Categoria: Em Brasília

A diretora da Oficina para América Latina da Associação para a Prevenção da Tortura da cidade do Panamá, Sylvia Dias, afirmou que o Brasil está quatro anos atrasado no combate à tortura. Segundo ela, o país assinou o acordo internacional em janeiro de 2007, se comprometendo a instaurar dentro de um ano o Mecanismo Nacional […]




A presidente da República, Dilma Rousseff, disse nesta quarta-feira (16) que o governo não vai interferir nos trabalhos da Comissão da Verdade. Os sete membros que vão apurar violações de direitos humanos ocorridas entre 1946 e 1988 foram empossados hoje em cerimônia no Palácio do Planalto. “Ao convidar os sete integrantes não fui movida por […]




Projeto de lei do Senado que proíbe a realização de concurso público exclusivamente para a formação de cadastro de reserva será examinado pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) na reunião da próxima quarta-feira (16). A proposta, de autoria do ex-senador Expedito Júnior (PR-RO), foi aprovada na Comissão de Assuntos Sociais (CAS) e segue […]




O projeto de resolução do Senado que acaba com as isenções do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) para produtos importados teve sua constitucionalidade aprovada na quarta-feira (11), na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). Agora, a matéria seguirá para a análise da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) antes de ser votada em […]




A comissão de juristas que estuda mudanças no Código Penal aprovou, na manhã desta sexta-feira (30), a inclusão do crime de terrorismo no texto da lei. De acordo com a proposta, serão criados artigos e parágrafos específicos para o tema. Deste modo, será considerado terrorismo “causar terror na população” mediante condutas como sequestrar ou manter […]




Senadores aprovou na tarde desta quarta-feira (28), em Plenário, o novo modelo de previdência do servidor público federal. O Projeto de Lei da Câmara 02/2012 regulamenta a previdência complementar dos servidores públicos civis federais e limita suas aposentadorias ao teto do Regime Geral da Previdência Social, que é de R$ 3.916,20. A proposta havia sido aprovada ainda […]




A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público realiza nesta quarta-feira (28) audiência pública para debater a regulamentação da Guarda Civil Municipal. A reunião será realizada às 9 horas, no auditório Freitas Nobre. O debate foi proposto pelo deputado Vicentinho (PT-SP). “Algumas administrações locais têm utilizado a denominação Guarda Civil Municipal para designar o […]




A Comissão de Assuntos Sociais do Senado Fedearl decidiu na quarta-feira (21), em caráter terminativo, que os trabalhadores poderão se ausentar do emprego para participarem de concursos públicos. Apresentado pelo senador Itamar Franco (PPS-MG), que morreu no ano passado, o projeto de lei aprovado permite que os trabalhadores faltem ao trabalho por até oito horas […]




Depois de cinco horas de discussão, as comissões de Constituição e Justiça (CCJ) e Assuntos Econômicos (CAE) do Senado encerraram a audiência pública conjunta que reuniu governadores (incluíndo o do Ceará, Cid Gomes), representantes de ministérios e senadores em torno da unificação do Imposto de Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre produtos importados – […]




A troca da liderança do governo no Congresso não pôs fim aos atritos na base da presidente Dilma Rousseff. O PMDB entendeu a mudança dos lideres, herdados do governo Lula, como uma operação contra o partido. Senado No Senado, ao substituir Romero Jucá (PMDB-RR) pelo correligionário Eduardo Braga (AM), Dilma criou uma interlocução paralela com […]




No mês passado a Câmara Legislativa do Distrito Federal aumentou em 77,77% o valor da verba indenizatória, reservando R$ 5,7 milhões anualmente para gastar com divulgação, consultoria e locação de imóveis ou automóveis. A informação é do Correio Braziliense. Segundo a publicação, os distritais também recuaram, por pressão social, e acabaram com o 14º e 15º salário. […]




A presidente Dilma Rousseff fez mais uma mudança ministerial, desta vez no ministério do Desenvolvimento Agrário. O ministro Afonso Florence deixará o cargo e o deputado Pepe Vargas (PT-RS) assumirá a pasta. A informação foi divulgada pela Secretaria de Imprensa da Presidência no começo da noite de sexta-feira (09). Em nota, Dilma agradeceu a participação de […]




Nesta quarta-feira (7), acontece em Brasília (DF) um protesto contra o novo Código Florestal Brasileiro (PLC 30/2011), que poderá ser votado nos dias 6 e 7 de março, na Câmara dos Deputados. A ação faz parte da campanha nacional Mangue Faz a Diferença, coordenada pela Fundação SOS Mata Atlântica, com apoio da Rádio Eldorado e […]




Entre os temas relevantes a serem debatidos nos próximos meses pelo Senado Federal estão segurança pública e pacto federativo. O líder do PT na Casa, Walter Pinheiro (BA), anunciou que os senadores planejam dedicar duas semanas inteiras a projetos específicos sobre segurança, questão que, em sua avaliação, é “explosiva”. A intenção dos líderes é anexar […]




A Câmara Federal deve debater possíveis mudanças na composição da Comissão de Ética Pública da Presidência da República, responsável por analisar a conduta de servidores, inclusive do primeiro escalão do governo. A oposição chegou a ameaçar obstruir as votações de nesta quarta-feira (15) como protesto contra as substituições. Troca Notícia publicada pelo site do jornal O […]




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