Categoria: Em Brasília

Por 43 votos a 9, o plenário do Senado rejeitou nesta terça-feira (25) proposta apresentada pelo senador Fernando Collor (PTB-AL) que mantinha a possibilidade de sigilo eterno para documentos oficiais classificados como ultrassecretos (maior grau de sigilo). Atualmente, todo documento considerado sigiloso recebe um grau de classificação. Cabe à autoridade ou ao órgão que produziu […]




Com uma semana legislativa reduzida por conta do feriado de Nossa Senhora de Aparecida, na quarta-feira (12), o governo pretende colocar em votação o Projeto de Lei 1992/07, que cria a previdência complementar dos servidores públicos. Na última segunda-feira (3), o Palácio do Planalto enviou à Câmara a solicitação de regime de urgência para a […]




Na resposta enviada ao presidente da Comissão de Relações Exteriores (CRE), senador Fernando Collor (PTB-AL), o ministro-chefe do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência (GSI), general José Elito Carvalho, informa que existem no Executivo apenas dois documentos classificados como ultrassecretos. O general diz ainda que integram os arquivos do órgão os seguintes documentos classificados como […]




O ex-ministro do Turismo Pedro Novais (PMDB-MA) reassumiu nesta sexta-feira (16) o mandato de deputado federal. Novais deixou o comando do ministério depois das denúncias de mau uso de dinheiro público. O ex-ministro reassume já com a obrigação de dar explicações à Casa sobre a denúncia de pagar o salário de uma empregada doméstica com […]




Nas alegações finais encaminhadas ao Supremo Tribunal Federal (STF) referentes ao processo do mensalão, o ex-tesoureiro do PT Delúbio Solares admite o crime de caixa dois e compara as injustiças que teria sofrido durante a CPI dos Correios à condenação de Jesus Cristo. Apontado como um dos principais operadores do mensalão, ele nega que tenha […]




O líder do PSDB na Câmara Federal, deputado Duarte Nogueira (SP), anunciou que o partido decidiu apoiar o fim das votações secretas no Plenário. Nogueira fez menção à votação secreta da semana passada que manteve o mandato da deputada Jaqueline Roriz (PMN-DF). Na ocasião, segundo ele, os deputados tucanos votaram pela perda do mandato da […]




O líder do governo na Câmara Federal, Cândido Vaccarezza (PT-SP), disse que vai conversar com representantes dos servidores do Judiciário de todo o País no dia 21 de setembro sobre as propostas de aumento para os funcionários do Poder Judiciário e do Ministério Público (PLs 6613/09 e 6697/09). Vaccarezza ressaltou, no entanto, que “não é […]




O senador Pedro Simon (PMDB-RS) saudou em discurso no Plenário, nesta sexta-feira (2), os movimentos espontâneos da sociedade brasileira contra a corrupção. Ele registrou manifestações que estão sendo programadas para a próxima quarta-feira (7), Dia da Independência, em várias capitais. Simon destacou o impacto das redes sociais nesses movimentos e comparou a realidade de hoje […]




Um dia depois de a Câmara absolver a deputada Jaqueline Roriz (PMN-DF), as principais lideranças da oposição no Congresso fizeram, nesta quarta-feira (31), um novo manifesto contra a impunidade e a favor da CPI da Corrupção, para apurar suspeitas de irregularidades em diversos ministérios do governo. Até agora, a CPI já conta com o apoio […]




O PDT promete levar, nos próximos dias, uma proposta à presidente Dilma Rousseff de financiamento da saúde sem que seja necessário criar mais um tributo, tal como antes existia a Contribuição sobre a Movimentação Financeira (CPMF). O líder do partido no Senado, Acir Gurgacz (PDT-RO), afirma que a fonte do financiamento seria a transferência dos gastos […]




O líder do DEM, deputado Antonio Carlos Magalhães Neto (BA), afirmou, ao sair da reunião de líderes, que os partidos concordaram em votar a regulamentação da Emenda 29 (PLP 306/08) no próximo dia 28 de setembro. Segundo ele, a votação será simples e rápida. “O governo é contrário à regulamentação, mas muitos partidos da base […]




Duas semanas após ser alvo de denúncias por irregularidades em convênios com entidades privadas sem fins lucrativos, o Ministério do Turismo cancelou convênios e empenhos no valor de R$ 35,3 milhões. De acordo com o ministro da pasta, Pedro Novais, além do cancelamento, R$ 15,8 milhões, indevidamente pagos, foram devolvidos aos cofres públicos e o […]




O novo ministro da Agricultura, Mendes Ribeiro Filho, tomou posse na manhã desta terça-feira (23) em Brasília. Ele ocupa o cargo após a saída de Wagner Rossi envolvido em denúncias de corrupção. Durante a cerimônia desta terça-feira, Mendes disse estar à altura do desafio de comandar um dos setores mais importantes do país e repetiu […]




A votação dos destaques da oposição à Medida Provisória 532/11 será o principal ponto da pauta do Plenário da Câmara Federal nas sessões de terça (23) a quinta-feira (25). A MP amplia as áreas de atuação da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT) e a oposição quer anular dispositivos do texto aprovado na semana passada.  Mudanças Com a medida, […]




O Palácio do Planalto confirmou no início da tarde desta quinta-feira (19) o nome do líder do governo no Congresso Nacional, deputado Mendes Ribeiro Filho (PMDB-RS), como novo ministro da Agricultura




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