nº 12.734/12, que redistribui os royalties do petróleo a todos os estados. Reunião estava marcada O Congresso se reuniria nesta terça-feira (18) para analisar os […]




O Senado terá uma semana movimentada a partir desegunda-feira (17). Na pauta, estão assuntos polêmicos e urgentes, como a criação de novas regras do Fundo de Participação dos Estados (FPE), a definição sobre o veto à Lei dos Royalties e a aprovação da lei orçamentária para 2013. A última semana de atividade legislativa do ano […]




Depois de mais de três horas de discussão intensa, o Congresso Nacional aprovou nesta quarta-feira (12) o requerimento de urgência para apreciação do veto parcial da presidente Dilma Rousseff à Lei 12.734/2012, que redistribui os recursos de royalties, ampliando a fatia que cabe aos estados e municípios não produtores. Fila Com a aprovação da urgência, […]




Senador Eunicio e governador Cid Gomes estão neste momento juntos no plenário Congresso Nacional acompanhando a votação do requerimento para a derrubada dos royalties do pré-sal.Eunício foi o único senador cearense a assinar o requerimento. Pressão No último dia 4 de dezembro, o governador Cid Gomes liderou uma mobilização com os governadores dos estados não […]




Os senadores e deputados que representam os estados não produtores de petróleo devem apresentar na terça-feira  (11), em sessão do Congresso Nacional, requerimento de urgência para que seja analisado o veto da presidente Dilma Rousseff sobre a redistribuição dos royalties do petróleo. O presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), disse que marcará na terça-feira mesmo […]




O PSDB promove na terça-feira (11), em Brasília, a palestra “Balanço 2012: Economia e Política”, com o economista Edmar Bacha e o cientista político Bolívar Lamounier. O encontro faz parte do projeto “Nova Agenda: Desafios e Oportunidades para o Brasil”. Lideranças Estão à frente da mobilização os presidentes nacionais do PSDB, deputado Sérgio Guerra, e do Instituto Teotônio Vilela, Tasso […]




O senador Pedro Simon (PMDB-RS) lançou em Brasília o livro O Momento Supremo do Brasil – A Justiça Conquistada: Das CPIs ao julgamento do mensalão. A obra, com 278 páginas, é dividida em três partes que tratam de corrupção, das CPIs e do papel da imprensa e da Justiça. Pra entrar na história Para Simon, […]




O presidente da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), senador Eunício Oliveira (PMDB-CE), inseriu na pauta de votação do colegiado desta quarta-feira (05), temas polêmicos e que devem instigar discussões prolongadas. Uma das matérias é o projeto de lei da Câmara (PLC 27/2012) que endurece a punição para o motorista que dirigir embriagado. Tolerância […]




A Executiva Nacional do PSDB e Instituto Teotônio Villela (ITV) promovem nesta segunda-feira (03.12), em Brasília, um encontro com centenas de prefeitos que venceram as disputas municipais, em outubro. O tema do evento é: “Faça um bom mandato: informações e reflexões para a gestão municipal”. Lideranças em coletiva A atividade, que terá oficinas temáticas, também contará […]




O líder do governo na Câmara Federal, Arlindo Chinaglia (PT-SP), classificou como “brincadeira” da oposição o pedido para convidar o ex-presidente Lula para esclarecer a indicação de pessoas envolvidas com a Operação Porto Seguro, da Polícia Federal. Foi Lula quem nomeou Rosemary Nóvoa de Noronha como chefe de gabinete da Presidência da República em São […]




O bicheiro Carlinhos Augsto Ramos, o Carlinhos Cachoeira, está internado no Hospital Neurológico, em Goiânia. Segundo o hospital, Cachoeira deu entrada na unidade de saúde às 22h30 com quadro agudo de diarreia, náuseas e taquicardia supra vascular. Além disso, ele apresentou reações de estresse acentuado, transtorno de conduta e situação mista depressiva. Ainda de acordo […]




Indicado ao cargo de ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), o procurador Sérgio Luiz Kukina será sabatinado pelos senadores da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado na segunda parte da reunião marcada para quarta-feira (28). Após a arguição, os parlamentares deverão votar a indicação, que seguirá para decisão final em Plenário. […]




O projeto que regulamenta o exercício da Medicina, o chamado Ato Médico, volta a ser discutido no Senado nesta terça-feira (27) como primeiro item da pauta de votações da Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE). O substitutivo da Câmara (SCD 268/2002) a projeto de lei apresentado em 2002 pelo então senador Benício Sampaio vem […]




A prefeita de Fortaleza, Luizianne Lins (PT), teve encontro com Dilma Roussef nesta sexta-feira (23), em Brasília. A prefeita foi acompanhada pelo candidato que disputou a eleição de Fortaleza neste ano, Elmano de Freitas. A reunião teve duração de três horas. Nacional No encontro, Dilma teria ressaltado a importância de Luizianne para o cenário político […]




A Comissão de Direitos Humanos e Minorias realiza na quarta-feira (21) audiência pública para discutir o cumprimento da Lei 8.878/94, que permitiu o retorno à administração pública de servidores demitidos irregularmente no Governo Collor (1990-92). Distorções O presidente da comissão, deputado Domingos Dutra (PT-MA), propôs o debate para investigar distorções relacionadas ao regime jurídico e […]




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