Categoria: Em Brasília

Durante reunião da Comisão de Constituição e Justiça do Senado Federal, na quarta-feira (08), o senador Eunício Oliveira (PMDB/CE) informou que já está agendada para o dia 28 de fevereiro, às 14h, a audiência pública para orientar a votação da PEC 97/11, que regulamenta as atribuições do Conselho Nacional de Justiça. Requerimentos apresentados pelos senadores Demóstenes Torres […]




O novo ministro da Educação, Aloizio Mercadante, anunciou na tarde desta terça-feira (7), o nome dos novos secretários para assumir os cargos no Ministério da Educação. Amaro Henrique Pessoa Lins vai ocupar a Secretaria de Educação Superior (Sesu), no lugar de Luiz Cláudio Costa, já nomeado presidente do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais […]




Líderes do governo e da oposição devem intensificar as negociações em torno do Projeto de Lei 1992/07, que cria a Fundação de Previdência Complementar doServiço Público Federal (Funpresp). Além do fundo de pensão, a proposta também estabelece um teto para a aposentadoria dos funcionários públicos. O governoaceitou elevar sua contribuição de 7,5%, como constava da […]




O presidente da Câmara Federal, Marco Maia, assinou na noite de quinta-feira (2) os atos de criação de comissões parlamentares de inquérito (CPIs) para investigar o tráfico de pessoas, a exploração sexual de menores e o trabalho escravo. O próximo passo é a leitura dos atos das três CPIs no Plenário e a indicação dos […]




O ministro das Cidades, Mário Negromonte, entregou na tarde desta quinta-feira (03) sua carta de demissão à presidente Dilma Rousseff (PT). Ele será substituído pelo líder do PP na Câmara, Aguinaldo Ribeiro. Aguardada desde o último fim de semana, a decisão do ministro de deixar o cargo foi formalizada em uma reunião com Dilma no Palácio […]




A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) realiza na tarde desta terça-feira (31) ato público em Brasília em defesa ao poder de investigação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O ato será na sede da OAB e deve contar com a participação de juristas, representantes da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil e ex-ministros. A […]




Em vez de intimidarem a presidente Dilma Rousseff, as ameaças disparadas contra o governo nos últimos dias pelo líder do PMDB na Câmara, Henrique Eduardo Alves (RN), tiveram efeito contrário ao esperado e precipitaram a demissão do diretor-geral do Departamento Nacional de Obras contra as Secas (Dnocs), Elias Fernandes Neto. Veja em: Deputado desafia Dilma […]




O Ministério Público Federal (MPF) em Brasília denunciou criminalmente, por apropriação indébita, os juízes federais Moacir Ferreira Ramos e Solange Salgado da Silva Ramos de Vasconcelos – ex-presidentes da Associação dos Juízes Federais da 1.ª Região (Ajufer), entidade que reúne magistrados do Distrito Federal e de 13 Estados. A informação está no Estadão.com Ramos (presidente […]




Em um gesto público de insatisfação com o governo de Dilma Rousseff, o PMDB desafiou o Planalto a demitir o apadrinhado da legenda que comanda o Dnocs, órgão federal de combate à seca. O recado foi dado pelo líder da bancada de deputados federais do PMDB, Henrique Eduardo Alves (RN), que é o candidato oficial da […]




Os transportes coletivos urbanos, metropolitanos e intermunicipais serão oferecidos de forma gratuita em dia de eleição. Essa é a proposta do projeto de lei, que tramita no Senado, de autoria do senador Mozarildo Cavalcanti (PTB-RR). O que diz o projeto De acordo com o projeto, os transportes serão oferecidos de forma gratuita e irrestrita a […]




Às vésperas de promover uma reforma no primeiro escalão, a presidente Dilma Rousseff fará três dias consecutivos de reuniões setoriais com grupos de ministros, nesta semana, para discutir os cortes de despesas no Orçamento e os projetos prioritários para 2012. Dilma quer um plano de voo que também sirva para os novos ministros e melhore […]




O ministro da Integração Nacional, Fernando Bezerra, falará à Comissão Representativa do Congresso Nacional na quinta-feira (12), a partir das 14h30. Os parlamentares se reunirão para ouvir Bezerra que, antecipando-se à convocação pedida por parlamentares da oposição, encaminhou ofício à Mesa do Senado anunciando sua disposição de comparecer espontaneamente. O ministro deve esclarecer denúncias divulgadas […]




A presidente Dilma Rousseff tirou duas semanas de férias e sua equipe aproveitou para fugir de Brasília, deixando o Palácio do Planalto e a Esplanada dos Ministérios esvaziados neste início de ano. A sede do Executivo é o retrato mais exemplar da debandada na capital do país. Enquanto a presidente descansa na Bahia, todos seus […]




O Congresso Nacional estará aberto à visitação durante o período das festas de fim de ano. Os grupos saem a cada 30 minutos, das 9h30 às 17h, com acompanhamento de monitores, para conhecer as dependências da Câmara e do Senado. Nos dias 24 e 31, o horário será das 9h às 13h, e, nos dias […]




No último dia de trabalho do STF (Supremo Tribunal Federal) em 2011, o ministro Joaquim Barbosa liberou o relatório sobre o processo do mensalão para os colegas. Ainda não se trata do voto, mas uma espécie de resumo sobre o tema, com os argumentos dos 38 réus e da acusação, a PGR (Procuradoria-Geral da República). […]




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