Categoria: Em Brasília

Às vésperas da apresentação do relatório final do deputado Odair Cunha (PT-MG) na Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do Cachoeira, um grupo formado pelos senadores Randolfe Rodrigues (PSOL-AP) e Pedro Taques (PDT-MT) e pelos deputados Rubens Bueno (PPS-PR) e Onyx Lorenzoni (DEM-RS) está preparando um documento para ser lido como um voto em separado […]




A violência contra a juventude negra no Brasil será debatida em audiência publica na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) do Senado Federal, na próxima terça-feira (20). Ministros Foram convidados para o debate a ministra da Secretaria dos Direitos Humanos, Maria do Rosário Nunes; a ministra de Políticas de Promoção da Igualdade Racial, […]




Em pronunciamento nesta terça-feira (13), o senador Inácio Arruda (PCdoB-CE) elogiou o projeto do Plano Nacional de Educação (PNE), aprovado na Câmara, que destina 10% do Produto Interno Bruto (PIB) para a educação, mas alertou que o plano depende de fontes seguras de financiamento. O parlamentar elogiou a presidente Dilma Rousseff por “afastar demagogias” nesse […]




O governador Cid Gomes participa nesta terça-feira (13), em Brasília, do lançamento do Programa Mais Irrigação. Ele atende ao convite da presidente Dilma Rousseff e do ministro da Integração Nacional, Fernando Bezerra. Solenidade A cerimônia será às 16 horas, no Salão Oeste do Palácio do Planalto, Fernando Bezerra. Audiência Ainda em Brasília, pela manhã, o […]




O governador do Ceará, Cid Gomes, que participou da cerimônia de lançamento do Pacto Nacional Alfabetização na Idade Certa nesta quinta-feira (8), disse que conversou com a presidente Dilma Rousseff sobre o projeto dos royalties do petróleo e defendeu a sanção do texto aprovado. Segundo Cid Gomes, a presidente está “preocupada com algumas inconsistências” e […]




O governador do Ceará, Cid Gomes, revelou que a presidente Dilma Rousseff conversou, por telefone, no começo da tarde desta quinta-feira (8) com o presidente reeleito dos Estados Unidos, Barack Obama. Ainda de acordo com Cid, a presidente do Brasil havia tentado falar com o norte-americano nesta quarta-feira (7), porém Obama havia tirado o dia […]




A Comissão Nacional da Verdade fez nesta quinta-feira (8) a primeira reunião do grupo de trabalho que vai investigar o papel das igrejas na ditadura militar. Durante o encontro, especialistas e membros da comissão analisaram estudos acadêmicos existentes sobre o tema. “Estamos fazendo um primeiro balanço do estado da arte com especialistas e teremos que […]




O Plenário da Câmara Federal vai analisar na próxima terça-feira (13) o projeto do marco civil da internet (PL 2126/11). A votação estava prevista para a quarta-feira, dia 7 de novembro, mas foi adiada por conta da polêmica em torno do dispositivo que obriga provedores a tratar da mesma forma todos os pacotes de dados, […]




O código de silêncio firmado entre os integrantes da organização criminosa comandada pelo bicheiro Carlos Augusto Ramos, o Carlinhos Cachoeira, será punido no relatório final da CPI que apura a ligação do contraventor com agentes públicos, políticos e empresários. A informação é do Jornal Correio Braziliense. Segundo a publicaçãp, praticamente concluído e tratado com absoluto […]




O Plenário do Senado aprovou na terça-feira (30) a prorrogação por mais 20 dias úteis do prazo para que os senadores apresentem emendas ao projeto de reforma do Código Penal (PLS 236/2012). Com isso, a entrega do parecer final da comissão deve ocorrer apenas em 2013, uma vez que também serão adiadas as demais fases […]




O presidente da Câmara Federal, Marco Maia, anunciou a intenção de votar ainda neste ano o projeto de lei que acaba com o fator previdenciário e propõe uma nova fórmula para a concessão dos benefícios (PL 3299/08). A regra atual baseia-se em um coeficiente obtido a partir do tempo de contribuição, da idade e da […]




A entrega do relatório final da comissão de especialistas instituída pelo Senado para propor mudanças na legislação sobre o pacto federativo, originalmente agendada para 17 de outubro, foi remarcada para a próxima terça-feira (30). Desequilíbrio No relatório, os integrantes da comissão reúnem suas sugestões para reduzir o desequilíbrio entre as unidades da federação, com prioridade […]




A responsabilidade pela investigação criminal de assaltos a bancos poderá deixar de ser competência das policias estaduais para passar à responsabilidade da Polícia Federal. Esse é um dos objetivos do Projeto de Lei do Senado (PLS) 300/2011, de autoria do senador Eunício Oliveira (PMDB-CE), que será analisado em decisão terminativa na próxima quarta-feira (31), em […]




Grupo de trabalho da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) mista que investiga a Violência contra a Mulher reuniu, na terça-feira (23), o consórcio de entidades civis que elaborou a Lei Maria da Penha (Lei 11.340/2006) para discutir a necessidade de mudanças no texto legal. Problemas Passados seis anos de vigência, a relatora da comissão, senadora […]




O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, recomendou aos deputados e senadores que antes do final do ano busquem um acordo para a aprovação de novas regras do Fundo de Participação dos Estados (FPE). Decisão tomada pelo próprio Supremo em 2010 determina que as normas em vigor são inconstitucionais. Dessa forma, não poderão […]




Páginas«1 ...798081828384858687... 91»