Categoria: Em Brasília

Um abaixo-assinado apoiado por 43 senadores pede que seja autorizada a entrada dos integrantes do programa humorístico-jornalístico. A tramitação do pedido foi suspensa por ação do próprio presidente do Senado. Há quase dois anos impedido de entrar no Senado, o programa humorístico-jornalístico CQC, da TV Bandeirantes, vive uma situação que, não estivesse registrada nos anais […]




A sucessão na presidência do Senado já está pacificada no PMDB e no Palácio do Planalto. Embora seu preferido fosse o ministro Edison Lobão (Minas e Energia), a presidente Dilma Rousseff enviou recados para o líder do PMDB, senador Renan Calheiros (AL), por meio do vice-presidente Michel Temer e do presidente do Senado, José Sarney […]




A indicação do ministro Teori Albino Zavascki para ocupar a vaga deixada com a aposentadoria de Cezar Peluso no Supremo Tribunal Federal foi publicada nesta terça-feira (11) no Diário Oficial da União. O relator da mensagem será o senador Eunício Oliveira (PMDB-CE), presidente da Comissão de Constituição de Justiça (CCJ) da Casa. Sabatina Para assumir […]




A pauta do próximo período de esforço concentrado do Senado, com início na terça-feira (11), deve incluir o Projeto de Lei de Conversão (PLV) 16/2012, que cria um novo benefício no Programa Bolsa Família. O prazo para a votação do projeto, oriundo da Medida Provisória (MP) 570/2012, vai até 25 de setembro. Carinhoso As medidas […]




Em audiência pública sobre a reforma do Código Penal, nesta terça-feira (4) em Brasília, o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, disse que o Projeto de Lei do Senado (PLS) 236/2012 traz muitas variantes em relação à progressão de regime. Em resposta ao relator da proposta, senador Pedro Taques (PDT-MT), o ministro considerou que o […]




O Tribunal de Contas da União (TCU) encaminhou à Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA) cópia de acórdão informando que o portal de acompanhamento de gastos para a Copa do Mundo de Futebol de 2014 não está sendo atualizado. Obrigação A alimentação periódica é obrigação dos gestores que recebem […]




A Comissão Especial do Senado que examina o projeto do novo Código Penal (PLS 236/2012) ouvirá em audiência pública nesta terça-feira (4) o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo. O texto teve origem em anteprojeto elaborado por uma comissão de juristas instituída pela Presidência do Senado. Além de consolidar num único texto a legislação penal, […]




Item único da pauta do Plenário da Câmara Federal, a Medida Provisória 570/12 concede um benefício extra aos que recebem o Bolsa Família e tenham crianças de até seis anos. Aprovada com parecer do deputado Pedro Uczai (PT-SC) na comissão mista, ela permite à União conceder apoio financeiro aos municípios e ao Distrito Federal para […]




Na próxima terça-feira (04), às 14h30, a Comissão que estuda alterações no Código Penal Brasileiro estará reunida novamente em audiência pública. O ministro da Justiça, Eduardo Cardozo, vai participar do evento para apresentar o ponto de vista do governo com relação as diversas temáticas que o código pretende modificar. Amplo debate De acordo com o senador […]




O ex-diretor-geral do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) Luiz Antônio Pagot minimizou, na CPMI do Cachoeira, as supostas acusações que fez sobre o desvio de recursos públicos para campanhas eleitorais do PSDB. Pagot disse que acusação contra José Serra, Geraldo Alckmin e Gilberto Kassab, de desvio de recursos do rodoanel em 2010, foi […]




O Plenário da Câmara Federal aprovou nesta quarta-feira (22) a Medida Provisória 569/12, que concede crédito extraordinário de R$ 688 milhões para atender às populações de municípios do Nordeste atingidos pela seca e de outras regiões que sofreram com chuvas intensas. A matéria foi aprovada em votação simbólica e será encaminhada para análise no Senado. […]




O anteprojeto do Código Penal, elaborado por Comissão Especial de Juristas ao longo de mais de sete meses de trabalho, foi apresentado na segunda-feira (9) pela Mesa como PLS 236/2012, com justificação assinada pelo presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP). Polêmica A proposta prevê mudanças polêmicas: transforma a exploração dos jogos de azar em crime; […]




Na primeira semana de julho, o único item previsto para a pauta do Plenário na Câmara Federal, em Brasília, é a Medida Provisória 568/12, que concede reajustes salariais a diversas categorias do Executivo. De acordo com o projeto de lei de conversão do senador Eduardo Braga (PMDB-AM), aprovado em comissão especial, a carga horária dos […]




Depois de quase oito meses de trabalho, a Comissão de Especial de Juristas que elaborou o anteprojeto de lei do novo Código Penal entrega o texto ao presidente do Senado, José Sarney. A solenidade, com a presença de senadores e convidados, acontece nesta quarta-feira (27). O texto contém propostas para modernizar uma legislação criada há […]




O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar do Senado reúne-se no próximo dia 25, às 18 horas, para votar o relatório do senador Humberto Costa (PT-PE) sobre o processo disciplinar aberto contra o senador Demóstenes Torres (sem partido-GO). Ele é acusado pelo PSOL de associação ao esquema de jogos ilegais e outros delitos comandado por […]




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