Categoria: Em Brasília

A Polícia Civil do Distrito Federal já identificou os nomes de sete suspeitos de depredar o Palácio do Itamaraty, sede do Ministério das Relações Exteriores, durante manifestação popular na última quinta-feira (20). Leia ainda: Secretaria de Segurança divulga nota sobre prisões durante protesto em Fortaleza Preso Dos suspeitos, apenas um teve o nome divulgado: Cláudio […]




Os senadores alteraram na quinta-feira (20) um trecho do projeto do Ato Médico, aprovado pelo Senado na última terça-feira (18). Eles reincorporaram um dispositivo que havia sido rejeitado na votação da matéria. O artigo incluído retira das competências exclusivas dos médicos a realização de exames citopatológicos e seus laudos. Com essa alteração, outros profissionais da […]




Uma comissão geral da Câmara dos Deputados será formada para discutir uma política de transporte público no Brasil, na próxima quarta-feira (26). A informação foi divulgada pelo deputado André Vargas (PT/PR). Vale lembrar que esse é um dos itens da pauta de reivindicações das manifestações populares. Manifestação Desde o início da semana, a sociedade em […]




O Supremo Tribunal Federal (STF) voltou a suspender o julgamento sobre o projeto de lei que inibe a criação de partidos. A discussão deverá ser retomada na próxima quarta-feira (19), quando a Corte entrará no quarto dia de discussões. Até o momento, há 5 votos a favor do trâmite do projeto e 2 contra. Definições […]




O plenário do Senado Federal aprovou, na terça-feira (11), o projeto de lei, de autoria da presidente Dilma Rousseff, que autoriza o governo do Estado do Ceará a contratar R$ 245 milhões para aplicar em investimentos na infraestrutura turística do litoral oeste. Empréstimo Os recursos serão contraídos a partir de um empréstimo junto a Corporação […]




O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara Federal tem reunião nesta quarta-feira (12), às 14h30, para apresentação, discussão e votação do processo contra o deputado Eudes Xavier (PT-CE). Acusação Eudes Xavier é acusado pelo PSB de ter feitos acusações levianas contra o governador do Ceará, Cid Gomes. Xavier afirmou ter recebido cópias de […]




A Câmara dos Deputados criou (mais uma) comissão especial para debater o projeto de Lei do governo federal que aumenta para 10,5%, do Produto Interno Bruto (PIB), os investimentos em educação. A aposta é nos recursos do pré-sal, a camada de petróleo que ninguém sabe ainda quando será extraída. Atualmente o governo investe meros 5,3% […]




Dando continuidade ao ciclo de debates sobre a necessidade ou não da redução da maioridade penal, os senadores da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) realizam na segunda-feira (10), às 15h, audiência pública para analisar possíveis consequências, a eficácia e a constitucionalidade da modificação legislativa. Audiências A iniciativa das audiências públicas partiu do presidente […]




Os desafios na consolidação democrática na América Latina estarão em debate durante a semana, no Auditório do Interlegis, no Senado. Esse é o tema do 3º Seminário Internacional Estudos Legislativos, organizado por pesquisadores da Câmara dos Deputados, do Senado Federal e da Universidade de Brasília (UnB). O evento ocorre de terça a quinta-feira (11 a […]




O senador cearense Eunício Oliveira (PMDB-CE) informou nesta quarta-feira (5), após reunião com o ministro da Fazenda, Guido Mantega, que está negociando com o governo a inclusão de medidas para reduzir a dívida dos pequenos e médios produtores do semiárido na Medida Provisória 610 – da qual ele é relator. A MP trata justamente de […]




A presidente Dilma Rousseff sancionou, com vetos, a nova Lei dos Portos, que teve origem na Medida Provisória 595/12 (MP dos Portos), aprovada pelo Congresso Nacional em maio. A íntegra da lei e os detalhes e justificativas dos vetos serão publicados na edição desta quarta-feira, dia 5, do Diário Oficial da União. Novo Marco Regulatório […]




A Câmara Federal aprovou na noite de terça-feira (04/06) a PLP 416/2008, ou seja, o texto-base do projeto de criação de novos municípios. Com as galerias lotadas de manifestantes a matéria foi apreciada discutida e festejada no plenário. A proposta estabelece regras para incorporação, fusão, criação e desmembramento de municípios e determina que distritos poderão […]




Depois de 17 anos de espera, inúmeros distritos brasileiros poderão iniciar o processo de emancipação caso seja aprovado nesta terça-feira (04/06), na Câmara Federal, o projeto de Lei Complementar (PLP) 416/08. A propositura, primeira pauta no plenário federal, estabelece regras para a criação, fusão e desmembramento de municípios. O PLP já foi aprovado pelo Senado […]




O Projeto de Lei complementar que define novas regras de divisão do Fundo de Participação dos Estados (FPE) é o primeiro item de votação do plenário da Câmara dos Deputados, em Brasília. Os líderes decidiram incluí-lo entre as urgências que devem ser votadas, mas isso não significa que a proposta deva ser aprovada ainda esta […]




O Projeto de Reestruturação do Departamento Nacional de Obras Contra as Secas – Dnocs conquistou mais uma importante vitória na tarde de terça-feira (28.05). O grupo de trabalho que debate o tema, liderado pelo deputado federal Eudes Xavier (PT-CE), finalizou durante reunião com representantes do Ministério da Integração Nacional, a minuta do projeto que, entre […]




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