Categoria: Em Brasília

A ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) Cármen Lúcia suspendeu nesta segunda-feira (18) a eficácia da Lei dos Royalties (Lei 12.734/12), que teve sua redação modificada com a derrubada pelo Congresso de 142 vetos presidenciais. Desta forma, até o julgamento do mérito da ação, a distribuição dos lucros da exploração do petróleo no Brasil seguem […]




Depois de negociações que se arrastaram por mais de três meses, a presidente Dilma Rousseff confirmou a troca nesta sexta-feira (15) de três ministros do governo federal. A Presidência divulgou nota anunciando a saída de Mendes Ribeiro (Agricultura), Brizola Neto (Trabalho) e Wagner Bittencourt (Secretaria de Aviação Civil). (leia abaixo a íntegra) Interino Por ora, […]




O governador Cid Gomes se reuniu na terça-feira (12), na Representação do Estado de Santa Catarina, em Brasília, com demais governadores para discutir as novas propostas de divisão do Fundo de Participação dos Estado (FPE) e do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). Essa reunião foi uma prévia do encontro que os gestores […]




Os ministérios da Integração e do Planejamento discutirão esta semana com o deputado federal Eudes Xavier (PT-CE) e com o Grupo de Trabalho do Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, Dnocs, o processo de reestruturação do órgão. Problemas O parlamentar do PT, que está a frente da mobilização, diz que o órgão vem enfrentado sérios […]




O PSDB promove na próxima terça-feira (12), em Brasília, um seminário para debater a situação da Petrobras. Segundo os tucanos, sob a gestão petista, a empresa perdeu, só nos últimos três anos, 40% de seu valor de mercado. O evento “Recuperar a Petrobras é o nosso desafio – A favor do Brasil, a favor da […]




O exame de projetos em busca de um novo pacto federativo, ou seja de novas relações entre os estados federados, deverá dominar a agenda do Senado nesta semana. A pauta contempla assuntos como a reforma do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS); compensação a estados; fundo de desenvolvimento regional; repactuação de dívidas com […]




O Congresso Nacional lança nesta quarta-feira (06), em Brasília, a Frente Parlamentar Mista em Defesa das Universidades Estaduais e Municipais Públicas do Brasil. O evento acontece no Plenário 01 da Câmara dos Deputados, às 17h. A Frente, formada por membros do Senado Federal e da Câmara dos Deputados, visa apoiar e fortalecer as Instituições de […]




O governador Cid Gomes se reúne nesta terça-feira (26), às 15 horas, com a presidente Dilma Rousseff, no Palácio do Planalto, em Brasília. Pauta Na pauta da reunião está a instalação da Refinaria Premium II e investimentos da União no Ceará, como projetos de mobilidade urbana e de infraestrutura. Todas as responsabilidades do Estado para […]




O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) analisará na próxima quarta-feira (27) a forma de votação dos mais de três mil vetos presidenciais pendentes de apreciação por parte do Congresso Nacional. Adicionalmente, dará a palavra final sobre a possibilidade de votação do Orçamento de 2013 antes do exame desses vetos. A inclusão do tema na […]




O governador Cid Gomes e a presidente do Centro Industrial do Ceará (CIC), Nicolle Barbosa, participam às 10 horas desta terça-feira (19), em Brasília, de reunião com o ministro da Integração Nacional, Fernando Bezerra, para apresentar o Fórum Integra Brasil: O Nordeste no Brasil e no Mundo. Objetivo Idealizado pelo CIC em parceria da Federação […]




O 2º Encontro Nordestino de Cordel começou na quarta-feira (13) no Centro Cultural da Caixa, em Brasília. O evento foi aberto com uma mesa composta por pessoas ligadas ao universo dos repentistas e escritores de cordel. Dentre elas, Chico de Assis, repentista e organizador do evento, Gonçalo Ferreira da Silva, presidente da Academia Brasileira de […]




Diante de 28 ministros, dos 26 prefeitos de capitais e de milhares de prefeitos do interior do país, a presidente Dilma Rousseff transformou o Encontro Nacional de Prefeitos numa plataforma de “bondades” de R$ 66,8 bilhões em recursos para cidades. O evento, em Brasília, começou na segunda-feira (28) e vaia até a quarta (30.01). Previdência […]




A presidente Dilma Rousseff disse para prefeitos de todo o país que seu governo não admite tratamento discriminatório por questões ideológicas. “Precisamos trabalhar mais e cada vez mais juntos. Queremos a cooperação de todos e vamos atrás dela”. Dilma também assumiu o compromisso de manter parceria fraterna com todos os executivos municipais para superar todas […]




A presidente Dilma Rousseff fará a abertura, nesta segunda-feira (28), do Encontro Nacional com Novos Prefeitos e Prefeitas. Com o tema “Municípios fortes, Brasil sustentável”, o evento reúne em Brasília os gestores municipais para receberem informações sobre programas e ações federais. O encontro será realizado no Centro de Convenções Ulysses Guimarães, em Brasília. Eixos Até […]




O presidente em exercício do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Ricardo Lewandowski, decidiu na sexta-feira (25) manter o crédito extraordinário de R$ 42,5 bilhões aprovado pelo Executivo no final do ano passado. O valor foi estipulado em medida provisória, pois o Congresso Nacional ainda não votou o Orçamento da União de 2013. Não! O ministro […]




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