Categoria: Em Brasília

O Projeto de Reestruturação do Departamento Nacional de Obras Contra as Secas – Dnocs conquistou mais uma importante vitória na tarde de terça-feira (28.05). O grupo de trabalho que debate o tema, liderado pelo deputado federal Eudes Xavier (PT-CE), finalizou durante reunião com representantes do Ministério da Integração Nacional, a minuta do projeto que, entre […]




Entre a segunda (27) e a terça-feira (28), o Congresso Nacional promete fazer um esforço concentrado em virtude do feriado religioso de Corpus Christi. “Nós vamos trabalhar para tentar votar duas medidas provisórias e o projeto que trata da diminuição da multa de dez por cento do FGTS para as empresas”, antecipa o deputado federal […]




O deputado estadual Neto Nunes (PMDB) da Comissão Especial de Georreferenciamento e Novos Municípios da Assembleia Legislativa informa que na próxima terça-feira (28.05) haverá sessão ordinária deliberativa às 14 horas na Câmara dos Deputados para a votação do Projeto de Lei Complementar (PLP 416/2008) de autoria do senador Mozarildo Cavalcanti (PTB/RR) que dispõe sobre a […]




O deputado federal Raimundo Gomes de Matos (PSDB) requereu à Mesa Diretora da Câmara dos Deputados, em Brasília, a realização de audiência pública para discutir a contaminação da água distribuídas pela Operação Carros-Pipas nas regiões de afetadas pela seca no Ceará. Estudo Na semana passada, a Secretaria Estadual de Saúde (Sesa) divulgou estudo apontando que […]




O governo Federal decidiu bloquear gastos de R$ 28 bilhões no Orçamento de 2013. O valor foi anunciado nesta quarta-feira (22) pelos ministros da Fazenda, Guido Mantega, e do Planejamento, Orçamento e Gestão, Miriam Belchior. O montante é inferior ao valor contingenciado nos primeiros dois anos da gestão Dilma Rousseff: R$ 50 bilhões (em 2011) […]




Deputados federais tentam, nesta terça-feira (21), votar o projeto de lei 2447/07, de autoria do senador Inácio Arruda (PCdoB), que institui a Política Nacional de Combate e Prevenção à Desertificação e Mitigação dos Efeitos da Seca. A proposta está em tramitação desde 2008. Ações A proposta define os objetivos, os princípios e as ações que […]




O plenário do Senado aprovou o Projeto de Lei da Câmara (PLC 126/2012), proposto pela Presidência da República, que altera o Plano Geral de Cargos do Poder Executivo e autoriza a criação de quase 7 mil cargos públicos efetivos. Analistas em tecnologia da informação, administradores, contadores, economistas e engenheiros, entre outros que preencherão os cargos, […]




O Senado restituirá nesta quinta-feira (16) o mandato de senador do líder comunista Luiz Carlos Prestes (1898-1990). A sessão especial para a devolução simbólica está prevista para começar às 15h30 e atende ao projeto de resolução (PRS 4/2012), aprovado em abril pelo Plenário da Casa. Inácio De autoria do senador Inácio Arruda (PCdoB-CE), a proposta […]




O Plenário da Câmara Federal aprovou, em votação simbólica, na noite de terça-feira (140, o relatório da comissão mista para a Medida Provisória dos Portos (MP 595/12), que estabelece novas regras para as concessões, arrendamentos e autorizações de instalações portuárias, públicas ou privadas. Destaques Os deputados vão começar a analisar os destaques apresentados ao relatório, […]




O governo federal está mobilizando os ministros para agilizar a aprovação da Medida Provisória (MP) 595/2012, conhecida como MP dos Portos, que terá o prazo de validade vencido na quinta-feira (16). A MP estabelece novo marco regulatório para a concessão de terminais portuários à iniciativa privada e precisa ser votada na Câmara dos Deputados e […]




Durante reunião da comissão geral que discutiu a seca do Nordeste, na semana passada, o presidente da Câmara Federal, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN) garantiu que até junho colocará em votação projetos com propostas concretas para a solução do problema. “Nós esperaremos, até o final deste mês, ou sugestões de emendas a medidas provisórias ou projetos […]




A Medida Provisória dos Portos, que cria regras para as futuras concessões e autorizações de instalações portuárias, poderá ser votada em sessão extraordinária desta segunda-feira (13), às 18 horas. A medida perderá a validade na próxima quinta-feira (16) se não for votada pela Câmara e pelo Senado. Relatório O texto que será analisado é o […]




O controle dos gastos eleitorais, o processo no Tribunal de Contas da União (TCU) e a responsabilização dos gestores estão entre os principais temas a serem debatidos no Fórum da Justiça Eleitoral e dos Tribunais de Contas do Brasil que será realizado na próxima sexta-feira (10), das 9h às 18h, na sede do Tribunal Superior […]




O presidente da Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI) do Senado Federal, senador Fernando Collor (PTB-AL), rasgou durante a reunião desta quarta-feira (8) o documento com as informações enviadas pelo Dnit (Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes) sobre a situação das obras em rodovias federais, sob a alegação de que se tratavam de dados falsos […]




O projeto de reestruturação do Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, Dnocs, será debatido nesta quarta-feira (08.05), na Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados. A iniciativa é do deputado federal Eudes Xavier (PT-CE), que integra o grupo de trabalho da Bancada do Nordeste para discutir com o governo […]




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